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:: ‘Newton Lima’

ALISSON E A RETÓRICA DO ESQUECIMENTO

Foto: Jozé Nazal/Catucadas.

Foto: Jozé Nazal/Catucadas.

Thiago Dias e Emílio Gusmão.

Por Emílio Gusmão

Recém-aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o vereador Alisson Mendonça (PT) já iniciou a prática de buscar o convencimento usando discursos alheios à razão. 

Na última terça-feira (03), Alisson usou a memória seletiva para afirmar que o governo Jabes Ribeiro é “o pior de todos os tempos”. Corajoso e inteligente, disse que no tempo do ex-prefeito Newton Lima, “o município era outro”.

Reconhecemos a inteligência do vereador, mas, discordamos.

A gestão atual é realmente muito ruim. Não há planejamento, o governo vive de improvisos e peca na austeridade, haja vista a farra de diárias pagas ao próprio alcaide e assessores diretos. Já que o prefeito não cansa de repetir: “o município está em crise”, não se justifica contratar shows caros e terceirizar serviços (mediante contratos duvidosos) que podem ser executados pela força de trabalho da prefeitura.

Não podemos esquecer dos servidores municipais, escolhidos como inimigos e intimidados pelo Prefeito Jabes Ribeiro, que diante de qualquer dificuldade contábil ameaça promover demissões em massa. O aumento escorchante do IPTU também não faz sentido, pois não há perspectiva de melhoria na qualidade dos serviços públicos.

Entretanto, ao fazer comparações, Alisson não deve esquecer as séries históricas. Jabes tem dois anos de governo ruim. Newton destruiu a cidade em quase 6. Sendo assim, por enquanto o paradoxo é descabido.

Newton Lima vai responder 137 ações movidas pelo Ministério Público Estadual, dois indiciamentos por formação de quadrilha na Polícia Federal, 6 contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, 1 conta rejeitada pela Câmara de Vereadores (e outra à espera de apreciação) e dezenas de ações movidas pelo Ministério Público Federal. No governo passado, ocorreram denúncias sobre desvios de recursos na secretaria de educação (Projeto Semear), investigadas pelo MPF e encaminhadas à justiça federal em maio de 2014.

O histórico do governo passado dá a entender que houve pilhagem dos cofres públicos. O de Jabes necessita de tempo para ser avaliado no todo. Com influência política (ou não) junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, o prefeito conseguiu aprovar as contas de 2013 (não se trata de um elogio, e sim, de uma constatação). Talvez fosse melhor comparar a gestão de Newton com os mandatos anteriores de Jabes (1997 a 2004), que renderam ao atual gestor 37 ações movidas pelo MPE. Mesmo assim, o ex-prefeito que assinou ficha de filiação ao PT sai perdendo.

Por fim, Alisson cita investimentos da iniciativa privada no período Newton Lima (setembro de 2007 a dezembro de 2012).

Vale lembrar que é impossível falar de economia sem levar em consideração a conjuntura do país, imersa na lógica do capitalismo mundial. Entre 2007 e 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu em média 3,8% ao ano. O consumo aquecido impulsionou atacado e varejo, justamente os setores das redes que se instalaram no eixo Ilhéus-Itabuna (Makro, Atacadão, Maxxi e G Barbosa). O crescimento expandiu o mercado imobiliário, com os bancos públicos aumentando suas linhas de crédito e financiamento. Apesar do momento positivo, os indicadores sociais de Ilhéus apresentaram índices baixos, prova de que as políticas públicas tocadas pelo município falharam, apesar do crescimento econômico.

Agora vivemos período de retração no PIB, com diminuição do crédito e dos investimentos. O discurso de Alisson não considerou o panorama atual. Baseou-se na oposição pura e simples.

Como exercício de retórica, o pronunciamento do vereador é válido, pois inteligentemente “defende o indefensável” com argumentos frágeis e eloquência singular. Talvez seja um mecanismo de autodefesa, uma vez que até hoje ele não conseguiu justificar porque, em 2010, deixou a oposição para compor o secretariado de Newton Lima.

