Salário

O Congresso Nacional aprovou, ontem (quarta-feira, 13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dita às regras para o uso do dinheiro público em 2012, e projetou o valor do salário mínimo em R$ 616,00 para o ano que vem.

A LDO 2012 também estabeleceu que o Orçamento da União terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do INSS.

O novo valor do salário mínimo é baseado na previsão de crescimento da economia brasileira em 4,5% em 2011 e 5% em 2012, e na meta de inflação para este ano, em 5% e para 2012, 4,5%.

 

Joselito Paulo dos Santos (Pé de Rato), Presidente do Sindrod

Reivindicando 15% de recomposição salarial,  o Sindicato dos Rodoviários  de Itabuna e Região (Sindrod)  se reúne amanhã  (quarta-feira, 13),  às   14h30m,  no edifício Marabá Center, em Itabuna,   para a primeira rodada de negociação  com os empresários  do transporte coletivo.

Os rodoviários se queixam da defasagem salarial, em contraponto às altas margens de lucro das empresas, e contestam a restrição no uso do passe livre.

 

 

O sindicato dos servidores públicos de Itabuna, Sindserv, juntamente com a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) iniciaram hoje (06) as negociações pela campanha salarial de 2011.

O prefeito Nilton Azevedo e o secretário de administração Maurício Athayde  não compareceram à reunião que daria inicio às negociações.

“Essa atitude do executivo é lamentável para todos. É uma demonstração de descaso, irresponsabilidade e falta de sensibilidade para com as demandas urgentes dos trabalhadores”, disse Wilmaci Oliveira, diretora do Sindserv.

Os professores da rede municipal de Ilhéus querem reajuste de 15% sobre o salário base, o que igualaria o vencimento ao piso nacional da categoria.

Na pauta de reivindicação consta também o reenquadramento dos salários dos professores contratados em 2003, aumento de 20% no ticket-alimentação e a construção urgente de escolas.

Em contrapartida o prefeito garantiu adequar os salarios ao piso nacional da categoria. O reajuste será pago a partir de abril e será retroativo aos meses já trabalhados em 2011.

Os docentes aguardam um desfecho favorável. Enquanto isso não acontece, outra assembléia está marcada para a próxima sexta-feira (25). Se a pauta continuar sendo recusada pelo prefeito, os professores podem entrar em greve.

Um movimento iniciado na última segunda-feira (21), na internet, mostra a indignação dos twitteiros com uma proposta que a presidenta Dilma Roussef encaminhou ao congresso.

A proposta, já aprovada na câmara, prevê que os próximos reajustes do salário mínimo sejam feitos através de decreto presidencial, descartando a votação no congresso.

Os protestos se espalharam pelo twitter. A expressão usada foi  #abaixodecreto que alcançou o topo das palavras mais citadas no dia.

Os aposentados que recebem acima do salário mínimo terão aumento maior do que os que ganham só o piso. Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União concede a esses segurados reajuste de 6,41% a partir deste mês.

Quem recebe o piso (a maior parte das aposentadorias e pensões) terá índice de 5,88% – a mesma correção do mínimo, que subiu de R$510 para R$540, conforme Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Lula antes de deixar o governo.

Segundo técnicos da Previdência, o reajuste dos benefícios acima do mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechado, incluindo a previsão para dezembro. Para quem recebe o piso, o governo manteve os R$540 aprovados pelo Congresso e que levava em conta a projeção do INPC feita em julho, quando o Orçamento foi enviado ao Congresso. Porém, a inflação subiu com mais força nos últimos meses.

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"Em cada flor um beijo meu".

O secretário de Saúde de Ilhéus, Jorge Arouca, tem demonstrado esforço no ínicio de sua gestão. No encontro com os servidores na última terça-feira, 21, Jorge até distribuiu, com um beijo em cada uma, lindas rosas vermelhas, seguidas de um acalentado abraço. Porém, na cabeça de cada servidor, uma dúvida ainda pairava: quando vai sair o 13°?

