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CONCURSO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE ABRE 15 VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO

Imagem: Edital.

Imagem: Edital.

Nessa sexta-feira (29), a Companhia de Transporte do Estado da Bahia (CTB) divulgou o edital do seu concurso público. O certame visa contratar profissionais para trabalhar no município de Salvador. As inscrições são gratuitas e serão realizadas no período de 9 a 17 de outubro no site de seleção do Estado.

O concurso oferece 15 vagas de nível médio, para Auxiliar Operacional, Assistente Operacional, Assistente Controlador de Movimento e Assistente Condutor, com salários de R$ 1.351,47 até R$ 1.805,76. A jornada de trabalho é de 36 ou 44 horas.

O certame vai consistir em uma única etapa: avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. A data prevista para ocorrer o exame é no período de 18 a 21 de novembro de 2017.

Para mais informações, acesse o edital.

O Blog do Gusmão consultou a página de Seleção do Estado da Bahia por volta das 11h e o site encontrava-se indisponível. Novas informações serão atualizadas nesta mesma matéria.

DIÁRIO OFICIAL DIVULGA RESULTADO DO CONCURSO DA PM E DOS BOMBEIROS

Resultados divulgados.

Resultados divulgados.

Nesse sábado (30), o Diário Oficial do Estado publicou o resultado parcial da prova discursiva e definitivo do exame objetivo do concurso que visa preencher 2.750 vagas na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia.

Os candidatos podem conferir as folhas de respostas da prova no site da IBFC, organizadora do certame, ou no Portal do Servidor. Os concorrentes podem entrar com recurso até terça-feira, 3 de outubro.

Os habilitados para o curso de formação da PM e dos Bombeiros vai ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, com bolsa de R$ 937,00 durante a formação. Os concluintes do curso têm remuneração, composta de soldo e gratificação, de R$ 3.019. A jornada de trabalho é de 40 horas.

Acesse o resultado provisório da 2ª etapa da prova discursiva ou o resultado definitivo da 1ª etapa da prova objetiva.

PREFEITURA REINAUGURA POSTO DE SAÚDE NO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS

Os atendimentos começam imediatamente. Imagem: Divulgação.

Posto de Saúde da Família. Imagem: Divulgação.

Nessa segunda-feira (02), às 17h, o prefeito Mário Alexandre (PSD) vai reinaugurar o Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro Nossa Senhora das Vitórias. As reformas foram interrompidas na gestão anterior e retomadas pela atual administração que habilitou o espaço às normas do Ministério de Saúde.

O posto de saúde passou por reformas em todas as salas, telhado, forro, pintura e instalações elétricas e hidráulicas. A prefeitura estima que 16 mil pessoas sejam beneficiadas com a reabertura do PSF. 

Segundo a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, a unidade vai contar com os atendimentos padrões do Programa de Saúde da Família: médicos, enfermeiros, odontólogos e agentes comunitários de saúde. Os atendimentos vão começar de imediato.

PREFEITURA E FEDERAÇÃO BAIANA DEBATEM FUTEBOL DE ILHÉUS

Reunião para debater situação do Estádio Mário Pessoa. Imagem: Divulgação.

Reunião para debater situação do Estádio Mário Pessoa. Imagem: Divulgação.

No dia 22 de setembro, o diretor de Esportes da Prefeitura de Ilhéus Danillo Rabat e a diretoria do Colo-Colo de Futebol e Regatas se reuniram para discutir a atual situação do Estádio Mário Pessoa e do futebol ilheense. Ontem (29) Danillo Rabat visitou a Federação Baiana de Futebol (FBF) para debater os investimentos e o apoio do órgão ao futebol da cidade.

Na reunião, também foi discutido o cronograma das vistorias técnicas ao Mário Pessoa, o maior palco esportivo de Ilhéus, que vai receber competições da Série B do Campeonato Baiano de 2018.

A primeira visita ao estádio está marcada para o dia 21 de outubro. O objetivo das vistorias é avaliar quesitos como segurança, campo de jogo, iluminação, qualidade dos gramados e instalações em geral. O prazo para a finalização das recomendações da FBF vai até 30 de janeiro de 2018.

