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Quinta-Feira, 23 de Novembro de 2017
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MICROEMPREENDEDORES TÊM UMA SEMANA PARA REGULARIZAR PENDÊNCIAS

Alerta da Prefeitura.

A Prefeitura de Ilhéus informa aos microempreendedores individuais (MEI) que o prazo para regularização de pendências no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) vai até a próxima quarta-feira (22).

O coordenador da Sala do Empreendedor, William Gama, explica que a oportunidade serve para o microempreendedor que não pagou nenhuma mensalidade referente aos períodos de apuração entre 2015 e 2017 e não entregou nenhuma das declarações anuais (DASN-SIMEI) dos anos de 2015 e 2016. “Acho que os microempreendedores individuais nessa situação devem evitar o cancelamento do seu CNPJ”, salienta.

A Sala do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 18 horas. No caso da existência de débitos, há a possibilidade de parcelamento em até 60 meses.

Vale ressaltar que a baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado ao cadastro.

O coordenador alerta aos microempreendedores para tomar cuidado com os boletos de pagamentos falsos que estão sendo enviados pelo Correios ou por meios eletrônicos. É recomendado que em caso de dúvida o empreendedor vá à Sala do Empreendedor, no pavimento térreo do Anexo de Secretarias.

Para mais informações, acesse o Portal do Empreendedor.

PREFEITURA DE ILHÉUS REMOVE TRAILER IRREGULAR NA AVENIDA SOARES LOPES

Responsável já havia sido noticiado. Imagem: SECOM/Ilhéus.

Responsável já havia sido notificado. Imagem: SECOM/Ilhéus.

Neste fim de semana, 4 e 5 de novembro, a Prefeitura de Ilhéus realizou uma operação de fiscalização na orla da avenida Soares Lopes, em frente à Praça Castro Alves. Na ação um trailer de alimentos e bebidas que funcionava de maneira irregular foi retirado.

O chefe de Fiscalização e Posturas, Murilo Alves, falou que a desocupação se deu por meio de prévia notificação ao proprietário do trailer. “Mediante a recusa, reunimos as equipes e fomos até o local. Fizemos um trabalho ostensivo e constatamos irregularidades não apenas na inexistência das licenças, mas também de ordem sanitária, cujo estabelecimento não atendia aos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária”, pontuou.

Murilo ainda falou sobre os riscos que a população consumidora passou com tais serviços e alertou que os órgãos competentes irão intensificar as ações em estabelecimentos e ambulantes alimentícios no verão. “A prefeitura não vai permitir o uso de espaços públicos sem a devida regularização, exigindo os pagamentos das devidas taxas”, completou.

Alimentos armazenados.

Alimentos armazenados.

A ação contou com o apoio das equipes da secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb); de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes); da Superintendência de Trânsito (Sutran) e da Guarda Civil Municipal (GCM).

A operação removeu um trailer, uma barraca de jogos, um pula-pula e um semirreboque sem emplacamento. As peças foram encaminhadas ao Parque de Operações do município.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEVEM ATUALIZAR PASSE LIVRE EM ILHÉUS

Mutirão da secretaria de Desenvolvimento Social.

Mutirão da secretaria de Desenvolvimento Social.

Na próxima segunda-feira (06), a Secretaria de Desenvolvimento Social vai iniciar o  mutirão de cadastramento e recadastramento do passe livre para pessoas com deficiência. Importante para a garantia da mobilidade urbana desse pública, a iniciativa seguirá até o dia 10 de novembro. O atendimento ocorrerá sempre das 7 às 13 horas, na sede da secretaria, localizada na Mário Alfredo, S/N, na parte baixa da Conquista.

A coordenadora do setor, Alba Magnólia, explicou que os portadores do passe livre devem atualizar o cadastro para que o benefício de gratuidade seja mantido.

Na secretaria, os beneficiários deverão apresentar os seguintes documentos originais: Registro Geral (RG – Carteira de Identidade), CPF, laudo médico atualizado com o Código Internacional de Doença (eventual necessidade de acompanhante deve ser especificada no laudo), comprovantes de residência e de renda; e número de telefone para contato.

PREFEITURA DE ILHÉUS REALIZA OBRAS NA ORLA DA BAÍA DO PONTAL

Obras na Av. Lomanto Júnior.

Obras na Av. Lomanto Júnior.

Cerca de dois mil e cem metros de extensão do passeio da orla da baía do Pontal, em Ilhéus, estão sendo recuperados pela Prefeitura. A requalificação da área da avenida Lomanto Júnior, considerada um dos cartões-postais de Ilhéus, está sendo feita por homens à serviço da Superintendência de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra).

De acordo com o engenheiro Rafael Castro Lima, está sendo executada a recomposição das pedras portuguesas para restabelecer o visual entre a cabeceira da ponte Lomanto Júnior e a praça da Alimentação, próximo ao acesso à praça da Maramata.

