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Sábado, 17 de Novembro de 2018
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GOVERNO DO ESTADO INVESTE NA PRODUÇÃO DE CACAU ALIADA À CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

A cultura do “cacau cabruca” ajuda a manter em pé várias espécies de árvores nativas da Mata Atlântica. Foto: Portal Sul da Bahia.

O Governo do Estado lançou nesta quinta-feira, 8, em parceria com Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/MAPA, o Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018 – 2022. O lançamento aconteceu na sede regional da Ceplac, em Ilhéus, e contou com as presenças do vice-governador João Leão e dos secretários Jeronimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural), José Alves (Turismo), e Geraldo Reis (Meio Ambiente).

O projeto, que atenderá cerca de 20 mil agricultores, prevê o desenvolvimento de ações estratégicas que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano até 2022, a consolidar a fabricação de chocolates finos, com certificado de origem no Sul da Bahia, através da instalação de 20 agroindústrias.

As ações incluem abertura de linha de crédito específica para a lavoura cacaueira, subsídios para produção de mudas e insumos, criação e indicação geográfica da produção do cacau, preservação da Mata Atlântica, prospecção de novos mercados, capacitação profissional, regularização fundiária e ambiental, difusão tecnológica, assistência técnica e extensão rural (ATER), capacitação, educação, gestão e empreendedorismo e infraestrutura rural. Os investimentos do Governo do Estado no plano devem atingir R$ 80 milhões.

Emprego, renda e inclusão social

Jerônimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Rural, afirmou que ao incentivar o aumento da produção, a diversificação e a agroindústria, o governo estadual alavanca a inclusão social de assentados, indígenas, quilombolas e agricultores familiares, com foco na sustentabilidade: “O resgate do cacau, que também passa por investimentos em tecnologia, infraestrutura, somado a obras de infraestrutura, permitirá a retomada do desenvolvimento regional”.

Serão atendidos agricultores de 114 municípios nos territórios Litoral Sul, Médio Rio das Contas e Baixo Sul.

 “O cacau tem uma grande importância da conservação da Mata Nativa e estamos incentivando a produção do cacau cabruca, que concilia a atividade econômica com o respeito à natureza”, disse o secretário de Meio Ambiente, Geraldo Reis.

Vice-governador da Bahia, João Leão (centro da foto), exibe a autorização de início do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018 – 2022.

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FLORESTA PRESERVADA VALE MAIS QUE TERRA DESMATADA, DIZ ESTUDO

Foto: Carl de Souza/ O Globo/Reprodução.

Cerca de 40% dos produtos farmacêuticos dependem da riqueza biológica desses biomas brasileiros.

Reportagem do site de O Globo publicada no dia 28 de outubro.

Em meio ao debate de ruralistas e ambientalistas levantado por declarações do candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro [hoje presidente eleito], no sentido de enfraquecer o licenciamento ambiental e a fiscalização do Ibama, estudos indicam que a floresta em pé vale bem mais do que a terra desmatada. Análises do economista Bernardo Strassburg, diretor do Instituto Internacional para a Sustentabilidade e professor da PUC-Rio, mostram que os serviços ambientais proporcionados pela Amazônia e pelo Cerrado geram mais recursos econômicos que a substituição da vegetação nativa por culturas como a soja ou a pecuária.

São chamados serviços ambientais — ecossistêmicos, no jargão técnico — a oferta de água, a regulação do clima, a manutenção da fertilidade do solo, a prevenção da erosão e a polinização das culturas. Pelos cálculos de Strassburg, um hectare de floresta em pé na Amazônia presta serviços precificados em R$ 3.500 por ano. No Cerrado, a vegetação gera de R$ 2.300 anuais. O mesmo hectare desmatado para a pecuária daria um lucro de R$ 60 a R$ 100 por ano. Se usado para soja, o valor será de R$ 500 a R$ 1 mil por ano. Outros serviços que podem ser precificados, mas não estão nesse cálculo, são o impacto na saúde, o turismo e a biodiversidade em si. Cerca de 40% dos produtos farmacêuticos dependem da riqueza biológica desses biomas brasileiros.

