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SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE EMBARGA TEMPORARIAMENTE A USINA ASFÁLTICA


Resíduos da fabricação do asfalto dispensado em cova no solo. Imagens: SEPLANDES.

Resíduos da fabricação do asfalto dispensado em cova no solo. Imagens: SEPLANDES.

Ontem (18), a Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus, órgão da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES), embargou provisoriamente a usina asfáltica do município. A CMA Comercial LTDA, empresa responsável pela operação do equipamento, foi notificada.

O embargo ocorreu após denúncia do advogado Vinícius Briglia, que é membro do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (CONDEMA). Ele representa o Sindicato Rural de Ilhéus e denunciou o caso no último dia 10.

Em 2016, pelos serviços prestados ao município, a CMA recebeu pagamentos que somam três milhões e quatrocentos mil reais (R$ 3.400.000). Apesar desse valor, operava sem licenciamento ambiental.

Em 2016 a CMA faturou 3,4 milhões de reais com a operação da usina.

Em 2016 a CMA faturou 3,4 milhões de reais com a operação da usina.

Conforme a superintendência, a decisão encontra respaldo no Código Ambiental do Município, decreto 113/2012. Conforme o artigo 238, deve haver embargo temporário quando o empreendimento não tiver licença ambiental.

No dia 10 de abril, vistoria de fiscalização do município constatou que a empresa poluiu o solo com resíduos da fabricação do asfalto. Esse material é conhecido como lodo de CAP (cimento asfalto de petróleo). Além disso, a empresa não deu destino correto aos recipientes de óleos.

Óleo mal armazenado escorre no chão.

Óleo mal armazenado escorre no chão.

A vistoria também verificou a poluição de águas superficiais e a contaminação irreversível do solo, maior dano ambiental registrado na área.

O Ministério Público do Estado da Bahia tomou conhecimento do caso, e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) esteve no local na última quinta-feira (13). O órgão federal aplicou multas diárias na CMA.

Havia a possibilidade de contaminação do lençol freático, que só ocorre em longo prazo. No entanto, a superintendência foi obrigada a agir para evitar o mal maior. Além dos prejuízos ambientais, a descontaminação de um lençol freático tem custo financeiro altíssimo.

Embargo é respaldado pelo Código de Meio Ambiente de Ilhéus.

Embargo é respaldado pelo Código de Meio Ambiente de Ilhéus.

Também é importante enfatizar que a área em questão fica próxima do manancial do Iguape. Eventual contaminação do lençol freático poderia gerar prejuízos imensuráveis nesse manancial.

Ainda de acordo com a superintendência, a equipe de fiscalização compreende a importância da usina asfáltica. Com o custeio da sua operação, a prefeitura garante serviços fundamentais para a cidade. Por outro lado, danos ambientais irreversíveis devem ser coibidos. 

Lodo de CAP (cimento asfalto de petróleo).

Lodo de CAP (cimento asfalto de petróleo).

O órgão se colocou à disposição da CMA para a elaboração  de termo de ajustamento de conduta. Segundo a superintendência, nesse possível e desejável acordo, a empresa deverá se comprometer a parar de poluir o meio ambiente e a se adequar à legislação ambiental. Assim que o compromisso for firmado, poderá retomar a operação da usina.

3 respostas para “SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE EMBARGA TEMPORARIAMENTE A USINA ASFÁLTICA”

  • lu cerqueira disse:

    Mais de 3 miloes pagos a uma empresa para explorar uma fabrica comprada por mais de treis milhoes pelo município.
    É isso mesmo…

  • Wagner Gentil disse:

    Incrivel como a SEPLANDES, o CONDEMA e outros orgãos que atualmente veem se mostrando tão zelosos com o meio ambiente e deixam crimes horrorosos a descoberto, mesmo que denunciados.
    Vejam o caso da área do antigo clube de pesca de Ilhéus, ali se matou um a nascente, aterrada, se interrompeu o curso de água gerado pela nascente aterrada e impediu-se passagem para a praia, cercou-se área de marinha privatizando uma enorme extensão de praia, tudo isso sem nenhum projeto ambiental, muito pelo contrário – dispensou-se tal projeto – e dai??? cade esse briosos Ilheenses que atacam e perseguem uns e deixam outros abusarem o que podem.

    Outro grave crime que se vem praticando, ha muito tempo, e ninguém dessas entidades acima citadas se pronunciam, é quanto ao deposito de milhares de metros cúbicos de areia, que tem uma extensão de mais de 30 metro de comprimento por uns cinco metros de altura, a beira da rodovia Ilhéus / Olivença (colado a rodovia), ali colocado pelo AREAL GUANABARA. A referida montanha de areia prejudica a todos os moradores do seu entorno, pois que carreja ao vento uma nuvem de areia ao sabor do vento. A areia invade residencias / Pousadas e pequenos comércios, ali no entorno se toma banho de areia quando se esta na direção de que vem o vento. Um verdadeiro crime, pior, o filho do dono do areal, Sr. JOEL, é um policial e ameaça a todos que se dirigem ao areal para fazer reclamações. Como se só areia não bastasse as maquinas que trabalham enchendo as caçambas, com suas campanhias de marcha á ré, começam a apitar a partir das cinco horas da manhã acordando toda a região, tanto os moradores quanto os turistas que alugam casas e estão hospedados em duas pousadas que são vizinhas ao areal.

    A SEPLANDES, O CONDEMA devem tomar cuidado para não se transformarem em entidades que sirvam a perseguições politiqueiras.

    Estamos precisando que se olhem para o clube de pesca que área publica tomada pela iniciativa privada com a conivência de políticos que deveriam cuidar do nosso patrimônio. Por outro lado ao AREAL GUANABARA lhe é permitido, ao lado de uma rodovia, vizinho a Pousadas, agredir tanto a natureza quanto ao direito ao silencio alheio, pois que deixam ele depositar milhares de metros cubicos num local completamente indevido.

    É mole? – Assim é Ilhéus! – a que tudo indica + do mesmo!

    Wagner Gentil

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