Minério de ferro

Do Estado de Minas

Fábrica da Votorantim Metais em Vazante (MG). Foto: O Estado de Minas.

A Justiça anulou a licença ambiental concedida ao “Projeto Extremo Norte”, da Votorantim Metais Zinco, no município de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual em razão de várias irregularidades que impactariam o meio ambiente.

A juíza responsável pelo caso considerou que os estudos apresentados pela mineradora são insuficientes para demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento, principalmente em razão dos impactos decorrentes do rebaixamento do lençol freático. “O princípio da prevenção, dirigido aos impactos ambientais já conhecidos, e o princípio da precaução, alusivo aos impactos ambientais ainda não sabidos, orientam que em casos como os dos autos a atitude legal seria a realização dos estudos condicionantes em etapa anterior à própria Licença Prévia, pois dependendo do resultado dos estudos, em especial o impacto na zona urbana de Vazante, a localização do empreendimento ficaria prejudicada. Sem esses estudos o Estado não pode afirmar, portanto, a viabilidade locacional do empreendimento”, disse a Mônika Alves.

Para o promotor de Justiça Marcelo Maffra, a decisão reconheceu que a implantação do “Projeto Extremo Norte”, sem a realização de estudos técnicos mais aprofundados, poderá contribuir para o surgimento de depressões no solo, características de relevos cársticos, que poderiam representar risco à população, além de prejudicar dois rios e nove grutas que estariam dentro da área de influência da mineradora.

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A composição e a forma do minério de ferro que poderá ser exportado pelo Porto Sul, está detalhada no EIA, tomo I, pag. 5-20.

A publicação de informações equivocadas, na blogosfera, prejudica a credibilidade dos blogs. Antes de informar os visitantes, é necessário ler e estudar.

A BAMIN deveria explicar com mais profundidade o seu projeto, aos veículos de comunicação que lhe são favoráveis. Alguns publicam equívocos crassos, e a mineradora é cúmplice disso quando não explica à opinião pública. O objetivo é enganar?

A legenda das fotos abaixo foi copiada do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo governo do estado, e admite que o minério será arrastado pelo ar.

"Do ponto de vista do manuseio do minério desse minério de ferro, cabe destacar alguns dados de projetos relativos às suas características físicas: - Granulometria: 97% < 0,15 mm; - Peso específico aparente: 2,10 a 2,80 t/m3; - Umidade máxima: 8%; - Ângulo de repouso em pilha: 37 a 40º; - Ângulo de acomodação em correia: 20º; - Abrasividade: Baixa; - Dificuldade de escoamento: Elevada. Essas características resultam em possibilidade de arraste eólico desse minério, quer seja quando disposto em pilhas, quer seja quando em processo de movimentação (empilhamento, recuperação, disposição no porão dos navios), o que justifica a adoção das ações de controle identificadas ao longo deste texto e detalhadas no contexto do PBA".

Eva Chiavon lembra, pelo menos um pouco, a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher. Foto: José Nazal.

O Blog do Gusmão entrevistou na manhã de ontem (segunda, 10) a secretária estadual da Casa Civil, Eva Chiavon.

Lugar tenente do governador Jaques Wagner, a secretária se destaca por fazer uma defesa intransigente do projeto da empresa Bahia Mineração.

Enfática, ela impõe: “o Porto Sul não tem volta, está consolidado”. A frase, pronunciada durante a apresentação do relatório de impacto ambiental, na câmara de vereadores de Ilhéus, denota ponto final e impossibilidade de diálogo com os grupos contrários ao empreendimento. Subentende que o IBAMA concederá, sem sombra de dúvida, a tão sonhada licença reivindicada pelo governo do estado.

Na pauta da entrevista com Eva Chiavon, alguns questionamentos que só este modesto blog tem coragem pra fazer.

A mineração, no estado do Pará, é fortíssima. Apesar da riqueza, os indicadores sociais são terríveis. Na Bahia esse modelo será diferente?

O governo defende arduamente a exportação de commodities, mas a lei Kandir, nessa atividade econômica, retirou dos estados grande parte do que deveria ser arrecadado com o ICMS.

