"Enquanto houver fome, enquanto houver guerra, as mulheres indígenas vão lutando pela terra".

No último final de semana (13 a 15 de agosto), um grupo de índias, representantes de sete tribos, participaram do  II  Encontro Regional das Mulheres Indígenas do Regional Leste, em Pau-Brail, Sul da Bahia.

O Blog do Gusmão recebeu um documento final emitido pelas índias, onde fazem algumas denúncias. Leia o texto.

Motivadas e animadas pelo tema “A luta das mulheres indígenas pela igualdade de direitos e qualidade de vida de seus povos”, nós, mulheres indígenas dos povos Xacriabá (Minas Gerais), Tupiniquim (Espírito Santo); Tupinambá de Olivença e da Serra do Padeiro, Pataxó do Extremo sul e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia), Mulheres Quilombolas e Trabalhadoras Rurais – além das entidades de apoio, parceiros e aliados – reunidas na Aldeia Caramuru, do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no município de Pau Brasil, no sul da Bahia, no II Encontro Regional das Mulheres Indígenas do Regional Leste entre os dias 13 a 15 de agosto de 2010, após profundas e ricas discussões, oficinas temáticas e mesas de debate, manifestamos e apresentamos o que segue:

1- Repudiamos e denunciamos a criminalização das lideranças indígenas, em especial do Cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria Tupinambá. São insuportáveis o intenso processo de criminalização contra as nossas comunidades, as prisões ilegais, as injúrias divulgadas pela mídia local, os processos forjados e mentirosos contra as nossas lideranças e as diversas barbaridades cometidas contra os nossos povos. Em apoio aos diversos habeas corpus em curso no Tribunal de Justiça da Bahia, solicitamos a imediata libertação do Cacique Babau e seu irmão Givaldo, que se encontram presos em Salvador, bem como da sua irmã e nossa parente Glicéria e seu filho Éruthawã de apenas quatro meses, que encontram enclausurados em um presídio em Jequié, todos presos injusta e ilegalmente, apenas por lutar pelos direitos do povo Tupinambá. Solicitamos providências urgentes que barrem este processo de criminalização contra as nossas comunidades.

2- Denunciamos e repudiamos a demora na resolução da regularização dos nossos territórios e exigimos agilidade nos processos de demarcação, desintrusão e proteção destes, garantias inscritas na Constituição Federal. Reivindicamos a imediata demarcação do território Tupinambá de Olivença; a continuidade do julgamento da Ação de Nulidade de Títulos incidente sobre o território Pataxó Hã-Hã-Hãe no Supremo Tribunal Federal (ACO 312) e a retirada de seus invasores; a solução imediata e adequada dos processos de demarcação e delimitação dos territórios de Barra Velha e Cahy do Povo Pataxó no Extremo sul da Bahia; e a pronta demarcação das áreas reivindicadas pelo povo Xacriabá no norte de Minas Gerais.

3- Repudiamos e denunciamos a violência sistemática e ininterrupta contra as mulheres indígenas, bem como a negação de seus direitos.

4- Repudiamos e denunciamos a omissão do Estado sobre as denúncias de violação dos direitos humanos dos povos indígenas, em especial no direito à vida, à liberdade, à alteridade, à autodeterminação e aos seus territórios tradicionais.

5- Denunciamos, repudiamos e solicitamos providências sobre a postura e as práticas da Fundação Nacional de Saúde –FUNASA, que tem sido omissa em nossas comunidades causando muito transtornos em nossas vidas, e prejudicando muito a situação da saúde em nossa aldeia;

6- Repudiamos e denunciamos as inúmeras agressões cometidas contra as companheiras quilombolas, a exemplo da negação de seus direitos e às várias tentativas de supressão do direito constitucional de reconhecimento e regularização dos seus territórios tradicionais.

7- Repudiamos, denunciamos e solicitamos a imediata libertação dos diversos companheiros e da companheira do Movimento Sem Terra que se encontram detidos no oeste da Bahia, de forma injusta por lutar pela realização do preceito constitucional da Reforma Agrária.