Além do diretor de Esportes de Ilhéus, Danillo Rabat, também participarão da reunião a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), o presidente da Federação Baiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, e o vice, Ricardo de Lima.

ILHÉUS LANÇA PROJETO PIONEIRO EM APOIO A JOVENS DA REDE DE ABRIGOS

Vice-prefeito José Nazal no Apadrinhamento Afetivo. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Vice-prefeito José Nazal no Apadrinhamento Afetivo. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Na noite dessa quinta-feira (28), na Faculdade Madre Thaís, instituições de Ilhéus lançaram o projeto de Apadrinhamento Afetivo – Afeto que Transforma Vidas. A iniciativa tem o objetivo de selecionar padrinhos e madrinhas para crianças e adolescentes da rede de abrigos do município.

O projeto visa desenvolver uma rede de apoio socioeducativo, que proporcione o convívio social dessas crianças e adolescentes com a comunidade. Relembre aqui.

O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal (REDE), participou do evento e destacou a importância do projeto. “Vai atender uma demanda no município que precisa de um olhar especial, garantindo a transformação das vidas desses jovens”, afirmou.

O programa foi uma realização em conjunto da Vara da Infância e Juventude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Promotoria da Infância e Juventude e as Faculdades de Ilhéus e Madre Thais.

“SUPERFATURAMENTO” DO PORTO PESQUEIRO: NOTA DE ESCLARECIMENTO DA BAHIA PESCA

Nota de esclarecimento.

Nota de esclarecimento.

A Bahia Pesca publicou uma nota de esclarecimento sobre o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) acerca dos terminais pesqueiros do Brasil. A fiscalização indicou diversas irregularidades e deficiências nas obras, inclusive nas de Ilhéus e Salvador. Relembre aqui.

Nota de esclarecimento

  1. No ano de 2013 a CGU – Controladoria Geral da União realizou auditoria em 14 terminais pesqueiros sob a responsabilidade do então Ministério da Pesca e Aquicultura, a saber: Angra doa Reis (RJ), Aracaju (SE), Belém (PA), Cabedelo (PB), Camocim (CE), Cananeia(SP), Laguna (SC), Niterói (RJ), Porto Velho (RO),  Santana (AP),  Santos (SP),  Vitória (ES),  Ilhéus (BA) e Salvador (BA);

  2. No caso de Ilhéus e Salvador, vários dos itens apontados como “irregularidades”, em 2013, foram sanados naquele mesmo ano;

  3. O Ministério da Pesca, após a conclusão das obras, emitiu laudo que atestou estarem as obras em perfeitas condições de funcionamento, não apontando nenhuma irregularidade;

  4. O TCE (Tribunal de Contas do Estado da Bahia), ao examinar as contas dos exercícios em que ocorreram a licitação e as obras, não apontou, igualmente, nenhuma irregularidade;

  5. A defesa apresentada à CGU pela Bahia Pesca, além de esclarecer os pontos levantados, solicitou nova vistoria a fim de que fosse dirimida qualquer dúvida a respeito da obra, o que até o momento não ocorreu.

BAHIA PESCA SUPERFATUROU OBRAS DO TERMINAL PESQUEIRO DE ILHÉUS, ACUSA CGU

Isaac Albagli presidia a estatal durante execução de obras em Ilhéus.

Isaac Albagli presidia a estatal durante execução de obras em Ilhéus.

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão hoje integrado ao Ministério da Transparência, concluiu relatório sobre os Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) construídos por meio de convênios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A fiscalização avaliou obras em várias cidades do país, inclusive as de Ilhéus e de Salvador.

Nos dois municípios baianos, a construção dos terminais coube à Bahia Pesca. A empresa pública vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia licitou as obras e é responsável pela operação dos equipamentos.

Em 2010, a estatal contratou a Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais (CTPI) para elaborar os projetos de engenharia dos dois terminais. O trabalho custou R$ 98.627,76, no entanto, conforme o relatório da CGU, o resultado foi deficiente, “impossibilitando a devida quantificação e a definição de todos os serviços de engenharia necessários para a execução do TPP”.

No caso do terminal de Ilhéus, diz o relatório, o projeto básico contou “apenas” com: uma planta de vista superior e uma planta baixa geral do TPP; memorial descritivo; e planilha de quantitativos”.

