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:: ‘Artigos’

TUCANATO NAMORA REGIME PARA VOLTAR AO PODER SEM VOTO

Elio GaspariPor Elio Gaspari/publicado hoje na Folha de S. Paulo

Estranho partido o PSDB, não consegue decidir se fica na base de apoio do governo (seja lá o que for o que isso quer dizer), mas um pedaço do seu cardinalato começou a fazer campanha pelo parlamentarismo ou pela sua versão diet, chamando-o de semipresidencialismo.

À frente da charanga está o senador José Serra, duas vezes derrotado em disputas presidenciais. Michel Temer teria aderido à ideia, mas, como o presidente já aderiu a muitas ideias, resta saber se irá na bola.

O parlamentarismo já foi submetido ao julgamento popular em dois plebiscitos e nunca chegou à marca de 25% dos votos. Nunca será demais repetir que em 1888 a escravidão foi abolida por meio de uma lei ordinária. O plebiscito de 1963 rejeitou um parlamentarismo mambembe, porém vigente. O de 1993 confirmou a opção presidencialista de 1963.

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DEFESA DE JAMIL PODE REVERTER CASSAÇÃO DO MANDATO NA JUSTIÇA

Vereador Jamil Ocké.

Vereador Jamil Ocké.

Por Thiago Dias

Ontem (8), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB), acolheu parecer que recomenda a cassação do mandato do vereador Jamil Ocké (PP).

A decisão foi monocrática, ou seja, o presidente não a submeteu ao plenário nem à mesa diretora.

Conforme o parecer do procurador jurídico da Câmara, Daniel Mendes Mendonça, a perda do mandato se justifica pelo afastamento de mais de 120 dias do vereador, que está preso desde o último dia 21 de março.

É muito provável que a defesa de Jamil Ocké recorra à Justiça para anular a decisão do presidente da Câmara.

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UNIVERSIDADE PÚBLICA E AS COTAS

cerqueira leitePor Rogério Cezar de Cerqueira Leite/publicado hoje na Folha de S. Paulo

Aproveitando-se da corajosa, porém controversa, iniciativa da USP de estabelecer cotas de ingresso a estudantes socialmente carentes, as mesmas carpideiras de sempre do defunto “ensino pago” retomam sua irracional e obsoleta cantilena demagógica pelo pagamento de mensalidades à universidade pública.

Aqueles que vociferam contra a gratuidade da universidade são exatamente os mesmos que praguejam contra as cotas, o que torna óbvia a natureza de sua intolerância de elitistas sociais.

Para os cotistas, a universidade será uma ferramenta de ascensão social, e é isso o que incomoda a muita gente.

Pois bem, vejamos para que serve uma universidade. Escolas públicas de medicina são criadas por governos porque as suas comunidades precisam de médicos e não porque os futuros médicos precisem de empregos. Para estes últimos são criadas as faculdades privadas.

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O SILÊNCIO

vladimir-safatleVladimir Safatle/publicado hoje na Folha de S. Paulo

Há algo de instrutivo no ritual que o Congresso Nacional ofereceu ao país na última quarta-feira, quando um ocupante do cargo da Presidência, gravado em situação flagrante de prevaricação e corrupção passiva, formalmente denunciado pela Procuradoria Geral da União, foi poupado.

É difícil imaginar algum país no mundo que chegaria a um espetáculo tamanho de degradação comandado por uma casta de políticos dignos de filmes de gângsteres série B. Ao menos, depois dessa confissão de desprezo oligárquico pela opinião pública, quem sabe agora parem de falar que estamos em uma “democracia”.

Enquanto o país assiste a universidades públicas suspenderem as aulas por se encontrarem em situação falimentar, serviços públicos entrarem em deterioração, agências de pesquisa decretarem estado de calamidade e 3,6 milhões de pessoas saírem da classe média baixa em direção à pobreza, o ocupante do trono da Presidência, único presidente da história brasileira a ser denunciado pela Justiça no cargo, gastava milhões de reais em suborno explícito de deputados, uso de cargos públicos para aliciamento de votos e liberação de emendas escusas a fim de garantir sua sobrevida.

