Porto da BAMIN

Por Paulo Paiva, editor do blog Acorda Meu Povo.

Professores e pós-graduados da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, ligados ao Departamento de Ciências Agrárias e ao Programa de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente -PRODEMA, protocolaram no IBAMA documento com dúvidas, considerações e questionamentos a respeito do Estudo de Impacto Ambiental, e de seu respectivo relatório público, o RIMA, elaborados pelas empresas consultoras Hydros e Orienta.

As observações foram encaminhadas dentro do prazo regulamentar pós-audiência pública, em nome de Célio Costa Pinto e Mariana Graciosa Pereira, respectivamente, Presidente e Secretária Executiva da Audiência Pública do Porto Sul, realizada em Ilhéus em 29 de outubro de 2010, e foi subscrito pelos doutores Gil Marcelo Reuss, Francisco de Paula Fernandes, José Adolfo de Almeida Neto e Daniel Mauro Souza Lemos.

Os estudos da Hydros e Orienta apresentados pela Bahia Mineração ao IBAMA são alvo de 38 questionamentos técnicos, envolvendo o termo de referência, o diagnóstico das comunidades, a localização, implantação e a operação do empreendimento. A argumentação confronta as informações existentes com as exigências da legislação ambiental e as avaliações técnicas realizadas pelos próprios especialistas da UESC.

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Por Paulo Paiva, editor do blog Acorda Meu Povo.

A Bahia tem a maior extensão litorânea do Brasil: 932 quilômetros. Segundo os estudos, existem 150 quilômetros no litoral sul e baixo sul do estado, que possui calado suficiente para a construção do Porto Sul.

No entanto, o planejamento adotado nos leva a crer, ter sido considerado, principalmente, a menor distância e o menor custo operacional, relegando oplanejamento ambiental, e uma visão mais ampla, territorial.

Determinou-se então, que o Porto Sul seria instalado em um dos núcleos centrais da Mata Atlântica, numa área importantíssima, onde se estuda e procura-se respostas para a sua conservação. Mas, enquanto estamos discutindo a prévia licença ambiental, temos todo o direito de questionar, e a sociedade tem o direito de ter pleno acesso a todas as informações.

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Componentes da biodiversidade que serão enterrados no cemitério da Bamin, assim que o Porto Sul ficar pronto. Você tem dúvidas? Então leia o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Mais alguns finados.

A Bamin quer enterrar a pesca na região.

As fotos são da Associação de Moradores da Vila Juerana (Amorviju), veja outras.

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Vale a pena comprar as edições deste final de semana dos jornais Agora e Diário de Ilhéus.

Os dois impressos trazem explicações do professor e ambientalista, Rui Rocha (Instituto Floresta Viva), sobre os impactos não mitigáveis e irreversíveis do projeto Porto Sul, ao meio ambiente e à economia regional.

Os 10 km de erosão que o Porto da Bamin vai causar no litoral norte (um novo São Miguel!) não passam despercebidos.

Diversos factóides relacionados ao Porto Sul são desmistificados.

A audiência pública sobre o Porto Sul foi um passo importante para o avanço das medidas necessárias para o início das obras. Os blogs e sites de Ilhéus fizeram excelentes coberturas. Dentre eles o Blog do Gusmão arrasou. Muita competência. Domínio total da tecnologia, fotos, transmissão ao vivo, uso intenso das redes sociais, transmissão por Ipad. Gusmão vai se afirmando a cada dia como um profissional de primeira e ele tem posição ( inclusive discordo de suas posições em relação ao porto). Tem personalidade. Não é insípido, inodoro e incolor. É factual com posição.

Palavras de Carlos Pereira Neto ( literato, advogado e professor da UESC) no facebook.

A composição e a forma do minério de ferro que poderá ser exportado pelo Porto Sul, está detalhada no EIA, tomo I, pag. 5-20.

A publicação de informações equivocadas, na blogosfera, prejudica a credibilidade dos blogs. Antes de informar os visitantes, é necessário ler e estudar.

