Índios
NOTA OFICIAL DA FUNAI SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE TERRAS NO SUL DA BAHIA
Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna “Vamos Combinar”, de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009. Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998. De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas.
TRF CONCEDE DOIS HABEAS CORPUS AO CACIQUE BABAU
O tribunal regional federal, 1ª região (Brasília) acatou dois pedidos de habeas corpus impetrados pela fundação nacional do índio (FUNAI), pedindo a liberdade do cacique Babau, da tribo tupinambá da Serra do Padeiro (Ilhéus).
No dia 10 de março, ele foi preso pela polícia federal, que cumpriu dois mandados de prisão por invasão de terras e descumprimento de ordens judiciais relacionadas à reintegração de posses.
A expectativa é de que o Babau seja libertado nos próximos dias.
PF PRENDEU IRMÃ DE BABAU QUE CARREGAVA FILHO DE DOIS MESES

A prisão da índia Glicéria Tupinambá repercutiu em vários sites e blogs do sul do país. Na última quarta-feira (02), Glicéria participou de uma reunião com o presidente Lula, ocasião em que expôs as violências sofridas por seu povo. Ao desembarcar em Ilhéus no dia 03 (feriado de Corpus Christi), ela e seu filho (que aparece na foto no colo do Presidente) foram presos pela polícia federal, que cumpriu uma determinação do juiz Antonio Hygino, da comarca de Buerarema. O magistrado se notabiliza por opiniões preconceituosas à causa dos Tupinambá. Foto: Secretaria de Imprensa / Ricardo Stuckert / PR.