Ou seja, bem-vindos a uma cleptocracia que agora não faz nem sequer questão de conservar as aparências. Há algo de terminal quando até mesmo as aparências já não são mais conservadas. Tudo isso com o beneplácito daqueles que dizem que o país precisa, afinal, de “estabilidade”.

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CHAPECOENSE EXPLORA TRAGÉDIA, E VÍTIMAS ENTRAM EM DESESPERO

juca-kfouriPor Juca Kfouri/publicado hoje (3) na Folha de S.Paulo

Desagradável ter de informar, mas obrigatório: enquanto a solidariedade mundial continua a se manifestar em torno da tragédia que matou 71 pessoas no voo da Chapecoense para Medellín, as vítimas que perderam seus filhos, maridos, pais e irmãos não encontram o mesmo respaldo nem do clube, nem da CBF, nem da Conmebol.

A maior revista esportiva do mundo, a americana “Sports Illustrated”, acaba de publicar tocante reportagem sobre o pesadelo vivido na madrugada de 29 de novembro passado, o Barcelona receberá a equipe catarinense na próxima segunda-feira (7), o Papa vai abençoar o time que jogará com a Roma no dia 1º de setembro, mas quem ficou, as maiores vítimas, estão a cada dia mais desamparadas.

A ponto de terem criado uma Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C) e constituído advogados cíveis e trabalhistas para lutar pelos seus direitos mal atendidos até aqui.

Não se trata de vitimismo, diferentemente do marketing feito pelos cartolas do clube.

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LAÇOS E FITAS

Governador Rui Costa. Imagem: Secom/GOVBA.

Governador Rui Costa. Imagem: Secom/GOVBA.

Por Thiago Dias

Em pouco mais de um mês, o governador Rui Costa (PT) fez pelo menos quatro visitas ao sul da Bahia. Nelas, participou dos aniversários de Ilhéus, de Itabuna, de Una e do prefeito Fernando Gomes (DEM), além de marcar presença no festival do chocolate.

Títulos, convênios e projetos animaram os trabalhos. Se os planos da administração estadual finalmente emplacarem, Rui vai poder usar o sul do estado como uma das vitrines da sua gestão.

A obra da nova ponte Ilhéus-Pontal, por exemplo, vai ficar bem na foto para as eleições de 2018, caso avance no ritmo esperado. Afinal, enquanto estreita laços com o sul da Bahia, é bom que o governador também garanta inaugurações para cortar as fitas.

Thiago Dias é repórter do Blog do Gusmão.

PARA ALÉM DA VOTAÇÃO

O presidente Michel Temer. Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress.

O presidente Michel Temer. Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress.

Por Bernardo Mello Franco/publicado hoje na Folha de S. Paulo

Ao que tudo indica, Michel Temer se salvará da primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República. Há pouquíssima chance de reviravolta na sessão marcada para esta quarta. A oposição admite que não reuniu os 342 votos necessários para afastar o presidente. Na melhor hipótese, conseguirá adiar a decisão até a próxima semana.

A principal dúvida em Brasília é sobre o dia seguinte à votação. O placar dará a medida do estrago causado pelo escândalo da JBS. A depender dos números, será possível projetar a força de Temer para tocar o governo e enfrentar novas turbulências.

O presidente sonhava em chegar perto dos 300 votos a favor do arquivamento da denúncia. Neste caso, ele poderia dizer que continua com ampla maioria na Câmara. Bastaria recuperar mais alguns votos para aprovar mudanças na Constituição.

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DEFESA: LAVA JATO USA O SISTEMA JURÍDICO E A MÍDIA CONTRA LULA

Cristiano Zanin. advogado de Lula, critica o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato.

