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:: ‘Cacique Babau’

EXTRAÇÃO DE AREIA AMEAÇA NASCENTES, DENUNCIAM TUPINAMBÁS

Jazida de areia explorada por mineradora na Mata Atlântica em Ilhéus. Imagens: Emílio Gusmão.

Jazida de areia explorada por mineradora na Mata Atlântica em Ilhéus. Imagens: Emílio Gusmão.

Índios tupinambás de Olivença denunciam a extração predatória de areia no território cuja demarcação reivindicam desde 2000.

Expedido pela Justiça Federal, um mandado de reintegração de posse que autoriza o funcionamento do Areal Olho da Gata (perto de Olivença, em Ilhéus) acirrou os ânimos na região. Os tupinambás afirmam que a atividade mineradora ameaça as nascentes da área, o que coloca em risco a manutenção dos recursos hídricos que abastecem aldeias indígenas e garantem a conservação da fauna e flora locais.

A reintegração de posse do areal abrangeu área retomada pelos tupinambás. Na quinta-feira (7), em visita ao local, o Cacique Babau e seu irmão Teity Tupinambá foram presos por policiais militares. A PM os acusou de porte ilegal de arma e de obstruir a ordem da Justiça. Eles negam as acusações, mas, ficaram detidos no Presídio Ariston Cardoso até essa segunda-feira (11) – lembre aqui.

A criminalização dos tupinambás não pode ser analisada sem considerar o papel de liderança que desempenham na luta pela demarcação. Em entrevista ao CIMI, Zeno Tupinambá afirmou que a comunidade não vai aceitar calada a retirada de areia. Segundo ele, as mineradoras estão “acabando com tudo, com a Mata Atlântica, com as nascentes dos rios. Essa terra é nossa, tá em demarcação”.

Caminhão usado para transportar areia.

Caminhão usado para transportar areia. Blog do Gusmão registrou imagens nessa terça (12).

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus é responsável pelo licenciamento e a fiscalização da atividade mineradora. A legislação brasileira exige que as empresas conservem apenas vinte por cento do território licenciado. Esse percentual permite que grandes áreas da Mata Atlântica sejam devastadas em benefício da extração da areia. A derrubada das matas prejudica a conservação das nascentes, córregos e outros mananciais de água que mantêm os rios da região vivos.

O mau uso do solo por meio da mineração o impermeabiliza dificultando a captação natural de água para os mananciais. Além disso, os donos dos areais normalmente não cumprem o PRAD, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, que exige compensações ambientais como o replantio de espécies de árvores derrubadas. A prefeitura falha por não fiscalizar a execução desses planos. Em época de crise hídrica, a falta de cuidado com esses recursos naturais pode custar caro para a população regional.

CACIQUE BABAU DEIXA O PRESÍDIO ARISTON CARDOSO

Teity e Babau livres. Imagem: CIMI.

Teity e Babau livres. Imagem: CIMI.

Segundo o site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o juiz federal Lincoln Costa substituiu as prisões preventivas do Cacique Babau e de seu irmão Teity Tupinambá pelo regime de prisão domiciliar. As duas lideranças indígenas deixaram o Presídio Ariston Cardoso na tarde dessa segunda-feira, 11, e já retornaram para a aldeia da Serra do Padeiro (Buerarema). Caso necessitem sair, o juiz deverá ser informado.

A audiência de hoje foi presidida pelo juiz Lincoln. Acompanhados pelos advogados de defesa e de um procurador do Ministério Público Federal (MPF), os irmãos Tupinambá foram ouvidos e deram a sua versão dos fatos. 

Os advogados dos indígenas e o MPF argumentaram que ambos são lideranças do povo Tupinambá, sendo cacique Babau um defensor dos Direitos Humanos protegido pelo programa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

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JUSTIÇA REALIZA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE BABAU NESSA SEGUNDA

Secretário de Justiça Geraldo Reis conversa com Babau e Teity. Imagem da Secretaria de Justiça.

Secretário de Justiça Geraldo Reis conversa com Babau e Teity. Imagem da Secretaria de Justiça.

A Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social divulgou nota sobre a prisão do Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e seu irmão, Teity Tupinambá (José Aeson Jesus da Silva). De acordo com o secretário Geraldo Reis, a Justiça Federal vai realizar a audiência de custódia dos indígenas nessa segunda-feira (11), às 14 horas, em Ilhéus.

Presos pela Polícia Militar na última quinta (7), Babau e Teity negam as acusações de porte de arma ilegal e obstrução de ordem da Justiça – lembre aqui. Eles conversaram com o secretário no sábado (9), no Presídio Ariston Cardoso, onde aguardam a audiência em área isolada.

Segundo o secretário Geraldo Reis, é imprescindível a garantia dos direitos dos tupinambás. “É notória e de longa data a atuação do cacique Babau na defesa dos Direitos Humanos, bem como a situação de vulnerabilidade e risco que o envolve decorrente desta atividade, de cunho eminentemente social e solidário. Portanto, estamos atuando para garantir a integridade física das lideranças indígenas”.

Leia abaixo a nota da secretaria.

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CACIQUE BABAU NO ARISTON CARDOSO

Teity e Babau. Imagem cedida ao Blog do Gusmão.

Teity e Babau. Imagem cedida ao Blog do Gusmão.

O Blog do Gusmão recebeu imagem que mostra Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. Ele foi levado para a unidade nessa sexta-feira (8).

Babau e seu irmão, Teity Tupinambá (José Aelson Jesus da Silva), foram presos em Olivença pela Polícia Militar na quinta-feira (7), acusados de portar armas de fogo. Eles negam a acusação – lembre aqui e aqui.

O povo Tupinambá de Olivença reivindica a demarcação do território reconhecido como indígena pela Funai. A área se divide entre os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una.

Babau e Teity são da Serra do Padeiro, na divisa entre os municípios de Ilhéus e Buerarema. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) classificou a prisão dos tupinambás como forma de criminalização da sua luta pela terra.

CACIQUE BABAU NEGA ACUSAÇÕES DA PM

Cacique Babau. Imagem de arquivo: Emílio Gusmão.

Cacique Babau. Imagens de arquivo: Emílio Gusmão.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) apontou contradições na versão da Polícia Militar sobre a prisão do Cacique Babau e seu irmão, Teity Tupinambá. As lideranças indígenas negam que portavam armas de fogo quando foram detidas.

O Conselho se manifestou em nota divulgada nessa quinta-feira (7), horas após a prisão. De acordo com o CIMI, a Polícia Militar fez acusações contraditórias contra os indígenas. Primeiro, alegou que eles foram presos por descumprir ordem judicial que autoriza a extração de areia na terra reconhecida como indígena por estudo antropológico da Funai. Depois, informou que as prisões foram motivadas pelo porte ilegal de duas armas.

Segundo o CIMI, Babau e Teity também afirmaram que não impediram a retirada da areia. Foram à Aldeia Gravatá para confirmar o descumprimento de acordo firmado com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que previa a suspensão da atividade da mineradora na terra reivindicada pelos índios.

Ainda conforme o CIMI, a acusação registrada formalmente contra o Cacique e Teity é apenas a de porte ilegal de armas, apesar da alegação de descumprimento da ordem da Justiça.

Clique aqui para ler a nota do CIMI na íntegra.

O outro lado

Este blog ouviu fontes da Polícia Militar. Segundo elas, os indígenas protestavam ontem contra a reintegração de posse e a retirada de areia. Os manifestantes estavavam com facas e outras armas brancas, além de jogar pedras contra os veículos da mineradora. Perto da Aldeia Gravatá, policiais da 69ª CIPM deram “voz de abordagem” contra os ocupantes de um Fiat Strada branco, que fugiram. Os militares alcançaram e interceptaram o carro em Olivença, onde encontraram duas armas de fogo, uma com Babau e outra com Teity.

POLÍCIA MILITAR PRENDE O CACIQUE BABAU

Aelson e Babau presos. Essa imagem circula pelo facebook.

Aelson e Babau presos. Essa imagem circula pelo facebook.

Segundo informações preliminares, na manhã dessa quinta-feira, 07, uma guarnição da 69ª Companhia da Polícia Militar, comandada pelo major Joeldo, prendeu o Cacique Babau.