O estudo do valor do capital natural surgiu nos anos 1980 e amadureceu ao ponto de ser usado para fundamentar negócios hoje em dia. Do ponto de vista do país, não faz o menor sentido desmatar mais do que já foi feito até hoje, assegura Strassburg, único integrante brasileiro do painel de valoração do capital natural da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, com 127 países membros. O Brasil tem mais de 50 milhões de hectares em terras degradadas e sem uso.

A questão é que os serviços ambientais são benefícios para o agronegócio de forma geral e para toda a sociedade, numa perspectiva de longo prazo. Já os ganhos da pecuária e agricultura são imediatos e vão diretamente para o bolso do proprietário de terra, o que aumenta a pressão pelo desmatamento. Mas existem formas de compensar. Há pagamentos por serviços ambientais e mecanismos de compensação em tratados internacionais, como o Acordo de Paris.

Restrições comerciais

O Fundo Amazônia, por exemplo, capta doações para o combate ao desmatamento no Brasil. Petrobras, Noruega e Alemanha são os principais doadores e os valores oscilam em função do tamanho da área desmatada no país — quanto menor, maiores os recursos. Em dez anos, o fundo recebeu US$ 1,2 bilhão. Strassburg observa que a Noruega acena com a ampliação das doações para o Cerrado, que entrou no radar dos investidores internacionais devido à pressão da expansão das commodities agrícolas.

— É o governo brasileiro que decide para onde esse dinheiro vai, não há ingerência estrangeira. Hoje é usado, principalmente, em unidades de conservação e monitoramento. Mas também poderia, se o governo quisesse, ser empregado em parte para compensar proprietários de terra que abrissem mão de desmatar áreas legais — diz o economista.

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APENAS 29 PROCESSOS DE LICENCIAMENTO QUE ESTÃO NO IBAMA TEM RELAÇÃO COM A AGRICULTURA

Edson Duarte. Foto: Gustavo Moreno.

A afirmação é do Ministro do Meio Ambiente, o baiano Edson Duarte, que por meio de uma nota pública divulgada nesta quarta-feira, 31, questiona a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de fundir meio ambiente e agricultura num só ministério.

Leia a nota.

O Ministério do Meio Ambiente preparou um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade à equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado. Por isso, recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura. 

Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura. 

O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, e tem toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico. 

Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida. 

O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores. 

Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais. 

Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental. 

Edson Duarte.

Ministro do Meio Ambiente.

AVANÇO DO DESMATAMENTO EXIGE MEDIDAS URGENTES NO BRASIL, DIZ WWF

Foto: Getty Images.

Do site Deutsche Welle.

Relatório alerta para perda da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Organização reforça que proteção ao meio ambiente não é entrave para o desenvolvimento e deve ser prioridade do próximo governo brasileiro.

A saúde da natureza e da biodiversidade no planeta estão em estado grave. Nas Américas do Sul e Central, e particularmente no Brasil, a situação é especialmente preocupante. A conclusão é parte do Relatório Planeta Vivo, publicado pelo WWF nesta terça-feira (30/10).

“O relatório reforça a perda que estamos vendo nos biomas brasileiros. A Floresta Amazônica, por exemplo, já perdeu 20% de sua cobertura original”, pontua André Nahur, coordenador de Mudanças Climáticas do WWF Brasil.

No Cerrado, segunda maior vegetação na América do Sul, o desmatamento chega a 50%. Expansão da agricultura de larga escala, crescimento urbano, expansão da infraestrutura e mineração são apontados no relatório como as principais causas da destruição florestal.

Dado o diagnóstico, medidas urgentes são recomendadas para reverter a perda da natureza. “A pauta socioambiental deve ser prioridade para qualquer governo. Ela não é um entrave para o desenvolvimento”, diz Nahur sobre os resultados do relatório no atual contexto político brasileiro, depois da eleição de Jair Bolsonaro à presidência.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro deu declarações contrárias a políticas ambientais, direitos indígenas, áreas protegidas para conservação e o Acordo de Paris sobre o clima. Ele voltou atrás em relação a alguns dos temas depois de ser criticado.

“A nossa biodiversidade e riqueza natural são os principais ativos que temos para que o país continue crescendo economicamente. Precisamos manter as florestas, que garantem água para centros urbanos, para o agronegócio, para o setor de energia”, argumenta Nahur.

