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Sexta-Feira, 22 de Junho de 2018
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PARA ESTUDANTES DA UESC, “MAIS FUTURO” É EXCLUDENTE

Programa do governo Rui Costa centralizou política de permanência estudantil. Imagem: Secom-Bahia.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UESC emitiu nota pública sobre o programa Mais Futuro, do governo Rui Costa. O documento é resultado da assembleia realizada pelos discentes não última quarta-feira (16).

Em 2015, a pedido do governo, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou a criação do programa Mais Futuro, centralizando a política de permanência e estágio nas universidades estaduais.

Na nota divulgada ontem (17), o estudantes afirmaram que o “Mais Futuro” vai na contramão do modelo de política de permanência defendido pelo movimento estudantil.

Para eles, o programa não considera as especificidades das universidades estaduais e impõe critérios “meritocráticos e excludentes, como a suspensão do auxílio para as mulheres mães durante o período de licença maternidade, o não direito à bolsa para estudantes que em algum momento do seu processo formativo tenham efetuado trancamento do curso e o limite de reprovação em disciplinas da grade curricular”.

O documento enumera as reivindicações dos estudantes. Entre outras medidas, eles cobram a reformulação do programa estadual de permanência estudantil, por meio de audiências públicas que garantam a participação dos discentes na elaboração do projeto.

Também querem um posicionamento público dos reitores das universidades estaduais sobre a situação do “Mais Futuro”, além de informações a respeito “do destino dado ao valor que anteriormente era direcionado” para o pagamento dos auxílios de permanência e moradia.

Leia a nota na íntegra.

NOTA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA MAIS FUTURO

No início do ano de 2017 o Governo do Estado da Bahia lançou um programa que articula bolsa estágio e auxílio permanência, conhecido como “Mais Futuro”. Esse surgiu com a perspectiva de garantir a permanência e “melhorar o desenvolvimento acadêmico” das e dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das Universidades Públicas Estaduais da Bahia. Apesar de lançado somente no início do ano passado, o projeto de Lei nº 13.458, que originou esse programa, foi aprovado em 11 de dezembro de 2015, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA sob forte repressão aos movimentos docente e estudantil que naquele momento tentavam barrar a votação do projeto de lei na forma apresentada pelo Governo da Bahia.

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CRIMINALIDADE NA BAHIA CRESCE POR FALTA DE INVESTIMENTOS EM DESENVOLVIMENTO HUMANO

José Ronaldo. Imagem: ASCOM.

Nos últimos 10 anos, o número de homicídios na Bahia equivale à população de Coaraci ou de Buerarema (19 mil habitantes).

Segundo o ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo (DEM), a Bahia vive uma triste realidade. Os números da violência continuam subindo e o governo não tem conseguido promover ações de segurança que reduzam os altos índices que colocam o estado entre os mais violentos do País. Somente em 2016, foram 7,1 mil mortes violentas, liderando o ranking nacional, uma média de 19,47 mortes/dia. Quatro cidades do estado figuram entre as 10 mais violentas dentre os 27 estados da Nação. O número de assaltos a banco, apesar de a Secretaria de Segurança Pública comemorar a redução, somou 112 em 2017, segundo dados da Contrasp – Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada.

Na opinião de José Ronaldo, a estatística é a prova clara da falta de investimentos eficazes na segurança pública, muitas vezes pensada apenas de forma ostensiva, com a força policial, sem se levar em consideração que ações voltadas a educação, saúde, esporte e cultura ajudam a reduzir os índices de criminalidade. “Segurança Pública é uma questão que deve ser pensada de forma estratégica. Não é possível que o governo se atenha apenas a força policial, sem pensar que a criminalidade cresce justamente por falta em investimentos em desenvolvimento humano. O policial é hoje também uma vítima desse sistema, ficando exposto e ainda sendo apontado como culpado”.

Os dados estão refletidos no ranking de Competitividade dos Estados 2017, levantamento publicado pelo Jornal o Estado de São Paulo e que coloca a Bahia na 23ª posição, com Nota 12, contra uma média nacional de 46,2. Santa Catarina (100), São Paulo (96,4) e Acre (91,9) aparecem nas primeiras colocações. A pesquisa aponta que no item “Mortes a esclarecer”, o estado é o último colocado (27ª colocação), a mesma posição no quesito Atuação do Sistema de Justiça Criminal, repetindo os números de 2015 e 2016. Com relação a “Segurança Patrimonial” (roubos e furtos de veículos em relação a frota total/por 100 mil veículos) e “Segurança Pessoal” (óbitos resultantes de homicídios em relação a população total, a Bahia ocupa a 19ª colocação.

