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Terca-Feira, 19 de Junho de 2018
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STF: OBRIGAR CONTRATAÇÃO DE EMPACOTADORES FERE A LIVRE INICIATIVA

Projeto de lei apresentado em Ilhéus contraria decisão toma pelo STF em 2017.

Informamos que o projeto de lei 005/2018 está na pauta dessa terça-feira (30) da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Ele propõe que os supermercados e hipermercados que atuam no município sejam obrigados a contratar empacotadores – veja aqui.

Depois que publicamos a notícia, um visitante do blog nos alertou sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Em breve pesquisa sobre a jurisprudência da corte, encontramos uma decisão de 1º de agosto de 2017, quando a maioria dos ministros julgou inconstitucional uma lei que exigia a presença de empacotadores nos supermercados do estado do Rio de Janeiro.

Para o STF, esse tipo de intervenção do Estado na composição de uma atividade empresarial fere o princípio da livre iniciativa, que está previsto no artigo 1º da Constituição Federal.

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PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES

Por Julio Cesar de Sá da Rocha.

Nasci 22:10h do dia 13 de dezembro de 1968. No dia anterior era decretado o AI-5, o mais duro golpe do regime civil-militar. “O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura civil-militar brasileira”.

Para afirmar de forma categórica, não esquecemos o que aconteceu, a tortura, os assassinatos, a quebra institucional, o desrespeito a direitos civis e políticos. Tenho resistência histórica a arbitrariedade e mandonismo.

A Comissão Nacional da Verdade revelou a história e suas graves nuances sob o argumento e justificativa de ordem e progresso. Portanto, nosso maior desafio é manter, aprofundar e radicalizar a democracia brasileira. Papel de forças armadas é cumprir a Constituição. 

E o momento é propício, em plena paralisação da categoria dos caminhoneiros há quem clame por intervenção militar. Esquecem das recentes revelações de documentos da CIA sobre o Governo Geisel em plena fase da Abertura democrática e seletividade do aparato estatal na execução de oponentes do Regime.

Como professor de história do direito não posso deixar de dizer aos mais jovens que “a construção de caminhos para a sociedade brasileira passa em não esquecermos o que aconteceu, afirmar a relevância do direito constitucional à memória e verdade. Por fim, é preciso alimentar sonhos e utopias  pra não dizer que não falei das flores”.

Julio Cesar de Sa da Rocha é professor da Faculdade de Direito da UFBA e diretor da FDUFBA  (2017-2021).

PROJETO DE LEI QUER IMPOR PRESENÇA DE EMPACOTADORES NOS SUPERMERCADOS DE ILHÉUS

O Projeto de lei 005/2018 está na pauta dessa terça-feira (30) da Câmara de Vereadores de Ilhéus. O texto propõe que os supermercados e hipermercados que atuam no município devem ser obrigados a contratar “empacotadores”.

Caso a proposta seja aprovada, a presença desses funcionários vai ser obrigatória durante todo o horário de funcionamento dos pontos comerciais.

O vereador Aldemir Almeida (Progressistas – antigo PP) é o autor do projeto de lei. Segundo o edil, os estabelecimentos que não têm empacotadores sobrecarregam os funcionários dos caixas, que já exercem atividade estressante.

Para ele, a ausência da função de empacotador serve apenas ao interesse de aumento do lucro das empresas, em detrimento das condições de trabalho dos funcionários sobrecarregados.

O parlamentar também argumenta que a presença dos empacotadores otimiza a dinâmica de atendimento, o que beneficia os consumidores com a redução do tempo de espera na fila do caixa.

Atualizado às 11h15min.

O Supremo Tribunal Federal derrubou no ano passado uma lei do estado do Rio de Janeiro que exigia a presença de empacotadores em estabelecimentos. Para o STF, a regra viola o princípio constitucional da livre iniciativa – veja aqui.

PROFESSORES DE ILHÉUS VÃO PARAR POR MAIS DOIS DIAS

Imagem de arquivo/APPI-APLB.

A Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato) informa que os professores da rede municipal vão paralisar suas atividades por mais dois dias, segunda (28) e terça-feira (29), em protesto contra o governo Mário Alexandre. A categoria cruzou os braços na última terça (22).

Na última semana, em conversa com o Blog do Gusmão, a coordenadora de formação da APPI, Enilda Mendonça, explicou que a data base dos professores é o dia 1º de janeiro. Segundo a professora, desde o início deste ano, governo e docentes negociam o pagamento dos direitos trabalhistas conforme a legislação ilheense. As partes chegaram ao entendimento de que a prefeitura emitiria uma folha salarial extra para cobrir, retroativamente, a diferença dos salários antes e depois do reajuste.