A BAMIN deveria explicar com mais profundidade o seu projeto, aos veículos de comunicação que lhe são favoráveis. Alguns publicam equívocos crassos, e a mineradora é cúmplice disso quando não explica à opinião pública. O objetivo é enganar?

A legenda das fotos abaixo foi copiada do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo governo do estado, e admite que o minério será arrastado pelo ar.

"Do ponto de vista do manuseio do minério desse minério de ferro, cabe destacar alguns dados de projetos relativos às suas características físicas: - Granulometria: 97% < 0,15 mm; - Peso específico aparente: 2,10 a 2,80 t/m3; - Umidade máxima: 8%; - Ângulo de repouso em pilha: 37 a 40º; - Ângulo de acomodação em correia: 20º; - Abrasividade: Baixa; - Dificuldade de escoamento: Elevada. Essas características resultam em possibilidade de arraste eólico desse minério, quer seja quando disposto em pilhas, quer seja quando em processo de movimentação (empilhamento, recuperação, disposição no porão dos navios), o que justifica a adoção das ações de controle identificadas ao longo deste texto e detalhadas no contexto do PBA".

Por Paulo Paiva, editor do blog Acorda Meu Povo.

Como o relatório de Impacto Ambiental nos mostra, tudo é muito grande no projeto Porto Sul, e os impactos também, envolvendo uma alta complexidade ecológica e socioambiental que não dominamos em sabedoria. Uma complexidade que o tempo apressado não permite aprofundar os riscos, e nem mesmo o diálogo com os atores envolvidos consegue fluir adequadamente. 

Tudo é grande em números também para o meio ambiente, como está no RIMA que será apresentado dia 29 de outubro. O desmatamento previsto atinge quase dois mil hectares, o recuo da praia sob a Mata Alta de Restinga da Fazenda Juerana e Condomínio Jóia do Atlântico alcançará até cem metros em dez ou quinze anos, o impacto sobre o estoque pesqueiro é inimaginável, sobretudo durante os longos, e possivelmente, intermináveis anos de obras, etc.

Indaguei aos consultores e ao Secretário de Meio Ambiente do Estado, sobre uma questão central que preocupa a todos: os riscos e probabilidades de contaminação e poluição com o minério de ferro.  Aproveitei para recordar a reunião de março de 2010, no Sindicato Rural de Ilhéus, quando o presidente da Associação Brasileira dos Cacauicultores, Henrique Almeida, ao ser informado pela VALEC que os vagões viriam abertos, dizia não acreditar, que em pleno século XXI, ainda não existisse uma tecnologia para fechar vagões de minério.

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A Vila Juerana, em Ilhéus, receberá, durante os dias 27 e 29 de outubro, o Encontro de Atingidos pela Bamin.

O evento reunirá representantes das comunidades atingidas pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, Ministério Público Federal e Estadual e entidades ambientalistas.

Durante o evento, serão discutidas denúncias envolvendo a mineração, o significado dessa atividade e a organização e processos de lutas do povo.

Serão três dias de aprofundamento de como esses grandes projetos atingem as populações locais e as estratégias necessárias para enfrentamento do problema, já que nem o Estado, nem a Bahia Mineração, levam em consideração as mobilizações populares que rejeitam os empreendimentos.

Confira abaixo a programação do Encontro de Atingidos pela Bamin.

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Socorro Mendonça, ativista social e ambientalista, decidiu comentar o artigo de Aldicemiro Duarte (Mirinho), coordenador do COESO, publicado no Pimenta.

Não é um embate pessoal. Trata-se de uma discussão, respeitosa e bem fundamentada, que gira em torno de opiniões divergentes sobre o Porto Sul.

Vale a pena conferir. O texto em fonte preta é de Mirinho. As partes em vermelho pertencem a Socorro.

PORTO SUL E CIDADANIA

O PORTO SUL É UM ENGANO!

