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Sexta-Feira, 21 de Setembro de 2018
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CNJ MANTÉM PROIBIÇÃO DE NOVOS DESEMBARGADORES NO TJ-BA

Imagem: Fabrício Castro/OAB.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a decisão provisória que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nessa terça-feira (18).

Para os conselheiros, é preciso priorizar o primeiro grau de jurisdição. Para tanto, propuseram modificar a Resolução 184 do CNJ, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias. A ideia é impedir o surgimento de novos anteprojetos com o objetivo de criar vagas sem a análise prévia do CNJ.

O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, acredita que a medida é necessária para evitar o colapso no Judiciário baiano. O principal gargalo do TJ-BA, segundo ele, é a falta de juízes e servidores no primeiro grau. “A decisão do CNJ ganhou repercussão nacional pela importância da conquista. Essa é mais uma grande vitória da OAB-BA para a advocacia. Continuaremos firmes na luta para aumentar a eficiência do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional em nosso estado”, afirmou.

De acordo com o Relatório Justiça em Números de  2017, dos 908 cargos de magistrados na Bahia, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos. Em relação aos servidores do Poder Judiciário estadual, dos 32.813 cargos existentes, apenas 7.175 estão ocupados, contra 25.638 vagos.

No dia 20 de agosto, o conselheiro Valtércio de Oliveira concedeu liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação dos novos gabinetes de desembargador no TJ-BA, impedindo as nomeações para o preenchimento dos 36 cargos criados pela Lei Estadual nº 13.964, de 13 de julho deste ano.

CANDIDATOS AO GOVERNO DA BAHIA SE ENFRENTAM EM DEBATE

TVE e Educadora FM realizam debate nessa quinta-feira, às 21 horas.

Às 21 horas dessa quinta-feira (20), a TVE e a Rádio Educadora FM vão realizar um debate com os candidatos ao governo da Bahia. O programa terá duas horas de duração e será transmitido, simultaneamente, pela TVE, Rádio Educadora FM, pela página oficial da TVE no Facebook (/TVEBahia), pelo canal do Youtube (/TVEBahia) e pelo site da TSE.

A jornalista Rita Batista vai mediar o debate. No primeiro bloco, os candidatos João Santana (MDB), Zé Ronaldo (Democratas), João Henrique (PRTB), Célia Sacramento (Rede), Rui Costa (PT) e Marcos Mendes (Psol) vão responder a seis perguntas elaboradas pela equipe de jornalismo das emissoras públicas, sobre temas distintos, sorteadas para cada candidato.

No segundo e quarto blocos, os candidatos responderão a perguntas elaboradas por 12 personalidades baianas. As questões foram gravadas previamente.

Já no terceiro bloco as perguntas vão ser de candidato para candidato. Cada um deles deverá formular a sua pergunta e escolher a quem vai perguntar. Serão reservados 1 minuto para a questão e 2 minutos para resposta. Réplica e tréplica deverão durar, no máximo, um minuto.

O último bloco vai ser destinado para as considerações finais de cada candidato.

DEPUTADA PARABENIZA BUERAREMA PELOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Buerarema. Foto: site da Amurc.

O município de Buerarema, no sul da Bahia, completa 59 anos de emancipação política na próxima segunda-feira, 17 de setembro. A passagem da data foi celebrada pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD), em moção de congratulações protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

No documento enviado à Casa, Ângela Sousa destacou o carinho e a importante contribuição do município para a economia baiana. “Meus cumprimentos a toda população pelo transcurso desta data comemorativa, desejando votos de progresso, com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de vida a todos os filhos dessa agradável terra”, finaliza a deputada.

De acordo com a parlamentar, é uma grande honra ser representante do município na ALBA e poder fazer essa homenagem. 

O território de Buerarema corresponde a 219,487 km², tem limites com as cidades de Itabuna, Ilhéus, São José da Vitória, Una e Jussari, e sua população estimada, conforme o IBGE, é de 18.391 pessoas.