Definimos pela reativação e rearticulação da Comissão de Organização das Mulheres Indígenas do Leste – COMIL – como um espaço de articulação fortalecimento das nossas lutas, e também espaço de mobilização, de troca de experiências e de saberes entre as mulheres indígenas do Regional Leste. A equipe de animadoras deste espaço definida neste Encontro ficou formada pelas parentes Marlene Alves Braz e Cleuza Vieira dos Santos, suplente Suely Alves Braz, do povo Pataxó do Extremo sul; Marilene Jesus Santos e Ilza Rodrigues, suplentes Marielma Pinto Silva e Maria D’Ajuda Souza Silva, Pataxó Hã-Hã-Hãe; Domingas Pereira e Cristina Nunes, suplentes Maria Aparecida Barros e Lílian Alves do povo Xacriabá; Margarida Pego Souza, suplente Alzira Francisco do povo Tupinikim; Maria da Glória Araújo, suplente Carolina Magalhães Pinto do povo Tupinambá de Olivença; Lúcia Maria dos Santos e Rita de Cássia Costa dos Santos, Tupinambá da Serra do Padeiro.

Reafirmamos o nosso compromisso com as nossas crenças, costumes e com nossos povos. Reafirmamos nossa crença no Estado Democrático de Direito e que, apesar de séculos de omissão, continuamos acreditando que o Estado Brasileiro possa reparar os erros históricos cometidos no passado e no presente contra os povos indígenas, através da efetivação dos direitos constitucionais, entre os quais o de ser diferente e viver de forma diferenciada, o direito a seus territórios e à proteção social.

Alicerçadas em nossa história e na força dos nossos antepassados, guiadas por nossas encantadas e encantados, preservando nossas tradições e fortalecendo a cada dia as nossas articulações e parcerias, nos comprometemos a continuar na luta pela igualdade de direitos, na defesa de nossas comunidades e da qualidade de vida de nossos povos.

“Nós mulheres não queremos violência, nossa igualdade está em nossa consciência”.

Aldeia Caramuru, 15 de agosto de 2010.

O tribunal regional federal, 1ª região (Brasília) acatou dois pedidos de habeas corpus impetrados pela fundação nacional do índio (FUNAI), pedindo a liberdade do cacique Babau, da tribo tupinambá da Serra do Padeiro (Ilhéus).

No dia 10 de março, ele foi preso pela polícia federal, que cumpriu dois mandados de prisão por invasão de terras e descumprimento de ordens judiciais relacionadas à reintegração de posses.

A expectativa é de que o Babau seja libertado nos próximos dias.

A prisão da índia Glicéria Tupinambá repercutiu em vários sites e blogs do sul do país. Na última quarta-feira (02), Glicéria participou de uma reunião com o presidente Lula, ocasião em que expôs as violências sofridas por seu povo. Ao desembarcar em Ilhéus no dia 03 (feriado de Corpus Christi), ela e seu filho (que aparece na foto no colo do Presidente) foram presos pela polícia federal, que cumpriu uma determinação do juiz Antonio Hygino, da comarca de Buerarema. O magistrado se notabiliza por opiniões preconceituosas à causa dos Tupinambá. Foto: Secretaria de Imprensa / Ricardo Stuckert / PR.

Leia a nota do conselho indigenista missionário.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE MÃE E BEBÊ TUPINAMBÁ

A Polícia Federal prendeu na tarde de hoje, feriado de Corpus Christi, a índia Glicéria Tupinambá e seu filho de apenas (02) dois meses. Glicéria é liderança de seu povo e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI. Vinculada ao Ministério da Justiça, a CNPI tem entre seus integrantes representantes de 12 ministérios, 20 lideranças indígenas e dois representantes de entidades indigenistas. Na tarde de ontem, 2 de junho, Glicéria participou da reunião da CNPI com o Presidente Lula, oportunidade em que denunciou as perseguições de que as lideranças Tupinambá têm sido vítimas por parte da Polícia Federal no Sul da Bahia.

