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Sábado, 26 de Maio de 2018
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PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A JUSTIFICAR RECUSA DE ATENDIMENTO, DECIDE STF

Da Agência Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos. Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido pela relatora do caso e presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a favor da competência da Assembleia Legislativa do estado para legislar sobre o tema.

O questionamento sobre a norma chegou ao Supremo por meio de um recurso protocolado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). A entidade alegou que somente o Congresso Nacional pode legislar sobe o assunto e impor obrigações em casos que envolvem planos de saúde privados. O entendimento firmado pelo STF deverá basear o julgamento de outras ações sobre assistência médico-hospitalar.

BOLSA FAMÍLIA: PREFEITURA DE ILHÉUS DIVULGA LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM PARCELAS LIBERADAS

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), a Prefeitura de Ilhéus publicou hoje (7) uma lista com os nomes das 332 pessoas que receberam parcelas liberadas pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal. Acesse aqui.

De acordo com a prefeitura, a beneficiária que tiver dúvida deve ir ao setor do programa dentro da SDS, cuja sede fica na rua Mário Alfredo, sem número, na Conquista. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 7 às 13 horas. É necessário comparecer com os documentos originais (RG, CPF) e o comprovante de residência.

ÂNGELA SOUSA COSTURA ALIANÇAS POLÍTICAS EM UNA E CANAVIEIRAS

A deputada estadual Ângela Sousa.

A equipe da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e a própria parlamentar mantêm diálogo intenso com lideranças dos municípios de Una e de Canavieiras.

Em Una, o ex-prefeito Zé Pretinho, o Capitão Carlos e Marcelo Securá estão juntos com o presidente da Câmara de Vereadores, Nilton Nascimento, na parceria com a deputada.

Já o prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida, declarou que tem compromisso com o seu partido, o PPS, no entanto, sinalizou que vai colaborar com o projeto político da deputada.

Nas eleições deste ano, quando provavelmente disputará a reeleição, a deputada estadual será uma das principais lideranças do PSD na região cacaueira.

ENTRE GIGANTES CIDADÃOS, LOBOS E ZUMBIS MIDIÁTICOS: EIS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

Por Caio Pinheiro.

Amordaçar, encarcerar, silenciar e resignar são verbos que representam os fins objetivados pelos que hoje governam o Brasil. Neste contexto, não são raros os analistas políticos interessados em saber aonde foram parar os cidadãos que, no contexto das manifestações de junho de 2013, tomaram as ruas de todo país.

A expressão metafórica de um “povo-gigante” que havia acordado não trouxe apenas medo à classe político, mas, acima de qualquer avaliação, representava a transfiguração da indignação popular em ações na arena política. Era como se uma tempestade de esperança fosse apagar as chamas da imoralidade, que há tempos convertia em cinzas o sonho de uma nação mais justa, inclusiva e democrática.

Entretanto, transcorridos cinco anos desse surto de democracia participativa, vemos que tudo não passou de um prognóstico feito através de uma leitura precipitada daquela realidade. Independemente das nossas preferências político-ideológicas é fácil constatar o quanto nossa indignação foi condicionada pelo malabarismo retórico dos grandes veículos de comunicação, interessados em garantir sua parte do espólio.

Vieram, então, novas mobilizações de rua, porém, com um viés político, mas claro. Cidadãos vestidos de verde e amarelo reuniram-se em torno do pato da FIESP pelo Brasil afora. Mobilizados por movimentos como MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem pra Rua, membros da classe média se autoproclamavam apolíticos; todavia, jamais se preocuparam em questionar quem financiava a estrutura custosa dos seus atos.

O ódio assumira dimensões de total despudor. De um lado, a mídia corporativa cumpriu seu papel, enquanto nós, cidadãos, aprendemos rapidamente a nos odiar, criando abismos intransponíveis que nos segregam enquanto povo, inviabilizando o diálogo entre os diferentes, base fundante de qualquer sistema democrático.

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SINEBAHIA ITABUNA OFERECE 29 VAGAS DE EMPREGO NESSA QUINTA-FEIRA

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas ficarão disponíveis nessa quinta-feira (8).

