Liberdade de expressão

Com informações do O Globo.

O ministro-chefe da secretaria de comunicação social da presidência, Franklin Martins afirmou ontem (quinta-feira/07) que o projeto do governo para a criação de um marco regulatório para o setor de radiodifusão poderá incluir a criação de uma agência fiscalizadora de conteúdo, mas negou que isso seja restrição à liberdade de imprensa.

Franklin defendeu a modernização da estrutura legal da radiodifusão como essencial para o desenvolvimento do setor num cenário de convergências de mídia. Ele citou estatísticas mostrando que o setor de telecomunicações no Brasil em 2009 faturou 13 vezes mais que o de radiodifusão, e que uma reorganização seria do interesse das empresas de mídia.

O ministro disse ainda, que o governo não está brigando com a imprensa. “A imprensa é livre. Não quer dizer que é boa. A imprensa é boa dependendo dos jornalistas, dos grupos de comunicação e da sociedade, que é uma crítica severa quando percebe que a imprensa está ficando ruim. Não tem briga com o governo e a imprensa: a imprensa publica o que quer, mas se eu achar que uma coisa publicada não está correta, tenho o direito de dizer. Ou a imprensa está acima da crítica? O Papa não está acima da crítica. Deus que é Deus não está acima de crítica. A imprensa não está acostumada com a crítica, este é o problema” declarou Franklin.

Por: Luiz Alberto da Silva

Quero te dar parabéms Gusmão pelo seu blog, é a minha primeira vez que mando um imail e quero te dizer não tenha medo de irformar o que se passa de errado e certo principalmente em nosso municipio. Vamos em frente irmão para a luta e se precisar de um soldado estarei aqui, para expulsar corruptos do cofre publico. Eu ja trabalhei nesta area publica e vi muita coisa errada por isso que não estou nela porque não admito esssa falta de caráter de alguns malandros que se colocam como anjos do governo municipal e são mesmos frutos podres  no que significa CORRUPÇÃO PÚBLICA em Ilheus. Um forte abraço. E gostaria que vc colocasse para todos lerem essa minha indignação.

Por Eugênio Bucci. Republicado do Estado de São Paulo.

Na semana passada, um tribunal venezuelano proibiu os jornais do país de publicarem fotografias de vítimas de assassinatos. O fato foi noticiado no Brasil com bastante destaque, mas os fundamentos que estão por trás da medida não foram bem explicados. O assunto merece menos alarmismo e um pouco mais de atenção.

O episódio é sintoma da precoce degeneração de uma doutrina que subordinou a comunicação social aos ditames da segurança da pátria e que, levada ao extremo, vem conferindo ao Estado a função de zelar pela qualidade do jornalismo. A censura às fotos, em si, é patética e caricata, mas a doutrina que a inspira ainda preocupa.

Por certo, já se tornou ocioso protestar contra o autoritarismo de Hugo Chávez, que sucumbe aos seus defeitos ao ritmo que se distancia de suas promessas; em nome de aspirações coletivas, muitas delas legítimas, o governante montou para si mesmo um regime avesso às críticas e à renovação, adepto de militarismos e do culto à personalidade, que vai gerando infelicidade, medo e fracassos. Não há muito que fazer em relação a isso, a não ser lamentar. Mas a origem e os desdobramentos daquela doutrina autoritária, que ainda ilude entusiastas em todo o continente, isso é preciso entender com mais profundidade. É preciso aprender com a experiência, enfim.

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Do Comunique-se.

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul proibiu o jornalista Nilson Pereira de publicar matérias sobre o senador Delcídio do Amaral (PT). Caso descumpra a decisão do TRE, Pereira terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.

O jornalista afirma que vai recorrer da decisão, pois considera que tudo o que divulga em seu blog e no Twitter são informações verídicas e de interesse do eleitor. Ele também disse que nunca ofendeu a honra do senador e de nenhuma outra pessoa.

“Não posso falar coisas que eu sei sobre o Delcídio, espero que se faça justiça”, diz Pereira.

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Do Uol.

O senador e ex-presidente Fernando Collor de Melo liga para a redação da sucursal de Brasília (DF) da revista IstoÉ e ameaça o jornalista Hugo Marques em razão de uma nota na edição de 21 de julho a respeito do pedido de impugnação de sua candidatura ao governo de Alagoas.

