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Segunda-Feira, 19 de Fevereiro de 2018
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LULA ENTREGA PASSAPORTE À PF E CANCELA SAÍDA DO PAÍS

Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, chega à sede da PF em São Paulo.

Da Folha d. São Paulo.

A defesa do ex-presidente Lula (PT) entregou nesta sexta-feira (26) o passaporte do petista na sede da Polícia Federal em São Paulo. A iniciativa cumpre determinação do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, que proibiu o pré-candidato à Presidência de sair do país e ordenou a apreensão do documento.

O advogado Cristiano Zanin Martins chegou à PF por volta das 10h25. A jornalistas ele classificou a decisão de “indevida e inconstitucional”. A defesa afirma que irá entrar com recurso no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que inclui Brasília.

“A decisão será impugnada porque é incompatível com a Constituição Federal. O ex-presidente Lula deve ter assegurado seu direito pleno de ir e vir, porque não há nenhuma situação que possa justificar a decisão que foi proferida.”

Zanin afirmou que o ex-presidente está sereno, mas que existe a “a indignação como qualquer outro cidadão que tem a restrição indevida de seus direitos”.

A decisão é ligada a um processo que não trata da condenação de Lula, na quarta (24), pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a 12 anos e um mês de prisão.

O juiz do DF atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no DF relativo a uma ação penal que trata de supostos crimes na aquisição, pelo governo federal, de aviões caças da Suécia. Essa é uma das quatro ações penais em que Lula é réu na 10ª Vara Federal.

Com a medida, Lula cancelou uma viagem que faria para a Etiópia na madrugada desta sexta (26). Lula participaria no fim de semana de um debate na cidade de Adis Abeba, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante cúpula da União Africana.

Na decisão, obtida pela Folha, o juiz aventa a possibilidade de fuga e manda a Polícia Federal incluir o nome do petista no Sistema de Procurados e Impedidos [de deixar o país], visando ao cumprimento de sua ordem.

O magistrado mencionou declarações do próprio Lula e de seus aliados ao admitir que há chance de ele escapar da execução de sua pena, confirmada pelo TRF-4.

“Entendo que a própria versão de protestos gerados em seu favor, bem como a própria declaração do acusado, que acusa o Poder Judiciário de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que não se esquiva de uma tentativa de fixar domicílio em algum outro país”, escreveu Leite.

“Sua permanência em outro Estado seria, então, somente o exercício de um ‘suposto’ direito de defesa, ante a atuação autoritária dos poderes constituídos. Diante desta postura, entendo necessária uma atuação mais direta e eficaz para coibir este tipo de pretensão”, acrescentou.

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA SUSPEITA DE FRAUDE NO ENEM NA BAHIA

Polícia Federal apreendeu prova do Enem e materiais (ainda não detalhados).

Hoje (19), a Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão em Salvador para investigar uma suspeita de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2017.

Segundo a PF, no dia 5 de novembro de 2017, a banca responsável pela correção das provas identificou que a redação do candidato investigado tinha um trecho idêntico a sinopse do livro “Redação de Surdos: Uma Jornada em Busca da Avaliação Escrita”, da autora Maria do Carmo Ribeiro.

A polícia ainda não informou o bairro, nem o material que foi recolhido, nem como o suspeito teria plagiado o texto. O objetivo do mandado de busca e apreensão foi localizar elementos da prova que levem ao esclarecimento das suspeitas.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, o investigado deverá responder ao crime de fraude em certame de interesse público, previsto no Artigo 311-A do Código Penal, sujeito a pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa.

Com informações do G1.

TESTEMUNHA DE FASE DA LAVA JATO É MORTA COM NOVE TIROS NA BAHIA

Vista do EAS (Estaleiro Atlântico Sul), em Pernambuco, responsável pela construção do navio Zumbi dos Palmares.

Da Folha d. São Paulo.

Dois meses depois de prestar depoimento à Polícia Federal, a principal testemunha das investigações que resultaram na prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus foi assassinada.

José Roberto Soares Vieira, 47, foi morto nesta quarta-feira (17) com nove tiros na rodovia BA-522, em Candeias, Região Metropolitana de Salvador.

Ele era um dos donos da JRA Transportes, empresa que teve como sócio entre 2011 e 2013 o filho do ex-gerente da Transpetro, conhecido como Zangado.

José Antônio de Jesus foi preso provisoriamente no dia 21 de novembro do ano passado na 47ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado de receber propinas de subsidiárias da Petrobras por meio de empresas e contas bancárias de familiares. Os recursos, segundo o Ministério Público Federal, seria destinado ao PT da Bahia.

