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Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017
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HOSPITAL DE ILHÉUS EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTOS

Nota de Esclarecimentos.

Nota de Esclarecimentos.

A Diretoria do Hospital de Ilhéus emitiu uma nota pública para esclarecer a atual situação contratual com a UNIMED.

Nota da Direção do Hospital de Ilhéus

O Hospital de Ilhéus, ao longo de toda sua história sempre cumpriu seus compromissos junto a seus fornecedores, colaboradores, parceiros e, especialmente, em relação a seus clientes, de maneira respeitosa.

Nos últimos meses o Hospital tentou, por diversas vezes, estabelecer negociações com a UNIMED a fim de regularizar nossa situação contratual, renovando nosso acordo e estabelecendo suas premissas e condições. Por razões alheias à nossa vontade, as negociações não avançaram.

Infelizmente, devido a reiterados descumprimentos de obrigações contratuais por parte da UNIMED, o equilíbrio econômico-financeiro da relação atingiu seu limite, fazendo com que o Hospital de Ilhéus suspendesse, temporariamente, a assistência aos segurados do referido plano.

Cumpre esclarecer que, em nenhum momento, o Hospital solicitou seu descredenciamento junto à operadora UNIMED. Ao contrário, esperamos que a situação contratual seja resolvida o mais breve possível a fim de que o atendimento a nossos clientes UNIMED possa ser retomados normalmente.

Sempre primando em ofertar a nossos clientes os melhores benefícios, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.

PREFEITURA DE ILHÉUS DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO

Imagem: SECOM/Ilhéus.

Imagem: SECOM/Ilhéus.

Nessa quarta-feira (18), a Prefeitura de Ilhéus publicou uma nota sobre as notícias divulgadas pela oposição da atual gestão, que colocam dúvidas sobre o processo de licitação para habilitação de empresa, que visa a locação eventual de veículos automotores.

Segue a Nota de Esclarecimento da Secretaria Municipal de Administração (SEAD)

  1. Administração Municipal deflagrou o processo licitatório registrado sob o nº 1844/2017, na modalidade pregão presencial, tendo sido realizada a sessão pública para abertura de envelopes e oferta de lances no dia 17 de agosto do corrente ano, com o escopo de registrar preços para locação de veículos automotores para a eventual contratação, a fim de suprir demandas das Secretarias Municipais quando houver uma necessidade; 

  2. Logo, aqui já sai uma verdade que suplanta as falácias lançadas, ou por falta de conhecimento dos modernos mecanismos de gestão pública ou por malícia, pois, o SRP – Sistema de Registro de Preço – não vincula contratação, serve para viabilizar contrações corriqueiras, mas não definidas, realizadas pela Administração. Ou seja, não significa que o serviço será efetivamente utilizado na sua totalidade, a cada mês; 

  3. A empresa vencedora da licitação foi a Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes EIRELI, que ofereceu o menor preço na fase de lances para o lote questionado, referente ao eventual uso de 35 carros populares, com tabelas diferenciadas para a disponibilidade do veículo, com ou sem motorista, conforme a Ata do Registro de Preços. Os seus documentos de habilitação foram analisados pela Comissão Permanente de Licitação, com os demais licitantes, num total de oito, presentes na sessão.

  4. O valor do item apresentado como detendo um valor elevado, qual seja, o veículo hatch, em verdade possui o valor de R$ 2.648,00 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais) na locação mensal e não diária, como por ignorância ou ignominia vem sendo anunciado. Convertido em valor diário o custo da mesma locação é de R$ 88,26, perfeitamente compatível com o praticado no mercado; 

  5. Quanto ao parâmetro do preço alcançado neste certame, no exercício anterior o valor pago pela locação de veículo semelhante de com exigência do ano de fabricação para entrega no ato da contratação 2014, foi de R$ 3.000,00 (três mil reais). Logo, ao contrário do propalado, a contratação na forma e conteúdo contempla o princípio da economicidade, trazendo vantagem à Administração Pública Municipal. 

Diante do exposto, o governo municipal, por meio da Secretaria de Administração, vem repudiar comentários inescrupulosos a respeito do assunto em pauta, cujo único intuito é confundir a opinião pública, e se coloca inteiramente à disposição para quaisquer esclarecimentos em torno deste processo licitatório ou qualquer outro que se faça necessário. 

