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:: ‘Política’

EMPRESÁRIO INDUZIU JUSTIÇA A ERRO CONTRA A PREFEITURA DE ILHÉUS, AFIRMA JUIZ

martelo de leilãoNa última sexta-feira (18), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venicius Campos Miranda, revogou a decisão que proferiu contra a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES) da Prefeitura de Ilhéus. Após analisar documentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Município, o magistrado entendeu que o autor do processo, o empresário Hernani Sá, agiu de má-fé para induzir a Justiça a erro.

Na decisão provisória agora revogada, com base em informações incompletas do empresário, o juiz havia determinado que a SEPLANDES reinstalasse um container que retirou da praia do sul, perto do condomínio Jardim Atlântico. Também estabelecera multa diária de mil reais, caso o titular da secretaria, o vice-prefeito José Nazal, e o superintendente de Meio Ambiente Emílio Gusmão descumprissem a ordem.

Com as explicações e os documentos do município, o juiz percebeu que o empresário sonegou uma informação importante para o processo. Na ação, Hernani Sá não informou que, antes de ter o seu container removido, foi notificado três vezes pela SEPLANDES, nos dias 15 e 24 de fevereiro e no dia 4 de abril de 2017. “Valendo ressaltar que”, enfatizou o magistrado, “entre a data da primeira notificação e a data da primeira apreensão, passaram-se cinquenta dias”.

Ou seja, quando deliberadamente sonegou informação tão importante, o empresário fez o juiz acreditar que a secretaria havia procedido de forma arbitrária, sem o devido processo legal.

Ao agir dessa forma, Hernani Sá “trilhou caminho diverso do apontado no Novo CPC [Código de Processo Civil], no que diz respeito ao princípio da boa-fé”, concluiu o magistrado.

Cabe lembrar que a retirada do container da praia seguiu recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia. Ao revogar a decisão, o juiz intimou a Promotoria de Justiça a tomar conhecimento do processo.

MINISTÉRIO DISCUTE PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA CACAUICULTURA

Plano de reestruturação da cacauicultura do Brasil. Imagem: SUFRAMA

Plano de reestruturação da cacauicultura do Brasil. Imagem: SUFRAMA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve fechar, até o final deste ano, convênio com a Word Cocoa Foundation (WCF), a fim de desenvolver ações que garantam a sustentabilidade da cacauicultura brasileira. As negociações começaram durante reunião, no dia 16, entre os representes do Mapa, da WCF e da cadeia produtiva, na Secretaria executiva do ministério.

De acordo com Jair Oliveira, coordenador-geral de Desenvolvimento Institucional do Mapa, o projeto foi idealizado com base no programa já implantado na África.  No continente africano, a Cocoa Action, órgão da WCF, liga empresas mundiais de chocolate com governos e setores interessados na sustentabilidade do cacau.

A World Cocoa Foundation tem suas ações voltadas para as parcerias público-privadas, ao aprendizado conjunto e compartilhamento de conhecimento que busca a sustentabilidade da cadeia produtiva do cacau. Para o consultor da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (Ceplac), Pedro Ronca, “o interesse da WCF em firmar parcerias com o Brasil deve-se ao potencial da cultura, além da importância que o atual governo dispensa ao cacau por meio da Ceplac”, afirma.

O consultor comenta ainda sobre o reconhecimento internacional da Ceplac pelos serviços prestados à cacauicultura e da sua relevância para a pesquisa, compreendendo que a instituição tem o maior bando de germoplasma do mundo. Segundo ele, o plano de reestruturação da Ceplac deverá trazer grandes benefícios ao setor.

Para o diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, a parceria é essencial para a organização do sistema de produção com sustentabilidade socioeconômica e ambiental. Adiantou também que a Ceplac vai promover pesquisa para definir as necessidades da cadeia produtiva e que a assistência técnica terá o envolvimento de todos os agentes da cacauicultura.

CICLISTAS QUEREM CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM ILHÉUS

Imagem: Ilhéus 24h.

Imagem: Ilhéus 24h.

Na última quarta-feira (16), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus, a Associação Ilheense de Ciclismo apresentou as suas reivindicações aos edis. O presidente da entidade, Agnaldo Batista, falou na tribuna. Segundo ele, a cidade carece de ciclovias e ciclofaixas para melhorar as condições de trafegabilidade das pessoas que andam de bicicleta.

