José Ronaldo e ACM Neto. Imagem: site Bahia na Política.

O pré-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo (Dem), e o prefeito de Salvador, ACM Neto, republicaram em suas redes sociais, nesta sexta-feira, 13, o vídeo em que Neto declara apoio ao ex-prefeito de Feira de Santana.

O post havia sido retirado do ar após representação feita pelo PRTB, alegando propaganda eleitoral antecipada. A juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou o ato improcedente.

Segundo decisão da juíza “neste particular, a divulgação de posicionamento pessoal – enquanto ato de pré-campanha ,desde que praticada nos estritos limites da lei, não exprime qualquer vergaste ao princípio da paridade de armas, sendo admitido a qualquer eventual candidato a veiculação, em redes sociais, de mensagens sobre seus posicionamentos, projetos, qualidades, aspirações, em igualdade de condições, em se considerando, quer o seu baixo custo, quer a sua inaptidão para, de per si, infligir qualquer interferência indevida do poder econômico no pleito”.

Ainda segundo relato da juíza “Hei por bem julgar improcedente a presente representação, em se considerando a inexistência de qualquer propaganda eleitoral antecipada, senão a lícita prática de ato de pré-campanha, devidamente albergado pelo art. 36-A, V, da Lei das Eleições”.

O vídeo está neste link.