EMÍLIO GUSMÃO

Gosto da boa polêmica, ingrediente indispensável ao debate proveitoso. Depois que li Crime e Castigo (Dostoiévski) e A Morte de Ivan Ilitch (Tolstói), muita coisa mudou em minha cabeça. Tenho 36 anos, sou comunicólogo e microempresário do audiovisual. Preferências contraditórias: Che e de Gaulle, Bin Laden e Ghandi. Considero Manuel Bandeira, o melhor de todos os tempos da minha humilde biblioteca.

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Marcelo Guerra
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Sandro Andrade

Salário

SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABUNA EM CAMPANHA SALARIAL

Segundo a presidente do SINDISERV de Itabuna, Karla Lúcia, os servidores municipais e os agentes comunitários de saúde estão revoltados com o descaso da prefeitura com relação à campanha salarial de 2010.

Com a finalidade de decidir qual posição deverá ser tomada diante desse problema, uma assembléia será realizada na próxima segunda-feira (24), às 13:00 horas, no Recanto dos Comerciários, no bairro da Conceição.

“A categoria está revoltada com essa postura do prefeito. Na assembléia iremos decidir qual atitude será tomada pelos trabalhadores em relação às reivindicações dos servidores e dos agentes de saúde” disse Karla.

A campanha salarial desse ano visa um reajuste de 14,7% para os funcionários municipais.

SINTEPAV MANTÉM GREVE

O presidente da SINTEPAV, Bebeto Galvão.

A greve dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagens do Estado da Bahia (SINTEPAV-BAHIA) continua.

Bebeto Galvão, presidente do SINTEPAV, afirmou que os empresários não concordaram em reajustar o salário dos trabalhadores em 15%. “Eles ofereceram 10% de reajuste, o que consideramos muito aquém das nossas expectativas.”, completou.

Segundo Bebeto, a falta de um acordo poderá prejudicar obras importantes como a Via Expressa e do Metrô, em Salvador.

OBRAS NO ESTADO ESTÃO PARALISADAS

O presidente da SINTEPAV, Bebeto Galvão.

As principais obras públicas da Bahia, como as do Metrô e da Via Expressa em Salvador, estão paralisadas. Isso aconteceu porque o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagens do Estado da Bahia (SINTEPAV-BAHIA), deu inicio a uma greve para solicitar um aumento de salário.

Segundo o presidente da SINTEPAV, Bebeto Galvão, apesar da dificuldade para estabelecer um acordo, algumas conquistas já foram alcançadas em 2010. Bebeto cita como exemplo os funcionários do canteiro de obras de São Roque do Paraguaçu – responsáveis pela reforma e construção da plataforma da Petrobrás – que conseguiram um aumento salarial de 15%.

“Esperamos que nesta semana, no mais tardar terça ou quarta-feira, os nossos trabalhadores voltem às suas atividades, mas isso depende dos patrões, se eles atenderem as reivindicações da classe”, disse Bebeto Galvão.

CARTA PÚBLICA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA

Carta Pública enviada pelos servidores da justiça de Ilhéus.

“Diante da divulgação, por meio da imprensa regional e nacional, de diversos problemas relacionados à Justiça baiana, nos vimos no dever de vir a público esclarecer com maior profundidade a posição dos servidores do Poder Judiciário da Bahia, particularmente dos lotados na Comarca de Ilhéus, quanto a estes fatos.

Com esse intuito, realizou-se na data de 17 de março do corrente ano uma reunião, em que participaram servidores de diversas funções e cargos. Nessa oportunidade, discutiu-se a melhor forma de esclarecer à sociedade qual seria a real participação e responsabilidade dos servidores neste quadro. Os pontos discutidos foram os seguintes:

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GUARDAS MUNICIPAIS REALIZAM PARALISAÇÃO NA SEXTA

Na sexta-feira (19) haverá, no Ginásio de Esportes de Ilhéus, às 11 horas da manhã, uma paralisação dos guardas municipais para reivindicar os seus direitos trabalhistas.

Segundo um funcionário municipal de nome Tiago, a base salarial dos guardas sempre foi apenas de um salário mínimo. Recentemente, mais um projeto foi entregue a prefeitura propondo a regulamentação dos servidores e um aumento salarial, mas de nada adiantou. Por esse motivo os guardas municipais resolveram protestar para garantir melhores condições de trabalho.

Estarão presentes na mobilização o prefeito Newton Lima e o secretário de segurança pública, César Nunes.

