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Sábado, 22 de Setembro de 2018
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BOMBEIROS DEFINEM ESTRATÉGIAS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

Foto: Ascom/Corpo de Bombeiros.

Nesta quinta-feira, 20, representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia participaram de uma reunião do subcomitê de prevenção e combate a incêndios florestais na Chapada Diamantina. Durante o encontro que aconteceu na cidade de Andaraí, os militares conversaram sobre as estratégias de combate a incêndios florestais, principalmente dentro do programa Bahia Sem Fogo. 

“Para nós, essa reunião é de fundamental importância, aqui são discutidas e definidas táticas de combate a incêndios florestais aqui na região. Temos uma equipe altamente treinada para esse tipo de combate, são os nossos homens e mulheres que foram capacitados com o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios. Florestais. Eles conseguem atuar nas áreas mais remotas e de difícil acesso”, explica o comandante-geral do CBMBA, coronel BM, Francisco Telles. 

O coronel acrescentou ainda, que naquela região, assim como em algumas áreas com vegetação densa, a preocupação da corporação com os incêndios aumenta. “Temos as causas naturais, como a própria combustão espontânea pelas altas temperaturas, além na ação humana, que acontece por uma queimada que sai do controle e se alastra ou porque esse fogo não é apagado de forma devida”, completou Telles. 

Além do CBMBA, também participaram da reunião representantes da Secretária do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da defesa Civil da Bahia, da Prevfogo, de Brigadas Voluntárias, das Prefeituras daquela região, além da sociedade civil.

MARAMATA REINAUGURA SEDE E REABRE O MUSEU DO MAR E DA CAPITANIA

Sede da Maramata após a reforma. Foto: Ascom.

A Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), vinculada à Prefeitura de Ilhéus, vai reinaugurar sua sede após reforma e ampliação.

O evento será na próxima quinta-feira, 13, às 9 horas. Na mesma data, o Museu do Mar e da Capitania será reaberto para os visitantes.

Na oportunidade, o presidente da Maramata, Lucas Xavier, vai apresentar novos projetos com destaque para cursos e atividades abertas oferecidas gratuitamente. Também vai ser lançada uma campanha para atrair voluntários que desejem promover atividades alinhadas às finalidades da instituição.

O objetivo principal da Maramata é promover a educação ambiental em Ilhéus. A sede fica na Rua Cassimiro Costa, 78, Nova Brasília (Pontal).

MATA ATLÂNTICA: MPS DE 15 ESTADOS INICIAM OPERAÇÃO DE COMBATE AO DESMATAMENTO

No período de 2015 a 2016, a Bahia perdeu 12.288 ha conforme mapeamento da ONG SOS Mata Atlântica divulgado em maio de 2017. Nesse triste cenário de perda de biodiversidade (riqueza natural, econômica e cultural) foi constatado que a região sul da Bahia é campeã em desmatamento.

Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram na manhã desta segunda-feira, 10, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A ‘Operação Nacional Mata Atlântica em Pé’, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e do Ceará.

Na Bahia, as ações começaram pela região de Porto Seguro e outras áreas do bioma serão contempladas ao longo da operação. Estão em campo equipes do MP baiano, servidores e promotores de Justiça, policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.

A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para até a quarta-feira, 12 (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos e órgãos públicos ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná.

Os resultados da operação serão apresentados no início da tarde do dia 13.

Projetos como o Porto Sul e a Fiol, defendidos pelo Governo da Bahia, ameaçam remanescentes importantes da floresta litorânea brasileira no sul da Bahia.

MORTE DE JUMENTOS EM ITAPETINGA: EMPRESA RECEBE MULTA DE R$ 30 MIL E MP-BA ENTRA NO CASO

Foto: ONG SOS Animais/Divulgação.

O Ministério Público da Bahia encaminhou ontem, quinta-feira, 06, recomendações à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), à empresa Cuifeng Lin e ao Frigorífico Sudoeste para que sejam adotadas medidas que evitem mortes de jumentos e danos ambientais na Fazenda Barra da Nega, em Itapetinga, onde foram encontrados animais mortos nos últimos dias.

O caso teve ampla repercussão nas redes sociais e um vídeo gravado por uma ativista em defesa dos animais recebeu milhares de visualizações (veja aqui).

