Segunda-Feira, 17 de Dezembro de 2018
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SEGUNDA TURMA DO STF MANDA SOLTAR JOSÉ DIRCEU

Do G1.

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 26, soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também para outros casos individualmente.

Durante o debate sobre o pedido de José Dirceu, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, pediu vista do caso (mais tempo para analisar o processo).

Diante disso, a defesa de Dirceu pediu uma medida cautelar, liminar (decisão provisória), para que o ex-ministro seja solto em razão do recesso de julho.

Toffoli considerou que a argumentação da defesa procede e, por isso, concedeu a cautelar “de ofício” para soltar Dirceu. Ele foi acompanhado por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Fachin considerou que não havia necessidade de suspender os efeitos da condenação de imediato e entendeu que os recursos deveriam ser julgados nas instâncias corretas.

Quando Fachin votava, dizendo que a decisão seria contrária ao entendimento que autorizou a prisão em segunda instância, Toffoli disse:

“Vossa excelência está colocando no meu voto palavras que não existem. Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF. (…) Não tem a ver com a execução imediata da pena”, disse. O ministro Fachin, então, completou: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

Entenda o caso

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MTST INVADE TRÍPLEX ATRIBUÍDO A LULA

O líder do MTST, Guilher Boulos, anunciou a ocupação no Twitter. Imagem: Mídia Ninja.

Na manhã desta segunda-feira (16), no Guarujá (SP), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiu o famoso tríplex do processo em que o juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O filósofo Guilherme Boulos, líder do MTST e pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, anunciou a ocupação por meio do Twitter. “MTST e a Povo Sem Medo acabam de ocupar o triplex do Guarujá, atribuído a Lula por Moro. Se é do Lula, o povo poderá ficar. Se não é, por que então ele está preso?”, escreveu o socialista.

Faixas estendidas no apartamento levantam a mesma questão suscitada no Twitter de Boulos. “Se é do Lula é nosso! Se não, por que prendeu?”.

EX-MINISTRO DELFIM NETTO É ALVO DE BUSCAS DA “LAVA JATO”

O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado Delfim Netto.

Da Agência Brasil.

O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto é alvo hoje (9) da Operação Buona Fortuna, na 49ª fase da Lava Jato, que cumpre três mandados de busca e apreensão na capital paulista e mais seis em Guarujá (SP), Jundiaí (SP) e Curtiba. De acordo com as investigações, Delfim Netto é suspeito de receber 10% da propina paga por construtoras que atuaram na obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

elfim Netto teria recebido R$ 15 milhões do Consórcio Norte Energia (composto pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli), por meio de contratos fictícios de consultoria. Além dos 10% remetidos ao ex-ministro, o consórcio teria enviado propina aos partidos PMDB e PT. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), cada um dos partidos recebeu 45% dos valores.

O grupo de empresas pode ter sido favorecido no leilão de concessão de Belo Monte por agentes do governo federal. O Ministério Público usou informações obtidas pelos acordos de leniência firmados com a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, além da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. No caso da Odebrecht, os pagamentos direcionados a Delfim Netto vinham com o codinome professor.

Além da corrupção, o MPF aponta os prejuízos sociais e ambientais na região a partir da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A Agência Brasil aguarda resposta da defesa de Delfim, que não foi encontrada até a publicação deste texto.

SAQUEADA NO BRASIL, PETROBRAS VAI PAGAR 3 BILHÕES DE DÓLARES NOS EUA

Nessa quarta-feira (3), a Petrobras firmou acordo judicial em que se comprometeu a pagar três bilhões de dólares aos investidores norte-americanos prejudicados pelo esquema de corrupção que saqueou a empresa brasileira. A justiça dos Estados Unidos homologou o compromisso assumido pela estatal.

A jurisdição norte-americana pode intervir nos conflitos que envolvem a Petrobras, porque a estatal capta investimentos no mercado financeiro dos Estados Unidos.

O processo na justiça daquele país se baseou nos resultados da Operação Lava-Jato no Brasil, onde a União também tem sido ressarcida pelos prejuízos causados por agentes políticos que se articularam com diretores da estatal e empresários para fraudar e superfaturar licitações da Petrobras.

APÓS DERROTA NA JUSTIÇA, DIRCEU PODE SER PRESO DE NOVO

José Dirceu.

Nesta terça-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou embargos de declaração encaminhados pelo ex-ministro José Dirceu.

Dirceu já foi condenado na segunda instância da Operação Lava Jato, mas tenta reverter a sentença ainda no tribunal.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) soltou o ex-ministro que estava detido desde 2015. Dirceu aguarda a apreciação dos recursos em liberdade e pode voltar a ser preso.