No dia seguinte, quando tentava retornar para sua aldeia, Glicéria – tendo ao colo o seu bebê de dois meses – foi detida ao descer do avião, ainda na pista de pouso do aeroporto de Ilhéus (BA), e diante dos demais passageiros, por três agentes da Polícia Federal, numa intenção clara de constrangê-la. O episódio foi testemunhado por Luis Titiah, liderança Pataxó Hã-hã-hãe, também membro da CNPI, que a acompanhava.

Após ser interrogada durante toda a tarde na sede Polícia Federal em Ilhéus, sempre com o bebê ao colo, Glicéria recebeu voz de prisão da delega Denise ao deixar as dependências do órgão. Segundo informações ainda não confirmadas, a prisão foi decretada pelo juiz Antonio Hygino, da Comarca de Buerarema (BA), sob a alegação de Glicéria ter participado no seqüestro de um veículo da META (empresa que presta serviço de energia na região). Esse juiz em entrevista concedida ao repórter Fábio Roberto para um jornal da região, se referiu aos Tupinambá como “pessoas que se dizem índios”. Mãe e filho serão transferidos para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200km de sua aldeia.

Desde que a FUNAI iniciou o processo de demarcação da Terra indígena Tupinambá as fazendas invasoras da terra indígena passaram a contratar pistoleiros, fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais, incitando a população regional contra os índios, o que resultou numa série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas. Como conseqüência da disputa pela posse da terra os Tupinambá respondem a uma série de inquéritos e processos criminais patrocinados pela Polícia Federal, numa estratégia clara de criminalização de sua luta legítima em defesa de seu território tradicional. Em decorrência dessa ofensiva de criminalização já estão presos os indígenas Rosivaldo (conhecido como cacique Babau) e Givaldo, irmãos de Glicéria que passa a ser terceira presa política Tupinambá.

A animosidade nutrida pela Polícia Federal em relação aos Tupinambá já se tornou crônica. No dia 23 de outubro de 2008, numa ação extremamente agressiva, a PF atacou a comunidade indígena da Serra do Padeiro, deixando 14 Tupinambá feridos à bala de borracha, destruiu casas e veículos da comunidade, a escola indígena e seus equipamentos, e ainda deteriorou a merenda escolar. Dois Tupinambá foram presos na ocasião. Em junho de 2009, após outra ação de agentes da PF juntamente com fazendeiros – numa ação de reintegração de posse -, sinais de tortura em cinco Tupinambá ficaram comprovados por exames de corpo de delito realizados no Instituto Médico Legal do Distrito Federal. O inquérito, levado a cabo pelo mesmo delegado que coordenou a ação dos agentes, concluiu entretanto pela inocorrência de tortura. Nenhum dos agentes foi afastado durante ou após as investigações. No dia 10 de março de 2010, numa ação irregular, a Polícia Federal invadiu a residência do cacique Babau em horário noturno (duas horas da madrugada), destruindo móveis e utilizando extrema força física para imobilizar o Cacique, que acreditava estar diante de pistoleiros, pois os agentes estavam camuflados, com os rostos pintados de preto, não se identificaram e não apresentaram mandado de prisão, além de proferir ameaças e xingamentos.

O Conselho Indigenista Missionário, preocupado com a integridade física e psicológica de Glicéria e seu filho, vem a público manifestar mais uma vez o seu repúdio ao tratamento dispensado por órgãos policiais e judiciais ao Povo Tupinambá. Reafirma seu compromisso em continuar apoiando a luta justa do povo pela demarcação de seu território tradicional e conclama a sociedade nacional e internacional a se manifestar em defesa da causa Tupinambá e pela imediata libertação de seus líderes.

Brasília, 3 de junho de 2010.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Uma crítica à revista Veja, feita no Twitter, provocou a demissão, nesta terça-feira (11), do repórter fotográfico Felipe Milanez, editor-assistente da revista National Geographic Brasil. As duas publicações são editadas pela Abril.