A empresa Cuifeng Lin, de origem chinesa, foi multada em R$ 30.016,00 pela Adab e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Itapetinga e o local foi interditado. As multas foram aplicadas por falta de autorizações para o confinamento, pelo transporte irregular dos animais e crime ambiental. Outras multas podem ser aplicadas segundo a Adab.

O MP recomendou que o frigorífico encaminhe em 48 horas laudo técnico sobre as condições dos animais e apresente as Guias de Trânsito Animal (GTA) e os exames sanitários dos jumentos.

Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leal, vistorias preliminares realizadas a pedido do MP pela Adab e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente constataram na fazenda a presença de 600 animais, “muito deles mortos” às margens do Rio Catolé, “possivelmente por debilidade causada pelo transporte e falta adequada de alimentação”.  O promotor aponta que no local onde estão os jumentos não há área de pastagem e instalações adequadas para abrigar elevado número de animais.

Muitos dos animais abrigados na propriedade rural não possuíam GTA, já que o destino final deles era o frigorífico. Segundo o promotor, isso demonstra a chegada ao município, de forma irregular, de uma quantidade de jumentos superior à capacidade de abate do frigorífico.

Outras medidas.

O promotor de Justiça Gean Carlos recomendou à Adab a imediata suspensão da emissão de GTA de jumentos com destino ao Frigorífico Sudoeste, com exceção dos animais identificados pela agência que já estejam na Fazenda Barra da Nega destinados para abate. A suspensão deve durar até que a empresa saneie as inconformidades encontradas pelos órgãos ambientais.  

Ao Frigorífico foi recomendado que não realize novos abates até que haja o saneamento das irregularidades apontadas, a não ser dos animais identificados e liberados pela Adab já existentes nos currais da fazenda; que não receba novos animais, inclusive da empresa Cuifeng Lin, até que a situação seja totalmente elucidada, com a comprovação documental pelo frigorífico do cumprimento de todas exigências e condicionantes legais.

Já à empresa Cuifeng Lin foi recomendado que não compre ou traga outros jumentos para o Frigorífico Sudoeste ou a quaisquer outras propriedades rurais em Itapetinga e que providencie água, alimentação e tratamento adequado, inclusive acompanhamento médico-veterinário aos animais, até a total recuperação dos jumentos que já estão na fazenda destinados para abate. Essa medida também foi recomendada ao frigorífico.

VÍDEO EXPLICA O VALOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA

Parque Municipal Natural da Boa Esperança, em Ilhéus. Foto: José Nazal.

Um candidato à Presidência da República, que se destaca pela ignorância, disseminação de preconceitos e apologia da violência, disse recentemente que “o Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, como áreas de proteção ambiental, como parques nacionais. Atrapalha o desenvolvimento. Outros países conseguem preservar o meio ambiente com menos áreas protegidas. Não podemos continuar admitindo fiscalização xiita por parte do ICMBio e Ibama prejudicando quem quer produzir”, falou o mentecapto.

Esse tipo de declaração revela desconhecimento completo sobre o valor econômico da Unidades de Conservação, o papel que desempenham no bem-estar das populações e menospreza os direitos de milhares de comunidades tradicionais cuja sobrevivência depende das áreas protegidas.

É obvio que o desenvolvimento econômico é importante, porém, o Brasil não fomentou um modelo igualitário, que pudesse melhorar a vida da maioria. O desenvolvimentismo brasileiro se caracteriza pelo enriquecimento de pequenos grupos de privilegiados.

No combate à ignorância, o conhecimento se faz necessário. Esse vídeo realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2018, traz explicações numa linguagem fácil, com imagens bem gravadas.

Veja e não se deixe levar pelo obscurantismo desses tempos difíceis.

PRADO: 3º SIMPÓSIO DO MAR DEBATE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS

Estudantes, pesquisadores, ambientalistas e profissionais da área da pesca se reunirão, entre os dias dias 5 e 8 de setembro, na cidade de Prado, no Extremo Sul da Bahia, para participar do 3º Simpósio do Mar.

A atividade será realizada de forma gratuita no auditório do Colégio Estadual Homero Pires, localizado no centro da cidade, e integra a programação do 5o Festival das Baleias, que este ano traz o tema “Mangue, berçário dos oceanos” e reforça a campanha global Mares Limpos, promovida pela ONU Meio Ambiente.

O objetivo do 3º Simpósio do Mar é debater a importância e as estratégias para a preservação dos manguezais, ecossistema que desempenha um papel importante como exportador de matéria orgânica para os rios e mares e que contribui para a produtividade primária na zona costeira.

