Israel Nunes

O primeiro foi o vereador de Ilhéus, Dinho Gás (PSDC), clique aqui.

Do blog de Israel Nunes.

Em dezembro de 2009, o Município de Ilhéus recebeu os seguintes valores de FPM – Fundo de Participação dos Municípios:

1ª -Parcela, paga em 10/12/: R$ 4.104.709,02

2ª Parcela, paga em 20/12/2009: R$ 879.539,05

3ª Parcela, paga em 30/12/2009: R$ 1.093.672,72

TOTAL DE REPASSES DO FPM EM DEZEMBRO DE 2009: R$ 6.077.920,79.

Por que tanta demora para pagar o 13º salário???

Do Blog de Israel Nunes.

Olha que (i)legal as informações extraídas do Projeto Excelências, sobre este Deputado que andou comparecendo à Rainha do Sul em busca de apoio político do Prefeito Municipal, ao que parece.

Segura, que lá vai:

“Seu ex-assessor André Cleiton Fernandes de Souza foi preso em 2004 pela Operação Pororoca. A operação prendeu indivíduos acusados de excluir dívidas municipais do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), a que gabinetes de deputados têm acesso. Com a exclusão de dívidas, municípios podem receber recursos. A PF apurava se André Cleiton usou a infra-estrutura do gabinete e do Congresso para cometer os crimes. O deputado afirmou não ter conhecimento do esquema (Correio Braziliense, 10.jan.2005).

Em junho, gastou R$ 18,8 mil em verbas indenizatórias para alugar um avião (Correio Braziliense, 30.jul.2006).

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Do Blog do Israel Nunes.

“Comunicado

Nós, Dengueiros de Ilhéus, estamos trabalhando com compromisso e responsabilidade pois sabemos o quanto é importante o nosso trabalho e que a população merece. Trabalhamos com muito afinco e muita dedicação para cumprir as metas e diretrizes do programa de combate à dengue.
Desde que a atual coordenação, hoje representada por Antonio Firmo,assumiu o controle, nós fomos tratados com mais respeito e dignidade, pois foi implantado pela a coordenação a HUMANIZAÇÃO E O DIALÓGO.
Hoje nós agentes temos um diálogo constante, aberto e promissor entre os segmentos: agentes-supervisores de campo-supervisores gerais-coordenação.
Sofremos muito com os antigos ditadores e fascistas de comandavam o programa de combate à dengue e não admitiremos que esses incompetentes voltem ao controle do programa, pois, além de comprovadamente, incapazes, são acima de tudo DESUMANOS.
Estamos em alerta!

Ilhéus, 11 de janeiro de 2010.

Dengueiros de Ilhéus”

Do Blog do Israel Nunes.

Os recursos para merenda e transporte escolar em 2010 terão aumento de 37%. Os valores contemplam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate). Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ambos os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a estados e municípios em 2009. A previsão é de que o montante de 2010 atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o Pnae e R$ 650 milhões para o Pnate. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores vai beneficiar os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo.

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Do Blog do Israel Nunes.

Muito burburinho se tem feito em torno da demarcação das terras indígenas no Sul da Bahia, em especial por pessoas que tentam se capitalizar politicamente com agricultores e fazendeiros locais em ano eleitoral. A verdade é que a ignorância a respeito do Decreto presidencial demarcatório tem servido de palanque para aproveitadores e oportunistas políticos de toda sorte.

Uma discussão mais técnica e menos passional precisa ser realizada com a sociedade aberta dos diversos interessados, indígenas e agricultores, sobre os efeitos práticos e jurídicos do Decreto demarcatório.

De todo modo, segue uma notícia do Supremo Tribunal Federal, enviada por um estudioso acadêmico de direito, cuja inserção aqui é somente um mote para o estabelecimento do diálogo democrático neste blog.

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A gestão do prefeito Newton Lima, à beira de um colapso administrativo por vários motivos: não pagamento do 13º para todos os servidores municipais, anúncio de que não haverá carnaval, brigas internas entre os secretários, falta de comando, surto epidêmico de dengue e etc., agora está muito próxima do governo passado (Valderico), que nem sequer coletava o lixo. Ilhéus entrou 2010 repleta de sujeira nas ruas, em grande parte dos bairros.

Segundo informações, a Maquise, empresa responsável pelo recolhimento, estaria agindo em represália, depois de tomar multas da secretaria municipal de serviços públicos.

A contratada recebe R$ 420.000,00 mensais para limpar toda a cidade, mas, apesar da “grana alta”, não está trabalhando com afinco no interior do município, situação que desagradou a cúpula do Palácio Paranaguá, que também acusa a prestadora de enviar os caminhões para Itabuna, onde presta o mesmo tipo de serviço.