À Polícia Federal, José Roberto Soares Vieira afirmou que a JRA Transportes foi usada por José Antônio de Jesus para receber pagamentos de empresas fornecedoras da Transpetro sem ter prestado qualquer tipo de serviço. Com base no depoimento, o Ministério Público Federal rastreou pagamentos de R$ 2,3 milhões para o ex-gerente da Transpetro.

O depoimento também foi um dos elementos que embasaram o pedido da Procuradoria-Geral da República, acatado pelo juiz Sergio Moro, para que a prisão temporária de José Antônio de Jesus fosse transformada em preventiva –por tempo indeterminado. O ex-gerente da Transpetro está preso há quase dois meses em Curitiba.

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POLÍCIA FEDERAL REALIZA INVESTIGAÇÕES NO BANCO DO NORDESTE

PF não informou prisões.

Nessa sexta-feira (22), a Polícia Federal cumpriu 14 mandados na Operação “Caixa 3”, que investiga fraudes no Banco do Nordeste do Brasil (BNB). As investigações acontecem na Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Conforme a Polícia Federal (PF), os mandados de busca e apreensão foram contra pessoas suspostamente envolvidas em um esquema de gestão fraudulenta dentro do BNB.

A PF informou que um diretor da Odebrecht (não divulgado) teria informado que recursos utilizados para construção de fábricas de uma cervejaria no Nordeste alimentavam um esquema elaborado pela construtora e uma empresa do ramo de bebidas.

Com informações do G1.

JUSTIÇA FEDERAL AFASTA OS PREFEITOS DE EUNÁPOLIS, PORTO SEGURO E CABRÁLIA

José Robério, Claudia Oliveira e Agnelo Santos também são alvo de mandados de condução coercitiva.

José Robério, Claudia Oliveira e Agnelo Santos também são alvo de mandados de condução coercitiva.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o afastamento dos prefeitos de Eunápolis, José Robério, de Porto Seguro, Claudia Oliveira, e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, todos do Partido Social Democrático, o PSD. Eles são suspeitos de participar de um suposto esquema de desvio de dinheiro público.

A pedido da Polícia Federal, a corte também autorizou a condução coercitiva dos prefeitos para depoimento. A PF pediu a prisão temporária dos três, mas, o tribunal negou.

Segundo a PF, Claudia, Robério e Agnelo teriam fraudado contratos que somam duzentos milhões de reais.

Os assessores dos três prefeitos disseram ao portal G1 que ainda não têm informações sobre a operação deflagrada hoje (7) pela Polícia Federal.

O nome da operação dessa terça-feira (Fraternos) é uma referência ao vínculo familiar entre os investigados. Além de ser esposa de Robério, Claudia é irmã de Agnelo.

No total, a Justiça determinou a prisão temporária de 21 pessoas e a condução coercitiva de outras dezoito. Os policiais federais também cumprem 42 mandados de busca e apreensão.

Em 2012, ao ser filmada num momento de intimidade entre aliados, Claudia Oliveira brincou com a possibilidade de construir uma ponte orçada em 2 bilhões de reais, sendo que, conforme disse, metade dos recursos ficaria para ela. O vídeo repercutiu na imprensa nacional, após a divulgação do jornal O Globo.

É importante destacar que os prefeitos são, até o momento, suspeitos. Ao que consta, o Ministério Público Federal ainda não formalizou denúncia contra eles. Caso isso ocorra, os mandatários afastados terão a oportunidade de se defender no processo e poderão ser inocentados ao final dele.

AUDITORES DO TRABALHO INTERDITAM EMPRESA DE TELEATENDIMENTO EM ITABUNA

Empresa de telemática interditada em Itabuna.

Juíza suspende liminar.

Nessa segunda-feira (16), com o apoio da Polícia Federal, auditores-fiscais do trabalho realizaram uma interdição na empresa de Call Center Tel Telemática em Itabuna. A equipe do Ministério do Trabalho do Brasil foi ao local para apurar denúncias de descumprimento da legislação trabalhista. Graves irregularidades na forma de controle da jornada dos empregados foram o motivo da interdição total da unidade.

Os auditores-fiscais Maysa Duarte e Alessandro Pazzuello confirmaram o que estava no inquérito. Eles encontraram irregularidades quanto à concessão de repouso semanal remunerado, à utilização irregular de sistema de banco de horas, ao trabalho nos dias de domingo à realização de horas extras e à duração da jornada diária de trabalho, que no setor de call center é limitado a seis horas diárias, com possibilidade de eventuais acréscimos de até duas horas extras por dia.

Com a interdição, todas as atividades relacionadas a teleatendimento estão suspensas por tempo indeterminado na unidade da empresa em Itabuna. Os trabalhos só retornaram com a comprovação de que as normas trabalhistas válidas estão sendo cumpridas.

