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:: ‘Bahia’

AUTORITARISMO DA “ESCOLA SEM PARTIDO” RONDA ACM NETO

Alexandre Aleluia e ACM Neto.

Alexandre Aleluia e ACM Neto.

Por Thiago Dias

A versão soteropolitana do projeto “Escola Sem Partido” é do vereador Alexandre Aleluia (DEM). A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou a indicação dele para que a rede municipal de ensino ganhe cartazes instrutivos. Os informes devem incluir esclarecimentos sobre “os deveres dos professores”.

“É uma proposta que defende o resgate da família na formação educacional dos estudantes; o pluralismo de ideias e o foco na transmissão de conhecimentos nas escolas da rede municipal. O projeto combate a doutrinação ideológica e partidária praticada atualmente nas salas de aula”, explica o autor.

Como se sabe, o prefeito ACM Neto (DEM) pode acatar ou não a proposta. Eventual dúvida talvez o lance numa conta eleitoreira.

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UNIVERSITÁRIOS TÊM ATÉ 31 DE MARÇO PARA SOLICITAR BOLSAS DE PERMANÊNCIA

UESC. Imagem: Rede Sul Bahia.

UESC. Imagem: Rede Sul Bahia.

O Programa Mais Futuro oferece bolsas para facilitar a permanência dos estudantes nas quatro universidades estaduais (UESC, UNEB, UESB e UEFS) da Bahia. As inscrições estão abertas e seguirão até 31 de março, neste link.

Para participar, entre outros requisitos, o estudante deve ter: registro individual ou familiar no Cadastro Centralizado de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), renda mensal familiar per capita inferior a meio salário mínimo e renda familiar total de até três salários mínimos por mês. Outro requisito é não ter vínculo empregatício.

Os beneficiados receberão o auxílio permanência nos primeiros dois terços do período total do curso. Depois terão prioridade para ingressar na segunda parte do projeto, com estágios de nível superior no último terço da graduação. 

Os auxílios serão divididos em três tipos: Básico – valor mensal de R$ 300 para estudantes que residem no município sede do campus ou até 100 Km de distância; Moradia – valor mensal de R$ 600 para estudantes que residam a mais de 100 Km do município sede do campus e Complementar – valor mensal para estudante que já tenha benefício de outra bolsa, mas esteja abaixo do teto máximo estabelecido.

Segundo o secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro, o programa vai contar com investimento de 50 milhões de reais “até o fim de 2018″.

TRANSPORTE ESCOLAR: SECRETÁRIO COMPARA CONTRATOS DOS GOVERNOS JABES E MARÃO

Secretários Bento Lima e Eliane Oliveira. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Secretários Bento Lima e Eliane Oliveira. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Na manhã desta quinta-feira (16), no auditório da Prefeitura de Ilhéus, os secretários municipais Alcides Kruchewsky (comunicação), Bento Lima (administração) e Eliane Oliveira (educação) receberam a imprensa para apresentar os detalhes do novo contrato do transporte escolar.

Alcides afirmou que o convite aos meios de comunicação, para discutir abertamente sobre o contrato público, reflete o compromisso da prefeitura com a transparência administrativa, “característica que deve doutrinar o comportamento do governo”.

O secretário Bento Lima comparou os contratos do transporte escolar firmados pela Prefeitura de Ilhéus em 2013 e 2017. Segundo ele, os problemas do contrato do governo Jabes Ribeiro, indicados em relatório da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), serviram como ponto de partida para a administração atual. “Pelo princípio da continuidade da gestão, nós não podemos repetir os mesmos erros”, afirmou.

Bento destacou problemas graves apontados no relatório, como o “fenômeno da quinteirização”. Segundo o secretário, em 2013, na licitação por proposta de preço, a empresa Terra Nova ficou em quinto lugar, mas sagrou-se vencedora após a desqualificação das concorrentes que apresentaram preços menores.

Depois de vencer o certame, a Terra Nova “quarteirizou” o serviço, continuou Bento Lima, para “um senhor chamado Marcos (não vou recordar agora o sobrenome dele). Esse Marcos não possuía veículos, porque não era prestador de serviço de transporte, e passou o serviço para os donos dos ônibus”. Ou seja, “quinteirizou”.

