Dilma Rousseff

Uma semana após a presidente Dilma Rousseff suspender por 30 dias as licitações, projetos, obras e serviços do Ministério dos Transportes para um pente-fino geral nos gastos excessivos da pasta, o ministro recém-empossado, Paulo Sérgio Passos, já quer revogar a medida.

Pulo Sérgio disse, ontem (quarta-feira, 13), para deputados, que pretende retomar o ritmo normal das principais obras do ministério, mas que antes conversará com a presidente sobre a urgência das construções.

A idéia de Passos é que, à medida que sejam investigados os casos de irregularidades, os processos sejam liberados imediatamente, sem esperar o fim do prazo de 30 dias estabelecido por Dilma, que acaba no dia 6 de agosto.

Entre as obras suspensas para investigação, e que podem voltar com todo o gás estão trechos das ferrovias Norte-Sul e Oeste Leste e rodovias federais em vários Estados, paralisadas por indícios de superfaturamento, cobrança por serviços não realizados, não pagamento de áreas desapropriadas e falhas de projeto.

Informações do Estadão.

Dilma, José Mujica e sua esposa, a senadora Lucía Topolansky.

A visita que a presidente Dilma Rousseff fará ao mandatário do Uruguai, José Mujica, marca o encontro entre os dois únicos ex-guerrilheiros que, democraticamente, chegaram à presidência da república em seus países, na América do Sul.

Mujica passou longos treze anos, entre 1972 e 1985, detido, sem direito a qualquer tipo de regalia, durante a ditadura militar no Uruguai. Dilma ficou detida por quase 3 anos.

Em 1985, de volta à liberdade, Mujica adaptou-se aos novos tempos e deixou de pregar a luta armada. Militante da centro-esquerda moderada, acalmou a classe média, dizendo que não combateria mais a burquesia, e venceu a corrida presidencial no ano passado.

Apesar de seu passado de guerrilheiro, Mujica é considerado pelos economistas um político pragmático, um líder confiável entre os agentes do mercado.

Informações do Estadão.

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (quinta-feira, 26) que vai negociar mudanças no texto do Código Florestal enquanto o projeto estiver no Senado. A principal preocupação da presidente é a anistia aos desmatadores, que já foi aprovada na câmara.

Para Dilma, o desmatamento não pode ser anistiado, porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso, temos de preservar. É possível conservar o meio ambiente e produzir os nossos alimentos – afirmou.

Ela admitiu que pode vetar a emenda, e, em última instância, recorrer ao Judiciário. Para ela, mudar o texto é questão de honra.

Dilma alertou para os riscos de suscitar questionamentos internacionais, caso a anistia seja aprovada, provocando embargo à importação de produtos agrícolas brasileiros. Ela ainda disse que é preciso trazer a oposição para esse debate.

Informações do jornal O Globo.

 

Irmã Dulce.

A presidenta Dilma Rousseff estará em Salvador neste domingo (22), para a beatificação de Irmã Dulce. Segundo a assessoria da presidência, Dilma virá apenas para a cerimônia, e deve retornar à Brasília logo que terminar.

Também estarão presentes o presidente do Senado, José Sarney, o governador Jaques Wagner e Marcelo Déda, governador de Sergipe.

O ex-presidente Lula também foi convidado para a cerimônia, mas ainda não confirmou a presença. São esperadas para a beatificação mais de 70 mil pessoas.

Em primeira mão.

A Presidenta Dilma Rousseff deu uma grande tesourada no orçamento de construção da Ferrovia Oeste-Leste.

Na última terça-feira (10), através do decreto 13040, Dilma cancelou a dotação orçamentária, cerca de 285 milhões de reais, destinados à colocação dos trilhos, locomotivas e etc, do trecho Ilhéus-Caetité.

Os recursos foram remanejados para outras obras do governo federal, dentre elas,  a ferrovia Norte-Sul.

