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:: ‘Brasil’

JUIZ CONDENA EMPRESÁRIO A 28 ANOS DE PRISÃO POR COMPRA DE LICENÇAS AMBIENTAIS

Péricles Drucks é proprietário da empresa Habitasul.

Péricles Drucks é proprietário da empresa Habitasul.

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal Ambiental de Florianópolis, condenou o empresário Péricles de Freitas Druck a 28 anos de prisão por compra de licenças ambientais. O esquema envolveu dezesseis servidores de órgãos como a Fundação do Meio Ambiente (Floram) e a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), também condenados. Eles fraudaram licenciamentos em benefício da Habitasul, empresa de Péricles.

Conforme a decisão da última quarta-feira (21), a Habitasul recebeu licenças ilegais para construir empreendimentos em áreas de preservação permanente. A maioria deles foi erguida em bairros nobres de Florianópolis, como Jurerê Internacional. Em contrapartida, o empresário pagava propina e dava diárias em hotéis da sua empresa aos servidores.

O juiz se baseou nas investigações da Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, realizada em 2007. Os condenados podem recorrer.

Com informações do site O Eco.

PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE BANCOS AOS SÁBADOS

Senador Roberto Muniz é autor da proposta. Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado.

Roberto Muniz é o autor da proposta. Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado.

O projeto de lei 203/2017 propõe que as instituições financeiras sejam autorizadas a abrir suas portas aos sábados, o que é proibido desde a década de 1960. A proposta é do senador baiano Roberto Muniz  (PP). Segundo ele, “a competitividade do setor aumentará e os benefícios da livre concorrência operarão”. O progressista também citou países que adotam a prática, como: Estados Unidos, Inglaterra, França e Austrália.

BEBETO: TEMER NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA CONDUZIR REFORMAS

Deputado federal Bebeto Galvão.

Deputado federal Bebeto Galvão.

Na última quarta-feira (21), o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) concedeu entrevista ao Informe Baiano. Ao site, disse que a reprovação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado revela a perda de força do presidente Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional.

Segundo Bebeto, o presidente “não tem legitimidade para conduzir mais nenhum tipo de reforma”.

Além disso, conforme o deputado, pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) analisou reformas trabalhistas em 111 países. O resultado revelou que as mudanças resultaram apenas em prejuízos aos trabalhadores.

Enquanto o presidente tenta se desenrolar do inquérito da Procuradoria-Geral da República,  lideranças do governo acreditam que, na próxima semana, o Senado vai encaminhar o texto da reforma trabalhista para votação no plenário.

DESMATAMENTO PODE RETIRAR RECURSOS EUROPEUS DO BRASIL

Área desmatada no Pará. Imagem: Custodio Coimbra/Agência O Globo.

Área desmatada no Pará. Imagem: Custodio Coimbra/Agência O Globo.

Do Observatório do Clima

O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, enviou na última sexta-feira uma carta a seu colega brasileiro, Sarney Filho (PV-MA), manifestando dúvidas sobre a continuidade e a utilidade do Fundo Amazônia diante da alta das taxas de desmatamento e da série de propostas em discussão no governo e no Congresso para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil.

Segundo o norueguês, a escalada do desmatamento em 2015 e 2016 revela uma “tendência preocupante”, e da reversão dessa tendência “determinará o futuro de nossa parceria baseada em resultados”. Mais adiante no texto, ele expressa o temor de que os bilhões de reais doados pela Noruega e pela Alemanha para reforçar o combate ao desmatamento no Brasil “tenham tido um impacto apenas temporário”.

Mesmo escrita com os rapapés de praxe das correspondências diplomáticas, a carta é de uma franqueza incomum para uma comunicação desse tipo – franqueza esta que Helgesen atribui ao fato de a parceria com o Brasil ser “longa e sólida”.

Mais constrangedor ainda para o governo brasileiro é o fato de o sabão ter sido passado às vésperas da primeira visita oficial do presidente Michel Temer a Oslo, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23). Um dos principais assuntos da visita é, justamente, o Fundo Amazônia. Temer embarca nessa segunda-feira (19) acompanhado de Sarney.

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“AGRO É POP”: PROPAGANDA DA GLOBO SOBRE CANA TEM IMAGENS DE ESCRAVOS

Gravura de Hercules Florence (1804-1879).

Gravura de Hercules Florence (1804-1879) usada na campanha da Globo.

