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Com informações do jornal A Tribuna.

Todas as cabanas da Praia do Sul, em Ilhéus, que estiverem queimadas, abandonadas ou em ruínas serão removidas neste final de semana pela secretaria de serviços públicos. O objetivo é dar um novo aspecto visual e já ter assim um diagnóstico prévio das cabanas que estão de fato funcionando nesse local.

Desde junho desse ano que os cabaneiros convivem com a ameaça da demolição das cabanas. A secretaria do patrimônio da união considerou que praticamente todas elas estão em situação irregular, em área de marinha, e portanto, terão que ser removidas. Outro agravante é que muitas cabanas estão na verdade servindo como moradia de pessoas que vem de outras cidades para Ilhéus.

Segundo o consultor de turismo Ariel Figueroa, a justiça federal não acatou a defesa formulada pelos cabaneiros da praia do sul, de Ilhéus, que foram notificados por ocupar irregularmente áreas públicas.

A notificação foi realizada pela secretaria de patrimônio da união. O imbróglio pode resultar na demolição das cabanas.

O Ministério Público Federal em Ilhéus vem, através da presente nota, esclarecer à população as circunstâncias através das quais foi feita a fiscalização de barracas existentes na orla sul da cidade.

As notificações foram realizadas pelo órgão da União competente para zelar pelo seu patrimônio: a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), nos termos da Lei 9.636/98 e do Decreto-Lei 9.760/46, sem qualquer interferência do MPF.

Com efeito, este órgão ministerial sequer participou da fiscalização, conforme noticiado por alguns veículos de imprensa, nem tampouco “ordenou” demolição “sumária” de qualquer barraca.

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O Blog do Gusmão não tem dúvidas, setores da imprensa ligados à empresa Bahia Mineração, aconchavados com membros do alto escalão do governo Newton Lima, estão fazendo uma campanha caluniosa contra os procudores federais lotados em Ilhéus, que representam o ministério público federal (MPF). A idéia central é colocar a opinião pública contra os procuradores, já que eles são contrários ao projeto do porto da BAMIN.

A notícia plenamente divulgada por um determinado veículo patrocinado pela mineradora, de que o MPF deseja a demolição das cabanas de praia da orla sul, não é verdadeira.

Segundo o procurador federal Eduardo El Hage, do MPF, o que existe, na verdade, está no âmbito da procuradoria da república em Ilhéus. Trata-se de um inquérito civil público, de 1996, que investiga a ocupação irregular de espaços públicos por barracas de praia. As notificações foram realizadas pela governo federal, através da secretaria do patrimônio da união (SPU), sem qualquer interferência do MPF.  Os procuradores sequer participaram da fiscalização, nem muito menos “ordenaram ” a demolição “sumária” de qualquer barraca. O MPF, segundo Eduardo El Hage, “não possui poder para ordenar nada. Pode, no máximo, propor ações judiciais e recomendações nesse sentido – o que não foi o caso”.