“A decisão me foi comunicada pelo redator-chefe Matthew Shirts. Ela veio lá de cima e ainda estou zonzo ainda porque não imaginava que minha opinião fosse resultar nisso”, declarou Milanez.

O editor-assistente fez acusações contundentes à Veja devido à preconceituosa matéria “A farsa da nação indígena”, que deturpava o sentido da delimitação de reservas indígenas e quilombos no país. “Veja vomita mais ranso racista x índios, agora na Bolívia. Como pode ser tão escrota depois desse século de holocausto?”, registrou Milanez no Twitter.

Em mensagem no mesmo dia, Milanez afirmou que o “racismo” da publicação fez com que se manifestasse. “Eu costumava ignorar a idiota Veja. Mas esse racismo recente tem me feito sentir mal. É como verem um filme da Guerra torcendo pros nazistas”.

Também no microblog, o jornalista informou sua demissão: “To destruído, muito chateado. Acabo de ser demitido por causa dessa infeliz conta de Twitter. Sonhos e projetos desmancharam no ar virtual.”

Em entrevista ao Portal Imprensa, Milanez declarou que fez observações contundentes sobre a publicação, mas foi surpreendido pela demissão. “Fui bem duro, fiz comentários duros, mas como pessoa; não como jornalista. Fiquei pessoalmente ofendido. Mas estou chateado por ter saído assim. Algumas frases no Twitter acabaram com uma porrada de projetos”, lamentou o ex-editor.

O redator-chefe da National, Matthew Shirts, confirmou ao Portal Imprensa que os comentários no Twitter resultaram na demissão de Milanez. “Foi demitido por comentário do Twitter com críticas pesadas à revista. A Editora Abril paga o salário dele e tomou a decisão”, disse. Ao ser questionado se concordava com a demissão do jornalista, Shirts declarou que “fez o que tinha que fazer exercendo a função”.

Bastante conhecedor da Amazônia, especialmente das tribos indígenas, Milanez estava com viagem marcada para o Amazonas na quinta-feira (13). Ele iria percorrer durante 15 dias a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Vellho (RO), acompanhando uma equipe da Embratel que dá suporte às torres de telefonia.

Milanez também havia se manifestado no Twitter a respeito da nota do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, citado por Veja na reportagem, mas que nega ter dado entrevista para a revista. “Eduardo Viveiros de Castro achou um bom adjetivo pra definir a matéria da Veja: ‘repugnante’”, escreveu Milanez. “Veja é abusada. Assim E. Viveiros de Castro corre o risco de nunca mais ser citado na revista (!), como JonLee Anderson.”

Além de ter reproduzido tweets em que o antropólogo acusa Veja de “fabricar” declaração, Milanez também chegou a citar os microblogs dos repórteres Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros, autores da reportagem, como exemplos de “anti-indígenas” para quem quisesse segui-los. “Não sei ainda o que vou fazer da vida. Não estou arrependido porque nunca imaginei que minha opinião pudesse causar uma reação tão drástica. Talvez eu tenha sido ingênuo, mas quem defende índio tem que estar com a cabeça preparada para levar paulada”, concluiu Milanez.

O Conselho Indigenista Missionário repudia a postura intransigente e autoritária do governo brasileiro que insiste na implementação do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, apesar de todas as incertezas, de todos os questionamentos científicos e judiciais e de todas as manifestações populares contrárias a essa insanidade.

Belo Monte não se justifica. O governo vem tentando iludir a população brasileira na perspectiva de construí-la “de qualquer jeito”. Para tanto, tem feito uso de uma série de mentiras que denunciamos publicamente. O governo mente aos brasileiros ao dizer que a energia produzida por Belo Monte será limpa e eficiente. O governo mente aos brasileiros ao dizer que a energia produzida por Belo Monte será barata e utilizada pela população carente do país. O governo mente aos brasileiros ao dizer que os povos indígenas foram consultados no decorrer do processo de licenciamento ambiental.

