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:: ‘Minério de ferro’

O PROGRESSO QUE TIRA O SUSTENTO

Imagens e reportagem: Anderson Barbosa/CartaCapital.

Imagens e reportagem: Anderson Barbosa/CartaCapital.

O pescador Raimundo da Silva, 53 anos, pai de sete filhos, pescava 130 kg de peixe em quatro dias, antes do início da obra da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

As explosões de dinamite no canteiro da construção impuseram uma redução bem acentuada. Atualmente, ele só consegue tirar do Rio Xingu 10 kg.

O governo, até agora, não indenizou nenhum pescador pela falta ou diminuição dos peixes.

Raimundo Silva sonha em mudar para o Amazonas, comprar um novo barco e iniciar outra labuta.

As informações são da Revista CartaCapital.

Comentário do blog.

Os Estudos de Impacto Ambiental do Porto Sul avisam que o empreendimento vai afetar significativamente a pesca na região.

Quais são as medidas compensatórias planejadas pela Bamin?

Como o “progresso do minério de ferro” pretende lidar com as centenas de famílias que sobrevivem do mar?

São perguntas que anseiam por respostas convincentes. Vamos aguardar as audiências públicas que serão realizadas quinta (12) e sexta (13) dessa semana.

PESCADORES TEMEM OS IMPACTOS DO PORTO SUL

BAMIN QUER DESTRUIR NASCENTE DE RIACHO QUE ABASTECE COMUNIDADES

Texto da Comissão Pastoral da Terra (Bahia).

A água da nascente do Riacho Pedra de Ferro, que abastece milhares de famílias nos municípios de Caetité e Pindaí – BA, está ameaçada pelo projeto Pedra de Ferro da Bahia Mineração (BAMIN).

Depois de encurralar as comunidades, cercando todas as áreas coletivas, historicamente usadas para solta do gado, coleta de frutos, sementes e ervas medicinais, agora a Bahia Mineração pretende implantar neste local sua barragem de rejeito, transformando o rico manancial num imenso mar de lama soterrando todas as nascentes.

Assista o vídeo.

LICENCIAMENTO DO PORTO SUL VOLTA À FASE INICIAL

Litoral norte de Ilhéus.

Litoral norte de Ilhéus. Área prevista para o Porto Sul.

Em dezembro de 2012, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública requerendo ampla divulgação dos estudos adicionais incorporados ao Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul.

Entenda o caso.

Após as audiências públicas realizadas em agosto de 2012, o Ibama solicitou aos empreendedores mais pesquisas, que posteriormente resultaram em mais cinco mil páginas.

O Ibama se deu por satisfeito e emitiu a licença prévia.

Na visão do MP, essas pesquisas correspondem à essência dos estudos iniciais. Sendo assim, também deveriam ser expostas e discutidas em audiências públicas, para que a população tomasse conhecimento. Esse erro motivou a ação civil pública elaborada pelos promotores.

As partes envolvidas decidiram firmar um acordo. O governo do estado, Bamin, MP federal, MP estadual e advocacia geral da união estão formulando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a realização de mais duas audiências públicas (em Ilhéus e Itabuna) para analisar e expor as pesquisas adicionais.

Com as novas discussões, a licença prévia concedida poderá ser ratificada, ou, a depender dos novos questionamentos, anulada pelo Ibama.

Ainda hoje, o Blog do Gusmão vai publicar uma entrevista ainda mais esclarecedora sobre o assunto.

PORTO SUL E O CENÁRIO ADVERSO

Involução do valor do Minério de Ferro. Tabela publicada na Revista Carta Capital dessa semana.

Involução do valor do minério de ferro. Tabela publicada na Revista Carta Capital dessa semana.

Ao mesmo tempo, as empresas de Eike Batista (o senhor X) estão classificadas entre as de “alto risco de calote financeiro”, segundo a agência de rating Standard e Poor’s.

A Bamin garante o investimento de R$ 1 bilhão no Porto Sul apesar do cenário completamente adverso?