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SERVIDORES DO HOSPITAL COSTA DO CACAU RECLAMAM DE CORTE EM GRATIFICAÇÃO

Servidores não descartam paralisação, informa blog.

A informação é do Blog Agravo. Conforme o site, servidores transferidos do Hospital Regional Luiz Viana Filho para o Hospital Regional Costa do Cacau perderam parte significativa da Gratificação de Incentivo e Desempenho (GID). Os cortes nos vencimentos chegam a R$ 500.

Trabalhadores ouvidos pelo Agravo afirmam que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia não explicou a razão do corte. Ainda segundo o veículo, os servidores não descartam a hipótese de paralisar suas atividades em protesto contra a medida atribuída ao governo Rui Costa.

Atualizado às 10h43min (27/04/2018).

O governo Rui Costa emitiu nota de esclarecimento e explicou que houve um erro no Sistema Integrado de Recursos Humanos. Os servidores prejudicados vão ser ressarcidos – veja aqui.

ADUSC: GOVERNO RUI COSTA IMPÕE MAIOR ARROCHO SALARIAL DOS ÚLTIMOS 20 ANOS

A Associação dos Docentes da UESC (ADUSC) divulgou ontem (18) balanço do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) sobre a evolução das perdas salariais dos professores das universidades estaduais da Bahia entre 1990 e 2017.

Conforme o estudo, sob o governo Rui Costa, de janeiro de 2015 a dezembro de 2017, o poder aquisitivo dos vencimentos da categoria caiu 12,13%.

Com isso, segundo o levantamento, o governo Rui Costa impôs o maior arrocho salarial aos professores dos últimos 20 anos. Dentro do período estudado (1990-2017), a única defasagem maior se deu entre 1990 e 1998, quando a categoria acumulou perdas de 33,67%. Por outro lado, durante os governos de Jaques Wagner (2007 – 2014), o poder de compra dos docentes universitários cresceu 16,83%.

A falta de reposição salarial é um dos temas em pauta na mobilização da categoria em 2018. Na próxima quarta-feira (25), em Salvador, professores das quatro universidades estaduais (UESC, UEFS, UESB e UNEB) vão realizar uma manifestação na sede do governo estadual. A categoria também vai protestar contra a diminuição de recursos para o custeio das atividades básicas das universidades.

Confira a pesquisa do DIEESE.

“PARTIU ESTÁGIO” CONVOCA MAIS 2.622 ESTUDANTES

Confira a lista de convocados no link abaixo.

O Governo do Estado divulgou hoje (20) nova lista de convocação do programa Partiu Estágio. O documento contempla 2.622 estudantes de faculdades públicas e privadas de toda a Bahia. Eles devem se apresentar ao órgão ou entidade em que irão estagiar no prazo de dez dias úteis.

O anúncio da nova convocação foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais. Desde o lançamento do Partiu Estágio, em abril do ano passado, já foram convocados quase oito mil jovens para estágio no serviço público baiano.

Confira abaixo a lista de documentos que os estudantes devem apresentar para garantir as vagas.

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“PARTIU ESTÁGIO” ENCERRA INSCRIÇÕES NESSA SEGUNDA

As inscrições para a nova etapa do “Partiu Estágio” seguem até a próxima segunda-feira (12), no site do programa de estágio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB).

São 2.702 vagas. Podem se inscrever os universitários matriculados em cursos presenciais de instituições com sede na Bahia. É necessário ter idade mínima de 16 anos e, pelo menos, 50% do curso de formação.

O governador Rui Costa (PT) explica que “o programa é aberto a estudantes de qualquer universidade, seja pública ou privada. São diversas áreas, de engenharia à saúde. Com o Partiu Estágio, nós unificamos a forma de seleção no Estado, com uma inscrição centralizada e dando prioridade a quem mais precisa. Com transparência absoluta, os jovens são selecionados a partir de critérios técnicos”.