Segundo Enilda, o termo do compromisso não chegou a ser assinado, mas a gestão e o sindicato amadureceram esse debate ao longo dos últimos quatro meses. Na semana passada, a prefeitura informou que não vai ter condições financeiras de levar a discussão do acordo adiante.

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OFICINA DAS AMBULÂNCIAS DE ILHÉUS É DA CIDADE DO GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE

Kadu foi candidato a prefeito de Coaraci e assumiu o cargo de superintendente do Fundo de Saúde de Ilhéus no último dia 11.

Fontes da Secretaria de Saúde de Ilhéus informam ao Blog do Gusmão que a empresa contratada para realizar a manutenção das ambulâncias do SAMU é de Coaraci. Também afirmam que a oficina mecânica teria começado a funcionar no improviso, de maneira muito rápida, num prédio onde funcionava uma pousada.

No último dia 11, o Diário Oficial do Município publicou a nomeação de Eduardo Haendel de Castro Santos para o cargo de superintendente do Fundo Municipal de Saúde. Kadu, como é mais conhecido, é liderança política de Coaraci. Em 2016, foi candidato a prefeito pelo PC do B.

As fontes que procuraram o blog afirmam que a oficina contratada pela secretaria teria ligações com Kadu.

O outro lado

Hoje (25), por meio do WhatsApp, o Blog do Gusmão apresentou à secretária de Saúde Elizângela Oliveira as informações das fontes. Segundo a gestora, a empresa foi contratada de maneira lícita.

“Foi contratada uma empresa, e o processo licitatório foi lícito e com o ganhador. Para levantar a informação que Carlos Eduardo, o atual superintendente, não tem procedência”, escreveu Elizângela.

Em seguida, o Blog do Gusmão perguntou o nome da empresa à secretária, já que não encontramos o contrato da oficina no Diário Oficial do Município, em busca realizada nesta sexta-feira. Também informamos à gestora que o nome “Carlos Eduardo” não aparece na nomeação do dia 11. Na publicação oficial e no registro das eleições de 2016, o nome de Kadu é apresentado como Eduardo Haendel de Castro Santos, conforme informado acima. A secretária não respondeu essas questões.

Este espaço está aberto caso o governo queira prestar maiores esclarecimentos.

O Blog do Gusmão tenta obter mais informações sobre a empresa de Coaraci.

ANDRÉ TRIGUEIRO: PROS GANHOU O ICMBIO, E “O MEIO AMBIENTE PERDEU”

Autorretrato de Caio Tavares, que pode assumir a presidência do ICMBio por indicação do PROS.

O jornalista André Trigueiro, da Globonews, publicou no Facebook um comentário sobre a indicação de Caio Tavares, de 31 anos, para a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com o jornalista, o governo Michel Temer esperou o tumulto de ontem (24), provocado pela greve dos caminhoneiros, para aceitar a indicação do primeiro presidente do ICMBio que não tem qualquer relação com a área ambiental.

Caio é graduado em ciência política, sócio de uma distribuidora de bebidas e secretário Nacional de Formação Política do PROS, que é da base do governo Temer.

“Governo picareta age assim: espera um dia tumultuado como esse para aceitar a indicação – pela primeira vez na história do ICMBio – de um novo presidente absolutamente estranho à área ambiental, que só chegou lá porque é do PROS”, escreveu André Trigueiro.

O orçamento do ICMBio passou a ser cobiçado desde o anúncio de que 1,4 bilhão de reais em multas ambientais retidos no caixa geral do governo serão transferidos para projetos de compensação ambiental. “O ICMBio é estratégico na gestão desses recursos. O PROS ganhou a disputa. O meio ambiente perdeu”, concluiu Trigueiro.

O site O Eco também destacou a indicação do PROS para o comando do ICMBio. Conforme o portal, “a assessoria de comunicação do Ministério do Meio Ambiente se recusou a responder se ocorreu a reunião entre Tavares e a diretoria do ICMBio, se limitando a dizer que a pergunta deveria ser enviada ao ICMBio. Já a assessoria do ICMBio afirmou que as nomeações são oriundas da Casa Civil e do Ministério do Meio Ambiente e que “os questionamentos deverão ser feitos às referidas instituições”.

Servidores do institutos vão protestar contra a indicação de Caio Tavares para o cargo.