PROJETO DE LEI DA MINERAÇÃO TRAMITA COM DIFICULDADES

jazida-minerio-ferroDo Valor Econômico

Bastaram duas semanas dentro do Congresso Nacional para o projeto de lei da mineração ganhasse peso suficiente para afastar qualquer possibilidade de a proposta encaminhada pela presidente Dilma Rousseff ser votada no prazo de urgência de 90 dias, como esperava o governo.

A proposta do Palácio, que já carrega uma boa dose de complexidade em seus 59 artigos, ganhou a companhia de mais de 340 emendas parlamentares. Há proposta de todo tipo, mas basicamente são dois os temas que devem centralizar boa parte das discussões dentro e fora da tribuna: a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o chamado royalty da mineração; e a possível cobrança de uma participação especial na exploração de minérios, uma ideia que o governo alimentou por muito tempo, mas que acabou retirando de seu projeto por conta da forte pressão feita por mineradoras.

A discussão mal começou, mas o lobby do setor já corre solto. Enquanto emendas propõem que o teto da Cfem salte dos 4% propostos pelo governo para 6,5%, outras chegam a defender a redução desse texto, mantendo a taxa máxima de 3%, que vigora atualmente. Apesar de o Projeto de Lei 5.807/2013 conter itens que alteram profundamente a estrutura do setor – como a exigência de licitação para exploração mineral, em vez das atuais portarias de lavra, e a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) – os deputados se mostram mais interessados nas regras que têm impacto financeiro imediato, seja nos cofres públicos ou no balanço das mineradoras.

“Essas discussões certamente tomarão muito tempo e isso traz uma preocupação adicional, que é a estagnação completa do setor”, comenta o advogado especializado em mineração Bruno Feigelson, sócio do Ribeiro Lima Advogados. “O governo tem liberado uma ou outra portaria de lavra, mas há muito tem não emite nenhum alvará de pesquisa. Essa situação pode ficar insustentável, há 50 mil pedidos de pesquisa em aberto no DNPM.”

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EMPRESA QUE COMANDA A BAMIN É ACUSADA DE FRAUDES NA ÁFRICA

enrcO jornal britânico Financial Times publicou na última quarta-feira, 17, denúncia grave envolvendo as atividades da mineradora ENRC (proprietária da Bamin) na República Democrática do Congo (África).

A empresa é acusada de utilizar U$ 100 milhões, ao longo de quatro anos, em operações fraudulentas, incluindo subornos.

Denúncias como essa, além da forte baixa no mercado mundial das commodities, agravam a situação da empresa. Nos últimos três meses as ações da ENRC despencaram 30% na Bolsa de Valores de Londres.

Para a ler a denúncia, clique aqui.

MINÉRIO DE FERRO NO PORTO DO MALHADO: MAIS UM DEVANEIO

Minério de ferro bate na porta da Avenida Soares Lopes.

O minério de ferro bate na porta da Avenida Soares Lopes.

Por Emílio Gusmão

A Bamin pretende utilizar o Porto do Malhado para escoar seu minério de ferro extraído em Caetité.

A informação divulgada pelos deputados estaduais que integram a Comissão do Porto Sul parece muito simples.

A empresa optou por outra via, até que o seu terminal privado fique pronto.

Infelizmente ou felizmente, a mudança não será tão fácil.

Para escoar minério pelo Malhado, será necessário outro licenciamento, com ampla discussão e mais estudos técnicos sobre possíveis impactos. Governo do estado e Bamin deverão promover novas audiências públicas. O processo será reiniciado do zero.

Muitos questionamentos sobre essa nova alternativa locacional (mesmo provisória) carecem de respostas.

Essa carga necessita de imensa área de estocagem. A área do Porto do Malhado (e da Avenida Soares Lopes) tem espaço suficiente?

A Ferrovia Oeste Leste vai entrar na zona urbana de Ilhéus até o Porto ou a Bamin pretende transportar minério por meio de carretas de Aritaguá até o Malhado?

A utilização de carretas é indicada nesse caso?

O certo é que o Governo do Estado e a Bamin estão envolvidos num gargalo jurídico.

A licença prévia do Porto Sul foi concedida ao Derba. Para que o Ibama libere a licença de instalação, os empreendedores devem cumprir as trinta e nove condicionantes.

O governo do estado (de orçamento apertado) possui baixa capacidade de investimento. Com o porto público assumiu responsabilidades com as mitigações. O não cumprimento também atrasa o terminal privado.

