No segundo bloco, o programa receberá o comentarista internacional, professor Chico Junior, para um bate papo que abordará questões sobre América Latina, forças armadas revolucionárias da Colômbia, narcotráfico e amazônia brasileira.

A partir de outubro, o programa discutirá assuntos ligados à educação, abordando os temas atuais que visam o vestibular 2011 da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz).

O radialista Paulo Rogério Argollo, foi pai de cinco filhos e ficou cego aos 10 anos, mas nunca se entregou a nenhum tipo de dificuldade que a vida lhe apresentou e sempre foi um vencedor. Rogério como era chamado carinhosamente pelos pais e irmãos, começou a trabalhar aos 12 anos como vendedor de enciclopédia.

Apaixonado por esporte, torcedor doente do Esporte Clube Bahia, acompanhava todos os jogos com seu radinho de pilha. Paulo Rogério acompanhou várias Copas do Mundo pelo rádio, foi judoca, faixa marron e dava aulas de judô no Instituto de Cegos da Bahia. Paulo foi bi campeão brasileiro de Xadrez jogando contra pessoas que enxergava.

Trabalhou na Rádio Sociedade da Bahia na época da ditadura, quando teve que se afastar do rádio por causa dos sensores. Em 1986 Paulo Rogério se mudou com toda sua família para Itabuna, quando teve a oportunidade de voltar para o rádio, trabalhando nas Rádios Jornal e Difusora em Itabuna e também foi diretor da Rádio Santa Cruz de Ilhéus em 1990 e da Rádio Jacarandá em 1991 e da Rádio Mundai FM de Eunápolis em 1993.

O Programa Paulo Rogério bateu todos os recordes de audiência por onde passou e era conhecido como o Jornalismo Verdade. Em 1989 chefiou a equipe de esporte da Rádio Jornal de Itabuna na transmissão da Copa América realizada em Salvador.

Fora do rádio foi candidato a vereador em Eunápolis em 1992 e em Ilhéus quatro anos mais tarde, mas não conseguiu se eleger. Seu slogan era muito criativo, apesar de não enxergar, Paulo Rogério se intitulava “Um Homem de Visão.

Paulo Rogério passou também pela Rádio Cultura e Rádio Novo Tempo de Ilhéus em 1995. Em 1997 voltou para Eunápolis onde ficou até 2002, quando faleceu em virtude de uma parada cardiorespiratoria e nesta época estava trabalhando na Rádio Jacarandá de Eunápolis.

Seu braço direito durante toda vida foi sua esposa Gracinha, que sempre acompanhou Paulo em todos os momentos da sua vida pessoal e profissional. A sua família foi sempre o seu sustentáculo e o motivo de tanta garra e determinação.

Antes do seu falecimento amputou parte da sua perna direita, mas mesmo assim continuou a trabalhar e sustentar a sua família. Por conta desta amputação, Paulo Rogério gravou um cd intitulado “A Arte de Viver”, com poesias, poemas e crônicas para comprar uma prótese articulada, fato que acabou não acontecendo.

No ultimo dia 28 de abril deste ano completou oito anos sem o mais iluminado e inteligente radialista que eu pude conhecer. Ele foi uma pessoa fantástica. Além de bom pai, ele foi e sempre será o meu amigo, meu companheiro e meu parceiro eterno. “Pai jamais te esquecerei”.

“Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis”

PAULO ROGÉRIO ERA IMPRESCINDÍVEL

IN MEMORIAN

A rádio universitária, que ficou em quarto lugar na classificação geral, terá até o próximo dia 24 de junho para enviar a documentação necessária para o recebimento do prêmio de R$ 20.000.

Veja abaixo o link dos projetos selecionados.

http://www.arpub.org.br/documentos/Premio_Roquette_Pinto_Projetos%20Selecionados_%2014_06_2010.pdf

Esse texto serve para a assessoria de comunicação da prefeitura de Ilhéus. Bate de frente com a metodologia de “O Poderoso Cidão”, que paga publicidade em troca de silêncio e  bajulismo.

Por Pedro Caribé. Encontrado no Observatório da Imprensa.

O informe anual da Relatoria para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) aponta que a desconcentração da propriedade dos meios de radiodifusão é um passo fundamental para os países signatários avançarem na democracia. O documento, que reflete sobre dados coletados em 2009, cita explicitamente a necessidade de existirem mecanismos regulatórios e de fiscalização, além de sanções e restrições, para alcançar estágio em que os meios de comunicação sejam livres, independentes, vigorosos, pluralistas e diversos.