Segundo o RIMA, o porto público e o terminal privado serão construídos “simultaneamente”. O estado já tem orçamento para essa obra?

Na Bahia, as políticas de compensação ambiental, normalmente, não saem do papel. Com o Porto Sul será diferente?

Ouça a entrevista.

A riqueza de Carajas e os terríveis indicadores sociais do Pará coexistem absurdamente.

“É brutal o contraste entre o enriquecimento da Vale (cujo valor de mercado é de US$ 140 bilhões) e da União (que nunca arrecadou tanto) e os terríveis indicadores sociais do Estado. Uma das últimas façanhas negativas do Pará é ter o pior ensino fundamental do país. Indicador de futuro comprometido”.

Lúcio Flávio Pinto.

Situado na região norte do Brasil, o estado do Pará é um gigante da mineração, onde a Companhia Vale se instalou como uma fortaleza.

Em 2010 foram exportados 21 bilhões de reais em minérios. Se não fosse a Lei Kandir, que impede a cobrança de ICMS sobre as exportações de matérias primas e semi-elaborados, o Pará poderia ter recolhido 2,7 bilhões de reais. A união compensou o estado com 185 milhões, valor bem distante, nem sequer 10% do total perdido com a desoneração.

Em Ilhéus, Sul da Bahia, os defensores do projeto Porto Sul, da Bahia Mineração, difundem pela imprensa que o erguimento de um terminal de exportação de minério de ferro será a redenção. Vendem a ideia como o início de uma era de progresso, capaz de salvar os nossos jovens do desemprego e da “provável” marginalidade.

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Pequenos agricultores da região do Itariri dizem não ao Porto Sul.

A imagem que desagradou a Bamim: Rui Rocha à esquerda de Newton Lima.

Por Emílio Gusmão

A influência da Bamin no governo do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, é fortíssima.

Os homens fortes do Paranaguá, na teoria representantes da população como um todo, estão, na verdade, a serviço da mineradora que mentiu ao afirmar a inexistência de recifes de corais em Ponta da Tulha. A mesma Bamin que irresponsavelmente, cria expectativas demasiadas de geração de emprego, evidenciadas no parecer técnico do IBAMA emitido em 8 de novembro de 2010.

Para agradar a Bamin, a prefeitura esconde a atuação dos ambientalistas em benefício da cidade.

No dia 06 de junho, no Palácio Paranaguá, Newton Lima regulamentou o Parque Marinho de Ilhéus, unidade de conservação de espécies ameaçadas de extinção, principalmente do Mero Canapu.

O Instituto Floresta Viva, presidido pelo Professor Rui Rocha (contrário ao Porto Sul), teve participação importantíssima na viabilização de recursos para a UESC, que serão utilizados no fomento à pesquisa.

Durante a solenidade, apesar do prefeito ter agradecido a Rui Rocha, na divulgação oficial, o papel do Floresta Viva foi esquecido, propositalmente.

Na última terça-feira (23), durante reunião, mais uma vez no Salão Nobre do Paranaguá, Renato Cunha, coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), apresentou o projeto do 1º Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no Estado da Bahia, cujos recursos virão do Ministério do Meio Ambiente.

A articulação do Instituto Floresta Viva e da ONG Ação Ilhéus, presidida por Socorro Mendonça (também contrária ao Porto Sul), foi decisiva junto aos grupos Gambá e SOS Mata Atlântica, organizações que definiram Ilhéus como a primeira cidade da Bahia a receber um plano municipal de conservação.

O material informativo divulgado pela prefeitura, mais uma vez omitiu a importância dos ambientalistas de Ilhéus, na configuração do projeto.

Percebe-se que há, explicitamente, o objetivo de facilitar a marginalização dos ambientalistas, impedindo a desconstrução da imagem negativa junto à opinião pública. A prática, difundida pela Bamin por meio das pomposas verbas distribuídas à imprensa, visa perpetuar o lugar-comum: “os ambientalistas nunca fizeram nada por Ilhéus”.