Para driblar a legislação, o governo do estado firmou nova parceria com a Bamin, por meio de uma sociedade de propósito específico. Agora, governo e mineradora são sócios.

Enquanto isso, a Bamin escoa pequenas quantidades de minério de ferro por Tubarão (ES). A empresa já utiliza a ferrovia Centro-Atlântica.

Encontramos num site especializado artigo recente sobre a ENRC (empresa que controla a Bamin). Perspectivas sobre mudanças de rumo nos próximos três anos, em relação ao Brasil, despertaram a nossa atenção. A ENRC já admite fazer uso das malhas ferroviária e portuária existentes no país.

A ferrovia Oeste-Leste ainda não existe e não tem data para ficar pronta. Considerando essa realidade, a utilização do Porto do Malhado pode ser um devaneio para confundir a opinião pública.

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SITE DE LONDRES DESTACA OS EFEITOS DEVASTADORES DO PORTO SUL

Artigo do Ação Ilhéus reproduzido pelo site London Mining Network.

O projeto “Porto Sul” foi iniciado em 3 de março de 2007, com uma carta de intenções assinada entre o Governo do Estado da Bahia – Brasil e da Bahia Mineração Ltda (BAMIN – uma subsidiária da ENRC no Brasil). Este projeto inclui a construção de uma estrada de ferro (FIOL), que eventualmente deve ligar a cidade de Ilhéus, localizado na costa do estado da Bahia, para a cidade de Figueirópolis, no interior do estado de Tocantins.

Além da ferrovia, o projeto vai incluir:

  • um terminal portuário privativo da ENRC para a exportação de minério de ferro,

  • um porto público dedicado à exportação de minério de ferro e de produtos diversos, tais como soja, clínquer, álcool, algodão, etc,

  • uma área de armazenamento

  • uma zona industrial

  • um novo sistema viário

O minério de ferro será extraído da mina localizada no estado da Bahia (Caetité) e será transportado para o terminal portuário privativo situado nas proximidades de Ilhéus por via férrea. A proprietária da mina é a BAMIN, uma subsidiária da Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC). Durante a primeira fase, a quantidade de minério de ferro a ser exportado como pellet feed é de 25 milhões de toneladas / ano.

Originalmente, o terminal portuário privativo iria ser localizado na “Ponta da Tulha”, região localizada 20 km ao norte de Ilhéus.

Em 8 de novembro de 2010, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis Natureza), depois de analisar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) emitidos por BAMIN, emitiu um parecer técnico (186/210), com a afirmação de que a licença prévia não deveria ser concedida para o local selecionado e sugeriu transformar esta área de Mata Atlântica especial em uma área protegida por causa de sua importância ambiental.

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AÇÕES DA ENRC, PROPRIETÁRIA BA BAMIN, TIVERAM QUEDAS ACENTUADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

O gráfico é do jornal Financial Times, importante publicação sobre economia do Reino Unido.

http://markets.ft.com/research/Markets/Tearsheets/Summary?s=ENRC:LSE

A Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), empresa que toca a Bahia Mineração no Brasil, não está bem posicionada na bolsa de valores de Londres.

Nos últimos dois anos, quedas vertiginosas no valor das ações têm prejudicado o desempenho da empresa do Cazaquistão.

A ENRC lida com processamento de recursos naturais (extração de minérios). Mesmo com o cenário adverso imposto pela economia mundial, o Porto Sul, que vai escoar minério de ferro de Caetité via litoral norte de Ilhéus, é considerado pela Bahia Mineração como “a jóia da coroa”.

O governo da Bahia, entusiasta do empreendimento, prevê o início das obras no final do primeiro semestre de 2013. Já o presidente da Bamin, Francisco Viveiros, respondeu da seguinte forma ao site Bahia Econômica: “Nós temos ainda muitas etapas a cumprir, como a licença de implantação, autorização da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para o porto, contrato com a Valec para o transporte ferroviário… A partir das liberações, em 36 meses deveremos ter tudo pronto, a mina e o porto. Porque não adianta ter um sem o outro”.

MINERAÇÃO: VALE REDUZ INVESTIMENTOS

Do Estadão

A gigante puxou o freio.

