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:: ‘Câmara de vereadores de Ilhéus’

NERIVAL REIS PEDE A CASSAÇÃO DO MANDATO DE JAMIL OCKÉ

Os vereadores Nerival Reis e Jamil Ocké.

Os vereadores Nerival Reis e Jamil Ocké.

A informação é do professor e repórter Chico Andrade, editor do site que leva o seu nome.

Na sessão dessa terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou pedido do vereador licenciado Jamil Ocké (PP) para descontar o período de recesso legislativo da sua licença. Ele está preso desde o último dia 21 de março.

Segundo Chico Andrade, o vereador Nerival Reis (PC do B) se posicionou contra a demanda do colega e pediu a cassação do mandato de Jamil Ocké, que é réu do processo penal da Operação Citrus. 

A maioria dos vereadores presentes, no entanto, ignorou o pedido de Nerival contra Jamil.

CÂMARA DE ILHÉUS DISCUTE PASSE LIVRE PARA MAIORES DE 60 ANOS

Imagem ilustrativa.

Imagem ilustrativa.

A concessão da gratuidade no transporte coletivo para usuários com 60 anos ou mais foi tema de discussão na última legislatura da Câmara de Ilhéus. Aprovada pelos vereadores, a expansão do benefício esbarrou num veto do então prefeito Jabes Ribeiro (PP). Atualmente o direito é garantido aos maiores de 65 anos.

Autor da proposta vetada em setembro de 2013 e correligionário do ex-prefeito, o vereador Luiz Carlos (Escuta) reeditou a emenda que propõe a regulamentação do benefício. O projeto está na pauta dessa quarta-feira (19) da Câmara de Vereadores.

ARTICULAÇÃO EM DEFESA DO AEROPORTO JORGE AMADO

Da esquerda para a direita: Pastor Matos, Makrisi,

Vereadores buscam melhorias para o Aeroporto Jorge Amado.

Na manhã da última quarta-feira, (05), os vereadores Gil Gomes (PV), Makrisi Angeli (PT), Ivo Evangelista (PRB) e Pastor Matos (PSD) se reuniram com Itaíbes Paiva, superintendente da Infraero no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus.

O objetivo da reunião foi buscar informações concretas sobre as dificuldades que o aeroporto enfrenta. Esse foi o primeiro passo para encontrar soluções coordenadas para os seus problemas. Posteriormente, os vereadores vão apresentar os principais pontos discutidos para o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner.

O aeroporto recebe oito voos por dia e aproximadamente 40 mil passageiros por mês. A pista tem 1.570 metros, tamanho suficiente para o pouso de aeronaves do porte do A320.

Após a reunião com o superintendente local da Infraero, os vereadores já identificaram algumas demandas da unidade, como melhorias para o pátio de embarque e desembarque.

SERVIDORES DA CÂMARA DE ILHÉUS FAZEM CURSO DE CAPACITAÇÃO

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

Ao longo deste mês, servidores da Câmara de Vereadores de Ilhéus vão participar de um curso de capacitação legislativa. As atividades começaram na tarde desta sexta-feira (7), no plenário Gilberto Fialho. Os próximos encontros estão marcados para os mesmos horário e lugar, nos dias 14, 21, 27 e 28 de julho.

O curso vai abranger diversos temas, como: planejamento do ciclo orçamentário, processo legislativo, julgamento das contas do Executivo e oratória.

O presidente da Câmara, Lukas Paiva (PSB), explicou a importância da iniciativa. “É fundamental que os servidores desta Casa estejam atentos e cientes do funcionamento do Legislativo, pois o nosso objetivo é melhorar o serviço que prestamos através de assessores e funcionários”.

VEREADORES DE ILHÉUS INICIAM RECESSO PARLAMENTAR

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus iniciou hoje (22) o recesso parlamentar do meio do ano previsto na Constituição Federal. A volta das sessões está marcada para a segunda quinzena de julho.

Em nota, a Mesa Diretora da Casa enfatizou que a suspensão das sessões não pode ser confundida com “férias”, período de repouso anual de trinta dias garantido legalmente a todos os trabalhadores do Brasil.

Durante o recesso, explica a Câmara, os edis têm a oportunidade de voltar ao convívio mais frequente com as suas bases políticas. Além disso, mantêm o funcionamento dos gabinetes. A tesouraria e a secretaria da Casa também funcionam normalmente, das 12 às 18 horas.

VEREADORES VEEM AMEAÇA AO AEROPORTO JORGE AMADO

Atual aeroporto de Ilhéus

Pista do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus.

