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Terca-Feira, 12 de Dezembro de 2017
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IBAMA REJEITA MINERODUTO QUE PRETENDIA CONSTRUIR BARRAGEM DE REJEITOS EM ILHÉUS

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Barragem de rejeitos. Imagem: google.

Da Agência Reuters.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou o projeto Vale do Rio Pardo, da mineradora Sulamericana de Metais (SAM), em Minas Gerais, que teria o maior reservatório de rejeitos do Brasil, por inviabilidade ambiental, informou o órgão nesta sexta-feira.

A negativa acontece meses após o rompimento mortal da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana, também em Minas Gerais, que causou o maior desastre ambiental da história do Brasil, deixando pelo menos 18 mortos, um desaparecido e centenas de desabrigados.

O colapso da Samarco, uma joint venture das gigantes da mineração Vale e BHP Billiton, também poluiu o importante Rio Doce, que percorre diversas cidades até o mar capixaba.

O projeto da SAM previa três reservatórios totalizando 2,4 bilhões de metros cúbicos (m³) de capacidade, sendo que apenas um deles poderia receber até 1,3 bilhão de m³ de rejeitos.

Atualmente, o maior reservatório do país é a Barragem do Eustáquio, da Rio Paracatu Mineração, com capacidade de 750 milhões de m³, em Minas Gerais, seguida pela Santarém, da Samarco, com 672 milhões de m³, também no Estado mineiro.

Além do reservatório gigante, o complexo minerário da SAM, nos municípios de Padre Carvalho e Grão Mogol, teria um mineroduto até Ilhéus, na Bahia, e uma estação de desaguamento em território baiano, segundo o Ibama.

O parecer técnico que embasou a decisão do Ibama diz que “os impactos negativos e riscos ambientais aos quais podem estar expostas as comunidades vizinhas e o meio ambiente não permitem que se ateste a viabilidade ambiental do projeto”.

Segundo o órgão, a mineradora foi informada sobre a conclusão da equipe técnica em 22 de março.

Procurados pela Reuters, representantes da SAM não foram encontrados para comentar o assunto.

TRILHOS DA FERROVIA OESTE-LESTE COMEÇAM A SER ASSENTADOS

Imagem

Imagem: Elói Correa.

Da SECOM-Governo da Bahia

Com 1.527 quilômetros de extensão, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) avançam na Bahia e já estão na fase de assentamento dos trilhos em alguns lotes, como nos municípios de Brumado e Tanhaçu. De agosto do ano passado até 2 de fevereiro deste ano, cerca de 35 toneladas de trilhos chegaram ao Porto de Ilhéus e foram encaminhadas para os trechos em obras onde já começaram a ser assentados. Dez dos 13 lotes da ferrovia estão em território baiano. Quando concluída, a linha férrea ligará o Porto de Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins.

Conforme o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, quando os primeiros quatro lotes, de Ilhéus a Caetité, estiverem concluídos os reflexos na economia serão ainda maiores. “A previsão, em termos de viabilidade econômica, do lote um ao lote quatro, é de [transportar] 20 milhões de toneladas ao ano de granéis de minerais, garantindo o retorno do investimento na ferrovia. Para o setor, significa ter demanda e capacidade para o transporte. Ou seja, vamos ter demanda para que um operador ferroviário e portuário possa alavancar negócios”.

Lafuente observou ainda que, no que se refere à exploração de minério nas regiões de Guanambi, Caetité, Brumado e na parte leste Ilhéus, “a perspectiva é que tenha cinturões de exploração de vários minérios que, a partir da logística [da Fiol], tenham viabilidade econômica”.

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SAMUEL CELESTINO “JOGA A TOALHA” E ADMITE POSSIBILIDADE DO MINÉRIO DA BAMIN EM ARATU

Samuel Celestino.

Samuel Celestino.

Samuel Celestino, espécie de vedete do jornalismo baiano, já admite a possibilidade do minério de ferro da mina de Caetité ser escoado pelo Porto de Aratu, em Salvador.

Publicamos com exclusividade a disputa judicial entre Zamin e ENRC (sócias da Bamin) na justiça inglesa. Para a nossa surpresa, pela primeira vez Celestino publica algo que coloca o empreendimento no “mar agitado das dúvidas”.

Desconfiamos: fonte bem posicionada do governo estadual abriu os olhos do patrono do Bahia Notícias.

A ENRC não tem caixa e o BNDES, depois de apostar nos projetos mirabolantes de Eike Batista, não vai financiar esse empreendimento.

O minério de ferro despencou. Hoje vale $ 70 a tonelada, antes $ 140. Enquanto isso, o governo do estado tem pressa e as sócias da Bamin querem deixar a empresa e se livrar do projeto.