A definição do Porto Sul não somente como um empreendimento de logística, mas como uma política de Estado, é provavelmente um dos maiores acertos do governo Jaques Wagner. Deste porto, muito já se falou e se tem falado, como de sua importância para facilitar o escoamento de diversos produtos, por meio da conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projetando-se uma movimentação de cargas de 75 milhões de toneladas por ano. Anunciam-se mais de 4 mil empregos diretos na construção e operação e outros tantos indiretos (três vezes mais), além de um incremento na receita tributária de Ilhéus, e é sabido que os benefícios ultrapassarão as fronteiras ilheenses, criando um efeito virtuoso de amplitude regional. Mas o porto é, sem sombra de dúvida, muito mais do que isso.

Na realidade, de acordo com o EIA, os empregos gerados (MOD – Mão de obra + MOI – Mão de obra indireta) são 2030 empregos no pico da obra por apenas 3 meses, pois no trimestre seguinte este número cai para 1570 empregos. Confiram na página 14 do RIMA.

Não se pode pensar no Porto Sul olhando para os empreendimentos do passado, quando a execução se dava de qualquer maneira, sem preocupação com os impactos ambientais e sociais. A maturidade democrática e o processo de fortalecimento institucional que o Brasil vive tornam necessária e bem-vinda toda discussão, e o debate favorece a construção de modelos não somente economicamente positivos, mas também socialmente justos e ambientalmente responsáveis. Este é o tripé da sustentabilidade que anda de mãos dadas com a democracia.

A definição de sustentabilidade está correta. No entanto, a prática não tem sido justa e não será ambientalmente responsável, ainda que seja economicamente viável. Portanto é INSUSTENTAVEL!

Um empreendimento que tem 86 impactos negativos e apresenta como cuidados, programas de monitoramento, é no mínimo uma piada! As condicionantes da FIOL, sequer foram cumpridas, por isso a obra foi embargada. Entretanto, nós sabemos que continuam desrespeitando a tudo e a todos. Temos como exemplo, a visita feita por prepostos da Valec, na Vila de Campinhos, quando os moradores receberam um aviso “saiam para outro lugar, pois o trator irá passar por cima das suas residências”.

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Por Marcos Pennha

O povo brasileiro anda piripicado da vida – como se diz popularmente – com as frequentes notícias de indícios de atos de corrupção. O pior é que hoje, no país democrático que vivemos, temos o direito apenas de tomar conhecimento, e pronto. Não se ver nada concluído. Tudo termina caindo no esquecimento. Ninguém é preso, nem tampouco condenado a devolver o que subtraiu do erário. Os larápios ficam a debochar da gente brasileira simples.

A corrupção parece que já faz parte da cultura brasileira como são o futebol e o carnaval. Nota-se que os governos não têm a mínima preocupação com a eficiente gerência dos negócios públicos como fazem os administradores da iniciativa privada. O dinheiro público é gasto aleatoriamente sem planejamento, ao bel prazer de alguns poucos privilegiados.

Veja, por exemplo, o que acontece com a nossa princesinha do sul da Bahia Ilhéus, que viveu a época áurea do cacau. Sua arrecadação de impostos, nesse período, foi extraordinária. Pode-se dizer que a capital baiana e outras regiões beneficiaram-se com a pujança das cidades da região cacaueira, em especial Ilhéus.

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Para viabilizar o minério de ferro, vale de tudo, até reduzir o preço do camarão.

Pescadores do litoral norte de Ilhéus estão boquiabertos com a BAMIN.

Ontem (quarta, 19), no Colégio Modelo, durante a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental do Porto Sul, aos conselheiros das unidades de conservação, um pesquisador contratado pela mineradora soltou uma “pérola”.

Segundo ele, a construção da estrutura portuária só vai prejudicar a pesca de arrasto, cujos peixes não têm valor comercial.

Os pescadores atentos perguntaram: “e o camarão?”

Daí em diante, tudo que foi dito pelos apresentadores caiu em total descrédito.

O secretário estadual de meio ambiente, Eugênio Spengler, fazia parte da mesa.

