Corrupção

A justiça não aliviou para o trio suspeito de comandar o esquema de desvios na câmara de Itabuna.

O pedido de afastamento dos vereadores itabunenses Roberto de Souza, Clóvis Loiola e Ricardo Bacelar, feito pelo promotor Inocêncio Carvalho, foi atendido pelo juiz da Vara Cível, Comercial e da Fazenda Pública de Itabuna, Gustavo Pequeno, que determinou o afastamento por 90 dias dos parlamentares.

A decisão saiu na noite de ontem (quinta-feira, 26).

O trio é acusado de participar de esquemas de corrupção que lesaram os cofres da câmara, por meio de fraudes em processos licitatórios. Os desvios teriam acontecido quando Loiola ocupou a presidência da casa.

A justiça ainda determinou o bloqueio dos bens dos três vereadores.

Damasceno escapou por pouco da justiça.

A Justiça Federal em Ilhéus, atendendo ao pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) afastou o secretário de Finanças de Itacaré, Breno Hudson Rodrigues, o tesoureiro do município, Antônio Souza, e dois servidores da prefeitura.

Os quatro, juntamente com o prefeito, Antônio Mario Damasceno (PCdoB), e os donos do Supermercado Gigantão, foram acusados pelo MPF de improbidade administrativa por participação num esquema de superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar.

Os quatro funcionários do município e a empresa tiveram os bens bloqueados em 120,7 mil reais. A Justiça em Ilhéus não condenou o prefeito por entender que não há indícios da participação direta nos desvios.

No ano passado, a prefeitura de Itacaré pagou 202,3 mil reais ao Gigantão para fornecer parte da merenda escolar. Do valor, menos da metade foi entregue às escolas. O restante, cerca de 120 mil reais, foi desviado por meio de superfaturamento de notas fiscais. Deixando as crianças sem alimentação.

Na última quarta-feira (25), o MPF interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pedindo o afastamento também do prefeito e a devolução integral do valor desviado.

O irmão do prefeito não economiza críticas ao atual governo municipal.

Na última sexta-feira (20), no centro da cidade, por volta das 9 horas e diante de três testemunhas, o irmão do alcaide abriu o verbo.

Segundo ele, o “mano” perdeu o controle da prefeitura. A constatação ficou evidente depois que uma pessoa foi procurar um secretário para viabilizar um pedido. Ao citar a necessidade e dizer que o gestor determinou que ela fosse sanada, o responsável pela pasta (não identificada) disse: “o prefeito não manda nessa secretaria”. Quando voltou para cobrar explicações, o mandatário respondeu: “esse rapaz é assim mesmo”.

O irmão do prefeito também disse que um secretário costuma cobrar propina de empreiteiros para agilizar pagamentos. Esse mesmo assessor está comprando apartamentos na capital, fazendas e muitas cabeças de gado pelo estado afora.

As revelações do fraterno “liguarudo” foram mais adiante. Uma juíza amiga lhe disse: “seu irmão terá muitos problemas com a justiça. Ele corre o risco de ser preso”.

Aldo Rebelo.

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), oficializou a imprensa ontem (quinta-feira, 22) que a faxina feita nos convênios da pasta com ONGs não encontrou desvios de recursos.

Segundo ele, a fiscalização achou somente problemas corriqueiros, como falta de prestação de contas das ONGs.

O resultado da fiscalização foi informado à Controladoria-Geral da União e à Casa Civil.

A auditoria foi uma exigência da presidente Dilma Rousseff. Enquanto acontecia, todos os repasses do ministério a ONGs foram suspensos.

Informações do G1.

Clóvis Loiola é suspeito de comandar o esquema.

Os desvios de verbas da câmara de vereadores de Itabuna, investigados pela Polícia Federal na operação Loiolagates, podem chegar a oito milhões de reais, segundo o delegado da PF,  Fábio Marques.

Um novo capítulo das investigações foi aberto na manhã dessa terça-feira (13), quando a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências do ex-presidente da Câmara, o vereador Clovis Loiola, suspeito de liderar o esquema de corrupção, e o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, Kleber Ferreira.

