WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
Sexta-Feira, 22 de Junho de 2018
ubaitaba
master class cenoe faculdade madre thais

TRE-BA MANTÉM REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PT BAIANO

Everaldo Anunciação, presidente do PT na Bahia.

Do Bahia.Ba

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou recurso do PT baiano contra a rejeição de contas de campanha de 2016. Segundo a Corte, entre as irregularidades estão a omissão de receitas e gastos eleitorais. A direção estadual da sigla ingressou com embargos de declaração, que não foram aceitos pelo tribunal.

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, afirmou que a legenda irá recorrer em instância superior. “Um dos motivos [para a reprovação das contas] é uma nota fiscal de uma empresa que eles dizem que rodou material para o PT da Bahia, mas nunca fizemos nenhum pedido a essa empresa. Não tem nenhum registro disso e o tribunal insiste em nos punir”, reclamou o dirigente partidário.

Entre as sanções às quais o partido está sujeito pela rejeição das finanças, está a suspensão de recebimento de recursos do Fundo Partidário.

ILHÉUS: ATÉ O MOMENTO, NÃO HÁ RISCO DE FALTA DE INSUMOS PARA ÁGUA

Na manhã desta terça-feira (29), o Blog do Gusmão procurou a Embasa em busca de informações sobre o possível impacto da greve dos caminhoneiros no abastecimento de água em Ilhéus.

Em resposta, a Embasa informou que o “serviço de abastecimento de água está sendo prestado normalmente”.  “Até o momento, o risco de falta iminente de produtos químicos para o tratamento de água não existe”.

Por outro lado, a concessionária recomenda que a população utiliza a água de modo racional, com o objetivo de garantir reserva caso o movimento dos caminhoneiros se prolongue. Isso porque, conforme a Embasa, “não há como se estimar quando as entregas de mercadorias no país serão retomadas integralmente”.

APÓS ATO DOS ÍNDIOS, PONTE ILHÉUS-PONTAL É LIBERADA

Na manhã desta terça-feira (29), cerca de 130 índios tupinambás fizeram uma manifestação em Ilhéus. O ato começou com uma caminhada no bairro Pontal, seguindo pela ponte Lomanto Junior, até o Centro da cidade. Depois, os manifestantes se concentraram diante do Palácio Paranaguá, antiga sede da Prefeitura de Ilhéus, na praça J.J Seabra.

Os tupinambás decidiram fazer um protesto rápido para não penalizar a população com o bloqueio da ponte por muito tempo.

Na ponte, o ato durou 15 minutos, entre 9h45min e 10h, tempo suficiente para a caminhada do grupo sobre o único elo entre o Centro e a Zona Sul de Ilhéus.

A manifestação foi um ato de apoio à greve dos caminhoneiros, que perdeu força mas chegou ao seu nono dia, e a favor da demarcação do território reivindicado pelos tupinambás.

O protesto também expressou o posicionamento dos índios contra a transformação da Reserva Extrativista de Canavieiras, que também ocupa os territórios de Una e Belmonte, numa Área de Proteção Ambiental (APA).

ÍNDIOS TUPINAMBÁS PROTESTAM NA PONTE ILHÉUS-PONTAL

Manifestantes ocupam cabeceira da ponte Ilhéus-Pontal.

Por volta das 9h15min desta terça-feira (29), quatro ônibus vindos do litoral sul de Ilhéus pararam perto da entrada da Sapetinga, na avenida Getúlio Vargas. Deles, saltaram índios tupinambás da Mata Atlântica do Sul da Bahia. Eles caminharam até a cabeceira da ponte Lomanto Junior (Ilhéus-Pontal) e iniciaram um protesto.

A manifestação é um ato de apoio à greve dos caminhoneiros, que chegou hoje ao seu nono dia, e também a favor da demarcação do território reivindicado pelos tupinambás. O protesto também um posicionamento dos índios contra a transformação da Reserva Extrativista de Canavieiras, que também ocupa os territórios de Una e Belmonte, numa Área de Proteção Ambiental (APA).

