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Quinta-Feira, 23 de Novembro de 2017
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JORGE PORTUGAL DEIXA A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO

Jorge Portugal.

Jorge Portugal.

O governo Rui Costa confirmou a saída do professor e poeta Jorge Portugal do comando da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Portugal formalizou nessa quinta-feira (28) o seu pedido de exoneração do cargo, em virtude de questões profissionais e pessoais. O governo ainda não anunciou o substituto.

MPF E MPE COBRAM COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA AFETADA PELO PORTO SUL

Órgãos exigem direcionamento de recursos de compensação ambiental para as unidades de conservação locais. Imagem do litoral norte de Ilhéus/Fábio Coppola.

Promotorias exigem direcionamento de recursos de compensação ambiental para as unidades de conservação locais. Imagem do litoral norte de Ilhéus/Fábio Coppola.

Da ASCOM/MPF.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram conjuntamente, em 13 de setembro, ação civil pública com pedido liminar contra o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o Estado da Bahia, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

A ação, de autoria do Procurador da República Tiago Rabelo e da Promotora de Justiça Aline Salvador, visa a garantir que os recursos da compensação ambiental — no valor de R$ 10.632.622,30 — referentes ao empreendimento Porto Sul, em Ilhéus (BA), sejam destinados, prioritariamente, às Unidades de Conservação (UCs) localizadas na região afetada pelo empreendimento.

As UCs que deveriam ser prioritariamente beneficiadas com os recursos, de acordo com a legislação, são o Parque Estadual da Serra do Conduru, o Parque Municipal da Boa Esperança, a Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e Rio Almada, o Parque Nacional da Serra das Lontras, a Reserva Biológica de Una e o Refúgio da Vida Silvestre de Una, que integram o Corredor Central da Mata Atlântica na região impactada pela obra.

Na ação, ressaltam os MPs que tais UCs se encontram em situação precária, inclusive com regularização fundiária ainda pendente, o que também impõe, nos termo da lei, que sejam elas preferencialmente beneficiadas.

Presidido pelo Ibama, o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) deliberou que, do valor total da compensação, somente R$ 3.632.622,30 — cerca de 30% — fossem destinados a essas áreas. A maior parte dos recursos foi endereçada a outras UCs, inclusive localizadas em biomas que não o da Mata Atlântica e até de fora da Bahia. 

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CONFIRA AS VAGAS DO “PARTIU ESTÁGIO” EM ITABUNA

estagioAs inscrições para o Partiu Estágio, programa do Governo da Bahia, vão até esse domingo (17). Itabuna está entre os municípios contemplados.

Na cidade, as vagas são para estudantes de: Administração (7), Biomedicina (1), Comunicação Social (1), Direito (5), Educação Física (3), Enfermagem (3), Engenharia Civil (2), Filosofia (3), Física (3), Geografia (4), História (6), Letras (4), Matemática (3), Pedagogia (5), Química (3) e outros.

O preenchimento das vagas vai obedecer os seguintes critérios de prioridade: inscrição no CadÚnico, com renda per capta de até 1/2 (meio) salário mínimo, renda familiar máxima de 3 (três) salários mínimos; percurso do nível médio em escolas públicas ou com bolsa integral na rede particular de ensino; e sorteio para os demais alunos.

O edital está disponível neste link. Inscreva-se aqui.

“PARTIU ESTÁGIO” TEM 121 VAGAS EM ILHÉUS

Confira as vagas para Ilhéus e inscreva-se no link abaixo.

Confira as vagas para Ilhéus e inscreva-se no link abaixo.

O Blog do Gusmão fez um levantamento da nova etapa do “Partiu Estágio”, cujas inscrições vão até esse domingo (17). O programa oferece 121 vagas em órgãos do governo estadual que atuam em Ilhéus. As oportunidades são para estudantes de nível superior de diversas áreas. Confira:

Administração (16), Biomedicina (4), Ciências Biológicas (4), Ciências Contáveis (5), Ciências da Computação (13), Ciências Econômicas (5), Ciências Sociais (2), Comunicação Social (13), Direito (6), Educação Física (3), Enfermagem (5), Filosofia (6), Física (4), Geografia (3), História (8), Letras (10), Matemática, Pedagogia (6), Química (3) e Relações Internacionais (4).