Desembolsos da mineradora no próximo ano devem ficar 7% abaixo do nível de investimento de 2012; queda chega a 24% se for levado em consideração o número que era estimado no início do ano, e que sofreu ajustes ao longo dos meses.

A Vale confirmou ontem que colocou o pé no freio e que investirá menos a partir de agora. Diante de uma plateia de investidores em Nova York, o presidente da mineradora, Murilo Ferreira, frisou que o movimento visa à adaptação da companhia ao novo momento da indústria da mineração. Para 2013, a Vale terá um orçamento de US$ 16,3 bilhões. A cifra é 7% inferior ao desembolso deste ano, que deve fechar em US$ 17,5 bilhões.

O tombo, porém, é ainda maior, de quase 24%, quando comparado aos US$ 21,4 bilhões da previsão inicial para 2012, que não será alcançada. “A Vale tem um histórico de aumentar o seu capex (investimento), mas esse não é o caso agora”, afirmou o diretor executivo de Finanças e de Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani. A empresa também deve ganhar novos sócios no ano que vem, em operações de logística e de óleo e gás.

Como uma das empresas de maior volume de negócios na Bolsa de Valores de Nova York, superando operações de grandes companhias americanas, e valor de mercado de US$ 100 bilhões, a empresa realizou ontem o “Vale Day”. Ferreira tocou o sino de abertura do pregão, que reuniu mais de cem investidores e analistas na sede da bolsa, em programação que incluiu sambas como música de fundo e um cardápio que contou com coxinhas e pão de queijo. Este é o décimo ano que a Vale faz apresentação para investidores na Nyse.

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SIDERURGIA EM ILHÉUS? LEIA ISSO

Poluição da ThyssenKrupp em Sepetiba causa indignação na Alemanha

Do Luis Nassif Online

A siderúrgica da ThyssenKrupp era considerada modelo. Mas devido a problemas ambientais e riscos à saúde dos moradores da região, a empresa tem sido alvo de críticas há anos. E os protestos chegaram também na Alemanha.

Era para ser um projeto de prestígio para ambos os envolvidos. Com o boom mundial do aço, a ThyssenKrupp queria produzir barato no Brasil para a exportação. O país, por outro lado, se animou com o maior investimento estrangeiro realizado nos últimos anos.

A siderúrgica geraria milhares de empregos e transformaria o país “na quarta economia mundial”, como dissera o então presidente, Luís Inácio Lula da Silva, durante a inauguração da subsidiária da ThyssenKrupp, Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em 2010.

No entanto, o resultado do investimento não saiu como esperado. A aventura transatlântica causou um desfalque de bilhões de euro nos cofres da empresa. E a siderúrgica na Baía de Sepetiba se transformou em alvo de críticas de ambientalistas e profissionais da saúde.

Katja Maurer, da organização Medico International contou à DW que “acidentes e contaminações aconteceram durante a construção e continuam acontecendo frequentemente durante a manutenção da indústria. Porém, a sucursal brasileira nega continuamente esses fatos.”

O pescador Luis Carlos Oliveira perdeu a fonte de renda em Sepetiba.

A organização de ajuda alemã acusa a CSA de seguir “uma política de minimização” dos supostos danos ambientais e prejuízos à saúde de moradores da região. Milhares de pescadores exigem indenizações.

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PORTO SUL NA APA DA LAGOA ENCANTADA É UM “ESTUPRO”, AFIRMA PROFESSOR DA USP

Marcelo Pereira durante o workshop promovido pelo MP-BA. Foto: Camila Ribeiro.

O Ministério Público Estadual, em parceria com o Núcleo Mata Atlântica (Numa) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu em Ilhéus, nos dias 31 de outrubro e 01 de novembro, um seminário sobre os impactos socioambientais do Porto Sul, e medidas de monitoramento e controle.

O evento teve a participação de professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade de São Paulo (USP).

Na ocasião, este blog entrevistou Marcelo Pereira de Sousa, pesquisador da USP.

Graduado em Administração, Engenharia e Direito, além de ter mestrado e doutorado em Saúde Ambiental, Marcelo Pereira é Professor titular da Universidade de São Paulo (USP), onde ministra aulas sobre Políticas Públicas.