Cerca de 30 estudantes do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA) já confirmaram participação no evento e, entre os palestrantes já programados, estão: Mariana Bertelli, da ONU Meio Ambiente, Eduardo Fagundes Neto, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, Marcos Polette, da Escola do Mar, Ciência e Tecnologia da UNIVALI, Alexande Lantelme Kirovsky, do Instituto Chico Mendes e os biólogos Walter Nisa e Gabriel Leandro Gomes, ambos da Pró-Squalus.

Confira a programação.

(mais…)

UESC DEBATE DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS

Imagem: genjuridico.com.br .

Na próxima sexta-feira, 24, às 19 horas, será realizada no Auditório de Direito da UESC a roda de conversa “Direitos da Natureza e dos Animais”, promovida pelo Curso de Direito através do projeto de extensão “Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais” (VIDA). Os expositores serão a Dra. Vanessa Hasson (SP) e o Dr. Tagore Trajano (BA), ambos referências nos assuntos.

As discussões sobre direitos da natureza e dos animais têm ganhado bastante repercussão nacional e internacional, principalmente após seu reconhecimento na Constituição do Equador em 2007 e no Brasil ganhou repercussão por causa de uma ação movida Pela Associação Pachamama como representante processual do Rio Doce, buscando a reparação pelos danos causados pelo desastre de Mariana.

Os chamados Direitos da Mãe Terra pressupõem que ela e todos os seres que a compõe são titulares de direitos sem nenhum tipo de distinção, como pode ser entre seres orgânicos e inorgânicos, espécies, origem, usos para os seres humanos, ou qualquer outro status e, assim como os seres humanos possuem os seus direitos, todos os demais seres da Mãe Terra também possuem direitos específicos da sua condição e apropriados para o seu papel e função dentro das comunidades em nas quais existem, como preconiza a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, aprovada em Cochabamba, Bolivia, em 2017.

O movimento tem ganhado força após o reconhecimento, pelas Nações Unidas, de que a Terra é “nosso lar” e deve ser protegida pela sociedade e pelos governos, e a proclamação, pela Assembleia das Nações Unidas, do dia 22 de abril como o Dia Internacional da Mãe Terra. O movimento “Harmony with Nature” (Harmonia com a Natureza) da ONU, desde então, envida esforços para tornar essa proclamação uma realidade em políticas públicas nos países membros.

Na UESC, o projeto de extensão VIDA, do Departamento de Ciências Jurídicas, se engaja nessa rede, dando os primeiros passos para parcerias importantes nos setores públicos e privados.

Para os coordenadores do projeto, os profs. Guilhardes Júnior e Aline Setenta, esse encontro e as reuniões programadas significam um marco importante para discussões teóricas, engajamento e formulação de projetos, programas e políticas que norteiem a sociedade rumo à sustentabilidade. É a conjugação de forças para o reconhecimento de direitos a todos os seres que compõem esse grande sistema chamado Mãe Terra.

SITE ACUSA PREFEITO DE CANAVIEIRAS DE OBRIGAR SERVIDORES A PARTICIPAR DE ATO CONTRA A RESEX

Dr. Almeida e a suposta convocação. Imagens: Google e blog Povos Indígenas.

De acordo com o Blog Povos Indígenas, professores da rede estadual, municipal e servidores do município, tanto efetivos como contratados, foram obrigados e participar de uma manifestação contra a Reserva Extrativista de Canavieiras, que aconteceu no último sábado, 18.

Segundo o blog, chefes imediatos, subalternos ao prefeito Dr. Almeida, fizeram a convocação via Whatsaap.

O ato estimulado pelo prefeito almeja transformar a RESEX numa Área de Proteção Ambiental (APA).

Ato contra a RESEX incentivado pelo prefeito de Canavieiras. Foto: Tabu Online.

A RESEX de Canavieiras foi criada em junho de 2006 pelo Presidente Lula. Seus defensores afirmam que ela beneficia aproximadamente 2500 famílias de extrativistas, pescadores e agricultores familiares.

Comentário do blog.

Normalmente, interesses escusos de grupos empresariais, madeireiros e do agronegócio incentivam campanhas como essa. Ainda não podemos afirmar que é o caso de Canavieiras.

Mudar a categoria de uma Unidade de Conservação pode representar desrespeito às políticas de conservação do meio ambiente.