Denunciamos e repudiamos a transformação de Belo Monte num instrumento poderoso de transferência de capital da população brasileira à meia dúzia de grandes empresas. Entre isenção de impostos e juros subsidiados, o governo está simplesmente repassando cerca de R$ 6 bilhões ao consórcio vencedor do leilão, que pretende construir a usina. É de se estranhar que tamanho volume de recursos seja concedido, dessa maneira, em pleno ano eleitoral. Entendemos que esses recursos seriam muito melhor utilizados, caso fossem usados para incentivar a pesquisa e a adoção de tecnologias alternativas de geração de energia, tais como a eólica e a solar.

Reafirmamos nossa contrariedade ao modelo energético adotado pelo atual governo. Um modelo criminoso, baseado em grandes obras, que atinge milhares de pessoas país afora e que beneficia apenas um pequeno grupo de grandes empresas.

Causou-nos perplexidade, tamanha rapidez e agilidade por parte da presidência do Tribunal Regional Federal, 1ª. Região, em analisar e cassar todas as liminares concedidas pela Justiça Federal de Altamira que suspendiam a realização do leilão neste dia 20 de abril de 2010.

Solidarizamo-nos com todas as comunidades atingidas por esta obra, de modo especial os povos indígenas. Reafirmamos a importância de continuarmos mobilizados e de cabeça erguida, unidos, articulados e firmes na luta contra Belo Monte. Uma luta que, confiamos, será vitoriosa, pois é, sem nenhuma dúvida, uma luta justa.

Brasília, DF, 20 de abril de 2010.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Povo Tupinambá de Olivença.

Decisão da Corte Especial do TRF da 1.ª Região manteve indígenas da etnia Tupinambá em terras no sul da Bahia. Decisão do TRF negou pedido de fazendeiros que reclamavam a propriedade da terra.

Disputas, na região, entre fazendeiros e indígenas culminaram em ações na Justiça, de reintegratórias de posse. Muitas delas tiveram resultados favoráveis aos fazendeiros.

Em recurso da Fundação Nacional do Índio, ficou esclarecido que se tratava de área diferenciada de outras em litígio, tendo em vista já ter sido concluído e publicado em 2009 o estudo da Funai de identificação desta área em particular – Terra Indígena Tupinambá de Olivença, de ocupação do grupo tribal Tupinambá, localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Uma, Estado da Bahia.

O presidente Jirair Aram Meguerian, relator do processo, enfatizou a importância do estudo de identificação e delimitação da Funai, o qual demonstrou que as referidas áreas seriam terras tradicionalmente indígenas. Manteve, assim, a permanência dos índios naquela região, negando, pois, os agravos que buscavam manter as decisões de reintegração de posse dos fazendeiros.

E-mail enviado por entidades da sociedade civil organizada da região Sul da Bahia.

“As Entidades abaixo assinadas vêm expressar toda sua indignação com a infame campanha de criminalização contra o povo Tupinambá de Olivença e suas lideranças na justa e histórica luta pela reconquista de seu território.

Não é de agora que o povo Tupinambá sofre perseguições como esta campanha difamatória e preconceituosa  que está a pleno vapor aqui no sul da Bahia, pois vem de longas datas a trajetória deste povo e as perseguições sofridas por causa da defesa de seu território, perseguições essas praticadas pela elite local e apoiadas pela conivência do Estado Brasileiro.

Quase 200 anos depois a história se repete de forma injusta contra os Tupinambá de Olivença. Num passado não muito distante a liderança Tupinambá  conhecida como Caboclo Marcelino um ardoroso defensor de seu povo foi perseguido, caluniado e desaparecido “misteriosamente”, hoje também entre as varias lideranças Tupinambá que sofrem calunias e perseguição se destaca a liderança do cacique Babau da comunidade da Serra do Padeiro em Buerarema, recentemente aprisionado pela Polícia Federal e que se encontra na Superintendência da PF em Salvador. Pelo teor das acusações impostas à liderança Babau, fica patente a continuidade da carga preconceituosa que se tem no Brasil contra as populações indígenas. De novo faz-se uma inversão de valores e as vitimas são transformadas em réus.

