Retirada de Totens na zona Sul. Imagem: Dilton Araújo.

Retirada de Totens na zona Sul. Imagens: Dilton Araújo.

Nessa sexta-feira (10), a Prefeitura de Ilhéus realizou uma operação de combate à poluição visual no bairro do Pontal, com o objetivo de retirar totens e luminosos instalados de maneira irregular em áreas públicas e calçadas. A ação conjunta reuniu prepostos do II Pelotão da CIPA (Companhia Independente de Polícia Ambiental), do Ministério Público da Bahia, da secretaria municipal de Infraestrutura (Seintra), por intermédio da Sutran (Superintendência de Trânsito), e da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), por meio da Superintendência de Meio Ambiente.

De acordo com o superintendente de Meio Ambiente do Município, Emílio Gusmão, esses equipamentos vão de encontro ao Decreto 69/2016, que normatiza anúncios em vias públicas de Ilhéus. Ele explica que antes da operação, logo cedo, houve uma reunião com a participação do promotor Paulo Sampaio, da 11ª Promotoria do MPE/ Bahia, que acompanhou de perto a operação e que disponibilizou o equipamento utilizado para a retirada dos totens. 

A equipe trabalhou com sete processos administrativos relacionados aos empreendimentos comerciais que instalaram totens de maneira irregular. “Esses infratores foram notificados, tiveram direito a ampla defesa e como permaneceram com o anuncio no local, eles foram retirados”, afirma Gusmão.

Totem.

Totem.

Ainda segundo o superintende de Meio Ambiente de Ilhéus, outros estabelecimentos que também foram notificados, como o Pier Sushi Pontal e o Capitão Juca, retiraram os totens por iniciativa própria.

A operação de despoluição visual integra uma série de providências que visam uma melhor organização da cidade para a temporada de verão. Nesse contexto, os órgãos públicos agem conjuntamente para disciplinar a instalação de placas de outdoor em Ilhéus. Além disso, a Prefeitura promove a recuperação dos passeios para pedestres, trechos de pavimentação e dos sistemas de drenagem pluvial na região do Pontal. Relembre aqui sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC).

Já as secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) e de Indústria e Comércio (Sedic) estão empenhadas na disciplina do uso de trailers de alimentação em vias públicas. Por meio de diálogo mantido com os empreendedores do setor, o primeiro resultado dessa ação já aconteceu no trecho da Avenida Lomanto Júnior, no Pontal, onde os trailers permaneciam instalados 24 horas, o que gerava reclamações por parte da população. Agora os trailers só podem ficar estacionados das 17h à meia noite.