Por Alceu Castilho/Outras palavras

“Um Engenho de Açúcar” (1816), por Henry Koster. (Imagem: Reprodução)

“Um Engenho de Açúcar” (1816), por Henry Koster. (Imagem: Reprodução)

– Cana é agro. Desde o Brasil colonial a cana ajuda a movimentar a nossa economia. Hoje em dia a cana gera um dos maiores faturamentos do campo: R$ 52 bilhões.

Assim começa a propaganda da Globo sobre a cana-de-açúcar. A peça exibida em horário nobre, em rede nacional, tem 1 minuto. E se encerra com o bordão da série patrocinada pela própria emissora, em defesa do agronegócio: “Agro é tech. Agro é pop. Agro é tudo“. O patrocínio específico é da Seara – marca do grupo JBS – e da Ford, com a marca Ford Ranger.

As imagens que ilustram a “movimentação da economia” mostram escravos. São gravuras sobre engenhos, ambas do século XIX.

A primeira é uma gravura do pintor Henry Koster (1793-1820), filho de ingleses. A rigor, Henrique da Costa, português, senhor de engenho e exportador de café. Foi publicada em 1816 no livro Travels in Brazil, ou “Viagens ao Brasil”, sob o título A Sugar Mill – Um Engenho de Açúcar. Koster chegou ao Brasil em 1812, comprou escravos em Pernambuco e se estabeleceu como fazendeiro. Seu pai, John Theodore Koster, comercializava açúcar. Henry Koster é autor do livro “Como melhorar a escravidão”, também de 1816. Em artigos sobre a obra, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha mostrou que o direito à alforria e ao peculium (usufruto de uma propriedade), reportados por Koster, só foi registrado em leis escritas em 1871. E esse direito, diz ela, “foi a origem do mito da escravidão branda no Brasil”.

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FOLHA QUER VETO DE TEMER CONTRA “RETROCESSO AMBIENTAL”

Presidente Michel Temer. Imagem: Dida Sampaio/Estadão.

Presidente Michel Temer. Imagem: Dida Sampaio/Estadão.

Editorial da Folha de S. Paulo cobra veto do presidente Michel Temer (PMDB) contra emendas parlamentares que alteraram as medidas provisórias 756 e 758. As mudanças autorizam a diminuição de áreas protegidas pela legislação ambiental.

Na prática, as medidas podem resultar no fim da proteção ambiental de seis mil quilômetros quadrados de florestas. Isso seria possível por meio do encolhimento de várias unidades de conservação.

Por exemplo: a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, tem 13 mil quilômetros quadrados de área protegida. Inicialmente, o Executivo autorizou a diminuição de três mil quilômetros quadrados. Depois, com as emendas do Congresso, essa dimensão mais que dobrou (7.400 km²). As medidas também ameaçam áreas da Mata Atlântica.

O presidente tem até o próximo dia 19 para vetar ou não as mudanças. De acordo com o jornal, caso Michel Temer não vete as alterações, o Brasil vai chancelar um “retrocesso ambiental” na contração do Acordo de Paris.

Clique aqui para ler o editorial.

O DOGMA COMO PRISÃO DA IDOLATRIA

Os ex-presidentes Lula e Dilma no congresso do PT. Imagem: G1.

Os ex-presidentes Lula e Dilma no congresso do PT. Imagem: G1.

Por Thiago Dias

Um dogma vigora até a ruptura da convenção sobre a qual se sustenta. Isso os dogmas têm em comum com os ídolos. Ambos duram tanto quanto o sistema de valores e crenças que os mantêm. Dogmas e ídolos compartilham outra característica. Devem ser incontestáveis, porque a contestação ameaça as convenções.

Dogmática e idolatria se misturam na política. A depender das circunstâncias, podem ser motores da mobilização popular. Na maioria das vezes, servem para deixar as coisas como estão.

Tomemos o exemplo do Partido dos Trabalhadores. Justifico a escolha: parte significativa da esquerda brasileira vê no ex-presidente Lula a única figura capaz de conter o avanço de nomes como o do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na corrida presidencial. Eis um dogma diante do ídolo.

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JOAQUIM BARBOSA PODE SER CANDIDATO A PRESIDENTE

Joaquim Barbosa ao lado de Carmen Lúcia, presidente do STF. Imagem: Nelson Jr/STF.

Joaquim Barbosa ao lado de Carmen Lúcia, presidente do STF. Imagem: Nelson Jr/STF.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, revelou que considera a possibilidade de ser candidato a presidente do Brasil em 2018. O ex-ministro falou sobre o assunto nessa quarta-feira (7), em Brasília, durante evento no Supremo.