As regras de uma APA são mais flexíveis e permitem o uso sustentável de suas áreas.  O problema está nos governos omissos que não fiscalizam o cumprimento das leis e facilitam a destruição.

O Sul da Bahia possui duas APAS (Itacaré-Serra Grande e Lagoa Encantada). Ambas convivem com atividades econômicas que destroem as áreas de que deveriam ser protegidas. A região de Floresta Azul e Almadina, municípios inseridos na APA da Lagoa Encantada, passa por um processo de pecuarização. Produtores de cacau derrubam plantações para fazer pasto para gado bovino. A falta de fiscalização contribui.

Ficaremos atentos para o caso de Canavieiras.

CRISE HÍDRICA: GOVERNADOR RUI COSTA ESTÁ DESPREPARADO PARA RESOLVER O PROBLEMA

Rui ressaltou obras de abastecimento de água, mas não disse nada sobre a conservação dos mananciais. Imagens: Youtube e Google.

Ao responder uma pergunta do jornalista Levi Vasconcelos sobre a escassez de água pela Bahia afora, durante o debate promovido pela Band na noite de ontem, o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, demonstrou desconhecimento sobre o tema.

Levi construiu a indagação de maneira diferenciada. Não usou lugares comuns e mencionou a importância da conservação das nascentes e do combate ao desmatamento.

O candidato do PT repisou as costumeiras receitas da engenharia civil: construção de barragens, adutoras e confluência de sistemas de captação, ações importantes para a distribuição e armazenamento de água, mas que passam ao largo de um tema crucial, como garantir o volume necessário nos períodos de estiagem.

Rui culpou São Pedro pela falta de chuvas e o governo federal do ex-aliado Michel Temer. Como em todos os temas delicados, alegou que é um problema nacional e prometeu criar programas ambientais com esse foco a partir do segundo mandato, caso seja eleito.

Governar é difícil e gestores não fazem milagres. Recursos escassos e demandas crescentes exigem inteligência, honestidade e planejamento. Contudo, percebe-se que o governador é insensível às questões ambientais e pode estar mal assessorado.

Rui é formado em economia pela UFBA. Alguém precisa alertá-lo que a escassez de água pode impactar fortemente a tão frágil economia baiana.

Seria interessante que na resposta a Levi ele mencionasse: conservação das áreas de preservação permanente (principalmente matas ciliares e nascentes) das bacias hidrográficas como medida mínima para garantir a capacidade de recarga dos mananciais; saneamento básico para evitar a poluição de corpos hídricos; programas de recuperação de bacias hidrográficas que enfatizem o uso correto do solo; pagamento por serviços ambientais a pequenos produtores que conservam áreas de preservação permanente dentro de suas propriedades; aperfeiçoamento dos sistemas de irrigação com uso racional da água (gotejamento controlado ao invés de dispersão); fortalecimento do Inema (órgão de fiscalização estadual) além de outras ações básicas para quem tem conhecimento mínimo da questão.

Nos debates os candidatos lidam com o tempo restrito. Esperamos que nos próximos o governador incorpore realidade e conhecimento mínimo no seu arco de intenções.

Sobre esse tema, ele precisa melhorar muito o discurso.

Você pode ver a pergunta de Levi e o fraco desempenho do governador (nesta questão) no vídeo abaixo, a partir de 1:16:23.

O LADO RUIM DO PROGRESSO

Poluição em Volta Redonda (RJ) causada pela CSN. Imagem: facebook Chico Alencar.

Olhe com atenção esta imagem.

Há o progresso bom e o ruim.

Viajar de avião, usar aplicativo no celular para realizar operações bancárias, conversar com uma pessoa que está na Europa (ou em qualquer outro lugar) por meio de uma chamada de vídeo, realizar exames médicos modernos e milhares de outras conquistas da revolução tecnológica e científica tornam a vida menos complicada, oferecem comodidade e até mesmo bem-estar.

Porém, há o lado ruim do progresso que não é notado por muitas pessoas impressionadas com os aspectos positivos. 

A destruição do meio ambiente é o sintoma mais preocupante desse lado negativo, pois ameaça a sobrevivência de todos os seres vivos, inclusive os racionais, que se colocam no centro de tudo.

Segundo o deputado federal Chico Alencar (PSOL), “a poluição causada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda, no Sul Fluminense, atingiu níveis alarmantes. Os moradores sofrem de várias doenças pulmonares devido ao pó liberado pela indústria, que contamina a atmosfera e acumula nas casas das pessoas.