Pereira fez críticas severas ao projeto Porto Sul. Ele acredita que o IBAMA não concederá a licença para a construção do empreendimento.

Acompanhe a entrevista. Edição: Marcos Pennha.

Durante a sua palestra, o senhor afirmou que a construção do Porto Sul na Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e do Rio Almada é um estupro. O que te leva a essa conclusão?

A gente precisa entender que os exemplos radicais fazem com que as pessoas reflitam. É nesse sentido que eu mencionei que a APA da lagoa, e do rio, aborda todo ecossistema. É uma APA em função de todos os atributos que a compõem. Ser APA é consequência, e não causa. A APA da Lagoa Encantada e Rio Almada contêm atributos ambientais que, por duas vezes, foi decretada pelo governo do Estado. A primeira, em 1993, no governo de Antônio Carlos Magalhães. A segunda, no governo de Paulo Souto, em 2003, quando foi ampliada em função da importância. A APA abriga funções ambientais, espécies endêmicas, não significando que deva ser, necessariamente, um santuário. Por isso precisa ser preservada. A APA convive com usos disciplinados, que o poder público deve disciplinar e, certamente, disciplina. É Incompatível com um corte raso que propõe o retroporto, onde não vai sobrar um ovo, uma árvore, nada. Será um grande parque de manobras do minério de ferro em grande quantidade. Nesse sentido, foi que comentei. Imaginar um retroporto num local frágil e de uma importância ambiental ecológica como uma APA, é um estupro, uma violência.

Não tenho receio de reafirmar que o IBAMA não concederá a licença. A possibilidade de concessão é zero. São dezenove impactos, que esse empreendimento causará e, fundamentalmente, em função da ilegalidade.

 

Numa entrevista que fiz, certa vez, com o ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Mattos, ele disse que essa área já está degradada, prejudicada, com incentivo à pecuarização nas nascentes do Almada. O governo afirma que o Porto Sul pode até facilitar a preservação.

Não entendo como um empreendimento que não vai deixar nada possa facilitar a preservação. De qualquer maneira, estou aberto a entender, sempre pronto a aprender e ouvir. Por outro lado, a existência de alguns movimentos econômicos, seja pecuária, seja agricultura, que degradam a região, que não poderia, é outro problema. Cabe ao poder de polícia local, ou as secretarias de Meio ambiente; enfim, às agências ambientais fazerem um grande disciplinamento. Se alguém faz uma coisa errada, eu vou fazer também? Essa discussão é superada. Se existe irregularidade, que se combata. Porém, inegavelmente, uma agricultura, um pastoreio, coisa nesse sentido, ainda assim, mesmo que de uma forma inadequada, corrige-se. Não entendo que haja incompatibilidade do uso dos solos com conservação ambiental. A política ambiental existe para conciliar o desenvolvimento econômico e a qualidade ambiental. Devemos identificar a atividade em questão e o meio para compatibilizar. Um retroporto tem exigências de características ambientais muito fortes. É uma atividade bastante impactante. Portanto, é preciso escolher um ambiente que suporte o impacto de maneira adequada, notadamente no seu entorno. Podemos identificar, nos estudos feitos até então, que haverá supressão de corpos d’água, vegetação; aterramentos de nascentes, de corpos d’água; interrupção de corpos d’água; desmatamento acentuadíssimo; uma série de questões especificamente. Fora as questões socioeconômicas. Isso nos deixa, excessivamente, preocupados. Os meios estão altamente inadequados. Volto a dizer, a APA é um testemunho eloquente do quão é importante. Ninguém vai decretar uma APA num lugar que não é importante. Uma unidade de conservação tem as características ambientais específicas que devem ser preservadas. Não significa que deva ser um santuário, conforme falei, mas também não significa que deva ser uma terra que vai ser arrasada. Essa é a questão.

O IBAMA pode conceder a licença, mesmo sabendo que ali existe uma APA instituída por decreto?