O preenchimento das vagas vai obedecer os seguintes critérios de prioridade: inscrição no CadÚnico, com renda per capta de até 1/2 (meio) salário mínimo, renda familiar máxima de 3 (três) salários mínimos; percurso do nível médio em escolas públicas ou com bolsa integral na rede particular de ensino; e sorteio para os demais alunos.

O edital está disponível neste link. Inscreva-se aqui.

OBRA DA NOVA PONTE ILHÉUS-PONTAL CHEGA A 21%

Imagem de arquivo: José Nazal.

Imagem de arquivo: José Nazal.

A informação é do Governo da Bahia, que divulgou hoje (23) dados sobre os seus investimentos no sul do estado. Segundo a gestão, 21% das obras da estrutura de engenharia da nova ponte Ilhéus-Pontal estão concluídas.

O governo Rui Costa mantém a previsão de entrega da nova ponte para o próximo ano. Há a estimativa de que o novo elo entre a zona sul e o Centro de Ilhéus vai ter um fluxo médio de oito mil veículos por dia.

Além da ponte, o governo destacou a construção do Hospital da Costa do Cacau, também em Ilhéus, e da barragem sobre o rio Colônia, em Itapé.

ESTUDANTES DA UESC COBRAM BOLSAS ATRASADAS

UESC. Imagem: Rede Sul Bahia.

UESC. Imagem: Rede Sul Bahia.

Em março desse ano, o governador Rui Costa (PT) anunciou a criação do programa Mais Futuro. A iniciativa retirou a autonomia da gestão das bolsas de auxílio permanência e de estágio das universidades estaduais. Agora a Secretaria de Educação do Estado da Bahia concentra o serviço.

Na semana passada, o Blog do Gusmão ouviu três estudantes da UESC que ainda não receberam o auxílio permanência referente ao mês de julho. Outros beneficiários fizeram a mesma reclamação num grupo no Facebook.

Além dos beneficiários do auxílio permanência, o atraso do pagamento também prejudica novos estagiários. “Eu trabalho desde o dia 21 de junho e ainda não recebi. Eu estou trabalhando literalmente de graça”, nos disse uma estudante que preferiu ter a sua identidade preservada.

Amanhã (15), a partir das 10 horas, o atraso vai ser um dos temas da Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Diretório Central dos Estudantes da UESC.

Hoje (14), a Assessoria de Assistência Estudantil da UESC explicou a este blog que busca informações sobre o atraso junto à Secretaria de Educação. Na última sexta-feira (11), o governo estadual autorizou nova remessa de pagamentos. A liberação do dinheiro, no entanto, depende do processamento do Banco do Brasil.

“PARTIU ESTÁGIO” CONVOCA MAIS 297 ESTUDANTES

estagioNessa quarta-feira (26), o governo Rui Costa fez a quarta convocação dos universitários inscritos no Programa Partiu Estágio. De acordo com a nova lista, 297 estudantes deverão se apresentar ao órgão ou entidade em que irão estagiar, dentro do prazo de dez dias úteis – acesse a relação.

Desde o lançamento do projeto, em abril deste ano, já foram convocados 4.224 jovens. O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante vagas de estágio aos jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho.

Os integrantes da quarta turma do Partiu Estágio são convocados por meio do e-mail cadastrado no momento de sua inscrição no programa. Para assegurar o estágio no Governo do Estado, é preciso que o estudante apresente a documentação.

De acordo com o edital do programa, o estudante que não apresentar a documentação exigida, ou não se apresentar ao órgão ou entidade no prazo estipulado, perderá a vaga de estágio.