Na semana passada, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou o Aeroporto de Comandatuba, em Una, a receber voos regulares e aeronaves comerciais, como o Boeing 737 e o Airbus 320. Na última terça-feira (13), o vereador ilheense Paulo Carqueija (PSD) disse que a medida vai afetar diretamente o Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus.

“Primeiro, proibiram o pouso com chuva no Aeroporto Jorge Amado, depois reduziram a pista em aproximadamente 300 metros e proibiram também o AirBus 320 de pousar na pista de Ilhéus. Essas limitações e proibições podem ter outros interesses por trás. Ilhéus, Itabuna, Itacaré: só temos a perder. Esse é um assunto que esta Casa vai ter que se atentar ou podemos chegar ao ponto de perdermos o aeroporto de Ilhéus”, alertou o edil.

Na mesma sessão, o vereador Makrise Angeli (PT) disse que a pista do Jorge Amado tem cem metros a mais que a do Santos Dumont, aeroporto do Rio de Janeiro. Argumentou que não há justificativa para as proibições ao terminal de Ilhéus. Ele acredita que, além do ponto de vista socioeconômico, perder o Aeroporto Jorge Amado seria uma derrota política da cidade.

GOVERNADOR, ILHÉUS MERECE UM CENTRO DE CANOAGEM!

Câmara aprova requerimento do Pastor Matos para incluir Ilhéus no projeto do governo Rui Costa.

Câmara aprova requerimento do Pastor Matos para incluir Ilhéus no projeto do governo Rui Costa.

A opinião é do vereador Pastor Matos (PSD). Ele apresentou requerimento para incluir Ilhéus entre as cidades que vão ganhar centros de canoagem a partir de iniciativa do governo Rui Costa. Na última quarta-feira (14), os outros dezoito vereadores ilheenses endossaram a proposta.

Ao justificar a solicitação, o edil explicou que o território de Ilhéus é propício à prática das diversas modalidades da canoagem e de outros esportes náuticos. Pastor Matos destacou o exuberante espelho d’água da foz do rio Cachoeira, que se estende entre manguezais para formar a baía do Pontal.

A iniciativa do governo baiano contempla três municípios do sul do estado: Itacaré, Ubaitaba e Ubatã. A ideia nasceu após o sucesso do canoísta ubaitabense Isaquias Queiroz, o maior medalhista brasileiro numa só edição das Olimpíadas. Pastor Matos espera que o requerimento aprovado na Câmara de Vereadores sensibilize o governador Rui Costa (PT) a incluir Ilhéus no projeto.

DINHEIRO PÚBLICO EM FESTA PARTICULAR

Segundo presidente, festa particular com dinheiro público "é inadmissível".

Segundo presidente da Câmara, festa particular com dinheiro público “é inadmissível”.

Na sessão da última terça-feira (6), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB), disse que é contra o uso de dinheiro público em benefício de festas particulares.

Segundo ele, em 2016, na gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), a Prefeitura de Ilhéus investiu vinte e seis mil reais na realização de “uma copa de cavalos de raça” no distrito do Rio do Braço.

Segundo Lukas, mesmo sendo uma festa particular, a prefeitura bancou a instalação de: toldos, banheiros químicos, palco e iluminação, além de pagar a banda que se apresentou no evento.

Conforme o presidente da Câmara, essa relação entre o município e o interesse particular “é inadmissível”. “Sou totalmente contra esse tipo de ação. Ilhéus possui espaços como o Parque de Exposições, que pode sediar um evento deste porte”, declarou.

CARTEIROS RECLAMAM DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM ILHÉUS

Joseval Cunha. Imagem: Ascom/Câmara de Ilhéus.

Joseval Cunha dá voz às reivindicações dos carteiros. Imagem: Ascom/Câmara de Ilhéus.

Joseval Cunha usou o microfone da Câmara de Vereadores de Ilhéus para manifestar a insatisfação dos funcionários dos Correios com as condições de trabalho na cidade. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sicotelba) falou durante a sessão da última quarta-feira (7). Colegas o acompanharam no ato na Casa do Povo.

Segundo Joseval, Ilhéus tem 38 carteiros e precisa de, pelo menos, outros seis. Explicou que a demanda cresce num ritmo mais rápido do que a capacidade de atendimento dos Correios.

Também disse que os veículos dos Correios recebem manutenção “precária”. Essas e outras dificuldades, explicou Joseval, prejudicam o trabalho e atrasam as entregas. Esse atraso, por sua vez, gera reclamações da população. Algumas pessoas culpam os carteiros pela demora da entrega. Segundo ele, há registro de agressões contra os trabalhadores.

O presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva (PSB), garantiu à categoria que as reivindicações têm o apoio da Casa. Outros edis também se sensibilizaram com a causa. O vereador Makrise Angeli (PT) indicou ao Executivo o empenho de esforço extra para melhorar e concluir a identificação das ruas da cidade, especialmente nos bairros. Essa iniciativa facilitaria o trabalho dos carteiros, além de atividades do cotidiano da população.

ILHÉUS: VEREADOR JERBSON MORAES APRESENTA DOIS PROJETOS DE LEI NA CÂMARA

Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Na última quarta-feira (31), em sessão na Câmara Municipal, o vereador Jerbson Moraes (PSD) apresentou dois projetos de lei. O primeiro torna obrigatória a sinalização luminosa vertical e horizontal em locais onde a redução de velocidade tem fiscalização eletrônica e o segundo, garante entrada gratuita para policiais militares, civis, guardas municipais e salva-vidas a eventos culturais e festivos.

Segundo o vereador, o primeiro projeto de lei vem da necessidade de sinalizar e comunicar o limite de velocidade de determinada via corretamente, uma vez que, a função da fiscalização eletrônica é educar o condutor.

Sobre o segundo, referente aos policiais, Jerbson justifica, “entendemos que o exercício da atividade dessa categoria, por cuidar da vida e do patrimônio, levam a um stress muito grande por um salário muito baixo. Então, sobra pouco para estes profissionais investirem em cultura”.

Os projetos já foram protocolados na secretaria da casa e serão encaminhados para as comissões, avaliados, e reencaminhados ao plenário.

CÂMARA DE ILHÉUS VOTA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 20 MILHÕES

Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Câmara de Vereadores de Ilhéus.

O projeto de lei 41/2017 está na pauta desta quarta-feira (10) da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Se aprová-lo, o Legislativo vai autorizar o Executivo a abrir crédito adicional especial de até R$ 20.929.400,00 (vinte milhões, novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais) para as dotações do orçamento da prefeitura em 2017.

Além do investimento em obras e outros setores da administração municipal, a emenda à lei orçamentária vai possibilitar o pagamento de dívidas deixadas pela gestão anterior, caso seja aprovada pelos edis.

PROJETO DE LEI PODE REDUZIR CASOS DE VIOLÊNCIA NOS PONTOS DE ÔNIBUS

Projeto aguarda votação na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

Projeto aguarda votação na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

O projeto de lei 12/2017, do vereador Makrise Angeli (PT), propõe a criação de um direito especial para os membros das minorias sociais que usam o serviço de transporte coletivo. Conforme a proposta, para reduzir os casos de violência nos pontos de ônibus de Ilhéus, a partir das 21 horas, portadores de deficiência, mulheres e idosos poderão solicitar a parada dos ônibus em qualquer local. 

A justificativa para a concessão do benefício é a maior vulnerabilidade dessas pessoas à violência. Elas são, por exemplo, alvos comuns de assaltos e outros tipos de agressões. O projeto aguarda votação.

CÂMARA DE ILHÉUS APRESENTA CONTAS DE 2016

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Ilhéus informou que as contas públicas do exercício de 2016 já estão disponíveis para exame e apreciação de qualquer contribuinte.

Os relatórios podem ser acessados na sede da Câmara, localizada na Praça J.J. Seabra, s/n, Centro. Os documentos ficarão disponíveis até 30 de maio. As consultas devem ser feitas entre as 12 e as 18 horas.

O contribuinte também pode apresentar questionamentos por escrito, que serão enviados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Segundo a Câmara, a disponibilização dos dados obedece à Lei Complementar Estadual n.º 06/91; ao art. 95, § 2º da Constituição do Estado da Bahia; ao art. 31, § 3º, da Constituição Federal; e ao art. 49 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

CITRUS: CÂMARA CANCELA CONTRATOS DE EMPRESAS INVESTIGADAS

laranjaA Câmara de Vereadores de Ilhéus oficializou hoje (20) o cancelamento dos contratos das empresas Andrade Multicompras LTDA e Tayane L. Santos ME. Segundo o Mistério Público do Estado da Bahia, essas são duas das empresas que teriam sido usadas em supostas fraudes a licitações da Câmara e da Prefeitura de Ilhéus.

