Índios

Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna “Vamos Combinar”, de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009. Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998. De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas.

O tribunal regional federal, 1ª região (Brasília) acatou dois pedidos de habeas corpus impetrados pela fundação nacional do índio (FUNAI), pedindo a liberdade do cacique Babau, da tribo tupinambá da Serra do Padeiro (Ilhéus).

No dia 10 de março, ele foi preso pela polícia federal, que cumpriu dois mandados de prisão por invasão de terras e descumprimento de ordens judiciais relacionadas à reintegração de posses.

A expectativa é de que o Babau seja libertado nos próximos dias.

A prisão da índia Glicéria Tupinambá repercutiu em vários sites e blogs do sul do país. Na última quarta-feira (02), Glicéria participou de uma reunião com o presidente Lula, ocasião em que expôs as violências sofridas por seu povo. Ao desembarcar em Ilhéus no dia 03 (feriado de Corpus Christi), ela e seu filho (que aparece na foto no colo do Presidente) foram presos pela polícia federal, que cumpriu uma determinação do juiz Antonio Hygino, da comarca de Buerarema. O magistrado se notabiliza por opiniões preconceituosas à causa dos Tupinambá. Foto: Secretaria de Imprensa / Ricardo Stuckert / PR.

Leia a nota do conselho indigenista missionário.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE MÃE E BEBÊ TUPINAMBÁ

A Polícia Federal prendeu na tarde de hoje, feriado de Corpus Christi, a índia Glicéria Tupinambá e seu filho de apenas (02) dois meses. Glicéria é liderança de seu povo e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI. Vinculada ao Ministério da Justiça, a CNPI tem entre seus integrantes representantes de 12 ministérios, 20 lideranças indígenas e dois representantes de entidades indigenistas. Na tarde de ontem, 2 de junho, Glicéria participou da reunião da CNPI com o Presidente Lula, oportunidade em que denunciou as perseguições de que as lideranças Tupinambá têm sido vítimas por parte da Polícia Federal no Sul da Bahia.

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Do Blog do Altino Machado.

Uma crítica à revista Veja, feita no Twitter, provocou a demissão, nesta terça-feira (11), do repórter fotográfico Felipe Milanez, editor-assistente da revista National Geographic Brasil. As duas publicações são editadas pela Abril.

“A decisão me foi comunicada pelo redator-chefe Matthew Shirts. Ela veio lá de cima e ainda estou zonzo ainda porque não imaginava que minha opinião fosse resultar nisso”, declarou Milanez.

O editor-assistente fez acusações contundentes à Veja devido à preconceituosa matéria “A farsa da nação indígena”, que deturpava o sentido da delimitação de reservas indígenas e quilombos no país. “Veja vomita mais ranso racista x índios, agora na Bolívia. Como pode ser tão escrota depois desse século de holocausto?”, registrou Milanez no Twitter.

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O Conselho Indigenista Missionário repudia a postura intransigente e autoritária do governo brasileiro que insiste na implementação do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, apesar de todas as incertezas, de todos os questionamentos científicos e judiciais e de todas as manifestações populares contrárias a essa insanidade.

Belo Monte não se justifica. O governo vem tentando iludir a população brasileira na perspectiva de construí-la “de qualquer jeito”. Para tanto, tem feito uso de uma série de mentiras que denunciamos publicamente. O governo mente aos brasileiros ao dizer que a energia produzida por Belo Monte será limpa e eficiente. O governo mente aos brasileiros ao dizer que a energia produzida por Belo Monte será barata e utilizada pela população carente do país. O governo mente aos brasileiros ao dizer que os povos indígenas foram consultados no decorrer do processo de licenciamento ambiental.

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Do site do TRF 1ª Região.

Povo Tupinambá de Olivença.

Decisão da Corte Especial do TRF da 1.ª Região manteve indígenas da etnia Tupinambá em terras no sul da Bahia. Decisão do TRF negou pedido de fazendeiros que reclamavam a propriedade da terra.

Disputas, na região, entre fazendeiros e indígenas culminaram em ações na Justiça, de reintegratórias de posse. Muitas delas tiveram resultados favoráveis aos fazendeiros.