Os pontos detalhados pela OEA legitimam agenda das pautas das organizações em prol do direito à comunicação no Brasil, ratificando a necessidade de alterações na legislação e no papel do Estado para reparar o alto grau de concentração no setor. A OEA baseia todo o documento na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.

O informe também aproxima a liberdade de expressão, em particular a radiodifusão, das políticas sociais essenciais para a inserção dos segmentos indefesos. De acordo com a Relatoria da OEA, a convergência entre a exclusão social e a ausência de canais institucionais ou privados para expressão suas opiniões ou se informar, produz um efeito similar à censura: o silêncio.

Direito à comunicação

Em entrevista ao Observatório do Direito à Comunicação, a relatora especial da OEA para Liberdade de Expressão, Catalina Botero, preferiu não tecer considerações objetivas em relação à radiodifusão no Brasil. Segundo ela, futuramente será possível avaliar a situação de cada país via convite aos Estados e sociedade civil para colaborarem com relatórios próprios sobre o país, ao ponto de permitir avaliações e recomendações específicas. De acordo com Catalina, a etapa atual do trabalho da Relatoria para Liberdade de Expressão da OEA é de elaboração cuidadosa de normas correspondentes a doutrina e jurisprudência interamericana.

Para João Brant, membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a pauta das organizações nacionais é baseada em políticas de incentivo à pluralidade e diversidade, justamente o que é apontado agora pela OEA como fundamental à garantia da liberdade de expressão. “Nós que somos acusados de posições radicais temos convergências com a maioria do documento”, avalia. Brant, entretanto, coloca que as organizações brasileiras vão um pouco além do documento da OEA. O documento não trabalha na perspectiva do direito à comunicação, conceito que ganha força entre os movimentos sociais no Brasil e vai além do que tradicionalmente se estabeleceu como liberdade de expressão.

O silêncio do poder econômico e político

A partir de informes anteriores, a OEA avaliou que a concentração tem natureza essencialmente econômica e que essa não deve sobressair na ocupação dos canais de radiodifusão. O oligopólio e monopólio da informação, via concentração vertical e horizontal, por exemplo, são criticados objetivamente desde o informe publicado no ano 2000.

O informe atual também aponta que os mecanismos fiscalizatórios devem ser dotados de autonomia dos grupos comerciais e do poder Executivo, sendo papel estatal dar sustentabilidade financeira a esses instrumentos. Catalina Botero comentou que as autoridades de regulação sem autonomia são problemáticas e podem ser utilizadas com fins políticos ou econômicos. Para ela, é fundamental que essas autoridades, e não outras, estejam a cargo do Congresso, bem como qualquer regime de telecomunicações deve ser produto de debate do Legislativo.

No relatório, aprofunda-se um pouco mais a análise e afirma-se que o instrumento fiscalizador deve ser composto por um órgão colegiado com pluralidade e submetido a procedimentos claros, integralmente públicos, transparentes e submetidos a um estrito controle judicial. Para João Brant a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é essencialmente contrária a esses princípios.

Já a questão da valorização dos aspectos econômicos como definidores da distribuição das frequências de radiodifusão choca-se diretamente com as regras em vigor no Brasil. O Decreto 1720/95, que estabelece as regras para as licitações de concessões, abre espaço para que o único critério que define quem obtém um canal de rádio ou TV seja o maior valor ofertado pelas empresas interessadas.

A OEA também cita que conceder a licença por si só não é suficiente para garantir a liberdade, pluralismo e diversidade, se existirem normas que estabelecem condições arbitrárias ou discriminatórias para o seu uso. Quanto aos veículos comunitários no Brasil, os conflitos com o relatório estão nas restrições a utilização do espectro, dificuldades para obter as outorgas e fontes de financiamento.

O limite dos proprietários

Ao contrário do que pregam os empresários de comunicação em toda a América Latina e em especial no Brasil, para a OEA o estabelecimento de sanções e restrições aos meios comunicação são consideradas essenciais para o bom funcionamento da democracia. Nesse aspecto, o informe ressalta que, com o objetivo de respeitar outros direitos, medidas restritivas podem ser executadas a depender do: i) o grau de afetação de outro direito; ii) importância de satisfazer outro direito; iii) se a satisfação de outro direito justifica a liberdade de expressão.