“Efeito Bolsonaro”

Reverter a tendência do aumento do desmatamento na Amazônia e no Cerrado é visto por especialistas como um dos maiores desafios do próximo presidente. Em meados de novembro, dados anuais monitorados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) serão divulgados.

Um levantamento prévio feito pelo Observatório do Clima com informações do sistema Deter B, do Inpe, indicou um crescimento do desmatamento de 36% de junho a setembro, período eleitoral, o que a organização considerou um “efeito Bolsonaro”.

“Quase certamente, os números anuais do Inpe mostrarão um aumento em relação ao período anterior. A equipe de transição do novo governo irá se preocupar ou comemorar?”, questiona Carlos Nobre, climatologista e atualmente pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP).

Nobre é um dos autores de um estudo que concluiu que, caso mais de 25% da Amazônia sejam destruídos, a floresta entra num processo irreversível de degradação.

“Não estamos muito longe desses limites dos quais não deveríamos chegar nem perto”, afirma o pesquisador, lembrando que 20% da bioma no Brasil já se foram.

Diante do alerta emitido pelo WWF e de posicionamentos de Bolsonaro contrários ao meio ambiente, o maior desafio será uma mudança de olhar, opina Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

“É preciso passar a enxergar o meio ambiente com olhos de 2019, e não de 50 anos atrás”, diz sobre o futuro presidente. “Derrubar florestas ou direitos de povos indígenas e aumentar emissões de gases de efeito estufa será péssimo para a imagem dele, para a reputação e a competitividade Brasil, de nossas empresas e de nossas commodities”, afirma.

A perda de florestas e da biodiversidade, poluição, superexploração de recursos naturais e elevação da temperatura média global, provocados pela ação humana, estão levando o planeta ao limite. “Isso tudo prejudica a saúde e o bem-estar das pessoas, espécies, sociedades e economias em todos os lugares”, diz o documento.

Além da perda florestal, nas Américas do Sul e Central, foi registrada uma redução de 89% das populações de vertebrados desde 1970, segundo o relatório do WWF. No mundo, populações de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes caíram 60% nas últimas cinco décadas. Espécies estão se movendo cada vez mais rápido em direção à extinção, alerta o WWF.

Outro fator de preocupação é o plástico, descartado muitas vezes após ser usado uma única vez e que vai parar nos oceanos, também é encontrado no organismo de cerca de 90% das aves marinhas. Em 1960, apenas 5% delas carregavam algum vestígio.

“Metade dos corais de águas rasas foi perdida globalmente em apenas 30 anos”, fala Nahur sobre o ecossistema, considerado o berçários de peixes. O sumiço dos corais é apontado como um dos impactos da elevação da temperatura média da Terra de 1,1°C em comparação com o nível pré-industrial.

O Relatório Planeta Vivo observou as tendências em 16.704 populações que representam 4.005 espécies de vertebrados. Na edição passada, em 2016, o documento avaliou 14.152 populações de 3.706 espécies. 

A análise científica é bianual e feita desde 1998. A atual versão contou com mais de 50 cientistas e pesquisadores de diferentes órgãos internacionais.

DESTRUIÇÃO DE FLORESTAS VAI CAUSAR PREJUÍZOS À ECONOMIA, ALERTA CIENTISTA

Carlos Nobre. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo.

Enfraquecer a conservação do meio ambiente prejudicará a economia e as ambições de política internacional do Brasil, alerta o climatologista Carlos Nobre em entrevista ao site de O Globo.

Nos últimos meses, a campanha eleitoral trouxe à tona assuntos polêmicos como a saída do Brasil do Acordo de Paris (o tratado mundial do clima), a forma de atuação dos fiscais do Ibama no combate aos desmatadores e os prazos para o licenciamento ambiental. Outro tema controverso, levantado pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) , é a fusão do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. Para Nobre, membro das academias de Ciências do Brasil e dos Estados Unidos, ex-diretor da Capes e do Inpe e um dos mais renomados especialistas em mudanças climáticas do mundo, a condução desses temas de forma errada pode impactar negativamente a economia brasileira.

Clique aqui para ler a entrevista.

AQUECIMENTO GLOBAL VAI AUMENTAR O PREÇO DA CERVEJA, REVELA PESQUISA

Calor infernal, menos cevada e cerveja mais cara no futuro.

