Tupinambá de Olivença

Postagem copiada do site Racismo Ambiental

Hoje, às 4h da manhã, ocorreu reintegração de posse na retomada do Cacique Valdenilson, localizada na região do Acuípe de Baixo, em Olivença. As famílias, que estavam dormindo, foram pegas de surpresa e, desde então, dez indígenas da tribo Tupinambá estão algemados na área.

Além disso, todas as liminares que impediam a reintegração de posse das áreas no interior da Aldeia Serra do Padeiro foram suspensas. A Polícia Federal solicitou reforços para cumprir todas as reintegrações.

Do blog O Recôncavo.

Tribo Tupinambá de Olivença.

Uma onda de censura se espalha pela Bahia. Desta vez a vítima é o site Índios Online, de responsabilidade da ONG Thydêwá. A denúncia foi feita pelo deputado federal Emiliano José (PT/BA), em pronunciamento na Câmara dos Deputados no dia 3/08.

A juíza Marielza Maués Pinheiro Lima, em face de uma ação movida por fazendeiros, ordenou a retirada de vídeos do site. Os vídeos censurados tratam do histórico processo de retomada das terras dos índios Tupinambá, de Olivença, distrito de Ilhéus.

Na decisão liminar que impõe a censura, a juíza alegou que a exposição da imagem dos fazendeiros na internet expõe os autores a situação de “constrangimento, humilhação, vergonha, dor sentimental, impotência, bem como a sensação de injustiça”.

O Recôncavo entrevistou a índia Potyra Tê Tupinambá, integrante da ONG Thydêwá, que afirma não se intimidar e garante que os índios irão continuar a luta pela retomada de suas terras.

Aperte o play e confira a entrevista. Os vídeos estão neste link.

Com o apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), da Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus e da DIREC 06, representantes das 23 comunidades Tupinambá participarão do 4º Seminário Socioambiental, que será realizado na Escola Estadual dos Índios em Sapucaeira.

Os professores, agentes de saúde, Caciques e lideranças, discutirão durante esse sábado e domingo(11 e 12/06), alternativas e práticas auto-sustentáveis para a comunidade.

O evento discutirá a preservação ambiental e práticas auto-sustentáveis, como o extrativismo da piaçava, manejo agro-florestal, a diminuição de queimadas, uso de adubo orgânico e o replantio de espécies da Mata Atlântica.

Os Caciques e lideranças aproveitarão as autoridades presentes para apresentar denúncias de desmatamento, extração ilegal de madeira, e o crescente número de areais nos territórios Tupinambá.

As comunidades indígenas de Olivença, em Ilhéus, estão sendo beneficiadas pelo projeto Ação Saúde Indígena, uma iniciativa dos agentes de saúde do índio, com o apoio do grupo Ação Bahia.

A primeira visita de médicos e palestrantes aconteceu na Aldeia Curupitanga. Houve esclarecimentos sobre prevenção de doenças como: AIDS, câncer de boca e de pele. Na oportunidade, foram distribuídas escovas e creme dental aos indígenas.

O projeto pretende atender todas as comunidades  Tupinambá de Olivença.

Carta da tribo Tupinambá

No dia 05 de abril de 2011, por volta das 11:00 h da manhã, o território Tupinambá de Olivença, na Aldeia Guarani Taba Atã foi invadido por dez homens, onde cinco se diziam ser policiais. Estes cinco invasores eram “policiais” (que segundo a comunidade eram policiais civis sem autorização judicial e sem nenhum tipo de identificação) disfarçados que buscavam filmar supostas irregularidades cometidas pelos Tupinambá, na cobrança de pedágio, no Areal, que se localiza vizinho à aldeia Guarani Taba Atã.