Além disso, continua o documento, “as plantas que constaram no projeto básico são distintas do projeto executivo e consequentemente não retratam o que foi de fato executado, tampouco seriam suficientes para a execução ou caracterização de uma obra de engenharia”.

Na época da contratação da CTPI, o empresário Isaac Algabli presidia a Bahia Pesca, ocupando espaço do Partido Progressista no governo de Jaques Wagner, sob a influência do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP).

O contrato da CTPI chegou a ser objeto de denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, mas, a Justiça não acolheu a acusação de improbidade administrativa contra o ex-gestor – lembre aqui.

De acordo com o relatório da Controladoria-Geral da União, os problemas na Bahia Pesca em Ilhéus foram muito além do projeto básico. Segundo o órgão de controle, os fiscais constataram a “ocorrência de superfaturamento, em razão da contratação de serviços com preços acima dos valores de mercado no montante de R$ 156.124,01; e ocorrência de pagamento indevido à empresa Multisul Construções e Incorporações Ltda, em razão de serviços atestados e pagos em quantidade superior ao efetivamente verificado na inspeção in loco realizada pela equipe de auditoria no valor total de R$ 312.221,01″.

O relatório também aponta o “pagamento indevido à empresa Multisul Construções e Incorporações Ltda., em razão de serviços pagos, porém, não executados, conforme o observado em inspeção in loco realizada pela equipe de auditoria no valor de R$ 1.015.685,8″.

O Blog do Gusmão teve acesso ao relatório por meio da matéria do Blog Agravo sobre o caso. Não conseguimos localizar Isaac Albagli. O espaço está aberto caso ele queira se manifestar sobre o relatório da CGU.

SINEBAHIA ITABUNA OFERECE 19 VAGAS DE EMPREGO

Confira abaixo as oportunidades de emprego da agência do SineBahia Itabuna. As vagas ficarão disponíveis na segunda-feira (02).

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)

Exclusiva para Pessoas com Deficiência

Não exige escolaridade

Não exige experiência

 Obrigatório possuir CNH B

1 VAGA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Ensino Superior Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Conhecimento área de RH e Financeiro

Conhecimento da língua inglesa

1 VAGA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Ensino Superior Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Conhecimento área de área de Marketing e Mídias Digitais

Conhecimento da língua inglesa

1 VAGA

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GOVERNO AVALIA SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL PARA REMANEJAMENTO

Em primeira mão.

Clique na imagem para ler o ofício da Superintendência de Recursos Humanos.

Clique na imagem para ler o ofício da Superintendência de Recursos Humanos.

Nessa quinta-feira (28), a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde da Bahia emitiu ofício sobre o destino dos servidores do Hospital Geral Luiz Viana Filho (imagem acima).

Encaminhado para o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed), Francisco Magalhães, o documento informa que a gestão estuda o perfil dos servidores do Regional que serão aproveitados no novo Hospital da Costa do Cacau. O governo pretende inaugurar a unidade em novembro deste ano.

O ofício também cita a circular interna do Hospital Regional sobre a transferência dos profissionais. Conforme a superintendência, o objetivo do documento era “informar aos servidores que porventura não desejem ser remanejados para o Hospital Costa do Cacau da oportunidade de escolherem outra unidade do governo do estado”.

TUPINAMBÁS PROTESTAM CONTRA O “MARCO TEMPORAL”

População indígena contra o "marco temporal".

População indígena contra o “marco temporal”.

No último domingo (24), no trajeto entre Olivença e a praia do Cururupe, o povo tupinambá realizou a XVII Caminhada dos Mártires. No ato,  os índios empunharam uma faixa com a frase: “Nossa história não começou em 1988. Não ao marco temporal”.

O marco temporal é uma tese ruralista e ameaça as demarcações das terras indígenas e quilombolas do país, porque defende que apenas o povo que já estava no território reivindicado em 1988, ano da Constituição Federal, tem direito originário à terra.

O argumento dos ruralistas é frágil porque a Constituição não estabeleceu o critério temporal ao reconhecer os direitos dos povos tradicionais, que antecedem inclusive a existência do Estado brasileiro.

ILHÉUS RECEBE A DEFENSORIA ITINERANTE

Defensoria para Todos. Imagem: Divulgação.