O governo Newton Lima – sobretudo a secretaria de meio ambiente – está curvado aos interesses da mineradora, e é um instrumento dessa mentira.

Da Agecom

Aratu: excelente opção para escoar minério de ferrro.

A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), empresa controlada pela Vale, e a Arc Alfa assinaram, nesta quinta-feira (4), na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o contrato para o transporte de minério de ferro entre a região do município baiano de Iaçu para o Porto de Aratu, no litoral baiano. O contrato prevê o transporte de quase quatro milhões de toneladas até 2016.

No próximo ano devem ser escoadas pelo corredor logístico, aproximadamente 360 mil toneladas de minério de ferro anuais. Em 2013, 550 mil, e a partir de 2014, um milhão. Se fosse feito pelo modal rodoviário, o transporte de 3,9 milhões demandaria quase 14,5 mil viagens de caminhão.

Para realizar o transporte do minério, será construído um terminal no município de Iaçu. De lá, a carga seguirá por cerca de 300 quilômetros de linha férrea até o porto, localizado em Candeias. “A parceria dará mais competitividade ao minério da Arc Alfa, já que a ferrovia é o meio de transporte ideal para o minério. Temos certeza de que a exportação da carga logo trará impactos positivos na balança comercial da Bahia”, afirma o diretor-presidente da FCA, Marcello Spinelli.

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Além de ameaçar um patrimônio histórico da humanidade, o minério de ferro atormenta a vida dos habitantes de Congonhas (MG), com muita poluição.

É o “progresso” que a BAMIN e seus adoradores desejam trazer para Ilhéus.

Veja.

Clóvis voltou para a concorrente.

A saída do advogado Clóvis Torres da vice-presidência da BAMIN não foi tão simples como defendem os diretores da empresa.

O executivo deixou a mineradora para trabalhar na gigante Vale do Rio Doce, rival na extração de minérios, principal do ramo no Brasil.

A BAMIN se esforça para montar uma estrutura de logística paralela à da Vale. Ao longo da discussão sobre o Porto Sul, alguns de seus diretores justificaram o não uso da Ferrovia Centro Atlântica, apenas com uma desculpa: “pertence à Vale, nossa concorrente”.

Antes de defender os interesses da empresa do Cazaquistão, Torres já havia trabalhado na Vale. Sendo assim, a mudança na sua carreira profissional – na verdade um retorno – levanta uma questão: existe a possibilidade da Vale comprar a BAMIN?

Diante do silêncio tranquilo, supostamente normal, cabe ao tempo responder.

Clóvis Torres.

O advogado baiano Clóvis Torres retorna à Vale (agora como consultor-geral jurídico global e secretário do Conselho de Administração), de onde saiu em 2009 para assumir a vice-presidência da Bahia Mineração.

A notícia publicada na coluna Radar (Veja) e assinada por Lauro Jardim confirma os boatos que davam conta da mudança, principalmente por causa das declarações de Torres sobre a relocalização do projeto do Porto Sul, que escoará a produção da empresa. Outra versão desmente a Veja e informa que o executivo recebeu proposta irrecusável da Vale.

A Bamin hoje pertence ao grupo do Cazaquistão Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), que adquiriu o controle acionário do grupo indiano Zamin Ferrous. O Projeto Pedra de Ferro, previsto para operar em 2013, investirá US$ 1,8 bilhão na mina situada na região de Caetité (BA), onde extrairá 19,5 milhões toneladas de minério de ferro anuais de suas reservas estimadas em 500 milhões tons.

Com informações do Jornal Bahia Negócios.

O clamor popular, historicamente, nem sempre está próximo da verdade. Basta analisar o resultado de muitas eleições e o desempenho dos eleitos. Essa afirmação não contesta a democracia, e sim, a aceitação de “projetos” a partir de propagandas mentirosas.

Pessoas que respeito sonham com a instalação de várias siderúrgicas em Ilhéus.

A falta de informação, somada à natureza de certas convicções (prisões), impede figuras inteligentes de enxergar a um passo à frente.