Cabe justificar que o Areal possui sua estrada de entrada na via Olivença-Sapucaeira, onde foi feito um acordo entre lideranças indígenas e a proprietária do Areal à liberação da passagem pela aldeia (pela BA 001); nisto, ficou acertado entre lideranças Tupinambá e a proprietária, que a mesma se responsabilizaria pagar a dois funcionários índios para tomar conta da porteira, já que a porteira não poderia ficar aberta (um ficaria pela manhã e outro pela tarde).

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O Blog do Gusmão tem respeito pelos índios Tupinambá e reconhece o seu direito à terra.

Democraticamente, abrimos espaço ao representante dos pequenos agricultores, parte que também deve ser ouvida e respeitada.

O autor reconhece a exitência de índios na região citada pelo texto. Por isso, resolvemos publicá-lo.

A DEMARCAÇÃO DE TERRAS E O PT  2

As invasões de terras no sul da Bahia, nos últimos dez dias, somam nove fazendas, envolvendo Ilhéus, Buerarema, Itaju do Colônia, Una e Pau Brasil. Sem dúvidas, um quadro de terror que ameaça a Democracia em nosso Estado. Representantes indígenas, armados com fuzis e metralhadoras, desenvolvem ações táticas de guerra, orquestradas por Organizações não Governamentais e por políticos embusteiros, que se projetam na desgraça dos trabalhadores do campo e do comércio, fazendo desses infortúnios as suas bandeiras.

O PT do SEC. XXI não pode embarcar na improbidade de poucos que têm interesses ilegais e provocam um desequilíbrio, que, a duras penas, foi conquistado com o suor de todos os brasileiros. A troca de mãos não representa a política da maioria, o socialismo democrático, mas, a política da discórdia, o socialismo de miséria. Estamos vivendo no século do entendimento, logo, a força utilizada por aqueles que depositaram nas armas as suas convicções já foi banida pelo diálogo e pela razão.

A região sul da Bahia, que acaba de depositar seus votos no PT do SEC. XXI, aguarda solução imediata para esse quadro que desequilibra sócio-economicamente toda nossa cadeia produtiva.

“Não basta apenas trocar de mãos, todos, independente da etnia, temos o direito de viver e produzir”.

Luiz Henrique Uaquim da Silva, Presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema

Cacique Babau.

Depois que os advogados da FUNAI entraram com três pedidos de Habeas Corpus no tribunal de justiça da Bahia, tentando soltar o Cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria, o caso passou a ser acompanhado pela secretaria nacional de direitos humanos, que constantemente se comunicava (por telefone) com representantes do órgãos envolvidos.

O juiz Jefferson Assis foi convocado pelo TJBA para analisar os pedidos de soltura. Por duas vezes, ele solicitou esclarecimentos ao juiz que decretou a prisão (Antônio Hygino, da comarca de Buerarema).

Hygino demorou para esclarecer o caso ao TJ. Na segunda solicitação, Jefferson Assis iniciou o ofício usando estes termos: “lamentavelmente, em caráter reiterativo, ordeno”.

Os esclarecimentos foram enviados, mas o próprio juiz Antônio Hygino decidiu liberar os três índios. A revogação ocorreu na última segunda-feira (16).

"Enquanto houver fome, enquanto houver guerra, as mulheres indígenas vão lutando pela terra".

No último final de semana (13 a 15 de agosto), um grupo de índias, representantes de sete tribos, participaram do  II  Encontro Regional das Mulheres Indígenas do Regional Leste, em Pau-Brail, Sul da Bahia.

O Blog do Gusmão recebeu um documento final emitido pelas índias, onde fazem algumas denúncias. Leia o texto.