VÁRIOS JUMENTOS SÃO MALTRATADOS ATÉ A MORTE EM ITAPETINGA

Itapetinga, considerada a capital da agropecuária da Bahia, é cenário de um caso triste de maus-tratos com jumentos.

Nos fundos de frigoríficos da cidade, animais agonizam sem alimentação e doentes.

No último domingo, o caso sensibilizou uma mulher que decidiu gravar a agonia dos jumentos e divulgar nas redes sociais.

De acordo com o site Cidade Acontece, o vídeo foi visualizado 40 mil vezes no facebook.

DESFILE CÍVICO ABRE SEMANA DA PÁTRIA EM UBAITABA

Foto: Aleilton Oliveira.

O Clube de Desbravadores de Barra da Estiva, município do centro-sul baiano, encerrou o desfile de abertura da Semana da Pátria, em Ubaitaba, por volta do meio-dia deste domingo. O clube foi um dos convidados ao evento promovido pela Igreja Adventista do 7º Dia com o apoio da Prefeitura, que reuniu milhares de estudantes do ensino fundamental II da rede municipal de ensino de Ubaitaba.

Os clubes de Aventureiros e Desbravadores se concentraram na Avenida Beira-Rio de onde saíram com destino à Praça Cultural, passando antes pela Avenida Presidente Vargas. Além dos grupos vinculados à Igreja Adventista do 7º Dia, também participaram do cortejo cívico alunos do Centro Educacional Ubaitabense (CEU) Osvaldo Cruz e das escolas municipais Ana Maria Duarte Lona, do Distrito de Piraúna; e Colégio Municipal do Distrito de Faisqueira, além da  Fanfarra Municipal de Ubaitaba (Famuba).

Ao saudar os participantes, a prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, disse que “Ubaitaba também foi abençoada neste dia e desejamos expressar nossa alegria”, afirmou.

Já o pastor Ângelo Gabriel da Silva, coordenador do Distrito Adventista, afirmou que os clubes de Desbravadores e Aventureiros que participaram do desfile provenientes de 13 municípios regionais traduzem a forma como a igreja prepara os jovens para o futuro. “Além de louvarmos ao Senhor Jesus orientamos as crianças, adolescentes e jovens que façam a diferença onde quer que estejam”, declarou.

BAHIA E ALAGOAS TÊM A GASOLINA MAIS CARA DO NORDESTE

Segundo o índice de preços da empresa de gestão de frotas Ticket Log (IPTL), os Estados da Bahia e de Alagoas têm a gasolina mais cara do Nordeste, R$ 4,69, ante R$ 4,45, preço praticado nos postos de combustíveis do Maranhão, o menor valor na região. Os motoristas baianos sentiram no bolso um aumento de 39% pelo litro do combustível, no comparativo com o menor preço médio registrado em fevereiro: R$ 3,36.

O levantamento, que traz dados de 18 mil postos credenciados de todo o País, também mostrou que, pelo segundo mês consecutivo, Sergipe concentrou o preço médio mais caro do etanol, R$ 3,80, ante R$ 3,40 do litro no Piauí. Os sergipanos também pagaram mais caro pelo diesel S-10, R$ 3,59.

Em julho, o Ceará deixou de ocupar a posição da gasolina mais cara do Nordeste, para ver nas bombas uma redução de 3% no preço do litro, R$ 4,59, ante a média de R$ 4,76, registrada em junho.

Paraíba e Pernambuco também se destacam com os melhores preços do diesel e GNV na região. Nos postos paraibanos, o preço médio do diesel foi de R$ 3,43, e os motoristas pernambucanos pagaram em média R$ 2,59 pelo GNV. Pelo segundo mês consecutivo, o Rio Grande do Norte registrou o GNV mais caro da região, R$ 3,28, ante R$ 2,85 da média nacional.

PREFEITURA DE URUÇUCA AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Serviço em execução no Bairro Waldeck Ornellas. Foto Roberto Santos/Ascom Uruçuca.

O prefeito de Uruçuca, Moacir Leite, autorizou a pavimentação de várias ruas do bairro Waldeck Ornellas, em parceria com o Ministério das Cidades.