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Alice: aborrecimento diante das vaias.

A deputada federal Alice Portugal (PC do B) demonstra coragem ao defender os índios Tupinambá de Olivença, minoria que tende a ser massacrada por grande parte da opinião pública regional.

Uma causa como essa, é obvio, gera mais ônus do que bônus, sendo assim, penso que é louvável a atitude de Alice, uma demonstração de personalidade e de coerência política com as lutas da esquerda.

Porém, avalio que a deputada se equivocou quando atribuiu ao grupo do seu colega Veloso (PMDB), as vaias recebidas na última sexta-feira (26), em Ilhéus. Seus assessores passaram uma leitura errada, até mesmo infantil.

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E-mail enviado por entidades da sociedade civil organizada da região Sul da Bahia.

“As Entidades abaixo assinadas vêm expressar toda sua indignação com a infame campanha de criminalização contra o povo Tupinambá de Olivença e suas lideranças na justa e histórica luta pela reconquista de seu território.

Não é de agora que o povo Tupinambá sofre perseguições como esta campanha difamatória e preconceituosa  que está a pleno vapor aqui no sul da Bahia, pois vem de longas datas a trajetória deste povo e as perseguições sofridas por causa da defesa de seu território, perseguições essas praticadas pela elite local e apoiadas pela conivência do Estado Brasileiro.

Quase 200 anos depois a história se repete de forma injusta contra os Tupinambá de Olivença. Num passado não muito distante a liderança Tupinambá  conhecida como Caboclo Marcelino um ardoroso defensor de seu povo foi perseguido, caluniado e desaparecido “misteriosamente”, hoje também entre as varias lideranças Tupinambá que sofrem calunias e perseguição se destaca a liderança do cacique Babau da comunidade da Serra do Padeiro em Buerarema, recentemente aprisionado pela Polícia Federal e que se encontra na Superintendência da PF em Salvador. Pelo teor das acusações impostas à liderança Babau, fica patente a continuidade da carga preconceituosa que se tem no Brasil contra as populações indígenas. De novo faz-se uma inversão de valores e as vitimas são transformadas em réus.

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Na última terça-feira (16), a comunidade Serra do Padeiro do Povo Tupinambá de Olivença recebeu a visita de pessoas de variadas Entidades da Sociedade Civil Organizada. Entre os visitantes estavam representantes da Igreja Católica, Sindicatos, Estudantes, Movimento Negro, entre outros.

O encontro objetivou apoiar a comunidade Tupinambá com relação a sua luta pela demarcação de terras e prestar solidariedade a família do cacique Rosivaldo Ferreira (Babau). >| Leia a matéria completa »

Integrantes da comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA), os deputados estaduais Yulo Oiticica (PT) e Bira Coroa (PT), foram impedidos pela polícia federal de visitar o cacique Babau na Superintendência da polícia em Salvador.

Os parlamentares estiveram lá após denuncias internacionais que afirmavam que o índio estava sofrendo torturas na prisão. Babau foi preso por liderar invasões a fazendas na região de Ilhéus.

“Nos sentimos desrespeitados. Vamos ingressar com uma ação na Procuradoria da Assembléia contra a Polícia Federal, pois é um desrespeito à Assembléia. Esta é uma atitude lamentável e arbitrária que desmascara  as ações da Polícia Federal na Bahia. Isso é resquício dos calabouços da ditadura militar. Me sinto envergonhado. Se eles negam a possibilidade de um parlamentar ver Babau atestam que ele é um preso político. Isso é uma represália por conta das denúncias de tortura”, protestou Yulo.

Cacique Babau.

Médico e vereador que considera todos os índios preguiçosos, examinou o cacique.

O desenrolar da operação desenvolvida pelos policiais federais, na madrugada desta quarta-feira (10), que prendeu o Cacique Babau, um dos líderes dos índios Tupinambá de Olivença, foi acompanhada por este blogueiro, na sede da PF em Ilhéus.

A diretora da PF, Denise Cavalcanti, não permitiu que a imprensa falasse com o índio, sob a alegação de que não daria tempo. Antes, um agente informou que a FUNAI não queria permitir qualquer contato com os jornalistas, situação desmentida pelo coordenador do órgão, Rômulo Cerqueira.