Como consequência da “quinteirização”, explicou Lima, a Terra Nova só ficava com 20% do valor total da nota e repassava o excedente para Marcos, que também dividia o repasse para os prestadores efetivos. Esses recebiam o equivalente a 40% da nota. De acordo com o secretário, o relatório apontou que todo o restante (60%) era “sobrepreço”.

A distância entre o governo e os verdadeiros prestadores tornou a fiscalização do serviço uma tarefa praticamente impossível. Ainda conforme o relatório citado por Bento, quando um veículo quebrava, não havia reposição da rota atendida. Além disso, mesmo quando a rota não era atendida, o seu valor era cobrado da prefeitura. Nessa circunstância, “o sobrepreço era de cem por cento”, afirmou o secretário.

O preço do resgate

O contrato da Terra Nova cobria onze rotas, com custo mensal de R$ 225.666,00. O contrato atual, fechado com a empresa DZSet, cobre todas as 26 rotas por R$ 465.250,00. O custo mensal por rota desceu de 20.515 reais no contrato de 2013 para 17.894 reais no de 2017.

O secretário de administração afirmou que o novo governo recebeu todos os dezessete ônibus da frota municipal quebrados, mas já consertou oito deles. Com a utilização desses veículos, do programa Caminho da Escola, o custo real da terceirização será menor que o previsto no valor global. Isso porque os ônibus terceirizados estão disponíveis para cobrir as 26 rotas, mas só atuarão nos trajetos descobertos pela frota do município.

Segundo a secretária Eliane Oliveira, o investimento autorizado pelo prefeito Mário Alexandre (PSD) será fundamental para o objetivo do governo de resgatar os estudantes da zona rural de Ilhéus que passaram a estudar em outros municípios por falta de transporte.

Ainda conforme a secretária, a rede municipal de ensino tem 20 mil alunos, sendo 4.500 da zona rural. Distritos como o Banco do Pedro chegaram a perder 30 estudantes para cidades vizinhas.

Atualizado às 9h09min de 20 de março de 2017.

Na manhã desta segunda-feira (20), o ex-secretário de Educação de Ilhéus, Paulo Moreira, contestou informações da gestão atual – veja aqui.

“PRIMEIRO EMPREGO” VAI CONVOCAR MAIS 3.655 JOVENS NESSA QUARTA-FEIRA

curso técnicoO governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta terça-feira (14) que o Programa Primeiro Emprego vai convocar mais 3.655 egressos dos cursos técnicos da Rede Estadual de Educação Profissional. O Diário Oficial dessa quarta-feira (15) trará a nova lista de convocados.

Os beneficiários atenderão a demanda das universidades estaduais, de nove secretarias e de outros órgãos públicos.

Os jovens chamados deverão ir às unidades do Sinebahia da sua cidade ou do município mais próximo, com os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social e CPF. Quem não se apresentar no prazo determinado perderá a vaga. O atendimento começará amanhã e seguirá até 24 de de março.

SELEÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE ABRE 45 VAGAS EM IRECÊ

Consorcios_saudeO Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Policlínica da Região de Irecê, no noroeste da Bahia, abriu processo seletivo para preencher 45 vagas.

As oportunidades são para os seguintes cargos: Assessor Técnico (1); Assistente Administrativo (6); Técnico em Enfermagem (14); Técnico em Radiologia (6); Enfermeiro (2) e Farmacêutico (1).

Também há vagas para médicos. Confira as especialidades: Anestesiologista (1); Angiologista (1); Cardiologia – Ergometria (2); Cardiologia Ecocardiografia (2); Cardiologista (2); Cirurgião Geral (1); Dermatologia; Diagnóstico por Imagem – Ultrassonografia Geral (1); Endocrinologia e Metabologia (1); Endoscopia Digestiva (1); Gastroenterologista (1); Ginecologia e Obstetrícia (2); Hematologia e Hemoterapia; Mastologista (1); Neurologista (1); Oftalmologista (2); Ortopedia e Traumatologia (1); Otorrinolaringologista (2); Pneumologia; Radiologia e Diagnóstico por Imagem (1); Reumatologia; e Urologista (1); Nutricionista (1); Ouvidor (1); e Psicólogo (1).

