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:: ‘Prefeitura de Ilhéus’

EMPRESÁRIO INDUZIU JUSTIÇA A ERRO CONTRA A PREFEITURA DE ILHÉUS, AFIRMA JUIZ

martelo de leilãoNa última sexta-feira (18), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venicius Campos Miranda, revogou a decisão que proferiu contra a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES) da Prefeitura de Ilhéus. Após analisar documentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Município, o magistrado entendeu que o autor do processo, o empresário Hernani Sá, agiu de má-fé para induzir a Justiça a erro.

Na decisão provisória agora revogada, com base em informações incompletas do empresário, o juiz havia determinado que a SEPLANDES reinstalasse um container que retirou da praia do sul, perto do condomínio Jardim Atlântico. Também estabelecera multa diária de mil reais, caso o titular da secretaria, o vice-prefeito José Nazal, e o superintendente de Meio Ambiente Emílio Gusmão descumprissem a ordem.

Com as explicações e os documentos do município, o juiz percebeu que o empresário sonegou uma informação importante para o processo. Na ação, Hernani Sá não informou que, antes de ter o seu container removido, foi notificado três vezes pela SEPLANDES, nos dias 15 e 24 de fevereiro e no dia 4 de abril de 2017. “Valendo ressaltar que”, enfatizou o magistrado, “entre a data da primeira notificação e a data da primeira apreensão, passaram-se cinquenta dias”.

Ou seja, quando deliberadamente sonegou informação tão importante, o empresário fez o juiz acreditar que a secretaria havia procedido de forma arbitrária, sem o devido processo legal.

Ao agir dessa forma, Hernani Sá “trilhou caminho diverso do apontado no Novo CPC [Código de Processo Civil], no que diz respeito ao princípio da boa-fé”, concluiu o magistrado.

Cabe lembrar que a retirada do container da praia seguiu recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia. Ao revogar a decisão, o juiz intimou a Promotoria de Justiça a tomar conhecimento do processo.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSOS GRATUITOS DO SENAI

Curso gratuitos oferecidos pela prefeitura de Ilhéus e SENAI. IMAGEM: SECOM/ILHÉUS

Curso gratuitos oferecidos pela prefeitura de Ilhéus e SENAI. IMAGEM: SECOM/ILHÉUS

A Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai) abre inscrições para os cursos gratuitos de Assistente de Produção, Assistente Administrativo e Inspetor de Análise de Qualidade.

As matriculas serão realizadas nos dias 22 e 23 de agosto, das 7 às 12 horas, na sede da SDS à Rua Mário Alfredo, s/n, bairro Conquista, e no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Para inscrição os interessados devem levar CPF e RG e possuir um e-mail válido. As vagas são destinadas a jovens cursando a partir do 9º ano do ensino fundamental. Os cursos de aprendizagem industrial de nível médio básico são de qualificação inicial, destinados aos jovens com idade entre 14 a 21 anos.

No total serão oferecidas 108 vagas, divididas em: 35 vagas para o curso de Assistente Administrativo; 40 para o curso de Inspetor de Análise de Qualidade e 33 vagas para o curso de Assistente de Produção.

Os cursos iniciaram em datas diferentes: 9 de outubro (Assistente de Produção), 8 de novembro (Assistente Administrativo) e 27 de novembro (Inspetor de Análise de Qualidade). As aulas serão realizadas de segunda à sexta-feira, podendo acontecer também aos sábados, nos locais estabelecidos pelo SENAI.

APÓS SOLICITAÇÃO DO MP, PREFEITURA DE ILHÉUS DEMOLE MURO NA ZONA SUL

Muro havia sido construído ilegalmente em torno de área pública. Imagem: SEPLANDES.

Muro foi construído ilegalmente em torno de área pública. Imagem: SEPLANDES.

Na manhã da última segunda-feira (7), a Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Sustentável (SEPLANDES) demoliu um muro erguido no loteamento Mares do Sul, localizado no bairro São Francisco, zona sul de Ilhéus.

Uma pessoa construiu o muro, de forma ilegal, em torno de uma área verde que pertence ao espaço público, na área C do loteamento.

Por meio dos promotores de Justiça Frank Ferrari e Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou a intervenção da Prefeitura de Ilhéus para impedir que a área verde continuasse murada.

ESGOTO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS VAZA NA SOARES LOPES

Prefeitura e Embasa trabalham para desobstruir rede pluvial. Imagem: Secom-Ilhéus.

