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:: ‘Prefeitura de Ilhéus’

ROTATÓRIA EM CONSTRUÇÃO NA ZONA SUL

Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus decidiu construir uma rotatória na zona sul da cidade, perto do hotel Opaba Segundo o governo, o objetivo da obra é melhorar o trânsito no local.

Ainda de acordo com o governo, a iniciativa faz parte da primeira etapa do projeto de revitalização da orla sul.

EX-SECRETÁRIO CONTESTA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR

Paulo Moreira. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Paulo Moreira. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

“Não vim para criar celeuma. Vim para esclarecer”. Assim falou o ex-secretário de Educação de Ilhéus, Paulo Moreira, no fim da sua conversa hoje (20) com o radialista Vila Nova, apresentador do programa O Tabuleiro (Conquista FM).

O ex-secretário contestou informações da gestão atual sobre o transporte escolar. Segundo ele, diferente do que foi dito na última sexta-feira (17), o governo passado não entregou todos os ônibus quebrados. Apenas quatro dos dezesseis veículos não funcionavam no dia 22 de dezembro de 2016.

Moreira questionou a contagem da gestão atual. Disse que  Ilhéus tem 16 ônibus do programa Caminho da Escola, não 17.

O ex-secretário também falou sobre o custo do serviço. No contrato do governo anterior, disse, o investimento atingiu uma média de cento e dezoito mil reais por mês. Nessa parte da entrevista, Paulo Moreira aparentemente se confundiu ou esqueceu de considerar que os gestores atuais se referiram ao preço global do contrato. Considerando os valores globais apresentados em matéria do Blog Agravo, que provocou a reunião de sexta-feira, o contrato do governo Jabes Ribeiro tinha estimativa de custo mensal de R$ 225.666,00. O número é muito abaixo do valor atual, R$ 465.250,00.

Na reunião de sexta-feira (17), o governo Marão explicou que a diferença significativa tem uma explicação simples. O contrato anterior cobria apenas onze das vinte e seis rotas do transporte escolar na zona rural. Segundo os secretários Bento Lima (administração) e Eliane Oliveira (educação), o processo licitatório atual cobriu todos os trajetos.

Na entrevista de hoje, o ex-secretário não comentou a chamada “quinteirização” do serviço.

COORDENADOR DE HABITAÇÃO EXPLICA AUDITORIA DO “MINHA CASA” EM ILHÉUS

Uelder Santos. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão e Governo Federal.

Uelder Santos. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão e governo federal.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), a Prefeitura de Ilhéus realiza auditoria na lista de candidatos e beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O programa é do governo federal, mas o município é responsável pela pré-seleção dos contemplados.

Na tarde dessa segunda-feira (13), conversamos com o coordenador de habitação da SDS, Uelder Santos, que nos recebeu na sede da pasta. Ele explicou que a auditoria é uma resposta da gestão atual para as denúncias sobre supostas fraudes no “Minha Casa”.

Com tom de voz baixo e fala pausada, Uelder Santos deu detalhes sobre as etapas da auditoria. Porém, evitou citar nomes e números ou falar de forma específica sobre as denúncias, para não gerar especulações ou prejuízo à apuração em curso.

A primeira fase do trabalho está em andamento. Consiste numa análise dos documentos apresentados pelos candidatos. Nessa etapa, a equipe de habitação conta com o auxílio do setor de tributos do município, que fornece dados dos contribuintes do imposto sobre propriedade predial urbana (IPTU). A coordenação cruza essas informações com a lista de inscritos no “Minha Casa”. Se a pessoa já tem um imóvel registrado em seu nome, não pode participar do programa. “Nós vamos convocar as pessoas nessa situação para que possam se defender”, explicou Uelder.

Conforme o coordenador, a auditoria também considera o critério da renda familiar mensal de até 1.800 reais. Pré-selecionados cujos núcleos familiares superam essa faixa econômica também serão convocados para apresentar defesa à secretaria.

Perguntamos quantos cadastros estão sob suspeita de irregularidade. “Não gostaria de expor números ainda, porque preciso finalizar o trabalho antes. Estamos no meio da auditoria. Seria complicado fazer essa divulgação agora. O que posso dizer é que tentamos ser o mais justo possível para não cometer nenhum tipo de equívoco”, respondeu o coordenador.

A secretaria vai encaminhar o relatório da apuração para a Caixa Econômica Federal. A instituição financeira fiscaliza o cumprimento de todas as regras do programa. O coordenador pretende enviar toda a documentação até o final de março.

Déficit habitacional

No dia 25 de março de 2009, uma quarta-feira, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Minha Casa, Minha Vida. Oito anos depois, conforme dados do governo federal, o programa ultrapassa a marca de quatro milhões de apartamentos e casas populares construídos em todo o país.

