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Domingo, 25 de Fevereiro de 2018
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ITABUNA: EMPRESAS DE ÔNIBUS IGNORAM VEREADORES E MANTÊM REAJUSTE DA TARIFA

Imagem do protesto da Frente Brasil Popular contra o aumento da passagem de ônibus.

As concessionárias do transporte coletivo de Itabuna começaram a praticar o novo preço da passagem, R$ 3,30, nesta quinta-feira (8), apesar do veto da Câmara de Vereadores decidido na última segunda (5). Hoje, estudantes e membros da Frente Brasil Popular protestaram contra o aumento de quarenta e cinco centavos. O ato congestionou vias do Centro da cidade.

O vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita, que substitui o prefeito Fernando Gomes interinamente, emitiu nota sobre o assunto. Segundo ele, o Poder Executivo mantém o reajuste, porque é preciso defender o equilíbrio financeiro das empresas de ônibus.

Em nota à imprensa, o presidente da Câmara de Vereadores, Chico Reis (PSDB), orientou que a população busque o auxílio do Poder Judiciário contra as empresas, já que a decisão do Poder Legislativo foi ignorada.

ILHÉUS: GOVERNO INICIA CONSTRUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DA NOVA PONTE

Máquinas usadas na construção do “acesso norte”. Imagem: Secom-GOVBA.

O Governo do Estado anunciou hoje (8) o início da construção das pistas que vão dar acesso à nova ponte de Ilhéus a partir do Centro. Chamada de “Acesso Norte”,  a via será paralela às avenidas Dois de Julho e Soares Lopes.

Em janeiro, o vice-prefeito José Nazal (REDE) explicou a este blog que o acesso norte vai se estender até a altura do local que recebe a feirinha de verão, na Soares Lopes.

O início das obras do acesso sul, no lado do bairro Pontal, depende da conclusão das desapropriações das áreas afetadas. O governo estadual espera concluir esse processo até o mês de março. Já a entrega da nova ponte está prevista para o final deste ano.

POLÍCIA IDENTIFICA AUTORES DO ASSASSINATO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA

Assaltantes mataram Ricardo Dias dentro de um ônibus em Salvador. Imagem: Aragão Notícias.

Nesta quinta-feira (8), em Salvador, a Polícia Civil informou que já identificou os homens que assassinaram o sargento da Aeronáutica Ricardo Cerqueira Dias. No entanto, não divulgou os nomes dos autores do crime.

O militar morreu na noite de quarta-feira (7), depois de reagir a um assalto ao ônibus onde ele estava, na avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô). Ricardo lutou com um dos assaltantes, mas, outro bandido acertou um tiro na sua cabeça.

Segundo o delegado do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos, José Nélis Araújo, responsável pelo caso, os autores do homicídio foram reconhecidos por prática de estelionato quando usaram cartões de gratuidade na Estação da Lapa. A Polícia Civil solicitou que a empresa Integra CSN entregue as imagens das câmeras dos ônibus onde o sargento foi assassinado.

PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A JUSTIFICAR RECUSA DE ATENDIMENTO, DECIDE STF

Da Agência Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos. Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido pela relatora do caso e presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a favor da competência da Assembleia Legislativa do estado para legislar sobre o tema.

O questionamento sobre a norma chegou ao Supremo por meio de um recurso protocolado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). A entidade alegou que somente o Congresso Nacional pode legislar sobe o assunto e impor obrigações em casos que envolvem planos de saúde privados. O entendimento firmado pelo STF deverá basear o julgamento de outras ações sobre assistência médico-hospitalar.

BOLSA FAMÍLIA: PREFEITURA DE ILHÉUS DIVULGA LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM PARCELAS LIBERADAS

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), a Prefeitura de Ilhéus publicou hoje (7) uma lista com os nomes das 332 pessoas que receberam parcelas liberadas pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal. Acesse aqui.

De acordo com a prefeitura, a beneficiária que tiver dúvida deve ir ao setor do programa dentro da SDS, cuja sede fica na rua Mário Alfredo, sem número, na Conquista. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 7 às 13 horas. É necessário comparecer com os documentos originais (RG, CPF) e o comprovante de residência.