As empresas forneciam materiais de limpeza e de expediente e prestavam serviços de fotocópia à Câmara. Conforme nota divulgada pela assessoria do Legislativo, as terceirizadas foram notificadas ainda em março, mês da Operação Citrus, mas não se manifestaram.

Segundo o vereador Lukas Paiva (PSB), presidente da Câmara, “é evidente que manter contrato com uma empresa acusada de superfaturar produtos e fraudar processos licitatórios é extremamente temerário ao ente público, especialmente quando, além das acusações, a empresa apresenta dificuldades no cumprimento dos termos do contrato”.

CÂMARA DE ILHÉUS NÃO QUER REPETIR ERRO DE OUTRAS GESTÕES

Carro da Câmara com adesivo oficial.

Carro da Câmara com adesivo oficial.

A direção da Câmara de Vereadores de Ilhéus determinou que os seus cinco veículos recebam adesivo de identificação. A ideia é facilitar o reconhecimento dos carros pela população e evitar erro cometido em outras gestões, quando a frota foi usada indevidamente em algumas oportunidades.

A medida cumpre a legislação vigente. Os adesivos contêm o brasão oficial do município e o nome do Poder Legislativo, além da frase que informa o “uso exclusivo em serviço”.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva (PSB), “a plotagem dos carros é mais do que uma obrigação da Câmara e nosso intuito é cumprir rigorosamente a legislação. Além disso, a identificação vai permitir que os munícipes denunciem caso eles estejam sendo usados de maneira irregular”.

JUIZ DEFENDE TRATAMENTO IGUAL PARA OS CABANEIROS DE ILHÉUS

Imagem do site "brasilheus".

Imagem do site “brasilheus”.

A informação é do vereador Jerbson Moraes (PSD). Ontem (5), este blog acompanhou parte da sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Os edis debateram sobre as cabanas de praia do litoral sul.

Segundo Jerbson Moraes, na decisão que proíbe a demolição dos estabelecimentos, o juiz federal Lincoln Pinheiro Costa argumentou que a União deve garantir a todos os empresários o mesmo tratamento que já beneficiou alguns deles. Isso porque parte dos proprietários conseguiu regularizar seus empreendimentos junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

“O que mais me alegrou nessa liminar”, afirmou o edil, “é que o juiz já antecipa algumas situações de mérito”. Ou seja, na opinião de Jerbson, além de garantir que as cabanas não sejam demolidas antes do julgamento definitivo, o magistrado apresentou sinais positivos sobre a decisão que os cabaneiros esperam para o fim do processo.

No discurso do grande expediente, Jerbson Moraes disse que as cabanas ocupam área da “Marinha”, e não a praia propriamente dita. Segundo ele, aquela extensão de terra batida (entre a BA-001 e a faixa de areia) surgiu com a construção da rodovia. Resultou de um aterramento. Prova disso seria o desnível em relação à altura da pista. Ainda de acordo com o vereador, cabanas como a Batuba Beach obtiveram a concessão do poder público a partir desse entendimento. E é essa perspectiva que deverá prevalecer na Justiça para todos os empresários em situação semelhante.

Jerbson explicou que, no futuro próximo, a permanência das cabanas dependerá diretamente da efetivação do Projeto Orla e do plano de padronização dos estabelecimentos. Segundo ele, esse é um trunfo importante da defesa dos cabaneiros e foi considerado pelo juiz Lincoln Pinheiro Costa.

O vereador Gil Gomes (PV) parabenizou o trabalho de Jerbson Moraes como advogado da Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul. Segundo Gil Gomes, o turismo deve ser tratado como prioridade para o desenvolvimento sustentável, porque o setor é “a galinha dos ovos de ouro” de Ilhéus. Também destacou a importância das cabanas de praia para a tradição cultural da cidade, além do papel econômico que desempenham recebendo os turistas e a população local.

O cuidado com o meio ambiente também deve ser uma preocupação constante dos cabaneiros. Essa é a opinião do vereador Makrise Angeli (PT). O petista revelou a aflição que sentiu várias vezes quando, nos fins de tarde na praia, observou o mar “engolindo” o lixo deixado na areia.

Depois de revelar esse desconforto, sugeriu o uso de pequenas lixeiras para os resíduos sólidos que os visitantes das cabanas produzem. Segundo ele, o próprio garçom poderia levar uma lixeirinha para cada mesa e, educadamente, solicitar a atenção das pessoas para a conservação da praia.

Presentes na Câmara de Vereadores, membros da associação dos cabaneiros aplaudiram os edis com entusiasmo. Cena rara no plenário Gilberto Fialho.



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