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NAZAL E VIVALDO MENDONÇA EXPLICAM IMPORTÂNCIA DO CENTRO DE INOVAÇÃO DO CACAU

Imagem: Marcelo Silveira/Secom-Ilhéus.

Autoridades reunidas no lançamento do PCTSul. Imagem: Marcelo Silveira/Secom-Ilhéus.

A UESC sediou nessa sexta-feira (10) o lançamento do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia (PCTSul). A iniciativa é fruto de uma parceria entre a UESC, a UFSB, a CEPLAC, o IFBA e o IF Baiano, que formam o Comitê de Instituições Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia.

Também apresentado no evento, o primeiro projeto do PCTSul é o Centro de Inovação do Cacau (CIC). Ele fornecerá suporte técnico e científico para o desenvolvimento da cadeia produtiva que vai da cabruca à produção do chocolate.

Na manhã deste sábado (11), o Blog do Gusmão conversou com o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, José Nazal (Rede Sustentabilidade), e o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Vivaldo Mendonça. Eles participaram do lançamento do PCTSul.

José Nazal.

José Nazal.

Segundo Nazal, o centro vai facilitar o acesso dos produtores de cacau e dos fabricantes de chocolate aos procedimentos técnicos e científicos de certificação da qualidade dos seus produtos. Isso os beneficiará diante da concorrência e de “mercados consumidores cada vez mais exigentes”.

Ele deu o exemplo da certificação de origem, que atesta a procedência do produto para o consumidor final. “Esse selo de qualidade agrega valor e garante um diferencial no preço”.

De acordo com o vice-prefeito, o município “vai participar atendendo as demandas apresentadas ao longo do desenvolvimento do projeto”.

Vivaldo Mendonça.

Vivaldo Mendonça.

O secretário Vivaldo Mendonça explicou que o PCTSul “servirá de referência para a interiorização da estratégia” de integração institucional.  O objetivo do governo baiano é “criar uma rede de parques tecnológicos” no estado.

O sul da Bahia saiu na frente, explicou Vivaldo, porque “o ambiente institucional já estava criado”. A rodovia entre Ilhéus e Itabuna é “a estrada do conhecimento e da inovação, com o seu histórico de integração institucional”.

A “estrada do conhecimento” tem tudo para se transformar no caminho do desenvolvimento sustentável da região cacaueira. Além das instituições de pesquisa e ensino, o sul da Bahia conserva um dos mais importantes patrimônios naturais do mundo, formado pelos remanescentes da Mata Atlântica. A cabruca mantém papel central na conservação da floresta. Nas palavras de Vivaldo Mendonça, “interessa à humanidade que o cacau continue sendo cultivado sob a sombra” da mata.

De acordo com o secretário, a conservação da mata “é um ativo que pode ser economicamente mensurado e remunerado”. Esse aspecto econômico tem relação direta com a capacidade de obtenção de crédito para investimentos na cadeia produtiva do cacau. “Fala-se que o setor tem uma dívida de um bilhão e meio. O patrimônio que a gente conserva reúne alguns bilhões de reais, pois o mundo tem valorizado essa agenda”.

Vivaldo acredita que a criação de um fundo de aval é uma alternativa viável para resgatar as linhas de crédito para o segmento. O Centro do Cacau, por sua vez, vai garantir o apoio técnico necessário para a região cacaueira superar o modelo que ele considera extrativista e se aprimorar no cultivo propriamente dito. Exemplo disso é a inserção experimental dos sistemas agroflorestais em harmonia com a cabruca. Enquanto falava com o blog por telefone, o secretário visitava áreas da Ceplac onde pesquisadores já desenvolvem esse tipo de experimento.

TCE REPROVA CONTAS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

TCE-1024x420Nessa quinta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) julgou as contas da Secretaria de Segurança Pública do Estado. A única prestação reprovada foi a do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Com base no relatório dos auditores da 4ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), os conselheiros decidiram multar em dois mil reais o gestor do DPT, Raul Coelho Barreto Filho.