A lógica do “é necessário pra agora” permanece rígida diante de fatos inquestionáveis.

O modelo industrial convencional não é capaz de garantir o bem-estar das populações pelo mundo afora. O exemplo abaixo merece destaque.

“A siderurgia brasileira destruiu o Vale do Rio Doce. Para a recuperação de uma pequena parte, se estima que vai custar mais de 1 bilhão de dólares. Muitas das empresas que arruinaram o Rio Doce não existem mais, são de 80 anos atrás. Então, quem acaba pagando a conta é o cidadão comum”. Rubens Ricupero (clique aqui).

Um argumento como esse, normalmente se defronta com respostas tacanhas, do tipo “paisagem não enche barriga”. O problema é que a maioria das comunidades vítimas de problemas ambientais pensa diferente.

Neste caso, para romper as barreiras da ignorância, só resta um caminho. Levar informação às pessoas, a partir de exemplos muito próximos. Mostrar que o caminho proposto pelo governo do estado para o Sul da Bahia, guarda pelo país afora, casos diversos de muita destruição e impactos negativos ao meio ambiente, acompanhados da exploração de uma classe trabalhadora pouco qualificada (clique aqui).

As autoridades garantem que os projetos relacionados ao minério de ferro têm grande aceitação entre os grapiúnas, sobretudo os ilheenses.

O número grandioso de “equivocados” sugere ausência quase absoluta de informação honesta. Poucas são as pessoas dispostas a acabar com essa cortina de fumaça. Alguns abnegados, como este blog, insistem diante de surdos, e de uma ressonância insatisfatória, que esbarra no acesso restrito à internet e sua banda larga.

O clamor popular, historicamente, nem sempre está próximo da verdade. Basta analisar o resultado de muitas eleições e o desempenho dos eleitos. Essa afirmação não contesta a democracia, e sim, a aceitação de “projetos” a partir de propagandas mentirosas.

Os enganados carecem de boa informação. Lamentavelmente poucos falam a verdade simples, capaz de esclarecer.

Do site Porto Gente

Conhecida por ser uma das vozes mais ativas no combate ao projeto que previa a instalação do Porto Sul em Ilhéus, no Sul da Bahia, a presidente da ONG Ação Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, fez uma reflexão sobre os quase três anos de luta e embates com quem defendia a construção do porto na Ponta do Tulha. Segundo ela, o que chama mais atenção é o estágio atual de desenvolvimento da cidade de Ilhéus.

“O problema é que a Ilhéus de hoje é a mesma da década de 1970, carente do básico. Naquela época, a cidade tinha 66 mil habitantes. Hoje, são 180 mil usando a mesma infraestrutura. Lá, a BR-101 e o Porto do Malhado estavam sendo inaugurados. Agora, estão superados. O centro de Ilhéus foi ligado ao restante da cidade em 1966 por uma ponte que continua a mesma, gerando um caos no que se refere à mobilidade urbana, sem planejamento”.

Para a ambientalista, o que o Governo da Bahia oferece ao propor a instalação do Porto Sul na região é a opção de ir além do caos atual, agravando-o e tirando a possibilidade de se manter a qualidade ambiental local, sem poluição do ar e com uma movimentação de cargas que mudaria radicalmente a rotina do Sul da Bahia.

“O papel de todo cidadão é estar atento ao que planejam os nossos governantes, os quais são humanos e erram. Eu não lutei contra o Porto Sul, isso é um equívoco. A nossa luta é a favor de um modelo de desenvolvimento possível, respeitando as vocações naturais dessa região tão rica que é o Sul da Bahia. Encerro dizendo que toda cautela será pouca neste momento. Não temos vencedores ou vencidos, mas sinto um certo alívio porque os técnicos que contribuíram com o que afirmávamos estavam certos lá atrás”.

O Porto Sul não será mais construído na Ponta da Tulha. A intenção das autoridades baianas é erguê-lo em uma área de 48 milhões de metros quadrados no distrito de Aritaguá, também em Ilhéus.

