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Terca-Feira, 21 de Novembro de 2017
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MICROEMPREENDEDORES TÊM UMA SEMANA PARA REGULARIZAR PENDÊNCIAS

Alerta da Prefeitura.

A Prefeitura de Ilhéus informa aos microempreendedores individuais (MEI) que o prazo para regularização de pendências no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) vai até a próxima quarta-feira (22).

O coordenador da Sala do Empreendedor, William Gama, explica que a oportunidade serve para o microempreendedor que não pagou nenhuma mensalidade referente aos períodos de apuração entre 2015 e 2017 e não entregou nenhuma das declarações anuais (DASN-SIMEI) dos anos de 2015 e 2016. “Acho que os microempreendedores individuais nessa situação devem evitar o cancelamento do seu CNPJ”, salienta.

A Sala do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 18 horas. No caso da existência de débitos, há a possibilidade de parcelamento em até 60 meses.

Vale ressaltar que a baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado ao cadastro.

O coordenador alerta aos microempreendedores para tomar cuidado com os boletos de pagamentos falsos que estão sendo enviados pelo Correios ou por meios eletrônicos. É recomendado que em caso de dúvida o empreendedor vá à Sala do Empreendedor, no pavimento térreo do Anexo de Secretarias.

Para mais informações, acesse o Portal do Empreendedor.

DEFENSORIA PÚBLICA ATENDE POPULAÇÃO DE ITAPÉ EM UNIDADE MÓVEL

Unidade móvel da Defensoria Pública chega no dia 10 de novembro.

Unidade móvel da Defensoria Pública chega no dia 10 de novembro a Itapé.

Nessa sexta-feira (10), a cidade de Itapé vai receber uma Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que vai atender a população na praça Fenelon Santos, no Centro, das 8 às 16h. O objetivo é passar orientações jurídicas, resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e encaminhar exames de DNA.

O defensor público e coordenador da unidade, Márcio Marcílio, explica a necessidade do suporte móvel para o município. “A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um defensor público ou intensificar o trabalho que é feito em comarcas que já possuem unidade defensorial, buscando sempre a pacificação e a resolução extrajudicial dos casos”.

O subcoordenador da 4ª Regional da Defensoria, Walter Nunes Fonseca Junior, comenta sobre o intuito da instituição. “Nosso objetivo é aproximar a Defensoria da população e fazer com que cada um tenha acesso aos seus direitos”.

Para ser atendido, é necessário portar os documentos de RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, no telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo “Defensoria Bahia” para Android ou iOS.

PREFEITURA DE ILHÉUS REMOVE TRAILER IRREGULAR NA AVENIDA SOARES LOPES

Responsável já havia sido noticiado. Imagem: SECOM/Ilhéus.

Responsável já havia sido notificado. Imagem: SECOM/Ilhéus.

Neste fim de semana, 4 e 5 de novembro, a Prefeitura de Ilhéus realizou uma operação de fiscalização na orla da avenida Soares Lopes, em frente à Praça Castro Alves. Na ação um trailer de alimentos e bebidas que funcionava de maneira irregular foi retirado.

O chefe de Fiscalização e Posturas, Murilo Alves, falou que a desocupação se deu por meio de prévia notificação ao proprietário do trailer. “Mediante a recusa, reunimos as equipes e fomos até o local. Fizemos um trabalho ostensivo e constatamos irregularidades não apenas na inexistência das licenças, mas também de ordem sanitária, cujo estabelecimento não atendia aos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária”, pontuou.

Murilo ainda falou sobre os riscos que a população consumidora passou com tais serviços e alertou que os órgãos competentes irão intensificar as ações em estabelecimentos e ambulantes alimentícios no verão. “A prefeitura não vai permitir o uso de espaços públicos sem a devida regularização, exigindo os pagamentos das devidas taxas”, completou.

Alimentos armazenados.

Alimentos armazenados.

A ação contou com o apoio das equipes da secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb); de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes); da Superintendência de Trânsito (Sutran) e da Guarda Civil Municipal (GCM).