ÂNGELA SOUSA COSTURA ALIANÇAS POLÍTICAS EM UNA E CANAVIEIRAS

A deputada estadual Ângela Sousa.

A equipe da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e a própria parlamentar mantêm diálogo intenso com lideranças dos municípios de Una e de Canavieiras.

Em Una, o ex-prefeito Zé Pretinho, o Capitão Carlos e Marcelo Securá estão juntos com o presidente da Câmara de Vereadores, Nilton Nascimento, na parceria com a deputada.

Já o prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida, declarou que tem compromisso com o seu partido, o PPS, no entanto, sinalizou que vai colaborar com o projeto político da deputada.

Nas eleições deste ano, quando provavelmente disputará a reeleição, a deputada estadual será uma das principais lideranças do PSD na região cacaueira.

ENTRE GIGANTES CIDADÃOS, LOBOS E ZUMBIS MIDIÁTICOS: EIS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

Por Caio Pinheiro.

Amordaçar, encarcerar, silenciar e resignar são verbos que representam os fins objetivados pelos que hoje governam o Brasil. Neste contexto, não são raros os analistas políticos interessados em saber aonde foram parar os cidadãos que, no contexto das manifestações de junho de 2013, tomaram as ruas de todo país.

A expressão metafórica de um “povo-gigante” que havia acordado não trouxe apenas medo à classe político, mas, acima de qualquer avaliação, representava a transfiguração da indignação popular em ações na arena política. Era como se uma tempestade de esperança fosse apagar as chamas da imoralidade, que há tempos convertia em cinzas o sonho de uma nação mais justa, inclusiva e democrática.

Entretanto, transcorridos cinco anos desse surto de democracia participativa, vemos que tudo não passou de um prognóstico feito através de uma leitura precipitada daquela realidade. Independemente das nossas preferências político-ideológicas é fácil constatar o quanto nossa indignação foi condicionada pelo malabarismo retórico dos grandes veículos de comunicação, interessados em garantir sua parte do espólio.

Vieram, então, novas mobilizações de rua, porém, com um viés político, mas claro. Cidadãos vestidos de verde e amarelo reuniram-se em torno do pato da FIESP pelo Brasil afora. Mobilizados por movimentos como MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem pra Rua, membros da classe média se autoproclamavam apolíticos; todavia, jamais se preocuparam em questionar quem financiava a estrutura custosa dos seus atos.

O ódio assumira dimensões de total despudor. De um lado, a mídia corporativa cumpriu seu papel, enquanto nós, cidadãos, aprendemos rapidamente a nos odiar, criando abismos intransponíveis que nos segregam enquanto povo, inviabilizando o diálogo entre os diferentes, base fundante de qualquer sistema democrático.

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UBAITABA PAGOU R$ 378 MIL A PARENTES DA PREFEITA E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

A prefeita Suka e a secretária Roberta Carneiro.

Em primeira mão.

Essa é uma história sobre o primeiro ano da prefeita Sueli Carneiro (Suka – PSB) no comando da Prefeitura de Ubaitaba. Eleita em outubro de 2016, ela tomou posse no dia 1º de janeiro de 2017, um domingo.

Antes das eleições de 2016, a então vereadora Suka ganhara notabilidade com denúncias sobre a possível malversação do dinheiro do município. Esse trabalho lhe garantiu destaque como liderança da oposição ao seu antecessor, o agora ex-prefeito Bêda.

No início deste mês, pouco mais de um ano após o início do governo Suka, fonte deste blog nos enviou uma planilha com informações sobre os vencimentos dos parentes da prefeita Sueli Carneiro que trabalham na prefeitura. O levantamento também inclui familiares da secretária de Educação, Roberta Carneiro, sobrinha de Suka. Todos os dados são públicos e estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, o TCM-BA.

Segundo a fonte, o que chama a atenção é o volume das gratificações acrescidas aos salários dos parentes da prefeita e da secretária municipal de Educação.

A planilha traz os nomes e os vencimentos de dez pessoas. Como se verá adiante, há pelo menos dois aspectos em comum entre elas: algum vínculo familiar com a prefeita ou com a secretária, além das gratificações.