Eu entendo que não. O IBAMA tem técnicos que vão avaliar essa situação. Entendo também que os Ministérios Públicos Federal e Estadual têm a obrigação, caso seja concedida a licença nessas características, de entrar com uma ação; porque, claramente, é uma ilegalidade, além de desrespeito à legislação criminal. Não penso nessa possibilidade. Entendo que o IBAMA, de posse das informações, levantadas nesse fórum, certamente não concederá a licença, porque não há condições pra isso. Não tenho receio de reafirmar que o IBAMA não concederá a licença. A possibilidade de concessão é zero. São dezenove impactos, que esse empreendimento causará e, fundamentalmente, em função da ilegalidade.

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QUEDA NA COTAÇÃO DO MINÉRIO DO FERRO FAZ LUCRO DA VALE DESPENCAR

Os adoradores do minério de ferro ficarão preocupados. Vale a pena investir? A necessidade de uma licença para a implantação do terminal portuário da Bamin não seria mera atividade especulativa?

Do Valor Econômico.

Lucro da Vale no 3º trimestre cai 57% em relação a 2011.

O resultado do balanço da Vale no terceiro trimestre do ano, divulgado ontem, ficou dentro das projeções levantadas pelo Valor em oito instituições financeiras. A receita somou R$ 21, 7 bilhões, o Ebitda, R$ 7,5 bilhões, e o lucro líquido, R$ 3,3 bilhões, que ficaram 18,7%, 51,7% e 56,7% abaixo dos valores alcançados pela empresa no terceiro trimestre de 2011. O lucro por ação foi de R$ 0,65 no período.

A fraca performance trimestral da mineradora deveu-se principalmente à forte queda de quase 50% do preço do minério de ferro, que levou à redução do peso dos ferrosos no total da receita da companhia no terceiro trimestre, o que impacta diretamente o caixa da empresa. Os minerais ferrosos – minério de ferro, pelotas, manganês e ferroligas – responderam por 66,9% da receita operacional da companhia, correspondente a R$ 14,889 bilhões entre julho e setembro. Em igual período do ano anterior, essa participação foi de 74,5%, equivalente a R$ 20,4 bilhões.

O valor médio realizado (faturado) do minério de ferro no terceiro trimestre caiu 44,67%, passando de US$ 151,26 a tonelada no mesmo período de 2011 para US$ 83,69 agora. Nas pelotas, o recuo foi de 31,49%, passando de US$ 205,79 para US$ 140,98 em período deste ano. De acordo com a Vale, a queda dos preços do minério respondeu por US$ 23,6 por tonelada no recuo do preço médio realizado. Além disso, o menor prêmio por teor de ferro contribuiu com uma queda de US$ 1,2 por tonelada no preço médio realizado.

Em compensação, contribuíram positivamente o efeito dos contratos de venda baseados no índice trimestral de preços (VRP), com US$ 2,8 por tonelada, o custo menor com frete (mais US$ 2 por tonelada) e a umidade mais baixa nos embarques de minério de ferro (com US$ 0,4 por tonelada).

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O DISCURSO REPETITIVO DE JABES RIBEIRO

Ta na hora de enriquecer o discurso.

Por Emílio Gusmão

Já escrevi neste espaço, o importante nessas eleições é livrar Ilhéus das influências de Newton Lima e Jorge Bahia (e da candidata que os representa).

Entretanto, o discurso de Jabes Ribeiro irrita este mal humorado editor, devido às constantes repetições.

Quando é perguntado sobre projetos de governo nas áreas sociais, Jabes insiste em olhar pelo retrovisor. Cita programas de sua autoria realizados no passado. Nâo consegue inovar, não olha para a frente, uma vez que lhe faltam ideias.

Na educação, queremos soluções. Necessitamos de programas que reestruturem as escolas, com merenda escolar de qualidade (constante) e transporte digno aos estudantes da zona rural (chega das latas velhas de “Sarney”). Cansei da apologia sobre o programa Escola Campeã, do Instituto Ayrton Senna.

Como Jabes pretende recuperar a rede de atendimento do SUS municipal? O próximo governo vai sucumbir à sanha dos vereadores, ao fisiologismo que inchou a folha de pagamento da secretaria de saúde?

Falta o básico nos postos e os funcionários estão desmotivados, pois além dos salários baixos, não há estímulo para o crescimento profissional. Falta um plano de carreira.