O professor Rui Barbosa da Rocha, 45 anos, é um homem tranquilo de hábitos simples. Sua cordialidade e polidez são traços característicos de sua personalidade.

Sempre compreensivo, costuma dizer: “o homem como ser humano é intocável”, frase que demonstra seu humanismo cristão, ligado ao protestantismo da Igreja Batista Lindinópolis.

Esse engenheiro agrônomo, mestre em desenvolvimento e agricultura pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, fugiu à regra dos acadêmicos escondidos nos ambientes confortáveis das universidades. Professor da UESC, Rui decidiu lutar contra um projeto do governo baiano, que se for implantado, vai causar diversos problemas ao Sul da Bahia. Mesmo discreto, naturalmente assumiu a liderança do movimento contrário, e por isso, constantemente é vítima de calúnias e leviandades. Mesmo assim, jamais respondeu com agressões. É um homem do conhecimento, do debate civilizado. Suas explicações, sempre lúcidas, ultrapassam a barreira da ignorância e estremecem os argumentos nada confiáveis de muitos defensores do projeto.

Nessa entrevista ao Blog do Gusmão, Rui Rocha esclarece pontos obscuros do projeto Porto Sul, munido de um prêmio recente concedido pela UNESCO, por sua luta em defesa da Mata Atlântica.

Rui Rocha com o troféu Muriqui, concedido pela UNESCO no dia 06 de outubro desse ano, em São Paulo.

BG- A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, fala que o Relatório de Impacto Ambiental do Porto Sul, no que diz respeito à geração de empregos, segue exemplos de sucesso, de outros portos já construídos. Você concorda com essa comparação feita pela secretária?

RR- Eu não concordo. As experiências que temos com esses portos de escoamento de minério de ferro não geram desenvolvimento como o governo tem dito. A estrutura portuária e ferroviária presta basicamente aos interesses de um setor, que é o mineral. Ele não transforma a economia regional, como se diz, de um porto de uso múltiplo, que vai alavancar muitos negócios e indústrias. Isso não acontece. Um exemplo mais claro disso é o Porto de Itaqui no Maranhão, que já tem algum tempo funcionando, com a super ferrovia de Carajás, que traz minério de ferro de Marabá, região Sul do Pará. Essa região não se industrializou. Poderíamos imaginar que toda a estrutura produtiva da Amazônia, em torno dessa logística, poderia fazer e atrair pra essa região uma base industrial. Isso não aconteceu.

Um exemplo mais claro disso é o Porto de Itaqui no Maranhão, que já tem algum tempo funcionando, com a super ferrovia de Carajás, que traz minério de ferro de Marabá, região Sul do Pará. Essa região não se industrializou.

BG- Eraci Lafuentes, assessor da Casa Civil, afirma que as políticas de compensação ambiental serão prioridades do governo do estado. Ele também garante que as famílias do assentamento Bom Gosto (situado na área destinada ao Porto) serão reassentadas para melhor. Dá para confiar?

RR- Primeiro, temos que imaginar o que o Estado está fazendo para melhorar as condições de vida da população do Sul Bahia. Acreditar que o governo vai fazer uma série de coisas no futuro, quando o porto vier, nos deixa numa situação muito vulnerável. A sociedade regional tem que solicitar do governo uma ação imediata de qualificação dessa região. Temos vários investimentos, super necessários, colocados o tempo todo na ordem do dia, nos jornais e nos rádios. Os investimentos que a nossa região precisa, não devem ser associados ao porto, devem ser associados ao passivo que a região já tem, de 40 ou 50 anos. Precisamos melhorar a rodovia Ilhéus-Itabuna, os sistemas de educação e de saúde são precários e a nova ponte Ilhéus-Pontal, prometida há muito tempo, não se vê nenhum passo nessa direção. Precisamos da qualificação urbana de Ilhéus e das outras cidades da região cacaueira e também do saneamento básico. Esses investimentos, que são obrigação do estado, deveriam estar sendo feitos agora, ou ontem, ou anteontem.

