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:: ‘Câmara de vereadores de Ilhéus’

COMUNIDADE DE INEMA COBRA MELHORIAS

Lukas Paiva e Mário Alexandre em reunião com população de Inema. Marcelo Silveira.

Lukas Paiva e Mário Alexandre em reunião com lideranças de Inema. Imagem: Marcelo Silveira.

Nesse domingo (10), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB), e o prefeito Mário Alexandre (PSD) se reuniram com moradores e lideranças da comunidade de Inema. O objetivo foi debater e elaborar soluções para os problemas do distrito.

Dentre as pautas, estavam os problemas com a contratação de motoristas para a ambulância do local, o remanejamento de médicos para o posto de saúde da comunidade, a implementação de abastecimento de água no distrito e a melhoria da estrada (BA 262) que liga Inema a Ilhéus.

Problemas nas áreas de saúde, educação e segurança pública também foram levantados. A comunidade cobrou melhorias na Escola Jose Antônio de Brito e a finalização das obras do ginásio de esportes. Outra reivindicação foi a presença da força policial em Inema.

Além do vereador Lukas Paiva e do prefeito Mário Alexandre, participaram da reunião, o secretário de Governo Alisson Mendonça, o chefe de gabinete da câmara, Valmir Freitas, entre outras lideranças comunitárias.

LUKAS PAIVA COBRA MELHORIAS PARA A ESCOLA DE PONTA DO RAMO

Imagem da visita de Lukas Paiva a Ponta do Ramo/ASCOM-Câmara.

Imagem da visita de Lukas Paiva a Ponta do Ramo/ASCOM-Câmara.

Na última quinta-feira (31), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB), visitou a Sala Almiro Vinhas, que faz parte da Escola Municipal de Ponta do Ramo. O edil foi à comunidade após a reivindicação que as mães dos alunos fizeram no plenário do Legislativo, na última quarta (30). Segundo elas, a unidade sofre com a falta de estrutura, de professores e de limpeza.

Paiva convocou a secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira, para a sessão legislativa dessa quarta-feira (13). O objetivo do presidente é estimular um debate sobre os problemas da rede municipal de ensino e as possíveis soluções.

ESTUDANTES DE ILHÉUS QUEREM TRANSPORTE GRATUITO PARA A UFSB

Sessão Camara 30.08.2017 foto Clodoaldo Ribeiro (15) post

Estudante da UFSB discursa durante sessão da câmara. Imagem: Clodoado Ribeiro/ASCOM-Câmara.

Na última quarta-feira (30), estudantes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) participaram da sessão na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Na oportunidade, solicitaram transporte gratuito à prefeitura para os universitários do município que estudam na cidade vizinha.

Os estudantes argumentam que o percurso é longo e custoso até a universidade, localizada no bairro Ferradas, em Itabuna. Segundo eles, muitos colegas desistem de estudar por falta de dinheiro para o transporte.

CÂMARA DE ILHÉUS REALIZA AUDIÊNCIAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus promove audiências públicas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o próximo ano.

O primeiro encontro foi ontem (21), na Pousada Paulett’s, onde funciona a Associação dos Moradores do Savóia, bairro da zona norte. O segundo e o terceiro vão ser na Câmara de Vereadores, hoje (22) e amanhã (23), sempre às 13h30min. A quarta audiência também será na Casa do Povo, a partir das 15 horas da próxima quinta-feira (24).

O Teotônio Vilela vai sediar a última reunião, que está marcada para as 18 horas de sexta-feira (25), na sede da associação dos moradores do bairro.

A participação da sociedade é muito importante para que as comunidades, associações, categorias e outros conjuntos populares atuem efetivamente na elaboração do ciclo orçamentário do município. É umas das ocasiões em que os cidadãos podem apresentar aos seus representantes eleitos quais são as prioridades de cada setor.

DEFESA DE JAMIL PODE REVERTER CASSAÇÃO DO MANDATO NA JUSTIÇA

Vereador Jamil Ocké.

Vereador Jamil Ocké.

Por Thiago Dias

Ontem (8), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB), acolheu parecer que recomenda a cassação do mandato do vereador Jamil Ocké (PP).

A decisão foi monocrática, ou seja, o presidente não a submeteu ao plenário nem à mesa diretora.