A polícia militar queria cumprir um mandado de reintegração de posse e o líder Tupinambá teria resistido à determinação judicial. O fato aconteceu nas imediações da Cabana Toca do Índio, próxima de Olivença (Ilhéus). A assessoria de comunicação da 69ª Cia confirmou a prisão, mas não pôde explicar os motivos.

Nesse momento, Babau e o irmão Aelson estão sendo apresentados na delegacia da polícia federal de Ilhéus.

Mais informações dentro de instantes.

CACIQUE BABAU DENUNCIA ASSASSINATOS DE TUPINAMBÁS NO CONGRESSO

O Cacique Babau denunciou no Congresso Nacional os assassinatos de tupinambás registrados nos últimos meses. Convidado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), ele participou terça-feira (29) de uma audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Assista.

COORDENADOR DA REDE AFIRMA QUE “BABAU VIVE SITIADO” EM ILHÉUS

Júlio Rocha fala ao Blog do Gusmão sobre princípios da Rede. Imagem: Chico Andrade.

Júlio Rocha fala ao Blog do Gusmão sobre princípios da Rede. Imagem: Chico Andrade.

O coordenador estadual da Rede sustentabilidade, Júlio Rocha, reuniu ontem (10) no Ilhéus Praia Hotel simpatizantes e filiados para falar sobre os princípios do partido, como a horizontalidade da sua estrutura organizacional que se distancia do autoritarismo partidário.

O vereador Alzimário Belmonte (Gurita – PP) provavelmente vai se filiar ao partido, mas isso não significa que será o “dono” da Rede em Ilhéus. O estatuto da legenda prevê que suas decisões serão tomadas de forma coletiva, sem conferir poderes centrais aos coordenadores. 

O documento de fundação da Rede também estabelece que seus membros vão realizar um congresso nacional daqui a dez anos. Nesse encontro decidirão se o partido deverá continuar a existir ou não.

A legislação eleitoral não aceita a candidatura de pessoas que não sejam filiadas a partidos. Por outro lado, a Rede defende que o cidadão deve ter direito a disputar cargo eletivo sem se filiar a qualquer legenda. Por isso, seu estatuto permite que um candidato se eleja por meio do partido e, caso queira, deixei-o depois sem perder o mandato.

Também falou sobre a diversidade dos atores sociais que “tecem” a Rede, desde professores e estudantes a lideranças populares e de povos tradicionais.

Durante a reunião, Júlio Rocha se referiu diretamente aos problemas enfrentados pelo povo tupinambá. Segundo ele, o Cacique Babau vive sitiado. Sua fala sugeriu que a Rede está de portas abertas para acolher eventual filiação do líder indígena. Vale lembrar que a ex-ministra Marina Silva, principal figura política do partido, tem uma trajetória histórica ao lado de comunidades tradicionais.

Rocha nos concedeu uma entrevista rápida após o encontro. Ouça.

CACIQUE BABAU: “NÃO VAMOS RECUAR UM MILÍMETRO”

Cacique Babau. Imagem: Emílio Gusmão.

Cacique Babau. Imagem: Emílio Gusmão.

O documentário “Tupinambá – o retorno da terra” conta a história do conflito pela terra no sul da Bahia a partir do ponto de vista dos Tupinambás que habitam a Serra do Padeiro, na zona rural do município de Buerarema. O cacique Babau é um dos líderes dos índios na luta pela demarcação do território reconhecido como indígena por um estudo antropológico da FUNAI. No filme idealizado e realizado pela antropóloga Daniela Alarcon, o cacique revela a convicção do seu povo: “Não vamos recuar um milímetro”. Assista.

TUPINAMBÁ – O RETORNO DA TERRA from O retorno da terra on Vimeo.

CACIQUE BABAU VAI VOTAR EM DILMA

Cacique Babau. Foto:  Mateus Baranowski/Abrasco.

Cacique Babau. Foto: Mateus Baranowski/Abrasco.

Mais conhecido como Cacique Babau, Rosivaldo Ferreira da Silva é um dos principais líderes do povo Tupinambá no sul da Bahia. Mesmo com duras críticas ao Governo Dilma Rousseff, ele declarou que votará pela reeleição da candidata do PT à Presidência da República.

