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:: ‘Capivari Empreendimentos’

SEPLANDES EMBARGA ABERTURA DE ACESSO NO JARDIM PONTAL

Registrada por leitor, imagem mostra área desmatada no Jardim Pontal.

Registrada por leitor, imagem mostra área desmatada no Jardim Pontal.

Muitos leitores têm procurado o Blog do Gusmão em busca de informações sobre o desmatamento de uma área no Jardim Pontal, na zona sul de Ilhéus. Um deles nos enviou imagens do local. De alguns pontos altos da cidade, especialmente do Plano Inclinado, na Conquista, é possível avistar a clareira aberta na vegetação.

Na tarde desta quarta-feira (8), conversamos sobre o assunto com o superintendente municipal do Meio Ambiente, Emílio Gusmão. Ele explicou que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) recebeu denúncia sobre o desmatamento e enviou fiscais para o local.

“O governo não tem a intenção de atrapalhar os empreendedores, mas eles devem cumprir as condicionantes ambientais”, afirma Emílio Gusmão.

Segundo Gusmão, ao analisar o processo administrativo que trata do empreendimento, a superintendência verificou que a empresa responsável, a Capivari Empreendimentos, obteve autorização para abrir um acesso nas imediações do Jardim Pontal e da Sapetinga, mas não cumpriu as condicionantes. Além disso, o prazo da autorização venceu no dia 1º de março.

A autorização para desmatar uma área, explica Gusmão, costuma ser vinculada ao cumprimento de medidas de compensação ambiental. Em determinados casos, quem desmata deve recuperar uma área com tamanho maior ou, pelo menos, igual ao do espaço desmatado. Esse é o caso da estrada do Jardim Pontal, contudo, até a data do embargo, a empresa não havia apresentado nenhum documento que comprove a realização das condicionantes. Por isso, o empreendedor será multado.

Entre os pontos considerados pela superintendência, Gusmão destaca a ausência do projeto de drenagem pluvial e do Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD), além do plano de segurança do trabalho e do relatório de afugentamento de animais.

Ainda conforme Gusmão, muitos empreendedores, não são todos, recebem as licenças ambientais, mas não cumprem as condicionantes. “O governo não tem a intenção de atrapalhar os empreendedores, mas eles devem cumprir as condicionantes ambientais”, explicou.

Ele acredita que o desrespeito de parte dos empreendedores se deve à postura do governo anterior, que “não colocou os fiscais para trabalhar”. “A equipe de fiscalização estava desmotivada e, muitas vezes, foi impedida de atuar conforme a lei. Agora, a fiscalização atua e chama a atenção dos empreendedores: ’empreendam, mas a natureza e o meio ambiente urbano não podem sair no prejuízo'”.

Segundo o superintendente, se a prefeitura não exigir o cumprimento das medidas de compensação, “Ilhéus vai se transformar numa cidade quente, sem pássaros, sem áreas verdes e tomada por concreto de todos os lados. Se o município ainda oferece um bom clima aos seus habitantes, isso se deve às áreas verdes e à proximidade com as unidades de conservação da Mata Atlântica”.

Ainda de acordo com o superintendente, o desmatamento no local também chamou a atenção do Ministério Público do Estado da Bahia, que solicitou informações sobre o caso à Seplandes.



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