“PARTIU ESTÁGIO” ABRE MAIS 2,7 MIL VAGAS

Inscreva-se no link abaixo.

Por meio da Secretaria de Administração do Estado, o governo Rui Costa abriu hoje (21) as inscrições para as 2.702 novas vagas do programa Partiu Estágio. Os estudantes devem se inscrever até o dia 12 de março, no site do programa.

“O programa é aberto a estudantes de qualquer universidade, seja pública ou privada. São diversas áreas, de engenharia à saúde. Com o Partiu Estágio, nós unificamos a forma de seleção no Estado, com uma inscrição centralizada e dando prioridade a quem mais precisa. Com transparência absoluta, os jovens são selecionados a partir de critérios técnicos”, explicou o governador Rui Costa (PT), durante o “#PapoCorreria” dessa terça-feira (20).

Podem se inscrever todos os universitários matriculados em cursos presenciais de instituições com sede na Bahia. É necessário ainda que o estudante tenha idade mínima de 16 anos e, pelo menos, 50% do curso de formação.

R$ 15 MILHÕES E DUZENTOS SERVIDORES PARA A SAÚDE DE ILHÉUS

O secretário Fabio Vilas-Bôas, ao centro, durante reunião com lideranças de Ilhéus. Imagem: ASCOM-SESAB.

Foram esses os números que o secretário de Saúde da Bahia, Fabio Vilas-Bôas, colocou na mesa durante encontro com vereadores de Ilhéus e deputados federais. A reunião aconteceu na última quinta-feira (15), em Salvador.

De acordo com o secretário, os recursos serão aplicados na reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho (HRLVF), que terá seu perfil alterado para uma unidade materno-infantil, bem como na contratação de leitos de retaguarda e serviços de urgência pediátrica, além de apoio financeiro para a conclusão de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS). O governo baiano também vai ceder mais de duzentos servidores para a rede municipal de saúde.

“O governador Rui Costa [PT] sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e, nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede em todo o estado. Além da recente inauguração do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), aplicaremos mais de R$ 15 milhões em ações no município. Uma boa notícia é que a unidade de Pronto Atendimento no bairro da Conquista, que fica a cerca de 500 metros do HRLVF, fará atendimento clínico e cirúrgico de urgência e emergência de adultos”, explicou Vilas-Boas

Conforme Fabio Vilas-Bôas, após a reforma, o Luiz Viana será uma maternidade de referência de alto risco, que contará com UTI neonatal e pediátrica, além de um moderno centro cirúrgico e obstétrico.

A gestão municipal também garantiu novos investimentos para fortalecer a atenção básica. “Desde a concepção inicial do Hospital Regional Costa do Cacau, equipes da Sesab, junto com gestores do município de Ilhéus, discutiram como seria o novo fluxo e qual seria a contrapartida da prefeitura para que a rede de saúde funcionasse adequadamente no período da transição, incluindo o fechamento temporário do HRLVF e sua mudança de perfil”, enfatizou o secretário estadual.

Hoje (17), já em Ilhéus, diante do prefeito Mário Alexandre (PSD), Vilas-Bôas reafirmou o compromisso do governo Rui Costa com o projeto de reestruturação dos serviços de saúde disponíveis na cidade.

No encontro de quinta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB), mencionou que o fechamento temporário do Luiz Viana amedronta a população. Por outro lado, segundo ele, após as informações de Vilas-Bôas, as pessoas vão ter um entendimento mais amplo sobre esse processo de transição. “Vejo que a Secretaria da Saúde do Estado está indo por um caminho certo para que a saúde em Ilhéus avance”, avaliou o edil.

NOVA PREVISÃO ADIA INÍCIO DAS OBRAS DO PORTO SUL PARA 2019

Ilustração do projeto Porto Sul.

Em novembro de 2017, o governo Rui Costa se reuniu com os empreendedores envolvidos no projeto Pedra de Ferro – Porto Sul. Depois da reunião, o secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, vaticinou: “tratam-se dos trabalhos preparatórios de meio ambiente, que vão dar as condições para, no final do primeiro semestre [de 2018], se iniciar a construção do Porto Sul, simultaneamente à retomada das obras da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste]” – lembre aqui.