FUNCIONÁRIOS DO HBLEM RECEBERÃO EM DIA

Foi efetuado na quinta-feira (11) o pagamento dos funcionários do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, correspondente ao mês de fevereiro.

A regularização dos salários até julho foi prevista por um acordo feito entre a prefeitura de Itabuna e o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv). A entrega do dinheiro ocorrerá inicialmente em dois lotes e a partir de julho, os depósitos serão efetuados até o quinto dia útil do mês.

“Os trabalhadores do Hblem terão um calendário com a previsão dos pagamentos para todo o ano, o que consideramos uma grande vitória”, disse a presidente do Sindserv, Karla Lúcia Oliveira.

MULHERES À LUZ DA LEI

Por Elias Reis.

A presença massiva das mulheres nos variados setores da economia não aboliu a discriminação contra elas no mercado de trabalho. Os salários costumeiramente são menores, embora as funções sejam as mesmas. Exigências de exames de gravidez ou esterilização e até mesmo a não contratação de mulheres casadas – pelo “risco” da gravidez – ainda são práticas freqüentes com alguns empregadores aqui do sul da Bahia. Outro exemplo clássico de atitude errônea do patronato foi visto recentemente aqui em Ilhéus, quando as concursadas/convocadas da Prefeitura Municipal, foram exigidas que providenciassem o exame médico admissional por sua conta. Erro primário, já que a obrigação do custeio do exame é de competência do contratante. Só falta agora a PMI exigir que os próprios servidores paguem os seus exames periódicos. Temos certeza que o sindicalista competente e Presidente do Sinsepi, Luís Claúdio, irá buscar o ressarcimento dos exames admissionais, como também forçará a criação do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho e a aplicação da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho.

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PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Aconteceu na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), no último dia (04/quinta-feira), o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativo das Universidades Estaduais da Bahia.

A pauta da reunião constava reivindicações com relação à licença maternidade de 180 dias e licença paternidade de 15 dias, campanha salarial, qualificação dos funcionários nas universidades e informes em geral.

Os representantes do movimento fazem questão de mostrar à sociedade as lutas travadas por eles a fim de conseguir o apoio da comunidade baiana em prol de uma educação de qualidade.

CÂMARA APROVA A PEC 300

A proposta de Emenda Constitucional foi aprovado na terça-feira (02) pela Câmara dos deputados em Brasília. A PEC 300 teve unanimidade na aprovação já no 1° turno, mas a mesma precisará passar por mais uma votação na câmara e duas no senado.

O objetivo do projeto é o estabelecimento de um piso salarial nacional fixo de R$ 3,5 mil para bombeiros, policiais civis e militares. Isso acontecerá até que uma lei crie um fundo que complemente os salários pagos pelos estados.

O debate foi acompanhado por representantes dessas categorias, que além de debaterem fizeram uma mobilização durante todo o dia na cidade.

FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO SAC RECLAMAM POR SEUS DIREITOS

Este Blog recebeu um email de um funcionário terceirizado do SAC. Segundo o mesmo, esses trabalhadores recebem salários atrasados todos os meses, não ganham dias de folga como previsto na lei e quando são despedidos demoram de receber a rescisão obrigatória.

O último caso ocorreu no início de janeiro, onde, mais uma vez, os empregados foram substituídos, sendo que até hoje a empresa responsável não deu baixa nas carteiras e não pagou a rescisão dos demitidos.

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E ATÉ AGORA… SEM DINHEIRO!

Este blog recebeu um email de uma senhora que trabalha como auxiliar de serviços gerais, em uma escola de Ilhéus.

Ela relatou que os funcionários estão indo trabalhar, retirando do próprio bolso o valor  das passagens, do transporte coletivo, já que a prefeitura também não recarregou os cartões dos servidores.

E agora Newton Lima, quando sairá esse tão sonhado dinheirinho?

Se para pagar dezembro está sendo essa complicação, imagine janeiro, que está perto de acabar.

DEU O CALOTE NAS ESTAGIÁRIAS

Recebemos um email de uma moça, contando a situação que estagiárias da secretaria de Assistência Social de Ilhéus estão passando.

As moças foram contratadas pela Secretaria, em meados de 2009, para cadastrar idosos e deficientes na Cruzada do Bem pelo Bem, localizada na Cidade Nova.

Após dois meses de trabalho, sem receber nada, resolveram questionar. O secretário de Assistência Social Augusto Macêdo, disse que iria pagar somente 150 reais para cada uma, quebrando assim o contrato que foi feito.

