Índios

De nada adiantaram as oito horas de negociação entre a Polícia Federal e lideranças indígenas para que os índios Tupinambá de Olivença desocupassem uma fazenda invadida há mais de 3 anos, na cidade de Una. A reintegração de posse era para ser cumprida ontem (sexta-feira, 27).

“Os índios decidiram não sair e, como no local haviam muitas crianças e idosos, decidimos recuar para fazer um novo planejamento, evitando conflitos”, informou Denise Oliveira, chefe da delegacia da PF em Ilhéus.

Segundo o Cacique Porã Valdenison Oliveira dos Santos, no local vivem 32 famílias que não têm para onde ir, caso sejam retiradas do local. No terreno, segundo o jornal A Tarde, existem plantações de mandioca e criações de aves e suínos.

A fazenda ocupada tem mais de 250 hectares e pertence a uma empresa de mineração. Uma nova ação da PF pode acontecer na próxima semana.

Os Tupinambá esperam pela demarcação das terras.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs uma ação indenizatória contra a união pela demora na demarcação das terras indígenas no sul do estado.

O MPF em Ilhéus pede um milhão de reais pelo atraso de 23 anos no cumprimento da lei e pela demora, de oito anos, da Fundação Nacional do Índio (Funai) em demarcar as terras, localizadas em Ilhéus, Buerarema, Una, São José da Vitória e Belmonte.

A constituição determina o prazo de cinco anos, a partir de sua promulgação, para concluir a demarcação das terras indígenas. Segundo a ação proposta, passados mais de 23 anos, esses povos continuam sem a definição de seu território. Levando os indígenas à extrema aflição, por não poder ocupar terras suas por direito.

Segundo inquérito do MPF, a Funai sabe da existência das terras desde 1996, mas nunca iniciou o processo de demarcação.

O texto da ação alega que, sem o território definido legalmente, a população indígena vive em condições precárias de moradia e saúde, sem área suficiente para o cultivo de alimentos que proporcione sua subsistência.

A ação busca reparar a comunidade indígena Tupinambá de Olivença pela aflição e sofrimento por causa da demora.

Cláudio Magalhães, o superintendente da Sema, Aldo Silva e lideranças indígenas.

Para compensar a derrubada de árvores durante a tradicional Puxada do Mastro de São Sebastião (veja fotos aqui), que aconteceu em Ilhéus, no domingo (08), os Índios Tupinambá de Olivença realizaram o plantio de várias espécies de plantas.

No total, foram 500 mudas plantadas logo após a festa, numa parceria entre a Ceplac e a Associação Cultural e Ambientalista Ação Tupinambá.

Segundo o presidente da associação, Cláudio Magalhães, a iniciativa demonstra claramente o compromisso que o povo indígena de Olivença tem em preservar o meio ambiente.

O mutirão atendeu dezenas de pessoas, na maioria indígenas.

Aconteceu ontem (domingo, 02), em Olivença, o Mutirão de Saúde e Cidadania, promovido pelas secretarias de Assistência Social e Saúde do município de Ilhéus, com participação da Ação Saúde Indígena.

O evento começou as 8h, disponibilizando serviços como aferição de pressão, atendimento odontológico, ginecologista, pediátrico, além de aulas de corte e pintura de cabelo.

Aconteceram também palestras educativas sobre a prevenção à AIDS, dengue, câncer de boca, raiva e hepatite. 

Os índios andaram 8 quilômetros para lembrar o massacre do Cururupe.

A comunidade indígena Tupinambá de Olivença realizou, ontem (domingo, 25), a 12ª Caminhada em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe.

O evento contou com a participação de mais de mil índios e foi iniciado com a apresentação de uma dança tradicional (Porancyn), na Praça Cláudio Magalhães, em frente à Igreja de Nossa Senhora da Escada, no distrito de Olivença, em Ilhéus.