Nos próximos dias o presidente Lula editará uma medida provisória fixando o novo salário mínimo. O valor defendido por ministros da área econômica e pela presidente eleita, Dilma Rousseff é de R$ 540. Do ponto de vista técnico, o valor correto é R$ 543,15, que pode ser arrendodado em R$ 550 para facilitar saques em caixas eletrônicos.

A diferença entre os R$ 540 e os R$ 543,15 decorre da estimativa de inflação para 2010 usada no cálculo. A previsão é de que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) chegue a 6,5%, superando a expectativa oficial. “Não podemos dar menos que o INPC. Mas não sei, precisa ver como vai ficar.”, afirmou um integrante do governo.

Dada a determinação de Dilma conter gastos em 2011, acredita-se que o governo vai insistir nos R$ 540. Não há nada que obrigue o reajuste do mínimo pela inflação.

Informações do Estadão.

Os vereadores de Ilhéus andam serelepes. Depois do reajuste no salário dos parlamentares, chegou a vez deles. Ao invés dos atuais R$ 6,1 mil, os legisladores receberão R$ 10 mil (valor válido apenas para os eleitos ou reeleitos em 2012).

Com isso, espera-se um número maior de candidatos ao cargo nas próximas eleições, fato também motivado pela  PEC dos vereadores que vai possibilitar ao Legislativo local ter até 21 cadeiras, em vez dos atuais 13 vereadores.

No entanto, o aumento poderá causar problemas nas contas da câmara, já que o atual presidente,  Jailson Nascimento, alegou ter enfrentado dificuldades financeiras para manter a folha, provocando a demissão de servidores e até a redução na jornada de trabalho. Dinho Gás, recentemente eleito para presidência, não se manifestou sobre o reajuste.

Com informações do Tribuna.

Sessão do Senado em que foi aprovado o aumento para parlamentares (Foto: Agência Senado)

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o novo salário de parlamentares,  presidente, vice e dos ministros . O novo salário entrará em vigor a partir do dia 1° de fevereiro de 2011 e corresponde ao valor de R$ 26,7 mil.  Por ser um decreto legislativo, a proposta entra em vigor assim que for publicada, sem precisar passar pela Presidência da República.

A Mesa Diretora da Câmara encaminhou a proposta ao plenário sem que o tema fosse tratado em reunião do colegiado e   recebeu regime de urgência com 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções, estando na pauta do Senado duas horas após a Câmara votar a matéria. Apenas os senadores Marina Silva (PV-AC), Álvaro Dias (PSDB-PR) e José Nery (PSOL-PA) se manifestaram contra a proposta, que foi aprovada de maneira simbólica.

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Os funcionários da saúde de Itabuna ainda não receberam o pagamento referente ao mês de novembro. Segundo um acordo firmado entre a prefeitura e o SINDSERV (sindicato dos servidores municipais de Itabuna), o salário deveria ser pago até a última terça-feira (07).

Os servidores estão insatisfeitos com a falta de compromisso do governo local e exigem a regularização dos pagamentos. Caso permaneça essa situação, o sindicato espera que o ministério público do trabalho tome medidas necessárias.

Texto baseado em um e-mail recebido pelo Blog do Gusmão.

Depois das denúncias contra o secretário afastado, Augusto Macedo, o problema que se instala agora na secretaria de ação social de Ilhéus é o atraso dos salários dos servidores.

Ao procurar esclarecimentos na secretaria, a informação recebida é que não há previsão para quitar o pagamento.  Segundo o autor, a verba do governo federal destinada aos programas sociais, como Bolsa Família, Peti, Projovem, e que custeia também os salários, nunca atrasa. “Chega na conta da prefeitura no dia 20 de cada mês”, garante o leitor.

Os funcionários estão insatisfeitos também, pelo não recebimento do vale-transporte. Em um ano, saíram vales equivalentes a dois meses.

Com informações do jornal A Tarde.