O aquecimento global pode tornar a cerveja uma bebida cada vez mais inacessível ao bolso de quem não é rico. Estudo publicado nesta segunda-feira, 15, pelo jornal científico Nature Plants, concluiu que as secas severas e os extremos de calor cada vez mais frequentes reduzirão a produtividade da cevada, o componente mais importante da cerveja, a bebida alcoólica mais consumida do mundo.

A pesquisa, liderada por cientistas da Universidade britânica de East Anglia, da Universidade de Pequim, na China, e da Academia Chinesa de Ciências Agrárias foi a primeira a avaliar as consequências da crise climática para o fornecimento de cerveja.

A equipe de Wei Xie, da Universidade de Pequim, decidiu fazer esse cálculo ao notar que a cevada é especialmente sensível a mudanças climáticas extremas. Os autores descobriram que a queda média na produção varia de 3% a 17%, dependendo da severidade da mudança climática.

Como consequência, a redução da produtividade da cevada refletirá na fabricação da cerveja, uma vez que as commodities (recursos minerais, vegetais ou agrícolas comercializados em bolsa de valores) consideradas essenciais serão priorizadas.

O resultado será o aumento no preço da cerveja e a consequente redução de seu consumo, avalia o estudo. Um dos países mais afetados será a Irlanda, onde os preços da cerveja poderiam aumentar entre 43% e 338% até 2099, indicam os estudiosos.

Com informações do Uol.

SISTEMA FAEB/SENAR PROMOVEU CURSO DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES

Foto: Ascom/Sistema Faeb.

A escassez de água faz aumentar a necessidade do uso de alternativas que otimizem a preservação dos recursos hídricos existentes. Pensando nisso, o Sistema Faeb/Senar realizou em Piritiba e Miguel Calmon, o curso de Proteção e Recuperação de Nascentes, ministrado pelo instrutor paranaense Pedro Diesel, famoso por defender a intervenção positiva das nascentes com o uso de tecnologia simples e de fácil acesso para o produtor rural, através de um sistema criado para melhorar a qualidade e quantidade de água disponível. A ação aconteceu em parceria com os Sindicatos dos Produtores Rurais das duas cidades.

Foram três dias de curso em cada município, direcionado para produtores rurais da região, instrutores e técnicos de campo do Sistema Faeb. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, participou da abertura do curso em Miguel Calmon. “Temos técnicos de diversas regiões do estado sendo treinados, justamente para que eles sejam agentes multiplicadores e disseminem a tecnologia aprendida para os produtores que querem fazer esse trabalho de recuperação de nascentes em suas propriedades. Temos hoje tecnologias para produzir de forma sustentável no Semiárido e em outras regiões da Bahia durante o ano inteiro, independente das questões climáticas”, destacou Miranda.

As nascentes ou olhos d’água são pontos iniciais, na superfície da terra, onde brota a água subterrânea, dando origem ao curso d’água. Elas alimentam os rios. São milhares de nascentes espalhadas por todo o território baiano, que exigem cuidados e proteção.

As águas provenientes das nascentes podem ter qualidade suficiente para o abastecimento das cidades, destinadas tanto para o consumo humano quanto para a atividade produtiva nas propriedades rurais, e também ajudam na preservação da biodiversidade brasileira.

O instrutor Pedro Diesel explicou como desenvolveu uma tecnologia mais eficiente de proteção das nascentes. “Há alguns anos, nos métodos antigos, era comum ver nascentes com depósitos de água. Então, percebi que era necessário que as nascentes ficassem mais baixas, para que a água pudesse correr, algo similar à circulação sanguínea do corpo humano. Com a água parada é mais fácil de ocorrer contaminação, por conta de todo material orgânico que existe em volta. Outro ponto negativo do sistema antigo é que, com a pressão da água parada, a nascente pode mudar o curso e acabar secando. No decorrer do meu trabalho eu fui tentando entender o que a natureza queria”, explicou Diesel.

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DESMATAR VIROU “PATRIMÔNIO CULTURAL” DO BRASIL

Por Maria Tereza Jorge Pádua, publicado em O Eco.