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

AUXILIAR DE LOJA (PCD)

Exclusivo para pessoas com deficiência

Ensino Fundamental Completo

Não necessita experiência

1 VAGA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PCD)

Exclusivo para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo / Curso técnico de enfermagem

Não necessita experiência

1 VAGA

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Exclusivo para pessoas com deficiência

Ensino Médio Completo

Não necessita experiência

15 VAGAS

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UBAITABA PAGOU R$ 378 MIL A PARENTES DA PREFEITA E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

A prefeita Suka e a secretária Roberta Carneiro.

Em primeira mão.

Essa é uma história sobre o primeiro ano da prefeita Sueli Carneiro (Suka – PSB) no comando da Prefeitura de Ubaitaba. Eleita em outubro de 2016, ela tomou posse no dia 1º de janeiro de 2017, um domingo.

Antes das eleições de 2016, a então vereadora Suka ganhara notabilidade com denúncias sobre a possível malversação do dinheiro do município. Esse trabalho lhe garantiu destaque como liderança da oposição ao seu antecessor, o agora ex-prefeito Bêda.

No início deste mês, pouco mais de um ano após o início do governo Suka, fonte deste blog nos enviou uma planilha com informações sobre os vencimentos dos parentes da prefeita Sueli Carneiro que trabalham na prefeitura. O levantamento também inclui familiares da secretária de Educação, Roberta Carneiro, sobrinha de Suka. Todos os dados são públicos e estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, o TCM-BA.

Segundo a fonte, o que chama a atenção é o volume das gratificações acrescidas aos salários dos parentes da prefeita e da secretária municipal de Educação.

A planilha traz os nomes e os vencimentos de dez pessoas. Como se verá adiante, há pelo menos dois aspectos em comum entre elas: algum vínculo familiar com a prefeita ou com a secretária, além das gratificações.

R$ 130 MIL PARA AS SOBRINHAS DA PREFEITA

Assessora e irmã da secretária de Educação de Ubaitaba, Jamile Carneiro (servidora efetiva do município) recebeu R$ 17 mil em gratificações no primeiro ano do governo da sua tia. Além disso, em 2017, os salários de assessora lhe renderam outros R$ 54.402,32. Isso significa que os seus vencimentos mensais ultrapassaram a média de R$ 5,1 mil.

No mês de dezembro de 2017, Jamile recebeu R$ 12.263,12, considerando o décimo terceiro salário. Com a soma de salários e gratificações, faturou R$ 71.720,90 num ano. Essa quantia supera o que a prefeitura pagou no mesmo período à sua irmã, a secretária Roberta Carneiro: R$ 58.790,71.

Nos dois primeiros meses de 2017, Jamile substituiu a irmã no comando da secretaria. No restante do ano, as gratificações mensais, que variaram de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, fizeram com que o seus vencimentos superassem substancialmente o valor do seu salário, que oscilou entre R$ 3,1 mil e R$ 3,6 mil. Isso explica como ela recebeu mais do que a irmã, já que o trabalho de assessoria rendeu contrapartidas muito próximas do vencimento do secretariado municipal, que é de R$ 5,5 mil.

OUTROS LAÇOS

O governo Suka tem outros laços de família na Secretaria de Educação. Trata-se do núcleo familiar de Jamile: seu esposo, o operador de máquinas Ítalo da Hora Almeida (servidor efetivo), e seu enteado, o motorista Ítalo Vinicius Félix Almeida – contratado sem concurso. Juntos, entre gratificações e salários, pai e filho receberam R$ 45. 296,24 da prefeitura em 2017.

Ou seja, em um ano, o núcleo da família de Jamile recebeu R$ 117.017,14 pelos serviços prestados ao município.

Além da tia prefeita e da irmã assessora, a secretária Roberta Carneiro mantém outros vínculos familiares na Secretaria de Educação. O diretor escolar Matheus Vasconcelos e o coordenador do censo escolar Lucas Vasconcelos (servidor efetivo) são primos da secretária. Eles também tiveram um ano de gratificações nos contracheques. O mesmo se passou com a tia da titular da pasta, a diretora escolar Analícia Vasconcelos, a quem a função pública rendeu R$ 51.642,88 num ano.

