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Domingo, 18 de Novembro de 2018
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HOMEM ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÕES É PROCURADOR DA EMPRESA QUE ALUGA MÁQUINAS PARA O GOVERNO MARÃO

Conforme seta indicativa, Alfredo Baracat, empresário que foi preso pela PF, é procurador de empresa que loca máquinas para o governo Marão. Print extraído da ata do pregão presencial, licitação 007/2017.

Exclusivo.

O Blog do Gusmão analisou o processo licitatório 007/2017, vencido pela empresa RBS Construtora e Locadora e Serviços LTDA, que possibilitou à Prefeitura de Ilhéus alugar máquinas e equipamentos pesados, principalmente caçambas.

Um detalhe despertou redobrada atenção. No processo licitatório consta o nome do empresário Alfredo Agle Santana Baracat Habib como procurador da empresa RBS. Baracat, como é conhecido, foi preso preventivamente por determinação da Justiça Federal. A prisão ocorreu na última terça-feira, 06, como parte das operações “Sombra e Escuridão” e “Elymas Magus” desencadeadas pela Polícia Federal.

Conforme atas do pregão presencial, no dia 03 de março de 2017 a RBS foi desclassificada da licitação por não apresentar “atestado técnico de um responsável técnico pela execução dos serviços”, além de outros motivos. As demais empresas que concorreram (MEP Transportes, Engemax Construções, Construppoli Construtora e Solar Ambiental) também foram desclassificadas por inconsistência na documentação apresentada.

Após recursos administrativos, o governo do prefeito Mário Alexandre visualizou que só a RBS apresentou argumentos capazes de suspender a desclassificação. A RBS foi declarada vencedora do certame por apresentar proposta de locação de equipamentos no valor mais baixo (R$ 11.189.000).

Segundo fontes da Prefeitura de Ilhéus, a Polícia Federal apreendeu os documentos do contrato com a RBS para investigação.

Outro lado.

A secretaria de comunicação social de Ilhéus nos disse que nada pode falar sobre o assunto, uma vez que a Polícia Federal não divulgou oficialmente os nomes dos empresários que foram presos.

A Secom indicou o secretário de administração, Bento Lima, para dar possíveis esclarecimentos.

Após quatro tentativas via celular a partir das 14h36min., não conseguimos falar com o secretário, que segundo informações, não atende chamadas desde a última terça-feira, 06.

Atualizado às 15h09min.

No processo licitatório consta o nome de João Ricardo Guimarães Habib, como representante da empresa M & V Construtora Ltda, que concorreu no mesmo certame.

João Habib também foi preso nessa terça-feira, 06, pela Polícia Federal.

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÕES CONTRA FRAUDES EM PREFEITURAS DO SUL DA BAHIA

Imagem ilustrativa.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 6, as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus que visa desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em vários municípios do sul da Bahia.

De acordo com a PF, serão cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em municípios como Ilhéus, Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. A operação conta com 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria-Geral da União.

As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, conforme a PF, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna. As empresas participavam de licitações e recebiam “vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar –” e, ao mesmo tempo, “eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal”.

A partir desta investigação, a Polícia Federal identificou “organização criminosa bem estruturada, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de “laranjas” com a finalidade de fraudar licitações”. Por meio dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e também da Controladoria Geral da União (CGU), foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.

Em Ilhéus e Itabuna, policiais estiveram na Secretaria da Fazenda de Ilhéus, que funciona no Palácio Paranaguá, e em endereços residenciais e empresariais no Centro e no Jardim Vitória em Itabuna.

As operações investigam fraudes em processos licitatórios em mais de uma dezena de municípios, após descobrir fraude contra o Programa Bolsa-Família em Igrapiúna, no baixo-sul baiano (veja abaixo). A Polícia Federal deflagrou as operações em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Com informações do Pimenta.

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