Os Tupinambá de Olivença estão sendo considerados “invasores” de seu próprio território por aqueles que os expropriaram de forma violenta e traumática, e apesar da comprovação documental de sua imemorial posse. Assim como no passado, a atual campanha discriminatória e criminalizante em curso tem o claro objetivo de menosprezar os direitos dos Tupinambá. Incita a opinião pública contra as comunidades indígenas que lutam por seus direitos, utilizando os meios de comunicação local a serviço do poder político e econômico da região. Divulga-se uma série de mentiras e acusações contra as lideranças do povo Tupinambá de Olivença que estão mais a frente da luta.

Babau é considerado chefe de um bando, ou seja, ser liderança de uma comunidade indígena, ou quilombola é ser chefe de bando de bandidos? Se organizar em comunidade e luta por seus direitos se tornou perigoso, isto agora é considerado formação de quadrilha. Ocupar e retomar de volta suas terras, muitas delas totalmente devastadas pelo invasor, se tornou “invasão de fazendas”, e por ai vai às acusações imputadas às lideranças do Movimento Indígena, notando-se em todas elas uma total inversão de valores e uma forte carga de preconceito.

Diante deste grave contexto, solicitamos a imediata e isenta apuração dos fatos, bem como a tomada de providências urgentes que impeçam este processo de criminalização e ataques racistas à luta e às lideranças do Povo Tupinambá de Olivença, bem como a imediata liberdade do cacique Rosivaldo Ferreira. Repudiamos a distorção apresentada pelos meios de comunicação segundo a qual a sociedade do sul da Bahia festeja a prisão do cacique Babau – muito pelo contrário, esta prisão causa indignação.  Repudiamos mais uma vez a ação da Polícia Federal, no tratamento dispensado as comunidades indígenas. Conclamamos todos aqueles que acreditam em uma nova sociedade possível que se somem à luta dos Tupinambá pela recuperação definitiva de seu território, reivindicando que o Estado Brasileiro confirme a demarcação desta terra indígena, efetivando os direitos constitucionais deste povo Indígena.

Itabuna, 19 de março de 2010.

- Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves – Ilhéus – Bahia

- Associação para o Resgate Social Camacaense (ARES) – Camacan – Bahia

- Comissão Pastoral da Terra Sul e Sudoeste-(CPT)– (Itabuna- Vitória da Conquista e Caetité)

- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) – (Itabuna  e Salvador)

- Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – Regional Leste (Bahia, Minas e Espírito Santo)

- Movimento Negro Unificado (MNU) – Itabuna – Bahia

- Conselho de Cidadania Paroquial (CCP) – Santa Rita de Cássia – Itabuna – Bahia

- Missionárias Agostinianas Recoletas – Itabuna – Bahia

- Fraternidade das Catequistas Franciscanas – Itabuna – Bahia

- Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira – Sul da Bahia

- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES – Bahia

- Frente de Luta e Resistência do Povo Pataxó – Extremo sul da Bahia

- Sindicato dos Bancários do Extremo sul da Bahia – Itamarajú – Bahia

- Comissão de Lideranças do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe – (Pau Brasil, Camacãn e Itajú do Colônia)

- Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) – Salvador

- Movimento de Trabalhadores Assentados e Acampados e Quilombolas da Bahia – CETA

- Sociedade Ambientalista da Lavoura Cacaueira (SALVA) – Mascote -Bahia

- Rede Alerta Contra o Deserto Verde – Bahia e Espírito Santo

- Pastoral da Juventude da Diocese de Itabuna –Itabuna – Bahia

- Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE – Bahia

- Centro de Desenvolvimento Agro-ecológico do Extremo Sul da Bahia – Terra Viva– Itamarajú – Bahia

-Rede de Articulação de Mulheres  – Itabuna -Ba”

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