Quando os residenciais em construção no bairro Teotônio Vilela e à margem da rodovia Jorge Amado estiverem prontos, Ilhéus terá 3.200 residências erguidas por meio do programa. A conta inclui os condomínios Sol e Mar I e II e Morada do Porto. Esses são números expressivos, mas, segundo Uelder Santos, estão longe de cobrir o déficit habitacional do município.

Não é exagero dizer que o coordenador e a sua equipe estão debruçados numa montanha de informações. Desde 2012, quase 30 mil pessoas se inscreveram para o “Minha Casa” em Ilhéus. O número abrange as famílias já contempladas. Outra parte considerável dele não é real. Isso porque, de acordo com Uelder, muitos inscritos não têm o perfil socioeconômico do programa. Por outro lado, mesmo que a auditoria “desqualificasse metade dos inscritos, ainda não atenderíamos muito dessa demanda. Infelizmente, a gente não pode atender todo mundo”, lamentou.

Segundo o coordenador de habitação, como as inscrições irregulares inflaram o sistema, o governo só terá um número mais próximo do verdadeiro déficit habitacional do município após a abertura de novo processo seletivo. A próxima seleção ainda não tem data prevista.

CIEE QUER PARCERIA COM PREFEITURA DE ILHÉUS EM PROGRAMA DE ESTÁGIO

Representantes do CIEE e da prefeitura se reuniram na última sexta-feira. Imagem: Secom-Ilhéus.

Representantes do CIEE e da prefeitura discutiram parceria em reunião. Imagem: Secom-Ilhéus.

Na última sexta-feira (10), o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) apresentou proposta de parceria à Prefeitura de Ilhéus. A ideia é inserir os estudantes da rede pública de ensino no programa de qualificação e de estágio do centro.

O secretário municipal de Governo, Sergio Santos, participou da reunião com os representantes do CIEE. De acordo com o plano, os futuros estagiários poderão participar do Programa Educação a Distância, que oferece cursos gratuitos por meio da internet.

Conforme o secretário, o governo vai analisar a proposta da entidade. “A princípio, foi somente uma visita. A partir disso, será analisada a proposta ofertada, e a administração irá verificar a viabilidade de concretizá-la com o aval do prefeito. Eles ofertam cursos gratuitos a distância para os estudantes, qualificando-os. Além disso, é interessante porque recrutam jovens que têm renda familiar baixa, para que sejam inseridos no sistema, além de benefícios como seguro de vida”, explicou.

LUKAS PAIVA COBRA ATENÇÃO DA PREFEITURA PARA INEMA

"As pessoas que moram em Inema merecem todo o respeito", afirma Lukas Paiva. Imagens: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus e Ascom/Câmara de Ilhéus.

Lukas Paiva: povo de Inema merece respeito. Imagens: Clodoaldo Ribeiro e Ascom/Câmara de Ilhéus.

Durante a sessão legislativa dessa terça-feira (7), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB), cobrou mais atenção da prefeitura para a comunidade de Inema.

Segundo o edil, muitas vezes o distrito é esquecido, por ficar a mais de cem quilômetros de distância da zona urbana. A população tem sofrido com a falta de energia elétrica e de recolhimento dos resíduos sólidos. 

Paiva explicou que é “a favor do governo” municipal, no entanto, entende que o seu “dever é cobrar melhorias para todos os cidadãos de Ilhéus”. Afinal, mesmo afastadas da cidade, “as pessoas que moram em Inema merecem todo o respeito”.

PREFEITURA DE ILHÉUS APURA SUPOSTAS FRAUDES NO “MINHA CASA”

Conjunto Habitacional Vilela. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Conjunto Habitacional Vilela. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Em nota divulgada nessa segunda-feira (6), a Prefeitura de Ilhéus informou que apura “diversas denúncias de irregularidades” na documentação de possíveis beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Determinada pelo prefeito Mário Alexandre (PSD), a auditoria da Secretaria de Desenvolvimento Social analisa a documentação das pessoas que se candidataram para comprar os imóveis em construção no Banco da Vitória e no Teotônio Vilela.

A investigação também alcança denúncias sobre as supostas vendas e locações ilegais de imóveis dos condomínios Sol e Mar I e II, no Couto.

DESEMBARGADORA DESBLOQUEIA R$ 541 MIL DA PREFEITURA DE ILHÉUS

dinheiroA desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância que mantinha R$ 541.600,00 da Prefeitura de Ilhéus bloqueados. A medida atendeu a pedido da Procuradoria Geral do Município.

O bloqueio partiu da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Ilhéus, em dezembro de 2016, após ação do Ministério Público do Estado da Bahia. O processo se baseou nos artigos 20 e 25 da Lei Municipal 3.709/2014.

