Porto da BAMIN

Por Marcos Pennha.

Num hotel localizado na estrada Pontal/ Olivença, em Ilhéus, o Conselho Gestor da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada reuniu-se para a leitura da ata e discussão em torno das compensações pela eventual implantação do complexo intermodal porto sul, no sábado, dia 28 de agosto último. A ata acima citada refere-se ao encontro dos conselheiros, dia 14 de agosto, em Itajuípe, quando foram consultados a respeito do complexo tema.

Há muita confusão de informações. Alguns meios de comunicação informaram que o Conselho concedeu a anuência, quando se sabe que o mesmo é consultivo, não deliberativo. Quem concede, ou não, a anuência é a Superintendência de Unidades de Conservação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). O que se nota é que a grande massa, incluindo parte dos conselheiros, desconhece os trâmites do processo e o significado dos termos. O diretor-executivo do Instituto Floresta Viva (IFV), professor Rui Rocha, esclarece que mitigação é o ato de diminuir o impacto. Para explicar sobre condicionantes, Rui exemplificou: “Você entra na minha casa, desde que esteja limpo …”

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Do site Portos e Navios.

Por esta ninguém esperava: o que está atrasando a licitação da ferrovia Oeste-Leste é a falta de licenciamento ambiental. O candidato a senador César Borges afirmou esta semana que também existe outro problema: o que adianta fazer a ferrovia sem o novo porto. O porto, que deveria estar localizado na estrada Ilhéus-Itacaré enfrenta forte resistência dos ambientalistas em função da região ser inteiramente preservada.

A verdade é que um conjunto de ONGs que atuam na região de Ilhéus, no sul baiano, está questionando a licitação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O prazo para que as empresas interessadas em construí-la entregassem suas propostas à Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. foi finalizado nesta segunda-feira (23). Segundo a Rede Sul, o processo licitatório só deveria ocorrer após o licenciamento ambiental, que ainda não ocorreu. “Levando-se em consideração o enquadramento da ferrovia como empreendimento que necessita de licenciamento ambiental para sua implantação, o tribunal de Contas da União recomenda que processos de licitação de empreendimentos a serem licenciados ocorram somente após a concessão da licença de instalação. Entretanto, neste caso, a abertura da concorrência realizou-se anteriormente à concessão de licença de instalação da Fiol”, diz o grupo em nota. Parte das informações são do Estadão On Line.

No dia 14 de agosto, o conselho de gestores da APA da Lagoa Encantada disse “sim” à construção do terminal de exportação de minério de ferro na Ponta da Tulha.

O estranho é que a pauta do dia não previa a discussão, que repentinamente veio à tona, seguindo orientações e pedidos especiais.

Teve gente que afirmou ser importante estar “próximo” da empresa.

Veja abaixo algumas cenas estranhas a serviço de interesses específicos.

Untitled from Socorro on Vimeo.

Por Marcos Sá Corrêa para o Estado de São Paulo.

Quem está perdendo a eleição presidencial é Serra Grande. Não confundir com outro Serra, o “Zé”. Serra Grande é um remoto povoado no litoral baiano. Mal passa dos 3 mil habitantes. E não tem um segundo de horário eleitoral gratuito.

Por isso mesmo, é um exemplo eloquente de que a campanha vai mal, desde que a entrada triunfal dos marqueteiros na disputa transformou o que parecia uma onda de nacional de bem-estar passageiro em conformismo a perder de vista.

Serra Grande, tendo tudo para ser uma solução, virou problema. É uma amostra ainda viva daquele “País tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, como se dizia do Brasil na década de 1970. Tem baleias-jubartes passando ao largo de suas praias. Florestas nativas beirando o mar, tão exuberantes que os atestados técnicos dos pesquisadores lhes conferem o recorde insuperável de diversidade na Mata Atlântica. E a modéstia das paisagens tão obviamente nativas que nem precisam de rótulos como “ecorresort” ou “beach park” para mostrar que são genuinamente brasileiras.

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Ilhéus vive um período em que muito se fala em desenvolvimento, progresso e geração de empregos. Obras que vão causar impactos ambientais irreversíveis (segundo o EIA da BAMIN) estão sendo debatidas com intensidade. A maioria, infelizmente, deseja o crescimento com destruição, a todo custo.