A pedido do Blog do Gusmão, uma das pessoas que testemunham o protesto nos enviou a imagem acima, que foi registrada às 9h340min, quando os índios já ocupavam a cabeceira da ponte, no lado sul. É possível ver também o carro de um pelotão da Polícia Militar no local.

A reportagem do blog está a caminho da ponte para cobrir a manifestação.

Atualizado às 10h02min.

Em contato via WhatsApp com o Blog do Gusmão, o Cacique Ramon informou que os índios já deixaram a ponte Lomanto Junior e seguiram em caminhada na direção do Centro de Ilhéus.

PESQUISA P&A: SEM LULA, MARINA LIDERA NA BAHIA

A pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva.

A P&A divulgou ontem (28) o resultado de uma pesquisa eleitoral encomendada pelo site Bahia Notícias. Na Bahia, nos dois cenários com levantamento estimulado sobre a intenção de voto para presidente da República sem o ex-presidente Lula no páreo, a ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera. Ela é a preferida de 18.2% dos 1120 entrevistados.

O segundo colocado é o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), com 9.2%, seguido de perto pelo terceiro, o ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, que tem 8.1% das intenções de voto dos eleitores na Bahia.

No cenário baiano, chama a atenção o percentual de eleitores que, sem o ex-presidente Lula na disputa, não têm candidato: são 37.5%. Veja a pesquisa completa aqui.

GOVERNO MARÃO E PROFESSORES FECHAM ACORDO

Categoria aprovou acordo em assembleia realizada nessa segunda-feira. Imagem: APPI-APLB/Sindicato.

A informação é da APPI/APLB Sindicato, que representa os professores e demais profissionais da rede municipal de educação de Ilhéus. Ontem (28), em assembleia realizada no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, os trabalhadores aprovaram o acordo com o governo Marão, como resultado da campanha salarial de 2018.

Segundo a APPI, a contraproposta do governo “prevê o pagamento de 6,81 por cento na folha extra de maio; o pagamento, em junho, da diferença de abril; a implementação da tabela salarial dos professores em julho; o pagamento de 2,98 por cento para os não docentes na folha extra de maio, devendo as diferenças dos meses anteriores a maio serem pagas a partir de junho a setembro”.

Parados em protesto desde ontem, os funcionários da rede municipal vão retornar às escolas nessa quarta-feira (30).

APROVADA HOJE, GREVE DOS RODOVIÁRIOS DE ILHÉUS NÃO TEM DATA PARA COMEÇAR

Categoria não vê sentido em iniciar greve durante crise de desabastecimento

Imagem de arquivo.

Em duas votações realizadas hoje (28), uma de manhã e outra à tarde, os rodoviários de Ilhéus decidiram aprovar uma greve para reivindicar reajuste para os seus salários e vale-alimentação – leia mais sobre as reivindicações aqui. A paralisação dos ônibus, no entanto, não tem uma data prevista. É o que explica o presidente do sindicato da categoria (Sindrod), Gustavo Santana, com quem o Blog do Gusmão conversou por telefone no início da noite desta segunda-feira.

Segundo Gustavo, além do prazo legal de 72 horas após a votação que definiu a greve, o início do movimento paredista vai depender da volta da circulação da frota completa dos ônibus de Ilhéus. Atualmente, por causa do impacto dos atos dos caminhoneiros no município, o transporte coletivo opera com 70% da sua capacidade. Nesse contexto, conforme o líder sindical, não faz sentido iniciar uma paralisação.

A ideia dos rodoviários é deixar os usuários do serviço e as empresas do setor de sobreaviso. Além disso, casos as concessionárias aceitem as demandas dos motoristas e cobradores, a greve será cancelada.

COM VALOR DE ALUGUEL, GOVERNO MARÃO PODERIA COMPRAR DUAS AMBULÂNCIAS, DIZ JORNAL

Segundo a coluna Malha Fria, as duas ambulâncias custariam 20 mil reais a menos do que o aluguel dos veículos por sete meses. Imagem: A Região.