As estagiárias então decidiram parar as suas funções até a resolução da questão, mas, infelizmente até hoje nada foi resolvido.

Fontes seguras afirmam que apesar do calote dado pela secretaria, ainda serão contratadas novas funcionárias em fevereiro, para ocupar o lugar das outras que entraram em “greve”.

POLÍCIA MILITAR ENVIA CARTA A HERALDO ROCHA

No último dia 30 do ano passado, a bancada do governo, liderada pelo petista Waldenor Pereira, propôs ao líder da oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM), que fosse votado o projeto de lei no qual objetivava conceder um suposto aumento de 13% no salário da PM.

Ao saber da proposta, o deputado estadual entrou em contato com a União das Associações, representada pelas Associações de Oficiais (Força Invicta), de Praças (APPM) e a Sociedade Beneficente de Subtenentes e Sargentos (SBSPM) que desconheciam e desaprovavam o projeto.

Segue a carta enviada pela União das Associações da PM/BA ao deputado Estadual Heraldo Rocha:

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CHARGE DO BELLO

PREFEITURA DE ITABUNA ANTECIPA O 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, efetivou o pagamento do 13° salário dos servidores públicos municipais na quarta-feira (16).

O comércio de Itabuna é que sai lucrando com a gratificação, já que, com ela são inseridos mais de quarto milhões de reais na economia da cidade.

“Itabuna é uma cidade pólo no setor comercial, tendo uma grande variedade de produtos e serviços oferecidos aos consumidores. Desse modo, os valores recebidos pelos servidores revertem para o comércio local.”, afirmou o secretário da administração, Gilson Nascimento.

Nascimento também alegou que as férias desses funcionários também são asseguradas com o pagamento na data correta.

O GOVERNO E O AUMENTO DO MÍNIMO

Informações da Folha Online.

Está nas mãos do presidente Lula a decisão sobre o valor do aumento do salário mínimo para 2010. O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que há uma grande possibilidade de o valor passar a ser de 510 reais.

Já consta esse valor no novo projeto de orçamento da união do próximo ano. A proposta inicial previa o salário por 505,55 reais, depois passou a ser de 507 e agora 510 reais.

Sendo aprovado esse valor, ocorrerá um reajuste de 9,68 por cento.

Bernardo alegou que a quantia passou de 507 para 510 para facilitar a retirada do dinheiro nos caixas eletrônicos.

A aposentadoria também prevê uma alta no valor, o aumento será de 2,5%.

RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO REDA VAI ATÉ O DIA 18

Os funcionários estaduais que atuam sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), nos municípios do interior do estado, podem fazer o recadastramento até a sexta-feira (18).

Com esse novo cadastro, o Governo da Bahia poderá analisar detalhadamente quem está de alguma forma irregular no trabalho.

O recadastramento deve ser feito pelos Correios através do formulário “Recadastramento REDA – Terceira Fase Interior” que pode ser acessado no site www.saeb.ba.gov.br/cgr ou no Portal do Servidor na internet.

Se ocorrer a não apresentação de algum servidor, o mesmo não receberá seu salário a partir de 2010 e permanecerá assim até a regularização. Vale ressaltar que se o funcionário continuar a irregular, no início de fevereiro o contrato será rescindido.

Informações do site O Tabuleiro

O SECRETÁRIO “MARAJÁ”

Fraga, 23 mil reais, a cada mês, na conta bancária. Sobra-lhe sorte e não falta dinheiro.

Fraga: 23 mil reais, a cada mês, na conta bancária. Sobra-lhe sorte e não lhe falta dinheiro.

O secretário de administração da prefeitura de Ilhéus, João Fraga, nasceu de “quina pra lua”, pois é um homem que não pode se queixar do que ganha.

Fraga tem um salário altíssimo, conquistado ao longo de muitos anos de trabalho e muita sorte.

Para ele, a vida não tem sido ingrata, pois seus vencimentos, segundo fontes palacianas, chegam a 23 mil reais, sendo R$ 3.000,00 do INSS (aposentadoria), R$ 13.000,00 mil de complementação pagos pela prefeitura, onde foi funcionário de carreira, e R$ 7.150,00 (brutos) por exercer a função de secretário do governo municipal.

Vale ressaltar que a remuneração – que lembra a de um marajá – não burla nenhuma lei, está tudo “dentro dos conformes”.

Haja sorte!

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