Porém, na parte sul da cidade, os areais não estão sendo fiscalizados pela secretaria municipal de meio ambiente. Alguns possuem licenças para pesquisa, mas realizam extrações, o que é proibido por lei.

A secretaria não dispõe de estrutura satisfatória, recursos financeiros e servidores de carreira capazes de impedir que os areais clandestinos funcionem.

Esse fato levanta uma dúvida.

Na realização de uma obra com nível imensamente maior de degradação ambiental, como o Complexo Intermodal, o município, com a estrutura atual, terá condições de acompanhar de forma efetiva todos os problemas ambientais que surgirão?

Por Suzana Padua, doutora em educação ambiental e presidente do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas.

Para o projeto “Pedra de Ferro”, da Bahia Mineração (BAMIN) sair do papel, o governo da Bahia parece estar querendo sacrificar dois coelhos com uma só cajadada. Para fins de ilustração, as vítimas são meio ambiente e a própria democracia brasileira. O cenário de ambos é uma área de proteção ambiental, a Lagoa Encantada, detalhe que está sendo sumariamente ignorado.

Meio ambiente, como tem sido continuamente percebido em projetos de grande monta como o que está em questão, acaba por sofrer impactos irreversíveis. No caso da construção do Porto Sul, na região entre Ilheus e Itacaré, Sul da Bahia, as perdas são irreparáveis. Segundo especialistas do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (LIMA), da COPPE/UFRJ, a paisagem costeira, a biodiversidade e as populações que vivem nesta zona do litoral brasileiro sofrerão para sempre com a poluição atmosférica. Além disso, a supressão de centenas de hectares de Mata Atlântica compromete a integridade de corais e recursos pesqueiros. A atividade turística fica severamente alterada por conta da perda da natureza e das belezas cênicas, entre outros impactos indicados pelos especialistas.

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Se o IBAMA autorizar a construção do terminal de exportação de minério de ferro, em Ponta da Tulha (Ilhéus), muito provavelmente, a zona norte da cidade sofrerá com os mesmos danos que atormentam os moradores da Ilha do Boi, no Espírito Santo.

O local fica próximo ao complexo industrial do Porto de Tubarão, em Vitória.

Assista o vídeo e comente. Ecoterrorismo ou constatação?

Por Marcos Pennha.

Mais um blá blá blá inútil a respeito do complexo porto sul, durante a consulta pública da avaliação ambiental estratégica (aae), na sexta-feira, dia 6 de agosto último, no auditório da Justiça Federal de Ilhéus. Os diversos representantes da sociedade, já conscientes de que tudo é mera falácia, não compareceram. Nenhum representante de Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial, Sicomercio, Rotary, Lions, Maçonaria, … Os profissionais dos veículo de comunicação escrito e falado, também, não se fizeram presentes. O Jornal da Globo apenas registrou o evento com pequena nota.

Os prefeitos Newton Lima (Ilhéus) e José Nilton Azevedo (Itabuna) e o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Splenger, deram seus recadinhos, rapidamente, e caíram fora. Eles já sabem o final da história.

O professor Emílio Lèbre La Rovere, do Laboratório Interdisciplinar do Meio Ambiente (LIMA), COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez sua explanação, demonstrando isenção. O estudo mostra a ausência de plano de área para combate em caso de derramamento de óleo, conforme tem ocorrido ultimamente inclusive no Brasil; e a baixa capacidade de absorção de mão-de-obra.

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Matéria que foi ao ar na última sexta-feira (06) e que fala sobre a audiência pública realizada no mesmo dia.

Três grandes redes de atacado estão chegando ao eixo Ilhéus-Itabuna. Atacadão (já inaugurada), Maxxi e Makro, juntas, vão oferecer cerca de oitocentos empregos, com um detalhe mais do que importante, não vão devastar áreas de Mata Atlântica.

Caso o terminal de exportação de minério de ferro da BAMIN saia do papel, ao iniciar as operações empregará 450 pessoas, bem menos que os atacadões e com um agravante seríssimo: terá que devastar  de 80 a 200 hectares de mata. Além do mais, diversas espécies animais estarão em risco de extinção. O trabalho dos pescadores também será afetado, uma vez que o minério deixará a água do mar “turva” (informação contida no EIA/RIMA do projeto).