A ferrovia Oeste-Leste é fundamental para a viabilização do Porto Sul, projeto que inclui a construção de um terminal de exportação de minério de ferro, da empresa do Cazaquistão (Bamin), idealizado em Aritaguá.

O corte joga um “mar de incertezas” na iniciativa “desenvolvimentista” do governo do estado.

Veja o decreto.

http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2011/05/11/vila-nova-e-o-cenario-politico-de-barro-preto/13040

Tribo Tupinambá de Olivença.

A presidente Dilma Rousseff deve lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta a permanência dos índios em suas terras.

O lançamento coincide com a realização do “Acampamento Terra Livre”, que terá início hoje (3) em frente ao Congresso, onde líderes indígenas reivindicarão a permanência em suas terras.

Para o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, “isso é uma vitória enorme dos índios. Eles terão uma força importante para participar de todas as políticas públicas e principalmente denunciar abusos”.

O secretário informou ainda que o governo está atento à questão da criminalização de lideranças indígenas. Em especial aos conflitos que ocorrem no sul da Bahia, com índios Pataxó ou Tupinambá. “É uma região que sofreu influência da elite do cacau, da ditadura militar e depois, das oligarquias. Houve distribuição de títulos em cima de terra indígena; fazendeiros e até juízes se apossaram das terras, formaram fazendas em cima de terra indígena. Os índios ficaram dispersos em todas aquelas cidades por terem sido expulsos das terras de forma violenta nos anos de 1960 e 1970. Já na década de 90, com as discussões sobre os 500 anos do descobrimento, eles começaram o processo de retomada. Há naquela região um problema realmente de um processo mal-arranjado. Os índios fazem o processo de retomada e os fazendeiros entram com as ações”, ponderou Paulo Maldos.

O secretário revelou que no último dia 19 de abril, Dia do Índio, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, que as denúncias de abuso da Polícia Federal aos indígenas, principalmente na Bahia, se transformem em processos administrativos e sejam rigorosamente investigados.

Com informações da Agência Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff marcou para o dia 30 de maio a reunião com os governadores de todos os Estados envolvidos na Copa do Mundo.

A ideia é que, a partir dali, seja dada a largada para a colocação em dia das obras em todos os estádios do país, aeroportos, etc.

A presidente Dilma Rousseff vai lançar nesta quinta-feira (28), o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico), um tipo de ProUni (Programa Universidade Para Todos) voltado para o ensino técnico-profissionalizante. 

Nos mesmos moldes do programa voltado para o ensino universitário, o Pronatec financiará com bolsas os estudos de pessoas que queiram fazer cursos técnicos, que preparam o estudante para o mercado de maneira mais rápida, prática e direta.

Em declarações feitas em fevereiro, Dilma afirmou que o Pronatec, “entre outras vantagens, levará ao ensino técnico a bem-sucedida experiência do ProUni”. A presidente destacou que o Brasil precisa “com rapidez” de profissionais especializados. Segundo ela, além de ampliar o ensino médio, o programa também “dará conta da formação do trabalhador”.

O Partido dos Trabalhadores (PT) pode colocar em votação, na próxima reunião do Diretório Nacional, a volta de Delúbio Soares, único “mensaleiro” expulso da sigla.

Em março, Delúbio já contava com o aval de 59 dos 84 integrantes do diretório e a votação sobre o seu retorno era dada como certa para o fim deste mês. Em 2009, o ex-tesoureiro tentou retornar ao partido, mas Lula o convenceu a retirar o pedido, para não atrapalhar a candidatura de Dilma Rousseff.

Agora, a volta de Delúbio conta com a simpatia de ministros, senadores e deputados. O PT insiste que os réus do mensalão foram injustiçados. Com esse argumento, o partido bate na tecla de que o ex-tesoureiro foi apenas operador de um modelo falido de financiamento de campanhas.

Informações do Estadão

Diferente do que tinha previsto o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a data de votação do Código Florestal, marcado para os dias 3 e 4 de maio, pode ser alterada mais uma vez, caso haja acordo das lideranças partidárias.

