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:: ‘Prefeitura de Ilhéus’

MÁRIO NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

conselhoO prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), nomeou na última semana os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social. Além de representantes do governo, o órgão é composto por entidades da sociedade civil organizada. Acesse a lista aqui.

Entre outras atribuições, os conselheiros deverão fiscalizar o uso dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, centro das investigações da Operação Citrus.

ROTATÓRIA DA ZONA SUL GANHA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Quem trafega na zona sul de Ilhéus já notou os benefícios da nova rotatória para a segurança do trânsito nas proximidades do hotel Opaba. Depois de concluir a obra, a prefeitura iniciou a sinalização horizontal da área.

Os serviços incluem a implantação de faixa livre para quem dirige no sentido orla-Pontal. A nova rotatória integra a primeira etapa do projeto de revitalização da Orla Sul.

SERVIDORES DE ILHÉUS REALIZAM ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

SINSEPI LOGA partir das 17h30min dessa quarta-feira (20), servidores municipais de Ilhéus realizarão assembleia extraordinária convocada pelo sindicado da categoria, o SINSEPI. O ato acontecerá na sede do órgão, localizada na rua Carneiro da Rocha, número 91, Centro.

Na oportunidade, conforme o edital de convocação da assembleia, os servidores vão discutir a possibilidade de realizar protestos, por meio de paralisações, contra o que o SINSEPI chama de “falta de condições de trabalho”.

PROFESSORES DE ILHÉUS VÃO GANHAR REPOSIÇÃO SALARIAL

Prefeito se reuniu com representantes da categoria nessa terça-feira. Imagem: Marcelo Silveira/Secom-Ilhéus.

Prefeito se reuniu com representantes da categoria nessa terça-feira. Imagem: Marcelo Silveira/Secom-Ilhéus.

A informação é da Prefeitura de Ilhéus, que divulgou nota sobre reunião realizada ontem (18), no Centro Administrativo do Município, entre o prefeito Mário Alexandre (PSD) e representantes dos professores e demais servidores da rede municipal de ensino.

Segundo a prefeitura, com a reposição de 7,68 por cento para os docentes, “Ilhéus volta a cumprir o Piso Nacional dos Professores”. Os demais servidores da educação vão receber a “correção da tabela salarial, garantindo os percentuais entre os níveis e referências, conforme prevê a Lei 3549, a partir do mês de abril”.

“Sei que ainda não chegamos ao ponto ideal. Mas estamos oferecendo neste momento o que é possível e o acordo está sendo firmado graças ao entendimento que conseguimos construir com o sindicato da categoria”, afirmou o prefeito.

Conforme Osman Nogueira, presidente da Associação dos Professores de Ilhéus, “vivemos neste momento um alívio depois de convivermos com cinco anos sem um reajuste”.

O alívio a que ele se refere diz respeito à decisão política do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), que se negou a repor as perdas salariais dos servidores entre 2013 e 2016. Quando justificava a medida, o ex-gestor argumentava que a reposição comprometeria o município diante da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O CENÁRIO QUE A EDUCAÇÃO DE ILHÉUS “PRECISA MUDAR”

Escola de Piaçaveiras, no Japu, distrito de Ilhéus. Imagem: Eliane Oliveira.

Escola de Piaçaveiras, no Japu, distrito de Ilhéus. Imagem: Eliane Oliveira, secretária de Educação.

É simbólico que a imagem acima tenha sido registrada pela secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira, e compartilhada pelo vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade). A foto revela para a população ilheense as condições de ensino que o município oferece aos estudantes da Escola de Piaçaveiras, no distrito do Japu.

A secretária fez a foto na última quarta-feira (12). No mês passado, durante coletiva de imprensa sobre o novo contrato do transporte escolar, Eliane Oliveira disse que se esforça para conhecer toda a extensa rede municipal. Segundo ela, é necessário ver de perto a realidade do ensino em Ilhéus, não há outra maneira de entender o que acontece.

Ao compartilhar a foto, o vice-prefeito disse que ela registra “uma das maiores vergonhas do município de Ilhéus”. Esse cenário, afirma Nazal, “precisa mudar. Vai ter que mudar. Terá que ser um exemplo e não uma vergonha”.