BG- Isto significa que o Porto, com os novos moradores que aqui chegarão, vai aumentar a demanda por serviços públicos?

RR- Exatamente. Temos um conjunto de necessidades que não foram atendidas até hoje, e o porto e a ferrovia, por tudo que vão acarretar com a expectativa de novos empregos, e o grande fluxo migratório que será gerado, vão exercer uma forte pressão na cidade. Muitos problemas novos surgirão com o porto. E os problemas velhos que não foram resolvidos ainda? Não podemos receber essa mensagem, de que um paraíso vai descer sobre Ilhéus, com o Porto, na medida em que hoje, não temos provas contundentes de que o governo vai fazer a sua parte, ou já fez a sua parte.

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A riqueza de Carajas e os terríveis indicadores sociais do Pará coexistem absurdamente.

“É brutal o contraste entre o enriquecimento da Vale (cujo valor de mercado é de US$ 140 bilhões) e da União (que nunca arrecadou tanto) e os terríveis indicadores sociais do Estado. Uma das últimas façanhas negativas do Pará é ter o pior ensino fundamental do país. Indicador de futuro comprometido”.

Lúcio Flávio Pinto.

Situado na região norte do Brasil, o estado do Pará é um gigante da mineração, onde a Companhia Vale se instalou como uma fortaleza.

Em 2010 foram exportados 21 bilhões de reais em minérios. Se não fosse a Lei Kandir, que impede a cobrança de ICMS sobre as exportações de matérias primas e semi-elaborados, o Pará poderia ter recolhido 2,7 bilhões de reais. A união compensou o estado com 185 milhões, valor bem distante, nem sequer 10% do total perdido com a desoneração.

Em Ilhéus, Sul da Bahia, os defensores do projeto Porto Sul, da Bahia Mineração, difundem pela imprensa que o erguimento de um terminal de exportação de minério de ferro será a redenção. Vendem a ideia como o início de uma era de progresso, capaz de salvar os nossos jovens do desemprego e da “provável” marginalidade.

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Pequenos agricultores da região do Itariri dizem não ao Porto Sul.

Cada vez mais fica caracterizado que a carta da “professora Olga Ferreira”, lamentando a situação dos filhos “desempregados”, pode ser uma grande mentira fabricada pela Bamin e seus adoradores.

O texto também critica o Bispo Católico, Dom Mauro Montagnoli, e outras pessoas contrárias ao Porto Sul.

Ontem (quarta, 21) este blog manifestou interesse em entrevistar a “professora”. Até agora “ela” não deu as caras. Apareça Dona Olga!

A dúvida persiste! Dona Olga Ferreira existe ou é um factóide criado pelos asseclas do Porto Sul?

Caso ela seja de carne e osso, Carlos Mascarenhas, proprietário da empresa Consultic, se dispõe a tentar arrumar empregos para os filhos dela.

Mascarenhas enviou um texto ao Blog do Gusmão, oferecendo ajuda.

Leiam por favor! Apareça Dona Olga!

UTILIDADE PÚBLICA – À PROCURA DE Da. OLGA FERREIRA

Publicado inicialmente no Blog O SARRAFO e repercutido em quase toda a blogosfera regional, tomamos conhecimento do pungente depoimento/pedido assinado por Da. Olga Ferreira, que pode ser encontrado neste endereço: http://www.osarrafo.com.br/v1/2011/09/19/espaco-do-leitor-desabafo-de-uma-mae/#comments .

No seu texto, Da. Olga escreve sobre as agruras da sua família e faz uma contundente crítica à Santa Igreja Católica e especialmente ao nosso Bispo Dom Mauro Montagnoli, acusando-o de ser contra o Projeto Porto Sul.

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O Blog do Gusmão deseja conhecer Dona Olga Ferreira, suposta autora da carta que defende a construção do Porto Sul.

Assim como mentiram ao afirmar: “Ponta da Tulha não tem recifes de corais”, não seria nenhuma surpresa a criação de um novo embuste, objetivando atacar pessoas contrárias ao projeto.

