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Sábado, 25 de Novembro de 2017
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ENOCH ANDRADE DEIXA O PRESÍDIO ARISTON CARDOSO

Empresário Enoch Andrade.

Nessa terça-feira (14), o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Primeira Câmara Criminal, acatou por unanimidade o pedido de soltura do empresário Enoch Andrade Silva. Ele foi preso durante a Operação Citrus e estava no Presídio Ariston Cardoso desde 21 de março deste ano.

O alvará de soltura foi emitido ainda nessa terça-feira, logo após a decisão do Tribunal. Enoch deixou a prisão no mesmo dia.

Na mesma operação, foram presos os ex-vereador e secretário Jamil Chagouri Ocké (PP) e o ex-secretário de Desenvolvimento Social Kácio Clay Silva Brandão, ambos exerceram cargos no governo do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP). Os dois também já foram soltos.

Com informações do Agravo.

OPERAÇÃO CITRUS: JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS A KÁCIO BRANDÃO

Kácio Brandão e

Kácio Brandão e Jamil Ocké vão responder em liberdade.

Na tarde dessa terça-feira (3), o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Kácio Clay Silva Brandão, saiu do Presídio Ariston Cardoso. Kácio foi preso no dia 21 de março, durante a Operação Citrus.

De acordo com o seu irmão e advogado, Carlos Alexandre Brandão, o ex-secretário deixou o presídio por volta das 15h30 após a Justiça acatar o pedido de Habeas Corpus. Kácio vai responder ao processo em liberdade, em Ilhéus.

O ex-secretário vai cumprir penas alternativas, com algumas restrições de horários e viagens que ainda serão determinadas pela Justiça. Segundo a defesa, Kácio é contabilista e vai continuar com o seu trabalho.

O ex-vereador Jamil Ocké também preso na operação foi solto no dia 30 de agosto, depois de cinco meses preso. Relembre aqui.

Com informações do Agravo.

OPERAÇÃO CITRUS: KÁCIO BRANDÃO DEIXARÁ PRESÍDIO

Kácio Brandão.

Kácio Brandão.

Segundo o site O Tabuleiro, o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Kácio Clay Brandão, preso no dia 21 de março de 2017, durante a Operação Citrus, teve o pedido de liberdade atendido, em parte, pela justiça, na tarde dessa terça-feira (3). Kácio deverá cumprir penas alternativas, mas deixará o presídio Ariston Cardoso.

ACUSAÇÕES DA CITRUS: CACÁ FOI O ÚLTIMO A SABER?

Cacá. Imagem: O Tabuleiro.

Cacá. Imagem: O Tabuleiro.

O ex-vice-prefeito Carlos Machado (Cacá – PP) estava calado desde a derrota acachapante nas últimas eleições. Quebrou o silêncio na semana passada, durante entrevista à Rádio Nacional de Itabuna. Na oportunidade, revelou o que pensa da gestão atual da Prefeitura de Ilhéus. Para ele, o governo funciona como “ilhas”, de modo que o prefeito Mário Alexandre (PSD) parece ser sempre o último a saber das coisas.

A resposta da gestão coube ao secretário de Governo Alisson Mendonça, que participou do programa O Tabuleiro na última segunda-feira (18). Alisson disse ao radialista Vila Nova que Cacá talvez não entenda o conceito de autonomia administrativa, em que não cabe a presença invasiva de figuras alheias ao dia a dia da gestão.

Ao “dizer que o governo é composto por ilhas, o que ele está estranhando é que, no governo de Mário, os secretários têm autonomia para trabalhar nas suas pastas. No governo de Mário, não existe uma eminência parda, alguém ligado a Mário, que não ocupa pasta, mas que manda em todas as secretarias. Essa figura não existe no governo de Mário. Talvez por isso ele não esteja conseguindo fazer uma leitura correta”, disparou Alisson Mendonça.

Segundo Alisson, mesmo sem participar do governo, Cacá poderia contribuir para a administração da cidade caso conseguisse explicar a origem dos diversos problemas da gestão passada, para evitar que os erros sejam repetidos.

O secretário citou o exemplo da merenda escolar, que ganhou destaque nacional negativo na reportagem do Fantástico sobre a Operação Citrus. Na matéria, o promotor de Justiça Frank Monteiro, do Ministério Público do Estado da Bahia, falou para todo o Brasil a respeito da carne vencida apreendida numa escola de Ilhéus. Mendonça recordou o caso da Escola de Piaçaveira, também mostrada na “revista eletrônica” da TV Globo. Conforme Alisson, os dois exemplos trazem a marca da gestão que Cacá integrou.

O ex-vice-prefeito apelou para as críticas infundadas e ignorou estrategicamente as questões espinhosas sobre o passado recente da administração municipal. Mas, quando o povo de Ilhéus lembra das imagens de Piaçaveira ou imagina crianças sujeitas ao risco de comer carne vencida na escola, com a educação do município estampada vergonhosamente em rede nacional, uma pergunta ronda a ilha do isolamento político de Cacá: ele foi o último a saber?