A operação removeu um trailer, uma barraca de jogos, um pula-pula e um semirreboque sem emplacamento. As peças foram encaminhadas ao Parque de Operações do município.

EMBASA INFORMA SOBRE POSSÍVEL FALTA DE ÁGUA EM BAIRROS DE ILHÉUS

Nota da Embasa de Ilhéus.

Nota da Embasa de Ilhéus.

A Embasa informa que devido a uma suspensão prolongada no fornecimento de energia elétrica que durou até a noite de ontem (3), os bairros da zona Sul de Ilhéus tiveram o abastecimento de água interrompido, com possibilidade de falta d’água hoje (4 de novembro) e amanhã em pontos mais distantes da rede distribuidora.

O gerente do escritório local da Embasa, José Lavigne, falou sobre possíveis consequências da interrupção. “As nossas operações foram retomadas ontem à noite imediatamente após o restabelecimento do fornecimento de energia, mas como a interrupção deste serviço foi superior a 24 horas, reflexos poderão ser sentidos pela população, especialmente por quem não conta com reservatório adequado às suas necessidades de consumo”, explicou.

De acordo com a Embasa, já existem cobranças para que a Coelba solucione as intermitências no suprimento de energia elétrica, uma vez que a empresa depende de energia para atender adequadamente à população com serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A Embasa também estuda fontes alternativas e limpas de produção de energia para consumo próprio, tais como a usina piloto de energia elétrica produzida a partir do biogás gerado no tratamento de esgoto da estação Jacuípe II, em Feira de Santana, inaugurada em dezembro do ano passado.

Bairros afetados: Avenida Princesa Isabel, BA-415, Barreira, Ceplus, Couto, Cururupe, Hernane Sá I e II, Ilhéus II, Jardim Atlântico, Loteamento São Caetano, Mar a Vista, Mar de Ilhéus I, Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Pérola do Mar, Pontal, Parque Olivença, Praia Dourada, Rodovia Ilhéus-Olivença, Santo Antônio de Pádua, São João, Sapetinga, Sol e Mar I e II, Urbis.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEVEM ATUALIZAR PASSE LIVRE EM ILHÉUS

Mutirão da secretaria de Desenvolvimento Social.

Mutirão da secretaria de Desenvolvimento Social.

Na próxima segunda-feira (06), a Secretaria de Desenvolvimento Social vai iniciar o  mutirão de cadastramento e recadastramento do passe livre para pessoas com deficiência. Importante para a garantia da mobilidade urbana desse pública, a iniciativa seguirá até o dia 10 de novembro. O atendimento ocorrerá sempre das 7 às 13 horas, na sede da secretaria, localizada na Mário Alfredo, S/N, na parte baixa da Conquista.

A coordenadora do setor, Alba Magnólia, explicou que os portadores do passe livre devem atualizar o cadastro para que o benefício de gratuidade seja mantido.

Na secretaria, os beneficiários deverão apresentar os seguintes documentos originais: Registro Geral (RG – Carteira de Identidade), CPF, laudo médico atualizado com o Código Internacional de Doença (eventual necessidade de acompanhante deve ser especificada no laudo), comprovantes de residência e de renda; e número de telefone para contato.

SALVA-VIDAS DE ILHÉUS AMPLIAM CARGA HORÁRIA EM FERIADO PROLONGADO

Salva-Vidas prolonga horário de serviços.

Salva-Vidas prolonga horário de serviços.

Nesse feriado prolongado do Dia de Finados (2), o Corpo de Salva-Vidas de Ilhéus anunciou uma Operação Especial de Fiscalização nas praias do município. A iniciativa vai ampliar a carga horária das equipes e o restabelecer os postos rondantes (motocicletas).

Segundo o coordenador do serviço, Alexandre Mendonça, o período de fiscalização que era das 10 às 16 horas, passa a ser das 9 às 17h. O litoral de Ilhéus é o maior da Bahia, com 84 quilômetros de extensão. No total, são 23 postos fixos com duplas de salva-vidas, que fiscalizam desde a praia da Mamoan até à Águas de Olivença.