Defensoria para Todos. Imagem: Divulgação.

Nos dias 5 e 6 de outubro, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus,  o projeto itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) vai promover a iniciativa “Defensoria para Todos”.

O projeto vai oferecer palestras, orientações jurídicas e esclarecimentos sobre o papel da DPU. No primeiro dia,  a partir das 8 horas, o auditório da Justiça Federal sediará uma palestra para os servidores do município e de órgãos ligados à área.

Também no dia 5, das 14h às 17h, o projeto chegará à zona norte, na Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Bahia/Ilhéus (Arbs), localizada na rua Santa Luiza, S/N, bairro São Miguel. A atividade será aberta ao público.

Na manhã do dia 6, no auditório da Justiça Federal,  o projeto vai informar jovens do 3º ano do ensino médio e do curso de serviço social para o aprendizado necessário em temas como saúde, assistência e previdência.

O encerramento ocorrerá no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), na zona sul, das 14h às 17h, com atividades abertas para o público.

A secretária de Desenvolvimento Social  Soane Galvão destaca a importância do evento para o serviço público. “Os servidores que atuam nas áreas sociais, da saúde e jurídicas se tornam multiplicadores das informações, garantindo ainda mais os direitos dos usuários e fortalecendo a prestação dos serviços, além de auxiliar a população em geral a ter conhecimento dos seus direitos, principalmente na esfera federal”.

JORGE PORTUGAL DEIXA A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO

Jorge Portugal.

Jorge Portugal.

O governo Rui Costa confirmou a saída do professor e poeta Jorge Portugal do comando da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Portugal formalizou nessa quinta-feira (28) o seu pedido de exoneração do cargo, em virtude de questões profissionais e pessoais. O governo ainda não anunciou o substituto.

MPF E MPE COBRAM COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA AFETADA PELO PORTO SUL

Órgãos exigem direcionamento de recursos de compensação ambiental para as unidades de conservação locais. Imagem do litoral norte de Ilhéus/Fábio Coppola.

Promotorias exigem direcionamento de recursos de compensação ambiental para as unidades de conservação locais. Imagem do litoral norte de Ilhéus/Fábio Coppola.

Da ASCOM/MPF.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram conjuntamente, em 13 de setembro, ação civil pública com pedido liminar contra o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o Estado da Bahia, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

A ação, de autoria do Procurador da República Tiago Rabelo e da Promotora de Justiça Aline Salvador, visa a garantir que os recursos da compensação ambiental — no valor de R$ 10.632.622,30 — referentes ao empreendimento Porto Sul, em Ilhéus (BA), sejam destinados, prioritariamente, às Unidades de Conservação (UCs) localizadas na região afetada pelo empreendimento.

As UCs que deveriam ser prioritariamente beneficiadas com os recursos, de acordo com a legislação, são o Parque Estadual da Serra do Conduru, o Parque Municipal da Boa Esperança, a Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e Rio Almada, o Parque Nacional da Serra das Lontras, a Reserva Biológica de Una e o Refúgio da Vida Silvestre de Una, que integram o Corredor Central da Mata Atlântica na região impactada pela obra.

Na ação, ressaltam os MPs que tais UCs se encontram em situação precária, inclusive com regularização fundiária ainda pendente, o que também impõe, nos termo da lei, que sejam elas preferencialmente beneficiadas.

Presidido pelo Ibama, o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) deliberou que, do valor total da compensação, somente R$ 3.632.622,30 — cerca de 30% — fossem destinados a essas áreas. A maior parte dos recursos foi endereçada a outras UCs, inclusive localizadas em biomas que não o da Mata Atlântica e até de fora da Bahia. 

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DO RÁDIO À LITERATURA ENGAJADA: UM PERFIL DE WALDENY ANDRADE

O radialista e escritor Waldeny Andrade. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

O radialista e escritor Waldeny Andrade. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Reportagem: Thiago Dias.

Waldeny Andrade lançou ontem (27) o seu terceiro livro, Serra do Padeiro – A Saga dos Tupinambás. Antes do lançamento realizado na Academia de Letras de Ilhéus, o Blog do Gusmão conversou com o autor, cujo percurso como radialista atravessa a história da comunicação no sul da Bahia na segunda metade do século XX.