Além das buscas nas residências, a polícia foi também à câmara de vereadores, segundo o delegado, com o objetivo de localizar outros servidores e parlamentares envolvidos na fraude.

Segundo a PF, pedidos de prisão preventiva foram feitos, mas negados pela justiça.

Informações do Pimenta.

Loiola, no fio da navalha.

Segundo o jornal A Região, o Ministério Publico Estadual (MPE) pediu a condenação do ex-presidente da câmara de Itabuna, Clóvis Loiola, do ex-chefe do Recursos Humanos, Kleber Ferreira e de outros ex-funcionários da casa.

O pedido do MPE é baseado nas denúncias de existência de um esquema de corrupção na câmara, quando Loiola a presidia.

Segundo o MPE, o esquema contou com a criação de empresas, entre 2009 e 2010, que serviam exclusivamente para facilitar os desvios do dinheiro público. 

Negromonte respaldou documentos forjados, segundo o Estadão.

O Ministério das Cidades, segundo o Estadão, com o respaldo do seu titular, Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT).

Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a troca de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá.

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original.

Para tanto, a equipe do ministro Mário Megromonte operou para esconder o estudo interno que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.

O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento forjados a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.

O pedido de acesso às movimentações foi feito na sexta (18), pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel.

Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.

Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva, que deixou o cargo em outubro deste ano, após denúncias de envolvimento no mesmo esquema.

Informações do G1.

Carlos Lupi vai sangrar mais um pouco, até pedir exoneração.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu o uso de um avião particular, em viagem ao Maranhão em 2009, mas negou ontem (quinta-feira, 17), em depoimento  à Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que tenha mentido ao afirmar que não conhecia o empresário Adair Meira.

Meira é dirigente de ONGs beneficiadas por convênios com a pasta. O avião utilizado pelo ministro teria sido providenciado pelo dirigente.

Na última quinta (10), Lupi foi à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para falar sobre o suposto esquema de desvio de verbas públicas e negou ter relações pessoais com Meira. “Nunca andei em jatinho de Adair, não o conheço (…) Não tenho nenhum tipo de relação com ele”,” disse Lupi na ocasião.

A oposição afirmou, após a audiência com o ministro, que caso a presidente Dilma Rousseff não o demita, Lupi deve sangrar até não poder se sustentar no cargo.

Informações do G1.

Antonio Damasceno na mira do MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Itacaré, Antônio Mario Damasceno (PCdoB), o secretário de finanças e o tesoureiro do município, além dos donos do supermercado Gigantão.

Os acionados pelo MPF são acusados de participação num esquema de superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar. Em 2010, o município pagou 202,3 mil reais ao Gigantão, que forneceria merenda escolar a rede pública.

Do valor, menos da metade chegou às escolas. O restante, cerca de 120 mil reais, foi desviado por meio de superfaturamento das notas e era gasto mediante a apresentação de vales alimentação, emitidos pela prefeitura.

A verba desviada era do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Caso sejam condenados, todos estão sujeitos à perda dos bens e das funções públicas, além de pagamento de multas três vezes maiores que o valor desviado.

Manifestantes realizam nesta terça-feira (15) marchas contra a corrupção pelo Brasil. Os organizadores pretendem repetir os protestos realizados em 7 de setembro e 12 de outubro.

A intenção é mobilizar a sociedade na luta pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, pelo voto aberto no Congresso, pelo fim da impunidade, entre outras reivindicações.

Em quatro cidades baianas haverá marcha. Em Salvador, no Campo Grande, em Alagoinhas no Estádio Antônio Carneiro (Carneirão), Feira de Santana, no Cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Maria Quitéria, e em Vitória da Conquista, na Praça Barão do Rio Branco, todas as manifestações começam às 14h.

A marcha liderada por Correia Neles, contra a corrupção do governo Newton Lima, é válida. Em Ilhéus, poucos costumam se indignar a ponto de fazer um protesto. Nesse sentido, o movimento já cumpriu seu objetivo, pois despertou a atenção das pessoas. Não se fala em outra coisa.

