:: ‘Prefeitura de Ilhéus’

Carlos Alberto e o gavião que ele salvou. Imagens: Secom-Ilhéus.

Carlos Alberto não hesitou em agir quando viu um gavião cambaleante na Praia do Marciano, no bairro do Malhado, em Ilhéus. Pessoas que passaram no local haviam apedrejado a ave. O cabaneiro chegou a tempo de impedir o pior. Pegou o bicho e o levou para o seu estabelecimento, a cabana Canto do Mar, localizada na mesma praia.

O resgate aconteceu na manhã do último sábado (17). Carlos improvisou uma gaiola e procurou a Superintendência de Meio Ambiente, órgão da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus (SEPLANDES). No domingo (18), os servidores João Pessoa e Murilo Alves levaram a ave de rapina para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), serviço mantido pelo Ibama em Porto Seguro.

Graças ao heroísmo de Carlos Alberto, essa foi a primeira vez que a Prefeitura de Ilhéus encaminhou um animal para o CETAS. No centro, o predador dos céus recebe os cuidados de biólogos e veterinários. Eles vão acompanhar a sua recuperação e decidir quando voltará à natureza.

O cabaneiro acredita que a sua missão ainda não acabou. Segundo ele, outro gavião tem sobrevoado a cabana Canto do Mar. Talvez seja a parceira ou o parceiro da ave resgatada. Por isso, fez um pedido. Depois do tratamento, quer que o animal volte a Ilhéus e seja solto na Praia do Marciano, para reencontrar a (o) companheira (o). Carlos Alberto está disposto a ir com o próprio carro a Porto Seguro para buscar o novo amigo.

O governo Mário e Nazal decretou ponto facultativo na Prefeitura de Ilhéus nessa sexta-feira (23), véspera de São João.

Conforme o decreto, os serviços e as atividades essenciais, bem como as áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação e da segurança não vão parar.

A gestão também decidiu antecipar o pagamento dos salários de junho para terça-feira (27). A decisão considerou o aniversário da cidade, que será comemorado no dia seguinte (28 de junho), feriado municipal.

Avenida Soares Lopes vai ser o palco da comemoração. Imagem: Roberto Santos/Secom-Ilhéus.

Ilhéus vai comemorar o aniversário de 483 anos da sua fundação na próxima quarta-feira, 28 de junho. Mas a festa vai começar na noite de terça (27), a partir das 18 horas, na avenida Soares Lopes.

Ontem, a Secretaria Municipal de Turismo e Esporte (SETUR) informou que “está concluindo o fechamento da grade de shows para anunciar as principais atrações”. O governo espera reunir 30 mil pessoas em cada noite. Na quarta, a comemoração também vai começar às 18 horas.

Objetivo da ação é proteger o Parque Estadual da Ponta da Tulha.

Órgãos públicos se reuniram para combater invasões na região do Parque Estadual da Ponta da Tulha, no litoral norte de Ilhéus. A iniciativa resultou na demolição de construções irregulares nos arredores e dentro da área de proteção ambiental. O trabalho envolveu equipes da SEPLANDES (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável), da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

A iniciativa cumpriu solicitação do Ministério Público do Estado da Bahia. A unidade de conservação ambiental tem aproximadamente 1.700 hectares. A operação começou no KM 17 da Rodovia Ilhéus-Itacaré, em frente ao Condomínio Verdes Mares. 

Segundo a prefeitura, invasores abriram loteamento clandestino na área desmatada.

Segundo a prefeitura, numa área desmatada no entorno do parque, os fiscais encontraram um loteamento clandestino. O empreendimento foi multado por não ter alvará nem licença. As equipes apreenderam dezesseis sacos de cimento e dois mil tijolos. Também localizaram pranchões feitos com árvores derrubadas na área protegida pela legislação ambiental.

No Assentamento Paraíso, os fiscais demoliram uma ponte irregular e casas de tábua construídas no entorno e dentro do parque. Identificaram que noventa por cento dos invasores são de municípios vizinhos. O Assentamento Terra Prometida também teve construções demolidas.

Conservação – Decreto do governador Rui Costa (PT) criou em 2015 o Parque Estadual da Ponta da Tulha. Parte da área foi estudada para receber o Complexo Porto Sul. Sensível à reivindicação de ambientalistas, o governo voltou atrás e optou pela criação do parque. Trata-se de um território com espécies de animais e vegetais da Mata Atlântica ameaçados de extinção.

Além de proteger esse patrimônio, o objetivo do parque é propiciar o desenvolvimento de atividades de turismo ecológico e de educação, além de fomentar pesquisas científicas e o monitoramento ambiental.