Conforme o parecer do procurador jurídico da Câmara, Daniel Mendes Mendonça, a perda do mandato se justifica pelo afastamento de mais de 120 dias do vereador, que está preso desde o último dia 21 de março.

É muito provável que a defesa de Jamil Ocké recorra à Justiça para anular a decisão do presidente da Câmara.

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SEM CONDENAÇÃO, VEREADORES PODEM SALVAR O MANDATO DE JAMIL

Vereador Jamil Ocké.

Vereador Jamil Ocké. Imagem: INI.

Ontem (31),  a Justiça decidiu manter o vereador Jamil Ocké (PP) preso – veja aqui.

Na decisão, a juíza da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, Emanuele Vita Leite Armede, também negou a volta de Jamil à Câmara de Vereadores. A defesa havia pedido que ele pudesse exercer o cargo durante o dia, comprometendo-se a voltar à noite ao presídio.

A juíza cita o argumento da defesa segundo o qual a continuidade da prisão ensejaria a possibilidade de cassação do mandato do edil. Contudo, a magistrada entende que esse “efeito” – a perda do mandato – “somente seria alcançado com a sentença penal condenatória”. Leia aqui.

Ou seja, antes de eventual condenação, Jamil não corre o risco de perder o mandato no âmbito do processo penal da Citrus. Portanto, até uma possível “sentença condenatória”, o destino do vereador está nas mãos dos seus pares. Cabe lembrar que ele também poderá ser inocentado ao final da ação na Justiça.

CONTRA O TEMPO

Na manhã desta terça-feira (1º), conversamos com o assessor de imprensa da Câmara de Vereadores, Jamesson Araújo. Segundo ele, o regimento da Casa autoriza o afastamento do edil por até 120 dias. Com o desconto do período do recesso parlamentar, Jamil está formalmente afastado do cargo há 90 dias, mesmo tendo sido preso em março. Assim, ele tem direito a ficar mais 30 dias longe da Câmara.

Ao fim desse prazo, explica Jamesson, caso o edil permaneça preso, a Câmara vai contar as suas faltas. A partir da décima segunda ausência nas sessões (são duas por semana), a Casa deverá abrir processo administrativo contra o vereador, como prevê o regimento.

Conforme Jamesson Araújo, a Comissão de Ética da Câmara vai discutir a situação do vereador nessa terça.

Se a Câmara instaurar o processo interno, Jamil vai precisar do apoio dos colegas para salvar o seu mandato.

EMPRESÁRIOS DE ILHÉUS REPUDIAM “LEI DA CARTEIRADA”

carteiradaO projeto de lei 53/2017 propõe entrada gratuita para agentes de segurança pública e salva-vidas nas atividades culturais de Ilhéus, além de meia-entrada para os familiares desses profissionais – lembre aqui.

Ontem (26), um grupo de empresários de Ilhéus emitiu “nota de repúdio” contra a proposta do vereador Jerbson Moraes (PSD). No texto, os empreendedores chamam o projeto de “lei da carteirada”, numa referência ao uso que alguns profissionais de segurança fazem do status da profissão para entrar de graça em eventos fechados.

O edil retirou o projeto de lei da pauta dessa terça-feira (25) da Câmara de Vereadores. Segundo os empresários, caso a proposta seja aprovada, alguns deles vão encerrar os seus negócios em Ilhéus. Citaram os exemplos do Cine Santa Clara, único cinema da cidade, e do Batuba Beach Sound, evento da virada do ano. Leia a íntegra.

“NOTA DE REPÚDIO

Diante o Projeto de Lei 053/2017, de autoria do vereador Jerbson Moraes (PSD), que propõe a entrada gratuita para agentes de segurança e meia-entrada para seus familiares em diversas atividades culturais realizadas no município de Ilhéus, produtores, gestores e empreendedores culturais vêm a público repudiar o que chamam de “Lei da Carteirada”, que, caso seja aprovada, acarretará em profundos impactos negativos a economia deste município, já que inviabilizará toda manutenção de uma sensível cadeia produtiva de eventos.

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CÂMARA DE ILHÉUS APROVA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA FILMAGEM DE LICITAÇÕES

Vereador Paulo Carqueija. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Vereador Paulo Carqueija. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Na tarde dessa terça-feira (25), em votação unânime, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o projeto de lei 48/2017, que obriga a gravação audiovisual das sessões de processos licitatórios da prefeitura e do próprio legislativo municipal.