Babau passou toda a manhã e o início da tarde prestando esclarecimentos relacionados a oito inquéritos movidos contra ele, todos ligados à sua atuação como líder indígena.

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Babau está preso na PF de Ilhéus.

A polícia federal desenvolveu uma grande operação na manhã desta quarta-feira (10), para efetuar a prisão do Cacique Babau, um dos líderes dos índios Tupinambá, que reivindicam a demarcação de terras localizadas entre os municípios de Una, Ilhéus e  Buerarema.

A prisão ocorreu por voltas das 06:00 h da manhã, na Serra do Padeiro, localidade próxima ao distrito de Olivença.

Babau tem contra ele alguns mandados de prisão por ter invadido terras e por descumprimento de ordens judiciais que determinaram  reintegração de posse, requeridas por pequenos produtores.

Por Daniel Thame.

A culpa pelo conflito entre supostos índios tupinambás e pequenos produtores rurais, que se instalou na região da Serra do Padeiro em Buerarema e ameaça se estender a áreas rurais de Ilhéus e Una pode ser debitada única e exclusivamente na FUNAI, a Fundação Nacional do Índio.

Que, no caso em questão, pode ser chamada da Fundação Nacional dos Insensatos.

A partir de um inacreditável relatório elaborado por técnicos da FUNAI, conferindo aos tupinambás uma extensa área de 35 mil hectares nos três municípios sulbaianos, o que era apenas reivindicação se transformou numa espécie de lei, pelo menos para os supostos índios;

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O Blog do Israel Nunes divulgou a relação “dos ganhos” de alguns juízes de direto lotados na Terra de “Gabriela”. Tem “doutor” ganhando mais de quarenta mil.

As informações foram disponibilizadas pelo tribunal de justiça da Bahia, e trazem as remunerações de outros serventuários. Tem oficial de justiça ganhando 10 mil reais.

Deve ser por isso que o TJBA não tem condições de chamar mais concursados ou promover novos concursos.

Clique aqui para conferir.

Do Blog do Israel Nunes.

Muito burburinho se tem feito em torno da demarcação das terras indígenas no Sul da Bahia, em especial por pessoas que tentam se capitalizar politicamente com agricultores e fazendeiros locais em ano eleitoral. A verdade é que a ignorância a respeito do Decreto presidencial demarcatório tem servido de palanque para aproveitadores e oportunistas políticos de toda sorte.

Uma discussão mais técnica e menos passional precisa ser realizada com a sociedade aberta dos diversos interessados, indígenas e agricultores, sobre os efeitos práticos e jurídicos do Decreto demarcatório.

De todo modo, segue uma notícia do Supremo Tribunal Federal, enviada por um estudioso acadêmico de direito, cuja inserção aqui é somente um mote para o estabelecimento do diálogo democrático neste blog.

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Do blog do Professor Israel Nunes.

Na última quarta-feira (23/12), a Procuradoria Seccional Federal protocolou Ação de Reintegração de Posse junto à seção Judiciária da Bahia, em Salvador (onde fica o juiz plantonista durante o recesso forense), cuja liminar foi concedida.

Os índios Pataxós Hã Hã Hãe, de Aldeia Vermelha, em Pau Brasil, serão reintegrados na posse do imóvel de onde foram expulsos por um fazendeiro acompanhado de capangas armados na madrugada do dia 19 de dezembro de 2009. Esta é a decisão da juíza federal plantonista da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em Salvador, em sede de liminar, após Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus.

Na decisão, a magistrada, prudentemente, ordenou que a Polícia Federal reintegrasse as famílias indígenas na posse da Fazenda e mantivesse um efetivo na região até ulterior deliberação judicial, a fim de se manter a paz no local.

A juíza ainda consignou que a situação tensa exige prudência, a fim de garantir a segurança dos envolvidos e evitar novas invasões nas terras indígenas por parte dos fazendeiros, assim como conflitos.

As liderança indígenas concederam entrevista exclusiva, relatando a situação.