As recomendações dos auditores, no termo de interdição incluem a instalação de sistema de registro eletrônico de ponto, termo de compromisso da empresa de não usar mais outro sistema de registro de ponto ilegal e de conceder pausas e descansos nas jornadas de trabalho, conforme prevê a lei trabalhista brasileira.

Segundo informações do Ilhéus 24h, a juíza do Trabalho, Andréa Mariani, suspendeu a interdição da empresa na tarde do mesmo dia (16), horas após a operação.

POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCAS EM CASA E GABINETE DO IRMÃO DE GEDDEL

Irmão de Geddel. Lucio Vieira Lima.

Irmão de Geddel. Lúcio Vieira Lima.

Do Correio.

A Polícia Federal realiza na manhã desta segunda-feira (15) buscas gabinete do deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) da Câmara em Brasília e na sua residência, em Salvador. A operação tem relação com a investigação dos R$ 51 milhões em dinheiro flagrados dentro de um apartamento ligado ao irmão de Lúcio, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso pela PF em setembro.

Os agentes chegaram ao imóvel do deputado em Salvador por volta das 6h. Pouco antes das 9h, oito agentes deixaram o imóvel. Um deles saiu com um malote na mão e outro carregava uma mochila com o distintivo da Polícia Federal. Três advogados de Lúcio estiveram no local para acompanhar a operação, mas também já deixaram o imóvel. “Em um momento oportuno a defesa vai se pronunciar”, informou um deles, sem se identificar.

A PF também cumpre mandados de busca no apartamento do deputado em Brasília e em um segundo endereço relacionado ao parlamentar em Salvador. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a ação da PF é uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

PF FAZ BUSCAS NO APARTAMENTO DE MARCELO NILO

Deputado Marcelo Nilo. Foto: Tiago Mel/Bahia Notícias.

Deputado Marcelo Nilo. Foto: Tiago Mel/Bahia Notícias.

Na manhã desta quarta-feira (13), em Salvador, a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento e no gabinete do deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

As ações fazem parte da Operação Opinião, que investiga supostos crimes eleitorais. As investigações apuram se Nilo controla a Bahia Pesquisa e Estatística LTDA.

Segundo as suspeitas da PF, a empresa teria sido usada para movimentar caixa 2 de campanha eleitoral e, supostamente, manipular o resultado de pesquisas eleitorais.

Com informações da Rede Bahia.

PF ENCONTRA MALAS DE DINHEIRO EM IMÓVEL QUE SERIA USADO POR GEDDEL

Dinheiro ainda não foi contado. Imagem: Polícia Federal.

Dinheiro ainda não foi contado. Imagem: Polícia Federal.

Na manhã desta terça-feira (5), em Salvador, a Polícia Federal realizou a Operação Tesouro Perdido. Autorizadas pela 10ª Vara Federal de Brasília, as buscas resultaram na apreensão de malas e caixas recheadas com dinheiro. Segundo a PF, o imóvel onde os valores estavam seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

Geddel Vieira Lima.

Geddel Vieira Lima.

A PF não divulgou a soma dos valores apreendidos. A contagem do dinheiro caberá ao banco onde ele será depositado numa conta da Justiça.

Conforme a Polícia Federal, a ação de hoje foi um desdobramento das últimas fases da Operação Cui Bono, quando os investigadores encontraram o endereço do imóvel em Salvador.

Geddel cumpre prisão domiciliar no seu apertamento na Barra, bairro nobre da capital baiana.

PF PRENDE O EX-MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA

Ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Da Folha de S. Paulo

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso nesta segunda (3) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu na Bahia.

A prisão é preventiva, ou seja, sem tempo determinado de duração.

A Polícia Federal deflagrou em janeiro a operação Cui Bono? (“A quem beneficia?”, em latim), que mirava Geddel e sua gestão na vice-presidência de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013.

A PF suspeita de esquema de fraudes na liberação de créditos no período.

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JUIZ CONDENA EMPRESÁRIO A 28 ANOS DE PRISÃO POR COMPRA DE LICENÇAS AMBIENTAIS

Péricles Drucks é proprietário da empresa Habitasul.

Péricles Drucks é proprietário da empresa Habitasul.

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal Ambiental de Florianópolis, condenou o empresário Péricles de Freitas Druck a 28 anos de prisão por compra de licenças ambientais. O esquema envolveu dezesseis servidores de órgãos como a Fundação do Meio Ambiente (Floram) e a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), também condenados. Eles fraudaram licenciamentos em benefício da Habitasul, empresa de Péricles.

Conforme a decisão da última quarta-feira (21), a Habitasul recebeu licenças ilegais para construir empreendimentos em áreas de preservação permanente. A maioria deles foi erguida em bairros nobres de Florianópolis, como Jurerê Internacional. Em contrapartida, o empresário pagava propina e dava diárias em hotéis da sua empresa aos servidores.