Waldeny nasceu no dia 1º de novembro de 1935, no município de Boa Nova, perto de Poções, mas cresceu no sul do estado.  “Assim que nasci, minha família se mudou para Ipiaú, onde passei toda a infância”.

Corria o ano de 1957. A riqueza do cacau ainda era pujante, e Ilhéus, um paraíso para um jovem de 22 anos. Waldeny já sabia o que procurava quando chegou na cidade. Bateu na porta da Rádio Cultura de Ilhéus e, após um teste, ganhou um contrato como aprendiz.

“A Rádio Cultura de Ilhéus foi a primeira emissora da região. Naquela altura, ainda era a única, só depois veio a Rádio Clube de Itabuna”, nos contou o radialista aposentado, com a voz grave que certamente fez diferença na prova de admissão.

Ao longo da carreira, passou “por todas as funções do radiojornalismo, exceto a cobertura esportiva”, disse. Deixou a emissora em 1969 e transferiu-se para a Rádio Jornal de Itabuna, onde atuou até a aposentadoria, em 1998. Também trabalhou com o jornalismo impresso no Diário de Itabuna.  

Antes de se mudar definitivamente para a cidade vizinha, enveredou-se na política de Ilhéus. Nas eleições municipais de 1967, elegeu-se vereador. Como sugere o tema do seu último livro, Waldeny Andrade não foge dos debates mais espinhosos. A coragem do radialista, contudo, não era uma virtude para o regime militar, que cassou o seu mandato.

Sob a influência da Guerra Fria, a propaganda da ditadura estimulava uma espécie de paranoia social contra a “ameaça comunista”. Waldeny não era do Partido Comunista Brasileiro nem defendia a revolução proletária. Ainda assim, o Comando Militar de Ilhéus o tratou como “comunista e subversivo”, em razão dos seus pronunciamentos na Câmara e no rádio.

A Polícia Federal chegou a detê-lo para interrogatório. “Me deram uma noite de chá de cadeira”. Ele associa o episódio ao militar que vivia na sua cola na época, “um certo Coronel Beltrão”, citado no seu primeiro livro, Vidas Cruzadas (2013).

O segundo romance do autor se chama Ilha de Aramys (2015) . A obra traz uma característica presente também nas outras duas: o estilo da escrita conduz o leitor por enredos que misturam memórias e ficção. O cenário evocado no título mais recente – Serra do Padeiro – faz parte do território sagrado para o povo tupinambá do sul da Bahia, que se estende por 47 mil hectares entre os municípios de Una, Buerarema e Ilhéus. Os índios exigem a demarcação da terra com base no direito dos povos originários, reconhecido pelo Estado na Constituição Federal de 1988.

O livro de Waldeny defende a causa indígena. Na conversa dessa quarta-feira, perguntamos por que ele decidiu escrever um romance a partir do tema. Respondeu que a inspiração surgiu de uma memória da época de repórter. Na década de 1980, ele cobriu os conflitos que envolveram os pataxós hã hã hães. No município de Pau Brasil, um episódio o impressionou. “Eu vi cerca de mil índios expulsos das suas terras, tangidos como se fossem animais para a Estação Experimental de Uruçuca”. Para o escritor, aquela imagem representa a condição da maior parte dos índios do Brasil, o que também vale para os tupinambás, porque “os invasores não aceitam a demarcação. Eles querem a terra a qualquer custo”.

Ele sabe que o seu posicionamento desafia o ódio da pessoas que negam a identidade dos tupinambás, muitas vezes chamados de “falsos índios” em pleno século XXI. No entanto, assim como durante a ditadura, demonstra a mesma disposição para defender as ideias em que acredita. Prova disso está na epígrafe de Serra do Padeiro, uma frase do escritor Monteiro Lobato. “Há dois modos de escrever: um é escrever com a ideia de não desagradar ou chocar alguém […], outro modo é dizer com desassombro e coragem o que pensa, dê onde der, haja o que houver: cadeia, forca, exílio”.

O livro Serra do Padeiro – A Saga dos Tupinambás custa quarenta reais e pode ser comprado no site da editora Via Litterarum.

