A literatura sulbaiana continua a dar frutos nas suas mais diversas linguagens. É o que atesta a nova leva de obras a serem apresentadas pela Mondrongo Livros em grande sarau neste sábado, dia 19, na Casa dos Artistas, em Ilhéus, a partir das 19 horas.

Dessa vez a editora vinculada ao Teatro Popular de Ilhéus apresenta ao público cinco obras de características diversas que só fazem comprovar a efervescência e o bom momento que vive a literatura da região cacaueira.

São elas: “O tortuoso caminho das pedras”, romance policial de Juarez Rodrigues Oliveira; “Pedra por Pedra”, contos de Cláudio Zumaeta; “A casa de Santinha”, dramaturgia de Pawlo Cidade enfocando os momentos cruciais que antecederam a entrada de Maria Bonita (Santinha) no bando de Lampião; “Livro de Sanumá”, conto de Leo Janicsek em edição quadrilingue (português, inglês, espanhol e alemão) vencedor da primeira edição do Concurso Bahia de Todas as Letras; “A pulseira do tempo”, terceiro livro do poeta Renato de Oliveira Prata, vencedor do Prêmio Brasken de Literatura. De quebra ainda será lançado o livro “Inspiração”, de Micheline Musser Leal, advogada e professora da UNEB.

Estão todos convidados!

Contato para mais informações:
Gustavo Felicíssimo / 8842.2793/ 9147.0223
Escritor/Editor da Mondrongo Livros

Do outro lado da cidade, na Urbis, em frente ao colégio Caic, o problema é igual. Com a palavra, o secretário Gerson Marques.

Uma pesquisa feita com cerca de 1600 brasileiros mostra que a população pobre e os jovens são os que menos confiam na atuação da polícia.

De acordo com o levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas, 77% da população com renda inferior a 2 salários mínimos (1.244,00 reais) não confia na atuação policial.

Entre os jovens, três de cada cinco não confiam na polícia.

O baixo grau de satisfação afeta diretamente a legitimidade e o funcionamento da corporação. “A sociedade não enxerga a polícia como uma instituição parceira. É preciso discutir o tipo de polícia que queremos e reformular a formação e a atuação do órgão”, explica a professora Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa.

Para ela, além dos baixos salários pagos aos policiais, a instituição é altamente hierarquizada e possui uma formação que prioriza o uso da violência em prol dos direitos humanos, uma contradição.

Segundo a Carta Capital, as instituições que gozam de maior confiança da população são as Forças Armadas com 73%, seguida pela igreja católica (56%) e Ministério Público (55%). No fim da lista, estão o Congresso Nacional (22%) e partidos políticos (5%).

Segundo o documento, está decretada a emergência porque a empresa que fornecia as passagens terá seu contrato suspenso.

Daí a prefeitura dispensou a licitação e vai contratar diretamente (como quiser) outra agência de viagens para comprar os bilhetes.

Com a dispensa, o município pode contratar agências pelo valor que bem entender, já que é o contribuinte quem vai pagar a conta.

Osvaldo Barreto concedeu entrevista ao Alerta Geral na manhã dessa quinta (17).

Em entrevista ao programa Alerta Geral (Rádio Santa Cruz), comandado por Gil Gomes e Emílio Gusmão, o secretário de educação do estado, Osvaldo Barreto, afirmou que o governo procura desde o início o diálogo com os professores grevistas.

Segundo ele, vários apelos foram feitos para a categoria retornar ao trabalho e assim reabrir as discussões.

A última proposta, segundo Barreto, foi feita ontem (quarta, 16), por intermédio do arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, e consistia no retorno dos professores as escolas e o imediato pagamento dos salários retidos. Mas até essa quinta (17), não havia resposta do sindicato.

O movimento, que já está no 36º dia, continua sem prazo para acabar, apesar do corte nos vencimentos.

Também na entrevista, o secretário respondeu a um questionamento da presidente do sindicato dos professores de Ilhéus, Enilda Mendonça, sobre o pagamento do piso nacional, afirmando que a Bahia é um dos poucos estados que cumprem essa determinação do MEC.

Com a proposta feita por um grupo seleto de renomados juristas que pretendem criminalizar o enriquecimento ilícito de servidores públicos dentro do contexto do novo Código Penal, estamos vivendo um momento sem precedentes.

Caso essa proposta seja aceita, pessoas que antes pretendiam ocupar cargos públicos com segundas intenções passarão a ter que pensar duas vezes. Atualmente não é crime enriquecer “sem fundamento”, ou seja, sem que se tenha uma razão legal para tanto. Nos dias de hoje, pessoas mal intencionadas criam uma aparente razão para o seu estilo de vida incompatível com sua carreira profissional.

A carreira pública jamais deveria ser escolhida por aqueles que buscam riqueza. Deveriam se enveredar por esse caminho aqueles que o fazem por vocação, que buscam estabilidade profissional ou que não são afeitos às pressões e aos riscos da livre iniciativa.