Em março de 2010, Alisson pediu a cassação de Newton, meses depois assumiu a secretaria de planejamento. Sua capacidade de argumentação preferiu esquecer essa mudança.

Emílio Gusmão é comunicólogo e editor deste blog.

MARIDO DE CARMELITA EXIGIU TRÊS SECRETARIAS DO GOVERNO JABES

Edinei Mendonça teve encontro "quase" secreto com emissário de Jabes Ribeiro na Península de Maraú. Imagem da Ilha da Pedra Furada.

Edinei Mendonça, marido de Carmelita, teve encontro “quase” secreto com emissário de Jabes Ribeiro na Península de Maraú. Imagem da Ilha da Pedra Furada.

No final de dezembro de 2014, Edinei Mendonça, marido e articulador político da Professora Carmelita (PT), recebeu um emissário do Prefeito Jabes Ribeiro (PP) durante um passeio de barco na Península de Maraú. O encontro discutiu as eleições de 2016. Jabes tem interesse em fazer aliança com o Partido dos Trabalhadores.

Segunda as nossas fontes (nenhuma ligada ao prefeito), Edinei mais uma vez foi pragmático, alheio a qualquer discurso ideológico ou projeto voltado a Ilhéus.

Disse que o governo está mal avaliado, com poucas chances de permanecer no poder. Para embarcar de peito aberto no “barco jabista” exigiu as secretarias de saúde, educação e serviços públicos. 

As três pastas deveriam ser entregues com autonomia orçamentária e dispostas a serem preenchidas totalmente por militantes do PT (pediu muito para não ser atendido).

Experiente, Edinei lembrou o governo Newton Lima, cujo homem forte Jorge Bahia não deixou as secretarias ocupadas pelo PT e aliados à vontade.

O emissário de Jabes levou o recado. Até agora não houve resposta e provavelmente não haverá.

CONDENADO PELA JUSTIÇA, ABANDONADO POR JORGE BAHIA

O martelo da justiça e a indiferença.

O martelo da justiça e a indiferença.

Empresário conhecido em todo o estado afirma que Jorge Bahia abandonou o ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima. A fonte teve forte relação com o governo passado, venceu licitações e tem amizade antiga com o ex-gestor.

O mesmo afirma que Newton e Bahia fizeram uma poupança para pagar advogados (a origem do dinheiro não foi explicada). A dupla sabia dos muitos problemas que teriam pela frente com dezenas de processos no judiciário.

Outra fonte (dessa vez um advogado) que prestou serviços ao ex-prefeito, contou que Jorge Bahia sequer atende as ligações do homem que lhe entregou o poder com prerrogativas nunca constatadas na história da cidade.

Segundo o Blog de Ilhéus, “a juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, da 1ª Vara da Infância e da Juventude, cassou os direitos políticos e aplicou multa de 300 mil reais ao ex-prefeito Newton Lima. A decisão atende pedido do Ministério Público da Bahia e foi tomada após o então prefeito descumprir determinação para aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino.

Segundo a decisão, Newton e a ex-secretária de educação da cidade, Lidiney Campos firmaram acordo com o MP para aumentar a oferta de vagas na rede municipal, por meio da construção de oito escolas e creches. Mesmo havendo verbas de cerca de 5 milhões de reais em caixa, frisa a decisão, a dupla não executou as obras, mantendo o número de vagas na rede insuficiente à demanda.

O pedido do MP em relação à ex-secretária foi negado e ela foi excluída do processo. Para o ex-prefeito, que deixou o comando da cidade em 2012 com rejeição popular recorde, a juíza, além da multa e da suspensão dos diretos políticos, o proibiu de contratar com o poder público. Contra a decisão de primeiro grau, ainda cabe recurso”.

Newton Lima já iniciou seu martírio pelo judiciário, à merce da sorte e dos advogados. Exímio professor de direito ouvido por este blog afirma que o ex-prefeito responderá processos pelo resto da vida.

São 137 ações movidas pelo Ministério Público Estadual, 6 contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, 2 indiciamentos por formação de quadrilha em operações da Policia Federal (vassoura-de-bruxa e Pelargós), 1 conta rejeitada pela Câmara de Vereadores (e outra à espera de apreciação) e dezenas de ações movidas pelo Ministério Público Federal.