Nesta terça-feira (6), uma nova previsão adiou o início das obras do Complexo Porto Sul, em Ilhéus, para 2019.

Hoje o governo estadual anunciou que um documento assinado por representantes da Bahia Mineração (Bamin) e investidores chineses foi um novo passo para tirar o empreendimento do papel. “Uma parceria que espera consolidar a construção do Porto Sul e abrir o canal para a Fiol e para a mineração. A nossa expectativa é que este ano a gente avance ainda mais para que no ano que vem comecemos as obras tanto do Porto Sul como da mineração”, previu o presidente da Bamin, Eduardo Ledshaw.

JORGE PORTUGAL DEIXA A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO

Jorge Portugal.

Jorge Portugal.

O governo Rui Costa confirmou a saída do professor e poeta Jorge Portugal do comando da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Portugal formalizou nessa quinta-feira (28) o seu pedido de exoneração do cargo, em virtude de questões profissionais e pessoais. O governo ainda não anunciou o substituto.

MPF E MPE COBRAM COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA AFETADA PELO PORTO SUL

Órgãos exigem direcionamento de recursos de compensação ambiental para as unidades de conservação locais. Imagem do litoral norte de Ilhéus/Fábio Coppola.

Promotorias exigem direcionamento de recursos de compensação ambiental para as unidades de conservação locais. Imagem do litoral norte de Ilhéus/Fábio Coppola.

Da ASCOM/MPF.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram conjuntamente, em 13 de setembro, ação civil pública com pedido liminar contra o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o Estado da Bahia, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

A ação, de autoria do Procurador da República Tiago Rabelo e da Promotora de Justiça Aline Salvador, visa a garantir que os recursos da compensação ambiental — no valor de R$ 10.632.622,30 — referentes ao empreendimento Porto Sul, em Ilhéus (BA), sejam destinados, prioritariamente, às Unidades de Conservação (UCs) localizadas na região afetada pelo empreendimento.

As UCs que deveriam ser prioritariamente beneficiadas com os recursos, de acordo com a legislação, são o Parque Estadual da Serra do Conduru, o Parque Municipal da Boa Esperança, a Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e Rio Almada, o Parque Nacional da Serra das Lontras, a Reserva Biológica de Una e o Refúgio da Vida Silvestre de Una, que integram o Corredor Central da Mata Atlântica na região impactada pela obra.

Na ação, ressaltam os MPs que tais UCs se encontram em situação precária, inclusive com regularização fundiária ainda pendente, o que também impõe, nos termo da lei, que sejam elas preferencialmente beneficiadas.

Presidido pelo Ibama, o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) deliberou que, do valor total da compensação, somente R$ 3.632.622,30 — cerca de 30% — fossem destinados a essas áreas. A maior parte dos recursos foi endereçada a outras UCs, inclusive localizadas em biomas que não o da Mata Atlântica e até de fora da Bahia. 

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CONFIRA AS VAGAS DO “PARTIU ESTÁGIO” EM ITABUNA

estagioAs inscrições para o Partiu Estágio, programa do Governo da Bahia, vão até esse domingo (17). Itabuna está entre os municípios contemplados.

Na cidade, as vagas são para estudantes de: Administração (7), Biomedicina (1), Comunicação Social (1), Direito (5), Educação Física (3), Enfermagem (3), Engenharia Civil (2), Filosofia (3), Física (3), Geografia (4), História (6), Letras (4), Matemática (3), Pedagogia (5), Química (3) e outros.

O preenchimento das vagas vai obedecer os seguintes critérios de prioridade: inscrição no CadÚnico, com renda per capta de até 1/2 (meio) salário mínimo, renda familiar máxima de 3 (três) salários mínimos; percurso do nível médio em escolas públicas ou com bolsa integral na rede particular de ensino; e sorteio para os demais alunos.

O edital está disponível neste link. Inscreva-se aqui.

“PARTIU ESTÁGIO” TEM 121 VAGAS EM ILHÉUS

Confira as vagas para Ilhéus e inscreva-se no link abaixo.

Confira as vagas para Ilhéus e inscreva-se no link abaixo.