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TEMER ANUNCIA USO DAS “FORÇAS NACIONAIS” PARA DESBLOQUEAR ESTRADAS

Presidente Michel Temer. Imagem: Dida Sampaio/Estadão.

Em pronunciamento iniciado às 13h15min desta sexta-feira (25), o presidente Michel Temer (MDB) anunciou que o governo federal determinou o desbloqueio das rodovias brasileiras pelas forças nacionais. A medida vale para as estradas federais. O emedebista solicitou que os governos dos estados façam o mesmo, com o uso das polícias militares para a liberação das vias estaduais.

O presidente lamentou que a greve dos caminhoneiros tenha sido mantida nesta sexta-feira, mesmo após o acordo firmado entre o governo e representantes da categoria. Para Michel Temer, a manutenção do protesto é culpa de “uma minoria radical”.

Segundo Temer, o governo atendeu as principais demandas do governo, como a diminuição de dez por cento no preço final do diesel e a garantia de que os aumentos, a partir de agora, terão intervalo mínimo de 30 dias, para facilitar o planejamento do setor de transportes.

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LOTÉRICAS VÃO DEIXAR DE RECEBER PAGAMENTO DE CONTAS DA COELBA

A Coelba anunciou que as casas lotéricas não vão mais mediar o pagamento das contas de energia dos moradores do estado. A medida vai começar a valer a partir do próximo dia 1º de junho.

Segundo a companhia de eletricidade, não é mais possível manter o serviço por meio das lotéricas porque a Caixa Econômica Federal elevou em 54% o valor da tarifa por cada fatura cobrada.

“Em decorrência desse reajuste, outras empresas de serviços públicos também não renovaram o contrato de arrecadação com as lotéricas”, informa a Coelba.

Mesmo sem as lotéricas, os clientes da companhia contam com 3.668 pontos físicos para pagamento da fatura de energia em todo o estado. A Coelba pretende abrir mais de 250 novos pontos de atendimento na sua rede própria até o fim deste ano.

Os usuários também podem pagar suas contas na rede bancária e via internet, além dos demais estabelecimentos credenciados pela empresa.

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PROTESTO: MOTOTAXISTAS SE CONCENTRAM NA PRAÇA CAIRU

Imagem extraída de vídeo publicado nas redes sociais.

Em Ilhéus, mototaxistas e prestadores do serviço de transporte escolar manifestam apoio à greve dos caminhoneiros, que chegou ao seu quinto dia nesta sexta-feira (25), apesar do governo Temer ter anunciado ontem uma suposta “trégua” do protesto contra o preço do diesel. 

Por volta das 10h20min desta manhã, os motociclistas se concentraram na praça Cairu, ponto central para o tráfego ilheense, e se posicionaram para sair em direção à zona sul. Antes, já haviam passado pela zona norte da cidade, na companhia dos veículos do transporte escolar.

Desde os primeiros minutos do dia, a Polícia Militar acompanha toda a movimentação de perto, com o objetivo de evitar interdições das vias públicas. Mais cedo, a PM evitou o fechamento da ponte Lomanto Junior.

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MOTOCICLISTA QUEBRA A PERNA EM ACIDENTE NO VILELA

Acidente ocorreu na via que dá acesso ao bairro.

Na manhã desta sexta-feira (25), em Ilhéus, um motociclista quebrou a perna esquerda ao se envolver num acidente com um veículo Gurgel, no bairro Teotônio Vilela.

Segundo uma testemunha que entrou em contato com o blog, o motociclista afirma que dirigia a 20 quilômetros por hora quando foi surpreendido pelo motorista do Gurgel, que teria entrado na via “sem olhar para os lados”.

A mesma testemunha afirma que o primeiro nome da vítima é Danilo. Uma equipe do SAMU o levou para o Hospital Regional Costa do Cacau.

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PM FRUSTRA TENTATIVA DE BLOQUEIO DA PONTE ILHÉUS-PONTAL

Para impedir bloqueio, PM ocupou as duas cabeceiras da ponte.

Ontem (24), em Ilhéus, prestadores do serviço de transporte escolar prometeram fechar a ponte Lomanto Junior a partir das 5h30min desta sexta-feira (25), em apoio à greve dos caminhoneiros. O anúncio chamou a atenção da Polícia Militar. Hoje, equipes da PM ocuparam as duas cabeceiras do elo entre o Centro e a zona sul da cidade. Os manifestantes chegaram a levar seus veículos para o local onde ocorreria o protesto, mas, a presença dos policiais frustrou a tentativa de bloqueio da via.