Na tarde de ontem (segunda-feira, 25), a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e representantes da comunidade científica se reuniram com Marco Maia para pedir o adiamento da votação. Eles querem que o texto possa ser votado levando em conta o pensamento da comunidade científica.

Marco Maia informou que recebeu “com atenção” a proposta da SBPC e disse aos representantes da comunidade científica que eles precisam conversar com o governo e com os deputados para apresentar suas propostas.

Informações da Agência Brasil

O governo incluiu um dispositivo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2012, que pode reduzir a lista elaborada anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com as obras públicas que tenham indícios de irregularidades graves e, que devem ser paralisadas.

O governo propõe que só sejam listadas aquelas obras que foram analisadas e julgadas por pelo menos um ministro do TCU, ou tenham sido objeto de uma decisão final do tribunal.

A intenção do governo, segundo o Ministério do Planejamento, é evitar que as listas encaminhadas ao Congresso, que dá a palavra final sobre a paralisação ou não das obras, sejam elaboradas com base apenas em relatórios técnicos preliminares, como é hoje.

Para técnicos da Comissão Mista de Orçamento, isso indica que obras suspeitas cujas investigações do tribunal estejam na fase inicial não entrariam na lista. Assim, quando o TCU ouvir todos os envolvidos, elas já estarão em estágio avançado, sendo impossível reverter problemas como superfaturamento de preços ou falhas na licitação.

Com informações do jornal o Globo.

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Por Fabrício KC

Quais são hoje em dia os caminhos e os meios para alcançar a revolução universal que poderia redistribuir e gerenciar melhor os recursos humanos, os recursos naturais, os mercados comerciais e as riquezas espirituais?

Sim, o termo é revolução – e tudo o que essa palavra invoca hoje deve ser rechaçado ou aceito, desde que assumamos que a vida mesma é revolução e o conservadorismo – que defende o status quo – defende a utopia total, pois supõe a imobilização da história.

Outra consideração sobre a palavra: revolução não se restringe mais a substituição de grupos de poder, nem deve ser pensada só em termos nacional nem continental, ou mesmo ocidental ou oriental – mas sim Universal e Local.

A revolução é íntima, sócio-ambiental, limpa e colaborativa – e tal processo está em curso.

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Do Poder Online

Admiradores do ex-presidente Lula continuam enviando centenas de cartas para a presidenta Dilma Rousseff. De desejos de boa sorte a mensagens que a parabenizam pela conquista de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil.

A maioria das correspondências que chegam ao Departamento de Documentação Histórica do Palácio do Planalto é do Nordeste.

Mas o que os conterrâneos de Lula querem mesmo é lembrar o legado do ex-presidente na região e pedir que Dilma não se esqueça dos nordestinos. Algo como “Lula fez muito pelo Nordeste. Vê se não esquece da gente, Dilma”.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiu duas fazendas no extremo sul da Bahia e prometeu detonar uma onda de invasões nos próximos dias dentro do chamado “Abril Vermelho”.

Na madrugada do último domingo (03) duas propriedades foram tomadas por sem-terras nos municípios de Alcobaça e Teixeira de Freitas. A seção baiana do MST diz que promoverá invasões a outras 50 áreas até o dia 10 de abril.

Líderes do movimento afirmam que as invasões visam exercer pressão sobre Dilma Rousseff para desapropriar áreas para a reforma agrária. ”Até o momento a presidente ainda não apresentou nenhuma meta para assentar as famílias acampadas”, criticou um dos líderes do movimento.

O MST informa que 450 famílias participaram das ações contra as duas fazendas que têm entre 900 a 1.200 hectares. São propriedades com pastagens e plantações de eucalipto.

Do Poder Online

Álvaro Dias e Gleisi Hoffmann.