Há alguns dias o sistema agrícola tradicional das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste paulista, foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O tal sistema é o “plantio das roças tradicionais que requer o corte de pequena área de vegetação nativa de Mata Atlântica para fazer a roça”. Em bom português isto significa desmatar, ou seja, derrubar árvores e queimar. Verdade é que, no caso, pode se tratar de áreas discretas, mas que ocorre numa das regiões mais desmatadas do Brasil, abrindo um curioso e perigoso precedente num país que pretende lutar contra o desmatamento.

A agricultura de roça e queima

A descrição do cultivo que agora é “patrimônio cultural” oferecida pelos defensores da proposta, no caso do Vale do Ribeira, diz que a floresta é cortada e que “a vegetação  é queimada em forma controlada permitindo que as cinzas fertilizem o solo”. Estas áreas abertas na floresta são cultivadas por períodos de dois a três anos, ou até que o solo não esteja mais tão fértil. Depois o produtor abandona este trecho e a floresta “se regenera”.

Esta forma de agricultura primitiva é praticada por indígenas e quilombolas, mas, também, é usada por populações tradicionais e não tradicionais de outras regiões. Esta forma de agricultura, conhecida como agricultura migratória é, como bem demonstrado, uma das principais causas do desmatamento da Amazônia e de outras florestas tropicais e subtropicais do mundo, junto com a pecuária e a agricultura moderna. A área desmatada cada ano pode, realmente, ser pequena, como se pretende que sejam as dos quilombolas, mas, frequentemente, alcançam de meio hectare a mais de um hectare. Como essa prática, que em geral é realizada por agricultores informais, se repete a cada ano, seu impacto acumulado é muito grande. No Brasil este tipo de agricultura pode estar aumentando. Nos países andino-amazônicos a prática abre enormes frentes de destruição e fogo que se somam aos ocasionados por outros atores.

Esta forma de agricultura era até adequada no caso das populações indígenas originais, com baixa população e muita terra e, sem dúvida, também para os quilombolas do passado que se assimilaram culturalmente aos anteriores. Porém, a sua validade na situação socioeconômica atual é altamente discutível fora dos territórios indígenas. Vários fatos devem ser lembrados: (i) trata-se de uma forma muito ineficiente de agricultura, com baixa produtividade que consolida a pobreza da população que a usa; (ii) requer a destruição de florestas naturais sobre uma extensão muito maior que a que é realmente necessária para alimentar os que a praticam; (iii) requer uso do fogo que, muitas vezes, sai do controle e provoca incêndios florestais; (iv) embora a floresta eliminada possa se “regenerar”, a área desmatada nunca recupera sua riqueza biológica original.

Sob qualquer parâmetro social, econômico ou ecológico, a agricultura de roça e queima deve ser progressivamente transformada em uma das tantas opções de agricultura mais produtivas e estáveis como, diga-se de passagem, usaram os próprios indígenas amazônicos com a prática conhecida como “terra preta”, dentre outras. Para conservar as supostas virtudes das variedades cultivadas pelos quilombolas existem muitas formas de fazê-lo, sem continuar desmatando. Para isso se inventaram os bancos genéticos e a Embrapa, sem dúvida, sabe fazer isso com extraordinária competência. Também se alega que é agricultura orgânica. Tudo bem. No entanto, destruir árvores nativas centenárias, que suportam uma rica e diversificada fauna, para plantar milho e mandioca não é muito “orgânico” e, para ser orgânico, não se precisa abrir roças novas anualmente.

O caso do Vale do Ribeira em São Paulo

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BOMBEIROS DEFINEM ESTRATÉGIAS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

Foto: Ascom/Corpo de Bombeiros.

Nesta quinta-feira, 20, representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia participaram de uma reunião do subcomitê de prevenção e combate a incêndios florestais na Chapada Diamantina. Durante o encontro que aconteceu na cidade de Andaraí, os militares conversaram sobre as estratégias de combate a incêndios florestais, principalmente dentro do programa Bahia Sem Fogo. 

“Para nós, essa reunião é de fundamental importância, aqui são discutidas e definidas táticas de combate a incêndios florestais aqui na região. Temos uma equipe altamente treinada para esse tipo de combate, são os nossos homens e mulheres que foram capacitados com o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios. Florestais. Eles conseguem atuar nas áreas mais remotas e de difícil acesso”, explica o comandante-geral do CBMBA, coronel BM, Francisco Telles. 