Na oportunidade, informou que manteve contato com a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) sobre o cenário político nacional. Também dialogou com o PSB.

O ex-ministro, por outro lado, convive com a hesitação em entrar na política partidária. “Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação.Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido”, explicou.

Em relação à possibilidade de vacância da Presidência da República, caso o presidente Michel Temer (PMDB) seja deposto, Barbosa considera que o melhor caminho para o país seria a realização de eleições diretas.

Com informações do UOL.

FESTAS JUNINAS EXIGEM CUIDADO ESPECIAL COM OS OLHOS

Fogos podem prejudicar a visão.

Brincadeiras com fogos também expõem os olhos aos riscos de queimaduras.

Além das festas e comidas típicas, o período do São João é marcado também pela presença de elementos como fogos de artifício e fogueiras. O uso desses elementos requer muitos cuidados, principalmente com os olhos.

O médico oftalmologista Antônio Nogueira, diretor técnico do CENOE Hospital de Olhos, adverte que os fogos exigem cuidados não só com a pele, mas, sobretudo com os olhos. “Nessa época crescem os riscos de queimaduras. Mas o alerta é que elas podem ocorrer também nos olhos, que estão expostos e são muito sensíveis. Uma queimadura no olho pode comprometer a estrutura e provocar, a depender da gravidade, uma lesão permanente”, explica.

Nogueira também enfatiza que as fogueiras e  “suas cinzas, fumaça e brasas muitas vezes ocasionam quadros de conjuntivite alérgica ou edema de pálpebra. Ardor, desconforto e lacrimejamento são os primeiros sinais de agressão à visão”.

POLICIA FEDERAL PRENDE EX-DEPUTADO RODRIGO ROCHA LOURES

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Imagem: Divulgação/ O Globo.

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Imagem: Divulgação/O Globo.

Informações do G1 Globo

A Polícia Federal informou ter prendido na manhã deste sábado (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer. O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Rocha Loures foi preso preventivamente (antes do julgamento) em Brasília e foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Em março, ele foi flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

Em manifestação enviada ao STF nesta sexta, o advogado do peemedebista, Cezar Bitencourt, avaliou que o pedido de prisão tinha como objetivo “forçar delação”. Ao G1, o advogado disse, na manhã deste sábado, que o ex-assessor de Temer “ficará em silêncio”.

Ao contestar o novo pedido de prisão, a defesa afirmava que Rocha Loures não poderia interferir mais nas investigações, já que as buscas e apreensões da Operação Patmos foram realizadas e porque, após deixar o mandato, já não tinha poder político para prejudicar a produção de provas.

Rocha Loures deixou o mandato de deputado e virou suplenete após a decisão de Osmar Serraglio de retornar à Câmara após sua exoneração do Ministério da Justiça.

ITABUNA: DESPESA DA PREFEITURA COM PESSOAL ULTRAPASSA LIMITES

Imagem: Pedro Augusto Benevides.

Imagem: Pedro Augusto Benevides. Fonte: ASCOM- Câmara Itabuna.

Nessa quarta-feira (31), Paulo Fontes, secretário da Fazenda e Planejamento, apresentou à Comissão de Finanças o resultado das metas ficais. De acordo com ele, entre maio de 2016 e abril de 2017, a Prefeitura itabunense gastou R$ 330,3 milhões com pessoal ou 69,13% da Receita Corrente Líquida (RCL).

A despesa ultrapassa o limite máximo (54%) da Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário afirmou que o índice registrado em Itabuna preocupa e recordou que o resultado abrange oito meses da gestão anterior.

Por outro lado, a Fazenda itabunense comemorou o aumento na arrecadação de tributos municipais. No caso do IPTU, por exemplo, houve aumento de 15% em relação ao primeiro quadrimestre de 2016.

ILHÉUS: OBRAS DA NOVA PONTE DO PONTAL ESTÃO EM AVANÇO

Imagem: Divulgação.

Imagem: Divulgação. SECOM/GOV-BA.

A nova ponte que irá ligar a zona sul ao centro de Ilhéus já tem 13% de sua engenharia executada e 200 trabalhadores em atividade. A previsão de entrega da obra é de 15 meses.

Além de valorizar as belezas da Baía do Pontal e beneficiar os habitantes da região, ela prepara o sul da Bahia para receber novos investimentos privados e públicos que incluem a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, também atraídos pelo Governo da Bahia, dando outro ritmo à economia regional.