Enquanto isso, Jorge Bahia toca a sua vida em Ipiaú, numa fazenda comprada por um parente.

KARINA CHERUBINI DEIXOU ILHÉUS DESILUDIDA COM O JUDICIÁRIO

Karina Cherubini: autora da ACP.

Karina Cherubini.

A transferência da combativa e discreta Promotora Karina Gomes Cherubini até hoje não foi devidamente explicada.

Membro do Ministério Publico Estadual, Karina teve atuação destacada no combate à corrupção, antes de deixar Ilhéus em fevereiro de 2014.

Boatos dão conta de que o Prefeito Jabes Ribeiro teria “mexido os pauzinhos” para transferi-la.

Não é verdade. Por força da Constituição Federal,  os promotores são “inamovíveis”, ou seja, nem mesmo o chefe do Ministério Público da Bahia, Marcio Cordeiro Fahel, pode mudá-los de acordo com a sua vontade. As mudanças acontecem por meio de editais, onde os promotores concorrem pela disputa das vagas disponíveis.

Karina Cherubini, hoje em Vitória da Conquista, tentava deixar Ilhéus há muito tempo. Ela e maioria dos promotores sofrem com a desilusão causada pelo judiciário. Muitas ações são registradas, mas, devido à lentidão, ficam paradas nas prateleiras ou computadores dos fóruns. Por outro lado, ao reconhecer a função do Ministério Público, a comunidade cobra cada vez mais.

A promotora apresentou um artigo com muitos questionamentos à morosidade da justiça, no último Congresso Nacional do Ministério Público realizado em Natal-RN (2013). Setores da magistratura não gostaram e a representação dos MPs preferiu recuar.

Tudo isso levou Karina a deixar Ilhéus. Ela moveu várias ações contra ex-prefeitos.  Newton Lima foi alvo de 137,  Jabes Ribeiro 37.

Contra o atual prefeito não há sequer uma decisão.

CASO “CINQUENTINHA”: DELEGADA VAI OUVIR VEREADORES EM ABRIL

Montagem: Blog do Gusmão.

Montagem: Blog do Gusmão.

A polícia civil já iniciou as investigações do caso “cinquentinha”.  

Em março de 2014, o ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima, afirmou no plenário da câmara que o vereador James Kosta (PMN), se dizendo representante dos vereadores Rafael Benevides, Gurita (ambos do PP), Ivo Evangelista (PRB) e Nerival (PC do B), tentou extorqui-lo.

James e os demais teriam exigido R$ 50 mil (cada um) para aprovar as contas de 2011 do ex-prefeito.

Newton Lima foi ouvido pela delegada Andrea Oliveira em novembro do ano passado. Os vereadores Ivo Evangelista e Gurita irão depor no dia 09 de abril. Nerival e James Kosta no dia 19 do mesmo mês.

O vereador Valmir Freitas (PSDD) citado apenas por ter conduzido James Kosta até a residência do ex-prefeito, no Outeiro de São Sebastião (local do suposto crime), também dará depoimento no dia 09 de abril.

HUMOR: CÂMARA DE ILHÉUS LANÇA NOVA CÉDULA DE “CINQUENTINHA”

newton cinquenta

NEWTON LIMA RECEBE VEREADORES EM ENCONTROS MISTERIOSOS. CONTAS DE 2011 SERÃO VOTADAS HOJE

Newton Lima: abandonado e prestes a ficar inelegível.

Newton Lima: abandonado e prestes a ficar inelegível.

As contas de 2011 do ex-prefeito Newton Lima serão votadas hoje, a partir das 16h, na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

O parecer do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou de maneira veemente e pediu a interferência do Ministério Público no sentido de apurar as incontáveis irregularidades. O TCM imputou multa de R$ 97 mil e exigiu a devolução de quase 600 mil reais aos cofres públicos.

Apesar da situação desfavorável, Newton Lima decidiu entrar em campo para tentar reverter a tendência de derrota.