Em pleno verão, com a cidade super lotada, tudo leva a crer que o contrato entre a prefeitura e a Maquise será rompido.

Mais sujeira está por vir, infelizmente.

Saiba mais sobre o problema, acessando o blog de Israel Nunes, clique aqui.

Do Blog de Israel Nunes.

O Blog do professor Israel, agora de visual novo, deu de cara com um carro “chapa-branca” de Jequié, “curtindo” o réveillon ilheense, estacionado na frente de um bar.

Para saber mais, clique aqui.

Do blog do Professor Israel Nunes.

Quem passou pelo Centro de Ihéus nesta terça-feira (29/12/2009), foi surpreendido por um carro de som anunciando que, em razão do município não ter pago o 13º salário dos professores, os resultados de fim de ano dos alunos não seriam entregues.

O veículo ainda convocava todos os pais de alunos das escolas públicas municipais para participar de Assembléia Geral agendada para o dia 04 de janeiro (segunda-feira).

Pelo que tudo indica, esse é o único meio de que dispõem os professores para pressionar o Prefeito a adimplir os direitos trabalhistas. São novas formas de luta surgindo e se desenvolvendo no seio da classe trabalhadora.

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Do blog do Professor Israel Nunes.

Na última quarta-feira (23/12), a Procuradoria Seccional Federal protocolou Ação de Reintegração de Posse junto à seção Judiciária da Bahia, em Salvador (onde fica o juiz plantonista durante o recesso forense), cuja liminar foi concedida.

Os índios Pataxós Hã Hã Hãe, de Aldeia Vermelha, em Pau Brasil, serão reintegrados na posse do imóvel de onde foram expulsos por um fazendeiro acompanhado de capangas armados na madrugada do dia 19 de dezembro de 2009. Esta é a decisão da juíza federal plantonista da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em Salvador, em sede de liminar, após Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus.

Na decisão, a magistrada, prudentemente, ordenou que a Polícia Federal reintegrasse as famílias indígenas na posse da Fazenda e mantivesse um efetivo na região até ulterior deliberação judicial, a fim de se manter a paz no local.

A juíza ainda consignou que a situação tensa exige prudência, a fim de garantir a segurança dos envolvidos e evitar novas invasões nas terras indígenas por parte dos fazendeiros, assim como conflitos.

As liderança indígenas concederam entrevista exclusiva, relatando a situação.

Do blog do Professor Israel Nunes.

Você sabia que o Capitão Fábio foi inscrito na lista de autuados por exploração do trabalho escravo??? Não?? Mas está lá, na Transparência Brasil, para quem quiser ver. O art. 149 do Código Penal defini como trabalho escravo “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. A pena aplicada é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

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Do blog do Professor Israel Nunes.

Na madrugada de sábado para domingo (entre os dias 19 e 20 de dezembro de 2009) um grupo de capangas armados invadiu uma fazenda ocupada há mais de dois anos por várias famílias da Comunidade Indígena Pataxós Hã-hã-hãe, em Pau Brasil/BA, expulsando os ocupantes na base da porrada, de tiros e coronhadas de revólver.

Os índios expulsos prestaram notícia-crime na Polícia Federal em Ilhéus/BA.

O clima na região é tenso e toda a comunidade indígena aguarda ansiosamente uma resposta do Poder Público o mais cedo possível, já havendo notícias de que caso não se chegue a uma solução legal rápida, o conflito pode se alastrar na região.

Veja entrevista concedida pelo Chefe da FUNAI DE ILHÉUS sobre a situação no local.

Clique aqui.

Veja.

Para entender o problema, clique aqui.

Ocorreu ontem (sábado/19) no início da noite.

Mais detalhes, clique aqui.

Do blog do Professor Israel Nunes.

Calma, caros leitores. Não é uma postagem obscena. Síndrome de Pica é o nome de uma doença que acomete muitas pessoas, especialmente mulheres grávidas e crianças, e que consiste em um apetite compulsivo por objetos não comestíveis, como terra, tecidos, cola, gelo e cabelo.

Em pessoas com doença mental é extremamente perigoso, pois envolve apetite por ingerir objetos pontiagudos, como agulhas, pregos e alfintes. E é aqui que queremos chegar.

Uma criança de 02 (dois) anos foi internado com aproximadamente 50 agulhas de tricot espalhadas pelo corpo, uma delas tendo perfurado o pulmão, o que levou os médicos a realizarem um dreno.

Não sou médico nem especialista, então resolvi consultar um, que me disse estar a par do caso e asseverou que, pelas fotos da radiografia exibidas na Internet, com certeza não se tratava da Síndrome de Pica, visto que não é possível que, tendo sido todas as agulhas ingeridas pela criança, tenham uma distribuição corporal tão sem uniformidade.