No dia 23 de agosto haverá uma reunião entre moradores e autoridades para tratar do problema, que é grave. É inadmissível o descaso e a negligência da CSN com o meio ambiente e a saúde da população de Volta Redonda”.

O problema é antigo e a empresa pode reduzir a emissão, para isso, basta utilizar equipamentos modernos (o lado bom do progresso), mas a ânsia por lucro, intrínseca ao sistema capitalista, prefere adoecer as pessoas.

VAZAMENTO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO POLUI CÓRREGO DA ZONA SUL DE ILHÉUS

Poluição no córrego do Condomínio Sol e Mar. Imagem: comunidade.

Moradores do Condomínio Sol e Mar, na zona sul de Ilhéus, denunciam o vazamento de esgoto oriundo de uma estação de tratamento administrada pela Embasa.

O esgoto doméstico não tratado polui um córrego em bom estado de conservação, que segundo membros da comunidade, se destacava pela água incolor e límpida muitas vezes usada no consumo humano.

Espuma e mau-cheiro no córrego do Condomínio Sol e Mar. Imagem: comunidade.

O córrego fica a cerca de 20 metros da estação de tratamento. As imagens mostram espuma em excesso e água turva.

De acordo com o decreto 113/2012 que regulamentou o Código Ambiental de Ilhéus (lei 3.510), o lançamento de esgoto “in natura” em corpos d’água é proibido e pode ser considerado como infração “gravíssima”.

Diante da gravidade do problema, o Blog do Gusmão manteve contato com a Embasa. De acordo com o gerente do escritório local da empresa, José Lavigne, o problema foi identificado e será resolvido neste sábado, dia 11, “logo cedo”. Uma equipe vai resolver a desobstrução da rede coletora que causa esse problema.

Córrego fica a poucos metros da E.T.E. Imagem: comunidade.

Segundo Lavigne, “a comunicação das comunidades é sempre muito importante para resolver as ocorrências do dia-a- dia. Se a população não avisar, a Embasa não tem como resolver de imediato”.

“ASSOCIAÇÃO DE CEGONHEIROS” DESTRÓI ÁRVORES DAS PRINCIPAIS VIAS DE ILHÉUS

Equipe da associação de cegonheiros faz poda sem qualquer critério técnico. Imagem: Blog do Gusmão.

Com o consentimento da Prefeitura de Ilhéus, uma associação de motoristas de caminhões cegonha está mutilando e destruindo inúmeras árvores que prestam serviços ambientais nas principais avenidas da cidade.

A associação alega que carros transportados em caminhões foram arranhados. A justificativa vale, mas as podas não podem ser realizadas de qualquer jeito.

Plantas localizadas nas vias que dão acesso à zona urbana de Ilhéus, a exemplo da BR-415 (Rodovia Ilhéus-Itabuna) e BA-001 (Rodovia Ilhéus-Olivença), além de outras dentro da cidade, nas Avenidas Lomanto Junior, Itabuna e Soares Lopes, recebem podas que não obedecem as normas estabelecidas pela ABNT (veja aqui).

Poda radical de copa. Procedimento completamente errado. Imagem: Blog do Gusmão.

O péssimo serviço realizado pode ser considerado crime ambiental, conforme a lei 9.605/1998. Cortes feitos em determinadas partes facilitam a proliferação de fungos e pragas, prejudicam os sistemas de defesa e de crescimento, podem matar as árvores e geram risco de queda de troncos, colocando em perigo a vida de pedestres, ciclistas, condutores e pessoas que moram perto.

Poda parcial mutilou um lado da copa da árvore. Imagem: Blog do Gusmão.

Funcionários da prefeitura ouvidos pelo blog, e que preferem não se identificar, disseram que o serviço destruiu muitas árvores, com destaque negativo para os ipês-roxos da Rodovia Ilhéus-Olivença, que estavam em processo de recuperação.

Com essa poda malfeita, em tempos chuvosos ou de ventos, essa árvore pode tombar para o lado que está o peso da copa. Imagem Blog do Gusmão.

Infelizmente, a maior parte da população de Ilhéus e seus poderes públicos enxergam as árvores como simples ornamentos, como se fossem enfeites de plástico.