Do site Comunique-se.

Em sabatina realizada nesta quinta-feira (22/07) pelo R7, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a defender a liberdade de imprensa, mas criticou parte da mídia, que faz “julgamentos abruptos, sem provas”.

“Mais vale uma mídia com julgamentos abruptos e livre do que uma mídia de mãos amarradas e boca fechada”, afirmou.

De acordo com a petista, às vezes a imprensa dificulta “no debate democrático” no País. “Eu não falo a mídia em geral, não, mas é localizado. Há julgamentos muito rápidos das pessoas, abruptos sem provas. Acho que não é boa prática. O Brasil tem um mérito: uma imprensa livre”, disse.

Por Dirceu Goés.

Pagar publicidade em troca de silêncio e bajulismo, ou seja, da compra do editorial dos meios de comunicação, é uma prática analógica extremamente burra, notadamente depois do advento da internet e de uma infinidade de sites desbloqueados e blogs idem que surgiram no seu rastro.

Não perceber o alcance das novas tecnologias e imaginar que a emissão da mensagem ainda obedece ao circuito de um para todos, destronou em anos recentes políticos regionais que se consideravam inabaláveis. Mesmo que da extensa lista de pagamentos em voga, que bancava de uma singela feira semanal a rendimentos polpudos, fizessem parte inúmeros “coleguinhas” de profissão…

Entretanto, por mais que a mesada tenha sido e seja farta, não dá para abafar as mazelas administrativa associadas aos acontecimentos que irrompem inesperadamente do cotidiano ilheense. Simplesmente porque a realidade é plural e muito mais dinâmica do que a estratégia de cerco açodada por qualquer secretário ou assessor de imprensa da PMI.

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“O informe também aproxima a liberdade de expressão, em particular a radiodifusão, das políticas sociais essenciais para a inserção dos segmentos indefesos. De acordo com a Relatoria da OEA, a convergência entre a exclusão social e a ausência de canais institucionais ou privados para expressão de suas opiniões ou se informar, produz um efeito similar à censura: o silêncio”.

Esse texto serve para a assessoria de comunicação da prefeitura de Ilhéus. Bate de frente com a metodologia de “O Poderoso Cidão”, que paga publicidade em troca de silêncio e  bajulismo.

Por Pedro Caribé. Encontrado no Observatório da Imprensa.

O informe anual da Relatoria para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) aponta que a desconcentração da propriedade dos meios de radiodifusão é um passo fundamental para os países signatários avançarem na democracia. O documento, que reflete sobre dados coletados em 2009, cita explicitamente a necessidade de existirem mecanismos regulatórios e de fiscalização, além de sanções e restrições, para alcançar estágio em que os meios de comunicação sejam livres, independentes, vigorosos, pluralistas e diversos.

Os pontos detalhados pela OEA legitimam agenda das pautas das organizações em prol do direito à comunicação no Brasil, ratificando a necessidade de alterações na legislação e no papel do Estado para reparar o alto grau de concentração no setor. A OEA baseia todo o documento na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.

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Eduardo Anunciação, autor da coluna "Política, Gente, Poder", do jornal Diário.

Este homem é jornalista, essencialmente jornalista.

Seus textos e sua coluna (quase diária) fluem através de um ritual peculiar, propiciado pelo reconhecimento conquistado e por um estilo único.

Ele escreve com o auxílio de uma régua, ele manuscreve mesmo tendo máquina de escrever e computador. Sua métrica é capaz de levar políticos à loucura, sua construção leva vereadores à tribuna do desespero, deputados à plenaria dos lamentos, etc e etc.

Nele, a criticidade está sempre presente, com rigor, respeito e perspicácia, afinal, eis um jornalista, eis um instrumento da liberdade de expressão.

Seus elogios agraciam e enobrecem, seduzem aqueles anteriormente criticados. A corda da liberdade lhe impôs processos judiciais, calúnias e até mesmo infâmias, mas, ele passa longe disso, não demonstra rancor, não suporta mágoas.

Todos os dias, nesta mesa, quase sempre forrada com uma toalha vermelha (tapete vermelho?) ele escreve a história grapiúna, sentado na mesma cadeira, carinhosamente recebido por um grande amigo de “priscas eras”.