O sociólogo Felipe Milanez entrevistou o líder indígena durante o 2.º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, evento realizado em Belo Horizonte nos últimos três dias. Na entrevista, Babau deixa claro que seu voto em Dilma é sobretudo um veto a Aécio e às forças ultraconservadoras aliadas ao tucano.

A exemplo de outras lideranças indígenas, o discurso do cacique tupinambá revela um ressentimento profundo em relação aos governos petistas. “Imaginem se com um governo que podemos chamar de “nosso”, que a gente lutou e ajudou a colocar lá no poder, está fazendo isso com a gente, como esse outro governo de Aécio Neves como seria? Eu tenho muita preocupação porque o agronegócio no governo Aécio consegue ser três vezes mais forte do que dentro do governo Dilma. Quem vai ditar as regras? É o agronegócio.”, refletiu Babau.

A CartaCapital publicou trechos da entrevista ontem (22) – leia aqui.

STJ MANDA SOLTAR O CACIQUE BABAU

Cacique Babau.

Cacique Babau.

Em primeira mão

O Ministro Sebastião Reis Junior, do STJ, concedeu habeas corpus em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau. A decisão foi registrada no site do STJ às 17h10min dessa terça-feira, 29.

A prisão do líder Tupinambá foi decretada pelo juiz Maurício Álvares Barra, da comarca de Una, no dia 20 de fevereiro. Babau é acusado de envolvimento no assassinato do agricultor Juraci Santana, vítima de uma emboscada no dia 11 de fevereiro.

Na última quinta-feira 24, durante audiência realizada pelas comissões de direitos humanos do congresso nacional, o cacique decidiu se entregar. Agentes da PF o conduziram para a prisão federal da Papuda, em Brasília.

Segundo Jacson Cupertino, advogado que nos passou essas informações, o índio pode ser liberado a qualquer momento.

Tido como “marginal” e “bandido” por segmentos conservadores da política e da imprensa grapiúna, fora do estado Babau agrega cada vez mais apoio de políticos e organizações defensoras dos direitos humanos.

O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ), um dos mais respeitados da Câmara, comemorou a decisão do STJ em sua fan page: “LIMINAR CONCEDIDA! – CACIQUE BABAU ESTÁ LIVRE”.

CACIQUE BABAU SE ENTREGA À POLÍCIA

Cacique Babau. Foto: Emílio Gusmão.

Cacique Babau. Imagem: Emílio Gusmão.

Um dos líderes do Povo Tupinambá de Olivença, Cacique Babau decidiu se entregar à Polícia Federal durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, em Brasília, nesta quinta-feira (24). 

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, a Vara Criminal da Justiça Estadual de Una decretou a prisão do cacique após um inquérito apressado da Polícia Civil de Una sobre o assassinato de um agricultor, ocorrido no último dia 10 de fevereiro. 

A Polícia Federal impediu a viagem do cacique ao Vaticano, onde ele seria recebido pelo Papa Francisco. 

Babau discursou no Congresso: “Tiraram nós do nosso território e agora continuamos no mesmo impasse. Estão querendo nos matar. Querendo, não, estão nos matando. Quero que este parlamento ou nos mate de uma vez ou faça alguma coisa. Daqui eu vou sair pra prisão, daqui a pouco. Não devo nada. Tupinambá não foge. Vamos até o fim”.

PF IMPEDE CACIQUE BABAU DE VER O PAPA

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Do Cimi. Por Renato Santana, de Brasília (DF)

Menos de 24 horas depois de receber um passaporte para viajar ao Vaticano e se encontrar, durante celebração, com o papa Francisco, a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, da Bahia, está sendo impedido pela Polícia Federal (PF) de sair do país por conta de três mandados de prisão. Porém, as ordens judiciais estão arquivadas desde 2010. A PF diz que tais mandados não estão revogados.

Para a liderança indígena, o governo federal, por intermédio de sua polícia, tenta impedir o encontro dele com o papa Francisco. “O governo não quer que eu denuncie o que vem acontecendo com os povos indígenas no Brasil. A Polícia Federal não sabe que os três mandados foram arquivados e nem processo existe? Claro que sabe! O governo sabe disso!”, protesta cacique Babau.