Conforme a assessoria do TCE, a prestação de contas do DPT apresentou “diversas irregularidades, com destaque para o pagamento de despesas sem o devido processo de licitação”.

GASODUTO VIROU “ELEFANTE BRANCO” EM ILHÉUS, AFIRMA GIL GOMES

Gil Gomes cobra pleno funcionamento do gasoduto inaugurado em 2015 por Rui Costa.

Gil Gomes cobra pleno funcionamento do gasoduto inaugurado em 2015 por Rui Costa.

Em votação unânime, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou na quarta-feira (8) requerimento de instalação de um ponto de venda de gás natural em Ilhéus. O documento será encaminhado para a Bahiagás.

O vereador Gil Gomes (PV), autor do requerimento, conversou com o Blog do Gusmão nesta sexta-feira (10). Segundo ele, a Bahiagás não efetivou o pleno funcionamento do gasoduto Itabuna-Ilhéus, como previsto no projeto do empreendimento de 56 milhões de reais.

O governador Rui Costa (PT) inaugurou o gasoduto em novembro de 2015. Conforme Gil Gomes, esse “elefante branco” custou caro para o povo e é direito da população ilheense a garantia da execução plena do projeto.

O fornecimento do gás natural na cidade é uma demanda das indústrias, da rede hoteleira e dos proprietários de veículos que usam esse tipo de combustível.

MAIS DE 120 MIL BAIANOS JÁ PODEM SACAR FGTS DAS CONTAS INATIVAS

dinheiro-no-bolso1Começou nesta sexta-feira (10) o período de saques das contas inativas do FGTS para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro. A primeira fase do cronograma contemplou mais de 120 mil baianos.

Na Bahia, todas as agências da Caixa Econômica Federal vão abrir com duas horas de antecedência, a partir das 9 horas, para facilitar o acesso dos trabalhadores ao serviço.

Confira abaixo o cronograma completo, que considera as datas de nascimento dos trabalhadores.

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GOVERNO DESCARTA PRIVATIZAÇÃO DA EMBASA

embasaProposta de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) incluiu a Bahia entre os estados que podem aderir ao programa federal de concessões dos serviços de saneamento.

Representantes do mercado financeiro e do Sindicato dos Trabalhadores da Embasa (Sindae) interpretaram o negócio como uma brecha para a abertura do processo de privatização da estatal baiana.

Isso porque a concessão do setor de saneamento à iniciativa privada faz parte das contrapartidas cobradas pelo governo Temer em troca do adiamento de parcelas das dívidas dos estados com a União.

Na noite dessa quarta-feira (8), após a repercussão da proposta do BNDES, o governo Rui Costa emitiu uma nota de esclarecimento curtíssima sobre o assunto. O texto descarta a venda da Embasa. Leia a íntegra.

“O Governo do Estado da Bahia esclarece que, em nenhum momento, autorizou estudos visando a venda ou desestatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), e afirma que aderiu ao programa de saneamento do BNDES no que é relacionado a projetos de investimentos e financiamentos de concessões na área de saneamento básico”.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA PRORROGA INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO

processo-seletivoA Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até a próxima segunda-feira (13) o período de inscrição no seu processo seletivo. O prazo original acabaria na última sexta-feira (3).

O certame oferece 1.542 vagas de níveis médio, técnico e superior. As oportunidades se dividem entre as profissões de: professor (730 vagas), preceptor de estágio de enfermagem (157), intérprete de Libras, técnico de atendimento educacional especializado, cuidador educacional, braillista e instrutor de Libras (655 vagas).

Os profissionais vão ser contratados temporariamente por meio do regime especial de direito administrativo (REDA). As remunerações variam de R$ 989,92 a R$ 1.407,14, a depender da função. O preço da inscrição é de 35 ou 75 reais, conforme o nível do cargo.

As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Educação.

As provas estão previstas para o dia 9 de abril. Itabuna e Salvador estão entre as cidades que vão sediar o certame.