As ruas B, N, J, M e a travessa B, vão receber calçamento com paralelepípedos e colocação de meios-fios. A obra orçada em R$ 394 mil é proveniente de emenda parlamentar de autoria dos deputados Paulo Azi (federal) e Hildécio Meireles e Paulo Câmera (estaduais). O município entra com contrapartida.

Segundo o prefeito, sempre que chovia as pessoas se queixavam da convivência com a lama, ou não suportavam a poeira em suas casas na estiagem.

Uma das beneficiadas, Maria Terezinha São Mateus disse que a esperança dos moradores era ter as ruas pavimentadas. “Agora a agonia acabou. Acho que todas as pessoas que moram aqui têm a mesma opinião que a minha”, afirmou.

TRECHO CAMAMU-VALENÇA DA BA-001: GOVERNO DO ESTADO FAZ MAIS UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS

Foto enviada por um leitor do BG.

Após diversas reclamações publicadas na imprensa do Baixo-Sul e Sul da Bahia (incluindo o BG), o Governo do Estado iniciou nesta sexta-feira, 24, mais uma operação tapa-buracos no trecho Camamu-Valença da BA-001.

A medida é paliativa, com efeitos de curto prazo. Na verdade, a rodovia necessita de uma reforma, a exemplo do serviço realizado pelo governo atual no trecho Valença-Nazaré.

CÂNCER MATA 32 PESSOAS POR DIA NA BAHIA

Não fumar é uma das prevenções. Foto: site pneumolologia.med.br .

Do Bahia.ba.

O câncer lidera o número de causas de mortes na Bahia. Por dia, em todo estado, cerca de 32 pessoas tornam-se vítima fatais da doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde referente ao ano de 2016.

Para se ter uma ideia do crescimento da doença, em 2011, o câncer nem aparecia como principal causa de mortes no estado.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a partir do DataSus, a neoplasia maligna ocupa o topo do ranking de mortalidade na Bahia, tendo vitimado 11.697 pessoas em 2016 – média de 32 por dia.

Ainda segundo a pasta, deste total 6.261 foram homens e 5.436 mulheres. Já quanto à faixa etária da população, cerca de 45% das vítimas eram idosos entre 60 e 79 anos.

Dicas de prevenção:

Cigarro – É  imprescindível não fumar para evitar as neoplasias malignas dos tipos de pulmão, cavidade oral, laringe, faringe e esôfago.

Corpo e mente – Cuidados com alimentação, peso e a prática de exercícios são fundamentais para manter a saúde funcionando em bom estado.

Álcool – Outra questão que deve ser observada é evitar o consumo de álcool. Em qualquer quantidade, o álcool contribui para o risco de desenvolver câncer, e lembra que combinar bebidas alcoólicas com o tabaco aumenta a possibilidade do surgimento da doença.

Exames – Para as mulheres, o Instituto destaca que, entre 25 e 64 anos, deve ser feito o exame preventivo ginecológico a cada três anos.

Homens – Já para os homens, principalmente com mais de 50 anos e com sintomas de problemas na próstata, como dificuldade para urinar, jato urinário fraco ou sensação de esvaziamento incompleto da bexiga, devem procurar um médico para investigar o problema.

Alerta – Toda pessoa com suspeita de um câncer deve ser avaliado por um médico, sem ser, necessariamente, um oncologista no primeiro momento para facilitar o diagnóstico precoce.

Onde buscar ajuda:

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JOSÉ RONALDO DIZ QUE O GOVERNO ESTADUAL PRECISA REPENSAR A SEGURANÇA PÚBLICA

José Ronaldo. Foto: Ascom/DEM.

O candidato ao governo do estado pelo Democratas, José Ronaldo, lamentou os números divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018 que colocam, mais uma vez, a Bahia na liderança dos casos de violência no país. “Temos uma população de 15 milhões de habitantes, 30 por cento de São Paulo, mas temos praticamente o dobro de casos de homicídios dolosos. Isso demostra que a falta de ações mais ostensivas dá a sensação de impunidade para os criminosos. Precisamos mudar essa realidade”.