Não vou revelar o local, para que não façam romarias, para que não interropam demasiadamente a sua criação.

Este homem é jornalista, essencialmente jornalista. Um homem de erros e virtudes como outro qualquer, porém, um jornalista, um grande jornalista (de estilo e texto) meu amigo e companheiro, conselheiro e mestre.

Todos os jornais e veículos de comunicação que anunciam peças publicitárias da prefeitura de Ilhéus estão sob forte censura do secretário de governo, Alcides Kruschewsky, que está punindo financeiramente aqueles que não conjugam o verbo “bajular”.

A perseguição é implacável, já que O Poderoso Cidão montou uma equipe para acompanhar diariamente a imprensa.

Um jornal que publica artigos do professor Carlos Pereira Neto, com críticas ao governo Newton Lima, foi cortado da lista dos que recebem a publicidade oficial.

O radialista Robertinho Scarpita também foi retirado, só porque convidou o ex-prefeito Jabes Ribeiro para fazer um pronunciamento durante o ato favorável à BAMIN.

A política de comunicação social do executivo ilheense exige o bajulismo como condição indispensável para receber “as graças” de Cidão.

É lamentável que um jornalista respeitado e competente como Maurício Maron aceite pacientemente essas diretrizes, vindas de um autoritário, despreparado, sem qualquer noção sobre o valor da liberdade de expressão em um país democrático, capaz de promover o debate intenso do assuntos públicos.

Tentativa frustrada de mudar um “Blog”.

Sorriso de aeromoça.

No dia 04 de março deste ano, o secretário de governo de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, convidou este blogueiro para um bate-papo em seu gabinete, no Palácio Paranaguá. O anfitrião propôs que o senhor Gerson Marques participasse, de imediato lhe comuniquei que não aceitaria, ele concordou e a conversa foi iniciada às 14:00 horas.

Alcides, sempre muito gentil e educado, para os menos desavisados consegue esconder com muita astúcia suas verdadeiras intenções. Habitualmente, ele utiliza o “sorriso de aeromoça” (termo utilizado por ACM para ilustrar o poder de sedução do ex-presidente FHC).

Depois de alguns assuntos bobos, para distrair, Alcides entrou na sua verdadeira motivação. Disse que o governo gostaria de abrir um diálogo com o Blog do Gusmão, e que este espaço entraria numa lista de veículos que passariam a receber mensalidades, em dinheiro, da administração municipal. A grana seria repassada pela agência Maxmidia, de Rildo Mota.

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Do Observatório da Imprensa.

O batismo oficial no novo jargão aconteceu esta semana em São Petersburgo, na Florida, Estados Unidos durante uma conferência de dois dias entre blogueiros autônomos, especialistas universitários, gurus da internet, empreendedores virtuais e jornalistas profissionais.

A imprensa tradicional, tida como um quarto poder por sua enorme influência na área nacional dominada pelos três outros poderes (executivo, legislativo, judiciário), tem agora ao seu lado um eclético e emergente quinto poder, formado pelos novos protagonistas da comunicação digital.

Esta é a segunda versão da Sense Makers Conference (literalmente Conferência dos que Criam Sentido) [1], uma reunião destinada a debater as novas tendências na comunicação, a partir de contribuições tanto de especialistas como dos chamados practitioners [2]. O evento é patrocinado pelo Instituto Poynter e na sua versão 2010 contou com 26 participantes.

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Por Marcos Pennha.

No zum zum zum do povo de Ilhéus, fiquei sabendo – não sei se é verdade – que o prefeito Newton Lima ficou chateado, porque não incluí o nome dele no grupo, o qual faço parte, dos que receberam vaia nos últimos dois meses (Confira aqui: http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2010/05/05/porcoes-sem-sal-nem-acucar/ ) Se procede o boato, desculpe, prefeito. Tá incluso na lista, e fique tranquilo, que outras poderão acontecer.

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Carlos Freitas.

O secretário de serviços públicos, transportes e trânsito de Ilhéus, Carlos Freitas, ligou para este blogueiro na manhã desta terça-feira (04), completamente descontrolado e fazendo ameaças.

Freitas ficou possesso devido a uma postagem, onde informamos que ele agrediu uma senhora de idade com palavras de baixão calão (clique aqui).