“SUPERFATURAMENTO” DO PORTO PESQUEIRO: NOTA DE ESCLARECIMENTO DA BAHIA PESCA

Nota de esclarecimento.

Nota de esclarecimento.

A Bahia Pesca publicou uma nota de esclarecimento sobre o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) acerca dos terminais pesqueiros do Brasil. A fiscalização indicou diversas irregularidades e deficiências nas obras, inclusive nas de Ilhéus e Salvador. Relembre aqui.

Nota de esclarecimento

  1. No ano de 2013 a CGU – Controladoria Geral da União realizou auditoria em 14 terminais pesqueiros sob a responsabilidade do então Ministério da Pesca e Aquicultura, a saber: Angra doa Reis (RJ), Aracaju (SE), Belém (PA), Cabedelo (PB), Camocim (CE), Cananeia(SP), Laguna (SC), Niterói (RJ), Porto Velho (RO),  Santana (AP),  Santos (SP),  Vitória (ES),  Ilhéus (BA) e Salvador (BA);

  2. No caso de Ilhéus e Salvador, vários dos itens apontados como “irregularidades”, em 2013, foram sanados naquele mesmo ano;

  3. O Ministério da Pesca, após a conclusão das obras, emitiu laudo que atestou estarem as obras em perfeitas condições de funcionamento, não apontando nenhuma irregularidade;

  4. O TCE (Tribunal de Contas do Estado da Bahia), ao examinar as contas dos exercícios em que ocorreram a licitação e as obras, não apontou, igualmente, nenhuma irregularidade;

  5. A defesa apresentada à CGU pela Bahia Pesca, além de esclarecer os pontos levantados, solicitou nova vistoria a fim de que fosse dirimida qualquer dúvida a respeito da obra, o que até o momento não ocorreu.

ELIFAZ ANUNCIAÇÃO EXPLICA SAÍDA DO GOVERNO EM NOTA

Elifaz Anunciação. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Elifaz Anunciação. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

O professor Elifaz Anunciação emitiu ontem (31) nota de esclarecimento sobre a sua saída da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Ilhéus, pasta que comandou desde o dia primeiro de janeiro de 2017. Leia a íntegra.

Nota de Esclarecimento

Quando fui convidado pelo senhor prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa, para assumir a Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Ilhéus, fiquei entre o desejo de contribuir com meus conhecimentos para uma gestão profícua em favor da coletividade e a necessidade de permanecer à frente da condução das minhas atividades profissionais privadas. Por alguns dias, reorganizei a minha vida profissional tentando conciliá-la com a agenda que a função pública exigiria, chegando à conclusão de que seria viável exercê-la, sem maiores prejuízos aos meus negócios.

Com o decorrer do tempo, e em virtude de projetos empresariais e pessoais, percebi que o planejamento que desenhei demonstrou-se incompatível com o exercício da função pública, nesse momento, uma vez que a gestão da secretaria exige tempo integral e dedicação exclusiva.

Comprometido com a minha equipe – à qual expresso minha admiração e gratidão pela convivência profissional e pessoal -, com o Senhor Prefeito Mário Alexandre e com o povo de Ilhéus, não poderia continuar exercendo a honrosa missão a qual fui incumbido, sob pena de afetar o desempenho necessário e indispensável à boa prática da administração pública.

Assim, com lucidez, pedi a minha exoneração, informando ao prefeito com antecedência, a fim de que as providências necessárias pudessem ser adotadas evitando a descontinuidade dos trabalhos na Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Continuarei contribuindo com Ilhéus e desejando sucesso à gestão do prefeito Mário Alexandre.

Ilhéus, 31 de março de 2017

Elifaz Pereira Anunciação

REDE RESPONDE MATÉRIA SOBRE PRECONCEITO DE GURITA

logo-redeNa última sexta-feira (24) publicamos a matéria Preconceito de Gurita contra gays impediu filiação na Rede. Hoje, a Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade nos enviou nota de esclarecimento sobre a publicação. Leia a íntegra.

“Nota de Esclarecimento

A Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade na Bahia vem esclarecer publicamente que não houve qualquer incidente envolvendo o ex-vereador Gurita, Alzimário Belmonte Vieira (Ilhéus, Bahia), em evento da rede no dia 26 de setembro do ano de 2015, conforme indicado em blog de Ilhéus. Outrossim, registra que dialogou com o político ilheense, mas este preferiu fazer filiação em outro partido tendo em vista seus legítimos projetos políticos. Por fim, a Rede Sustentabilidade afirma, conforme menciona seu Manifesto de fundação, irrestrito respeito aos direitos humanos, garantia de igualdade de gênero e repúdio a todas as formas de discriminação: étnica, racial, religiosa, sexual ou outras, garantindo a cada grupo espaço próprio de participação política e de respeito e atenção às suas demandas específicas.