Ilhéus que hoje já carece de infraestrutura necessária para abrigar dignamente seus habitantes, sofrerá um aumento vertiginoso em sua população. Segundo estimativa da COPPE/UFRJ, em 10 anos, 150 mil pessoas chegarão na “Terra de Gabriela”,

Teremos hospitais e escolas suficientes? Os novos bairros (prováveis favelões) serão planejados com esgotamento sanitário, energia elétrica e fornecimento de água?

Precisamos discutir se vale a pena aceitar tantos efeitos ruins em troca de 450 empregos.

O empreendimento trará outros prejuízos ao meio ambiente, assunto que este blog pretende destacar em outras ocasiões.

Por Marcos Pennha.

Ti ti ti do cotidiano

* Acho engraçado quando alguém me diz na rua: “Marcos, quando você tiver inspirado, escreva sobre tal assunto”. Interessante, só nessa profissão, de quem lida com as letras, é que se exige a tal inspiração. Por que será então que profissionais de outras áreas trabalham sem isso? Já pensou se alguém parasse o pedreiro e dissesse: “Quando você estiver inspirado, levante uma parede pra mim”. Ou no caso do engenheiro: “Projete minha casa em seus momentos de inspiração”. Imagine o advogado no dia da audiência falando ao cliente: “Tô sem nenhuma inspiração pra te defender hoje, meu velho”. Autor de novela e teatro, escritor, redator de humor, jornalista e afins precisam, tão somente, de cumprir as obrigações no exercício das suas profissões. Sílvio de Abreu tem que produzir, diariamente, de oito a dez laudas da sua Passione, com ou sem inspiração. É necessário que haja transpiração. Claro que, às vezes, acontece das situações cotidianas colaborarem.

Paul, the fatiator

* De uma piração a outra, que coisa a ideia do secretário de Turismo de Ilhéus, Paulo Moreira! Mudar o Cristo Redentor para o morro de Pernambuco. >| Leia a matéria completa »

O grupo Votorantim já pensa em trazer um mineroduto de 470 km para Ilhéus. Perigo à vista! Para mais detalhes, clique aqui.

Veja o péssimo exemplo de Minas Gerais.

Do jornal O Globo.

BELO HORIZONTE – Um furo em um mineroduto provocou o vazamento de minério de ferro no rio São Sebastião, que abastece a cidade de Espera Feliz, na Zona da Mata mineira neste domingo. Funcionários da Mineradora Samarco e policiais de Meio Ambiente de Minas Gerais estão nesta segunda-feira no município para avaliar a extensão do acidente ambiental. O rio São Sebastião abastece a cidade.

A operação do mineroduto, que transporta o minério das cidades de Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais, até o porto de Ubú, em Anchieta, Espírito Santo, foi suspensa pela Samarco. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) interrompeu a captação de água do rio São Sebastião. A Copasa informou também o abastecimento da cidade não foi afetado porque a empresa mantém reserva de água.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Espera Feliz disse que muitos peixes morreram. A assessoria de imprensa da Samarco já afirmou que a substância que vazou não é tóxica, mas que está organizando caminhões-pipa para abastecer asilos e hospitais da cidade.

A Prefeitura de Espera Feliz disse que vai decretar situação de emergência. O município pede que os moradores economizem água e que os produtores rurais não deixem os animais beberem dos rios São Sebastião, São João e Caparaó..

O volume do vazamento ainda não foi calculado.

Os órgãos de defesa civil de Minas Gerais e do Rio de Janeiro estão em alerta. A mancha de polpa de minério de ferro pode atingir 13 cidades dos dois estados. A água do rio São Sebastião está vermelha, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O jornalista Paulo Paiva escreveu um artigo lúcido e perspicaz sobre o comportamento de alguns setores da imprensa regional, dirigido às pessoas que são contrárias ao Porto da Bamin.

Do blog Acorda Meu Povo.