DIOCESE DE ILHÉUS REALIZA CONGRESSO EUCARÍSTICO

III Congresso Eucarístico e Mariano.

III Congresso Eucarístico e Mariano.

Nesse domingo, 1º de outubro, a Diocese de Ilhéus vai realizar o III Congresso Eucarístico e Mariano. O evento vai começar no Centro de Convenções, local de início da procissão rumo à catedral, onde será realizada a missa concelebrada por todos os padres da diocese. A banda católica Anjos de Resgate vai encerrar os festejos.

O congresso tem como objetivo celebrar os 300 anos da pesca da imagem de Nossa Senhora Aparecida na cidade de Aparecida, em São Paulo. Celebra-se também os cinquenta anos da inauguração da catedral de Ilhéus.

CARAVANA “RESPEITA AS MINA” PASSA EM ITABUNA

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Divulgação.

A caravana “Respeita as Mina”, de enfrentamento à violência contra as mulheres, vai passar por Itabuna nesta sexta-feira (29). Na ocasião será lançado o projeto Respeita as Mina – Litoral Sul e assinado o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público da Bahia, além do Pacto de Combate à Violência contra as Mulheres, firmado com prefeituras da região. A caravana vai começar às 8h, no auditório do Colégio Modelo de Itabuna, no sul da Bahia, com a participação da secretária Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), Julieta Palmeira, entre outras autoridades. A Caravana é uma ação itinerante promovida pela SPM-BA em parceria com o Instituto Avon e apoio da ONU Mulheres e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher da Bahia (CDDM).

Formada por técnicas da SPM-BA, a Caravana tem o propósito de engajar e sensibilizar a população local para a importância da luta contra a violência às mulheres, buscando o fortalecimento da rede de atenção e também a conscientização da população em geral, principalmente da juventude para as graves consequências do machismo. Serão realizadas oficinas de capacitação, abordando o enfrentamento à violência a partir de um recorte de gênero. As oficinas são voltadas para a rede de atenção à mulher, rede de segurança, representantes da sociedade civil e estudantes da rede pública.

PROJETO RESPEITA AS MINA – LITORAL SUL

Nesta caravana haverá outros três atos simultâneos. O primeiro deles será o lançamento do projeto Respeita as Mina – Litoral Sul, fruto de Emenda Parlamentar. O projeto prevê ações similares às caravanas, visando ampliar as ações da rede de atenção às mulheres em situação de violência nos municípios da região, envolvendo ações governamentais e não governamentais que contribuam para o enfrentamento à violência e promovam o empoderamento das mulheres. Sete municípios do Litoral Sul da Bahia estão entre os 100 com maiores índices de homicídios de mulheres no Brasil. Alguns apresentam taxas até quatro vezes maiores que a taxa média nacional de 4,8% por 100 mil habitantes, conforme o Mapa da Violência 2015.

Logo após o lançamento do projeto, haverá a assinatura do Termo de Cooperação Técnica da SPM-BA com o Ministério Público da Bahia. O termo prevê ações conjuntas que promovam a defesa da cidadania, reestruturando e aperfeiçoando o combate à discriminação de gênero e racial por meio de estímulo e fortalecimento de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher, iniciando com o Litoral Sul do Estado. A assinatura do acordo possibilitará a ampliação das iniciativas que contribuam para o empoderamento das mulheres, rompendo o ciclo de violência por meio de ações de prevenção e enfrentamento.

Ainda como parte da programação da manhã, pelo menos dez prefeituras da região assinarão com a SPM-BA o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que prevê ações integradas para o fortalecimento de políticas públicas que contribuam para consolidar a Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência às Mulheres. O pacto foi lançado em agosto de 2007 como parte da Agenda Nacional do Governo Federal e consiste em um acordo federativo entre os governos federal, estadual e municipal com o objetivo principal de garantir a prevenção e o combate à violência, além da assistência e a garantia de direitos às mulheres.

A programação será encerrada com a apresentação do grupo de teatro Rosas pela Democracia que aborda, com humor, a cultura machista mostrando atitudes e comportamentos cotidianos de homens e mulheres que muitas vezes são repetidos sem que se tenha consciência do quanto são discriminatórios e contrários à luta pela emancipação feminina. O turno da tarde será para a realização das oficinas de capacitação.

 



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