Salvador, 27 de fevereiro de 2017

Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade”

Comentário do Blog do Gusmão.

Erramos ao precisar a oportunidade em que Gurita manifestou repúdio contra o beijo gay. De fato, como esclarece a nota, o episódio não aconteceu naquele evento.

Gurita repudiou beijos entre casais homoafetivos numa conversa com doze membros da Rede. Sua manifestação deixou os interlocutores constrangidos.

Um membro da Executiva Estadual, que presenciou o repúdio manifestado por Gurita, relatou a cena ao blog.

Apenas hoje a fonte do blog disse que o gesto de intolerância de Gurita não foi determinante para a sua filiação ou não na Rede.

GOVERNO JABES EMITE NOTA SOBRE DECISÃO DA JUSTIÇA A FAVOR DE PACIENTE DO SUS

Prefeito Jabes Ribeiro. Imagem: Alfredo Filho/Secom.

Prefeito Jabes Ribeiro. Imagem: Alfredo Filho/Secom.

No dia 2 de setembro o Blog do Gusmão publicou matéria exclusiva sobre a decisão judicial que obrigou a Prefeitura de Ilhéus a prestar serviços de saúde a um paciente idoso. O governo divulgou ontem (9) nota de esclarecimento sobre o caso. Leia a íntegra.

Nota de Esclarecimento

Considerando a veiculação da matéria intitulada “Mesmo com decisão da Justiça, governo Jabes nega exame a idoso”, neste Blog do Gusmão, no dia 02 de setembro de 2016, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhéus vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre exame de Uretrocistografia, solicitado pelo paciente Carlos Alberto Souza dos Santos:

  1. O processo movido pelo Ministério Público Estadual, em favor de Carlos Alberto Souza dos Santos, sob nº 0501913-68.2016.8.05.0103, solicita autorização para o exame de Uretrocistografia;

  1. Nunca houve qualquer negativa da prestação do serviço por parte da Administração Pública. Pelo contrário, na via administrativa, em reposta ao ofício enviado pelo autor da ação, a Central de Regulação do Município solicitou o comparecimento do interessado ao Programa TFD – Tratamento Fora do Domicílio, na tentativa de marcar o procedimento na capital do Estado;

  1. Não existe registro na Central de Regulação acerca do comparecimento do paciente;

  1. Após o ajuizamento da presente ação, o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública indeferiu a TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA por ausência dos requisitos essenciais ao deferimento da antecipação, sobretudo, por não constar nos autos, documento comprovando a urgência para realização do exame; até porque, a prestação do serviço requerido está subordinada, segundo um fluxo estabelecido pelos gestores da saúde, de acordo com as normas regulamentares do Sistema Único de Saúde – SUS;

  1. Que somente após o indeferimento da tutela de urgência, o autor da ação requereu a reconsideração da decisão, juntando Relatório Médico que ressalta a urgência na realização do procedimento, devido ao paciente ser “diabético e ter infecções urinárias de repetição”, o que, a partir disso, foi deferido o pedido da tutela de urgência;

  1. Que mesmo antes do deferimento da tutela de urgência pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, o Município, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem adotando todas as medidas necessárias para a prestação do serviço em questão, inclusive com abertura de Processo Administrativo, sob o nº 009905/2016, para dispensa do procedimento licitatório para contratação do serviço em tela;

  1. Que o procedimento será realizado ainda neste mês de setembro de 2016, conforme agendamento no Centro Médico de Ilhéus, localizado na Rua Santos Dumont, centro da cidade.

Que todas as medidas estão sendo tomadas pela Administração Pública no sentido de cumprir com as decisões judiciais, sobretudo para satisfazer a prestação dos serviços de saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Ilhéus, 08 de setembro de 2016.