A prefeitura e os demais órgãos de proteção do meio ambiente também vão atuar em defesa do Parque Municipal da Boa Esperança, unidade de conservação ambiental situada no perímetro urbano. A área verde de 437 hectares pode ser considerada o “pulmão” de Ilhéus.

Hoje (14), por meio de nota enviada para a imprensa, o secretário de Administração Bento Lima informou que a Prefeitura de Ilhéus vai ter expediente normal na sexta-feira (16), após o feriado de Corpus Christi nessa quinta (15).

Catedral São Sebastião.

Nessa segunda-feira (12), uma ouvinte do Jornal do Meio Dia (Gabriela FM) insinuou que a Prefeitura de Ilhéus havia proibido a confecção dos tradicionais tapetes de Corpus Christi. No mesmo dia, a Diocese de Ilhéus desmentiu o boato.

Por meio de nota de esclarecimento, a diocese explicou que a comunidade católica decidiu que não vai confeccionar os tapetes nessa quinta-feira, 15 de junho, data de Corpus Christi. A decisão interna não teve nenhum tipo de interferência do governo municipal.

Conforme a nota, neste ano, excepcionalmente, as paróquias vão fazer os tapetes em setembro, durante o Congresso Eucarístico Mariano e o Jubileu dos 50 anos da Catedral São Sebastião. Na oportunidade, os católicos vão celebrar os 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida.

Ao contrário do que foi insinuado pela ouvinte, explica a nota, “a prefeitura tem dado todo apoio necessário aos eventos promovidos pela Diocese de Ilhéus e também à agenda da restauração da Igreja São Jorge”.

Em conversa com o Blog do Gusmão nesta terça-feira (13), o vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade) lamentou a difusão do boato. “É contra o jogo democrático divulgar [uma informação] sem ter certeza.” Segundo ele, o governo respeita e apoia todas as manifestações religiosas, sem qualquer tipo de preconceito.

Leia a nota da Diocese de Ilhéus.

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Pedestre aguarda para atravessar rua em frente ao prédio da Receita Federal. Imagem registrada em abril de 2017.

Ouvintes das rádios Conquista FM e Santa Cruz AM reclamam da falta de manutenção dos semáforos de Ilhéus. Motoristas costumam levantar a questão nos programas dos radialistas Vila Nova e Gil Gomes, líderes de audiência na cidade.

Enquanto aguarda o conserto dos aparelhos, a Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTTRAN) usa nova escala de trabalho para os agentes de trânsito do município. O superintendente Rogério Buralho confirmou a informação a este blog.

Na manhã desta segunda-feira (12), em conversa por telefone, Buralho nos explicou que agentes de trânsito foram escalados para atuar a partir das 6 horas no semáforo que dá acesso à Sapetinga, no Pontal, e no cruzamento da Avenida Canavieiras com a rua Bento Berilo, no Centro.

De acordo com o superintendente, a GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito, empresa contratada na gestão anterior para administrar os equipamentos do sistema de trânsito do município, alega que não tem as peças necessárias para consertar os semáforos.

Rogério disse que a GCT espera o dinheiro de pagamento atrasado da prefeitura para repor as peças. Segundo o superintendente, a dívida com a empresa é uma herança deixada pela administração antecessora.

Ainda conforme Buralho, o governo atual trabalha em duas frentes para resolver o problema de forma definitiva. De um lado, agiliza a regularização do pagamento por meio da Secretaria da Fazenda. A pendência deverá ser quitada até essa quarta-feira (14). Ao mesmo tempo, a prefeitura conduz dois processos licitatórios para contratar as empresas que vão gerir os sistemas de fiscalização e de sinalização do trânsito.

Na segunda-feira (5), a Prefeitura de Ilhéus convocou Nailma de Souza Arraes para assumir o cargo de fonoaudióloga do município. A concursada garantiu a convocação por meio de mandado de segurança expedido pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus.

Ela recebeu prazo de trinta dias para comparecer ao setor de recursos humanos da prefeitura, que funciona no Prédio Anexo das Secretarias, localizado na rua Santos Dumont, perto do Palácio Paranaguá, no Centro.

Confira a convocação publicada no Diário Oficial do Município. A profissional se habilitou para a função em concurso anterior ao realizado em 2016.

Joaques Santos e Mário Alexandre. Imagem: Secom-Ilhéus.

Os servidores municipais de Ilhéus aceitaram a proposta de cinco por cento de reposição salarial feita pela prefeitura. O presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (SINSEPI), Joaques Santos, e o prefeito Mário Alexandre (PSD) assinaram o acordo nessa terça-feira (23), durante reunião no centro administrativo do município.