O valor equivale a 0,25% da receita do município em 2016. Conforme a Vara da Infância e da Juventude, a lei municipal 3.709/2014 obriga o repasse desse percentual para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o que não foi feito pela prefeitura.

No recurso ao TJ-BA, a Procuradoria Geral do Município alegou que a lei citada fere a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município.

Segundo o procurador-geral do município, Fabiano Resende, a decisão da desembargadora preservou a independência entre os poderes. “Com isso, há um enriquecimento e amadurecimento do próprio Poder Legislativo Municipal, o que termina por influenciar e aperfeiçoar a relação institucional desejável com o Executivo, evitando sobressaltos”, afirmou.

PREFEITURA DE ILHÉUS ADOTA EXPEDIENTE EM TURNO ÚNICO

prefeitura de ilheus nova sedePublicado hoje no Diário Oficial do Município, o decreto número 40/2017 instituiu turno único para atendimento ao público na Prefeitura de Ilhéus.

A mudança passou a valer nesta quinta-feira (2). O “turnão” vai das 12 às 18 horas, de segunda a sexta.

A medida não vale para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que continuará a funcionar entre as 7 e 13 horas. Também não alcança as atividades dos estabelecimentos de saúde e educação, além do trabalho de limpeza urbana e outros serviços considerados essenciais.

Economia

Conforme o governo Mário e Nazal, “a adoção do turno único já foi comprovada como uma excelente medida para o equilíbrio entre receitas e despesas, com geração de economia considerável no tocante aos gastos com energia, telefone, material de expediente, combustíveis e outras despesas variáveis”. 

O governo também considera que a mudança “não traz prejuízos para o bom atendimento e o bom funcionamento dos serviços públicos”.

ILHÉUS VAI TER CARNAVAL DE CINCO DIAS EM JANEIRO DE 2018

Avenida Soares Lopes lotada durante o Ilhéus Folia 2017. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Avenida Soares Lopes lotada durante o Ilhéus Folia 2017. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

O governo Mário e Nazal avaliou de forma positiva os resultados do Carnaval antecipado de Ilhéus em 2017. Isso motivou a prefeitura a anunciar uma festa ainda maior para 2018.

No próximo ano, o Ilhéus Folia vai ter cinco dias, dois a mais que em 2017. Também haverá mudança na data. Ao invés de fevereiro, como neste ano, a festa de 2018 será entre os dias 24 e 28 de janeiro.

De acordo com o secretário de Turismo de Ilhéus, Roberto Lobão, o Carnaval foi extremamente positivo, com baixo índice de violência e boa qualidade musical.

PREFEITURA DE ILHÉUS TRABALHA EM ÁREAS ALAGADAS DO BANCO DA VITÓRIA

máquina da PMI

Imagem: Jorge Cunha.

Como medida emergencial, a Prefeitura de Ilhéus tenta viabilizar redes provisórias para escoamento das águas da forte chuva que caiu hoje na cidade.  A rede de drenagem do Banco da Vitória não suportou o volume gerado pela torrente.

Segundo o secretário de serviços urbanos, Jorge Cunha, uma casa foi muito prejudicada pelo alagamento. 

“A retroescavadeira já conseguiu desobstruir a passagem da água. Graças a Deus não há feridos. Estamos atuando para diminuir o sofrimento das pessoas”, afirmou Cunha.

A Defesa Civil mantém equipes de plantão no município. Em caso de emergência, os telefones para contato são: (73) 3234-3597 e 9 8895-8633.

PREFEITURA DE ILHÉUS ANTECIPA 30% DO 13º SALÁRIO PARA ANIVERSARIANTES

Prefeito Mário Alexandre. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Prefeito Mário Alexandre. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus vai pagar nessa sexta-feira (24) os salários deste mês, com uma novidade. Quem fez aniversário em janeiro ou fevereiro vai receber hoje 30% do 13º terceiro salário de 2017.

Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação, o prefeito Mário Alexandre (PSD) explicou que o objetivo da antecipação é fazer o dinheiro circular na cidade, “ativando a economia”.

Marão elogiou o trabalho da equipe de planejamento orçamentário da prefeitura, “que tem buscado equilíbrio financeiro, sendo norteado pelo principio da economicidade e a correta aplicação dos recursos públicos do município”.

O secretário municipal da Fazenda, Elifaz Anunciação, afirmou que “apesar da aguda crise financeira que afeta as prefeituras brasileiras, a atual gestão criou o cronograma para pagar em dia o salário dos servidores”.

ILHÉUS TEM CAMPANHA CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS

Turista recebe material de campanha ao desembarcar em Ilhéus. Imagem: Secom-Ilhéus.