Cristiano Zanin. advogado de Lula, critica o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato. Imagem: Rahel Patrasso/Xinhua.

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, publicou hoje (1º) na Folha a sua opinião sobre o processo penal em que o seu cliente foi condenado na primeira instância.

Segundo Cristiano, o procurador do Ministério Público Federal em Curitiba, Carlos Fernando dos Santos Lima, “e os demais membros da Força Tarefa reconheceram não terem conseguido provar a acusação feita contra Lula em relação ao tríplex”. Leia a íntegra.

Por Cristiano Zanin Martins

O juiz Sergio Moro e alguns procuradores da Força Tarefa transformaram a Lava Jato numa operação que usa o sistema jurídico e a mídia para perseguição política. É o que se chama de lawfare.

Dentro do roteiro que estabeleceram, teriam que condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo que sem crime nem provas, como se disso dependesse o sucesso da operação.

As entrevistas de Moro e do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima a esta Folha reforçam essa constatação: fazem referências impróprias ao ex-presidente Lula mesmo exercendo funções públicas em processos a ele relacionados. Jogam às favas a impessoalidade do agente público para fazer juízo político.

Desqualificando as instâncias revisoras, Lima afirmou que a reversão da sentença contra Lula seria consequência “daquelas bobagens que plantam durante o processo para virar nulidade num escalão superior”.

O que Lima chama de “bobagens” são grosseiras e inequívocas violações a garantias fundamentais que também embasam um comunicado que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, já com uma primeira fase de admissibilidade superada.

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MARINA SE PREPARA

Marina Silva.

Marina Silva.

Por Merval Pereira|publicado no jornal O Globo

Sempre que surgem pesquisas eleitorais o nome da ex-senadora Marina Silva, líder do partido Rede, aparece entre os mais cotados, embora ela não tenha ainda afirmado que vai se candidatar novamente à presidência da República. 

Mesmo tendo sido senadora, ministra do governo Lula por sete anos, fundadora do PT, e candidata à presidência da República duas vezes, Marina não é vista como uma política tradicional pelo eleitorado. Possivelmente por sua maneira independente de fazer política. 

Provavelmente vai se candidatar mais uma vez, mas tenta mudar algumas regras eleitorais para ter competitividade. Pelas atuais, seu partido terá 20 segundos de rádio e televisão, se não fizer alianças, e uma parte ínfima do fundo partidário.

Ela diz que as regras foram feitas para impedir que a Rede se desenvolva, o que pode distorcer as eleições de 2018. Os partidos majoritários que fizeram essas regras são os mesmos que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato por terem fraudado as eleições anteriores com financiamentos de Caixa 2 ou propinas de grandes empresas. 

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A FERVURA DE HENRIQUE MEIRELLES

Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Imagem: Adriano Machado/Reuters.

Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Imagem: Adriano Machado/Reuters.

Por Elio Gaspari/publicado hoje no jornal O Globo

Elio GaspariNão se diga que estão fritando Henrique Meirelles. Ele é um queridinho do mercado, entende-se bem com Michel Temer e vocaliza as ortodoxias de gênios que sabem como consertar o Brasil, mas não conseguem conviver bem com seu povo. Meirelles está sendo fervido.

A fervura de um ministro difere da fritura porque enquanto a frigideira é desconfortável desde o primeiro momento, inicialmente o panelão oferece um calorzinho agradável. Depois é que são elas.

Desde o amanhecer do governo, Michel Temer flertava com a abertura de um balcão no Planalto. O ministro da Fazenda conseguiu contê-lo, até que surgiu o grampo de Joesley Batista. Para salvar seu mandato, o presidente abriu os cofres para os piores interesses predatórios instalados no Congresso. Não se deve esquecer que Meirelles foi levado para a Fazenda numa equipe em que estavam o senador Romero Jucá e o deputado Geddel Vieira Lima.