Por Paulo Paiva

O anuncio de Aritaguá como alternativa do porto é um retrocesso perigoso, pois indica claramente que os técnicos do IBAMA, ao analisarem o projeto isoladamente, tende agora ao licenciamento, ainda que repleto de condicionantes, por considerarem resolvidos os principais impasses, os corais da Ponta da Tulha e o desmatamento, já que no trecho de Aritaguá, a vegetação é menos densa.

A APA da Lagoa Encantada e do Rio Almada deve ser respeitada como a lei determina. Ela é uma área de proteção ambiental reconhecida em todos os níveis, e um espaço destinado por políticas públicas anteriores para atividades de conservação, turismo sustentável e empreendimentos de baixo impacto ambiental.

Portanto, a alternativa locacional do Porto Sul apresentada pelo governo, também dentro da APA, não pode ser considerada porque continua a ilegalidade. Não podemos esquecer que essa licença determina a localização de uma geração de empreendimentos que irão desmatar, não sendo possível realizar uma análise isolada, sem um planejamento da ocupação em médio e longo prazo, visualizando o complexo de industriais que pretendem se instalar nos arredores dessa localização porto ferroviária.

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O Ministério Público Federal (MPF), de Ilhéus/ BA, propôs ação civil pública, com pedido de liminar para suspensão imediata de todas as ações relativas à construção do subtrecho Barreiras/ Ilhéus da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), contra a Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A, concessionária de outorga de construção, uso e gozo da ferrovia.

O MPF entende que as obras não devem continuar, pelo menos, enquanto os procedimentos de licenciamento ambiental do Porto Sul e do terminal de uso privativo (tup) da BAMIN sejam concluídos. Os procuradores federais Flávia Arruti e Eduardo El Hage declaram que o MPF não se opõe a construção da ferrovia ou mesmo a utilização dessa alternativa de transporte moderna e econômica.

A medida visa evitar a malversação dos recursos públicos federais. Principalmente, depois da notícia de que o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, e outros executivos da empresa foram acusados de terem superfaturado obras da ferrovia Norte Sul, segundo o relatório de peritos criminais da Polícia Federal (clique aqui). Além disso, o terminal e o porto público não possuem licença ambiental, nem sequer localização definitiva, visto que o IBAMA não concedeu licença prévia para a construção dos dois empreendimentos no distrito de Ponta da Tulha, conforme a intenção dos empreendedores.

A FIOL pretende transportar grãos e minérios no trajeto que se inicia em Figueirópolis (TO), atravessando os estados de Goiás e Bahia, tendo seu termino em Ilhéus. A obra da FIOL, de acordo com informação do Tribunal de Contas da União (TCU), está orçada em R$ 4,5 bilhões. Mesmo sem a definição do local de instalação do terminal e do porto público.

Por Paulo Paiva

O IBAMA solicitou a Bahia Mineração – BAMIN, um estudo de alternativa locacional, desaconselhando categoricamente a construção de um porto na região da Ponta da Tulha. Mas o anuncio de uma nova área de estudo está sendo interpretada pela empresa e pelo movimento local Pró-Porto Sul, como um manobra para garantir o seu licenciamento. Prova dessa estratégia é a declaração da empresa de que seria estudada uma nova localização, mas, desde que o IBAMA apontasse a opção mais viável.

Os jornalistas que defendem o projeto já complementaram essa ideia de manobra ao publicarem suas conclusões: Porto Sul será construído em Aritaguá ! Pode até ser, mas não é verdadeira essa notícia. O que foi pedido ao órgão foram novos estudos de viabilidade, e são esses estudos que serão avaliados para a emissão de uma licença de instalação. Não cabe ao órgão licenciador informar “a localização mais viável”, e sim, ao empreendedor.

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Editorial do Blog do Gusmão

O respeitado Pimenta na Muqueca noticia em primeira mão que o governo do estado  dará uma nova guinada no projeto Porto Sul.

Agora, os executivos da empresa do Cazaquistão, Bamin,  vão tentar construir o terminal de exportação de minério de ferro nas proximidades do distrito de Aritaguá.