Confira abaixo a lista de documentos necessários:

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PROGRAMA PARTIU ESTÁGIO CONVOCA 593 ESTUDANTES

estagioPor meio do programa Partiu Estágio, o governo Rui Costa convocou ontem (5) mais 593 estudantes baianos. Acesse a lista aqui.

Os integrantes desta terceira turma do Partiu Estágio também foram convocados por meio do e-mail cadastrado no momento de inscrição no programa.

O grupo deve comparecer ao órgão ou entidade em que vai estagiar munido de documentos pessoais no prazo de dez dias úteis, a contar dessa quarta-feira (5).

Documentos exigidos

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GOVERNO ESTADUAL ANTECIPA PARTE DOS SALÁRIOS DE JUNHO

dinheiro-no-bolso1O governo baiano vai antecipar o pagamento de 30% dos salários de junho para os cerca de 260 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O dinheiro vai estar disponível na sexta-feira (23), conforme anúncio do governador Rui Costa (PT) durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã desta quarta-feira (21).

Segundo Rui, a medida vai incrementar a economia baiana durante as festas juninas. A outra parte dos vencimentos será quitada no próximo dia 30.

SINDICATO CONTESTA RUI COSTA SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL

Rui Costa.  Imagem de arquivo: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Rui Costa. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Em nota divulgada nessa terça-feira (23), o SINDSEFAZ (Sindicato dos Fazendários da Bahia) afirmou que é “falso” o argumento usado pelo governo para não repor as perdas salariais dos servidores.

Segundo o sindicato, o governador Rui Costa (PT) tem dito que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe a reposição quando ultrapassado o limite prudencial de gastos com o funcionalismo. O SINDSEFAZ discorda dessa interpretação.

Essa lei, diz a nota do sindicato, “não desautoriza a revisão anual dos pagamentos dos servidores”. Conforme o diretor do SINDSEFAZ, Cláudio Meirelles, a Constituição Federal garantiu esse direito ao servidor público. Ele cita o artigo 37 (inciso X) da Carta Maior. “A remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

Ainda de acordo com a nota, a própria LRF desmonta o argumento do governador. O sindicato destacou o artigo 22 da lei, que deixa o reajuste salarial dos servidores fora do alcance da proibição alegada. Por isso, para o sindicato, não repor as perdas salariais é uma decisão política do governo Rui Costa.

Segundo Cláudio Meirelles, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016 os servidores do Estado acumularam perdas salariais de 17,63% pelo IPCA-IBGE e de 18,41% pelo INPC-IBGE. “Caso não haja revisão dos salários em 2017, chegaremos ao final do ano com quase um quinto de perda no nosso poder aquisitivo”, concluiu.

GOVERNO OFERECE 3 MIL BOLSAS A PROFESSORES DA BAHIA

Mais-professorOntem (1º), o governador Rui Costa (PT) informou que docentes interessados na Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe já podem formalizar o pedido às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). São três mil bolsas para professores efetivos que completaram as exigências para a aposentadoria voluntária.

As bolsas são de R$ 800 e R$ 1.600 para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente. Além de ter completado as exigências para a aposentadoria, é necessário estar lotado numa unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe.

O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo anterior.

PAULO BICALHO ASSUME DIRETORIA NA SESAB

Paulo Bicalho. Imagem: Pedro Augusto/Secom-Itabuna.

Paulo Bicalho. Imagem: Pedro Augusto/Secom-Itabuna.

O governador Rui Costa (PT) nomeou o médico Paulo Bicalho diretor da Rede Própria da Secretaria Estadual de Saúde. A nomeação está na edição dessa quinta-feira (16) do diário Oficial do Estado.

A diretoria faz parte da Superintendência de Atenção Integral à Saúde da Sesab. Bicalho chega ao cargo respaldado pelo reconhecimento público do trabalho que desenvolveu à frente da Secretaria de Saúde de Itabuna.

Com informações do Pimenta.

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