Em seguida, os índios caminharam até a praia do Cururupe – num percurso de oito quilômetros –, relembrando a Batalha dos Nadadores (1559), que resultou no maior massacre indígena das Américas.

Um índio de 65 anos foi preso na segunda-feira (25) suspeito de abuso sexual contra cinco crianças no povoado ‘Boca do Córrego’, a 60 km de Belmonte, sul da Bahia. O suspeito pertence à tribo Tupinambá e é integrante da aldeia Patubiri. 

Segundo a polícia, o caso foi descoberto após denúncia de uma cacique da aldeia, que teria flagrado um sangramento em uma criança de três anos.

As vítimas têm entre 3 e 12 anos e são parentes. Ainda segundo a polícia, uma das vítimas é portadora de transtornos mentais e possui deficiência auditiva.

O Conselho Tutelar informou que o suspeito atraía as crianças com doces e frutas. Segundo o órgão, todas elas foram encaminhadas para a fazer exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Porto Seguro.

O suspeito é casado e tem família em Eunápolis.

Informações do G1.

Foto: ASCOM DPE.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, através da sua Regional em Ilhéus, impetrou na quarta-feira (6) um habeas corpus no Tribunal de Justiça em favor dos índios Josenilton Santos, Juraci Oliveira, Wellington dos Santos, Ivanildo Alves e Adriano Santos, todos membros do grupo Indígena Tupinambá, de Olivença, em Ilhéus.

Eles foram presos acusados de desacato às autoridades policiais federais que se dirigiram às fazendas São José e Jordão, Distrito de Japu/Ilhéus, acompanhado por oficiais de justiça para cumprimento de Mandados de Reintegração de Posse expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus, em favor dos proprietários das terras ocupadas pelos índios, que originou o conflito.

De acordo com as defensoras públicas Maria Silvia Tavares; Fabianne Souza e Paula Cordeiro, que atuam no caso, o habeas corpus foi impetrado por não ter havido desacato, resistência à prisão ou qualquer outro dos delitos apontados no auto de prisão em flagrante. “Os policiais federais acompanhavam oficiais de justiça e não houve tempo suficiente para a retirada de seus pertences e, em razão da demora, os agentes erroneamente interpretaram que os índios estavam resistindo à ordem de reintegração”, afirmam as defensoras no pedido.

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Do site da Record News

A Polícia Federal de Ilhéus prendeu índios que ocupavam terras no Distrito do Japu.

Os policiais estavam cumprindo mandados de reintegração de posse expedidos pela justiça, quando houve resistência dos índios que interromperam os ramais com árvores.

A equipe de reportagem da Record News está na PF de Ilhéus e a matéria será exibida no Record News Bahia às 18hs.

Índio Nerivaldo antes de perder a perna.

Juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) concederam, ontem (terça-feira, 21) habeas corpus aos índios tupinambá Nerivaldo Nascimento Silva e Estanislau Luiz Cunha.

Os indígenas foram presos quando a Polícia Federal investigava uma denúncia de cobrança de pedágio por parte dos nativos em um areal, nas proximidades de Olivença, em Ilhéus (clique aqui). Durante a ação da PF, houve confronto com os índios, onde Nerivaldo foi baleado e acabou perdendo uma das pernas.

A decisão do tribunal foi por unanimidade. Os índios já estão em liberdade, depois de dois meses e meio detidos no presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.

Com o apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), da Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus e da DIREC 06, representantes das 23 comunidades Tupinambá participarão do 4º Seminário Socioambiental, que será realizado na Escola Estadual dos Índios em Sapucaeira.

Os professores, agentes de saúde, Caciques e lideranças, discutirão durante esse sábado e domingo(11 e 12/06), alternativas e práticas auto-sustentáveis para a comunidade.

O evento discutirá a preservação ambiental e práticas auto-sustentáveis, como o extrativismo da piaçava, manejo agro-florestal, a diminuição de queimadas, uso de adubo orgânico e o replantio de espécies da Mata Atlântica.