Além disso, conforme Batista, é necessário conscientizar motoristas e motociclistas sobre a importância da direção defensiva ao trafegar nas vias compartilhadas com os ciclistas.

Agnaldo Batista citou o exemplo de Amsterdam. A capital holandesa é uma referência mundial na adaptação do trânsito para estimular o uso da bicicleta.

Na última sexta-feira (19), o Brasil comemorou o Dia Nacional dos Ciclistas. Viabilizada por requerimento do vereador Juarez Barbosa (PMDB), a intervenção de Batista na Câmara fez referência à data comemorativa.

EX-PREFEITO DE ITAMARAJU É MULTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Ex-prefeito multado.

Ex-prefeito multado.

Manoel Pedro Rodrigues Soares, o ex-prefeito de Itamaraju, foi multado em R$ 5 mil por irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados no exercício de 2015, que teve o objetivo de contratação de serviços de limpeza pública, no valor de R$1.067.500,00. O processo foi julgado na tarde de nesta quinta-feira (17) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O relator, conselheiro Mário Negromonte, apurou que no momento de abertura do certame não havia dotação orçamentária suficiente para a realização do procedimento licitatório, tornando-o irregular. Mesmo não havendo prejuízos ao município e que os créditos adicionais tenham sido posteriormente assegurados, a suplementação de dotação deveria ter ocorrido anteriormente à realização do certame, em observância ao disposto na lei de licitações.

O ex-prefeito, Manoel Pedro Rodrigues Soares, pode recorrer a decisão.

MANIFESTAÇÃO CONTRA CANALIZAÇÃO DE RIOS EM SALVADOR

Manifestação em Salvador.

Manifestação em Salvador.

Domingo (20) acontecerá uma manifestação contra a canalização dos rios de Salvador. Como no início de junho, o ato deve mobilizar moradores, técnicos, ambientalistas, urbanistas e cidadãos preocupados com a qualidade ambiental da capital baiana. A concentração para o protesto acontecerá em frente ao hiperideal de Piatã, às 9 horas.

As obras do Governo do Estado e Prefeitura de Salvador mobilizam mais de R$300 milhões para canalizar os rios Jaguaribe, Mangabeira, Trobogy e Passa Vaca. O objetivo do projeto de macrodrenagem é acabar com os alagamentos que acontecem em áreas indevidamente ocupadas no Bairro da Paz, nos condomínios da Orlando Gomes e em Itapuã.

As obras foram suspensas no final de junho por uma liminar da justiça federal, entretanto, na última sexta-feira (11), a liminar caiu e as obras estão reiniciando. Enquanto isso a mobilização segue, buscando sensibilizar sociedade, governo e prefeitura para outras alternativas no tratamento dos rios.

Segundo Lafayette Luz, professor da UFBA especialista em águas, a ideia do projeto é ultrapassada e pouco sustentável, buscando fazer as águas correrem mais rápido rumo ao mar. Com isso, a tendência é transferir o problema das cheias para outro ponto.

Serviço
Protesto contra a canalização do rio Jaguaribe e seus afluentes.
Quando: 20/08, às 9h
Local: Hiperideal Piatã, Avenida Octávio Mangabeira, 10241

Clique aqui para mais informações

DESEMBARGADOR SUSPENDE ATO CONTRA EX-PREFEITO DE CANAVIEIRAS

Ex-prefeito Almir Melo. IMAGEM: SECOM/CANAVIEIRASBA

Ex-prefeito Almir Melo. IMAGEM: SECOM/CANAVIEIRASBA

Raimundo Sério Sales Cafezeiro, o desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, suspendeu os efeitos da deliberação contra o ex-prefeito Almir Melo enunciado pela Câmara Municipal de Canavieiras. Em nível de antecipação de tutela, a decisão foi proferida em Agravo de Instrumento impetrado pelo advogado Manoel Guimarães Nunes, e tem validade até o julgamento final do processo.