Waldir Franco

Procurador Jurídico da Secretaria de Saúde

GOVERNO JABES EMITE NOTA SOBRE CONTRATOS

prefeitura de ilheus nova sedeO governo Jabes Ribeiro nos enviou hoje (13) nota de esclarecimento em resposta à matéria que veiculamos sobre os contratos firmados pela Prefeitura de Ilhéus com a empresa Thayane L. Santos Magazine – ME. Leia a íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão da publicação da nota intitulada “Governo Jabes fecha 19 contratos com a mesma empresa”, neste Blog do Gusmão, o Município de Ilhéus, através do Secretário de Administração, Ricardo Machado, vem esclarecer que todos os contratos firmados pela Prefeitura decorrem de um preliminar e rigoroso procedimento licitatório, cujo trâmite percorre diversos setores, inclusive a Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Geral do Município, com vistas a apurar a legalidade do processo.

Firmar contratos com o mesmo fornecedor diversas vezes significa que este foi vencedor nos procedimentos licitatórios, apresentou o melhor preço e obteve regularidade na sua documentação, portanto, tornou-se habilitado para o certame.

Se a empresa Thayane L. Santos Magazine – ME, fornece equipamentos, materiais e suprimentos ao Município, é porque foi vitoriosa nas licitações e atendeu às cláusulas contratuais na fase de execução dos contratos.

Assim como a empresa mencionada na matéria, diversas outras empresas são vencedoras em outros procedimentos, com pluralidade de contratos firmados.

Importante destacar que todos os processos de licitação são amplamente divulgados, nos diários oficiais e estão disponíveis, inclusive os editais na íntegra no Portal de Transparência do Município (www.ilheus.ba.gov.br). Qualquer cidadão ou empresa pode acessar e participar dos processos de compra e contratação de serviços.

O que se destaca na matéria é a comprovação de que o Município vem se notabilizando pela transparência, disponibilizando todos os contratos. O compromisso do Governo Municipal com o acesso aos dados e documentos é incansável, porém, não deixará em nenhum momento de esclarecer matérias que porventura tenha interesses que destoam aos aspectos legais ou simplesmente os omitem.  

Ilhéus, 12 de agosto de 2016.

GOVERNO JABES EMITE NOTA SOBRE PROTESTO DE ESTUDANTES

prefeitura de ilheus nova sedeO Blog do Gusmão publicou ontem (29) matéria sobre o ato dos estudantes do Instituto Municipal do Pontal – lembre aqui. Protestaram por melhores condições de funcionamento para o colégio. Nesse sábado (30), por meio da Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus, o governo Jabes Ribeiro emitiu nota de esclarecimento informando que já adotou providências para melhorar o ambiente de ensino. Leia a íntegra.

Nota de Esclarecimento

Em virtude da veiculação, neste Blog, da matéria intitulada “Professores e alunos fazem ato de protesto contra a situação crítica do Instituto Municipal do Pontal”, a secretária de Educação do Município, professora Marlúcia Mendes, vem informar o seguinte:

  1. A unidade Instituto Municipal do Pontal (IMP) passou recentemente por um serviço de manutenção que beneficiou a infraestrutura física da escola;

  2. Com relação aos livros em desuso, os mesmos já foram retirados para liberação dos espaços antes ocupados;

  3. No caso das carteiras quebradas, determinamos o envio dos móveis para imediata recuperação;

  4. E a secretaria de Educação também já adquiriu novos bebedouros para uso da comunidade escolar;

  5. Sobre a questão da limpeza do prédio, realmente temos dificuldade com mão de obra nesse setor, mas, conforme determinação do prefeito Jabes Ribeiro, e em acordo com os secretários municipais de Administração, Ricardo Machado, e de Serviços Urbanos, César Benevides, serão tomadas as devidas providências para regularizar esse problema naquele estabelecimento de ensino.

Nesse sentido, vimos reafirmar a disposição do governo em manter as ações de recuperação e ampliação das unidades da Rede Municipal de Ensino, que encontramos em estado lastimável, a fim de proporcionar melhores condições de trabalho aos professores e de aprendizagem aos nossos alunos.

Ilhéus, 30 de abril de 2016.

GOVERNO JABES EXPLICA CONTRATAÇÃO DA ITACARÉ CONSTRUÇÕES

Prefeito Jabes Ribeiro. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Prefeito Jabes Ribeiro. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

O governo Jabes Ribeiro encaminhou nota ao Blog do Gusmão para esclarecer as etapas do processo licitatório que resultou na contratação da Itacaré Construções para construir a Escola Municipal do Salobrinho. A empresa que venceu a concorrência pública pertence ao irmão do vice-governador João Leão (PP) – lembre aqui. Leia os esclarecimentos da Prefeitura de Ilhéus.