Prefeitura e Embasa trabalham para desobstruir rede pluvial. Imagem: Secom-Ilhéus.

Por meio de ação conjunta iniciada hoje (10), a Prefeitura de Ilhéus e a Embasa tentam resolver um problema antigo dos arredores da Biblioteca Pública Adonias Filho e da praça Castro Alves, na avenida Soares Lopes. Trata-se do esgoto que vaza das ligações clandestinas na rede pluvial e corre a céu aberto diante do prédio centenário.

Nessa manhã, o serviço começou pela desobstrução da rede pluvial. Durante o trabalho, as equipes identificaram uma série de ligações clandestinas de esgoto. Segundo a prefeitura, as ligações irregulares são de residências e de estabelecimentos comerciais do entorno.

Conforme o engenheiro Rafael Castro Lima, superintendente de Obras da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, o trabalho “será longo e delicado”, em função da grande quantidade de ligações clandestinas que estão sendo identificadas.

PREFEITURA DE ILHÉUS EXIGE REMOÇÃO DE “OUTDOORS”

Todos os outdoors colocados em áreas públicas devem ser removidos. Imagem: Correia Neles.

Todos os “outdoors” colocados em áreas públicas devem ser removidos. Imagem: Correia Neles.

Por meio de convocação publicada ontem (9) no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Ilhéus estabeleceu prazo de 20 dias para a remoção de todos os “outdoors” instalados em áreas públicas. A medida também vale para as placas colocadas em terrenos particulares, mas voltadas para o espaço público.

O edital especifica que todos os “outdoors” com tamanho entre quatro e trinta metros quadrados devem ser recolhidos. Ao fim do prazo de 20 dias, que começou a ser contado ontem, a prefeitura vai remover todas as placas não recolhidas pelos proprietários.

A convocação atende ao Decreto 069/2016, que regulamentou os artigos 146 e seguintes do Código Ambiental de Ilhéus (Lei 3.510/2010). Essa legislação considera a necessidade de organizar, controlar e orientar o uso de anúncios visuais, com respeito ao interesse coletivo e ao conforto ambiental. O edital também segue orientação do Ministério Público do Estado da Bahia. Representado pelo promotor de Justiça Paulo Sampaio, o órgão acompanha e cobra o cumprimento do decreto, que impõe responsabilidades aos gestores públicos e às empresas do setor.

A prefeitura divulgou uma lista exemplificativa dos locais de onde os “outdoors” devem ser removidos. Ela inclui o Centro da cidade e bairros, além das avenidas Itabuna, Princesa Isabel, Lomanto Junior e outras. A medida também abrange os trechos das rodovias estaduais e federais que cortam o território de Ilhéus. Confira a relação completa na página 5 do Diário Oficial.

PREFEITURA DE ILHÉUS ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO INTERNA DE PROFESSORES

Veja abaixo como se inscrever.

Veja abaixo como se inscrever.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, abriu inscrições para a sua seleção interna simplificada de professores. Os selecionados vão atuar no Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa.

A seleção é restrita aos professores do quadro efetivo do município. Entre outros requisitos, o candidato deve ter disponibilidade para trabalhar 20 horas por semana no projeto.

As inscrições poderão ser feitas a partir das 13 horas desta quarta-feira (9). O prazo vai até o próximo dia 18, uma sexta-feira. O atendimento funciona de segunda a sexta, entre 13 e 17 horas, na sede da Secretaria de Educação, localizada na Avenida Soares Lopes.

Veja mais informações no edital.

PLANO PLURIANUAL DE ILHÉUS É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESSA QUARTA

Teatro Municipal de Ilhéus. Imagem: Val Cabral.

Teatro Municipal de Ilhéus. Imagem: Val Cabral.

A Prefeitura de Ilhéus vai realizar duas audiências públicas sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021. O primeiro encontro está marcado para essa quarta-feira (9), a partir das 8 horas, no Teatro Municipal, localizado no Centro Histórico. A segunda audiência será no dia 22 de agosto, uma terça-feira, nos mesmos horário e local.

A participação dos moradores da cidade é muito importante para a construção democrática do PPA, que vai definir as prioridades orçamentárias da gestão municipal para os próximos anos.

Nessa segunda-feira (7), em entrevista ao radialista Vila Nova (O Tabuleiro, Conquista FM), o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, José Nazal (Rede), convidou a população para as audiências. Segundo ele, é muito importante que cada comunidade tenha representantes nos debates.