“Gusmão, eu vou te pegar na rua, eu vou em seu gogó, seu vagabundo”, disse Carlos Freitas.

Gravamos parte das ameaças, ouça agora.

Por Adriana Vandoni, do Blog Prosa e Política.

O Desembargador Orlando Perri, do TJ de MT, impediu mais um ato de censura a um blogueiro de Mato Grosso. A decisão foi tomada esta semana no julgamento do Agravo de Instrumento nº. 33070/2010, referente à censura que o vice-prefeito de Várzea Grande/MT, Tião da Zaeli, pediu contra o site de notícias VGN. No pedido Tião alegou que as “notícias veiculadas [no site VGN] atingem diretamente sua vida íntima, porque não possuem qualquer sentido informativo, tendo apenas como destino achacar a sua imagem”.

Porém, para o relator do AI, desembargador Orlando Perri, a decisão de censurar é “descabida”, pois o ”acolhimento representaria evidente violação aos preceitos constitucionais” estabelecidos no § 1º do Artigo 220: “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV”; e no § 2º do mesmo artigo 220, que veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. E violar esses preceitos, para o desembargador Orlando Perri, “é inadmissível”.

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Neste comentário enviado pela visitante Silvia Reichman, ela relata casos em que veículos de imprensa se recusaram a divulgar questionamentos ao porto da BAMIN, devido à influência da empresa, anunciante em potencial.

“Que bom que temos pelo menos os blogs para nos manifestar, já que outros meios de comunicação não estão dando o menor espaço às vozes da razão, que apelam para argumentos racionais contra esta loucura do projeto da BAMIN e do governo.

Durante esta semana e na semana passada:

1) Uma pessoa tentou por uma mensagem (paga!!) na rádio de Itacaré alertando para os riscos do Porto da BAMIN e foi recusada

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Por Luiz Cláudio Cunha,  em 7/4/2010, para o Observatório da Imprensa.

Geneton Moraes Neto.

O jornalista Geneton Moraes Neto, é um gênio da raça. Da raça dos jornalistas. Sua empreitada atual é escarafunchar os subterrâneos da ditadura militar, ouvindo agora a voz sempre silenciosa de alguns de seus principais personagens: os generais.

No sábado (3/4), o Globonews Dossiê de Geneton entrevistou o general Leônidas Pires Gonçalves, ex-comandante do DOI-CODI do I Exército, no Rio de Janeiro, no período mais sangrento do governo Ernesto Geisel.

No sábado (10/4), será a vez do general Newton Cruz, o notório Comandante Militar do Planalto, que em 1984 chicoteava os carros na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, enquanto suas tropas cercavam o Congresso no momento em que o trator governista esmagava em plenário a emenda das Diretas Já.

Fantasias fardadas

O primeiro impacto foi provocado pela bombástica entrevista de Leônidas, mais conhecido como o primeiro ministro do Exército pós-ditadura, o general nomeado por Tancredo Neves e que se tornou o principal cabo eleitoral e fiador da posse de José Sarney. No Globonews Dossiê, a primeira surpresa é que o entrevistado aparece não como o ministro da democracia, mas como o chefe da repressão da ditadura. Leônidas é identificado, na legenda, como “chefe do DOI-CODI, 1974-77″.

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A deputada estadual Ângela Sousa vem a público informar que tomou como surpresa o noticiado envolvimento de um funcionário vinculado ao seu gabinete com ameaça a um profissional de comunicação.

A deputada afirma que não coaduna com qualquer tipo de comportamento que vá de encontro à liberdade de imprensa e não irá contemporizar com atitudes que estejam em total desacordo com a sua conduta de parlamentar e mulher cristã, que tem como princípio de vida o repúdio a toda forma de violência.

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Advertência para os jornalistas: Se "Sarney" não gostar sua cabeça pode rolar.

No dia 25 de fevereiro (quinta-feira), este Blog publicou um artigo do jornalista Marcos Pennha, com o título “A Casa do Espanto”, onde foram lançados alguns questionamentos sobre a reforma do prédio que abriga a câmara de vereadores de Ilhéus.

O texto primou pelo cuidado de não fazer acusações, mas, levantou dúvidas normais e pertinentes.