Aratu é a alternativa menos dispendiosa para os investidores privados.

Leia o texto de Samuel Celestino.

BAMIN “ENGAVETOU” O PORTO SUL

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Do site Mining.com

A Cazaque ENRC (controladora da Bamin) está metida em outro problema. A empresa, mergulhada em casos de corrupção e investigações criminais teve que sair da Bolsa de Londres em 2013 e, agora, volta às manchetes graças a uma ação movida pela Zamin.

Segundo a Zamin a ENRC não efetuou o último pagamento de US$220 milhões pela compra dos jazimentos de minério de ferro da região de Caetité. A Zamin do indiano Agarval Parmod, havia comprado a jazida por apenas US$80 milhões e, em um passe de mágica, a revendeu por US$1 bilhão ao grupo do Cazaquistão ENRC.

Desde então a ENRC batalha para desenvolver a jazida, conseguir as licenças ambientais, a ferrovia e o porto necessários à viabilização do projeto.  Quando tudo parecia estar andando a contento  veio a guerra do minério de ferro. Os preços caíram e, subitamente tudo mudou.

O projeto Pedra de Ferro que era economicamente viável, com o minério de ferro aos US$140/t, deixou de ser muito atrativo e, com isso, vieram os problemas e os atrasos nos pagamentos. O último pagamento de US$220 milhões juntamente com os juros de US$30 milhões estão sendo cobrados judicialmente pela Zamin na corte suprema da Inglaterra.

A ENRC contra ataca e processa a Zamin pela não devolução de US$65 milhões mais juros, de um empréstimo contraído no início da operação de venda.

Fonte: www.geologo.com.br

Ambas as empresas negam as dívidas.

Na realidade a ENRC e a própria Zamin são as novas vítimas da guerra do minério de ferro.

Tanto as operações da Zamin no Amapá como a da ENRC na Bahia passaram a ser antieconômicas  o que leva as empresas a “engavetar” os projetos e buscar desesperadamente por cash.

Se os preços continuarem nesses patamares é possível que os projetos sejam abandonados. 

O SUPOSTO “PROGRESSO” DE ILHÉUS CONTINUA EM QUEDA

Será que vai ter porto sul?

Será que vai ter Porto Sul?

Do Estado de Minas

O preço do minério de ferro rompeu hoje o patamar de US$ 70 a tonelada na China e está cotado em US$ 69,8 a tonelada, queda de 0,3% em relação a ontem, renovando, assim, o valor mais baixo desde junho de 2009.

Apenas no acumulado desta semana o preço caiu US$ 5,7, ou 7,4%. Esse valor segue a referência do insumo com teor de 62%, negociado em Tianjin, na China.

No ano o minério acumula perdas de 48,3%.

O PROGRESSO QUE TIRA O SUSTENTO

Imagens e reportagem: Anderson Barbosa/CartaCapital.

Imagens e reportagem: Anderson Barbosa/CartaCapital.

O pescador Raimundo da Silva, 53 anos, pai de sete filhos, pescava 130 kg de peixe em quatro dias, antes do início da obra da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

As explosões de dinamite no canteiro da construção impuseram uma redução bem acentuada. Atualmente, ele só consegue tirar do Rio Xingu 10 kg.

O governo, até agora, não indenizou nenhum pescador pela falta ou diminuição dos peixes.

Raimundo Silva sonha em mudar para o Amazonas, comprar um novo barco e iniciar outra labuta.

As informações são da Revista CartaCapital.

Comentário do blog.

Os Estudos de Impacto Ambiental do Porto Sul avisam que o empreendimento vai afetar significativamente a pesca na região.

Quais são as medidas compensatórias planejadas pela Bamin?

Como o “progresso do minério de ferro” pretende lidar com as centenas de famílias que sobrevivem do mar?

São perguntas que anseiam por respostas convincentes. Vamos aguardar as audiências públicas que serão realizadas quinta (12) e sexta (13) dessa semana.

BAMIN QUER DESTRUIR NASCENTE DE RIACHO QUE ABASTECE COMUNIDADES

Texto da Comissão Pastoral da Terra (Bahia).

A água da nascente do Riacho Pedra de Ferro, que abastece milhares de famílias nos municípios de Caetité e Pindaí – BA, está ameaçada pelo projeto Pedra de Ferro da Bahia Mineração (BAMIN).

Depois de encurralar as comunidades, cercando todas as áreas coletivas, historicamente usadas para solta do gado, coleta de frutos, sementes e ervas medicinais, agora a Bahia Mineração pretende implantar neste local sua barragem de rejeito, transformando o rico manancial num imenso mar de lama soterrando todas as nascentes.