Na saúde, Jabes cometeu erros. Seu governo dava mais atenção aos hospitais (medicina curativa). Os postos funcionavam, distribuíam medicamentos, mas a cidade tinha poucas unidades com o Programa de Saúde da Família.

Quais os planos de Jabes para a área? Lembrar de um selo por bons serviços prestados em odontologia não é suficiente.

Jabes fala do aeroporto internacional, crê piamente na construção.

Recentemente, o governo federal abriu concessões para que empresas privadas administrem os principais aeroportos e promovam as adequações para a copa do mundo de 2014. Não há previsão de investimento público neste setor. O novo aeroporto de Ilhéus é um sonho a longuíssimo prazo, sem local definido.

Vale a pena ler sobre a nova pista de Natal, em São Gonçalo do Amarante. Desde 1997, o governo federal empurra a obra, a passos de cágado. Por que em Ilhéus será diferente?

Jabes também pega carona no discurso do Porto Sul. Mais uma vítima da máquina de propaganda.

No mundo real, o TCU manteve a paralisação das obras da FIOL e a Bamin está perdida diante de tantos erros técnicos. No mercado internacional, o preço da tonelada do minério de ferro despenca. A economia mudou.

Não seria o interesse da Bamin meramente especulativo? Conseguir a licença para “passar” o projeto adiante?

O certo é o seguinte: o Porto Sul é uma incerteza, ilusório. Oferecer um plano de governo, baseado em peças de propaganda, não é convincente. Precisamos de saídas rápidas. Nossas vocações naturais estão aí (cacau cabruca, chocolate e turismo), aguardando planejamento e vontade política.

Jabes Ribeiro tem interesse público. Projetos exitosos como Viva o Morro, Transporte Cidadão, Passarela do São Miguel e o Teatro Municipal provam isso, mas não bastam.

A “política” de fato pode renascer em Ilhéus a partir de um novo governo de JR, entretanto, caso cometa os mesmos equívocos, os grupos da “pequena política” podem se reagrupar com força total.

Mudar o discurso, a partir do bom senso, é o que proponho ao candidato favorito à vitória. Precisamos de planos exequíveis. 

O obscurantismo da era Valderico/Newton nasceu dos fracassos de Jabes. Não custa nada prevenir, para evitar uma lamentável repetição.

JUSTIÇA ANULA LICENÇA AMBIENTAL CONCEDIDA AO GRUPO VOTORANTIM EM MINAS GERAIS

Do Estado de Minas

Fábrica da Votorantim Metais em Vazante (MG). Foto: O Estado de Minas.

A Justiça anulou a licença ambiental concedida ao “Projeto Extremo Norte”, da Votorantim Metais Zinco, no município de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual em razão de várias irregularidades que impactariam o meio ambiente.

A juíza responsável pelo caso considerou que os estudos apresentados pela mineradora são insuficientes para demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento, principalmente em razão dos impactos decorrentes do rebaixamento do lençol freático. “O princípio da prevenção, dirigido aos impactos ambientais já conhecidos, e o princípio da precaução, alusivo aos impactos ambientais ainda não sabidos, orientam que em casos como os dos autos a atitude legal seria a realização dos estudos condicionantes em etapa anterior à própria Licença Prévia, pois dependendo do resultado dos estudos, em especial o impacto na zona urbana de Vazante, a localização do empreendimento ficaria prejudicada. Sem esses estudos o Estado não pode afirmar, portanto, a viabilidade locacional do empreendimento”, disse a Mônika Alves.

Para o promotor de Justiça Marcelo Maffra, a decisão reconheceu que a implantação do “Projeto Extremo Norte”, sem a realização de estudos técnicos mais aprofundados, poderá contribuir para o surgimento de depressões no solo, características de relevos cársticos, que poderiam representar risco à população, além de prejudicar dois rios e nove grutas que estariam dentro da área de influência da mineradora.

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MINÉRIO DE FERRO: VAMOS DEIXAR O CHUTE DE LADO, É NECESSÁRIO LER O EIA

A composição e a forma do minério de ferro que poderá ser exportado pelo Porto Sul, está detalhada no EIA, tomo I, pag. 5-20.