A mudança na localização confirma notícia publicada neste espaço (clique aqui), no dia 03 de fevereiro, onde trouxemos à tona a existência de um parecer técnico, do IBAMA, que não recomenda a construção do empreendimento em Ponta da Tulha.

Na época, este blog foi chamado de mentiroso, acusado de publicar “barrigadas”. O fotógrafo Ed Ferreira, no seu Photossintese, chegou a cobrar mais ética na informação, afirmando que haveria apenas um pequeno recuo “mais para o sul, e que o projeto não sairia daquela poligonal (clique aqui).

A BAMIN depois de espernear e se dizer vítima de um complô, se curva diante da lei e do alto profissionalismo do IBAMA.

Enquanto cria expectativas através do “Mina de Talentos”, a mineradora, mergulhada num mar de incertezas, terá que fazer novos estudos (agora sobre Aritaguá) para depois voltar ao crivo certeiro dos analistas ambientais.

Este humilde blog estará sempre atento. Pronto e curioso para desmistificar aquilo que não é sério, feito para enganar uma população que anseia por oportunidades, mas que até agora, vem sendo utilizada como massa de manobra.

Por Paulo Paiva

A publicação do texto do Relatório Técnico do IBAMA pelo Blog do Gusmão negando a Licença ao Porto da Bamin confirma algumas opiniões que temos defendido nesse blog. Já são três anos de busca de diálogo, e reflexão de opiniões sobre o projeto denominado Complexo Porto Sul.

Foram 29 postagens (aqui) para refletir os principais aspectos técnicos do projeto, aprofundar as informações, estabelecer o debate, e acompanhar o desenrolar dos fatos sobre a pertinência de seu licenciamento.

Nesse tempo, a sociedade se dividiu em duas frentes que se opõem fortemente. Uma, que entende o projeto como vetor de desenvolvimento estratégico, e outra, que vê no projeto uma séria ameaça ao futuro da região.

Temos tomado uma posição clara, e contrária, desde o início, especialmente quanto à localização do Complexo numa Área Protegida, mas temos nos permitido pensar em alternativas. Seria possível conciliar o novo modelo de desenvolvimento proposto com nossas inequívocas e históricas vocações?

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Gil Gomes, o único radialista de Ilhéus que abre espaço às pessoas contrárias ao Porto Sul, convidou este blogueiro para falar sobre o parecer técnico do IBAMA, divulgado com exclusividade neste espaço (clique aqui).

Na oportunidade, divulgamos alguns erros do projeto da BAMIN, apontados no parecer, que é taxativo quando recomenda que a licença de construção do empreendimento, não seja concedida para Ponta da Tulha. Falamos também sobre a importância da causa ambiental.

A entrevista foi ao ar no programa Alerta Geral desta terça-feira (22).

A empresa do Cazaquistão (BAMIN) sabe que seu projeto tem problemas técnicos graves e sérias implicações que vão de encontro à legislação ambiental.

A mineradora aposta em duas frentes: o poder político do governador Jaques Wagner, que pode tratorar o parecer técnico desfavorável do IBAMA (clique aqui), e a grande aceitação do projeto junto à população “desinformada” de Ilhéus.

Para reforçar a segunda frente, a empresa cazaque criou o “Mina de Talentos”, um programa de capacitação de mão-de-obra, direcionado a um empreendimento não licenciado,  que não tem sequer data para começar.

Além do mais, não se deve pensar em porto, sem ferrovia. A construção do trecho Ilhéus/Caetité, da ferrovia Oeste-Leste,  pode durar no mínimo 3 anos. Vale lembrar que o traçado não foi definido e o IBAMA ainda não concedeu a licença de construção.

Outro impasse que atrasa a colocação dos trilhos, diz respeito ao fato de que a localização precisa do porto da BAMIN ainda não foi definida. Resumindo: a rota da ferrovia depende do local onde o terminal portuário será construído.

Levando em consideração essas informações, uma pergunta fica latente. Por que a empresa cazaque deseja capacitar “antecipadamente” milhares de pessoas?