A coluna Malha Fria, do jornal A Região, publicou questionamento sobre a licitação por meio da qual a Secretaria de Saúde de Ilhéus pretende pagar R$ 278.240,00 pelo aluguel de duas ambulâncias (uma com UTI móvel e outra básica) por sete meses.

O jornal questiona o “sentido” do negócio, já que, segundo levantamento, “uma ambulância Mercedes Benz Sprinter Uti Completa 2019 custa R$ 139 mil” e “a básica sai por R$ 119 mil”. Os dois preços somam R$ 258 mil, 20 mil reais menos do que o valor do aluguel por sete meses.

O jornal lembra ainda que a empresa vencedora do processo licitatório (RL Nascimento Segundo ME) pertence ao ex-vereador Roland Lavigne, aliado do prefeito Marão (Mário Alexandre – PSD).

ITABUNA: CAMINHONEIROS MANTÊM PROTESTO NA BR-101

Manifestantes rejeitam proposta que reduz preço do diesel em 46 centavos

Faixa de protesto chama preço do diesel de “assalto”. Imagem ilustrativa.

Na noite de ontem (27), o presidente Michel Temer (MDB) anunciou que o preço do diesel vai cair 46 centavos nas refinarias. O valor da redução é a soma do PIS/Cofins e da CIDE, tributos que compõem o custo final desse combustível para o consumidor. A medida vai valer por sessenta dias. Depois disso, o diesel só será reajustado a cada 30 dias.

O emedebista também garantiu que vai editar medidas provisórias para: instituir uma tabela de preço mínimo do frete, isentar do pedágio o eixo suspenso dos caminhões e garantir 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os caminhoneiros autônomos. 

Quatro associações representantes dos caminhoneiros aceitaram a proposta, no entanto, parte da categoria a rejeitou. É o caso, por exemplo, dos motoristas de caminhão que mantêm o protesto na entrada de Itabuna pela BR-101. A pista está livre para o trânsito de veículos menores e ônibus, mas os caminhões não passam.

Entrevistado hoje pelo repórter Tony Café, do Jornal do Meio Dia (Gabriela FM), um caminhoneiro apresentado apenas como Vinícius informou que os trabalhadores mobilizados em Itabuna não aceitaram a nova proposta do governo Temer. “A gente quer um real [a menos no preço do diesel] na bomba”, disse.

Segundo Vinícius, o protesto em Itabuna não tem data para terminar. No entanto, o manifestante destacou que os caminhões que transportam remédios e insumos necessários para o tratamento de pessoas e o funcionamento de unidades de saúde não são impedidos de seguir viagem, ao contrário do que, segundo ele, tem sido dito por parte da imprensa.

RODOVIÁRIOS DE ILHÉUS APROVAM GREVE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

Imagem da mobilização da categoria em 2016.

Na tarde desta segunda-feira (28), em conversa por telefone com o Blog do Gusmão, o presidente do Sindrod, Gustavo Santana, informou que os motoristas e cobradores do transporte coletivo de Ilhéus aprovaram a realização de uma greve, em primeira votação. Para avançar, a medida deverá ser aprovada também na segunda votação marcada para hoje à tarde.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus (Sindrod), a Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Ilhéus (Atranspi) oferece reajuste de 2.50% para os salários e o vale-alimentação dos trabalhadores.

Segundo Santana, a categoria rejeitou a proposta na primeira votação, porque exige mais 3% para os salários, além do aumento do vale-alimentação de R$ 313,72 para R$ 400. Atualmente, o salário de motorista é de R$ 1.595,60, e o de cobrador, R$ 983,85.

Gustavo Santana explicou ao blog que, se a greve for aprovada na segunda votação, os rodoviários não vão paralisar os ônibus imediatamente. O início do movimento paredista deve respeitar o prazo de 72 horas após o anúncio da aprovação.

A categoria também vai considerar o andamento da greve dos caminhoneiros, que chegou ao seu oitavo dia hoje, para definir os rumos da mobilização em Ilhéus. Devido ao desabastecimento dos combustíveis, a frota de ônibus em circulação no município foi reduzida em 30%. Caso a redução persista, os rodoviários não descartam a possibilidade de adiar o início da greve. 