JANOT CHAMA A CÚPULA DO PT DE “ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA”

Os ex-presidentes Dilma e Lula. Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress.

Ex-presidentes Dilma e Lula. Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress.

Ontem (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou a cúpula do Partido dos Trabalhadores ao Supremo Tribunal Federal (STF). Resultado da Operação Lava-Jato, a denúncia envolve os ex-presidentes Lula e Dilma, a senadora Glesi Hoffman, presidente do PT, e os ex-ministros Antônio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo.

Segundo o procurador-geral, entre meados de 2002 e maio de 2016, os denunciados agiram como uma “organização criminosa” especializada em crimes contra a “administração pública em geral”.

Janot dedicou a denúncia apenas à cúpula do petismo, mas, esclareceu que o “núcleo político de referida organização era composto também por outros integrantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido Progressista (PP)”. A procuradoria ainda vai cuidar dos inquéritos que envolvem outros suspeitos.

Acesse a denúncia.

DEFESA: LAVA JATO USA O SISTEMA JURÍDICO E A MÍDIA CONTRA LULA

Cristiano Zanin. advogado de Lula, critica o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato.

Cristiano Zanin. advogado de Lula, critica o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato. Imagem: Rahel Patrasso/Xinhua.

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, publicou hoje (1º) na Folha a sua opinião sobre o processo penal em que o seu cliente foi condenado na primeira instância.

Segundo Cristiano, o procurador do Ministério Público Federal em Curitiba, Carlos Fernando dos Santos Lima, “e os demais membros da Força Tarefa reconheceram não terem conseguido provar a acusação feita contra Lula em relação ao tríplex”. Leia a íntegra.

Por Cristiano Zanin Martins

O juiz Sergio Moro e alguns procuradores da Força Tarefa transformaram a Lava Jato numa operação que usa o sistema jurídico e a mídia para perseguição política. É o que se chama de lawfare.

Dentro do roteiro que estabeleceram, teriam que condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo que sem crime nem provas, como se disso dependesse o sucesso da operação.

As entrevistas de Moro e do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima a esta Folha reforçam essa constatação: fazem referências impróprias ao ex-presidente Lula mesmo exercendo funções públicas em processos a ele relacionados. Jogam às favas a impessoalidade do agente público para fazer juízo político.

Desqualificando as instâncias revisoras, Lima afirmou que a reversão da sentença contra Lula seria consequência “daquelas bobagens que plantam durante o processo para virar nulidade num escalão superior”.

O que Lima chama de “bobagens” são grosseiras e inequívocas violações a garantias fundamentais que também embasam um comunicado que fizemos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, já com uma primeira fase de admissibilidade superada.

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MORO CONDENA LULA A NOVE ANOS DE PRISÃO

O juiz Sergio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz Sergio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro.

A decisão se baseia nas delações dos executivos da empresa OAS sobre o caso do triplex, como resultado da Operação Lava Jato. Cabe recurso.

O ex-presidente ainda não se manifestou sobre a condenação.

Com informações da TV Globo.

PF PRENDE O EX-MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA

Ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Da Folha de S. Paulo

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso nesta segunda (3) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu na Bahia.

A prisão é preventiva, ou seja, sem tempo determinado de duração.

A Polícia Federal deflagrou em janeiro a operação Cui Bono? (“A quem beneficia?”, em latim), que mirava Geddel e sua gestão na vice-presidência de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013.

A PF suspeita de esquema de fraudes na liberação de créditos no período.

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O CANTO DO “CARAINHO”: LAVA JATO DÁ NOVO APELIDO A GEDDEL

Ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima.

A Folha de S. Paulo publicou matéria sobre as chamadas que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) teria feito via WhatsApp para a esposa do corretor de seguros Lúcio Funaro, preso na Operação Lava Jato.

De acordo com o jornal, no celular de Raquel Funaro, o número do ex-ministro é associado ao contato “Carainho”.

O diminutivo se junta ao primeiro apelido dado a Geddel nas narrativas da Lava Jato: “Babel”. Essa foi a alcunha que o setor de Operações Estruturadas da Odebrecht atribuiu ao ex-ministro dos governos Lula e Temer.

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OUÇA A CONVERSA ENTRE TEMER E JOESLEY BATISTA

Joesley Batista e Michel Temer.

Joesley Batista e Michel Temer.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou ontem (18) o sigilo da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS.

Em ação controlada pela Polícia Federal, Joesley gravou conversa com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). A gravação tem mais de 38 minutos.

A partir do nono minuto do áudio abaixo, Joesley e Temer falam sobre a situação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), que está preso. Ouça.

RENÚNCIA DE TEMER É A SAÍDA MENOS TRAUMÁTICA, AFIRMA BEBETO

Deputado Bebeto Galvão.