Entretanto, na opinião deste blogueiro, a marcha deixa dúvidas ao ser amena em relação à câmara de vereadores, palco de muitas falcatruas (lembra dos 10 fantasmas de Dinho Gás?).

As línguas afiadas, algumas contrárias ao prefeito, acusam Correia de promover sua pré-candidatura a vereador, e de utilizar apoio financeiro da deputada estadual, Ângela Sousa (PSC). A passagem do grupo da parlamentar, pela secretaria de assistência social, deixou suspeitas de lama.

Segundo os críticos, Correia teria também o apoio do PSB, do qual é filiado. O partido, além de ter abrigado o prefeito Newton Lima, carimbou o polêmico “semear”. O projeto teria torrado um milhão de reais para informatizar as escolas do município, utilizando “computadores invisíveis”.

O espaço está aberto para as explicações de Correia.

Orlando Silva: "terão que provar materialmente as denúncias contra mim".

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou na quarta-feira (19), durante audiência pública no Senado, que seu depoimento servirá para “desmascarar farsa” sobre seu suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo.

Silva ainda disse que cumpriu com seu dever ao “buscar todos os caminhos institucionais para fazer a defesa” de sua honra.

Ele afirmou que a denúncia é uma tentativa de tirá-lo à força do ministério. “O que se pretende é tirar um ministro de Estado, do governo, no grito”, declarou.

O delator das supostas irregularidades, o policial militar João Dias, foi ouvido na Polícia Federal, também na tarde de ontem (19). Ele afirmou que irá apresentar “provas materiais” sobre o caso.

Dentre os três, Agdo Junior, de camisa azul, poderá ser escalado para assumir o papel de bode expiatório.

O legislativo ilheense, enrolado no escândalo dos 10 funcionários fantasmas, ensaia uma saída clássica: a culpa é do bode expiatório!

Uma encenação está sendo montada, onde uma pessoa poderá assumir toda a culpa. Trata-se de Agdo Junior, secretário e homem de extrema confiança do presidente Dinho Gás.

Normalmente, essa estratégia funciona da seguinte forma: “você segura a onda, que eu lhe dou todo o suporte por fora”.

A idéia agrada alguns vereadores, inteiramente dispostos ao acordão.

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Brasília, de 09 a 11 de agosto de 2011, refletiu sobre temas pastorais e suas implicações na vida do povo. Chamaram a atenção do Conselho as notícias veiculadas pela imprensa, nestes dias, sobre casos de denúncias de corrupção na administração pública, o que gera um clima de perplexidade, insegurança e indignação.

Os princípios éticos da verdade e da justiça exigem exemplar apuração dos fatos com a conseqüente punição dos culpados, porque não se pode transigir diante da malversação do emprego do dinheiro público. Sacrificar os bens devidos a todos é um crime que clama aos céus por lesar, sobretudo, os pobres.

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Newton Lima: novamente na mira da justiça.

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil contra o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e o ex-secretário de educação do município, Sebastião Maciel Costa.

A dupla armou um esquema para fraudar o procedimento licitatório que contratou uma empresa para prestar serviços de transporte escolar. Também contribuíram na fraude os empresários Sérgio Teles de Oliveira, Jameson Oliveira de Souza e a GR Construções e Terraplenagem.

A traquinagem ocorreu em 2009, quando a GB da Silva Transportes impugnou o edital de licitação, e logo o prefeito arrumou a GR Construções e Terraplenagem para prestar o serviço, de forma emergencial.

A GR, não especializada em transporte escolar, recebeu R$ 336.248,00 para trabalhar por apenas 60 dias. Mas, segundo a promotora Karina Cherubini, a empresa nunca recebeu esse valor. A grana preta foi paga a Sérgio Teles, que fazia o transporte escolar com os ônibus de sua empresa, mesmo estando previsto no contrato que o Município exigia a prestação direta dos serviços, “o que foi desatendido pelo conluio entre o ex-secretário e os dois empresários”.