O coronel acrescentou ainda, que naquela região, assim como em algumas áreas com vegetação densa, a preocupação da corporação com os incêndios aumenta. “Temos as causas naturais, como a própria combustão espontânea pelas altas temperaturas, além na ação humana, que acontece por uma queimada que sai do controle e se alastra ou porque esse fogo não é apagado de forma devida”, completou Telles. 

Além do CBMBA, também participaram da reunião representantes da Secretária do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da defesa Civil da Bahia, da Prevfogo, de Brigadas Voluntárias, das Prefeituras daquela região, além da sociedade civil.

MARAMATA REINAUGURA SEDE E REABRE O MUSEU DO MAR E DA CAPITANIA

Sede da Maramata após a reforma. Foto: Ascom.

A Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), vinculada à Prefeitura de Ilhéus, vai reinaugurar sua sede após reforma e ampliação.

O evento será na próxima quinta-feira, 13, às 9 horas. Na mesma data, o Museu do Mar e da Capitania será reaberto para os visitantes.

Na oportunidade, o presidente da Maramata, Lucas Xavier, vai apresentar novos projetos com destaque para cursos e atividades abertas oferecidas gratuitamente. Também vai ser lançada uma campanha para atrair voluntários que desejem promover atividades alinhadas às finalidades da instituição.

O objetivo principal da Maramata é promover a educação ambiental em Ilhéus. A sede fica na Rua Cassimiro Costa, 78, Nova Brasília (Pontal).

MATA ATLÂNTICA: MPS DE 15 ESTADOS INICIAM OPERAÇÃO DE COMBATE AO DESMATAMENTO

No período de 2015 a 2016, a Bahia perdeu 12.288 ha conforme mapeamento da ONG SOS Mata Atlântica divulgado em maio de 2017. Nesse triste cenário de perda de biodiversidade (riqueza natural, econômica e cultural) foi constatado que a região sul da Bahia é campeã em desmatamento.

Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram na manhã desta segunda-feira, 10, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A ‘Operação Nacional Mata Atlântica em Pé’, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e do Ceará.

Na Bahia, as ações começaram pela região de Porto Seguro e outras áreas do bioma serão contempladas ao longo da operação. Estão em campo equipes do MP baiano, servidores e promotores de Justiça, policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.

A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para até a quarta-feira, 12 (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos e órgãos públicos ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná.

Os resultados da operação serão apresentados no início da tarde do dia 13.

Projetos como o Porto Sul e a Fiol, defendidos pelo Governo da Bahia, ameaçam remanescentes importantes da floresta litorânea brasileira no sul da Bahia.

MORTE DE JUMENTOS EM ITAPETINGA: EMPRESA RECEBE MULTA DE R$ 30 MIL E MP-BA ENTRA NO CASO

Foto: ONG SOS Animais/Divulgação.

O Ministério Público da Bahia encaminhou ontem, quinta-feira, 06, recomendações à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), à empresa Cuifeng Lin e ao Frigorífico Sudoeste para que sejam adotadas medidas que evitem mortes de jumentos e danos ambientais na Fazenda Barra da Nega, em Itapetinga, onde foram encontrados animais mortos nos últimos dias.

O caso teve ampla repercussão nas redes sociais e um vídeo gravado por uma ativista em defesa dos animais recebeu milhares de visualizações (veja aqui).

A empresa Cuifeng Lin, de origem chinesa, foi multada em R$ 30.016,00 pela Adab e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Itapetinga e o local foi interditado. As multas foram aplicadas por falta de autorizações para o confinamento, pelo transporte irregular dos animais e crime ambiental. Outras multas podem ser aplicadas segundo a Adab.

O MP recomendou que o frigorífico encaminhe em 48 horas laudo técnico sobre as condições dos animais e apresente as Guias de Trânsito Animal (GTA) e os exames sanitários dos jumentos.

Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leal, vistorias preliminares realizadas a pedido do MP pela Adab e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente constataram na fazenda a presença de 600 animais, “muito deles mortos” às margens do Rio Catolé, “possivelmente por debilidade causada pelo transporte e falta adequada de alimentação”.  O promotor aponta que no local onde estão os jumentos não há área de pastagem e instalações adequadas para abrigar elevado número de animais.