Assista o vídeo.

LICENCIAMENTO DO PORTO SUL VOLTA À FASE INICIAL

Litoral norte de Ilhéus.

Litoral norte de Ilhéus. Área prevista para o Porto Sul.

Em dezembro de 2012, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública requerendo ampla divulgação dos estudos adicionais incorporados ao Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul.

Entenda o caso.

Após as audiências públicas realizadas em agosto de 2012, o Ibama solicitou aos empreendedores mais pesquisas, que posteriormente resultaram em mais cinco mil páginas.

O Ibama se deu por satisfeito e emitiu a licença prévia.

Na visão do MP, essas pesquisas correspondem à essência dos estudos iniciais. Sendo assim, também deveriam ser expostas e discutidas em audiências públicas, para que a população tomasse conhecimento. Esse erro motivou a ação civil pública elaborada pelos promotores.

As partes envolvidas decidiram firmar um acordo. O governo do estado, Bamin, MP federal, MP estadual e advocacia geral da união estão formulando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a realização de mais duas audiências públicas (em Ilhéus e Itabuna) para analisar e expor as pesquisas adicionais.

Com as novas discussões, a licença prévia concedida poderá ser ratificada, ou, a depender dos novos questionamentos, anulada pelo Ibama.

Ainda hoje, o Blog do Gusmão vai publicar uma entrevista ainda mais esclarecedora sobre o assunto.

PORTO SUL E O CENÁRIO ADVERSO

Involução do valor do Minério de Ferro. Tabela publicada na Revista Carta Capital dessa semana.

Involução do valor do minério de ferro. Tabela publicada na Revista Carta Capital dessa semana.

Ao mesmo tempo, as empresas de Eike Batista (o senhor X) estão classificadas entre as de “alto risco de calote financeiro”, segundo a agência de rating Standard e Poor’s.

A Bamin garante o investimento de R$ 1 bilhão no Porto Sul apesar do cenário completamente adverso?

PROJETO DE LEI DA MINERAÇÃO TRAMITA COM DIFICULDADES

jazida-minerio-ferroDo Valor Econômico

Bastaram duas semanas dentro do Congresso Nacional para o projeto de lei da mineração ganhasse peso suficiente para afastar qualquer possibilidade de a proposta encaminhada pela presidente Dilma Rousseff ser votada no prazo de urgência de 90 dias, como esperava o governo.

A proposta do Palácio, que já carrega uma boa dose de complexidade em seus 59 artigos, ganhou a companhia de mais de 340 emendas parlamentares. Há proposta de todo tipo, mas basicamente são dois os temas que devem centralizar boa parte das discussões dentro e fora da tribuna: a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o chamado royalty da mineração; e a possível cobrança de uma participação especial na exploração de minérios, uma ideia que o governo alimentou por muito tempo, mas que acabou retirando de seu projeto por conta da forte pressão feita por mineradoras.

A discussão mal começou, mas o lobby do setor já corre solto. Enquanto emendas propõem que o teto da Cfem salte dos 4% propostos pelo governo para 6,5%, outras chegam a defender a redução desse texto, mantendo a taxa máxima de 3%, que vigora atualmente. Apesar de o Projeto de Lei 5.807/2013 conter itens que alteram profundamente a estrutura do setor – como a exigência de licitação para exploração mineral, em vez das atuais portarias de lavra, e a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) – os deputados se mostram mais interessados nas regras que têm impacto financeiro imediato, seja nos cofres públicos ou no balanço das mineradoras.

“Essas discussões certamente tomarão muito tempo e isso traz uma preocupação adicional, que é a estagnação completa do setor”, comenta o advogado especializado em mineração Bruno Feigelson, sócio do Ribeiro Lima Advogados. “O governo tem liberado uma ou outra portaria de lavra, mas há muito tem não emite nenhum alvará de pesquisa. Essa situação pode ficar insustentável, há 50 mil pedidos de pesquisa em aberto no DNPM.”

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EMPRESA QUE COMANDA A BAMIN É ACUSADA DE FRAUDES NA ÁFRICA

enrcO jornal britânico Financial Times publicou na última quarta-feira, 17, denúncia grave envolvendo as atividades da mineradora ENRC (proprietária da Bamin) na República Democrática do Congo (África).

A empresa é acusada de utilizar U$ 100 milhões, ao longo de quatro anos, em operações fraudulentas, incluindo subornos.

Denúncias como essa, além da forte baixa no mercado mundial das commodities, agravam a situação da empresa. Nos últimos três meses as ações da ENRC despencaram 30% na Bolsa de Valores de Londres.

Para a ler a denúncia, clique aqui.

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