Com informações do Tabuleiro.

PMI E CÂMARA DISCUTEM PROJETO PARA NOVO CONTRATO DA EMBASA

Reunião.

Reunião.

Nessa segunda-feira (30), o prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal (REDE), se reuniu com o presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva, demais vereadores e representantes regionais da Embasa. Em pauta, foi discutido os termos do projeto de lei que autoriza ao município a celebrar convênio com a empresa para prestação de serviços à população local.

De acordo com José Nazal, que também exerce o cargo de secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, o contrato entre o município e a Embasa expirou, mas como o serviço é de prestação continuada não há solução de continuidade. A Prefeitura protocolou o projeto de lei na Câmara de Vereadores no último dia 26 de setembro.

Na mensagem ao legislativo, o prefeito Mário Alexandre salienta que a regularização da situação contratual da Embasa proporcionará segurança jurídica para os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado da Bahia no município, em especial, a implantação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Sul da cidade.

Conforme o projeto, deve ser assinado um convênio entre o município e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) do Estado da Bahia, que contemple a prestação de serviços de abastecimento de água a saneamento básico para um universo cada vez maior da população. O prefeito em exercício, José Nazal, informou hoje, 31 de outubro, vai retornar à sede da Embasa, em Salvador, para esclarecer aspectos do projeto.

Já o vereador Makrisi Angeli (PT) disse que a Câmara Municipal está empreendendo todo o esforço para votação do projeto de lei, mas considera que o debate deve ser ampliado junto à população. Segundo o presidente da Câmara, Lukas Paiva, esta matéria encontra-se em estudo e deve ser votada até o final do ano.

O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo do Município, com as presenças do secretário de Governo, Alisson Mendonça, do Procurador Geral, Márcio Cunha, dos vereadores Makrisi Angeli, Ivo Evangelista, Paulo Carqueja, Pastor Mattos e Eri Bar, além dos gerentes regionais da Embasa, Danilo Gomes e José Lavigne, e do gerente comercial, Uillas Batista.

Plano – O prefeito em exercício ressalta que, além da segurança jurídica, o projeto de lei possibilita a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com financiamento através do Fundo da AGERSA, através da Secretaria l de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. “Com a aprovação da Câmara, o município pode ter acesso a financiamentos para obras de urbanização e saneamento, bem como melhorias no sistema de drenagem pluvial e coleta de resíduos sólidos, tanto na cidade como na zona rural”, acrescenta Nazal.

OFTAMOLOGISTA ALERTA OS PAÍS SOBRE PROBLEMAS DE VISÃO EM CRIANÇAS

Dr. Antonio Nogueira.

Dr. Antonio Nogueira.

A miopia, o astigmatismo e a hipermetropia são os problemas de vista mais comuns em crianças, porém identifica-los não é uma tarefa fácil. O oftalmologista Antonio Nogueira explica que os pais devem ficar atentos a alguns sintomas para prevenção e diagnóstico precoce.

O médico passa algumas dicas para ajudar os pais. “Se a criança apresenta dor de cabeça ao sair da escola, tem olhos irritados ao fazer suas tarefas escolares ou costuma colar testa no momento de ler, é aconselhável uma consulta urgente”, afirmou. Os pais devem ficar atentos a dor de cabeça na região frontal e sensibilidade a luz são sinais de que algo não vai bem com a saúde dos olhos.

O especialista afirma também que os aparelhos eletrônicos como televisão, computador e celular exigem muito do sistema visual da criança, e os excessos devem ser controlados. A Sociedade Brasileira de Oftalmologia recomenda que a primeira consulta ocorra até os três anos de idade ou mais cedo, caso tenha histórico familiar de problemas de visão.