Nota de Esclarecimento

Em relação à nota publicada pelo Blog do Gusmão, na sexta-feira, dia 26, sob o título “Governo Jabes vai fechar contrato de R$ 3,2 milhões com empresa do irmão do vice-governador”, em que se refere ao resultado da licitação para construção de nova escola no bairro Salobrinho, o secretário municipal de Administração, Ricardo Machado vem esclarecer que:

(mais…)

GOVERNO DIVULGA NOTA SOBRE CRISE ORÇAMENTÁRIA DAS UNIVERSIDADES

Universidade Estadual de Santa Cruz. Imagem: Rede Sul Bahia.

Universidade Estadual de Santa Cruz. Imagem: Rede Sul Bahia.

O governo divulgou hoje (1º) nota de esclarecimento sobre a crise financeira das universidades estaduais da Bahia. Professores e demais trabalhadores das quatro instituições (UESC, UEFS, UESB e UNEB) estão em Salvador para pressionar os deputados contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Estadual 148/2015, que altera regras da estabilidade financeira dos servidores. Eles também criticam o corte do adicional de insalubridade considerado “arbitrário”. O texto do governo não cita a PEC nem a exclusão do benefício trabalhista. Leia a íntegra.

Nota de Esclarecimento

Em relação à situação orçamentária das universidades estaduais da Bahia, as secretarias da Educação e da Administração do Estado da Bahia informam que:

– Reconhecem o momento de dificuldades orçamentárias e afirmam que o orçamento das quatros universidades está garantido, desde o início do ano, sem contingenciamento. As universidades têm autonomia para a gestão dos seus recursos, de acordo com suas necessidades administrativas, ficando sob a responsabilidade da reitoria, em momentos de dificuldade, também redefinir e estabelecer as prioridades dos seus gastos.

– Reafirmam que o orçamento do Governo da Bahia para as quatro universidades, em 2015, é de R$ 1.126.500.000,00. Este valor representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014.

– Além da garantia do orçamento para este ano, o Governo da Bahia assegura recursos orçamentários para a implementação das promoções, progressões e alterações de regime dos professores das universidades estaduais sem comprometer o orçamento de custeio e investimentos.

GOVERNO JABES NEGA PERSEGUIÇÃO A COMERCIANTES

Ao contrário da informação veiculada hoje por este blog (veja aqui), o governo Jabes Ribeiro negou que tenha iniciado uma perseguição a comerciantes. A Prefeitura de Ilhéus divulgou nota de esclarecimento sobre a atuação dos fiscais. Leia a íntegra. 

Secretaria da Fazenda
Gerência de Administração Tributária
 

Nota de Esclarecimento

Em relação à matéria intitulada “Governo Jabes inicia perseguição implacável a comerciantes”, publicada nesta segunda-feira, 16, no Blog do Gusmão, na qual afirma estar a atual administração perseguindo empresários através de mecanismos legais de fiscalização, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) esclarece que:

  1.   A Sefaz, por meio de seus agentes públicos, em especial pelo Grupo Fisco, vem informar que sempre desempenhou suas atividades com vistas ao bom atendimento ao contribuinte, pautando suas ações com total transparência e respeito ao cidadão;

  2. Durante a presente Administração, foram implantadas modificações no sistema, com o intuito de modernizar, melhorar e tornar cada vez mais seguros os procedimentos administrativos tributários de fiscalização específicos deste setor, o que fora recebido pelos servidores com interesse e bom desempenho de suas funções;

  3. O Fisco Municipal tem convicção de que executa suas funções seguindo as normas que norteiam a boa administração, com respeito aos princípios éticos de razoabilidade, impessoalidade e justiça, sempre observando o cumprimento efetivo da Lei, sabendo da importância do papel que exercemos, tendo como dever fiscalizar e exigir o cumprimento da Lei;

  4. Diante do exposto, esta Secretaria da Fazenda nega veementemente que a legislação tributária do Município, assim como seus funcionários, estejam sendo usados como instrumentos de perseguição a quem quer que seja. Além disso, evoca àqueles que possuem provas de que há perseguição contra comerciantes, por parte deste órgão, a apresentá-las para que as medidas cabíveis sejam prontamente tomadas.

Ilhéus, 16.11.15

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