CITRUS: DESEMBARGADOR DECIDE MANTER ENOCH ANDRADE PRESO

Em primeira mão

Empresário Enoch Andrade.

Enoch Andrade.

Em decisão monocrática publicada na manhã desta sexta-feira (15), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, negou o mais recente pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do empresário Enoch Andrade.

Preso desde o último dia 21 de março, ele é réu do processo penal da Operação Citrus, que investiga supostas irregularidades nas licitações da Prefeitura de Ilhéus, entre os anos de 2009 e 2016.

No pedido, os advogados de Enoch lembraram que o ex-vereador Jamil Ocké (PP), réu no mesmo processo, obteve o direito a sair da prisão. O magistrado, no entanto, entendeu que a “manutenção do decreto prisional” da 1ª Vara Criminal de Ilhéus ainda “revela-se impositiva”. Acesse a decisão.

É importante lembrar que Enoch Andrade e os demais réus da Citrus não foram alvos de condenação. Ao fim do processo, a Justiça poderá inocentá-los.

DESEMBARGADOR NEGA LIBERDADE A KÁCIO. PEDIDO DE ENOCH AGUARDA DECISÃO

Kácio Brandão e Enoch Andrade.

Kácio Brandão e Enoch Andrade.

Nessa terça-feira (5), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, negou o pedido de habeas corpus do ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Kácio Brandão.

O magistrado revelou que a soma das penas dos crimes imputados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pesou contra o ex-secretário. “A constrição à liberdade do paciente deriva de decreto judicial embasado em inquérito policial aparentemente desenvolvido com regularidade, sendo-lhe imputada conduta delitiva apenada acima do piso de quatro anos de reclusão”, escreveu.

O desembargador, no entanto, deixou claro que o réu tem o direito de tentar reverter a decisão monocrática na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA.

O resultado negativo para a defesa de Kácio sucede a saída do ex-vereador Jamil Ocké (PP) do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, ocorrida no último dia 30. Jamil obteve o benefício da liberdade condicionada a certas regras, como a que o proíbe de frequentar a prefeitura e a Câmara de Vereadores.

Também preso no âmbito da Operação Citrus, o empresário Enoch Andrade aguarda o julgamento do seu pedido de liberdade mais recente, apresentado no fim do último mês.

Cabe lembrar que nenhum dos oito réus da Citrus foi alvo de condenação. A Justiça poderá inocentá-los ao final do processo, caso entenda que o Ministério Público não conseguiu provar a autoria dos suspeitos e os crimes apontados.

Acesse a decisão do desembargador.

Atualizado às 13 horas de 15 de setembro de 2017.

Informamos hoje em primeira mão que o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto decidiu manter Enoch Andrade preso – veja aqui.

TJ-BA PROÍBE JAMIL DE IR À CÂMARA E À PREFEITURA

Jamil Ocké. Imagem de abril de 2016/Chico Andrade.

Jamil Ocké durante sessão legislativa em abril de 2016. Imagem: Chico Andrade.

Antes de deixar a prisão nessa quarta-feira (30), o ex-vereador Jamil Ocké, do Partido Progressista (PP), assinou um termo de compromisso. Expedido pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o documento atesta a ciência do pepista sobre as condições a que a sua saída do presídio Ariston Cardoso foi submetida.

O tribunal impôs várias restrições a Jamil, como a proibição do seu acesso à prefeitura e à Câmara de Vereadores de Ilhéus. Além disso, para sair do município, deverá pedir autorização à Justiça.

O ex-vereador também é obrigado a ficar em casa à noite, no intervalo entre as 22 e 6 horas. O mesmo vale para os dias de folga, o que inclui os sábados (a partir das 14 horas), domingos e feriados.

Acompanhado por toda a Segunda Turma, o voto do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, relator do processo na corte, considerou que a manutenção do encarceramento tornou-se uma medida “desproporcional”, especialmente após a extinção do mandato de Jamil Ocké. Ou seja, a prisão deve ser um recurso extraordinário, não uma regra do processo penal. Esse entendimento respeita o princípio da presunção de inocência.

O magistrado também enfatizou o fato de Jamil não ter antecedentes criminais. Contudo, alertou que “a quebra de qualquer das condições alhures detalhadas [citadas acima] autorizará a revogação da medida supracitada [do habeas corpus] e a consequente decretação da prisão preventiva”.

Por fim, é importante lembrar que Jamil é apenas réu. Não foi alvo de condenação. A Justiça poderá inocentá-lo ao final do processo.

JAMIL OCKÉ QUER REASSUMIR O MANDATO DE VEREADOR

Saída de Jamil do presidio. Imagem: O tabuleiro.