O coordenador de Transportes da Secretaria de Educação de Ubaitaba, Ewerton Santana (TOM), é o marido da secretária. O ímpeto de gratidão do governo Suka também recheou seus vencimentos em 2017, quando o município lhe pagou R$ 13.275,00 em salários e 9.831,20 como gratificação.

O ano passado também foi “gratificante” para o coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Ubaitaba, Daniel Carneiro Vasconcelos, sobrinho da prefeita, irmão de Jamile e Roberta. As gratificações de 2017 e outras vantagens (R$ 14.962,42) praticamente dobraram o valor que ele receberia apenas com os salários (R$ 16.175,00).

O auditor de controle interno do município, Ricardo Santos, é sobrinho do marido da prefeita. No seu caso, as gratificações ou demais vantagens de todo o ano passado somaram oitocentos reais. Os salários renderam mais de R$ 32 mil.

Somando salários e gratificações, os dez familiares da prefeita e da secretária de Educação receberam R$ 378.651,74 do município em 2017.

A legislação de Ubaitaba, Lei Municipal nº 902/95, autoriza o pagamento das gratificações, desde que submetido a determinados requisitos. Por exemplo: a prefeita deve conceder a gratificação por meio de decreto.

Segundo a fonte do blog, a mandatária “não publicou os devidos atos” ao autorizar os pagamentos. Assim, continua, “as concessões estão eivadas de ilegalidades”. Já que a prefeita “não editou as portarias e os decretos respectivos, ela feriu os princípios da legalidade e da publicidade”, conclui.

O OUTRO LADO

O Blog do Gusmão telefonou hoje para a prefeita, que não atendeu as chamadas para o número de celular terminado em 7480. A secretária de Educação, por sua vez, disse que não teria condições de explicar as gratificações num telefonema. Roberta solicitou que protocolássemos as perguntas presencialmente, na sede da Secretaria de Educação. Contudo, argumentamos que os questionamentos poderiam ser enviados por meio da internet. A secretária, por sua vez, informou que não lembrava o e-mail do seu gabinete. Em novo telefonema, o blog insistiu para que a secretária comentasse o pagamento das gratificações. Ela voltou a dizer que não seria possível tratar do assunto por telefone. Nesse momento, explicamos que poderíamos esperar pela resposta até o fim desta tarde, antes de publicar a matéria. A secretária solicitou que mantivéssemos contato com a secretaria. Este espaço está aberto caso o governo queira prestar esclarecimentos.

A planilha citada está neste link.

COMÉRCIO DE ILHÉUS VAI FUNCIONAR EM HORÁRIO ESPECIAL NO CARNAVAL

Horário especial de Carnaval.

Nesta quarta-feira (7), o Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou os horários em que o comércio vai funcionar durante o período de Carnaval.

Nesse sábado (10), o comércio vai funcionar em seu horário normal. Já na segunda-feira (12), por não ser feriado, os estabelecimentos vão funcionar conforme os critérios de cada empresa.

Na terça-feira (13), o comércio não vai funcionar. Na quarta-feira (14) de cinzas, as empresas poderão abrir entre as 8 e as 11 horas.

MORRE CANTOR E COMPOSITOR ZECA BAHIA

Zeca Bahia tinha 67 anos e deixa cinco filhos.

Nessa terça-feira (6), faleceu, em decorrência de falência múltipla dos órgãos, o cantor e compositor José Ramos Santos, mais conhecido como Zeca Bahia. O enterro vai ocorrer às 16 horas desta quarta-feira.

Zeca Bahia deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Bom Jesus da Lapa, no dia 29 de janeiro.

O cantor e compositor teve sua obra interpretada por cantores como Fagner e Daniel. Na década de 1980, ficou conhecido pela música “Porto Solidão”.

Com informações do G1.

COLÉGIO VITÓRIA CRIA NOVAS FORMAS DE PRODUZIR ARTE E ESTIMULAR A LEITURA EM ILHÉUS

Imagem Ilustrativa.

A Biblioteca do Colégio Vitória mudou o nome para “Ateliê Literário Horizontina Conceição”. A mudança aponta para o novo estilo de metodologia de trabalho do espaço, situado na sede da escola, no Alto da Conquista, em Ilhéus.