Outro mandado de prisão teria sido expedido contra Babau nesta quinta. De acordo com informações extra-oficiais, obtidas junto a PF, em Brasília, a Polícia Civil do município de Una (BA) pediu apoio aos agentes federais na Capital Federal para efetuar a prisão de Babau. Este suposto mandado de prisão, emitido pela Justiça Estadual de Una, pede a prisão temporária do cacique. Porém, não há confirmação no sistema judicial dessa ordem e a que processo ela se refere.

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VÍDEO: COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE ENTREVISTA O CACIQUE BABAU

A Comissão Nacional da Verdade entrevistou o Cacique Babau. Trata-se de um registro importante do ponto de vista do líder tupinambá sobre a luta pela terra no sul da Bahia.

Babau lembra o avanço dos coronéis sobre a posse da terra, por meio da violência e do aparelhamento do Estado. O cacique relata acontecimentos históricos, cuja compreensão é determinante para os que se propõem o desafio de pensar a realidade atual.

Segundo ele, na década de 1930, paramilitares formavam grupos integralistas. Um desses bandos apontou pataxós e tupinambás como comunistas, devido às formas de organização social dos aldeamentos.

Conforme Babau, entre 1940 e 1951, apoiados pelo governo brasileiro, paramilitares assassinaram milhares de tupinambás, que eram tidos como guerreiros perigosos a serviço da “ameaça comunista”. O massacre abriu espaço para a ocupação da terra.

A entrevista foi divulgada no último dia 16. Assista abaixo. 

DELEGADO DESMENTE “TEMPORADA DE CAÇA” AO CACIQUE BABAU

Não há ordem prisão contra o Cacique Babau, garantiu o delegado.

Não há ordem prisão contra o Cacique Babau, garantiu o delegado. Imagens: Emílio Gusmão.

Durante contato com este blog na manhã dessa segunda-feira, 03, o delegado Mario Lima, chefe da Polícia Federal em Ilhéus, desmentiu que o Cacique Babau, da etnia tupinambá, é alvo de captura “vivo ou morto”.

A informação foi publicada no blog do Bené.

Segundo o delegado, Babau é uma liderança indígena que merece respeito, “não é um animal sujeito à caça”. Enfático, afirmou desconhecer que a Polícia Federal e Força Nacional saiam “por aí” caçando indígenas.

Mario Lima confirmou a ocorrência de tiroteios na região de Buerarema, entretanto, explicou que as investigações ainda não apontam responsáveis. Sobre o cadáver em adiantado estado de decomposição, encontrado na semana passada, disse que o corpo estava na região de Sapucaieira, longe da Serra do Padeiro, área de influência de Babau.

RURALISTAS DOMINAM COMISSÃO SOBRE DEMARCAÇÕES

Agressões racistas contra indígenas marcaram sessão na Câmara Federal. Foto: Renato Santana / Brasil de Fato.

Agressões racistas contra indígenas marcaram sessão na Câmara Federal. Foto: Renato Santana / Brasil de Fato.

Se aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 vai transferir do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de decidir sobre demarcações e homologações de terras indígenas e quilombolas, no Brasil. 

Como a bancada ruralista tem muita força no Congresso, transferir a prerrogativa para o Legislativo agrada em cheio a Frente Parlamentar Agropecuária. Por outro lado, indígenas e quilombolas acreditam que a influência dos latifundiários conduzirá o debate para o jogo político, encobrindo sua dimensão técnica, para suprimir direitos de comunidades tradicionais. 

Na última quarta-feira (11), na Câmara Federal, os ruralistas conseguiram maioria na composição da comissão parlamentar que vai analisar a PEC 215. O deputado Afonso Florence (PT-BA) vai presidir o grupo e o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) será o relator – ele já mostrou-se favorável quando relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Todos os demais integrantes são da bancada ruralista – três vice-presidentes e o relator substituto. 

Segundo Brasil de Fato, a sessão  foi tumultuada. Em atitude arbitrária, pessoas vestidas com camisas da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária tentaram, em vão, impedir a entrada do Cacique Babau na “Casa do Povo”, e gritaram ofensas racistas contra os índios. A Polícia Legislativa teve que conter o deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS) quando ele tentou agredir indígenas.



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