Por fim, Gustavo Santana informou que os trabalhadores estão dispostos a cancelar a greve caso suas reivindicações sejam atendidas a tempo.

Atualizado às 20h50min.

Os rodoviários aprovaram a greve em segunda votação, mas não definiram data para seu início – veja aqui.

FUNCIONÁRIOS DA UPA DE ITABUNA INICIAM GREVE

Trabalhadores reivindicam pagamento dos salários do mês de abril

A paralisação é por tempo indeterminado. Imagem: Sintesi.

Na manhã desta segunda-feira (28), os profissionais que trabalham na unidade de pronto-atendimento (UPA) de Itabuna iniciaram uma greve, porque ainda não receberam os salários de abril. Eles são empregados do Instituto Bom Jesus, que assumiu a gestão terceirizada da unidade.

A paralisação é por tempo indeterminado. Conforme o Sintesi (Sindicato dos Trabalhadores de Saúde) e o Sindae (Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem), o Instituto Bom Jesus alega que não recebeu da Secretaria de Saúde de Itabuna o pagamento dos serviços prestados no mês de abril, por isso ainda não pôde quitar os vencimentos dos trabalhadores.

STF: OBRIGAR CONTRATAÇÃO DE EMPACOTADORES FERE A LIVRE INICIATIVA

Projeto de lei apresentado em Ilhéus contraria decisão toma pelo STF em 2017.

Informamos que o projeto de lei 005/2018 está na pauta dessa terça-feira (30) da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Ele propõe que os supermercados e hipermercados que atuam no município sejam obrigados a contratar empacotadores – veja aqui.

Depois que publicamos a notícia, um visitante do blog nos alertou sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Em breve pesquisa sobre a jurisprudência da corte, encontramos uma decisão de 1º de agosto de 2017, quando a maioria dos ministros julgou inconstitucional uma lei que exigia a presença de empacotadores nos supermercados do estado do Rio de Janeiro.

Para o STF, esse tipo de intervenção do Estado na composição de uma atividade empresarial fere o princípio da livre iniciativa, que está previsto no artigo 1º da Constituição Federal.

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES

Por Julio Cesar de Sá da Rocha.

Nasci 22:10h do dia 13 de dezembro de 1968. No dia anterior era decretado o AI-5, o mais duro golpe do regime civil-militar. “O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura civil-militar brasileira”.

Para afirmar de forma categórica, não esquecemos o que aconteceu, a tortura, os assassinatos, a quebra institucional, o desrespeito a direitos civis e políticos. Tenho resistência histórica a arbitrariedade e mandonismo.

A Comissão Nacional da Verdade revelou a história e suas graves nuances sob o argumento e justificativa de ordem e progresso. Portanto, nosso maior desafio é manter, aprofundar e radicalizar a democracia brasileira. Papel de forças armadas é cumprir a Constituição. 

E o momento é propício, em plena paralisação da categoria dos caminhoneiros há quem clame por intervenção militar. Esquecem das recentes revelações de documentos da CIA sobre o Governo Geisel em plena fase da Abertura democrática e seletividade do aparato estatal na execução de oponentes do Regime.

Como professor de história do direito não posso deixar de dizer aos mais jovens que “a construção de caminhos para a sociedade brasileira passa em não esquecermos o que aconteceu, afirmar a relevância do direito constitucional à memória e verdade. Por fim, é preciso alimentar sonhos e utopias  pra não dizer que não falei das flores”.

Julio Cesar de Sa da Rocha é professor da Faculdade de Direito da UFBA e diretor da FDUFBA  (2017-2021).

PROJETO DE LEI QUER IMPOR PRESENÇA DE EMPACOTADORES NOS SUPERMERCADOS DE ILHÉUS

O Projeto de lei 005/2018 está na pauta dessa terça-feira (30) da Câmara de Vereadores de Ilhéus. O texto propõe que os supermercados e hipermercados que atuam no município devem ser obrigados a contratar “empacotadores”.

Caso a proposta seja aprovada, a presença desses funcionários vai ser obrigatória durante todo o horário de funcionamento dos pontos comerciais.

