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Quinta-Feira, 23 de Novembro de 2017
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LUIZ CARLOS ESCUTA ASSUME A CADEIRA DE JAMIL OCKÉ NA CÂMARA

Luiz Carlos Escuta cumpre ritual de posse. Imagem: Coutinho Neto.

Luiz Carlos Escuta cumpre ritual de posse. Imagem: Coutinho Neto/Só Em Ilhéus

Agora é oficial. Luiz Carlos Escuta, primeiro suplente da coligação liderada pelo PP, assumiu hoje (4) uma das dezenove cadeiras da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Ele substitui o vereador Jamil Ocké (PP), que está preso e se afastou formalmente do cargo por sessenta dias. A informação é do repórter Coutinho Neto, editor do blog Só Em Ilhéus.

“JAMIL OCKÉ NÃO TEM NADA A DELATAR”, AFIRMA ADVOGADO

O advogado Robson Cavalcante e seu cliente, o vereador Jamil Ocké.

Robson Cavalcante não acredita em eventual acordo entre o vereador Jamil Ocké e o MP.

Na edição desta terça-feira do Jornal do Meio Dia (Gabriela FM), os jornalistas Cátia Gomes e Marcos Bezerra entrevistaram o advogado Robson Cavalcante. Ele defende o vereador Jamil Ocké (PP), preso de forma preventiva e réu de processo penal da Operação Citrus.

No final da entrevista, Cátia Gomes lembrou que correm boatos sobre uma possível colaboração premiada de Jamil Ocké. O advogado não acredita nessa possibilidade. “Pelo menos enquanto eu estiver à frente do jurídico e pelo que entendo da função do advogado criminalista, não concordo e jamais permitiria”, afirmou. Mas, “na realidade é uma decisão do acusado. Ele comunica o advogado dele. Eles conversam e veem se isso é possível ou interessante para a defesa dele. Eu não vejo como, e acredito que Jamil jamais faria, porque o professor Jamil Ocké não tem nada a delatar, porque ele não participou de nada”, disse Robson Cavalcante.

Antes, no início da entrevista, o advogado afirmou que Jamil “nega peremptoriamente qualquer tipo de participação ou qualquer tipo de execução de qualquer ato apontado na denúncia feita pelo Ministério Público”.

Segundo Cavalcante, a denúncia não apresenta a necessária “individualização da conduta”. Ou seja, argumentou que a acusação foi feita de modo genérico, sem apontar precisamente como e quando o seu cliente teria praticado os crimes de que é acusado.

Cátia Gomes perguntou sobre as razões que podem ter levado o Ministério Público a apontar Jamil Ocké como membro do suposto esquema. Segundo o advogado, como o seu cliente foi o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social entre 2013 e 2016, é natural, na visão do Ministério Público, apontá-lo assim. No entanto, isso não significa  necessariamente que, “por ser o chefe da pasta, ele poderia saber de qualquer ato ilegal cometido por outros funcionários”.

“Mas, nesse caso de licitação, o secretário não assina em nenhum momento, não fica por dentro dos detalhes?”, insistiu a jornalista. Robson Cavalcante respondeu que o CREAS, o CRAS e outras instituições solicitavam apoio ao comando da Secretaria de Desenvolvimento Social. Essas solicitações chegavam a Jamil Ocké. “O papel do secretário nesse momento é apenas motivar os outros setores da prefeitura, inclusive outras secretarias, para que façam um processo na questão da licitação e disponibilizem o valor desejado, para que se possa atingir a meta de corresponder à instituição que está precisando”, explicou.

O advogado enfatizou que o seu cliente cumpria apenas o papel de motivador do procedimento, “que passa pela Controladoria, pela Procuradoria e por diversos outros setores fiscalizadores até ser aprovado”. “Ou seja, da motivação até o pagamento da empresa vencedora, existem diversos órgãos fiscalizadores”, reafirmou.