CONSULTA PÚBLICA

A elaboração do ciclo orçamentário deve ser um processo colaborativo. Por isso a prefeitura abriu um canal de comunicação para receber sugestões sobre o PPA. As mensagens devem ser enviadas para o endereço eletrônico ppa@ilheus.ba.gov.br, até o próximo dia 22.

MÁRIO SANCIONA O REFIS 2017

Prefeito Mário Alexandre. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Prefeito Mário Alexandre. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

O prefeito Mário Alexandre (PSD) sancionou a lei que instituiu o programa de recuperação fiscal (Refis) de 2017.

O mecanismo permite que os contribuintes renegociem as suas dívidas com o município. A medida vale apenas para impostos, multas e taxas com vencimento até 2016.

Conforme a nova lei, o pagamento de cota única ou da primeira parcela deverá ser realizado até 10 dias após a data de adesão ao Refis 2017.

Ao contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única será concedida redução de 100% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração, desde que entre no programa em até 90 dias.  Interessados devem procurar o setor de tributos do município.

PREFEITURA AGUARDA ESTIAGEM PARA RECUPERAR RUAS AFETADAS PELAS CHUVAS

Lama toma rua no residencial Del Rey.

Lama toma rua no residencial Del Rey.

Moradores de diversos lugares de Ilhéus têm mantido contato com o Blog do Gusmão para solicitar que a prefeitura recupere as ruas prejudicas pelas chuvas volumosas das últimas três semanas.

Esse é o caso do conjunto habitacional Del Rey, localizado no bairro Teotônio Vilela. Dois membros dessa comunidade nos procuraram ao longo da semana. Um deles enviou a imagem acima.

Em nota encaminhada para a imprensa nessa semana, a prefeitura informou que vai iniciar a recuperação desses locais assim que o atual período de chuvas acabar.

Ainda de acordo com a prefeitura, o mesmo vale para as estradas vicinais. No entanto, algumas delas receberam intervenções emergenciais, como aconteceu na estrada do Rio do Engenho e de Aritaguá, na zona rural.

PREFEITURA DE ILHÉUS DIVULGA HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO

Secretaria de Desenvolvimento Social. Imagem: Secom-Ilhéus.

Secretaria de Desenvolvimento Social. Imagem: Secom-Ilhéus.

Às 17h25min dessa quinta-feira (20), a Prefeitura de Ilhéus divulgou os horários das entrevistas do processo seletivo da Secretaria de Desenvolvimento Social. Essa etapa começou às 8 horas desta sexta-feira (21) e vai até as 12 horas, para os cargos de: nutricionista, pedagogo, psicopedagogo, técnico social e advogado. Também hoje, mas à tarde, entre as 13 e 17 horas, será a vez dos psicólogos e assistentes sociais. O trabalho é feito na sede da pasta, localizada na rua Mário Alfredo, na parte baixa do bairro da Conquista.

Os candidatos aos cargos de coordenador I e supervisor devem se apresentar entre 8 e 12 horas desse sábado (22). Na manhã de segunda-feira (24) as entrevistas continuarão para os auxiliares de serviços gerais. No mesmo dia, à tarde, padeiros, auxiliares de padaria, costureiros e auxiliares de costura terão a sua vez.

Na terça-feira, 25, pela manhã, a secretaria vai entrevistar os candidatos aos cargos de digitador e de auxiliar de lavanderia.  À tarde: visitador, coordenador II, Orientador Social Urbano e Orientador Social Rural.

Na quarta-feira (26), pela manhã, será a vez dos agentes sociais cuidadores sociais e facilitadores sociais. E no período vespertino, das 13h às 17h, o processo acabará com as entrevistas dos candidatos aos cargos de: auxiliar administrativo e auxiliar de cozinha. 

PREFEITURA DE ILHÉUS INICIA SUBSTITUIÇÃO DE SEMÁFOROS

Semáforo é substituído no Parque Infantil. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Semáforo é substituído no Parque Infantil. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus informa que deu início à substituição dos semáforos quebrados da cidade. Segundo o governo municipal, os novos equipamentos vai garantir mais fluidez para o trânsito.

Os semáforos têm sensores que contam os carros. A contagem permite o ajuste automático do tempo de abertura e de fechamento da sinalização. Por exemplo, quando o tráfego for mais intenso em determinada via, o semáforo permanecerá mais tempo com o sinal verde.

Conforme a prefeitura, a primeira etapa do serviço prioriza os semáforos da: avenida Getúlio Vargas (Pontal), rua Bento Berilo (Centro), avenida Petrobras e Parque Infantil.