Na sentença do agravo, Raimundo Cafezeiro esclareceu que as consequências da rejeição ou aprovação de contas de um ato administrativo podem ser graves, até mesmo a inelegibilidade do ex-prefeito. “É certo que no processo para julgamento das contas prestadas por gestor público perante a Câmara Municipal, devem os procedimentos ser conduzidos de forma a garantir a ampla defesa, com citação, publicidade e possibilidade de produção de provas, o que certamente não ocorreu no caso em apreço. Ao menos é o que se extrai da Ata colacionada às fls. 69/70”.

Para o desembargador, o ato legislativo não cumpriu todos os requisitos legais e assim foi cabível à anulação. “Partindo desta premissa, observo que encontram-se reunidos nos autos os elementos autorizadores da concessão da antecipação da tutela, pois o Ato ora impugnado pode estar maculado por vício, o que justifica a concessão de liminar e inaudita altera pars”, afirma.

O ex-prefeito Almir Melo se pronunciou. “O serviço público tem que ser exercido com dignidade e não por picuinhas, pelo simples fato de o prefeito ser de oposição. Temos fazer político com seriedade e agora a justiça está restabelecendo a verdade dos fatos ocorridos”.

CARAVANA DE LULA CHEGA À BAHIA

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu correr o país. Na bagagem, leva o seu plano de voltar à Presidência da República nas eleições de 2018. Nas andanças, também defende a sua imagem pública dos estragos da ação penal do “triplex”, em que foi condenado no primeiro julgamento.

Nessa quinta-feira (17), a caravana do ex-presidente vai desembarcar na Bahia. A missão baiana começará às 16 horas, em Salvador, numa visita de Lula ao metrô da capital, na companhia do governador Rui Costa (PT).

Na mesma tarde, o líder petista vai participar de solenidades na Arena Fonte Nova. Na sexta (18), passará pelas cidades de Cruz das Almas e São Francisco do Conde e, no sábado (19), Feira de Santana.

EMBASA GARANTE APOIO AO PLANO DE SANEAMENTO DE ILHÉUS

Prefeito e gestores da Embasa discutem renovação de contrato. Benedito Simões/ASCOM-EMBASA.

Gestores do município e da Embasa discutem renovação de contrato. Benedito Simões/ASCOM-EMBASA.

Na última quinta-feira (10), em reunião com os gestores da Embasa, o prefeito Mário Alexandre (PSD) discutiu pontos importantes para a renovação do contrato entre a concessionária e o município.

O diretor de operações do interior da Embasa, Ubiratan Matos, destacou os benefícios do contrato para o município, como “a obra, em andamento, do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Pontal, com recursos de mais de R$ 50 milhões, e obras para a regularização do abastecimento nos altos de Ilhéus, com perspectiva de finalização ainda este ano. Mas podemos conseguir ainda mais recursos para ampliar e melhorar os nossos serviços em Ilhéus”.

De acordo com o diretor, a concessionária também se compromete a dar suporte técnico à prefeitura na elaboração do plano municipal de saneamento básico.

O prefeito Mário Alexandre explicou que a Embasa deve trabalhar com a prefeitura para aproveitar as obras de pavimentação que estão previstas, visando garantir a segurança hídrica de Ilhéus para os próximos anos. “Da mesma forma que precisamos ser informados, pela Embasa, dos locais onde ela está com intervenções, é importante que o município estabeleça uma agenda permanente com a empresa. Dessa forma, podemos otimizar recursos e minimizar os transtornos das obras, sempre com vistas ao atendimento das necessidades da nossa população”.

Além do prefeito Mário Alexandre, estiveram presentes na reunião o vice-prefeito e secretário municipal de planejamento e desenvolvimento sustentável, José Nazal (Rede Sustentabilidade); o secretário de infraestrutura, transporte e trânsito, Hermano Fahning; o secretário de comunicação social, Alcides Kruschewsky; a superintendente de operação sul da Embasa, Polyanna Carvalho; o gerente da Unidade Regional de Itabuna, Danilo Gomes; e o gerente do escritório da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.

“MINHA CASA”: CONFIRA O RESULTADO DO SORTEIO DO RESIDENCIAL VILELA

logo minha casa minha vidaNa última quinta (10), a Caixa Econômica Federal sorteou os primeiros 656 apartamentos do Residencial Vilela, condomínio construído no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Ontem (14), a prefeitura divulgou a lista de beneficiários e os números das suas unidades – acesse aqui.