Os Caciques e lideranças aproveitarão as autoridades presentes para apresentar denúncias de desmatamento, extração ilegal de madeira, e o crescente número de areais nos territórios Tupinambá.

Tribo Tupinambá de Olivença.

A presidente Dilma Rousseff deve lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta a permanência dos índios em suas terras.

O lançamento coincide com a realização do “Acampamento Terra Livre”, que terá início hoje (3) em frente ao Congresso, onde líderes indígenas reivindicarão a permanência em suas terras.

Para o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, “isso é uma vitória enorme dos índios. Eles terão uma força importante para participar de todas as políticas públicas e principalmente denunciar abusos”.

O secretário informou ainda que o governo está atento à questão da criminalização de lideranças indígenas. Em especial aos conflitos que ocorrem no sul da Bahia, com índios Pataxó ou Tupinambá. “É uma região que sofreu influência da elite do cacau, da ditadura militar e depois, das oligarquias. Houve distribuição de títulos em cima de terra indígena; fazendeiros e até juízes se apossaram das terras, formaram fazendas em cima de terra indígena. Os índios ficaram dispersos em todas aquelas cidades por terem sido expulsos das terras de forma violenta nos anos de 1960 e 1970. Já na década de 90, com as discussões sobre os 500 anos do descobrimento, eles começaram o processo de retomada. Há naquela região um problema realmente de um processo mal-arranjado. Os índios fazem o processo de retomada e os fazendeiros entram com as ações”, ponderou Paulo Maldos.

O secretário revelou que no último dia 19 de abril, Dia do Índio, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, que as denúncias de abuso da Polícia Federal aos indígenas, principalmente na Bahia, se transformem em processos administrativos e sejam rigorosamente investigados.

Com informações da Agência Brasil.

As comunidades indígenas de Olivença, em Ilhéus, estão sendo beneficiadas pelo projeto Ação Saúde Indígena, uma iniciativa dos agentes de saúde do índio, com o apoio do grupo Ação Bahia.

A primeira visita de médicos e palestrantes aconteceu na Aldeia Curupitanga. Houve esclarecimentos sobre prevenção de doenças como: AIDS, câncer de boca e de pele. Na oportunidade, foram distribuídas escovas e creme dental aos indígenas.

O projeto pretende atender todas as comunidades  Tupinambá de Olivença.

Povo Tupinambá de Olivença.

A comunidade Tupinambá iniciou o dia do Índio com manifestação no Km 18 da rodovia Ilhéus – Olivença.

Os índios reclamam das péssimas condições das vias de acesso à aldeia, que impede crianças e jovens que moram distantes, de frequentarem as aulas da escola indígena.

Lideranças deverão protocolar, ainda hoje, um pedido de providências junto ao Ministério Público Federal de Ilhéus, e solicitam também um posicionamento da FUNAI  quanto à situação dos índios.

Carta da tribo Tupinambá

No dia 05 de abril de 2011, por volta das 11:00 h da manhã, o território Tupinambá de Olivença, na Aldeia Guarani Taba Atã foi invadido por dez homens, onde cinco se diziam ser policiais. Estes cinco invasores eram “policiais” (que segundo a comunidade eram policiais civis sem autorização judicial e sem nenhum tipo de identificação) disfarçados que buscavam filmar supostas irregularidades cometidas pelos Tupinambá, na cobrança de pedágio, no Areal, que se localiza vizinho à aldeia Guarani Taba Atã.

Cabe justificar que o Areal possui sua estrada de entrada na via Olivença-Sapucaeira, onde foi feito um acordo entre lideranças indígenas e a proprietária do Areal à liberação da passagem pela aldeia (pela BA 001); nisto, ficou acertado entre lideranças Tupinambá e a proprietária, que a mesma se responsabilizaria pagar a dois funcionários índios para tomar conta da porteira, já que a porteira não poderia ficar aberta (um ficaria pela manhã e outro pela tarde).