Acesse os editais nos respectivos links: professores, preceptores de estágio em enfermagem e auxiliares e técnicos.

WALDENOR PEREIRA É CANDIDATO A PRESIDENTE DO PT DA BAHIA

Deputado federal Waldenor Pereira.

Deputado federal Waldenor Pereira. Imagem: Agência Câmara.

O deputado federal Waldenor Pereira vai ser o candidato do grupo “Muda PT” na eleição para a presidência do Partido dos Trabalhadores na Bahia. A corrente partidária anunciou a decisão nessa segunda-feira (6).

O “Muda PT” se apresenta como “um campo político nacional de forças que desejam mudar a maneira” como o partido tem sido conduzido. A representação baiana do grupo conta com membros das tendências Reencantar, Democracia Socialista (DS), Esquerda Democrática Popular (EDP), 2 de Julho, Avante e Movimento PT (MPT).

O atual presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, deve tentar a reeleição. A ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva, também é apontada como possível candidata. A eleição será em junho.

BOLSAS VÃO BENEFICIAR NOVE MIL UNIVERSITÁRIOS NA BAHIA

Rui Costa anunciou programa nessa terça-feira. Imagem de arquivo: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Rui Costa anunciou programa nesta terça-feira. Imagem de arquivo: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

A informação é do governador Rui Costa (PT), que anunciou o lançamento do programa Mais Futuro no “Digaí Governador!” desta terça-feira (7). O benefício consistirá em bolsas de assistência estudantil e de estágio para alunos das universidades estaduais da Bahia.

De acordo com o governador, as bolsas serão para os jovens cujas famílias têm o perfil socioeconômico  do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Eles poderão se cadastrar a partir dessa quarta-feira (8), no site da Secretaria da Educação do Estado. As inscrições vão até 31 de março.

PLANSERV ALERTA SOBRE GOLPE DA COBRANÇA POR TELEFONE

planservNessa segunda-feira (6), a direção do Planserv emitiu alerta sobre a volta do golpe da cobrança por telefone. Um beneficiário do plano de saúde quase foi vítima dos estelionatários.

O golpe funciona assim: um falsário telefona para um beneficiário, se apresenta como médico e afirma que ele deve pagar por procedimentos que o plano não cobriu. Mentira.

De acordo com a direção do plano, “a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais não autoriza ninguém a realizar cobranças dessa natureza”.

Caso isso ocorra, o beneficiário deve denunciar a fraude à unidade hospitalar citada pelo estelionatário e à Polícia Civil.

ABENC INAUGURA ESCRITÓRIO REGIONAL EM ITABUNA

abenc-baÀs 19 horas da próxima quinta-feira (9), o departamento baiano da Associação Brasileira de Engenheiros Civis vai inaugurar o seu escritório regional em Itabuna. O auditório da Associação Comercial e Empresarial da cidade sediará o evento.

ILHÉUS EM TRANSE: TEMPO, ESPAÇO E PERCEPÇÃO

Imagem registrada por José Nazal nessa quinta-feira (2).

Imagem registrada por José Nazal nessa quinta-feira (2).

Por Thiago Dias

O Blog do Gusmão publicou ontem (2) matéria sobre a abertura do caminho das pistas de acesso da nova ponte Ilhéus-Pontal – veja aqui.

No mesmo dia, o vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade) voltou a sobrevoar a cidade para registrar imagens aéreas. Uma delas (acima) mostra o traçado das vias que darão acesso à ponte a partir do Centro. A perspectiva proporciona visão ampla do local. A vegetação ajuda a visualizar a linha que ganha forma com o trabalho do rolo compressor.

Nazal gosta de contar uma história para ilustrar o modo como não nos damos conta das mudanças que acontecem diante dos nossos olhos. Com 61 anos, ele sempre morou na Avenida Soares Lopes. Ao longo das últimas cinco décadas, os impactos ambientais da construção do Porto do Malhado transformaram a paisagem à frente da sua casa. “E eu não vi!”, exclama, quando lembra do “recuo” do mar. Antes do porto, as ondas da praia da Avenida beiravam o terreno onde a Catedral de São Sebastião foi erguida.

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