A prefeitura também convocou os futuros moradores para a vistoria dos apartamentos. Na visita ao condomínio, além apresentar documento com foto, os casados deverão ser acompanhados pelos cônjuges.

Confira abaixo as datas da vistoria conforme os blocos dos apartamentos.

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RUI COSTA ANUNCIA CONCURSO COM 2,7 MIL VAGAS PARA PROFESSORES

Governador Rui Costa durante reunião com dirigentes da APLB. Imagem: Carol Garcia/GOVBA.

O governador Rui Costa durante reunião com dirigentes da APLB. Imagem: Carol Garcia/GOVBA.

Nessa segunda-feira (14), o governador Rui Costa (PT) anunciou que a Secretaria de Educação do Estado vai publicar edital de concurso público em até sessenta dias. O certame deverá abrir 2.796 para professores e outras 664 para coordenadores pedagógicos.

Rui fez o anúncio durante reunião com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), na Governadoria, em Salvador. As vagas do concurso vão abranger 365 cidades baianas.

No encontro, o petista também autorizou a ampliação da jornada de trabalho dos professores interessados em sair do regime de 20 horas para entrar no de 40 horas semanais.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

ESTUDANTES DA UESC COBRAM BOLSAS ATRASADAS

UESC. Imagem: Rede Sul Bahia.

UESC. Imagem: Rede Sul Bahia.

Em março desse ano, o governador Rui Costa (PT) anunciou a criação do programa Mais Futuro. A iniciativa retirou a autonomia da gestão das bolsas de auxílio permanência e de estágio das universidades estaduais. Agora a Secretaria de Educação do Estado da Bahia concentra o serviço.

Na semana passada, o Blog do Gusmão ouviu três estudantes da UESC que ainda não receberam o auxílio permanência referente ao mês de julho. Outros beneficiários fizeram a mesma reclamação num grupo no Facebook.

Além dos beneficiários do auxílio permanência, o atraso do pagamento também prejudica novos estagiários. “Eu trabalho desde o dia 21 de junho e ainda não recebi. Eu estou trabalhando literalmente de graça”, nos disse uma estudante que preferiu ter a sua identidade preservada.

Amanhã (15), a partir das 10 horas, o atraso vai ser um dos temas da Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Diretório Central dos Estudantes da UESC.

Hoje (14), a Assessoria de Assistência Estudantil da UESC explicou a este blog que busca informações sobre o atraso junto à Secretaria de Educação. Na última sexta-feira (11), o governo estadual autorizou nova remessa de pagamentos. A liberação do dinheiro, no entanto, depende do processamento do Banco do Brasil.

MADRE THAÍS PROMOVE SIMPÓSIO SOBRE SAÚDE E ESTÉTICA

Evento está marcado para o início do próximo mês.

Evento está marcado para o início do próximo mês.

Estética: vaidade ou necessidade? Para tentar responder a essa e outras questões, a Faculdade Madre Thaís vai realizar o II Simpósio multidisciplinar em saúde. O evento vai acontecer nos dias 1º e 2 de setembro, na sede da instituição, localizada na avenida Itabuna, número 1491, em Ilhéus.

O simpósio vai abordar diversos temas, como: desintoxicação corporal, emagrecimento, definição muscular e outros. Os participantes também vão poder se inscrever em minicursos.

A atividade vai reunir especialistas e professores da área, a exemplo das professoras Ana Luiza Barros e Cristiane Carvalho. A professora e nutricionista Adriana Valverde e o biomédico João Renato Fiuza, coordenador de Vigilância Sanitária de Ilhéus, também vão colaborar com as discussões.

As inscrições devem ser feitas na secretaria da Faculdade Madre Thaís.

GOVERNO TEMER VAI CORTAR 60 MIL BENEFÍCIOS DE IDOSOS E DEFICIENTES

Imagem ilustrativa.

Imagem ilustrativa.

Da Folha de S. Paulo

Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo deu início a um primeiro pente fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixíssima renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares.

Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados.

Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que recebem o recurso mesmo possuindo renda maior que o valor fixado para entrar no programa.

Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários.

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HERDEIRA DE BANCO SUÍÇO DOA R$ 500 MIL A LULA

Autorretrato de Roberta Luchsinger.