Marcos Bezerra perguntou se Robson considera arriscado um gestor iniciar um processo licitatório e depois não acompanhar a sua evolução de maneira detalhada. O advogado respondeu que a avaliação da legalidade da licitação não é uma responsabilidade do secretário de Desenvolvimento Social. “Quando vem para o professor Jamil, na sua secretaria, é apenas para efetivar o pagamento, porque considera-se que depois de passar por todos esses órgãos fiscalizadores e pela secretaria responsável pela fiscalização, [o contrato] está apto ao pagamento. Na realidade o controle não pertence ao professor Jamil, nunca pertenceu a ele esse percurso da licitação”, argumentou.

Ao explicar o andamento de um processo penal, destacou a necessidade de se provar cada conduta criminosa alegada pela denúncia, porque “o direito é baseado em provas” e nenhuma condenação poderia ser fundamentada por apenas indícios.

Robson Cavalvante considera a prisão preventiva do cliente “totalmente desnecessária”. Para ele, o Brasil passa por um momento temerário da aplicação do direito penal. A Justiça teria adotado a tese de que é necessário prender primeiro para depois investigar. Se lá na frente ficar comprovado que Jamil Ocké não é culpado, “de que forma o Estado vai restaurar a sua dignidade e a sua imagem?”, questionou o advogado, em tom reflexivo. No fim da reflexão, após citar a trajetória pública do edil, afirmou que o encarceramento de uma pessoa deve ser justificado apenas como “ultima ratio” (última razão, medida extrema).

ÓRGÃOS VÃO COMBATER A POLUIÇÃO VISUAL EM ILHÉUS

Promotor de Justiça Paulo Sampaio conversa com fiscais e policiais da CIPPA. Imagem: Secom/Ilhéus.

Paulo Sampaio conversa com fiscais e policiais da CIPPA. Imagem: Secom/Ilhéus.

Segundo o governo municipal, a Prefeitura de Ilhéus, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) se uniram para combater a poluição visual no município. Na primeira etapa do trabalho, explica o promotor de Justiça Paulo Sampaio, os fiscais vão priorizar a conscientização dos proprietários de estabelecimentos comerciais e dos empresários que exploram a veiculação de mensagens publicitárias.

O trabalho inicial vai se concentrar na legislação que regulamenta o setor. Após a fase de conscientização, caso os empresários e comerciantes não se adequem à lei, “os órgãos fiscalizadores encaminharão as ocorrências ao MP”, informa o promotor. Segundo Paulo Sampaio, antes de eventual processo na Justiça, as empresas terão o tempo necessário para se regularizar.

Nessa segunda-feira (3), o auditório da Justiça Federal em Ilhéus sediou reunião entre policiais da CIPPA e fiscais da Superintendência de Meio Ambiente, que faz parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. O Ministério Público mediou a atividade, introduzindo os participantes nos principais pontos do decreto que regulamenta a exposição de propagandas visuais.

A força-tarefa vai intensificar a fiscalização a partir da segunda quinzena de abril. Antes disso, a Superintendência de Meio Ambiente promoverá uma campanha educativa junto aos estabelecimentos comerciais.

A iniciativa segue recomendação do Ministério Público. Entre outros pontos, os órgãos envolvidos consideram que a poluição visual prejudica a sinalização de trânsito e empobrece as paisagens naturais e urbanas do município.

VEREADOR JAMIL OCKÉ SE AFASTA OFICIALMENTE DA CÂMARA

Vereador Jamil Ocké.

Vereador Jamil Ocké.

A informação é do Blog Agravo. Segundo o site, representantes do vereador Jamil Ocké (PP), preso de modo preventivo na Operação Citrus, protocolaram hoje (4) o pedido oficial de afastamento do edil por sessenta dias. O primeiro suplente da coligação, Luis Carlos Escuta (PP), assumirá a cadeira vaga nessa terça-feira.

Ainda de acordo com o Agravo, Jamil não será remunerado durante o período em que se mantiver oficialmente afastado do cargo.

