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A Universidade Estadual de Santa Cruz recebe, a partir desta segunda-feira (08), pedidos de isenção da taxa de inscrição para o vestibular 2012. O prazo se estende até a próxima segunda-feira (15), no Protocolo Geral da instituição.

Podem ser isentos os servidores da UESC e demais universidades estaduais baianas, alunos oriundos de escolas públicas, estagiários do ensino médio da universidade, portadores de deficiência física, índios reconhecidos pela FUNAI e moradores de comunidades remanescentes de quilombolas, desde que comprovado pela Fundação Palmares.

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Nerivaldo.

Lideranças indígenas ligadas à tribo Tupinambá de Olivença denunciam a situação do índio Nerivaldo Nascimento, baleado no dia 04 de abril, na perna direita, após um confronto com a Polícia Federal (clique aqui).

Nerivaldo está internado no Hospital Regional de Ilhéus, algemado no leito, e necessita de cuidados médicos especializados, pois corre o risco de ter a perna amputada.

A direção do hospital e a Polícia Federal informaram à FUNAI que o quadro do índio é grave, sendo necessário transferi-lo para Salvador. O problema é que a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), responsável pelo atendimento médico aos índios, até agora, não conseguiu fazer a remoção.

Povo Tupinambá de Olivença.

A comunidade Tupinambá iniciou o dia do Índio com manifestação no Km 18 da rodovia Ilhéus – Olivença.

Os índios reclamam das péssimas condições das vias de acesso à aldeia, que impede crianças e jovens que moram distantes, de frequentarem as aulas da escola indígena.

Lideranças deverão protocolar, ainda hoje, um pedido de providências junto ao Ministério Público Federal de Ilhéus, e solicitam também um posicionamento da FUNAI  quanto à situação dos índios.

Rio Xingu, onde será construída a hidrelétrica.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). 

O órgão pede que nenhuma obra seja iniciada sem antes consultar e mostrar as comunidades indígenas os impactos ambientais, além de garantir a integridade física dos índios.  A entidade deu prazo de 15 dias para que o governo brasileiro adote uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades dos setores indígenas e ambientais.

Em nota oficial divulgada ontem à noite (05), o governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considera as orientações “precipitadas e injustificáveis”.

O Itamaraty lembra que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental.

Também ressalta que houve consulta a órgãos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Informações Yahoo!

Reportagem do Jornal Hoje da Rede Globo.

Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna “Vamos Combinar”, de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009. Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998. De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas.

O tribunal regional federal, 1ª região (Brasília) acatou dois pedidos de habeas corpus impetrados pela fundação nacional do índio (FUNAI), pedindo a liberdade do cacique Babau, da tribo tupinambá da Serra do Padeiro (Ilhéus).

No dia 10 de março, ele foi preso pela polícia federal, que cumpriu dois mandados de prisão por invasão de terras e descumprimento de ordens judiciais relacionadas à reintegração de posses.

A expectativa é de que o Babau seja libertado nos próximos dias.