Saída de Jamil do presídio. Imagem: O Tabuleiro.

A informação é de uma fonte do radialista Vila Nova, apresentador do programa O Tabuleiro na Conquista FM. A pessoa com quem Vila Nova conversou preferiu ter a sua identidade mantida em sigilo. O ex-vereador Jamil Ocké (PP), um dos oito réus na Operação Citrus, está disposto a reassumir o seu cargo na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Segundo advogados ouvidos pelo Agravo, a cassação do mandato de Jamil Ocké pode ter influenciado na decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para a concessão do alvará de soltura do ex-vereador. Isto porque, afastado do poder legislativo, ele perderia significativamente o seu poder de influência política no município.

Cabe lembrar que Jamil não foi alvo de condenação. Ao final do processo, a Justiça poderá absolvê-lo.

JUÍZA NEGA SAÍDAS DIÁRIAS DE JAMIL DO PRESÍDIO PARA A CÂMARA

Vereador Jamil Ocké.

Vereador Jamil Ocké.

Nessa segunda-feira (31), a juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Crime de Ilhéus, voltou a negar pedido de liberdade feito pela defesa do vereador Jamil Ocké (PP), que está preso desde o dia 21 de março e é réu do processo penal da Operação Citrus. 

Conforme o relatório da decisão, a defesa ainda pediu que, caso a prisão não fosse revogada, Jamil recebesse autorização para reassumir as funções de vereador durante o dia, sendo obrigado a retornar ao presídio à noite. A magistrada também negou esse pedido. 

A juíza destacou que o vereador fez pedidos já negados pela 1ª Vara Crime. “Entendo que as matérias suscitadas pelo requerente encontram-se decididas nesta instância, restando, por consequência, superadas, cabendo à parte, se lhe for conveniente, agitar tais questões na instância superior, por meio do remédio constitucional pertinente”, escreveu. 

Cabe lembrar que o vereador não é alvo de condenação da Justiça. Ele tem a oportunidade de se defender no processo em curso, ao fim do qual poderá ser inocentado ou condenado.

JUSTIÇA NEGA NOVO PEDIDO DE LIBERDADE DE JAMIL OCKÉ

Vereador licenciado Jamil Ocké.

Vereador licenciado Jamil Ocké.

Nessa segunda-feira (24), o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), negou novo pedido de liberdade ao vereador licenciado Jamil Ocké (PP).

Jamil está preso desde 21 de março de 2017. Suspeito de participação num suposto esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Ilhéus, ele é um dos oito réus da ação penal da Operação Citrus, do Ministério Público do Estado da Bahia.

A prisão do vereador é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado.

Cabe lembrar que Jamil Ocké e os demais réus da Citrus têm a oportunidade de se defender na Justiça e não foram alvo de condenação. Todos poderão ser inocentados ao final do processo.

NERIVAL REIS PEDE A CASSAÇÃO DO MANDATO DE JAMIL OCKÉ

Os vereadores Nerival Reis e Jamil Ocké.

Os vereadores Nerival Reis e Jamil Ocké.

A informação é do professor e repórter Chico Andrade, editor do site que leva o seu nome.

Na sessão dessa terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou pedido do vereador licenciado Jamil Ocké (PP) para descontar o período de recesso legislativo da sua licença. Ele está preso desde o último dia 21 de março.

Segundo Chico Andrade, o vereador Nerival Reis (PC do B) se posicionou contra a demanda do colega e pediu a cassação do mandato de Jamil Ocké, que é réu do processo penal da Operação Citrus. 

A maioria dos vereadores presentes, no entanto, ignorou o pedido de Nerival contra Jamil.

NOTA DE JABES IGNORA ACUSAÇÕES DA OPERAÇÃO CITRUS

Prefeito Jabes Ribeiro.

Ex-prefeito Jabes Ribeiro.

No dia 22 de março o ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) participou do programa do radialista Gil Gomes, na Rádio Santa Cruz. Na ocasião, criticou as prisões da Operação Citrus e o Ministério Público do Estado da Bahia. Também se referiu a alguns dos presos como “companheiros”. Lembre aqui.

No domingo do dia das mães (14) o Fantástico, da TV Globo, exibiu matéria sobre a Operação Citrus. A reportagem associou as péssimas condições da escola de Piaçaveira com as acusações do Ministério Público sobre os supostos superfaturamento e desvios de dinheiro da Prefeitura de Ilhéus.

Ontem o ex-prefeito divulgou uma nota sobre a escola mostrada no Fantástico. No texto, disse que não conhecia a realidade dos estudantes de Piaçaveira e pediu desculpas à população de Ilhéus. No entanto, ignorou completamente as acusações do Ministério Público. 

Jabes parece ter mudado de postura em relação às investigações do Ministério Público. Se no dia seguinte ao das prisões teceu críticas duras à operação, agora decidiu se manter em silêncio sobre as acusações. 

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