Segundo o estudo, a Bahia concentrou 11% dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte do país. “Os dados são impressionantes e somente reforçam o que especialistas vinham dizendo que há um grande desajuste na forma como está estruturada a segurança pública no estado. O governo do PT gasta milhões em propaganda para divulgar que está contratando policiais e adquirindo viaturas, quando na verdade, o máximo que faz, é substituir os policiais que vão para a reserva e os veículos sem condições de uso. É preciso, de imediato, aumentar o contingente da força e dar mais condições de trabalho aos policiais”.

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RUI COSTA REGISTRA CANDIDATURA E ENTREGA O PROGRAMA DE GOVERNO

Registro de candidatura no TRE. Foto: Ulisses Dumas.

O candidato à reeleição ao Governo da Bahia, Rui Costa (PT), registrou na manhã desta segunda-feira, 13, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no CAB, a chapa majoritária da coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”, e entregou o Programa de Governo Participativo – PGP 2018.

Quatorze partidos compõem a coligação da chapa majoritária: PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros. Os números dos candidatos serão 13 para Rui Costa e João Leão, 130 para Jaques Wagner e 555 para Angelo Coronel.

Ao lado dos pré-candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), Rui Costa apresentou o documento e disse: “o PGP 2018 traduz a expectativa dos baianos, que participaram ativamente da construção desse programa. Os compromissos firmados em 2014 nortearam nosso trabalho e nos tornamos o Governo que mais cumpriu promessas no Brasil, segundo o maior portal de notícias do País. Agora, vamos repetir essa fórmula”, afirmou o candidato à reeleição.

Mais sobre o PGP

O documento, com cerca de 80 páginas, está estruturado em três eixos: “desenvolvimento com igualdade, equidade e justiça social. Por uma Bahia mais feliz”; “desenvolvimento econômico com ciência, tecnologia, inovação e gestão do conhecimento. Por uma Bahia mais forte”; e “participação popular, controle social e gestão pública eficiente”.

Segundo a assessoria de Rui Costa, o PGP 2018 tem estrutura formada como uma exposição transparente e objetiva das proposições programáticas, considerando as escolhas estratégicas e responsáveis diante do cenário político e econômico para o próximo quadriênio.

UBAITABA: COMEÇAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO MATHIAS

Rua Sebastião Mathias. Imagem: Ascom/Ubaitaba.

Os moradores da Rua Sebastião Mathias, no Distrito de Faisqueira, em Ubaitaba, estão satisfeitos com o início das obras de pavimentação. Nesta primeira fase está sendo implantada a rede de esgotamento sanitário com cerca de 1,2 mil metros de extensão.

A Ordem de Serviço destas obras foi assinada pela prefeita Suka Carneiro na programação dos 85 anos de aniversário do município em 27 de julho. Além da tubulação de 100 milímetros, a Prefeitura vai pavimentar toda a via, também chamada de Rua da Urna ou de Rua do Cemitério, com paralelepípedos.

EXPORTAÇÕES BAIANAS CRESCEM 19,3% EM JULHO

Imagem: site Bahia Econômica.

Da Secom/BA.

Passado os efeitos da greve dos caminhoneiros, que afetou os embarques em maio e parcialmente em junho, as exportações baianas cresceram 19,3% em julho, frente a igual mês do ano anterior, alcançando US$ 816,7 milhões. Foi o maior valor das exportações desde agosto de 2017 quando atingiram US$ 890,6 milhões. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). As importações também cresceram substancialmente no mês passado (94,7%), atingindo US$ 1,108 bilhão, depois de dois meses de queda consecutiva e de um desempenho negativo no primeiro semestre.

Mesmo com um cenário externo de maior incerteza comercial e instabilidade política, o pacote de estímulos da economia chinesa e alguma moderação das tensões comerciais, levou a uma maior estabilização do câmbio em julho, beneficiando as exportações.