Essa é o primeiro reajuste para o salário da categoria desde 2012. O governo anterior, do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), não deu nem um por cento de reajuste aos servidores entre os anos de 2013 e 2016. Considerando a inflação desse período, os trabalhadores acumularam perda de 29,3% no seu poder aquisitivo.

Com a reposição de 5%, a defasagem caiu para 24,3%, mas ainda é muito significativa. Vale lembrar que a maior parte dos servidores de Ilhéus ganha menos de três salários mínimos por mês.

O governo atual também garantiu aumento de cento e sessenta reais para o tíquete de alimentação dos trabalhadores.

Imagem: Secom-Ilhéus.

No domingo (16), o Fantástico (TV Globo) mostrou para boa parte do país as condições da Escola Nucleada do Japu, na zona rural de Ilhéus. O apresentador do programa, Tadeu Schmit, disse que se tratava de uma escola “entre aspas”. “Uma escola sem escola”. Ontem, conforme a prefeitura, o prefeito Mário Alexandre (PSD) determinou a desativação da unidade.

O prefeito também estabeleceu que o caso deve ser tratado como prioridade. Segundo a secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira, na segunda-feira (22), uma reunião com a comunidade vai definir as medidas mais urgentes para dar condições adequadas de ensino aos estudantes.

Doação

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito vai adotar as medidas necessárias para a construção da nova escola no terreno que acaba de ser doado pelo agricultor Miguel Domingos Dias.

Leonardo Almeida. Imagem de arquivo pessoal.

No último dia 27, uma quinta-feira, Leonardo da Silva Almeida apresentou ação popular à 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus. No documento, o advogado de 24 anos pediu a anulação da prova do concurso da Prefeitura de Ilhéus para o cargo de procurador municipal. Ele foi um dos candidatos reprovados na disputa das vagas abertas nesse setor.

Segundo Leonardo, o seu pedido deve ser aceito, entre outros motivos, porque a Prefeitura de Ilhéus e a Consultec, empresa responsável pelo certame, desrespeitaram regras do edital do concurso e estabeleceram critérios inadequados para a avaliação da prova discursiva.

Um dos argumentos do pedido é o desrespeito ao horário de fechamento do Pavilhão Pedro Calmon no dia do concurso. Leonardo afirma que o local sediou a prova para o cargo de procurador. “Quando uma formalidade essencial [como o cumprimento do horário] não é observada, o ato administrativo deve ser anulado”, disse o advogado ao Blog do Gusmão, em conversa nesta quarta-feira (17).

Almeida explica que a regra presente no edital também deve ser respeitada pelos realizadores do certame. Nesse caso, se o horário foi flexibilizado para alguns candidatos, essa flexibilização feriu o princípio da igualdade entre os concorrentes. O pedido do candidato cita matéria veiculada neste blog – lembre aqui.

Num trecho da ação popular, o autor sintetiza outras  “inconstitucionalidades e ilegalidades” que identificou no concurso. São elas: “avaliação  da  prova  discursiva  de  acordo  com critérios  subjetivos;  julgamento  por  meio  de  notas  reciprocamente incoerentes, atribuídas  aos  critérios  de  correção;  oportunizar  recurso sem  disponibilizar  a  prova  para  o  candidato;  e ensejar  recurso  sem apresentar  padrão  de  resposta  para  que  o  candidato  tivesse  paradigma para recorrer”.

O candidato reafirmou que a ação se restringe ao cargo de procurador jurídico. Acesse a íntegra.

Imagem registrada por um leitor do Blog do Gusmão.

Registrada na última terça-feira (9), a imagem acima mostra o ponto de ônibus próximo à loja Pai Mendonça, na Avenida Itabuna, em Ilhéus. Um leitor do Blog do Gusmão fez a foto e pediu que a divulgássemos. O seu objetivo é sensibilizar a prefeitura a promover melhorias nos abrigos dos pontos de ônibus da cidade. Na imagem, a mulher com o bebê no colo está em pé sobre o assento para proteger a criança do sol.

Esse e outros pontos de ônibus do mesmo modelo foram instalados durante o governo anterior. A cena que angustiou o leitor do Blog do Gusmão se repete em vários locais da cidade, como na rua Treze de Maio, no Pontal.

Na manhã desta sexta-feira (12), conversamos por telefone com o secretário de Comunicação de Ilhéus, Alcides Kruschewsky. Falamos sobre a cobrança do leitor. Ele explicou que o governo atual está ciente do problema e trabalha para resolvê-lo. Alcides vai levar a informação do leitor ao secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Hermano Fannhing, que já discutiu o assunto com o vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade).