O relatório detalha que, ao se renovar uma licença, é dever dos õrgãos responsáveis analisar se a concessão se compatibilizou com o objetivo de fomentar a pluralidade e diversidade, em especial em países ou regiões em que a concentração da propriedade é muito alta.

Meios públicos e comunitários

Os meios públicos, para a OEA, desempenham uma função essencial para assegurar a pluralidade e diversidade. A organização recomenda que estes veículos tenham como papel principal a promoção de conteúdos não necessariamente comerciais, mas articulados com as necessidades informativas, educativas e culturais da população.

O relatório aponta quatro questões preocupantes para esses meios: obstáculos no financiamento público; existência de meios sem missão pública definida;falta de reconhecimento legal específico para as emissoras comunitárias, além da ausência de frequências e mecanismos de financiamento suficientes para as emissoras comunitárias.

Quanto às emissoras comunitárias, o relatório comenta o projeto de Lei enviado ao Congresso brasileiro em 2009 que descriminaliza a operação de radiodifusão sem licença. A OEA pede prudência ao Brasil na adoção de medidas penais e comenta que é indispensável considerar os parâmetros de pluralismo e diversidade nestas decisões.

Digitalização

Se tomados como parâmetros para avaliar as políticas adotadas, os critérios apontados como fundamentais pela OEA para que a transição dos sistemas analógicos para o digital também mostram que a situação é ruim no Brasil. Para a Relatoria sobre Liberdade de Expressão, deve haver planificação na transição do modelo analógico para o digital, através de um plano claro, que não limite os meios considerados públicos.

Catalina cita a necessidade de a digitalização abrir novas oportunidades na distribuição das licenças de radiodifusão. Além disso, a Relatoria sugere a adoção de medidas para capacitar a operação dos meios comunitários na nova plataforma.

João Brant salienta que o Brasil “estranhamente” desperdiçou a oportunidade de democratizar o espectro com a chegada da digitalização. A manutenção de uma estrutura regulatória sem transparência do modelo analógico e ausência de política concisa para ocupação dos canais públicos, são fatores que favorecem a concentração, segundo o membro do Intervozes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve a constitucionalidade do decreto que estabeleceu o Sistema Brasileito de Televisão Digital.

O prefeito de Itabuna será entrevistado nesta quinta-feira, dia 10, no “Bom Dia, Bahia”, que vai ao ar das 7 às 9 horas, pela Rádio Nacional de Itabuna. José Nilton Azevedo estará acompanhado do jornalista Ramiro Aquino, novo Secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social do município. O programa é apresentado por Ederivaldo Benedito e Luísa Couto.

Capitão Azevedo fará um balanço de um ano e cinco meses de sua administração, enquanto Ramiro Aquino anunciará as novas ações da Secretaria de Ação Governamental e Comunicação Social. Eles dirão quais as mudanças que vão ocorrer no relacionamento do Executivo municipal com a Imprensa e a Câmara de Itabuna.

O “Bom Dia, Bahia” terá, ao vivo, a presença do presidente do Sindicato dos Radialistas de Itabuna, Frankvaldo Lima. A sucessão estadual, a avaliação do Governo Jaques Wagner e o centenário de Itabuna também estarão na pauta da entrevista, que terá a participação dos ouvintes.

STERT comemora a obtenção da carta sindical.

Acontecerá no dia 1° de julho a eleição da diretoria do STERT (Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade) de Itabuna. Apenas uma única chapa participará, onde o atual presidente, Frankvaldo Lima, e o vice, Jorge Eduardo, concorrerão à reeleição.

Somente os filiados que estiverem em dia com as obrigações sindicais poderão votar. “A categoria concorda com o que foi feito, é um sinal de aceitação. Mas a chapa só terá validade se 50% mais um dos filiados aptos comparecerem à votação”, afirmou Frankvaldo.

Uma das conquistas recentes do STERT foi a obtenção da sua carta sindical, que dá respaldo jurídico à categoria.

Herzen escorregou feio.

Herzen Gusmão é radialista em Vitória da Conquista, líder de aúdiência. Em 2008 foi candidato a prefeito, quando obteve excelente votação.

No dia 17 deste mês, Herzen cometeu um escorregão, falou uma besteira no microfone ao comentar o rapto de uma criança humilde e afrodescendente. Inadvertidamente, ele deixou o seu subconsciente pronunciar: raptar uma criança negra pra quê?

Ouça o grande vacilo.