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Do blog do Professor Israel Nunes.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ordenou que o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, devolva ao FUNDEB o valor de R$ 303.959,79 num prazo de 60 dias a contar do trânsito em julgado da decisão e e R$ 1.719.388,98 referentes a exefcícios anteriores, em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Além disso, foi imputada ao Prefeito uma multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ainda é possível recorrer.

Entre as irregularidades apontadas no Parecer do TCM, destacam-se as “despesas realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB, com desvio de finalidade”.

Ainda, se faz referência à ausência de licitações em contratações de mais de R$ 3 milhões.

O Prefeito Newton Lima ainda poderá pedir reconsideração do parecer.

Se rejeitado o pedido, a Câmara Municipal votará o Parecer Prévio do TCM, só podendo derrubá-lo com 2/3 dos votos dos vereadores.

É indispensável que a sociedade fique de olho e cobre dos vereadores ação enérgica na apuração das irregularidades apontadas, sob pena de acabarem sendo cúmplices.

Do blog do Professor Israel Nunes.

Publicado no site do Tribunal de Contas dos Municípios:

“O conselheiro Raimundo Moreira, relator, aplicou ao ex-prefeito de Itapé, Paulo Jackson Brandão Almeida, multa no valor de R$ 2 mil, em decorrência das irregularidades remanescentes no parecer, entre elas: descumprimento do artigo 42 da LRF, ausência de celebração de instrumento contratual, reincidência quanto a ausência de processo licitatório em casos cabíveis, fuga do processo licitatório mediante o fracionamento da despesa e reincidência quanto ao desvio de finalidade na aplicação dos recursos do FUNDEB”.

Confira a íntegra da notícia clicando aqui.

Com informações do blog do Professor Israel Nunes.

Maria Conceição da Silva, ex-funcionária de uma empresa Paulista, foi demitida por justa causa, devido ao hábito de soltar “flatos” no local de trabalho.

O caso foi parar na justiça e ganhou contornos de uma comédia.

No julgamento, o juiz acabou explicando rapidamente todo o funcionamento do aparelho digestivo de uma pessoa – mostrando-se muito sábio em biologia – e alegou que é inevitável um ser humano controlar os gases que necessitam sair do corpo.

O juiz exigiu a readmissão da funcionária e o pagamento de uma multa por danos morais.

“Expelir gases é algo absolutamente natural e, ainda por cima, ocorre mais vezes em pessoas que adotam dietas mais saudáveis. Desse modo, a flatulência tanto pode estar associada à reação de organismos sadios, sendo sinal de saúde”, argumentou o juiz.

Se divirta com o vídeo Flatulência no Trabalho.

Do blog do Professor Israel Nunes.

O “emendão do calote”

Os credores presentes e futuros de precatórios judiciais já podem ficar de cabelo em pé. A Emenda Constitucional nº 62/2009 foi publicada ontem. Ela altera o regime dos precatórios, fixado no artigo 100 da Constituição Federal.

Entre outras coisas, o Emendão diz que será possível adotar um “regime especial”, num prazo fixado em lei complementar.

Até que essa Lei Complementar venha, a própria Emenda já disciplinou a matéria, afirmando que os Estados, o DF e os Municípios que estejam em mora na quitação de débitos vencidos, por sismples ato do Chefe do Poder Executivo (os Prefeitos , para os Municípios), poderão adotar o “regime especial” pelo prazo de até 15 (quinze) anos.

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Do blog do Professor Israel Nunes.

O Conselho Federal de Medicina, por seu 1º Vice-presidente, disse nesta quinta-feira (10/12/2009) ser favorável ao aborto do feto anencefálico (com ausência ou desenvolvimento incompleto do  de cérebro), em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.

Dados do site do COnselho Federal de Medicina indicam que “O Brasil é o quarto país em frequência de anencefalia, segundo a organização Mundial da Saúde (OMS). A interrupção da gravidez, nesses casos, é permitida na Europa, no Canadá, nos Estados Unidos, na China e, mais recentemente, no Irã (desde 2004) e na Argentina (desde 2003), entre outros países”. (http://www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.asp).

Ouça a reportagem da Rádio Câmara sobre a matéria.

Do blog do Professor Israel Nunes.

No mês de outubro, o Município de Ilhéus recebeu R$ 2.930.303,42 (dois milhões, novecentos e trinta mil, trezentos e três reais e quarenta e dois centavos) de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. No ano esse montante chegou a R$ 30.417.546,49 (trinta milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos).

Já para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, sem contar o repasse do FPM, a quantia recebida pelo Município no mês de outubro foi de R$ 1.599.732,60 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).

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Basta você acessar o blog do Professor Israel Nunes, um cara que é super fera no assunto.

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