O Blog do Gusmão fez um levantamento da nova etapa do “Partiu Estágio”, cujas inscrições vão até esse domingo (17). O programa oferece 121 vagas em órgãos do governo estadual que atuam em Ilhéus. As oportunidades são para estudantes de nível superior de diversas áreas. Confira:

Administração (16), Biomedicina (4), Ciências Biológicas (4), Ciências Contáveis (5), Ciências da Computação (13), Ciências Econômicas (5), Ciências Sociais (2), Comunicação Social (13), Direito (6), Educação Física (3), Enfermagem (5), Filosofia (6), Física (4), Geografia (3), História (8), Letras (10), Matemática, Pedagogia (6), Química (3) e Relações Internacionais (4).

O preenchimento das vagas vai obedecer os seguintes critérios de prioridade: inscrição no CadÚnico, com renda per capta de até 1/2 (meio) salário mínimo, renda familiar máxima de 3 (três) salários mínimos; percurso do nível médio em escolas públicas ou com bolsa integral na rede particular de ensino; e sorteio para os demais alunos.

O edital está disponível neste link. Inscreva-se aqui.

OBRA DA NOVA PONTE ILHÉUS-PONTAL CHEGA A 21%

Imagem de arquivo: José Nazal.

Imagem de arquivo: José Nazal.

A informação é do Governo da Bahia, que divulgou hoje (23) dados sobre os seus investimentos no sul do estado. Segundo a gestão, 21% das obras da estrutura de engenharia da nova ponte Ilhéus-Pontal estão concluídas.

O governo Rui Costa mantém a previsão de entrega da nova ponte para o próximo ano. Há a estimativa de que o novo elo entre a zona sul e o Centro de Ilhéus vai ter um fluxo médio de oito mil veículos por dia.

Além da ponte, o governo destacou a construção do Hospital da Costa do Cacau, também em Ilhéus, e da barragem sobre o rio Colônia, em Itapé.

ESTUDANTES DA UESC COBRAM BOLSAS ATRASADAS

UESC. Imagem: Rede Sul Bahia.

UESC. Imagem: Rede Sul Bahia.

Em março desse ano, o governador Rui Costa (PT) anunciou a criação do programa Mais Futuro. A iniciativa retirou a autonomia da gestão das bolsas de auxílio permanência e de estágio das universidades estaduais. Agora a Secretaria de Educação do Estado da Bahia concentra o serviço.

Na semana passada, o Blog do Gusmão ouviu três estudantes da UESC que ainda não receberam o auxílio permanência referente ao mês de julho. Outros beneficiários fizeram a mesma reclamação num grupo no Facebook.

Além dos beneficiários do auxílio permanência, o atraso do pagamento também prejudica novos estagiários. “Eu trabalho desde o dia 21 de junho e ainda não recebi. Eu estou trabalhando literalmente de graça”, nos disse uma estudante que preferiu ter a sua identidade preservada.

Amanhã (15), a partir das 10 horas, o atraso vai ser um dos temas da Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Diretório Central dos Estudantes da UESC.

Hoje (14), a Assessoria de Assistência Estudantil da UESC explicou a este blog que busca informações sobre o atraso junto à Secretaria de Educação. Na última sexta-feira (11), o governo estadual autorizou nova remessa de pagamentos. A liberação do dinheiro, no entanto, depende do processamento do Banco do Brasil.

“PARTIU ESTÁGIO” CONVOCA MAIS 297 ESTUDANTES

estagioNessa quarta-feira (26), o governo Rui Costa fez a quarta convocação dos universitários inscritos no Programa Partiu Estágio. De acordo com a nova lista, 297 estudantes deverão se apresentar ao órgão ou entidade em que irão estagiar, dentro do prazo de dez dias úteis – acesse a relação.

Desde o lançamento do projeto, em abril deste ano, já foram convocados 4.224 jovens. O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante vagas de estágio aos jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho.

Os integrantes da quarta turma do Partiu Estágio são convocados por meio do e-mail cadastrado no momento de sua inscrição no programa. Para assegurar o estágio no Governo do Estado, é preciso que o estudante apresente a documentação.

De acordo com o edital do programa, o estudante que não apresentar a documentação exigida, ou não se apresentar ao órgão ou entidade no prazo estipulado, perderá a vaga de estágio.

Confira abaixo a lista de documentos necessários:

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