A extensão é comumente utilizada para a prática de caminhadas que são intensificadas com a proximidade do verão. Por isso, a pavimentação do passeio deve estar em perfeita condições de utilização permitindo a movimentação das pessoas, cidadãos da terceira idade, gestantes, portadores com dificuldade de locomoção com conforto e segurança.

EMBASA ESCLARECE DÚVIDAS PARA AGILIZAR RENOVAÇÃO DO CONTRATO EM ILHÉUS

Reunião Prefeitura de llhéus e Embasa. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Reunião Prefeitura de llhéus e Embasa. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Na tarde de ontem, 31 de outubro, o prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal (REDE), visitou a sede da Embasa, em Salvador. O objetivo foi esclarecer dúvidas apresentadas pelos vereados que analisaram a PL.

Segundo Nazal, a reunião foi importante para a resolução das pendências. “Agora é marcar uma nova reunião com os vereadores para finalizarmos a discussão sobre o tema e acelerar a tramitação”, disse.

O contrato entre o município de Ilhéus e a empresa expirou, mas como o serviço é de prestação continuada não há solução de continuidade. Por isso, a Prefeitura protocolou o projeto de lei na Câmara de Vereadores visando a regularização da situação contratual.

A medida vai dar segurança jurídica para os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado da Bahia no município, em especial, a implantação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Sul da cidade.

Conforme o projeto, deve ser assinado um convênio entre o município e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) do Estado da Bahia, que contemple a prestação de serviços de abastecimento de água a saneamento básico para um universo cada vez maior da população.

Novo pedido – Ainda na sede das Embasa, em Salvador, Nazal protocolou um pedido feito ao presidente da empresa, Rogério Cedraz, de estudo de viabilidade técnica para a implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de Inema, em Ilhéus.

O pedido é fruto de uma reivindicação do presidente da Câmara, vereador Lukas Paiva. “Esta é uma necessidade básica de todas as comunidades da vasta zona rural de Ilhéus e demandas que serão apontadas quando da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”, destacou Nazal no pedido.

PREFEITURA DE ILHÉUS FUNCIONA NESTA SEXTA-FEIRA (03)

Prefeitura de Ilhéus funciona normalmente nesta sexta-feira (03).

Prefeitura de Ilhéus funciona normalmente nesta sexta-feira (03).

A Prefeitura de Ilhéus comunica aos servidores públicos do município e a população em geral, que haverá expediente normal nesta sexta-feira, dia 03 de novembro, nos órgãos municipais. Portanto, as atividades transcorrerão normalmente em todos os setores da gestão municipal.

PREFEITURA DE ILHÉUS RETOMA PROJETO ORLA SUL

Projeto.

Projeto.

Hoje (3), o prefeito Mário Alexandre (PSD) assinou a ordem de serviço para a retomada imediata da primeira etapa do Projeto Orla Sul, que compreende a partir do KM 0 da rodovia Ilhéus-Olivença até a região do Ceplus. O ato começou às 9h30 em frente à entrada da unidade sul do Colégio Vitória, na rodovia BA-001.

As obras vão ter um investimento de R$ 2 milhões e inclui toda a parte de urbanização do trecho, com serviços de pavimentação, drenagem, ciclovia, calçada. O trabalho vai ser realizado pela construtora NA2.

ILHÉUS VIABILIZA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Reunião que definiu condições de implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico ocorreu em Salvador - Secom (1)

Divulgação/SECOM-Ilhéus.

Da SECOM-Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus vai encaminhar para a Câmara de Vereadores local um Projeto de Lei que autoriza o município a celebrar um convênio com o estado da Bahia, que facilitará o financiamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento.

O acordo foi firmado hoje (15) em Salvador, durante encontro mantido pelo prefeito Mário Alexandre e pelo vice-prefeito José Nazal, com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), Cássio Peixoto e com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz. A reunião também contou com a participação da deputada estadual Ângela Sousa, do deputado federal Paulo Magalhães e do secretário municipal de Administração, Bento José Lima.

O acordo foi considerado um avanço importante para a melhoria da qualidade de vida dos ilheenses, segundo o prefeito Mário Alexandre. Além de viabilizar a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, o encontro serviu para debater questões pontuais sobre problemas na prestação de serviço da Embasa e de seus terceirizados em Ilhéus.

José Nazal explica que há alguns anos o contrato entre o município de Ilhéus e a Embasa está vencido. No entanto, revela, apesar disso as ações técnicas e administrativas prestadas pela empresa são legítimas e válidas pelo fato de tratar-se de um serviço de prestação continuada. O maior inconveniente, segundo Nazal, está no fato de a Embasa não poder fazer investimentos no setor. Por este motivo o PL proposto no encontro, garantirá repasses e recursos para a construção do Plano.

