A prefeita Suka e a secretária Roberta Carneiro.

Em primeira mão.

Essa é uma história sobre o primeiro ano da prefeita Sueli Carneiro (Suka – PSB) no comando da Prefeitura de Ubaitaba. Eleita em outubro de 2016, ela tomou posse no dia 1º de janeiro de 2017, um domingo.

Antes das eleições de 2016, a então vereadora Suka ganhara notabilidade com denúncias sobre a possível malversação do dinheiro do município. Esse trabalho lhe garantiu destaque como liderança da oposição ao seu antecessor, o agora ex-prefeito Bêda.

No início deste mês, pouco mais de um ano após o início do governo Suka, fonte deste blog nos enviou uma planilha com informações sobre os vencimentos dos parentes da prefeita Sueli Carneiro que trabalham na prefeitura. O levantamento também inclui familiares da secretária de Educação, Roberta Carneiro, sobrinha de Suka. Todos os dados são públicos e estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, o TCM-BA.

Segundo a fonte, o que chama a atenção é o volume das gratificações acrescidas aos salários dos parentes da prefeita e da secretária municipal de Educação.

A planilha traz os nomes e os vencimentos de dez pessoas. Como se verá adiante, há pelo menos dois aspectos em comum entre elas: algum vínculo familiar com a prefeita ou com a secretária, além das gratificações.

R$ 130 MIL PARA AS SOBRINHAS DA PREFEITA

Assessora e irmã da secretária de Educação de Ubaitaba, Jamile Carneiro (servidora efetiva do município) recebeu R$ 17 mil em gratificações no primeiro ano do governo da sua tia. Além disso, em 2017, os salários de assessora lhe renderam outros R$ 54.402,32. Isso significa que os seus vencimentos mensais ultrapassaram a média de R$ 5,1 mil.

No mês de dezembro de 2017, Jamile recebeu R$ 12.263,12, considerando o décimo terceiro salário. Com a soma de salários e gratificações, faturou R$ 71.720,90 num ano. Essa quantia supera o que a prefeitura pagou no mesmo período à sua irmã, a secretária Roberta Carneiro: R$ 58.790,71.

Nos dois primeiros meses de 2017, Jamile substituiu a irmã no comando da secretaria. No restante do ano, as gratificações mensais, que variaram de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, fizeram com que o seus vencimentos superassem substancialmente o valor do seu salário, que oscilou entre R$ 3,1 mil e R$ 3,6 mil. Isso explica como ela recebeu mais do que a irmã, já que o trabalho de assessoria rendeu contrapartidas muito próximas do vencimento do secretariado municipal, que é de R$ 5,5 mil.

OUTROS LAÇOS

O governo Suka tem outros laços de família na Secretaria de Educação. Trata-se do núcleo familiar de Jamile: seu esposo, o operador de máquinas Ítalo da Hora Almeida (servidor efetivo), e seu enteado, o motorista Ítalo Vinicius Félix Almeida – contratado sem concurso. Juntos, entre gratificações e salários, pai e filho receberam R$ 45. 296,24 da prefeitura em 2017.

Ou seja, em um ano, o núcleo da família de Jamile recebeu R$ 117.017,14 pelos serviços prestados ao município.

Além da tia prefeita e da irmã assessora, a secretária Roberta Carneiro mantém outros vínculos familiares na Secretaria de Educação. O diretor escolar Matheus Vasconcelos e o coordenador do censo escolar Lucas Vasconcelos (servidor efetivo) são primos da secretária. Eles também tiveram um ano de gratificações nos contracheques. O mesmo se passou com a tia da titular da pasta, a diretora escolar Analícia Vasconcelos, a quem a função pública rendeu R$ 51.642,88 num ano.

O coordenador de Transportes da Secretaria de Educação de Ubaitaba, Ewerton Santana (TOM), é o marido da secretária. O ímpeto de gratidão do governo Suka também recheou seus vencimentos em 2017, quando o município lhe pagou R$ 13.275,00 em salários e 9.831,20 como gratificação.

O ano passado também foi “gratificante” para o coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Ubaitaba, Daniel Carneiro Vasconcelos, sobrinho da prefeita, irmão de Jamile e Roberta. As gratificações de 2017 e outras vantagens (R$ 14.962,42) praticamente dobraram o valor que ele receberia apenas com os salários (R$ 16.175,00).

O auditor de controle interno do município, Ricardo Santos, é sobrinho do marido da prefeita. No seu caso, as gratificações ou demais vantagens de todo o ano passado somaram oitocentos reais. Os salários renderam mais de R$ 32 mil.

Somando salários e gratificações, os dez familiares da prefeita e da secretária de Educação receberam R$ 378.651,74 do município em 2017.

A legislação de Ubaitaba, Lei Municipal nº 902/95, autoriza o pagamento das gratificações, desde que submetido a determinados requisitos. Por exemplo: a prefeita deve conceder a gratificação por meio de decreto.

Segundo a fonte do blog, a mandatária “não publicou os devidos atos” ao autorizar os pagamentos. Assim, continua, “as concessões estão eivadas de ilegalidades”. Já que a prefeita “não editou as portarias e os decretos respectivos, ela feriu os princípios da legalidade e da publicidade”, conclui.

O OUTRO LADO

O Blog do Gusmão telefonou hoje para a prefeita, que não atendeu as chamadas para o número de celular terminado em 7480. A secretária de Educação, por sua vez, disse que não teria condições de explicar as gratificações num telefonema. Roberta solicitou que protocolássemos as perguntas presencialmente, na sede da Secretaria de Educação. Contudo, argumentamos que os questionamentos poderiam ser enviados por meio da internet. A secretária, por sua vez, informou que não lembrava o e-mail do seu gabinete. Em novo telefonema, o blog insistiu para que a secretária comentasse o pagamento das gratificações. Ela voltou a dizer que não seria possível tratar do assunto por telefone. Nesse momento, explicamos que poderíamos esperar pela resposta até o fim desta tarde, antes de publicar a matéria. A secretária solicitou que mantivéssemos contato com a secretaria. Este espaço está aberto caso o governo queira prestar esclarecimentos.

A planilha citada está neste link.