A Nazal, que também é secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Hermano solicitou a elaboração de um projeto com quatro modelos de abrigo para os usuários do transporte coletivo. Segundo Kruschewsky, além de considerar a proteção das pessoas contra o sol e a chuva, a arquitetura dos pontos de ônibus vai dialogar com as paisagens de Ilhéus.

O vereador Paulo Carqueija e o prefeito Mário Alexandre durante visita ao mirante. Imagem: Secom-Ilhéus.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus informou ontem (10) que a prefeitura vai revitalizar o mirante localizado no alto da avenida Belmonte, perto de uma torre de televisão, no bairro da Conquista.

O prefeito Mário Alexandre (PSD) e o vereador Paulo Carqueija, seu correligionário, visitaram o mirante. O secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, também visitou o local.

Segundo o vereador Carqueija, o mirante precisa ser revitalizado, porque ultimamente serviu apenas “como depósito de lixo e entulho”. A vista do local é deslumbrante, com a beleza da baía do Pontal e de boa parte da zona urbana de Ilhéus.

Em nota pública divulgada nessa segunda-feira (8), a Prefeitura de Ilhéus informou que a esposa do ex-secretário de Desenvolvimento Social Kácio Brandão foi contemplada com residência do programa Minha Casa, Minha Vida, durante a gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP).

“Na lista agora questionada, apareceram cidadãos e cidadãs que já possuem residência, outros que são proprietários de comércio, servidores públicos e parentes de cargos de confiança da gestão anterior. Entre os beneficiados estava a esposa de Kácio Brandão”, diz o texto da prefeitura.

Desde 21 de março de 2017, Kácio Brandão está preso no Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus, assim como o vereador Jamil Ocké (PP) e o empresário Enoch Andrade. Os três e outras cinco pessoas são réus do processo penal movido pelo Ministério Público do Estado da Bahia como desdobramento da Operação Citrus, que investiga suposto esquema de fraude a licitações entre os anos de 2009 e 2016. É importante lembrar que nenhum dos acusados é alvo de condenação e todos poderão ser inocentados ao final do processo, caso a Justiça entenda que os crimes alegados não existiram.

Na manhã desta terça-feira (9), o Blog do Gusmão telefonou para Uelder Santos, atual coordenador de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Ele conduz auditoria interna sobre o “Minha Casa” – lembre aqui.

No telefonema, Uelder explicou que estava a caminho de Salvador quando pedimos para conversar sobre a nota pública divulgada ontem. Poderá falar sobre o assunto amanhã. Nossa intenção era identificar o nome da esposa do ex-secretário, que não aparece no documento da prefeitura.

Não conseguimos manter contato com o advogado de Kácio Brandão. O espaço está aberto caso a defesa do ex-secretário queira se manifestar sobre as informações da Prefeitura de Ilhéus.

Por meio da nota, o governo também afirma que, durante a gestão passada, o programa “Minha Casa” teria sido usado com fins eleitorais. Leia a íntegra.

Nota Pública

Denúncias chegadas, nos últimos meses, à direção da Caixa e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) apontam para inúmeras irregularidades envolvendo os ex titulares da SDS na lista de beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciada ano passado, durante a gestão municipal que se encerrou em dezembro de 2016. Pessoas que estavam fora do perfil estabelecido para integrar o programa – destinado às famílias de baixa renda – foram beneficiadas por um esquema fraudulento colocado em prática às vésperas da eleição municipal.

Na lista, agora questionada, apareceram cidadãos e cidadãs que já possuem residência, outros que são proprietários de comércio, servidores públicos e parentes de cargos de confiança da gestão anterior. Entre os beneficiados estava a esposa de Kácio Brandão, que sucedeu o ex-secretário  Jamil Ocké, no comando da secretaria, ambos, agora, investigados. Outros inúmeros servidores comissionados com salários acima do permitido para se ter direito ao benefício, foram contemplados com um imóvel.

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Imagem: Secom-Ilhéus.

A comunidade da Morada do Porto, em Ilhéus, esperou quatro anos pela reabertura do posto de saúde do condomínio construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A unidade foi reaberta no último dia 17.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Ilhéus, os quase cinco mil moradores do condomínio agora têm acesso ao atendimento de saúde, com o trabalho da equipe formada por médico clínico geral e especialistas em ginecologia e pediatria. A unidade também conta com serviços de: enfermagem, farmácia e avaliação nutricional.

Mário Alexandre. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), decretou a suspensão do expediente de diversos setores municipais, como a rede municipal de ensino, nessa sexta-feira (28), dia da greve geral.

No caso das aulas suspensas, o governo informa que buscará o entendimento necessário para a reposição das atividades letivas.

O mesmo decreto, no entanto, assegura a continuidade de serviços essenciais dos setores de: saúde, limpeza pública, iluminação, trânsito e segurança.