O desempenho da soja e seus derivados, cuja receita cresceu 73,1% em relação a julho de 2017, foi o principal destaque do mês, com vendas que chegaram a US$ 262,9 milhões. A forte demanda da China, que este ano está acima do normal graças às cotoveladas comerciais trocadas por Pequim e Washington, beneficiou as exportações nacionais do grão, sobretudo às tradings responsáveis por essas negociações, que dessa forma tentam compensar parte da alta dos fretes rodoviários no país. No ano, até julho, os embarques do setor atingiram recorde histórico para o período, atingindo 2,365 milhões de toneladas, com incremento de 8,7% em relação ao ano passado. Já as receitas acumularam US$ 912,3 milhões no período, 16% acima de igual período do ano anterior.

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES APROVA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DA FIOL

Trecho da Fiol. Imagem: Elói Côrrea.

O Diário Oficial da União publicou, na edição dessa terça-feira, 07, despacho do ministro dos transportes, Valter Casimiro Silveira, que aprova os estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTE) referentes ao processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), do trecho de Ilhéus até Caetité. Os estudos foram contratados, através de uma licitação pública, pelo Governo do Estado da Bahia com o propósito de dar celeridade ao processo de implantação do equipamento, com a retomada das obras. 

Com o relatório de aprovação emitido pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, fica estabelecido que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já está autorizada a abrir o processo de licitação de concessão da Ferrovia. 

O EVTE abrangeu todo o traçado da FIOL e atualizou os estudos da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) até a cidade de Água Boa, no Mato Grosso. A FIOL é uma obra do Governo Federal e está inserida no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da União, com licitação prevista ainda para 2018. 

O trecho de Ilhéus até Caetité já está mais de 70% concluído. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 3.3 bilhões em toda a extensão da Ferrovia, no território da Bahia.

Com informações da Secom/BA.

RECÉM-NASCIDA FOI ENCONTRADA QUASE SUFOCADA DENTRO DE GUARDA-ROUPAS

Imagem ilustrativa. Fonte: Google.

Uma recém-nascida foi encontrada quase sufocada dentro de um guarda-roupas, pela moradora do imóvel, que estranhou o choro da bebê. O fato ocorreu no bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, nessa segunda-feira, 06.

A Polícia Militar foi chamada, constatou o fato e acionou o Samu 192, que levou a recém-nascida ao Hospital Esaú Matos. O conselho tutelar também foi comunicado do fato.

Durante averiguação sobre quem teria abandonado a recém-nascida, a proprietária do imóvel relatou que a sua neta esteve no local, mas não tinha conhecimento que ela estava grávida.

Os militares foram até a casa da neta da mulher que encontrou a bebê, mas ela negou que fosse a mãe da recém-nascida. Porém, a jovem demonstrou nervosismo. Então, a jovem foi encaminhada ao hospital materno infantil Esaú Matos, onde a médica a examinou confirmando que ela havia parido há pouco tempo. Só então a jovem confessou que era a mãe da criança, que fez o parto sozinha e abandonou a bebê na casa da avó, dentro do guarda-roupa.

O esposo da jovem ficou surpreso e alegou que não tinha conhecimento da gravidez da sua companheira.

A bebê e a mãe ficaram internadas no hospital. O caso foi apresentado na delegacia e será apurado pela Polícia Civil.

Com informações do Blitz Conquista.

PREFEITO DE RIO DE CONTAS, FILIADO AO DEM, DECLARA APOIO A RUI COSTA

Mesmo no DEM, Dr. Cristiano vai apoiar Rui Costa. Imagem: Achei Sudoeste.

 

Filiado ao partido Democratas, que tem como pré-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo, o prefeito da cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, Dr. Cristiano, declarou apoio à reeleição do governador Rui Costa (PT) ao palácio de Ondina.

Azevedo esteve na convenção partidária do Partido dos Trabalhadores neste sábado (04), em Salvador, que homologou a candidatura de Rui. O prefeito rio-contense estava acompanhado da esposa, Mariana Cotrim e de seu irmão, Érico Cardoso de Azevedo (PSD), prefeito do município de Érico Cardoso.

Os membros da família Cardoso também vão apoiar as pré-candidaturas de Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD) ao senado federal.

Com informações do site Achei Sudoeste.

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