R$ 130 MIL PARA AS SOBRINHAS DA PREFEITA

Assessora e irmã da secretária de Educação de Ubaitaba, Jamile Carneiro (servidora efetiva do município) recebeu R$ 17 mil em gratificações no primeiro ano do governo da sua tia. Além disso, em 2017, os salários de assessora lhe renderam outros R$ 54.402,32. Isso significa que os seus vencimentos mensais ultrapassaram a média de R$ 5,1 mil.

No mês de dezembro de 2017, Jamile recebeu R$ 12.263,12, considerando o décimo terceiro salário. Com a soma de salários e gratificações, faturou R$ 71.720,90 num ano. Essa quantia supera o que a prefeitura pagou no mesmo período à sua irmã, a secretária Roberta Carneiro: R$ 58.790,71.

Nos dois primeiros meses de 2017, Jamile substituiu a irmã no comando da secretaria. No restante do ano, as gratificações mensais, que variaram de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, fizeram com que o seus vencimentos superassem substancialmente o valor do seu salário, que oscilou entre R$ 3,1 mil e R$ 3,6 mil. Isso explica como ela recebeu mais do que a irmã, já que o trabalho de assessoria rendeu contrapartidas muito próximas do vencimento do secretariado municipal, que é de R$ 5,5 mil.

OUTROS LAÇOS

O governo Suka tem outros laços de família na Secretaria de Educação. Trata-se do núcleo familiar de Jamile: seu esposo, o operador de máquinas Ítalo da Hora Almeida (servidor efetivo), e seu enteado, o motorista Ítalo Vinicius Félix Almeida – contratado sem concurso. Juntos, entre gratificações e salários, pai e filho receberam R$ 45. 296,24 da prefeitura em 2017.

Ou seja, em um ano, o núcleo da família de Jamile recebeu R$ 117.017,14 pelos serviços prestados ao município.

Além da tia prefeita e da irmã assessora, a secretária Roberta Carneiro mantém outros vínculos familiares na Secretaria de Educação. O diretor escolar Matheus Vasconcelos e o coordenador do censo escolar Lucas Vasconcelos (servidor efetivo) são primos da secretária. Eles também tiveram um ano de gratificações nos contracheques. O mesmo se passou com a tia da titular da pasta, a diretora escolar Analícia Vasconcelos, a quem a função pública rendeu R$ 51.642,88 num ano.

O coordenador de Transportes da Secretaria de Educação de Ubaitaba, Ewerton Santana (TOM), é o marido da secretária. O ímpeto de gratidão do governo Suka também recheou seus vencimentos em 2017, quando o município lhe pagou R$ 13.275,00 em salários e 9.831,20 como gratificação.

O ano passado também foi “gratificante” para o coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Ubaitaba, Daniel Carneiro Vasconcelos, sobrinho da prefeita, irmão de Jamile e Roberta. As gratificações de 2017 e outras vantagens (R$ 14.962,42) praticamente dobraram o valor que ele receberia apenas com os salários (R$ 16.175,00).

O auditor de controle interno do município, Ricardo Santos, é sobrinho do marido da prefeita. No seu caso, as gratificações ou demais vantagens de todo o ano passado somaram oitocentos reais. Os salários renderam mais de R$ 32 mil.

Somando salários e gratificações, os dez familiares da prefeita e da secretária de Educação receberam R$ 378.651,74 do município em 2017.

A legislação de Ubaitaba, Lei Municipal nº 902/95, autoriza o pagamento das gratificações, desde que submetido a determinados requisitos. Por exemplo: a prefeita deve conceder a gratificação por meio de decreto.

Segundo a fonte do blog, a mandatária “não publicou os devidos atos” ao autorizar os pagamentos. Assim, continua, “as concessões estão eivadas de ilegalidades”. Já que a prefeita “não editou as portarias e os decretos respectivos, ela feriu os princípios da legalidade e da publicidade”, conclui.

O OUTRO LADO

O Blog do Gusmão telefonou hoje para a prefeita, que não atendeu as chamadas para o número de celular terminado em 7480. A secretária de Educação, por sua vez, disse que não teria condições de explicar as gratificações num telefonema. Roberta solicitou que protocolássemos as perguntas presencialmente, na sede da Secretaria de Educação. Contudo, argumentamos que os questionamentos poderiam ser enviados por meio da internet. A secretária, por sua vez, informou que não lembrava o e-mail do seu gabinete. Em novo telefonema, o blog insistiu para que a secretária comentasse o pagamento das gratificações. Ela voltou a dizer que não seria possível tratar do assunto por telefone. Nesse momento, explicamos que poderíamos esperar pela resposta até o fim desta tarde, antes de publicar a matéria. A secretária solicitou que mantivéssemos contato com a secretaria. Este espaço está aberto caso o governo queira prestar esclarecimentos.