Este blog desconfia que a mineradora pretende, na verdade, formar mais militantes simpáticos ao seu projeto. O objetivo é aumentar a expectativa na população.

A BAMIN quer transformar pessoas honestas, ansiosas por um emprego, em massa de manobra para pressionar os governos estadual e federal.

Quando Hitler começou a perder a II Guerra Mundial, Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista, intensificou a publicidade, convocando os alemães para o esforço total.

A campanha da BAMIN em torno do “Mina de Talentos” guarda semelhanças sutis com a prática nazifacista: “propaganda e mobilização no momento da derrota”.

"Mina de talentos": inspiração de Goebbels.

De acordo com os documentos apresentados, esta equipe entende que não deve ser concedida licença prévia para o empreendimento no local proposto e sugere que a área de Floresta Atlântica sob foco, por sua relevância ambiental, seja transformada em Unidade de Conservação.

No dia 03 de fevereiro deste ano, o Blog do Gusmão publicou com exclusividade a informação de que o IBAMA negou a licença ambiental à empresa do Cazaquistão (BAMIN).

A mineradora deseja erguer um porto de exportação de minério de ferro no distrito de Ponta da Tulha, em Ilhéus.

A informação caiu como uma bomba na opinião pública regional, sendo logo refutada pela BAMIN, que mais uma vez utilizou da mentira para ludibriar a população de Ilhéus.

A mineradora cazaque utiliza mecanismos de propaganda nazifacista para enganar o povo, veiculando através de intensa publicidade que o seu projeto é sustentável, respeita o meio ambiente e vai gerar muitos empregos.

Felizmente, o governo federal possui em sua estrutura o IBAMA. Seus técnicos altamente especializados, admitidos através de concurso público, não se deixam levar por influências perniciosas de empresas que procuram comprar a consciência do povo através de promessas falsas.

No dia 8 de novembro de 2010, cinco analistas ambientais que estiveram na região de Ponta da Tulha, e que analisaram minuciosamente todo o projeto da empresa cazaque, chegaram à conclusão de que a licença não deve ser concedida para o local.

O parecer técnico chega às seguintes conclusões:

Diante da análise exposta neste parecer, e considerando:

que a análise de alternativas locacionais apresentada no EIA não apresentou metodologia adequada e com a profundidade necessária, desconsiderando aspectos relevantes relacionados ao meio biótico;

que a instalação do Terminal Portuário da Ponta da Tulha no local proposto acarretará na supressão de 70 ha de Floresta Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração;

que esta área de mata apresenta uma rica e preservada fauna associada, dependente dos recursos florestais, com altos índices de espécies ameaçadas e de endemismo, além de espécies não descritas para a região;

que a avaliação de impactos detectou todos os impactos negativos para fauna como “muito significativos”;

que a instalação do empreendimento no local proposto causara impactos de grande monta e não avaliados na sua totalidade sobre a sub-bacia do Rio do Mangue e de sua planície de inundação.

que existem recifes com a presença de corais classificados como importantes e com boas condições de vitalidade na ADA (área diretamente afetada) e AID (área de influência direta) do empreendimento e que os impactos identificados não são mitigáveis;

que a instalação do Terminal Portuário da Ponta da Tulha no local proposto deverá preceder a instalação do Porto Sul, cujos impactos não foram avaliados e que necessitaria supressão de uma área ainda maior de Floresta Atlântica;

que podem existir na região, alternativas locacionais menos impactantes do ponto de vista ambiental, sem a necessidade de supressão de um importante remanescente preservador de Floresta Atlântica e sem a presença de recifes de corais na ADA (área diretamente afetada) e na AID (área de influência direta) do empreendimento;

que a ADA é composta em 94,68% de sua área por Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas em estágio médio e avançado de regeneração, e que, de acordo com a lei nº11.428/06:

Artigo 11. O corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do bioma Mata Atlântica ficam vedados quando: I- a vegetação: a) abrigar espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção, em território nacional ou âmbito estadual, assim declaradas pela União ou pelos Estados, e a intervenção ou o parcelamento puserem em risco sobrevivência dessas espécies;

Artigo 14. A supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública, sendo que a vegetação secundária em estagio médio de regeneração poderá ser suprimida nos casos de utilidade pública e interesse social, em todos os casos devidamente caracterizados e motivados em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto, ressalvado o disposto inciso I do art. 30 e nos 1º e 2º art. 31 desta Lei.