O juiz se baseou nas investigações da Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, realizada em 2007. Os condenados podem recorrer.

Com informações do site O Eco.

PF INDICIA LULA POR SUPOSTA VENDA DE MEDIDA PROVISÓRIA

Ex-presidente Lula. Imagem: Instituto Lula.

Ex-presidente Lula. Imagem: Instituto Lula.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é alvo de nova investigação criminal. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a suposta venda de Medidas Provisórias durante os governos do PT. As investigações ocorrem no âmbito da Operação Zelotes, que se concentra em fraudes contra a Receita Federal.

Segundo o jornal Estadão, outros doze investigados também foram indiciados. Entre eles, os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra e os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da CAOA, e Paulo Ferraz, da Mitsubishi. Todos negam o envolvimento em atos ilícitos.

No caso do ex-presidente , a investigação aponta  para a MP 471, a MP do Refis, que ampliou incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nodeste e Centro-Oeste. O benefício seria extinto em 31 de março de 2010, mas acabou esticado para 31 de dezembro de 2015.

PAÍSES ANUNCIAM EMBARGO CONTRA CARNES BRASILEIRAS

carne1Do Estado de S. Paulo

GENEBRA – A corrupção contamina as exportações nacionais e Europa, China, Chile e Coreia do Sul anunciam o embargo de carne brasileira de empresas envolvidas na fraude no setor, denunciada pela Polícia Federal. Nesta segunda-feira, 20, as autoridades europeias suspenderam quatro empresas envolvidas no escândalo e pediram que o Brasil esclareça a situação de carne que esteja em navios sendo transportada neste momento para o bloco. Bruxelas orientou seus membros para que adotem “uma vigilância extra” ao tratar de qualquer produto brasileiro. Nesta semana, o assunto ainda chega à OMC.

Paralelamente, a Coreia do Sul anunciou que vai suspender temporariamente a importação de frango brasileiro da BRF. De acordo com a agência Bloomberg, a China também decidiu barrar por enquanto as compras de carne bovina do País. Na América do Sul, o Chile seguiu a mesma linha.

Bruxelas confirmou ao Estado que, se o Brasil não retirasse essas companhias da lista de exportação, a União Europeia iria bloquear a entrada dos produtos. O continente europeu consome cerca de 10% de toda a venda de carnes nacionais. 

PF APURA PROPINA A GEDDEL E CUNHA POR FRAUDES NA CAIXA

Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha. Montagem sobre fotos de arquivo.

Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha. Montagem sobre fotos de arquivo.

Do jornal O Globo

BRASÍLIA — A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operação que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal que decorreriam de pagamento de propina ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima. A Operação Cui Bono – cujo nome vem do latim e significa “A quem beneficia?” – tem como origem um telefone celular apreendido em 2015 na residência oficial da Câmara, quando Cunha ainda presidia a Casa. Foram expedidos mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, na Bahia, no Paraná e em São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, uma perícia realizada em um celular apreendido extraiu “uma intensa troca de mensagens eletrônicas” entre Cunha e “o Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013”. Geddel ocupou este cargo entre março de 2011 e dezembro de 2013.

As mensagens indicariam “a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal, o que pode indicar a prática dos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro”, de acordo com a PF.

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SEGUNDO MINISTRO, ENEM NÃO SERÁ CANCELADO

enemCom base em investigação da Polícia Federal, que apontou o vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Ministério Público Federal no Ceará pediu que a Justiça cancele o Enem. O ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu o exame não será cancelado.

Aproximadamente 270 mil candidatos vão fazer as provas do Enem nesse sábado (3) e no domingo (4). O MEC adiou suas provas devido à ocupação promovida por estudantes contra o governo Temer.

Apesar do relatório da Polícia Federal, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, afirma que não há indício de vazamento do gabarito oficial.

LAVA-JATO PRENDE SÉRGIO CABRAL, EX-GOVERNADOR DO RJ

Ex-governador Sérgio Cabral.

Ex-governador Sérgio Cabral.

A Polícia Federal prendeu na manhã dessa quinta-feira (17) o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em mais uma fase da Operação Lava-Jato.

O ex-governador é acusado de liderar grupo que teria desviado aproximadamente R$ 224 milhões de contratos com empreiteiras. A maior parte da suposta propina seria fruto de negociatas com representantes das empresas Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia.

O juiz federal responsável pelo caso, Marcelo Bretas, também determinou a condução coercitiva da ex-primeira dama Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, para prestar depoimento na unidade da Polícia Federal na cidade do Rio de Janeiro.

O Rio de Janeiro teve dois ex-governadores presos em 24 horas. Preso nessa quarta-feira (16), Anthony Garotinho é acusado pela Polícia Federal de participar de suposto esquema de compra de votos nas últimas eleições.

Com informações da TV Globo.

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