Vale ressaltar a importância e os benefícios da arborização urbana, conforme o livro “Árvores para Cidades”, de Eloina Matos e Luciano de Queiroz.

  • As árvores permitem às pessoas das cidades o contato com a natureza, que é um importante componente da vida humana e aumenta o bem-estar da população;

  • As árvores refrescam o ambiente e alteram o microclima, favorecendo a ventilação e diminuindo a temperatura local. É só comparar a amenidade debaixo da sombra de uma árvore e a pleno sol.

  • Diferentes formas, cores, texturas e odores das plantas permitem o aguçamento da capacidade de observação e o aumento da criatividade;

  • As árvores atraem e abrigam a fauna, especialmente as aves, que com seu canto e beleza contribuem para que as pessoas tenham mais contato com a natureza. As aves também auxiliam na dispersão das sementes;

  • Uma cidade arborizada é considerada uma cidade bonita e, além de fazer bem aos seus moradores, é uma atração para seus visitantes;

  • O sombreamento oferecido pelas árvores ajuda na conservação do asfalto e de outras estruturas de alvenaria e aumentam o tempo de vida útil desses materiais;

  • A vegetação, especialmente das encostas, diminui o impacto das gotas e favorece a absorção das águas das chuvas; assim, evita a erosão (retirada de camadas do solo), reduz o escoamento da água e diminui o impacto das enxurradas e enchentes;

  • A presença de árvores nas vias públicas e nas áreas verdes de modo geral cria oportunidade de educação ambiental tanto escolarizada como informal;

  • O plantio de árvores nativas no ambiente urbano contribui para a difusão da flora nativa e para a conservação dos recursos genéticos brasileiros, que são patrimônio da sociedade;

  • As árvores exercem uma importante função ambiental; além das fronteiras das cidades, elas “aprisionam” o carbono atmosférico, diminuindo os efeitos da mudança global climática. O plantio de árvores nas cidades faz valer a máxima da ecologia “pensar globalmente e agir localmente”.

ILHÉUS: OBRA DO GOVERNO RUI COSTA, SEM CONTROLE DE RUÍDOS, PREJUDICA ADOLESCENTE COM EPILEPSIA

Obra da estação elevatória. Imagem: Blog do Gusmão.

Reportagem Emilio Gusmão.

Uma adolescente de 14 anos, moradora da quadra C do loteamento Mares do Sul, bairro São Francisco, na zona sul de Ilhéus, sofre diariamente com a poluição sonora emitida por uma obra da EMBASA, vizinha ao prédio em que reside.

A jovem tem epilepsia com crises parciais complexas e a mãe, desesperada, tem denunciado a insensibilidade dos diretores da Emprenge, empresa contratada pela EMBASA (vinculada ao Governo do Estado) para construir uma estação elevatória de esgoto no local.

A Emprenge já recebeu um aviso sobre os danos à saúde que o barulho pode provocar na jovem, mesmo assim, segundo a família o problema continua.

Na última segunda-feira, 06, a TV Santa Cruz fez uma reportagem sobre o caso. Veja.

Segunda a mãe, após o início da barulheira sua filha passou a ter mais crises e os médicos decidiram aumentar a dosagem da medicação.

Relatório médico do neurocirurgião Cleber Candido, emitido no dia 24 de julho, recomenda à jovem qualidade de vida e de sono como medidas terapêuticas.

Imagem enviada pela mãe da adolescente.

A psicóloga Ana Luize de Souza Dunga, por meio de uma declaração emitida no dia 23 de julho, recomenda a diminuição de sons, barulhos e ruídos intermitentes para a remissão dos sintomas.

Imagem enviada pela mãe da adolescente.

A mãe gravou um vídeo com os ruídos originados da obra. Segundo ela, a “zuada, muitas vezes, acontece também durantes as madrugadas. Veja.

O Blog do Gusmão tentou ouvir a direção da EMBASA em Ilhéus. Até o fechamento desta reportagem não conseguimos contato.

Atualizado às 11h32min., de 08 de agosto de 2018.

A Embasa enviou resposta, leia aqui.

JUSTIÇA SUSPENDE AGROTÓXICOS À BASE DE GLIFOSATO, ABAMECTINA E TIRAM

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode ser multada se não cumprir a decisão de reavaliar os ingredientes (Foto: Thinkstock).

Do Globo Rural.