CONTRIBUINTES TÊM ATÉ SEGUNDA-FEIRA PARA ADERIR AO REFIS EM ILHÉUS

Contribuintes têm até o dia 30 para aderir ao programa.

Contribuintes têm até o dia 30 para aderir ao programa.

O prazo para os contribuintes aderirem ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2017) acaba nessa segunda-feira (30). O Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, situado no Palácio Paranaguá vai estender o horário de atendimento ao público nessa sexta-feira (27) e na segunda-feira. Nas duas datas o setor vai trabalhar das 8:30 às 18 horas.

O objetivo do Refis é promover a regularização de créditos no município decorrentes de débitos de contribuintes e devedores em geral, relativos aos impostos, taxas e multas previstas nos códigos de Posturas e de Obras de Ilhéus, devidos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa. A medida não se aplica ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV).

Segundo o secretário Adriano Sales, aproximadamente 1.700 contribuintes já aderiram ao programa. O contribuinte pode regularizar a situação das pendências dos tributos municipais, evitando assim, medidas de Cobrança Judicial e extrajudicial, bem como a negativação, por protesto e ainda, nos casos das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a exclusão do Simples Nacional.

O pagamento de cota única ou da primeira parcela deve ser realizado em até 10 dias após a data de adesão ao Refis 2017, a fim de que seja caracterizada a efetivação do ingresso do contribuinte no programa. Já os juros de mora, multas de mora e multas de infração referentes aos pagamentos dos débitos existentes e atualizados monetariamente, nos termos da legislação vigente, serão reduzidos nos percentuais até a data da adesão, e serão recolhidos por cadastro em guia própria do Documento de Arrecadação Municipal (Dam), como segue para toda a aplicabilidade da lei no Refis 2017.

O contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única será concedida redução de 100% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderir até o 90º dia da publicação desta lei; enquanto o pagamento em duas parcelas consecutivas será concedida uma redução de 90% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderir até o 90º dia da publicação desta lei.

O secretário explica ainda que a opção pelo pagamento de três a 10 parcelas consecutivas será concedida uma redução de 60% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderirem até o

90º dia da publicação desta lei, com entrada de 30% do valor total a ser parcelado, conforme a lei.

OS MACACOS SÃO ALIADOS DA SAÚDE NO COMBATE À FEBRE AMARELA

A matéria é de abril, mas a situação continua. Imagem: Divulgação.

A matéria é de abril, mas o problema continua. Imagem: Divulgação.

Do Blog da Saúde.

“Eles servem como anjos da guarda, como sentinelas da ocorrência da Febre Amarela”, explica Renato Alves, gerente de vigilância das Doenças de Transmissão Vetorial, do Ministério da Saúde. Esse é um alerta para que a população não mate os macacos, principalmente em regiões onde há incidência da Febre Amarela em humanos. Os macacos não são responsáveis pela transmissão, muito pelo contrário: esses animais servem como guias para a elaboração de ações de prevenção. A doença é transmitida por mosquito.  

“É importante que a gente mantenha esses animais sadios e dentro do seu ambiente natural, porque a detecção da morte de um macaco, que potencialmente está doente de Febre Amarela, pode nos dar tempo para adotar medidas de controle para evitar doença em seres humanos”, defende o Gerente de vigilância das Doenças de Transmissão Vetorial.

A Febre Amarela é uma doença que se mantém no ambiente, em um ciclo silvestre, e é transmitida por mosquitos. O macaco é importante, pois serve como indicador da presença do vírus em determinada região. É o que também defende o pesquisador e presidente da Sociedade Brasileira de Primatologia (SBP), Danilo Simonini Teixeira. “Esses animais estão sendo mortos por conta de medo da população humana em relação à transmissão do vírus, e isso não ocorre. Se você mata os animais, vai haver um prejuízo, pois a vigilância não vai ser feita por conta do óbito daquele animal por uma pessoa”.