ORGANIZADORES CANCELAM O “ALELUIA ILHÉUS”

Organizadores divulgaram comunicado na tarde desta terça-feira.

Organizadores divulgaram comunicado na tarde desta terça-feira.

Em comunicado feito na tarde desta terça-feira (4), os organizadores do “Aleluia Ilhéus” informaram que não vão realizar o evento em 2017, “por razão de restrições financeiras, apesar dos esforços”. Os responsáveis pelo festival são: a Associação de Turismo de Ilhéus, a prefeitura e o Costa do Cacau Convention & Visitors Bureau.

Como nos anos anteriores, a quarta edição do festival aconteceria durante o feriado da Semana Santa. “Contudo”, diz o comunicado, “não foi viabilizado o [recurso] suficiente para realizar um evento minimamente satisfatório e à altura da sua proposta cultural e de fomento de negócios”.

“O respeito dos organizadores com o cidadão e a responsabilidade com os recursos públicos”, explica o comunicado,  justificaram “a decisão de fazer o evento com primor, qualidade e usando o mínimo de investimento do município, em 2018”.

A íntegra do texto está na imagem acima.

SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE ONZE VAGAS DE EMPREGO NESSA QUARTA-FEIRA

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa quarta-feira (5) na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Muitos candidatos se antecipam e preenchem as vagas por meio do site Mais Emprego.

Por esse motivo, acontece do pretendente ir até o SAC e não encontrar a oportunidade anunciada pelo Blog do Gusmão.

Recomendamos aos candidatos que se cadastrem no site quando forem a uma agência do SineBahia.

Auxiliar de almoxarifado

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 06 meses de experiência

  • Ter habilitação categoria AB e curso básico de informática

  • Disponibilidade pra trabalhar a noite

  • 01 Vaga

Auxiliar de tráfego

  • Formação: Ensino Médio Completo

  • 06 meses de experiência na área administrativa e curso básico de informática

  • Disponibilidade para trabalhar à noite

Auxiliar de cozinha

  • Formação: Ensino Fundamental Completo

  • 06 meses de experiência

  • 01 Vaga

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PROFESSOR EXPLICA COMO A IDEOLOGIA PODE ESTIMULAR A IGNORÂNCIA

Wilson Gomes é um estudioso dos temas que envolvem política e comunicação.

Wilson Gomes é um estudioso dos temas que envolvem política e comunicação.

Wilson Gomes é professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, onde coordena pesquisas sobre comunicação e política. Nessa segunda-feira (3), publicou no Facebook comentário a respeito de um traço comum dos debates que costuma observar nas redes sociais. Muitas vezes, explica o pesquisador, o posicionamento ideológico estimula a manifestação de opiniões infundadas diante de políticas públicas.

“A minha hipótese é que a intensidade da discussão e da atenção pública ao tema não tem a ver com o conhecimento da política pública em questão. Isto é, discute-se com paixão mesmo a política pública ou o projeto de lei que não se entende ou entende-se pouco. A rigor, na maior parte das tretas sequer se compreende direito o que está em questão. Uma nebulosa é bastante para uns comentários nos peitos do adversário”, estima Wilson Gomes. Leia a íntegra.

“Estou muito interessado em estudar discussão de políticas públicas em ambientes sociais digitais. Vale também também para legislação e regulamentação. A minha hipótese é que a intensidade da discussão e da atenção pública ao tema não tem a ver com o conhecimento da política pública em questão. Isto é, discute-se com paixão mesmo a política pública ou o projeto de lei que não se entende ou entende-se pouco. A rigor, na maior parte das tretas sequer se compreende direito o que está em questão. Uma nebulosa é bastante para uns comentários nos peitos do adversário.

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CATEDRAL SEDIA HOJE MISSA DE SÉTIMO DIA DE ZÉ TIRO SECO

Altamiro Viana (Zé Tiro Seco).

Altamiro Viana (Zé Tiro Seco).