Temer deu a Meirelles quase toda a autonomia que ele pediu, mas o ministro não entregou os empregos e a perspectiva de crescimento que prometeu. Entrou no governo oferecendo um aumento de 1,6% para este ano e elevou o balão para 2%. Tudo fantasia, hoje o FMI espera 0,3%.

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DO NEW DEAL DE ROOSEVELT AO REFORMISMO DE TEMER: APONTAMENTOS DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

Caio PinheiroPor Caio Pinheiro

A atual conjuntura política brasileira não é convidativa às análises desprovidas de referências históricas, pois, apesar do descompasso espaço-temporal que singulariza o Brasil de 2017, muitos dos contornos da nossa recente crise não são velhos, tampouco desconhecidos.

Embora setores da classe política e parte da sociedade civil insistam em negar, a cada dia fica mais claro o malogro de um projeto de país pensado e executado à revelia das demandas populares.

De fato o Brasil precisava reformar sua legislação trabalhista. Atualizar as balizas jurídicas que normatizam a relação entre empregador e empregado era algo imperioso, considerando, particularmente, os efeitos das Tecnologias de Comunicação e Informação na requalificação das relações de trabalho no mundo contemporâneo. Entretanto, reformar não significa subtrair direitos, ou mesmo potencializar o poder de persuasão dos patrões sobre os empregados.

Argumentam os apologistas da Reforma Trabalhista que o custo do trabalhador no Brasil é muito alto, situação que repele os investimentos de empresários estrangeiros. Para estes algozes da CLT, a geração de emprego está atrelada ao barateamento da mão de obra nacional, pois, do contrário, nosso sistema econômico continuará boicotado pelos conglomerados multinacionais.

Na contramão desta perspectiva, o economista, professor da Unicamp e presidente da fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, desqualifica os argumentos reformistas tecnicamente. Segundo ele, o custo do trabalho no Brasil chega a ser 17% mais barato do que em países como China e EUA. Por isso, a questão que inviabiliza nosso complexo econômico não é o “custo do trabalho”.

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PROXIMIDADE COM TEMER É “BARRIL”

ACM Neto deve calcular preço político do apoio a Temer.

ACM Neto deve calcular preço político do apoio a Temer.

Por Thiago Dias

O léxico baiano consagrou a expressão “barril” como sinônimo de problemão. Não conheço o contexto semântico que engendrou o significado. Mas sei, por exemplo, que também podemos chamar um lugar perigoso ou ruim de “barriado” e seremos compreendidos na maior parte da Bahia.

Do ponto de vista político, é exatamente nesse lugar, nesse “barril”, que estão os avalistas da manutenção de Michel Temer na Presidência da República.

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O ABISMO QUE NOS SEPARA

milton-hatoumPor Milton Hatoum/publicado hoje no Estadão

“Trabalhar nós trabalhamos/Porém pra comprar as pérolas/Do pescocinho da moça/Do deputado Fulano”. (Mário de Andrade, Acalanto do seringueiro, em Clã do Jabuti, 1927)

Numa tarde de 2001, quando ainda morava perto do centro da cidade, um homem de uns 50 anos veio ao meu encontro:

“Sou preto, mas não sou ladrão, doutor. Só quero o dinheiro do ônibus”.

Ele havia procurado emprego num supermercado, e queria voltar a sua casa.

Nunca mais esqueci as frases desse brasileiro desempregado, frases que resumem o abismo que separa os pobres (afrodescendentes em sua maioria, mas também mestiços e brancos) da classe média e dos ricos. Claro: há razões históricas que explicam ou esclarecem isso. Quase quatro séculos de escravidão, e mais de um século de uma democracia manca, interrompida por várias ditaduras só poderiam gerar uma sociedade extremamente desigual.

A “democracia” brasileira, ou sua máscara caricata e grotesca, reproduz os privilégios do clientelismo, patrimonialismo, do mandonismo. Quando uma pessoa mais humilde nos chama de “doutor”, parece que todo o passado da escravidão reverbera nessa palavra, que só faz sentido se dirigida aos médicos.