Autorretrato de Roberta Luchsinger.

Da Folha de S. Paulo

Se Luiz Inácio Lula da Silva é visto como o pai do Bolsa Família, ela quer ser a mãe do “Bolsa Lula”.

Herdeira da família fundadora do banco Credit Suisse, Roberta Luchsinger, 32, decidiu lançar um movimento de apoio financeiro ao ex-presidente, que teve quase R$ 10 milhões em planos de previdência e contas bancárias bloqueados a pedido do juiz Sergio Moro.

A neta do suíço Peter Paul Arnold Luchsinger abriu o bolso, o closet e o cofre para fazer uma doação pessoal ao petista no valor de cerca de R$ 500 mil em dinheiro, joias e objetos de valor.

“Com o bloqueio dos bens de Lula, Moro tenta inviabilizá-lo tanto na política quanto pessoalmente. Vou fazer uma doação para que o presidente possa usar conforme as necessidades dele”, diz Roberta.

Ela saca da bolsa Hermés um cheque ao portador no valor de 28 mil francos suíços (cerca de R$ 91 mil), mesada que recebia do avô morto em 8 de julho, aos 92 anos.

“Foi o último cheque que recebi dele e vou repassar integralmente ao Lula. Agora, já podem dizer que ele tinha conta na Suíça, aquela que os procuradores da Lava Jato tanto procuraram e não acharam”, ironiza Roberta.

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SECRETÁRIO DE SAÚDE DA BAHIA NÃO ATENDE ORDEM DA JUSTIÇA, ACUSA MPF

Fábio Vilas-Boas. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Fábio Vilas-Boas. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas, e o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, por não atenderem liminar da Justiça Federal em relação a ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulina no interior do estado da Bahia.

Os diabéticos residentes no interior do estado tinham que se deslocar até Salvador para se submeterem a uma perícia médica prévia, além de terem que buscar mensalmente as insulinas na capital baiana.

Segundo o MPF, mesmo após sucessivas intimações para efetivação da medida liminar, passados mais de cinco anos, a União e o Estado da Bahia não cumpriram a decisão integralmente. O estado alega ausência de repasse pela União, e esta, por sua vez, sustentou a ausência de informações essenciais para efetivação do repasse.

A medida é resultado da Ação Civil Pública movida pelo MPF contra o Estado da Bahia e a União, em 2012. O órgão cobra a implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando a implantação do protocolo pelo estado e o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos pela União.

De acordo com a denúncia, verificou-se que as insulinas regular e NPF são insuficientes para o controle glicêmico de alguns pacientes, sendo necessário que o Sistema Único de Saúde (SUS) contemple o fornecimento dos análogos de insulina de ação basal e ultrarrápida – glargina (Lantus), determir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra).

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GOVERNO CORTA UM MILHÃO DE BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA, DIZ SOLLA

Jorge Solla.

Jorge Solla.

Hoje (10), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Jorge Solla, do PT da Bahia, fez um pronunciamento sobre o programa Bolsa Família. O parlamentar disse que levantou dados do Ministério de Desenvolvimento Social e descobriu um corte de 8,2 por cento do número de benefícios.

Conforme o seu levantamento, entre a chegada de Michel Temer (PMDB) à Presidência da República em abril de 2016 e julho de 2017, o governo federal cortou 1.151.505 famílias do programa.

“A estimativa”, especulou o petista, “é que 3,4 milhões de brasileiros ficaram sem assistência”. Segundo ele, esse corte ocorreu numa conjuntura socioeconômica que tende a aumentar o número de beneficiados, já que o desemprego cresceu no mesmo período.

“Temos de lá para cá, segundo dados do Caged, mais um milhão de desempregados. O Brasil vive uma grave crise social em decorrência do arrocho desse governo, e o único amparo que há para que não passem fome, que é o Bolsa Família, está sendo cortado. Qual a consequência? O aumento da fome e da miséria”, alertou Jorge Solla.

Ainda segundo os seus cálculos,  o governo economizou R$ 773 milhões com o corte que atingiu famílias humildes. Por outro lado, “esse mesmo governo gastou R$ 10 bilhões para comprar votos dos ruralistas dando dinheiro público nas mãos desses parlamentares via isenção fiscal. É um escândalo!”, emendou.



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