Muitos dos animais abrigados na propriedade rural não possuíam GTA, já que o destino final deles era o frigorífico. Segundo o promotor, isso demonstra a chegada ao município, de forma irregular, de uma quantidade de jumentos superior à capacidade de abate do frigorífico.

Outras medidas.

O promotor de Justiça Gean Carlos recomendou à Adab a imediata suspensão da emissão de GTA de jumentos com destino ao Frigorífico Sudoeste, com exceção dos animais identificados pela agência que já estejam na Fazenda Barra da Nega destinados para abate. A suspensão deve durar até que a empresa saneie as inconformidades encontradas pelos órgãos ambientais.  

Ao Frigorífico foi recomendado que não realize novos abates até que haja o saneamento das irregularidades apontadas, a não ser dos animais identificados e liberados pela Adab já existentes nos currais da fazenda; que não receba novos animais, inclusive da empresa Cuifeng Lin, até que a situação seja totalmente elucidada, com a comprovação documental pelo frigorífico do cumprimento de todas exigências e condicionantes legais.

Já à empresa Cuifeng Lin foi recomendado que não compre ou traga outros jumentos para o Frigorífico Sudoeste ou a quaisquer outras propriedades rurais em Itapetinga e que providencie água, alimentação e tratamento adequado, inclusive acompanhamento médico-veterinário aos animais, até a total recuperação dos jumentos que já estão na fazenda destinados para abate. Essa medida também foi recomendada ao frigorífico.

VÍDEO EXPLICA O VALOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA

Parque Municipal Natural da Boa Esperança, em Ilhéus. Foto: José Nazal.

Um candidato à Presidência da República, que se destaca pela ignorância, disseminação de preconceitos e apologia da violência, disse recentemente que “o Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, como áreas de proteção ambiental, como parques nacionais. Atrapalha o desenvolvimento. Outros países conseguem preservar o meio ambiente com menos áreas protegidas. Não podemos continuar admitindo fiscalização xiita por parte do ICMBio e Ibama prejudicando quem quer produzir”, falou o mentecapto.

Esse tipo de declaração revela desconhecimento completo sobre o valor econômico da Unidades de Conservação, o papel que desempenham no bem-estar das populações e menospreza os direitos de milhares de comunidades tradicionais cuja sobrevivência depende das áreas protegidas.

É obvio que o desenvolvimento econômico é importante, porém, o Brasil não fomentou um modelo igualitário, que pudesse melhorar a vida da maioria. O desenvolvimentismo brasileiro se caracteriza pelo enriquecimento de pequenos grupos de privilegiados.

No combate à ignorância, o conhecimento se faz necessário. Esse vídeo realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2018, traz explicações numa linguagem fácil, com imagens bem gravadas.

Veja e não se deixe levar pelo obscurantismo desses tempos difíceis.

PRADO: 3º SIMPÓSIO DO MAR DEBATE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS

Estudantes, pesquisadores, ambientalistas e profissionais da área da pesca se reunirão, entre os dias dias 5 e 8 de setembro, na cidade de Prado, no Extremo Sul da Bahia, para participar do 3º Simpósio do Mar.

A atividade será realizada de forma gratuita no auditório do Colégio Estadual Homero Pires, localizado no centro da cidade, e integra a programação do 5o Festival das Baleias, que este ano traz o tema “Mangue, berçário dos oceanos” e reforça a campanha global Mares Limpos, promovida pela ONU Meio Ambiente.

O objetivo do 3º Simpósio do Mar é debater a importância e as estratégias para a preservação dos manguezais, ecossistema que desempenha um papel importante como exportador de matéria orgânica para os rios e mares e que contribui para a produtividade primária na zona costeira.

Cerca de 30 estudantes do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA) já confirmaram participação no evento e, entre os palestrantes já programados, estão: Mariana Bertelli, da ONU Meio Ambiente, Eduardo Fagundes Neto, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, Marcos Polette, da Escola do Mar, Ciência e Tecnologia da UNIVALI, Alexande Lantelme Kirovsky, do Instituto Chico Mendes e os biólogos Walter Nisa e Gabriel Leandro Gomes, ambos da Pró-Squalus.

Confira a programação.

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UESC DEBATE DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS

Imagem: genjuridico.com.br .