O Blog do Gusmão passou pela ponte nessa manhã, por volta das 7h15min. A pista estava livre, no entanto, o fluxo de veículos era muito menor do que o comum nesse horário. Depois das 8h30min, o trânsito ficou lento na avenida Getúlio Vargas, popularmente conhecida como “Lomanto Junior”.

SINEBAHIA ITABUNA TEM 23 OPORTUNIDADES DE TRABALHO

Confira abaixo as oportunidades de emprego do Sinebahia Itabuna. As vagas ficarão disponíveis nessa sexta-feira (25).

A agência funciona no Shopping Jequitibá. Não esqueça de levar o número do PIS, PASEP ou NIS, Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

VENDEDOR INTERNO (PCD)

Vaga exclusiva para Pessoas Com deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

1 VAGA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD)

Vaga exclusiva para Pessoas Com deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

2 VAGAS

AGENTE DE DISCIPLINA (PCD)

Vaga exclusiva para Pessoas Com deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

1 VAGA

(mais…)

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SINEBAHIA ILHÉUS OFERECE 9 VAGAS DE EMPREGO NESSA SEXTA-FEIRA

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa sexta-feira (25) na agência do SineBahia Ilhéus, que fica na sala 13 do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro.

Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9.

Muitos candidatos se antecipam e preenchem as vagas por meio do site Mais Emprego.

Por esse motivo, acontece do pretendente ir até o SAC e não encontrar a oportunidade anunciada pelo Blog do Gusmão.

Recomendamos aos candidatos que se cadastrem no site quando forem a uma agência do SineBahia.

AUXILIAR FINANCEIRO

Superior cursando administração ou contábeis

Experiência mínima de 6 meses comprovada em Carteira de Trabalho

01 VAGA

PROFESSOR DE ESPANHOL (Para Ensino Fundamental II)

Ensino Médio Completo Com formação na área, ou Superior completo em Letras

Experiência comprovada na função

01 VAGA

SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL

Ensino Médio completo

Saber ler e interpretar projetos, possuir habilitação categoria B

Experiência em fábricas

01 VAGA

(mais…)

DEFESO: CIPPA PRENDE QUATRO HOMENS COM 491 QUILOS DE LAGOSTA EM ILHÉUS

Grupo detido violou período de defeso da lagosta vermelha. Imagem: CIPPA.

Uma denúncia anônima sobre a pesca ilegal de lagosta no período de defeso levou policiais militares até o bairro São Miguel, na zona norte de Ilhéus. Durante as diligências, um grupo da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) avistou um veículo Fiat Strada. Quando notaram a presença da guarnição, homens que estavam no carro tentaram fugir. No entanto, a PM impediu a fuga.

No carro, a CIPPA encontrou vários sacos com lagostas vermelhas. Segundo os policiais, a carga pesa 491 quilos. Ao registrar a apreensão, a companhia destacou que o pescado estava fresco, “in natura”.

Lagostas estavam escondidas em sacos na carroceria de um Fiat Strada. Imagem: CIPPA.

A pesca da lagosta vermelha está proibida até o dia 31 de maio, data em que o período de defeso do animal vai acabar, conforme portaria do IBAMA. Esse tipo de medida protetiva é importante para a reprodução dos animais na natureza.

Na operação, os policiais prenderam os quatro homens que estavam no carro: Abílio Cruz Gomes, Pedro Neto Lima Souza, Cleber Lima Souza e Ronaldo de Jesus Santos. Eles foram indiciados por violação do artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). A CIPPA também apreendeu o Fiat Strada (placa: OUN-2763).

GREVE DOS CAMINHONEIROS: FALTA DE DIESEL REDUZ FROTA DE ÔNIBUS EM ILHÉUS

Anunciada pela prefeitura hoje, medida de contingência já está em vigor.

A Prefeitura de Ilhéus anunciou que 30% dos ônibus do transporte coletivo vão sair de circulação devido à falta de abastecimento de diesel na cidade, problema gerado pela greve dos caminhoneiros. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (24).

“O contingenciamento faz-se necessário para que o serviço de transporte seja garantido nesse momento em que já há racionamento de combustíveis no país. Nesse sentido, há a manutenção de 70 por cento da frota do sistema de transporte coletivo, até que seja normalizada a situação”, diz a nota divulgada pela prefeitura. 

Ainda segundo o governo, a medida é cautelar e legal, uma vez que a falta de combustível prejudica diretamente a prestação dos serviços de transporte público no município.

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