Além disso, matar animais é considerado crime ambiental pelo Art. 29 da Lei n° 9.605/98. “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”, pode gerar pena de seis meses a um ano de detenção, mais multa. No bioma da Mata Atlântica, onde incide a doença, encontram-se primatas ameaçados de extinção, entre eles, o Bugio, o Macaco-prego-de-crista, além do Muriqui do sul e do norte.

“É importante que a população tenha plena consciência de que os macacos não são responsáveis pela existência do vírus e nem por sua transmissão a humanos. Eles precisam ser protegidos. A morte desses animais traz enorme desequilíbrio ambiental, que não pode ser agravado pela ação do homem”, ressalta o diretor de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Vercillo. O vírus da febre amarela silvestre é transmitido por mosquitos (gêneros Haemagogus e Sabethes).

Caso a população encontre macacos mortos ou doentes, deve informar o mais rapidamente o Serviço de Saúde do município ou do estado onde vive ou pelo número de telefone 136.  Uma vez identificados os eventos, o serviço de saúde avalia se ainda há a possibilidade de coleta de amostra para laboratório, se além desse animal que foi encontrado existem outros, se as populações de primatas da região ainda são visíveis e estão integrados, se foi uma morte isolada, ou se de fato é uma ocorrência que atingiu o maior número de primatas. Então o cidadão que estiver, por exemplo, em uma atividade de lazer ou trabalho na mata, e encontre o indício ou um macaco morto, deve avisar o mais rápido possível o serviço de saúde que vai tomar as medidas necessárias de vigilância de controle.

Além disso, é possível denunciar a matança ou maus tratos de macacos pela Linha verde do Ibama (0800 61 8080). Na denúncia, podem ser encaminhadas fotos e vídeos que auxiliem na identificação do crime e de quem o cometeu, através do e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br.

PREFEITURA DE ILHÉUS TEM PONTO FACULTATIVO NESSA SEGUNDA-FEIRA (23)

Ponto facultativo nessa segunda-feira (23).

Ponto facultativo nessa segunda-feira (23).

Nessa segunda-feira (23), a Prefeitura de Ilhéus não vai funcionar. Mário Alexandre (PSD), por conta da paralisação comercial, antecipou a data comemorativa ao Dia do Servidor Municipal e oficializou ponto facultativo as repartições públicas.

O decreto prevê que serviços essenciais à população serão mantidos, entre eles os de saúde em pronto atendimento, que incluem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), limpeza e recolhimento de lixo doméstico, transporte coletivo, agentes de trânsito, Guarda Municipal e salva-vidas.

Veja a nota informativa do sindicato do comércio.

PREFEITURA DE ILHÉUS REALIZA MUTIRÃO DE RECADASTRAMENTO – BPC IDOSO

Beneficiários devem realizar o cadastramento no CadÚnico. Imagem: SECOM/Ilhéus.

Beneficiários devem realizar o cadastramento no CadÚnico. Imagem: SECOM/Ilhéus.

Nos dias 30, 31 de outubro e 01 de novembro, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social, vai realizar um mutirão que visa o recadastramento dos idosos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ato acontece das 7h às 12 horas.

O movimento acontece na sede do órgão, na rua Vereador Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista. O objetivo é inscrever os beneficiários no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal para que o benefício seja mantido.

Para realizar o cadastro, os idosos devem levar os seguintes documentos originais: Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e informar telefone para contato.

A secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, ressalta a atividade do governo, que convoca os beneficiários desde o começo do ano. “Eles precisam ficar atentos ao prazo que está terminando. Esse é o segundo mutirão que está sendo realizado para que os beneficiários continuem recebendo os recursos”, pontua.

Soane Galvão destaca ainda que os idosos não precisam esperar o mutirão para realizar o cadastro, já que o setor funciona de segunda a sexta, das 07 às 13 horas, sala 01, na sede do órgão. Mais de 60% dos idosos que recebem o BPC ainda não realizaram a inscrição no CadÚnico.

O Cadastro Único é obrigatório devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina que idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico, passem pelo cadastramento.

Para mais informações entre em contato pelo telefone (73) 3234-5861.

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