O ex-prefeito tem mantido conversas misteriosas com alguns vereadores. O vereador Gilmar Sodré (PMN), voto declarado a favor de Newton, serve de guia.

Fofocas ameaçadoras tentam criar medo nos edis. Newton Lima teria em suas mãos gravações de parlamentares “pidões” requisitando vantagens polpudas em troca do voto. O ex-gestor pretende assistir a sessão de amanhã, acompanhado de um advogado. Caso saia derrotado, Newton estaria disposto a divulgar os arquivos de áudio.

Newton age sozinho. Com uma pilha de processos para se defender, o ex-alcaide está sem grupo e sem assessores. Seu principal homem de confiança durante o governo, Jorge Bahia, procura manter-se bem longe, uma vez que foi indiciado pela Polícia Federal por formação de quadrilha, na operação Pelargós.

JABES CHAMA CARLINHOS FREITAS PARA TRABALHAR

Carlos Freitas:o novo jabista de carteirinha.

Carlos Freitas: o novo jabista de carteirinha.

O governo do prefeito Jabes Ribeiro está cada vez mais parecido com o do antecessor, Newton Lima.

Alcides kruschewsky e Jailson Nascimento, homens fortes da gestão passada, fazem parte do secretariado jabista.

Montanha e Solar Ambiental, empresas comuns na gestão de Jorge Bahia, prestam serviços na supersecretaria de Isaac Albagli.

A cereja do bolo é o ex-secretário de serviços urbanos, Carlinhos Freitas, um dos que mandavam no fraco Newton Lima. Hoje, ele é um empresário de caçambas e retroescavadeiras. 

O “xerifão” atua numa obra do São Miguel. Ele alugou duas máquinas para uma empreiteira que presta serviços à secretaria de desenvolvimento urbano.

Ex-jogador de futebol profissional, ele diz que juntou dinheiro quando jogou no Esporte Clube Vitória, na década de 70.

SEIS ANOS DA CASSAÇÃO DE VALDERICO REIS

Valderico Reis.

Valderico Reis.

Hoje, dia 29 de agosto de 2013, a cassação do ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, completa seis anos.

Por 12 X 1, a Câmara de Vereadores presidida por Alisson Mendonça (PT) cassou o então mandatário. O motivo (na verdade a gota d’água) foi o não repasse dos recursos do legislativo (duodécimo). Apenas o então vereador Rodolfo Macedo votou contra.

O Blog do Gusmão foi testemunha ocular. Acompanhamos toda a sessão, encerrada por volta das 2 horas da madrugada. Momentos depois, publicamos um vídeo com o resumo.

Com o passar do tempo, o fato sugere múltiplas interpretações. A cassação de Valderico ascendeu Newton Lima ao topo.

Deixe o seu comentário. A história não para.

EXCLUSIVO! COORDENADOR DO TCM AFIRMA QUE REVISÃO ANUAL É OBRIGATÓRIA, MESMO COM O LIMITE ACIMA DE 54%

tcmNa manhã dessa quarta-feira, o Blog do Gusmão manteve contato com o advogado Antônio Dourado Vasconcelos, chefe da coordenadoria de assistência aos municípios do TCM.

Indagamos se a prefeitura de Ilhéus é obrigada a conceder a revisão anual dos vencimentos dos servidores municipais, mesmo com o limite de gasto com pessoal acima dos 54%.

Antônio Vasconcelos disse que a revisão é obrigatória em qualquer situação, pois está prevista no art. 37, X, da Carta Magna. A resposta vai de encontro ao que disse a procuradoria jurídica do município, em nota divulgada ontem (veja aqui). Segundo a interpretação do procurador Otávio Carmo: “a revisão anual poderia ser concedida caso o percentual das receitas correntes líquidas do município comprometidas com a folha salarial estivesse acima de 51,3% (o limite prudencial), mas abaixo de 54%”.

Entretanto, Antonio Vasconcelos advertiu que a revisão anual, no caso de Ilhéus, pode render prejuízos para muitos servidores, haja vista que a Constituição (art. 169 § 3º) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 23) permitirão ao prefeito diminuir vencimentos, carga horária, e até mesmo exonerar servidores não estáveis (admitidos sem concurso público após o dia 5 de outubro de 1983).