A Justiça Federal em Brasília (DF) decidiu suspender por um prazo de 30 dias os registros de todos os agrotóxicos que contenham abamectina, glifosato e tiram, até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua procedimentos de reavaliação toxicológica. A concessão de registros de novos produtos com esses ingredientes também está suspensa.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (3/8) pela juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, que mandou notificar imediatamente a própria Anvisa e União. Ela mandou citar também o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para se manifestar sobre o assunto, caso tenha interesse.

De acordo com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem até o dia 31 de dezembro deste ano para dar prioridade às reavaliações dos três princípios ativos citados na ação. Se não cumprir a determinação, está sujeita a multa diária de R$ 10 mil. O órgão, ligado ao Ministério da Saúde, tem que informar também quem será funcionário responsável, que pode sofrer processos civil, administrativo e penal caso não atenda a ordem judicial.

A magistrada acolheu ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pedindo uma reavaliação toxicológica de diversos ingredientes de agrotóxicos por um prazo de 180 dias. Pedia também a suspensão de registros atuais e da concessão de novos até que esse trabalho tivesse sido feito.

O processo é de 2014 e tinha entre as partes interessadas as empresas Monsanto, Nortox e FMC, além da Aprosoja Brasil e Sindicato da Indústria de Defensivos Agrícolas. Segundo a juíza, empresas e entidades alegaram, entre vários motivos, a “ausência de interesse de agir” da Anvisa e pediam também a inclusão do Ibama no processo, já que o órgão também analisa ingredientes de agrotóxicos.

“Fora disponibilizado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária tempo mais que suficiente para efetivar a reavaliação”, afirma a magistrada, ressaltando que a agência sabe do potencial nocivo dos ingredientes citados. “Desde então, os procedimentos não foram concluídos e a autarquia tem reiteradamente prorrogado a sua finalização”, acrescenta.

No entendimento da juíza Luciana Raquel, a “excessiva demora“ em fazer a reavaliação dos produtos se configura abuso de direito e ”desproporcional“ quanto o direito à saúde e ao desenvolvimento sustentável.

LIVRO REVELA OPORTUNIDADES PARA GERAR RECURSOS COM A NATUREZA

Ângela Pellin, Flavio Ojidos e Claudio Padua, autores do livro. Imagem: IPÊ.

Do Instituto de Pesquisas Ecólogicas (IPÊ).

Mestre pela ESCAS, Escola de Conservação e Sustentabilidade do IPÊ, Flavio Ojidos lançou na última quarta-feira, 01, o  livro “Conservação em Ciclo Contínuo: como gerar recursos com a natureza e garantir a sustentabilidade financeira de RPPNs”, que tem coautoria de Angela Pellin, pesquisadora do IPÊ e Claudio Padua, vice presidente do IPÊ e reitor da ESCAS.

O livro é resultado do processo de trabalho ao longo do Mestrado Profissional em Conservação e Sustentabilidade da ESCAS.

A publicação explora 22 oportunidades de geração de recursos em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), desmistificando a ideia de que essas áreas só podem ser espaços para pesquisa, turismo e educação ambiental.

Os autores colocam em pauta os desafios de conservação dessas reservas, que passam pela necessidade de garantias de condição de gestão e proteção em longo prazo, afirmando que é possível gerar recursos a partir da conservação da natureza e geri-los de forma que a proteção da reserva seja garantido em ciclo contínuo. Para isso, tomam como um exemplo a proposta já aplicada na RPPN Gigante do Itaguaré (SP).

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISCUTEM AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE ABROLHOS

Observação da baleia jubarte no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Imagem: Instituto Baleia Jubarte.

Do site O Eco.

O Presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, afirmou nesta segunda-feira, 16, que as audiências públicas para discutir a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos “estão previstas para ocorrer ainda neste segundo semestre de 2018”. O calendário de audiências públicas foi interrompido em maio de 2012. A declaração foi divulgada em matéria no site do ICMBio, após uma reunião entre Carneiro e o Presidente da Comissão Especial de Governança dos Oceanos da OAB-RJ, Leandro Mello Frota.

O órgão, responsável pela administração das unidades de conservação federais, afirma ainda que “a proposta de ampliação do Parque Nacional de Abrolhos segue normalmente e necessitando ainda de aprofundamentos quanto ao melhor entendimento quanto aos diferentes usos ocorrentes no território como um todo. Para tanto estão em processo de finalização estudos que visam sanar lacunas importantes neste sentido”.

Leia mais.

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