Nosso ar de superioridade e petulância em relação aos pobres, nossa indiferença e desprezo pelos índios e pelos afrodescendentes inviabiliza qualquer projeto verdadeiramente democrático. Uma sociedade e um governo que toleram ou aceitam passivamente o assassinato de 50 mil jovens por ano não podem ser democráticos.

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UMA TRISTEZA SEM COMOÇÃO

Imagem: Wikipedia.

Imagem: Wikipedia.

Por Thiago Dias

Presenteei um amigo com um livro de entrevistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coletânea remete ao líder de greve dos estertores da ditadura civil-militar. Traz um autógrafo muito parecido com o de Lula. “É dele!”, atestou o cara do sebo onde comprei o exemplar. Palavra de mercador.

Lula é reconhecido por muitos como o melhor presidente que o Brasil já teve. Estou entre esses. Porém, não deixo de reconhecer as limitações do homem por trás do ídolo.

Quando assumiu a Presidência da República, Lula já era um ex-líder de greve. Conscientemente, a maior liderança popular do Brasil se afastou da própria origem.

O ponto de separação irreparável entre o líder de greve e o presidente separou também o homem da autoconsciência sobre o seu papel num país tão desigual.

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PROVANDO DO PRÓPRIO VENENO

Imagem: O Globo.

Imagem: O Globo.

Por Bernardo Mello Franco/publicado hoje na Folha de S. Paulo

Michel Temer recebeu um empresário “em horário inconveniente” para tratar de assuntos “não republicanos”. Existem “sólidos indícios” de que a visita resultou no pagamento de propina. A denúncia que acusa o presidente de corrupção não é “inepta” nem “fantasiosa”.

As afirmações acima não saíram de um discurso da oposição. São da lavra de Sérgio Zveiter, o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara. Nesta segunda, ele deu parecer favorável ao afastamento de Temer da Presidência.

O relatório é mais um duro golpe no inquilino do Palácio do Jaburu. O texto desmonta diversos pontos da defesa do presidente, que insiste em atacar a Procuradoria e em contestar a gravação de sua própria voz.

Zveiter criticou os deputados que defendem o “arquivamento sumário” da denúncia. “A presente acusação contra o presidente Michel Temer é grave, e ela não se apresenta inconsistente, frágil e desprovida de força probatória”, disse.

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QUEDA DE TEMER PODE FACILITAR REFORMAS

Presidente Michel Temer. Imagem: Dida Sampaio/Estadão.

Presidente Michel Temer. Imagem: Dida Sampaio/Estadão.

Por Thiago Dias

Entre aliados do presidente Michel Temer (PMDB) circula a ideia de que, nessa altura, ele é o maior obstáculo ao avanço das reformas trabalhista e previdenciária. A sua saída daria lugar a alguém identificado com os projetos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A ideia não é nova. O ministro da Fazenda disse em maio que, mesmo com a eventual queda de Temer, permaneceria no governo. Estávamos no auge do impacto das gravações de Joesley Batista. Henrique Meirelles acenou ao mercado como o fiador das reformas, haja o que houver.

O mercado – esse ente sem rosto – cobra o tripé reformista. A emenda constitucional que congelou os gastos públicos foi a primeira perna. As outras duas são justamente as reformas em curso. Há pressa, porque o tempo reformador pode não sobreviver às eleições de 2018. Didático, o próprio Temer costuma dizer que não se preocupa com votos.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos aliados que defendem a renúncia do presidente. Aconselhou o gesto “nobre” ao peemedebista em tom professoral, por meio de uma carta.

FHC talvez não entenda a situação de Temer. Ao que parece, o príncipe nunca teve medo de ser preso. Poderia ter, caso os procuradores da Lava Jato se interessassem pelo que disse Emílio Odebrecht sobre a existência de caixa dois há pelo menos trinta anos.

Thiago Dias é repórter do Blog do Gusmão desde 2013.



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