O vereador Aldemir Almeida (Progressistas – antigo PP) é o autor do projeto de lei. Segundo o edil, os estabelecimentos que não têm empacotadores sobrecarregam os funcionários dos caixas, que já exercem atividade estressante.

Para ele, a ausência da função de empacotador serve apenas ao interesse de aumento do lucro das empresas, em detrimento das condições de trabalho dos funcionários sobrecarregados.

O parlamentar também argumenta que a presença dos empacotadores otimiza a dinâmica de atendimento, o que beneficia os consumidores com a redução do tempo de espera na fila do caixa.

Atualizado às 11h15min.

O Supremo Tribunal Federal derrubou no ano passado uma lei do estado do Rio de Janeiro que exigia a presença de empacotadores em estabelecimentos. Para o STF, a regra viola o princípio constitucional da livre iniciativa – veja aqui.

PROFESSORES DE ILHÉUS VÃO PARAR POR MAIS DOIS DIAS

Imagem de arquivo/APPI-APLB.

A Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato) informa que os professores da rede municipal vão paralisar suas atividades por mais dois dias, segunda (28) e terça-feira (29), em protesto contra o governo Mário Alexandre. A categoria cruzou os braços na última terça (22).

Na última semana, em conversa com o Blog do Gusmão, a coordenadora de formação da APPI, Enilda Mendonça, explicou que a data base dos professores é o dia 1º de janeiro. Segundo a professora, desde o início deste ano, governo e docentes negociam o pagamento dos direitos trabalhistas conforme a legislação ilheense. As partes chegaram ao entendimento de que a prefeitura emitiria uma folha salarial extra para cobrir, retroativamente, a diferença dos salários antes e depois do reajuste.

Segundo Enilda, o termo do compromisso não chegou a ser assinado, mas a gestão e o sindicato amadureceram esse debate ao longo dos últimos quatro meses. Na semana passada, a prefeitura informou que não vai ter condições financeiras de levar a discussão do acordo adiante.

OFICINA DAS AMBULÂNCIAS DE ILHÉUS É DA CIDADE DO GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE

Kadu foi candidato a prefeito de Coaraci e assumiu o cargo de superintendente do Fundo de Saúde de Ilhéus no último dia 11.

Fontes da Secretaria de Saúde de Ilhéus informam ao Blog do Gusmão que a empresa contratada para realizar a manutenção das ambulâncias do SAMU é de Coaraci. Também afirmam que a oficina mecânica teria começado a funcionar no improviso, de maneira muito rápida, num prédio onde funcionava uma pousada.

No último dia 11, o Diário Oficial do Município publicou a nomeação de Eduardo Haendel de Castro Santos para o cargo de superintendente do Fundo Municipal de Saúde. Kadu, como é mais conhecido, é liderança política de Coaraci. Em 2016, foi candidato a prefeito pelo PC do B.

As fontes que procuraram o blog afirmam que a oficina contratada pela secretaria teria ligações com Kadu.

O outro lado

Hoje (25), por meio do WhatsApp, o Blog do Gusmão apresentou à secretária de Saúde Elizângela Oliveira as informações das fontes. Segundo a gestora, a empresa foi contratada de maneira lícita.

“Foi contratada uma empresa, e o processo licitatório foi lícito e com o ganhador. Para levantar a informação que Carlos Eduardo, o atual superintendente, não tem procedência”, escreveu Elizângela.

Em seguida, o Blog do Gusmão perguntou o nome da empresa à secretária, já que não encontramos o contrato da oficina no Diário Oficial do Município, em busca realizada nesta sexta-feira. Também informamos à gestora que o nome “Carlos Eduardo” não aparece na nomeação do dia 11. Na publicação oficial e no registro das eleições de 2016, o nome de Kadu é apresentado como Eduardo Haendel de Castro Santos, conforme informado acima. A secretária não respondeu essas questões.

Este espaço está aberto caso o governo queira prestar maiores esclarecimentos.

O Blog do Gusmão tenta obter mais informações sobre a empresa de Coaraci.

Página 4 de 1.382« Primeira...4...Última »