A planilha citada está neste link.

CONCURSO DA UFOB OFERECE 45 VAGAS E SALÁRIO DE R$ 9,5 MIL A PROFESSORES

Acesse o edital link abaixo.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) está com concurso público aberto para contratação de novos professores efetivos. O edital com as regras do certame saiu Diário Oficial da União desta terça-feira (6). Serão 45 vagas para os campi de Barra (1), Barreiras (39), Bom Jesus da Lapa (1), Luís Eduardo Magalhães (1) e Santa Maria da Vitória (3), com salários que podem chegar a R$ 9,5 mil, a depender da titulação e do regime de trabalho.

As inscrições custam R$ 150, R$180 e R$200 para os cargos de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, respectivamente. Devem ser feitas até o dia 10 de março no site da universidade.

Das vagas oferecidas, 16 são para médicos com titulação de residência ou especialização, com 20 horas semanais de trabalho. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva.

Acesse o edital.

AZUL ESTUDA ALTERNATIVA PARA NÃO CANCELAR VOOS EM ILHÉUS

Bebeto se reuniu em Brasília com representantes da Azul e dos governos da Bahia e de Ilhéus.

Ontem e hoje (6), o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) realizou audiências com representantes do Governo da Bahia e da Azul Linhas Aéreas. Em pauta: o objetivo de reverter a decisão da empresa de extinguir voos diários entre os aeroportos de Salvador e Ilhéus. Como resultado, a companhia se comprometeu a apresentar, até o dia 9 deste mês, alternativas à extinção.

Na capital baiana, acompanhado pelo deputado estadual Eduardo Sales (PP), Bebeto se reuniu com o secretário de Turismo da Bahia, José Alves. Já nesta terça, no seu gabinete, em Brasília, discutiu o assunto com a diretora de Relações Institucionais da Azul, Patrizia Xavier, o subsecretário de turismo da Bahia, Benedito Braga, e Bernardo Soares, assessor da Prefeitura de Ilhéus.

“Além de representar perdas a quase dois milhões de habitantes do sul da Bahia, argumentei que a Azul deve cumprir o seu compromisso com a Bahia, inclusive porque o Governo do Estado da Bahia reduziu a alíquota de ICMS de 18% para 7% com o objetivo de permanência dos voos. Estamos num esforço conjunto e dando muitas alternativas para solucionar o problema e não aceitaremos a suspensão imediata dos voos”, afirmou Bebeto.

O deputado federal defendeu também a realização de audiência entre o presidente da Azul e o governador Rui Costa (PT), para que a alternativa à suspensão dos horários seja formalizada.

NOVA PREVISÃO ADIA INÍCIO DAS OBRAS DO PORTO SUL PARA 2019

Ilustração do projeto Porto Sul.

Em novembro de 2017, o governo Rui Costa se reuniu com os empreendedores envolvidos no projeto Pedra de Ferro – Porto Sul. Depois da reunião, o secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, vaticinou: “tratam-se dos trabalhos preparatórios de meio ambiente, que vão dar as condições para, no final do primeiro semestre [de 2018], se iniciar a construção do Porto Sul, simultaneamente à retomada das obras da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste]” – lembre aqui.

Nesta terça-feira (6), uma nova previsão adiou o início das obras do Complexo Porto Sul, em Ilhéus, para 2019.

Hoje o governo estadual anunciou que um documento assinado por representantes da Bahia Mineração (Bamin) e investidores chineses foi um novo passo para tirar o empreendimento do papel. “Uma parceria que espera consolidar a construção do Porto Sul e abrir o canal para a Fiol e para a mineração. A nossa expectativa é que este ano a gente avance ainda mais para que no ano que vem comecemos as obras tanto do Porto Sul como da mineração”, previu o presidente da Bamin, Eduardo Ledshaw.