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Rio Xingu, onde será construída a hidrelétrica.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). 

O órgão pede que nenhuma obra seja iniciada sem antes consultar e mostrar as comunidades indígenas os impactos ambientais, além de garantir a integridade física dos índios.  A entidade deu prazo de 15 dias para que o governo brasileiro adote uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades dos setores indígenas e ambientais.

Em nota oficial divulgada ontem à noite (05), o governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considera as orientações “precipitadas e injustificáveis”.

O Itamaraty lembra que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental.

Também ressalta que houve consulta a órgãos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Informações Yahoo!

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a Lei nº 18.629/2010, inédita no País, que institui a carreira de Professor Indígena no quadro do Magistério Público estadual. A proposta, encaminhada pelo Governo da Bahia, foi construída coletivamente pela Secretaria da Educação (SEC) e os movimentos indígenas. São 14 etnias indígenas distribuídas em todo o estado.

O projeto de lei, aprovado no dia 22 deste mês, prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade, resultante do exercício partilhado com os índios. A linguagem, o método e formatação de ensino, direcionados especificamente para os índios, passam a ser peças fundamentais no entendimento e preservação da cultura indígena.

Com a lei, os professores terão a liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o saber, considerando a educação diferenciada, adequada às peculiaridades das diferentes etnias.A Bahia possui 397 professores indígenas atuando nas 62 escolas instaladas nas aldeias, sendo oito estaduais e 54 municipais. No total estão matriculados 7.122 estudantes de 116 comunidades, atendendo as 14 etnias.

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Reportagem do Jornal Hoje da Rede Globo.

No último sábado (23), foi assassinado o pataxó Hã-Hã-Hãe José de Jesus Silva (cerca de 37 anos), na estrada que liga o município de Pau Brasil a Itajú do Colônia.

O índio, conhecido como Zé da Gata, foi morto com um tiro, disparado por indivíduos em uma moto, quando a vítima chegava à área retomada da fazenda Bela Vista.

Devido à demora no julgamento da ação de nulidade de títulos sob a terra indígena Caramuru Catarina Paragusssu, os Pataxó Hã-Hã-Hãe retomaram no dia 04 de outubro cerca de 06 fazendas nos municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia, ocasionando ataques violentos por parte dos pistoleiros contratados pelos fazendeiros.

Zé da Mata é a 20ª liderança Hã-Hã-Hãe que morre, em 28 anos de luta pela reconquista de terras.

Por Luiz Henrique Uaquim.

A Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, vem alertando constantemente as autoridades competentes do Governo federal, quais sejam, Policia Federal, Ministério Público Federal, Justiça Federal e Funai, incluindo em especial, a Procuradoria do Ministério Público Federal, de que os Pequenos Agricultores vêm sofrendo constantes invasões em suas propriedades, por supostos indígenas Tupinambá de Olivença, que se apossam, através de ações violentas, das propriedades e residências, com armas de fogo de grosso calibre. Não tendo outra morada, os agricultores, desamparados e sem meios de sobrevivência, ficam reféns da própria sorte.

Apesar de tudo estar registrado em todos os órgãos competentes, nenhuma ação corretiva ou preventiva é oferecida pelo Estado, que, em sua política de vale tudo pelo poder, se comporta de maneira omissa, empurrando com a barriga mais um grande problema, como aliás, tem feito com a saúde, a educação, a segurança e outros, onde até hoje não se percebe suas ações de enfrentamento.

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O Blog do Gusmão tem respeito pelos índios Tupinambá e reconhece o seu direito à terra.

Democraticamente, abrimos espaço ao representante dos pequenos agricultores, parte que também deve ser ouvida e respeitada.

O autor reconhece a exitência de índios na região citada pelo texto. Por isso, resolvemos publicá-lo.