Motivadas e animadas pelo tema “A luta das mulheres indígenas pela igualdade de direitos e qualidade de vida de seus povos”, nós, mulheres indígenas dos povos Xacriabá (Minas Gerais), Tupiniquim (Espírito Santo); Tupinambá de Olivença e da Serra do Padeiro, Pataxó do Extremo sul e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia), Mulheres Quilombolas e Trabalhadoras Rurais – além das entidades de apoio, parceiros e aliados – reunidas na Aldeia Caramuru, do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no município de Pau Brasil, no sul da Bahia, no II Encontro Regional das Mulheres Indígenas do Regional Leste entre os dias 13 a 15 de agosto de 2010, após profundas e ricas discussões, oficinas temáticas e mesas de debate, manifestamos e apresentamos o que segue:

1- Repudiamos e denunciamos a criminalização das lideranças indígenas, em especial do Cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria Tupinambá. São insuportáveis o intenso processo de criminalização contra as nossas comunidades, as prisões ilegais, as injúrias divulgadas pela mídia local, os processos forjados e mentirosos contra as nossas lideranças e as diversas barbaridades cometidas contra os nossos povos. >| Leia a matéria completa »

Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna “Vamos Combinar”, de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009. Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998. De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas.

O tribunal regional federal, 1ª região (Brasília) acatou dois pedidos de habeas corpus impetrados pela fundação nacional do índio (FUNAI), pedindo a liberdade do cacique Babau, da tribo tupinambá da Serra do Padeiro (Ilhéus).

No dia 10 de março, ele foi preso pela polícia federal, que cumpriu dois mandados de prisão por invasão de terras e descumprimento de ordens judiciais relacionadas à reintegração de posses.

A expectativa é de que o Babau seja libertado nos próximos dias.

A prisão da índia Glicéria Tupinambá repercutiu em vários sites e blogs do sul do país. Na última quarta-feira (02), Glicéria participou de uma reunião com o presidente Lula, ocasião em que expôs as violências sofridas por seu povo. Ao desembarcar em Ilhéus no dia 03 (feriado de Corpus Christi), ela e seu filho (que aparece na foto no colo do Presidente) foram presos pela polícia federal, que cumpriu uma determinação do juiz Antonio Hygino, da comarca de Buerarema. O magistrado se notabiliza por opiniões preconceituosas à causa dos Tupinambá. Foto: Secretaria de Imprensa / Ricardo Stuckert / PR.

Leia a nota do conselho indigenista missionário.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE MÃE E BEBÊ TUPINAMBÁ

A Polícia Federal prendeu na tarde de hoje, feriado de Corpus Christi, a índia Glicéria Tupinambá e seu filho de apenas (02) dois meses. Glicéria é liderança de seu povo e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI. Vinculada ao Ministério da Justiça, a CNPI tem entre seus integrantes representantes de 12 ministérios, 20 lideranças indígenas e dois representantes de entidades indigenistas. Na tarde de ontem, 2 de junho, Glicéria participou da reunião da CNPI com o Presidente Lula, oportunidade em que denunciou as perseguições de que as lideranças Tupinambá têm sido vítimas por parte da Polícia Federal no Sul da Bahia.

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Do site do TRF 1ª Região.

Povo Tupinambá de Olivença.

Decisão da Corte Especial do TRF da 1.ª Região manteve indígenas da etnia Tupinambá em terras no sul da Bahia. Decisão do TRF negou pedido de fazendeiros que reclamavam a propriedade da terra.

Disputas, na região, entre fazendeiros e indígenas culminaram em ações na Justiça, de reintegratórias de posse. Muitas delas tiveram resultados favoráveis aos fazendeiros.

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Alice: aborrecimento diante das vaias.

A deputada federal Alice Portugal (PC do B) demonstra coragem ao defender os índios Tupinambá de Olivença, minoria que tende a ser massacrada por grande parte da opinião pública regional.

Uma causa como essa, é obvio, gera mais ônus do que bônus, sendo assim, penso que é louvável a atitude de Alice, uma demonstração de personalidade e de coerência política com as lutas da esquerda.

Porém, avalio que a deputada se equivocou quando atribuiu ao grupo do seu colega Veloso (PMDB), as vaias recebidas na última sexta-feira (26), em Ilhéus. Seus assessores passaram uma leitura errada, até mesmo infantil.

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