O Brasil é um dos poucos países que não pune a empresa que corrompe as autoridades governamentais

É importante que se diga que todos os servidores públicos, sem exceção, estão sujeitos a princípios constitucionais que se traduzem, acima de tudo e de todos, em princípios éticos fundamentais que devem nortear o desempenho profissional dos mesmos, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

No momento de sua posse, cabe ao servidor público fornecer cópia da sua declaração de bens por força da Lei nº 8.730/93. Significa dizer que se um servidor público vier a enriquecer por causa de atividades alheias à sua vida pública (direito este que não lhe está sendo tolhido), é justo e legal que o mesmo comprove a origem de seus recursos, observadas as formalidades existentes para garantir a confidencialidade destas informações. Ora, sendo lícita a atividade desempenhada por um cidadão, qual a dificuldade para provar sua renda? Aliás, não deveria ele fazer isso anualmente para o fisco nacional?

De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, nosso ordenamento jurídico possui ferramentas capazes de punir indivíduos envolvidos em atos de corrupção e lavagem de dinheiro, faltando apenas criminalizar o enriquecimento ilícito na esfera pública. No entanto, especialistas no assunto afirmam que essa carência legislativa vai além.

Segundo a Controladoria Geral da União, não há corrupção sem que haja corruptor, e pelo que se vê das recentes leis anticorrupção adotadas por inúmeros países, inclusive por todas as outras nações que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), é fundamental punir o corruptor que se beneficia desse tipo de “vantagem”.

O Brasil ainda é uma das poucas nações que se limita a responsabilizar – nas modalidades ativa e passiva – as pessoas físicas que praticam o crime de corrupção, deixando de punir a empresa corruptora. São essas empresas, e não simplesmente seus representantes, que buscam vantagens ilícitas para favorecer ou incrementar os seus negócios.

É disso que se trata o Projeto de Lei nº 6.826/2010, que agora está sendo chamado de Lei da Empresa Limpa (www.empresalimpa.org.br), em trâmite em Comissão Especial. Esse projeto responsabiliza, civil e administrativamente, a pessoa jurídica que – por meio de seus executivos, lobistas e representantes – corrompe autoridades governamentais de todos os escalões, de todos os poderes e em todas as esferas, tanto no Brasil quanto no exterior.

Em suma, é um dispositivo legal muito potente, similar à lei americana FCPA (do inglês, Foreign Corrupt Practices Act), que passou a existir em 1977 por causa do escândalo Watergate. Juntamente com a legislação UK Bribery Act, que passou a valer no Reino Unido em julho de 2011, essas leis anticorrupção são cada vez mais temidas no mundo corporativo pelas multas pesadíssimas impostas às empresas infratoras.

No próximo dia 23 de maio, está prevista uma importante votação na Comissão Especial formada pela Câmara Federal para dar prioridade e imprimir velocidade à tramitação do PL 6.826/2010. Especula-se, por outro lado, que aqueles que não desejam essa evolução social estejam tentando barrar a aprovação do texto final do projeto, postergando sua remessa para o Senado.

A Lei da Empresa Limpa é mais do que uma tendência global e, frise-se, foi um dos compromissos assumidos pelo Governo Federal quando da ratificação da Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2000. Dos 39 países que ratificaram a Convenção Anticorrupção da OCDE, apenas Brasil, Argentina e Irlanda ainda não possuem em seu ordenamento jurídico esse tipo de lei que pune a empresa corruptora.

Enquanto o Brasil continuar deixando de cumprir com seus compromissos internacionais em áreas tão importantes como é o combate à corrupção, provavelmente continuará enfrentando dificuldades para receber o reconhecimento que almeja e – de fato – merece.

Leonardo Machado é sócio do escritório Machado Meyer Advogados.

O capitão e o coronel perderam a primeira batalha.

Se o deputado estadual Coronel Santana achou que conseguiria, por debaixo do pano, aprovar as mudanças no território de Ilhéus para beneficiar Itabuna, se deu mal.

Na manhã dessa quarta (16), o deputado participou de uma sessão rotineira da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa.

No decorrer dos trabalhos, Santana se aproveitou da ausência dos parlamentares ligados a Ilhéus e colocou na pauta da reunião o debate sobre a demarcação dos novos limites entre as duas cidades, para, segundo o Cia da Notícia, poder mudar o projeto como quisesse.

Para frustração do coronel, os deputados Ronaldo Carletto (PP), Fátima Nunes (PT), Carlos Brasileiro (PT) e Ângela Sousa (PSD) souberam a tempo da tramoia e marcaram presença na reunião.

No fim da sessão, o diretor geral da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos (SEI), Geraldo Reis, e técnicos do governo entenderam que a proposta enviada por Ilhéus era a mais ajustada e deveria ir para apreciação dos deputados. Assim foi feito.

Santana não gostou da decisão e acusou os técnicos de SEI de favorecerem Ilhéus.

Frase preconceituosa gerou protestos nas redes sociais.

A estudante Mayara Petruso foi condenada a 1 ano, cinco meses e 15 dias de reclusão pela Justiça de São Paulo por ter postado mensagens preconceituosas e incitado a violência contra nordestinos em sua página no Twitter, em outubro de 2010.

A decisão é da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, e foi divulgada nesta quarta-feira (16). A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa e indenização de R$ 500. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso.

Na época, ela admitiu ter publicado as mensagens como uma reação ao resultado da eleição presidencial, quando a candidata do PT, a hoje presidente Dilma Rousseff, venceu em todos os nove estados nordestinos.

Durante o processo, ela alegou que não tinha a intenção de ofender os nordestinos e disse também que não é preconceituosa. Clique aqui para continuar lendo.