Turista recebe material de campanha ao desembarcar em Ilhéus. Imagem: Secom-Ilhéus.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a Prefeitura de Ilhéus realizou na quarta-feira (22) ação educativa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O primeiro ato da campanha ocorreu durante o receptivo dos turistas que desembarcaram no Porto do Malhado.

A iniciativa contou com o apoio do Centro Especializado de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos (CREAS/PAEFI) e do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) e o Conselho Tutelar do Município de Ilhéus.

Os próximos atos da campanha serão em escolas municipais e estaduais e pontos turísticos, locais estratégicos para a conscientização quanto à importância da denúncia e o frequente combate e prevenção aos crimes desse tipo.

CÂMARA DE ILHÉUS AUTORIZA CRÉDITO DE R$ 2 MILHÕES PARA A SAÚDE

Vereadores aprovaram crédito suplementar na sessão dessa quarta-feira.

Vereadores aprovaram crédito suplementar na sessão dessa quarta-feira.

A pedido da Prefeitura de Ilhéus, a Câmara de Vereadores aprovou ontem (22) a abertura de crédito suplementar de dois milhões de reais para a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o presidente da Câmara, Lukas Paiva (PSB), o governo solicitou a autorização para cobrir despesas da secretaria com hospitais e clínicas conveniadas, como o Hospital São José e a COCI. O município atrasou os repasses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017.

TRT REALIZA AUDIÊNCIA SOBRE DÍVIDA TRABALHISTA DA PREFEITURA DE ILHÉUS

prefeitura de ilheus nova sedeAvaliada em 120 milhões de reais, a dívida trabalhista da Prefeitura de Ilhéus é a maior entre as dos municípios da Bahia – lembre aqui.

No dia 27 de março, a pedido do governo municipal, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região vai realizar uma audiência global sobre os precatórios trabalhistas do município. O encontro será às 10 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na Avenida Soares Lopes.

O objetivo do governo é obter acordos mais favoráveis para o pagamento da dívida. Com a conciliação global, o passivo poderá ser diminuído e parcelado. Caso isso ocorra, as contas da prefeitura vão receber um alívio, sem o comprometimento de parte significativa da receita municipal.

OLIVENÇA RECEBE MUTIRÃO DE SERVIÇOS URBANOS

Imagem da Prefeitura de Ilhéus.

Imagem da Prefeitura de Ilhéus.

As secretarias de infraestrutura, transportes e trânsito e de serviços urbanos de Ilhéus iniciaram nessa semana um mutirão de limpeza em Olivença. Servidores capinam áreas com mato, raspam as bordas das calçadas e reparam trechos de ruas.

O objetivo do trabalho é melhorar a aparência da vila. Além de beneficiar a população local, os serviços vão preparar Olivença para o aumento do fluxo de visitantes comum no feriado carnavalesco.

PP EMITE NOTA SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO SÃO MIGUEL

ppNa quarta-feira (15), o Blog do Gusmão veiculou crítica da gerente de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Sonilda Mello, sobre as condições de funcionamento da Unidade Básica de Saúde do São Miguel, bairro da zona norte de Ilhéus – lembre aqui. Na última sexta-feira (17), o Partido Progressista (PP), legenda do ex-prefeito Jabes Ribeiro, emitiu nota de esclarecimento a respeito da situação do posto médico. Leia a íntegra.

Nota de Esclarecimento

Em relação à nota divulgada pela Prefeitura de Ilhéus no último dia 15 e repercutida na imprensa regional acerca de problemas estruturais supostamente constatados na unidade de saúde do bairro São Miguel, os ex-secretários municipais de Infraestrutura, Derneval Furtunato, e de Saúde, Antonio Ocké, esclarecem que:

  1. A construção da referida unidade de saúde é resultado de convênio firmado entre o município e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), por isso, seguiu todas as normas técnicas e o padrão estabelecido pelo FNS;

  1. A unidade teve suas obras finalizadas no dia 28 de dezembro e foi inaugurada no dia 30 do mesmo mês. Após a entrega do equipamento pela empresa responsável pelo serviço, toda a estrutura foi vistoriada e a mobília necessária já se encontrava separada no almoxarifado da Secretaria de Saúde;

  1. Passados quase dois meses, caso a unidade apresente problemas físicos, cabe à empresa responsável pelo serviço a manutenção da estrutura, fazendo valer a garantia de obra;

  1. O corpo profissional à disposição da unidade de saúde incluía, até dezembro de 2016, um médico ginecologista, que também era clínico, enfermeira, técnica de enfermagem, recepcionista e auxiliar de serviços gerais.

Por fim, reafirmam que a unidade foi entregue em plenas condições de funcionamento, tanto em relação à estrutura física, quanto ao corpo clínico, que, inclusive, vinha sendo incrementado com a contratação de profissionais aprovados em concurso público.

Ilhéus, 17 de fevereiro de 2017.



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