CONCURSO DE POESIA ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTUDANTES DE ILHÉUS

Fonte: Accion Poética.

Nessa sexta-feira (9), a Secretaria de Cultura de Ilhéus vai iniciar as inscrições para o Concurso de Poesia Estudantil Castro Alves. O prazo vai até o dia 9 do próximo mês. O certame é voltado para estudantes das redes pública e privada do município, com idade entre 12 e 17 anos.

Cada estudante pode inscrever um poema, com tema livre e até trinta versos/linhas. A obra deverá ser escrita em português e impressa em papel ofício A-4. Conforme a secretaria, “não serão aceitos manuscritos, vocabulário chulo ou plágio”.

Ainda segundo as regras, o trabalho deverá ser apresentado com pseudônimo, em três vias; colocado em envelope tamanho ofício, juntamente com outro envelope pequeno fechado, onde deve estar a ficha de inscrição preenchida com letra de forma e entregue pessoalmente na sede da secretaria, em horário comercial, com a etiqueta “Concurso de Poesia Castro Alves, Secretaria Municipal da Cultura, Rua Jorge Amado, 21, Cep 45.653.200, Ilhéus”.

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MÁRIO NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

O prefeito Mário Alexandre. Imagem: Blog Pimenta.

O prefeito Mário Alexandre (PSD) nomeou ontem (5) a comissão de seleção da Secretaria Municipal de Saúde. O grupo é composto por: Antônio José Santana Ferreira, Eduardo Haendel e Hudson José Moreira Nascimento. A informação está no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira. O ato gera a expectativa de novo processo seletivo para a contratação temporária de profissionais.

SEGUNDO MORADORA, ANTIGO CLUBE DO PONTAL ESTÁ CHEIO DE RATOS E CARAMUJOS

Reclamação da vizinhança é antiga. Imagem de 2014: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

O antigo clube do Pontal fica na rua Coronel Pessoa, uma das vias mais movimentadas da zona sul de Ilhéus. Os sócios cederam o espaço ao poder público.

Segundo uma moradora do bairro, o lugar está abandonado, infestado de ratos, caramujos e insetos. 

A vizinhança também está preocupada com a possibilidade do local guardar focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus. 

A reclamação é antiga. Este blog trata do assunto há, pelo menos, quatro anos – lembre aqui.

Em janeiro deste ano, o Blog do Gusmão conversou com o vice-prefeito José Nazal (REDE) sobre o destino que o governo pretende dar ao espaço. Ele explicou que a área deverá ser ocupada por um projeto de educação. O município tenta captar recursos para revitalizar o lugar.

BLOG DO GUSMÃO ABRE VAGA DE ESTÁGIO EM ILHÉUS

O Blog do Gusmão realiza processo seletivo para preencher uma vaga de estágio. A oportunidade é para estudante de Comunicação Social da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ou de Jornalismo da União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime). Também é necessário ser morador de Ilhéus (sede do município).

Outros requisitos: notebook, conexão de internet banda larga, seis horas disponíveis durante a manhã, noções básicas de photoshop e  gostar de ler e escrever (condição essencial).

A atividade de estágio vai ser remunerada. Interessados (as) devem enviar o currículo vitae para o e-mail: emilio.gusmao@gmail.com, até o dia 25 de fevereiro, e escrever “seleção de estagiário” no campo assunto.

VEREADORES DE ITABUNA PODEM CANCELAR AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS

Câmara de Vereadores de Itabuna.

A Câmara de Vereadores de Itabuna convocou uma sessão extraordinária para a tarde desta segunda-feira (5). Em pauta: o Decreto 12.760, de 2018, por meio do qual a prefeitura reajustou o preço da passagem de ônibus de R$ 2,85 para R$ 3,30. O novo valor vai passar a valer a partir dessa quinta-feira (8).

Doze vereadores assinaram o requerimento da sessão. Em nota divulgada por sua assessoria, a Câmara lembra que “o Legislativo tem competência para sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar”. Em outras palavras: pode derrubar o aumento da tarifa.

Conforme os autores do requerimento, o Legislativo deve estudar, “à luz da Lei Orgânica [do Município]”, os critérios adotados pelo governo municipal para autorizar o reajuste de quarenta e cinco centavos.

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