Pasmem os senhores!

O assessor de imprensa do legislativo, Roberto Scarpita, cumprindo ordens do seu chefe – o vereador e presidente da “Casa do Povo”, Jailson Nascimento – procurou o proprietário do jornal Foco (Marcelo Araújo), onde Pennha exerce a função de editor, para informar que não gostou do que leu, sugerindo possíveis retaliações ao veículo impresso.

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Com informações do site Comunique-se.

Defender os direitos dos meios de comunicação é o principal objetivo da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação). Podem participar da associação representantes de editoras, sites, produtoras de vídeo, de rádio, revistas, jornais, blogueiros e agências de comunicação independentes.

“A Altercom pretende representar os interesses econômicos dos filiados, como lutar contra o monopólio de distribuição que é controlado pelo Grupo Abril. Nesse caso, uma entidade como essa entraria com uma representação no Cade. Além disso, atuar em rede e fazer um trabalho de troca de informações já é positivo para nós”, disse Renato Rovai, diretor da revista Fórum.

A pretensão do grupo é contrapor entidades que representam grandes empresas comunicacionais como Abert, ANJ, ANER. Os detalhes da formação, como estatuto, registro em cartório, escritório, direção e site, irão ser definidos ainda em março.

” O jornalismo, colunismo político não é um instrumento para desagradar ou agradar troianos ou gregos. A vigilância atenta, a malícia decente, a crítica contida são atributos do jornalismo, de um colunista, de uma coluna de jornal. A sociedade que julgue”.

O advogado Rafle Salume, através de um “direito de resposta” publicado no jornal Diário, tentou dar uma aula de jornalismo no “Mestre das Anunciações”, afirmando o que um “homem de imprensa” deve ou não dizer.

Para este Blog, as linhas traçadas pelo “causídico” foram de uma infelicidade atroz, pois, ao invés de responder e contestar, Rafle tentou desmerecer um dos nomes mais respeitados da imprensa brasileira, chegando ao cúmulo de chamá-lo de “parlapatão”, palavra recuperada pelo senador e ex-presidente Fernando Collor, recentemente.

O advogado não sabe o que é estilo e fruição.

Infelizmente, devido à falta de inteligência e sorte, Salume não está na condição de sequer responder uma crítica de Eduardo.

Aliás, o Blog do Gusmão, fã, amigo e admirador confesso de “Duda”, pergunta: quem é Rafle Muniz?

Leia a resposta, notável, do Mestre das Anunciações, publicada na edição de hoje, do jornal Diário.

RAFLE MUNIZ SALUME. Democraticamente, eleitoralmente, politicamente, saudavelmente, este soldado raso do jornalismo político deste planeta cacau, DIÁRIO BAHIA, não tem motivações para polemizar, não tem motivos para debater vida política, pública com o advogado Rafle Muniz. Sob este panorama, neste cenário, sua Excelência não tem currículo, não tem biografia, não tem história. Ele partidariamente, é intempestivo, eleitoralmente, impopular, politicamente, um marciano, fraco. Definitivamente encerando o assunto, nos próximos parágrafos com binóculos, sem binóculos, com óculos, sem óculos, porque minha relação com o jornalismo é interpretativa, informativa, analítica, opinativa. Jamais de encrenqueiro, de encrencas.

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Do site Comunique-se.

Leia a decisão da juíza Priscila Faria da Silva.

O senador Heráclito Fortes perdeu a ação que movia contra o blog do jornalista Paulo Henrique Amorim, por textos que considerava ofensivos à sua honra. Na decisão da justiça, o senador terá que arcar com os custos do processo. Heráclito contestava textos em que o jornalista ligava o nome do político ao grupo criminoso investigado pela Operação Satiargraha e outros em que diz que o senador beneficiava o banqueiro Daniel Dantas.

Heráclito negou todas as acusações e decidiu entrar com a ação, por considerar as afirmações do jornalista “hostis, desrespeitosas e degradantes”. O senador também defendeu que Paulo Henrique Amorim havia ultrapassado o limite da liberdade de expressão jornalística. Na ação, o senador exigia que o jornalista retirasse todos os textos que citavam seu nome, além de estabelecer a proibição de seu nome em novos textos envolvendo escândalos.

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