Causou polêmica no Senado a informação de que a presidenta Dilma Rousseff teria dito ao presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, que tem um “problema sério de maioria” no Parlamento, sendo obrigada a negociar  ”caso a caso” com os aliados em votações importantes.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), cobrou um desmentido dos líderes do governo no Congresso, e atacou:

– Isso revela a barganha para a aprovação de projetos, a existência de um balcão de negócios. Algo deplorável, que é a relação de promiscuidade do Executivo com o Legislativo.

Foi aparteado pela também senadora do Paraná, Gleisi Hoffmann (PT), que pediu fatos concretos, nomes e datas.

“Nós não podemos usar a tribuna, fazer um discurso genérico e dizer que aqui está todo mundo envolvido em situação de negociação e que nossa presidente faz negociação com esta Casa de maneira escusa”.

A presidente Dilma Rousseff vetou por tempo indeterminado concursos públicos e contratações de servidores públicos civis em 2011, na esfera do Executivo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (28) e faz parte do pacote de cortes de 50 bilhões de reais anunciado pelo governo em fevereiro.

Além de novos concursos, a medida atinge as nomeações de seleções já feitas para cargos públicos em ministérios, agências reguladoras, autarquias e fundações.

Os concursos em andamento serão finalizados normalmente, mas as nomeações passarão por uma avaliação da ministra do Planejamento, Míriam Belchior. As nomeações que tiveram portarias publicadas até esta segunda não serão afetadas.

A medida também não vale para o atendimento de decisões judiciais e contratações temporárias.

O governo federal acelerou o ritmo de liberação de verbas livres de obrigação constitucional para estados e municípios em 2010.

No ano da eleição, “Brasília” enviou para os governos estaduais e municipais cerca de R$ 13,9 bilhões como transferências voluntárias (recursos que podem ser distribuídos de acordo com critérios escolhidos pelo próprio governo). Em 2009, esse repasse foi de R$ 9,2 bilhões.

Esses recursos podem ser usados para realização de obras ou na prestação de serviços.

Os dados constam de um estudo inédito feito pela entidade Contas Abertas, que será divulgado na quarta-feira.

Informações do Estadão

O governo da presidente Dilma Rousseff recebeu a aprovação de 47%  dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha.

De acordo com o levantamento, a gestão de Dilma foi considerada ruim ou péssima por 7%. Para outros 34% ela é regular e 12%  não souberam opinar.

Com essa taxa de popularidade Dilma se iguala tecnicamente aos 48 pontos do ex-presidente Lula em 2007, inicio de seu segundo mandato. A presidente também supera todos os antecessores de Lula.

Os entrevistados apontaram a saúde (31 %) e a violência (16%) como os principais problemas a serem enfrentados por Dilma Rousseff.

Informações da Folha de São Paulo.

A Executiva nacional do PT proibiu a participação de filiados em manifestações contra a presença de Barack Obama no Brasil.

No Rio, o presidente do diretório estadual do partido, Jorge Florêncio, foi além: desautorizou até as manifestações orais. Em nota no site do PT, Florêncio disse que desautoriza a qualquer membro manifestar opinião contrária a posição oficial da legenda. O texto recorda que o presidente dos EUA vem ao Brasil a convite de Dilma Rousseff.

Em manifesto, os organizadores do protesto tacharam Obama de persona non grata no Brasil.

A comissão do congresso responsável pela reforma política aprovou o fim da reeleição para todos os cargos do executivo, como presidente, governador e prefeitos.

Se for aprovada pelo Congresso como na comissão, a regra só valerá para quem se eleger em 2014, o que permitirá, por exemplo, a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Em contrapartida, aprovaram também o alongamento no tempo de mandato, de quatro para cinco anos.

Ficou mantida a obrigatoriedade do voto, com o argumento de que já existe a possibilidade de votar branco ou nulo, o que significa não votar em nenhum dos candidatos.

O relatório final da comissão será apresentado no dia 5 de abril.

Informações da Folha de São Paulo.