Familiares e amigos de Altamiro Viana, o Zé Tiro Seco, convidam a comunidade da região cacaueira para a missa de sétimo dia do homem que virou uma lenda do rádio. A cerimônia será às 18 horas desta terça-feira (4), na Catedral de São Sebastião, localizada no Centro Histórico de Ilhéus.

CITRUS: KÁCIO E JAMIL CITAM “JOHN” EM CONVERSAS SOBRE SUPOSTA BOCA DE URNA

Circunstâncias indicam que o "John" citado por Jamil e Kácio é o irmão do ex-prefeito Jabes Ribeiro, John Ribeiro (à esquerda).

Circunstâncias indicam que o “John” citado por Jamil e Kácio pode ser o irmão do ex-prefeito Jabes Ribeiro, John Ribeiro (à esquerda).

A juíza Emanuele Vita Leite Armede, titular da  1ª Vara Criminal de Ilhéus, aceitou na última quinta-feira (30) denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia contra oito investigados da Operação Citrus. O ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Kácio Brandão, e o vereador Jamil Ocké (PP) estão entre eles. Na denúncia, o MP apresentou relatório das conversas gravadas com interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Ao aceitar a abertura do processo penal que transformou os suspeitos em réus, a juíza reproduziu diálogos destacados pelos promotores. Na noite de quinta-feira, o Jornal do Radialista publicou a decisão da magistrada em primeira mão. O Blog do Gusmão obteve o documento no site. Nele, o relatório das escutas informa que Kácio citou “John” e “prefeito” em chamadas interceptadas. Jamil era o seu interlocutor e também se referiu a “John” em um dos diálogos.

De acordo com o relatório, às 6h38min de 29 de setembro de 2016, a três dias do primeiro turno das eleições municipais, Kácio Brandão telefonou para Jamil Ocké. Os investigadores relataram a conversa da seguinte forma. “Kácio conversa com Jamil sobre a lista, pois HNI [Homem não identificado] vai colocar cinquenta mil na mão deles. Kácio avisa ainda que John desmarcou com todos os vereadores e disse que sete e meia da manhã caso não entregasse a lista não iria mais se preocupar. Kácio comenta ainda que até o prefeito se meteu na história”.

Ainda segundo o relato dos investigadores, num telefonema às 6h31min de 1º de outubro, sábado, véspera do primeiro turno, “Kácio comenta com Jamil que não vai ficar com a lista na mão não, para não se queimar. Comenta ainda que só está faltando o dinheiro, e se não tiver o dinheiro pode até perder a eleição, pois o pessoal pode dizer que ele usou o dinheiro para outra coisa e não repassou”.

No mesmo sábado, às 10h02min, Kácio telefonou para Jamil de novo. Conforme o relatório do MP, após ouvir as considerações do interlocutor, “Jamil informa a Kácio os valores que tem que falar com John que é cinquenta mil, vinte e cinco para o interior e vinte e cinco para a sede”.

Os diálogos fazem supor que o “John” citado é o presidente do PP de Ilhéus, irmão e correligionário do ex-prefeito Jabes Ribeiro, John Ribeiro. Outra interpretação plausível é a de que as conversas tratavam de suposto esquema de boca de urna para candidatos da coligação liderada pelo Partido Progressista.

Por outro lado, é importante destacar que o ex-prefeito e o presidente municipal do PP não foram denunciados pelo Ministério Público no âmbito da Operação Citrus.

Por volta das 9h40min desta terça-feira (4), o Blog do Gusmão telefonou para o advogado Robson Cavalcante, que defende o vereador Jamil Ocké. Robson atendeu e explicou que estava ocupado, pois tinha pouco tempo para protocolar uma petição. Solicitou que voltássemos a telefonar mais tarde. Poderá falar entre 11h e 11h3omin.

Também telefonamos na manhã de hoje para Jonh Ribeiro e o advogado do ex-secretário Kácio Brandão, Sanzio Peixoto, mas não conseguimos manter contato com eles. Este espaço está aberto caso queiram se manifestar.