A Bamin utiliza métodos inspirados no nazifacismo, para convencer os ilheenses (clique aqui). Todo cuidado é pouco!

Atenção Dona Olga! Caso a senhora realmente exista, permita que este blog lhe entreviste. Tudo que disser será publicado.

Imagem feita no final do encontro. Pequenos agricultores disseram não ao Porto Sul.

Pequenos agricultores da região do Itariri, em Ilhéus, reunidos na manhã de ontem (quarta, 14) no Assentamento Bom Gosto, decidiram ir à luta contra o Porto Sul, projeto da mineradora Bamin (empresa do Cazaquistão) e do governo do estado.

A reunião mobilizou dezenas de pessoas do assentamento Bom Gosto e das regiões do Valão e Itariri, todas ameaçadas de perder suas terras.

A produção de alimentos, baseada na agricultura familiar, é a principal atividade econômica do local.

No encontro, foi aprovado um pedido de avaliação complementar da nova poligonal do Porto Sul, em Aritaguá, que será realizado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A ata da reunião será enviada ao Ministério Público Federal. As 60 famílias do Assentamento Bom Gosto não querem deixar seus pedaços de terra, conquistados depois de muitos anos de luta.

Estudos preliminares, que serão divulgados posteriormente, indicam cerca de 4000 pessoas afetadas com as futuras desapropriações na área do Porto Sul. O governo do estado pretende doar 4800 hectares à Bamim.

Veja o depoimento de João Ferreira, 37 anos, pai de sete filhos. Neste vídeo ele relata a importância do Assentamento Bom Gosto para o sustento das famílias que vivem no local, e afirma que os poucos empregos que serão oferecidos pelo Porto Sul, não significarão nada, pois ele só sabe trabalhar com a terra.

Veja mais imagens do encontro. >| Leia a matéria completa »

Grito dos excluídos.

As mazelas da cidade também foram expostas durante a passagem.

O Grito dos Excluídos participou, pelo 16º ano, do desfile cívico de 7 de setembro, em comemoração à Independência do Brasil.

Movimentos sociais, igreja, associação de moradores, indígenas e opositores da implantação do Complexo Porto Sul, em Ilhéus, marcaram presença, com faixas e palavras de ordem, pela Avenida Soares Lopes.

Veja outras fotos.

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Informação pública deve ser disponibilizada.

Clique nas setas do canto inferior direito para ampliar.

Sem ferrovia não tem Porto Sul.

Da Folha de São Paulo

Imersa desde o início na crise dos Transportes, que resultou na saída do então ministro Alfredo Nascimento e de uma série de funcionários de outros órgãos, a estatal de ferrovias Valec teve, na quarta-feira, nova determinação de paralisação de obras por irregularidades encontradas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo o tribunal, são quatro os lotes da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste) que liga a cidade Ilhéus a Barreiras, ambas na Bahia que devem ter suas obras paradas.

Esses trechos estão orçados em R$ 2 bilhões.

Por nota, a Valec afirmou que “ainda não foi notificada oficialmente da decisão” e que, quando for, tomará as devidas providências.

Para o relator do processo, ministro Weder de Oliveira, os projetos básicos estão desatualizados.

Somente em um lote, metade do traçado deverá ser mudado por causa dessa desatualização.

Apesar de estar ainda no início, o tribunal de contas calcula que a obra já tem um prejuízo de R$ 21 milhões.

Somente em um caso, 230 mil grampos elásticos foram pagos por R$ 2 milhões e o material não foi entregue.

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A magnífica Bamin, mineradora que vai salvar os pobres ilheenses da miséria e da ociosidade (incluindo os 25 mil desempregados de Gerson Marques), negou patrocínio à Quarta Corrida Temática Costa do Cacau, evento importante organizado por Afonso Maria Zeni.

Vale lembrar que a Bamin também patrocinou o rebaixado Colo Colo (apenas por 1 ano).

Agora, antes de tentar destruir o nosso litoral norte, a mineradora pretende salvar o Hospital São José, por um tempinho.