Deputado Bebeto Galvão.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB).

A decisão se baseia em imagens e áudios colhidos com a ajuda de Joesley Batista, um dos proprietários da JBS. O peemedebista teria estimulado o pagamento de propina em troca do silêncio ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), que está preso.

Diante da crise política instaurada ontem pelas informações do jornalista Lauro Jardim (O Globo), o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) acredita que a renúncia de Temer seria o caminho menos traumático para o Brasil. “A renúncia causará menos trauma à economia e ao país. Seria um procedimento político célere”, disse o parlamentar, na tarde desta quinta-feira (18), em conversa por telefone com o Blog do Gusmão.

O deputado está em Brasília. Viu a notícia das gravações provocar uma “hecatombe política” na capital do país. Não tem dúvidas de que os pagamentos aconteceram com a “aquiescência direta do presidente da República”. Segundo Bebeto, o “medo” de eventual delação de Cunha levou o núcleo do Planalto a estimular a “operação abafa”.

Caso Temer insista em permanecer no cargo, poderá responder a pedidos de impeachment. Pelo menos três já foram apresentados ao Congresso Nacional. Outro caminho para o afastamento do presidente, aponta Bebeto, leva o caso ao Supremo Tribunal Federal. Nessa hipótese, a corte decidiria se Michel Temer cometeu “crime de responsabilidade de obstrução à Justiça”, explica.

Ainda segundo o deputado do PSB, a permanência de Michel Temer no cargo ameaçaria as investigações em curso. Por outro lado, na sua opinião, uma escolha indireta do novo presidente “aprofundaria a crise” e “aumentaria a força corporativa do Congresso”.

Ele é a favor da proposta de emenda constitucional que pode antecipar a eleição do próximo presidente. Defende essa posição dentro do PSB. Só “uma eleição direta poderia pacificar o país”, pois é necessário devolver o poder ao povo, “o senhor das decisões”, argumenta.

Bebeto considera que “estamos assistindo a falência do modelo político em que o presidencialismo de coalizão foi sempre um biombo para as práticas de expropriação dos recursos públicos”. Para ele, a atual circunstância política reafirma o que motivou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Aqueles que defendiam o apeamento da presidente não tinham outro sentimento, se não o de objetar o avanço da Lava-Jato”.

JANOT PEDE A DIVULGAÇÃO DE ÁUDIO COM TEMER

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a retirada do sigilo da gravação em que o presidente Michel Temer (PMDB) supostamente incentivou o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). O áudio teria sido gravado por Joesley Batista, proprietário da JBS. O empresário colabora com as investigações da Operação Lava Jato.

MOLON PEDE O IMPEACHMENT DE TEMER

FONTE: Folha de S. Paulo

Foto: Folha de S. Paulo.

O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou na noite dessa quarta-feira (17) pedido de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O pedido foi feito após a divulgação da notícia de que Temer teria sido gravado dando aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). A gravação teria sido feita pelo empresário Joesley Batista, um dos proprietários da JBS.

Em transmissão feita ao vivo nas suas redes sociais, Molon afirmou que não existe outra maneira de resolver a situação, se não com novas eleições diretas. “A espinha dorsal do governo foi quebrada, Temer acabou, não há nenhuma condição do governo continuar, está encerrado, porque não há como se continuar sob a presidência de alguém que pede que um empresário continue pagando propina para que um criminoso não conte o que sabe. O país não pode ser presidido por uma pessoa assim e muito menos por um congresso que queira indiretamente escolher um novo presidente que ficará na suspeita de que está sendo escolhido para abafar a Lava-jato e não dar continuidade as investigações”.

FACHIN NEGA PEDIDO DE PRISÃO DE AÉCIO NEVES

Senador afastado Aécio Neves.

Senador afastado Aécio Neves.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Supremo Tribunal Federal.

Relator dos processos penais da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin decidiu afastar o parlamentar mineiro do Senado, mas negou o pedido de prisão.

Atualizado às 12h30min.

Após a notícia de que Fachin teria enviado o pedido de prisão de Aécio para o plenário do STF, o ministro esclareceu que, na verdade, rejeitou a solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o senador afastado.

TEMER DESCARTA RENÚNCIA

Presidente Michel Temer. Imagem: Dida Sampaio/Estadão.

Presidente Michel Temer. Imagem: Dida Sampaio/Estadão.

O presidente Michel Temer (PMDB) não considera a possibilidade de renunciar ao cargo. Assessores do peemedebista confirmaram a informação à repórter Andréia Sadi, do canal Globonews.

A delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos proprietários da JBS, teria incluído gravação em que Temer supostamente incentivou o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso. O dinheiro seria um “cala-boca” para evitar que Cunha colabore com as investigações da Operação Lava Jato.

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