José Nazal (Rede Sustentabilidade), secretário de planejamento e desenvolvimento sustentável e vice-prefeito de Ilhéus, destaca que o Governo do Estado fez um grande acerto ao escolher a Baía do Pontal para a implantação da obra. “Torcemos para que este ritmo continue intenso, para que, em breve, possamos inaugurar aquilo que foi pensado e sonhado pelos ilheenses há mais de 50 anos”. 

O prefeito Mário Alexandre (PSD), explica que, quando estiver concluída, a velha ponte e a nova vão funcionar nos dois sentidos. Elas vão dividir um fluxo diário de 8.500 veículos, no período de baixa estação, trafegando entre o centro e a zona sul. 

ILHÉUS É A 14ª CIDADE MAIS VIOLENTA DA BAHIA SEGUNDO MAPA DA VIOLÊNCIA

Fonte: Exame/Abril.

Fonte: Exame/Abril.

Segundo matéria da Revista Exame, o Nordeste é a região que abriga o maior número de cidades violentas no Mapa da Violência do Brasil.

Ilhéus ocupa o 14º lugar no ranking Baiano e o 61º no ranking nacional.

O Mapa analisou crimes cometidos entre 2012 e 2014 em cerca de 3 mil municípios brasileiros que juntos concentram 98% dos homicídios do país.

Veja a matéria completa no site da Exame.

SESTTRAN CONVOCA MOTOTAXISTAS PARA VISTORIA E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS

Imagem ilustrativa.

Imagem ilustrativa.

A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Itabuna (SESTTRAN) convoca os mototaxistas para realizar vistoria nos veículos e apresentar documentação para renovação de alvará. A atualização vai acontecer dos dias 5 a 9 de junho, das 8 às 17 horas na Sesttran, Rua Jorge Amado, Bairro Lomanto.

A Sesttran informa que o não comparecimento no prazo vai resultar em suspensão imediata e consequente cancelamento definitivo do alvará.

GOVERNO DA BAHIA ANUNCIA REFORÇO DE 70 MILHÕES PARA AGRICULTURA FAMILIAR

Fonte: ASCOM-SDR.

Fonte: ASCOM-SDR.

Nesta quarta-feira (31), às 9 horas, o Governo do Estado vai anunciar novos investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar. O programa Bahia Mais Forte executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vai disponibilizar R$ 70 milhões que serão aplicados em projetos que visem a inclusão socioprodutiva e a geração de trabalho e renda.

Além disso, também será concedido o seguro Garantia-Safra, programa que garante renda mínima para famílias que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. Para esse programa, o Estado vai investir R$ 47 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP).

O evento vai acontecer no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contará com a participação de prefeitos dos municípios baianos, agricultores familiares e representantes dos movimentos sociais.  

Na ocasião, o governador Rui Costa (PT) vai assinar o Termo de Adesão ao Garantia-Safra, além de anunciar uma série de outros projetos, como o Ciranda com a Ronda Rural Maria da Penha, que propõe uma ação preventiva e integrada de enfrentamento da violência cometida contra agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, quilombolas e marisqueiras.

ILHÉUS: REPRESENTANTES DAS CÂMARAS SETORIAIS DE CULTURA SÃO ESCOLHIDOS

Imagem: SECOM/Ilhéus.

Panôramica de Ilhéus-BA. Imagem: SECOM/Ilhéus.

Foi divulgada pela Comissão eleitoral do Conselho Municipal de Cultura o resultado da eleição que escolheu os representantes das Câmaras Setoriais de Cultura de Ilhéus, para o biênio 2017/2019. 

De acordo com o resultado da eleição, foram eleitos os seguintes representantes: Dança – Eliana Fonseca (titular) e Djalma Fernandes (suplente); Teatro – Ruy Penalva (titular) e Robert Monteleone (suplente); Audiovisual, Tacila Mendes (titular) e Rodrigo Macedo (suplente); Artes visuais – Gildásio Rodriguez (titular) e Emerson Araújo (suplente); e Patrimônio cultural, Maria Helena Tavares (titular) e Merice Rocha (suplente).

Foram eleitos ainda para, Cultura afro – Júnior Cézar Coelho Cotia (titular) e Jamile Silva Santos (suplente), Cultura indígena – Alex Alves Souza (titular) e Flávio Alves Souza (suplente), Cultura popular – Janete Lainha Coelho (titular) e Rosenilto Moreira Ribeiro (suplente), Literatura – Tom Figueiredo (titular) e Música – Laís Marques (titular) e Agenor Filho (suplente).



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