A publicação de informações equivocadas, na blogosfera, prejudica a credibilidade dos blogs. Antes de informar os visitantes, é necessário ler e estudar.

A BAMIN deveria explicar com mais profundidade o seu projeto, aos veículos de comunicação que lhe são favoráveis. Alguns publicam equívocos crassos, e a mineradora é cúmplice disso quando não explica à opinião pública. O objetivo é enganar?

A legenda das fotos abaixo foi copiada do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo governo do estado, e admite que o minério será arrastado pelo ar.

"Do ponto de vista do manuseio do minério desse minério de ferro, cabe destacar alguns dados de projetos relativos às suas características físicas: - Granulometria: 97% < 0,15 mm; - Peso específico aparente: 2,10 a 2,80 t/m3; - Umidade máxima: 8%; - Ângulo de repouso em pilha: 37 a 40º; - Ângulo de acomodação em correia: 20º; - Abrasividade: Baixa; - Dificuldade de escoamento: Elevada. Essas características resultam em possibilidade de arraste eólico desse minério, quer seja quando disposto em pilhas, quer seja quando em processo de movimentação (empilhamento, recuperação, disposição no porão dos navios), o que justifica a adoção das ações de controle identificadas ao longo deste texto e detalhadas no contexto do PBA".

A DAMA DE FERRO DO PORTO SUL

Eva Chiavon lembra, pelo menos um pouco, a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher. Foto: José Nazal.

O Blog do Gusmão entrevistou na manhã de ontem (segunda, 10) a secretária estadual da Casa Civil, Eva Chiavon.

Lugar tenente do governador Jaques Wagner, a secretária se destaca por fazer uma defesa intransigente do projeto da empresa Bahia Mineração.

Enfática, ela impõe: “o Porto Sul não tem volta, está consolidado”. A frase, pronunciada durante a apresentação do relatório de impacto ambiental, na câmara de vereadores de Ilhéus, denota ponto final e impossibilidade de diálogo com os grupos contrários ao empreendimento. Subentende que o IBAMA concederá, sem sombra de dúvida, a tão sonhada licença reivindicada pelo governo do estado.

Na pauta da entrevista com Eva Chiavon, alguns questionamentos que só este modesto blog tem coragem pra fazer.

A mineração, no estado do Pará, é fortíssima. Apesar da riqueza, os indicadores sociais são terríveis. Na Bahia esse modelo será diferente?

O governo defende arduamente a exportação de commodities, mas a lei Kandir, nessa atividade econômica, retirou dos estados grande parte do que deveria ser arrecadado com o ICMS.

Segundo o RIMA, o porto público e o terminal privado serão construídos “simultaneamente”. O estado já tem orçamento para essa obra?

Na Bahia, as políticas de compensação ambiental, normalmente, não saem do papel. Com o Porto Sul será diferente?

Ouça a entrevista.

 

 

 

REPETECO: A MINERAÇÃO E O TRISTE EXEMPLO QUE VEM DO PARÁ

A riqueza de Carajas e os terríveis indicadores sociais do Pará coexistem absurdamente.

“É brutal o contraste entre o enriquecimento da Vale (cujo valor de mercado é de US$ 140 bilhões) e da União (que nunca arrecadou tanto) e os terríveis indicadores sociais do Estado. Uma das últimas façanhas negativas do Pará é ter o pior ensino fundamental do país. Indicador de futuro comprometido”.

Lúcio Flávio Pinto.

Situado na região norte do Brasil, o estado do Pará é um gigante da mineração, onde a Companhia Vale se instalou como uma fortaleza.

Em 2010 foram exportados 21 bilhões de reais em minérios. Se não fosse a Lei Kandir, que impede a cobrança de ICMS sobre as exportações de matérias primas e semi-elaborados, o Pará poderia ter recolhido 2,7 bilhões de reais. A união compensou o estado com 185 milhões, valor bem distante, nem sequer 10% do total perdido com a desoneração.

Em Ilhéus, Sul da Bahia, os defensores do projeto Porto Sul, da Bahia Mineração, difundem pela imprensa que o erguimento de um terminal de exportação de minério de ferro será a redenção. Vendem a ideia como o início de uma era de progresso, capaz de salvar os nossos jovens do desemprego e da “provável” marginalidade.

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