O coordenador demonstrou conhecimento sobre as contas da prefeitura. Disse que nos últimos anos, o funcionalismo, sobretudo os professores, recebeu reajustes bem acima da inflação. “Isto só fez agravar o problema”, ressaltou.

Perguntamos ao advogado se o prefeito pode incorporar na despesa com pessoal procedimentos de alta e média complexidade da área de saúde e financiados pelo SUS. Vasconcelos disse sim, pois a saúde de Ilhéus é terceirizada.

Sobre a terceirização do lixo, o coordenador do TCM afirmou que normalmente é mais vantajosa para o município, porém, ressaltou que o assunto tem gerado longas discussões e dúvidas.

Comentário do blog.

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QUANDO EDNEI MENDONÇA COMANDAVA A DIREC 6, EMPRESA LIGADA A JAILSON NASCIMENTO RECEBEU R$ 605 MIL

Newton Lima

Newton Lima, Ednei Mendonça, Professora Carmelita e Jailson Nascimento.

As duas fotos acima apenas ilustram esse texto e não apontam culpados.

Na primeira, de março de 2011, o “dono do PT de Ilhéus”, Ednei Mendonça, aparece no seu empossamento frente à secretaria de governo da nefasta gestão do ex-prefeito Newton Lima. Na segunda, de novembro de 2010, a Professora Carmelita Ângela aparece ao lado do então vereador Jailson Nascimento, durante uma audiência pública na Barra de Itaípe.

A Polícia Federal, por meio da Operação Pelargós, investiga Newton e Jailson por formação de quadrilha e fraudes em licitações do transporte escolar de Ilhéus, entre 2009 e 2012 (mais detalhes aqui).

Até o exato momento, não temos informações sobre a participação de nenhum membro da direção do PT ilheense. Entretanto, o partido da estrela teve ligações políticas com Jailson Nascimento.

Ednei Mendonça dirigiu a Direc 6, de Ilhéus, entre 2007 e 2011. Nesse período, a GB Transportes (uma das empresas citadas na Operação Pelargós como participante de fraudes) prestou serviços à secretaria estadual de educação. A empresa transportou estudantes de algumas comunidades indígenas para duas escolas estaduais de Olivença, com anuência da direção da Direc 6.

Conforme dados do site Transparência Bahia, em 2009 e 2010, a GB Transportes recebeu R$ 605.121,72 do governo estadual, equivalentes a serviços prestados à Direc 6. Nesses anos, Ednei Mendonça dirigia a repartição educacional. Não conseguimos os valores recebidos em 2007 e 2008.

Segundo um ex-funcionário da Direc, que prefere não se identificar, em 2010, muitos índios Tupinambá protestaram contra o estado precário dos ônibus da GB Transportes, tidos como velhos. Daí em diante, a empresa deixou de prestar o serviço.

Vale a pena lembrar. Em janeiro de 2009, a então vereadora Carmelita, esposa de Ednei Mendonça, votou em Jailson Nascimento para a presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus. O PT tinha mais dois vereadores (Paulo Carqueija e Alisson Mendonça) que também votaram no vencedor. Segundo duas fontes do partido, dos três, Carmelita foi a primeira a definir o voto.

Confira os dados do site Transparência Bahia. Clique nas imagens para ampliar.

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O outro lado.

Segundo Ednei Mendonça, o PT de Ilhéus não tem ligações políticas com Jailson Nascimento. Ele confirmou que a empresa GB Transportes venceu um processo licitatório na secretaria estadual de educação, quando ele dirigia a Direc 6. Na opinião de Ednei, a prestação do serviço, ocorrida após uma licitação, em nada contribuiu para um suposto alinhamento político. Ele também negou que a Professora Carmelita foi a primeira a definir o voto a Jailson. “Em 2009, os três vereadores do PT votaram nele. “Ele venceu a eleição com unanimidade, com 13 votos”.

PROMOTORA DIVULGA AÇÃO CIVIL QUE DEU ORIGEM À OPERAÇÃO “PELARGÓS”

Karina Cherubini: autora da ACP.