A união dos municípios da Bahia (UPB) estima que 50% das prefeituras baianas estejam cortando gastos, demitindo funcionários, para pagar o 13º salário e honrar dívidas com fornecedores.

O principal motivo que leva os municípios a “cortar pela carne” é a frustração dos repasses do fundo de participação dos municípios (FPM) pelo governo federal. A previsão do FPM para a Bahia em 2010 era de 4,984 bilhões de reais para os 417 municípios, mas a confederação nacional dos municípios (CNM) acredita que o estado feche o ano com -5,7% desse valor.

Prefeitos dos municípios de Valença, Itambé, Uruçuca e Mulungu do Morro admitiram as demissões.

Do G1.

O candidato a deputado federal (PDT), Félix Júnior, afirma que a educação é o investimento mais rápido, sustentável e indicado, para o crescimento sócio-econômico da Bahia.

Félix Júnior observa que a educação “é sempre apontada como a prioridade número um e como um caminho seguro para abrir portas e oportunidades para os jovens e para as mulheres”. Depois vem a busca pelo emprego, o combate a violência e investimentos em obras de infra-estrutura.

O candidato, caso eleito, vai defender a implantação do ensino em tempo integral (alunos estudando os dois turnos), nos municípios de médio porte, além de cobrar do governo federal escolas técnicas, nas diversas cidades do interior.

Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), cerca de 97% das negociações salariais no primeiro semestre tiveram reajustes iguais ou acima da inflação, melhor que nos dois anos anteriores.

De acordo com o departamento, a melhora no resultado  de 2010, em comparação com os dois anos anteriores, é um indicativo do bom momento que passa a negociação coletiva, em sintonia com a evolução dos indicadores econômicos do País.

O governo se comprometeu a corrigir o mínimo e as aposentadorias do INSS apenas pelo índice da inflação, conforme a proposta do Orçamento Geral da União, que segue para o congresso na próxima terça-feira (31).

Com informações do Estadão.

Os funcionários da prefeitura de Maraú há 9 anos convivem com um plano de cargos e salários desatualizado. Com o passar do tempo, os vencimentos dos servidores estão sendo equiparados ao valor do salário mínimo.

Diante do silêncio do prefeito e dos vereadores, alguns recorreram à justiça do trabalho. Grande parte das pessoas que trabalham em cargos comissionados, através de indicações políticas, não passam pelo mesmo problema.

A presidente do Sindicato dos Servidores de Itabuna (SINDSERV), Karla Lúcia, comunicou que diante do descaso da prefeitura de Itabuna com os servidores públicos, o sindicato tomará as atitudes cabíveis, que inclui uma denúncia ao Ministério Público e a deflagração de uma greve.

Os funcionários municipais ainda não receberam o salário do mês de julho, e segundo o secretário de saúde, Antonio Vieira, não há previsão. O sindicato aguardará o prazo estipulado pela lei (5° dia útil do mês), se a grana não sair, entrarão em greve..

Veja abaixo o comunicado:

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O projeto Caravana Cultural, realizado pela Fundação Cultural de Ilhéus, há dois meses não paga os artistas participantes.

De acordo com um membro do grupo, algumas pessoas que cobraram seus devidos salários foram afastadas da equipe.

Segundo leitora do Blog do Gusmão, a secretaria de saúde de Ilhéus, não paga aos agentes de combate à dengue, o valor referente a insalubridade, desde o tempo em que foram contratados, há seis meses. Como se não bastasse, a secretaria prorrogou o contrato por mais dois meses, sem constar na carteira de trabalho esse período, desconsiderando a contribuição previdenciária.

Com o apoio da CTB-Ilhéus, o SINDIBORRACHA assinou um acordo coletivo com a empresa Mucambo.

Além do aumento salarial que variam entre 6% e 10%, a extensão da licença maternidade, a cesta básica no valor de R$ 230,00, auxílio creche, medicamentos e material escolar foram alguns dos benefícios conquistados.