De acordo com os documentos apresentados, esta equipe entende que não deve ser concedida licença prévia para o empreendimento no local proposto e sugere que a área de Floresta Atlântica sob foco, por sua relevância ambiental, seja transformada em Unidade de Conservação.

Ressalta-se, ainda, que esta equipe entende que o empreendimento traria benefícios sócio-econômicos para o município de Ilhéus, não sendo contrária a instalação do empreendimento no município, mas sim na área atualmente proposta. Diante disto, deve haver uma melhor avaliação de alternativas locacionais para a instalação do empreendimento.

À consideração superior,

Daniel Santos Pinho, Elizabeth Eriko Uema, Fabiola Nunes Derossi, Fernando Dantas Campello, Leandro Hartleben Cordeiro.

O Blog do Gusmão entende que a desinformação tomou conta do debate. A propaganda enganosa da BAMIN está prevalecendo diante da verdade e do conhecimento técnico.

Recomendamos aos nossos estimados visitantes que leiam o parecer do IBAMA (dividido em 4 partes), e não se permitam sucumbir a esta grande falácia que é o projeto Porto Sul.

Era uma vez um jovem que saiu de Ilhéus para ganhar a vida como ator, Brasil afora. Anos depois, retorna sem que ninguém tenha a certeza de que se trata dele mesmo ou uma de suas personagens.

Por Marcos Pennha

Era uma vez um jovem que saiu de Ilhéus para ganhar a vida como ator, Brasil afora. Anos depois, retorna sem que ninguém tenha a certeza de que se trata dele mesmo ou uma de suas personagens. O ator Fábio Lago esteve como garoto-propaganda da empresa do Cazaquistão, exportadora de ferro. Na sua declaração, explicando a condição de ícone do ‘complexo’, afirma que a empresa “poderia ter sido Bamin, Bavocê, Baeles”. Se não houvesse a conclusão dessa frase, o imaginário popular concluiria assim: “… desde que rolasse o dindim”. O resultado é que, quando a estrela da mineradora de ferro leu o script no ar, dizendo que a arapuca formada atrairia peixes, beneficiando aos pescadores, pareceu que se tratava do intrépido Anderson, do humorístico SOS Emergência (programa dominical exibido pela TV Globo em 2010). Não é o que consta no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), apresentado pela Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente Ltda (contratada da empresa interessada em exportar ferro). Não precisa ser ambientalista para saber que a construção do terminal de uso privativo (tup) para exportação de ferro, juntamente com sua retroárea, mudaria completamente o curso da água do mar, afastando os peixes e, consequentemente, os barcos e pescadores.

Um grupo coeso, porta-voz do complexo, articulou a vinda do astro global nascido em Ilhéus. Pelo uso excessivo da expressão “se for da vontade de meu povo”, ficou implícito que o bom ator estava travestido de político. Político gosta dessa onda de fazer “pelo meu povo”. Fábio, que já se encontra longe de Ilhéus há anos, deve ter-se contaminado pelo dito grupo ou por seu irmão militante petista.

É louvável o envolvimento de Fábio Lago nessa questão do complexo porto sul, pois diz respeito ao futuro de toda região sul da Bahia, em especial Ilhéus. Afinal, ele não se cansa de afirmar que ama essa terra. É necessário, no entanto, que ele amplie seu leque de informações, ouvindo a opinião de gente versada nos diversos temas: ambientais, sociais, geográficos, etc. Humildade não lhe faltará, principalmente porque, ao dar ouvidos tão somente a políticos e seus serviçais, o talentoso artista corre o risco de ser confundido com o atrapalhado Fabiano (o traído da novela global Caras & Bocas, lembra?).

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