O PMSB traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo. O Plano deverá abranger todos os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais; e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. “O município que não tiver o plano aprovado até 17 de dezembro deste ano não fica apto a receber recursos para o setor”, explica Nazal. “Esse plano é de extrema necessidade para o desenvolvimento sustentável de Ilhéus”, completa.

SEMANA DA MOBILIDADE DISCUTE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ILHÉUS

Reunião para debater Semana da Mobilidade. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Vice-prefeito José Nazal participa dos debates da Semana de Mobilidade. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/SECOM-Ilhéus.

Nessa quinta-feira (14), a Semana da Mobilidade Urbana vai ter como pauta a viabilidade da regulamentação do serviço de mototáxi em Ilhéus. O tema surgiu em reunião com a presença do vice-prefeito José Nazal (REDE) e dos secretários de Relações Institucionais e de Indústria e Comércio, Sérgio Souza e Paulo Sérgio dos Santos, entre outros.

A pauta dos serviços de mototáxi vai ser debatida hoje e amanhã, sexta-feira (15), como uma espécie de júri popular. O resultado vai ser transformado em um relatório e depois entregue ao Poder Executivo para servir de subsídio de uma possível regulamentação dessa atividade em Ilhéus.

COMUNIDADE DE INEMA COBRA MELHORIAS

Lukas Paiva e Mário Alexandre em reunião com população de Inema. Marcelo Silveira.

Lukas Paiva e Mário Alexandre em reunião com lideranças de Inema. Imagem: Marcelo Silveira.

Nesse domingo (10), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB), e o prefeito Mário Alexandre (PSD) se reuniram com moradores e lideranças da comunidade de Inema. O objetivo foi debater e elaborar soluções para os problemas do distrito.

Dentre as pautas, estavam os problemas com a contratação de motoristas para a ambulância do local, o remanejamento de médicos para o posto de saúde da comunidade, a implementação de abastecimento de água no distrito e a melhoria da estrada (BA 262) que liga Inema a Ilhéus.

Problemas nas áreas de saúde, educação e segurança pública também foram levantados. A comunidade cobrou melhorias na Escola Jose Antônio de Brito e a finalização das obras do ginásio de esportes. Outra reivindicação foi a presença da força policial em Inema.

Além do vereador Lukas Paiva e do prefeito Mário Alexandre, participaram da reunião, o secretário de Governo Alisson Mendonça, o chefe de gabinete da câmara, Valmir Freitas, entre outras lideranças comunitárias.

ESTUDANTES DE ILHÉUS QUEREM TRANSPORTE GRATUITO PARA A UFSB

Sessão Camara 30.08.2017 foto Clodoaldo Ribeiro (15) post

Estudante da UFSB discursa durante sessão da câmara. Imagem: Clodoado Ribeiro/ASCOM-Câmara.

Na última quarta-feira (30), estudantes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) participaram da sessão na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Na oportunidade, solicitaram transporte gratuito à prefeitura para os universitários do município que estudam na cidade vizinha.

Os estudantes argumentam que o percurso é longo e custoso até a universidade, localizada no bairro Ferradas, em Itabuna. Segundo eles, muitos colegas desistem de estudar por falta de dinheiro para o transporte.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSOS GRATUITOS DO SENAI

Curso gratuitos oferecidos pela prefeitura de Ilhéus e SENAI. IMAGEM: SECOM/ILHÉUS

Curso gratuitos oferecidos pela prefeitura de Ilhéus e SENAI. IMAGEM: SECOM/ILHÉUS

A Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai) abre inscrições para os cursos gratuitos de Assistente de Produção, Assistente Administrativo e Inspetor de Análise de Qualidade.

As matriculas serão realizadas nos dias 22 e 23 de agosto, das 7 às 12 horas, na sede da SDS à Rua Mário Alfredo, s/n, bairro Conquista, e no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Para inscrição os interessados devem levar CPF e RG e possuir um e-mail válido. As vagas são destinadas a jovens cursando a partir do 9º ano do ensino fundamental. Os cursos de aprendizagem industrial de nível médio básico são de qualificação inicial, destinados aos jovens com idade entre 14 a 21 anos.

No total serão oferecidas 108 vagas, divididas em: 35 vagas para o curso de Assistente Administrativo; 40 para o curso de Inspetor de Análise de Qualidade e 33 vagas para o curso de Assistente de Produção.

Os cursos iniciaram em datas diferentes: 9 de outubro (Assistente de Produção), 8 de novembro (Assistente Administrativo) e 27 de novembro (Inspetor de Análise de Qualidade). As aulas serão realizadas de segunda à sexta-feira, podendo acontecer também aos sábados, nos locais estabelecidos pelo SENAI.

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