Na próxima sexta-feira, 24, às 19 horas, será realizada no Auditório de Direito da UESC a roda de conversa “Direitos da Natureza e dos Animais”, promovida pelo Curso de Direito através do projeto de extensão “Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais” (VIDA). Os expositores serão a Dra. Vanessa Hasson (SP) e o Dr. Tagore Trajano (BA), ambos referências nos assuntos.

As discussões sobre direitos da natureza e dos animais têm ganhado bastante repercussão nacional e internacional, principalmente após seu reconhecimento na Constituição do Equador em 2007 e no Brasil ganhou repercussão por causa de uma ação movida Pela Associação Pachamama como representante processual do Rio Doce, buscando a reparação pelos danos causados pelo desastre de Mariana.

Os chamados Direitos da Mãe Terra pressupõem que ela e todos os seres que a compõe são titulares de direitos sem nenhum tipo de distinção, como pode ser entre seres orgânicos e inorgânicos, espécies, origem, usos para os seres humanos, ou qualquer outro status e, assim como os seres humanos possuem os seus direitos, todos os demais seres da Mãe Terra também possuem direitos específicos da sua condição e apropriados para o seu papel e função dentro das comunidades em nas quais existem, como preconiza a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, aprovada em Cochabamba, Bolivia, em 2017.

O movimento tem ganhado força após o reconhecimento, pelas Nações Unidas, de que a Terra é “nosso lar” e deve ser protegida pela sociedade e pelos governos, e a proclamação, pela Assembleia das Nações Unidas, do dia 22 de abril como o Dia Internacional da Mãe Terra. O movimento “Harmony with Nature” (Harmonia com a Natureza) da ONU, desde então, envida esforços para tornar essa proclamação uma realidade em políticas públicas nos países membros.

Na UESC, o projeto de extensão VIDA, do Departamento de Ciências Jurídicas, se engaja nessa rede, dando os primeiros passos para parcerias importantes nos setores públicos e privados.

Para os coordenadores do projeto, os profs. Guilhardes Júnior e Aline Setenta, esse encontro e as reuniões programadas significam um marco importante para discussões teóricas, engajamento e formulação de projetos, programas e políticas que norteiem a sociedade rumo à sustentabilidade. É a conjugação de forças para o reconhecimento de direitos a todos os seres que compõem esse grande sistema chamado Mãe Terra.

SITE ACUSA PREFEITO DE CANAVIEIRAS DE OBRIGAR SERVIDORES A PARTICIPAR DE ATO CONTRA A RESEX

Dr. Almeida e a suposta convocação. Imagens: Google e blog Povos Indígenas.

De acordo com o Blog Povos Indígenas, professores da rede estadual, municipal e servidores do município, tanto efetivos como contratados, foram obrigados e participar de uma manifestação contra a Reserva Extrativista de Canavieiras, que aconteceu no último sábado, 18.

Segundo o blog, chefes imediatos, subalternos ao prefeito Dr. Almeida, fizeram a convocação via Whatsaap.

O ato estimulado pelo prefeito almeja transformar a RESEX numa Área de Proteção Ambiental (APA).

Ato contra a RESEX incentivado pelo prefeito de Canavieiras. Foto: Tabu Online.

A RESEX de Canavieiras foi criada em junho de 2006 pelo Presidente Lula. Seus defensores afirmam que ela beneficia aproximadamente 2500 famílias de extrativistas, pescadores e agricultores familiares.

Comentário do blog.

Normalmente, interesses escusos de grupos empresariais, madeireiros e do agronegócio incentivam campanhas como essa. Ainda não podemos afirmar que é o caso de Canavieiras.

Mudar a categoria de uma Unidade de Conservação pode representar desrespeito às políticas de conservação do meio ambiente.

As regras de uma APA são mais flexíveis e permitem o uso sustentável de suas áreas.  O problema está nos governos omissos que não fiscalizam o cumprimento das leis e facilitam a destruição.

O Sul da Bahia possui duas APAS (Itacaré-Serra Grande e Lagoa Encantada). Ambas convivem com atividades econômicas que destroem as áreas de que deveriam ser protegidas. A região de Floresta Azul e Almadina, municípios inseridos na APA da Lagoa Encantada, passa por um processo de pecuarização. Produtores de cacau derrubam plantações para fazer pasto para gado bovino. A falta de fiscalização contribui.

Ficaremos atentos para o caso de Canavieiras.

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