Karina Cherubini: autora da ACP.

No facebook, a Promotora Karina Cherubini, do Ministério Público da Bahia, disponibilizou o inteiro teor da ação civil pública ingressada em setembro de 2011, contra o suposto esquema do transporte escolar de Ilhéus.

A ação do MP, que tem Cherubini como autora, originou a operação “Perlagós” desencadeada hoje pela Polícia Federal (veja aqui).

No texto, é possível ver o nome da empresa GB Transportes e as iniciais (JAN) do atual secretário municipal de relações institucionais, Jailson Alves Nascimento, ambos investigados na operação.

Para ler, clique nesse link.

EMPRESA INVESTIGADA DOOU SETE MIL PARA JAILSON E DEZ MIL PARA NEWTON

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O precário sistema eleitoral brasileiro (e suas brechas) permite duas formas de financiamento de campanhas: por dentro e por fora (caixa 2).

Oficialmente, segundo dados do TSE, na campanha eleitoral de 2008, a empresa GB da Silva Transportes (razão social da ST Transportes) doou R$ 10 mil para o então candidato a prefeito Newton Lima (PSB), e R$ 7 mil para o então candidato a vereador Jailson Nascimento (PMN).

A empresa e os dois políticos são investigados pela operação “Pelargós”, da Polícia Federal, que apura a suposta existência de uma quadrilha responsável por fraudes em licitações do transporte escolar de Ilhéus (veja aqui).

POLÍCIA FEDERAL BATE NA CASA DE NEWTON LIMA

Imagem do Blog Agravo mostra uma viatura da Polícia Federal à casa do ex-prefeito Newton Lima.

Imagem do Blog Agravo mostra uma viatura da Polícia Federal em frente à casa do ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima. A busca faz parte da operação Pelargós, que investiga a atuação de uma suposta quadrilha em processos licitatórios do transporte escolar.

OPERAÇÃO PELARGÓS INVESTIGA ST TRANSPORTES E JAILSON NASCIMENTO

Jailson: um dos investigados.

Jailson: um dos investigados.

A Polícia Federal investiga possíveis desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar nos anos 2009/2010, em Ilhéus. A operação tem o nome grego “Pelargós” (cegonha em português) e foi desencadeada hoje pela manhã.

Segundo a PF, a fraude utiliza empresas “laranjas” com o objetivo de participar de processos licitatórios irregulares, de modo que quem efetivamente prestaria o serviço seria a empresa pertencente ao “grupo criminoso” (GB Transportes). Em contrapartida, pelo menos duas campanhas políticas foram beneficiadas com verbas da “quadrilha”.

A investigação apurou a participação de um um ex-vereador (Jailson Nascimento) e do ex-prefeito de Ilhéus (Newton Lima) no período de 2009 a 2012, tendo estes políticos recebido doações de campanha de uma das empresas envolvidas.

Segundo a PF, alguns irmãos do ex-vereador já constaram na folha de pagamentos de uma das empresas.

Os ônibus utilizados pela empresa de transporte não atendiam à legislação de trânsito, por não possuírem sequer pedido de alvará. Além disso, não cumpriam os itens de segurança e os motoristas credenciados não tinham o curso específico para o transporte escolar. Dessa forma, durante todo o período as crianças transportadas estavam expostas ao perigo de acidentes com eventual risco de morte.

Os investigados estão sendo acusados dos crimes previstos no art. 1º, III do Decreto-lei nº 201/67, arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 em concurso com o art. 288 do Código Penal Brasileiro (formação de quadrilha). As penas somadas podem chegar a 20 anos de prisão.

AGENTES DA FEDERAL NO PALÁCIO PARANAGUÁ

policia federalNesse momento (08h30min) agentes da Polícia Federal estão na sede da prefeitura de Ilhéus, onde recolhem documentos relacionados à gestão do ex-prefeito Newton Lima.

Segundo o radialista Gil Gomes, da Rádio Santa Cruz, o secretário de relações institucionais do governo atual, Jailson Nascimento, foi convocado para prestar depoimento na delegacia da PF.

O motivo não foi divulgado.



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