O vereador Paulo Carqueija (PSD) é o autor da projeto. Segundo ele, “o objetivo número um da lei é fornecer um alto nível de transparência, assim as ações nefastas, corruptas e prejudiciais ao erário e ao interesse publico naturalmente serão inibidas”.

A proposta seguiu para a sanção do prefeito Mário Alexandre (PSD).

PROJETO DE GRATUIDADE SAI DA PAUTA DA CÂMARA DE ILHÉUS

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

O projeto de lei 53/2017 estava na pauta dessa terça-feira (25) da Câmara de Vereadores de Ilhéus. No entanto, o vereador Jerbson Moraes (PSD), autor da proposta, decidiu recolhê-la. O texto propõe gratuidade para agentes de segurança pública e salva-vidas nos eventos culturais realizados no município, além da meia-entrada para os familiares desses profissionais.

O Blog do Gusmão conversou sobre o assunto com o vereador Jerbson Moraes e o dramaturgo Romualdo Lisboa, diretor e fundador do Teatro Popular de Ilhéus – lembre aqui.

Na manhã desta quarta-feira (26), em entrevista ao radialista Vila Nova, apresentador do programa O Tabuleiro (Conquista FM), Romualdo afirmou que está à disposição de Jerbson Moraes para ampliar o debate sobre outras formas de facilitar o acesso à cultura em Ilhéus.

NERIVAL REIS PEDE A CASSAÇÃO DO MANDATO DE JAMIL OCKÉ

Os vereadores Nerival Reis e Jamil Ocké.

Os vereadores Nerival Reis e Jamil Ocké.

A informação é do professor e repórter Chico Andrade, editor do site que leva o seu nome.

Na sessão dessa terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou pedido do vereador licenciado Jamil Ocké (PP) para descontar o período de recesso legislativo da sua licença. Ele está preso desde o último dia 21 de março.

Segundo Chico Andrade, o vereador Nerival Reis (PC do B) se posicionou contra a demanda do colega e pediu a cassação do mandato de Jamil Ocké, que é réu do processo penal da Operação Citrus. 

A maioria dos vereadores presentes, no entanto, ignorou o pedido de Nerival contra Jamil.

CÂMARA DE ILHÉUS DISCUTE PASSE LIVRE PARA MAIORES DE 60 ANOS

Imagem ilustrativa.

Imagem ilustrativa.

A concessão da gratuidade no transporte coletivo para usuários com 60 anos ou mais foi tema de discussão na última legislatura da Câmara de Ilhéus. Aprovada pelos vereadores, a expansão do benefício esbarrou num veto do então prefeito Jabes Ribeiro (PP). Atualmente o direito é garantido aos maiores de 65 anos.

Autor da proposta vetada em setembro de 2013 e correligionário do ex-prefeito, o vereador Luiz Carlos (Escuta) reeditou a emenda que propõe a regulamentação do benefício. O projeto está na pauta dessa quarta-feira (19) da Câmara de Vereadores.

ARTICULAÇÃO EM DEFESA DO AEROPORTO JORGE AMADO

Da esquerda para a direita: Pastor Matos, Makrisi,

Vereadores buscam melhorias para o Aeroporto Jorge Amado.

Na manhã da última quarta-feira, (05), os vereadores Gil Gomes (PV), Makrisi Angeli (PT), Ivo Evangelista (PRB) e Pastor Matos (PSD) se reuniram com Itaíbes Paiva, superintendente da Infraero no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus.

O objetivo da reunião foi buscar informações concretas sobre as dificuldades que o aeroporto enfrenta. Esse foi o primeiro passo para encontrar soluções coordenadas para os seus problemas. Posteriormente, os vereadores vão apresentar os principais pontos discutidos para o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner.

O aeroporto recebe oito voos por dia e aproximadamente 40 mil passageiros por mês. A pista tem 1.570 metros, tamanho suficiente para o pouso de aeronaves do porte do A320.

Após a reunião com o superintendente local da Infraero, os vereadores já identificaram algumas demandas da unidade, como melhorias para o pátio de embarque e desembarque.