A DEMARCAÇÃO DE TERRAS E O PT  2

As invasões de terras no sul da Bahia, nos últimos dez dias, somam nove fazendas, envolvendo Ilhéus, Buerarema, Itaju do Colônia, Una e Pau Brasil. Sem dúvidas, um quadro de terror que ameaça a Democracia em nosso Estado. Representantes indígenas, armados com fuzis e metralhadoras, desenvolvem ações táticas de guerra, orquestradas por Organizações não Governamentais e por políticos embusteiros, que se projetam na desgraça dos trabalhadores do campo e do comércio, fazendo desses infortúnios as suas bandeiras.

O PT do SEC. XXI não pode embarcar na improbidade de poucos que têm interesses ilegais e provocam um desequilíbrio, que, a duras penas, foi conquistado com o suor de todos os brasileiros. A troca de mãos não representa a política da maioria, o socialismo democrático, mas, a política da discórdia, o socialismo de miséria. Estamos vivendo no século do entendimento, logo, a força utilizada por aqueles que depositaram nas armas as suas convicções já foi banida pelo diálogo e pela razão.

A região sul da Bahia, que acaba de depositar seus votos no PT do SEC. XXI, aguarda solução imediata para esse quadro que desequilibra sócio-economicamente toda nossa cadeia produtiva.

“Não basta apenas trocar de mãos, todos, independente da etnia, temos o direito de viver e produzir”.

Luiz Henrique Uaquim da Silva, Presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema

Cacique Babau.

Depois que os advogados da FUNAI entraram com três pedidos de Habeas Corpus no tribunal de justiça da Bahia, tentando soltar o Cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria, o caso passou a ser acompanhado pela secretaria nacional de direitos humanos, que constantemente se comunicava (por telefone) com representantes do órgãos envolvidos.

O juiz Jefferson Assis foi convocado pelo TJBA para analisar os pedidos de soltura. Por duas vezes, ele solicitou esclarecimentos ao juiz que decretou a prisão (Antônio Hygino, da comarca de Buerarema).

Hygino demorou para esclarecer o caso ao TJ. Na segunda solicitação, Jefferson Assis iniciou o ofício usando estes termos: “lamentavelmente, em caráter reiterativo, ordeno”.

Os esclarecimentos foram enviados, mas o próprio juiz Antônio Hygino decidiu liberar os três índios. A revogação ocorreu na última segunda-feira (16).

"Enquanto houver fome, enquanto houver guerra, as mulheres indígenas vão lutando pela terra".

No último final de semana (13 a 15 de agosto), um grupo de índias, representantes de sete tribos, participaram do  II  Encontro Regional das Mulheres Indígenas do Regional Leste, em Pau-Brail, Sul da Bahia.

O Blog do Gusmão recebeu um documento final emitido pelas índias, onde fazem algumas denúncias. Leia o texto.

Motivadas e animadas pelo tema “A luta das mulheres indígenas pela igualdade de direitos e qualidade de vida de seus povos”, nós, mulheres indígenas dos povos Xacriabá (Minas Gerais), Tupiniquim (Espírito Santo); Tupinambá de Olivença e da Serra do Padeiro, Pataxó do Extremo sul e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia), Mulheres Quilombolas e Trabalhadoras Rurais – além das entidades de apoio, parceiros e aliados – reunidas na Aldeia Caramuru, do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no município de Pau Brasil, no sul da Bahia, no II Encontro Regional das Mulheres Indígenas do Regional Leste entre os dias 13 a 15 de agosto de 2010, após profundas e ricas discussões, oficinas temáticas e mesas de debate, manifestamos e apresentamos o que segue:

1- Repudiamos e denunciamos a criminalização das lideranças indígenas, em especial do Cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria Tupinambá. São insuportáveis o intenso processo de criminalização contra as nossas comunidades, as prisões ilegais, as injúrias divulgadas pela mídia local, os processos forjados e mentirosos contra as nossas lideranças e as diversas barbaridades cometidas contra os nossos povos. >| Leia a matéria completa »