AVENIDA SOARES LOPES VAI SER INTERDITADA NO SÁBADO

Avenida Soares Lopes. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Avenida Soares Lopes. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

A Prefeitura de Ilhéus informa que vai interditar a avenida Soares Lopes a partir das 15 horas desse sábado (22). A medida será necessária para a realização da corrida Cacau Running. A interdição vai abranger também trecho da avenida Dois de Julho.

De acordo com o chefe de Operações da Superintendência de Trânsito, Clóvis Macedo Júnior, o trânsito de veículos será normalizado após a corrida. “Para garantir a segurança de quem estiver neste espaço, como de praxe, iremos colocar agentes de trânsito em todo o circuito”, explicou.

APÓS RECOMENDAÇÃO DO MPE, PREFEITURA DE ILHÉUS SUSPENDE NOMEAÇÕES

MANUAL_MARCA_MP_internetA Prefeitura de Ilhéus informou que suspendeu ontem (18) a nomeação dos servidores comissionados que assumiram cargos criados na última reforma administrativa. A medida atende recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia.

Conforme o governo Mário e Nazal, em acordo com a promotora de Justiça Alícia Botelho, autora da recomendação, o Executivo vai apresentar, no prazo de dez dias, projeto de lei para regulamentar os cargos criados na reforma. A Câmara de Vereadores de Ilhéus vai avaliar a proposta de regulamentação.

HAJA LUZ!

Prefeitura substituiu mais de 500 lâmpadas queimadas.

Prefeitura substituiu mais de 500 lâmpadas queimadas.

Com o auxílio da empresa Ghia, contratada pelo município, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Ilhéus já substituiu mais de quinhentas lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, o trabalho continua. Isso porque, em levantamento recente, a secretaria identificou problemas em dois mil postes da rede.

A primeira etapa do trabalho priorizou áreas críticas do Centro e dos bairros Pontal, Nossa Senhora das Vitórias e Malhado.

Contingência

O ritmo de substituição das lâmpadas depende de fatores externos. Esse período de chuvas e ventos fortes, que já dura três semanas, dificulta o trabalho com eletricidade. “Em diversos momentos a equipe teve que retornar para a base por falta de segurança para a execução do serviço”, explicou Jorge Cunha.

PREFEITURA RECUPERA ESTRADAS DE ARITAGUÁ E RIO DO ENGENHO

Imagem: Secom-Ilhéus.

Imagem: Secom-Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus aguarda o fim do período de chuvas para retomar o trabalho de manutenção e recuperação das estradas vicinais conforme o plano de ação estabelecido no início do governo. Enquanto isso, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap), o município faz reparos emergenciais nos trechos críticos da zona rural.

A secretaria aplicou expurgo de asfalto nas ladeiras da estrada do Rio de Engenho, comunidade localizada a dezoito quilômetros da sede do município. Trabalho semelhante ocorreu em Aritaguá, com patrolamento e compactação do solo.

A aplicação dos expurgos, nos dois casos, priorizou áreas residenciais e próximas de barrancos, com o objetivo de evitar acidentes.

Segundo o secretário de Agricultura e Pesca, Angelito Dias Filho, “outras comunidades rurais também receberão manutenção de acordo com um cronograma preestabelecido”.

PREFEITURA DE ILHÉUS ABRE PROCESSO SELETIVO PARA A SDS

processo_seleticoNessa quinta-feira (13), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), a Prefeitura de Ilhéus iniciou processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais.

O certame oferece vagas para: Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Social, Orientador Social (Urbano) e (Rural), Padeiro, Auxiliar de Padeiro, Costureira, Auxiliar de Costureira, Facilitador Social, Psicólogo, Assistente Social, Coordenação.  Também existem vagas para Técnico Social, Auxiliar Administrativo, Digitador, Pedagogo, Psicopedagogo, Cuidador, Motorista, Advogado e Nutricionista.

Os salários variam entre R$ 983,85 e R$ 2.500,00. As inscrições devem ser realizadas nas próximas segunda (17) e terça-feira (18), na sede da secretaria, das 8 às 15 horas. A SDS fica na rua Mário Alfredo, na parte baixa do bairro da Conquista.

Segundo a prefeitura, os contratados vão atuar em programas executados pelo município em parceria com o Governo Federal e Estadual, como Criança Feliz e o Centro de População em Situação de Rua (Centro Pop). 

Confira os requisitos para inscrição no edital.



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