A coordenadora de projetos da instituição, Elisa Oliveira, explicou que a escolha por um termo francês, “Ateliê” que significa estúdio, surgiu pelas características destes locais, “onde são realizados encontros de construção para estimular a leitura e diversas outras formas de comunicação, através das artes e da escrita”.

Segundo Oliveira, a necessidade de mudar o método de ação atende a proposta de formação de leitores, a qual pretende criar situações que incorporem a leitura a vivência do aluno e desta forma torná-lo um leitor para toda a vida.

O ateliê vai promover oficinais temáticas semanais, com duração de cinco semanas ou conforme a necessidade do trabalho. Também vai desenvolver atividades de sarau, teatro, produção de livros, cenários e figurinos, vídeo, diário de bordo, feira de troca de livros, rodas de conversa com pais, escritores e artistas e muito mais.

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COLO-COLO CONVOCA SELECIONADOS NA “PENEIRA”

Colo-Colo realizou..

Hoje (7), o Colo-Colo de Futebol e Regatas convoca todos os atletas selecionados na “peneira”, realizada no dia 30 de dezembro, para o primeiro contato com a comissão principal.

Os atletas deverão se apresentar nessa quinta-feira, às 14 horas, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Nesse primeiro momento, o técnico José Ferreira vai orientar os jovens jogadores sobre a nova avaliação e objetivos.

O Colo-Colo vai estrear no Campeonato Baiano – Série B contra o Galícia no dia 4 de março, às 15h, no Estádio Mário Pessoa.

Para ver a relação oficial, acesse aqui.

Com informações do Jornal do Radialista.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS PARA SELEÇÃO DE ESTÁGIO DA PGE COM VAGA EM ILHÉUS

Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia abre seleção para estágio. Imagem: Alberto Coutinho/GOV-Ba.

Nesta quarta-feira (7), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) prorrogou o prazo para as inscrições no segundo exame de seleção para estágio de nível superior de pós-graduação em Direito no órgão.

A seleção vai oferecer doze vagas, sendo uma para Barreiras, uma para Ilhéus, uma para Feira de Santana e nove para Salvador. A bolsa auxílio é no valor de R$ 1.000 mais auxílio-transporte. A jornada de estágio vai ser de 20 horas por semana.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o próximo dia 20 no site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Inicialmente, o período para o cadastro seria entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro.

Para concorrer, o candidato deve ter graduação em Direito e estar matriculado e cursando uma pós-graduação em Direito. A seleção vai ser realizada por meio de prova objetiva e redação. A data provável continua no dia 24 de fevereiro. Os locais e horários ainda serão divulgados.

Para mais informações, acesse o site da Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia

TEATRO POPULAR DE ILHEÚS VAI PROMOVER CARNAVAL PARA ADULTOS E CRIANÇAS

Teatro Popular de Ilhéus promove folia na cidade.

Nesse sábado (10), o Teatro Popular de Ilhéus (TPI) vai promover a folia “CarnaRock” com as bandas Dr. Imbira e Jacau. O evento vai acontecer na tenda situada na avenida Soares Lopes, às 10h. O ingresso custa R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia).

Na terça-feira (13), o TPI vai realizar uma festa voltada para as crianças. Conforme a programação, as famílias vão poder participar de brincadeiras com palhaços, desfile de fantasias, ouvir músicas e muito mais. A festividade acontecerá na tenda, às 17h. A entrada custa R$ 10,00.

PREFEITURA DE ILHÉUS SOLICITA REFORMAS DE ESTRADAS AO ESTADO

O prefeito Mário Alexandre ainda falou sobre a duplicação da BR-415.

Nessa terça-feira (6), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), solicitou ao secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcante, a execução de um projeto para o calçamento da estrada que liga o bairro de Nossa Senhora da Vitória ao povoado de Couto, na zona sul da cidade.

De acordo com o prefeito, a obra é fundamental para o processo de expansão urbana do município na zona sul. Também reivindicou a recuperação do asfalto dos trechos das rodovias que ligam Ilhéus às cidades de Itacaré, Uruçuca e Canavieiras.

Na oportunidade, Mário Alexandre ainda comentou sobre outras obras necessárias para a cidade e pediu ao secretário a atenção do Governo da Bahia para dois projetos de iluminação: o da BR-415 (Ilhéus/Itabuna) e o da BA-001 (zona sul/Olivença).