Sérgio é dono da empresa ST Transportes, e é ligadíssimo ao vereador Jailson “Sarney” Nascimento. O empresário ganhou a licitação seguinte à contratação emergencial.

Todos os envolvidos responderão por improbidade administrativa e, se condenados, terão os bens suspensos para garantir o ressarcimento dos danos causado aos cofres públicos.

Mário Negromonte. Foto: IstoÉ.

O Ministério das Cidades, um dos carros-chefe do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com orçamento de R$ 7,6 bilhões previsto para 2011, seria alvo de um esquema similar ao descoberto no Ministério dos Transportes, mas dessa vez comandado pelo PP, segundo denúncia da revista IstoÉ desta semana.

A pasta teria liberado pagamentos irregulares em favor de três empreiteiras que doaram mais de R$ 15 milhões à legenda nas eleições de 2010. A reportagem aponta para o nome do tesoureiro do partido, Leodegar Tiscoski, que desde 2007 ocupa a função de secretário nacional de Saneamento Ambiental e tesoureiro nacional da sigla, que facilitaria a busca por verbas partidárias e a liberação de obras.

Segundo a revista, a pasta comandada pelo baiano Mário Negromonte teria autorizado recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A reportagem classifica a atuação do pepista como “um flagrante da promiscuidade instalada no ministério”.

Leia a matéria completa no site da IstoÉ.

Este blogueiro será o entrevistado de hoje (quarta, 20) no programa Desculpe a Nossa Falha, apresentado por Lino Bocchini, no site da Pós TV.

A entrevista será transmitida ao vivo, via Twitcam, nos sites Desculpe a Nossa Falha, Pós TV e aqui no Blog do Gusmão.

O assunto principal do bate-papo será o combate à corrupção em Ilhéus, um dos focos deste blog.

O site Desculpe a Nossa Falha reúne os idealizadores do inteligentíssimo Falha de São Paulo, notabilizado por fazer sátiras do poderoso jornal Folha de São Paulo.

Lamentavelmente, através da justiça, a direção do jornal conseguiu tirar o site da rede (censura!), alegando desrespeito aos direitos comerciais e uso indevido da marca. O fato, na verdade, é um atentado à liberdade de expressão, um direito constitucional.

O programa começa às 23h30min, logo após as transmissões de hoje do campeonato brasileiro de futebol.

Não é possível combater sozinho inimigos endinheirados e poderosos. Diante do silêncio do ministério público estadual, só no resta silenciar, também, e fingir que nada acontece.

Por Emilio Gusmão

Este blog denuncia constantemente diversas mazelas de alguns políticos de Ilhéus.

A nossa coragem já nos rendeu 17 processos, por enquanto.

As “ervas daninhas” da política querem mexer no bolso raso deste humilde blogueiro, carente de propagandas e patrocinadores honestos.

Nessa luta, árdua, uma situação nos incomoda bastante: o silêncio do ministério público estadual.

Os promotores lêem as nossas denúncias, mas permanecem inertes, não investigam.

O atual governo municipal é um mar de lama. Os indícios são visíveis a olhos nus.

Entretanto, os promotores do ministério público estadual não esboçam reação, não defendem a sociedade da rapinagem dos cofres públicos.

Este blog lamenta!

Não é possível combater sozinho inimigos endinheirados e poderosos. Diante do silêncio do ministério público estadual, só no resta silenciar, também, e fingir que nada acontece.

Há exemplos de cidades onde a imprensa ajuda o ministério público, trazendo à tona, fatos que merecem maiores explicações.

Em Ilhéus, o MPE ignora essa contribuição. Parece que os promotores vivem em outra realidade.

Nesta gravação, Garganta do Além discrimina a estrutura da secretaria de assistência social de Ilhéus, colocada na campanha de reeleição da deputada estadual Ângela Sousa, em 2010. Uma feijoada servida na casa da parlamentar, e outra servida no restaurante do irmão do prefeito Newton Lima (Cafuringa), foram pagas com dinheiro do município.

Garganta do Além afirma que o secretário de finanças Jorge Bahia deu 23 mil, em combustível, para a campanha da irmã.

Ouça.