O país que cresce e oferece novas oportunidades de desenvolvimento regional, redescobre regiões esquecidas e mergulhadas em crises de identidade. Chegou a vez do sul da Bahia também receber tais investimentos, através do desenvolvimento de projetos muito reivindicados como a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna e um novo aeroporto. Mas esses projetos vêm acompanhados de outros, que nunca pensamos, e isto tem nos provocado uma crise ainda mais profunda, a crise de valores.

Um dia desses entrevistei o jornalista Vilmar Berna, uma autoridade e referência quando o assunto é a democratização da informação, e pelo seus serviços à causa foi contemplado com diversos prêmios internacionais,como o Prêmio Global 500 da ONU.

Vilmar me dizia que Ilhéus ainda não definiu qual é a sua vocação, qual é a sua identidade. Segundo ele, a informação é fundamental nesse processo, e ela precisa vir aliada a valores, valores esses, que são construídos através da educação. Assim, cada um toma as suas decisões em função dos valores que possui, sejam eles positivos para a coletividade, como os valores da solidariedade e da democracia, ou negativos, como os valores associados ao egoismo e a ganância.

Leia mais.

Marcos Mendes do PSOL.

Palavras do  professor da UFBA e geólogo, Marcos Mendes, candidato a governador da Bahia pelo PSOL, durante entrevista concedida ontem (quarta-feira/30), ao radialista Gil Gomes (rádio Santa Cruz).  Na ocasião, ele fez críticas severas à implantação do porto de exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (BAMIN), na Ponta da Tulha, em Ilhéus.

Segundo Marcos Mendes, os interessados no projeto estão mentindo, já que o número de empregos que será oferecido (especificado no relatório de impacto ambiental) é bem menor do que o anunciado. Ele garante que iniciativas como essa causam concentração de renda, ao invés de distribuição.

Ele cita outros projetos enganadores que prometeram grande empregabilidade para atrair a simpatia da população.

Ouça a entrevista.

Notícia enviada por Daniela Garrafoni.

Uma denúncia apontando irregularidades do Complexo Intermodal Porto Sul, projetado para a região de Ilhéus, no sul da Bahia, foi protocolada ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. O autor da ação é o Grupo de Ambientalistas da Bahia (Gambá), uma organização não-governamental com atuação na Bahia. No documento é pedida a revisão das análises ambientais do Terminal Portuário Privado Ponta da Tulha e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), bem como a suspensão de qualquer ato de implantação da FIOL e do Complexo Porto Sul.

A ONG também solicita a realização de auditoria ambiental nos processos de licenciamento ambiental já realizados para os dois empreendimentos. Neste caso, o objetivo é anular os atos realizados até então e a recomendação de que seja feita uma avaliação ambiental sistêmica de todo o complexo.

Os ambientalistas elencaram uma série de irregularidades para fundamentar a denúncia. A primeira é a de que recursos públicos estão sendo utilizados indevidamente, uma vez que o terminal portuário é privativo da empresa Bahia Mineração (BAMIN) e não para atender a interesses públicos. Do ponto de vista de planejamento logístico, estudo da Fundação Vanzolini revela que o projeto do Terminal Portuário de Uso Privativo e o traçado da FIOL desconsideram a possibilidade da implementação dos mesmos em outros locais que não a cidade de Ilhéus, em detrimento aos impactos socioambientais que a região sofrerá.

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Por Marcos Pennha.

* Gostaria de externar meus sinceros agradecimentos a este site, por estar dando oportunidade de expressão da verdade sobre temas de relevância. Não fosse esse espaço valioso, diversas pessoas deixariam de tomar conhecimento das conseqüências danosas com a eventual concretização do complexo intermodal na zona norte de Ilhéus. Agradeço, também, às pessoas que manifestam seus pareceres, através de comentários aqui, e-mail e telefone, além de, pessoalmente, quando me encontram na rua. Os agradecimentos, também, são para os que não defendem o meu ideal, mas que debatem no campo das ideias, sem partir para o comportamento baixo, agredindo, levianamente, pessoas de bem.

Pensando em melhorar o nível do debate, com a finalidade de aumentar o número de pessoas conscientes, seguem abaixo mais alguns detalhes e recomendações para a nossa gente:

1.1. Previsão

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