SERVIDORES DA CÂMARA DE ILHÉUS FAZEM CURSO DE CAPACITAÇÃO

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

Ao longo deste mês, servidores da Câmara de Vereadores de Ilhéus vão participar de um curso de capacitação legislativa. As atividades começaram na tarde desta sexta-feira (7), no plenário Gilberto Fialho. Os próximos encontros estão marcados para os mesmos horário e lugar, nos dias 14, 21, 27 e 28 de julho.

O curso vai abranger diversos temas, como: planejamento do ciclo orçamentário, processo legislativo, julgamento das contas do Executivo e oratória.

O presidente da Câmara, Lukas Paiva (PSB), explicou a importância da iniciativa. “É fundamental que os servidores desta Casa estejam atentos e cientes do funcionamento do Legislativo, pois o nosso objetivo é melhorar o serviço que prestamos através de assessores e funcionários”.

VEREADORES DE ILHÉUS INICIAM RECESSO PARLAMENTAR

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Chico Andrade.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus iniciou hoje (22) o recesso parlamentar do meio do ano previsto na Constituição Federal. A volta das sessões está marcada para a segunda quinzena de julho.

Em nota, a Mesa Diretora da Casa enfatizou que a suspensão das sessões não pode ser confundida com “férias”, período de repouso anual de trinta dias garantido legalmente a todos os trabalhadores do Brasil.

Durante o recesso, explica a Câmara, os edis têm a oportunidade de voltar ao convívio mais frequente com as suas bases políticas. Além disso, mantêm o funcionamento dos gabinetes. A tesouraria e a secretaria da Casa também funcionam normalmente, das 12 às 18 horas.

VEREADORES VEEM AMEAÇA AO AEROPORTO JORGE AMADO

Atual aeroporto de Ilhéus

Pista do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus.

Na semana passada, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou o Aeroporto de Comandatuba, em Una, a receber voos regulares e aeronaves comerciais, como o Boeing 737 e o Airbus 320. Na última terça-feira (13), o vereador ilheense Paulo Carqueija (PSD) disse que a medida vai afetar diretamente o Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus.

“Primeiro, proibiram o pouso com chuva no Aeroporto Jorge Amado, depois reduziram a pista em aproximadamente 300 metros e proibiram também o AirBus 320 de pousar na pista de Ilhéus. Essas limitações e proibições podem ter outros interesses por trás. Ilhéus, Itabuna, Itacaré: só temos a perder. Esse é um assunto que esta Casa vai ter que se atentar ou podemos chegar ao ponto de perdermos o aeroporto de Ilhéus”, alertou o edil.

Na mesma sessão, o vereador Makrise Angeli (PT) disse que a pista do Jorge Amado tem cem metros a mais que a do Santos Dumont, aeroporto do Rio de Janeiro. Argumentou que não há justificativa para as proibições ao terminal de Ilhéus. Ele acredita que, além do ponto de vista socioeconômico, perder o Aeroporto Jorge Amado seria uma derrota política da cidade.

GOVERNADOR, ILHÉUS MERECE UM CENTRO DE CANOAGEM!

Câmara aprova requerimento do Pastor Matos para incluir Ilhéus no projeto do governo Rui Costa.

Câmara aprova requerimento do Pastor Matos para incluir Ilhéus no projeto do governo Rui Costa.

A opinião é do vereador Pastor Matos (PSD). Ele apresentou requerimento para incluir Ilhéus entre as cidades que vão ganhar centros de canoagem a partir de iniciativa do governo Rui Costa. Na última quarta-feira (14), os outros dezoito vereadores ilheenses endossaram a proposta.

Ao justificar a solicitação, o edil explicou que o território de Ilhéus é propício à prática das diversas modalidades da canoagem e de outros esportes náuticos. Pastor Matos destacou o exuberante espelho d’água da foz do rio Cachoeira, que se estende entre manguezais para formar a baía do Pontal.

A iniciativa do governo baiano contempla três municípios do sul do estado: Itacaré, Ubaitaba e Ubatã. A ideia nasceu após o sucesso do canoísta ubaitabense Isaquias Queiroz, o maior medalhista brasileiro numa só edição das Olimpíadas. Pastor Matos espera que o requerimento aprovado na Câmara de Vereadores sensibilize o governador Rui Costa (PT) a incluir Ilhéus no projeto.



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