O professor Pascoal dos Santos, ativista da educação em Ilhéus, também comentou a imagem. Disse que ficou especialmente indignado ao lembrar das investigações da Operação Citrus, que investiga suposto esquema de superfaturamento e desvio de recursos da prefeitura entre 2009 e 2016. Segundo o educador, cause-lhe indignação saber que, no mesmo território onde estes crimes supostamente ocorreram, crianças estudam num “espaço que não deveria ser destinado sequer para porcos e galinhas”.

OPERAÇÃO LIMPEZA NA AVENIDA SOARES LOPES

Imagem: Secom-Ilhéus.

Imagem: Secom-Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus iniciou ontem (13) uma operação de limpeza na Avenida Soares Lopes. O trabalho é tocado pela Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), com o apoio o setor de Parques e Jardins. Os servidores iniciaram a roçagem e a varrição da grama retirada, além do recolhimento de resíduos sólidos.

A iniciativa faz parte da Operação Cidade Limpa. Segundo Murilo Penna, responsável pela coordenação de Parques e Jardins, explica que o serviço será interrompido durante o feriado da Semana Santa e retomado na próxima semana. Também será feita a pintura de toda a extensão de meio-fio. “Na próxima semana, contaremos também com um trator-roçadeira que vai adiantar toda a atividade”, assegura. Aproximadamente 20 homens trabalham na operação emergencial.

MÁRCIO CUNHA É O NOVO PROCURADOR-GERAL DE ILHÉUS

Márcio Cunha (em pé, à direita de Mário Alexandre) assumiu o cargo nessa segunda-feira.

Márcio Cunha (em pé) assumiu o cargo nesta segunda-feira. Imagem: Marcelo Silveira/Secom-Ilhéus.

Na manhã desta segunda-feira (10), em ato na Prefeitura de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre (PSD) deu posse ao novo procurador-geral do município, Márcio Cunha Rafael Santos. Ele substitui o advogado Fabiano Resende, que deixou o cargo no último dia 31.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade), de secretários municipais, do presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva (PSB), e do presidente da subseção ilheense da OAB, Marcos Rehem.

ILHÉUS: SDS VAI REALIZAR PROCESSO SELETIVO

Secretaria de Desenvolvimento Social. Imagem: Secom-Ilhéus.

Secretaria de Desenvolvimento Social. Imagem: Secom-Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus constituiu a comissão responsável pelo processo seletivo de empregados temporários para a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). A nomeação saiu no Diário Oficial do Município de 7 de abril de 2017.

Os servidores que integram o grupo de trabalho são: Géssica Rebouças, Patrícia Behrmann e Rubenilton Silva. Entre outras atribuições, eles são responsáveis pela elaboração do edital do processo seletivo simplificado.

PREFEITURA HOMENAGEIA A LENDA DE ZÉ TIRO SECO

Imagens da cerimônia e de Zé Tiro Seco.

Imagens da cerimônia e de Zé Tiro Seco.

Nesta sexta-feira (7), no hotel Aldeia da Praia, zona sul de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre (PSD) e o vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade) participaram de um café da manhã com profissionais da imprensa. O encontro marca a comemoração do Dia do Jornalista.

No evento, Mário, Nazal e o radialista Marinho Santos (Tropa de Elite, Rádio Bahiana) apresentaram a placa que homenageia Altamiro Viana, radialista que deu vida à lenda de Zé Tiro Seco e faleceu na semana passada. A filha dele, Sandra Viana, recebeu a homenagem em nome da família.

“A Altamiro Viana, o lendário Zé Tiro Seco, singular comunicador do rádio ilheense, pelos amanheceres com gosto de raiz. Uma homenagem da Prefeitura Municipal de Ilhéus”, diz o texto da placa.

PODER EXECUTIVO NÃO PODE RESTABELECER VETO DERRUBADO

prefeitura de ilheus nova sedeNo processo de criação de uma lei, o Poder Executivo não tem a prerrogativa de revigorar um veto derrubado pelo Legislativo.

A regra é um dos elementos que equilibram a correlação de força entre os poderes, os chamados pesos e contrapesos.

Tanto que, por outro lado, a derrubada de um veto exige o apoio da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, dois terços dos votos possíveis.

É essa regra que impede o prefeito Mário Alexandre (PSD) de restabelecer o veto ao reajuste dos vencimentos do Executivo. A decisão unânime dos vereadores é soberana e encerra a matéria.

Isso também está totalmente ligado ao princípio da separação dos poderes, já que o Executivo, sob determinadas condições, eventualmente assume o papel de legislador, mas essa é a atividade precípua do Legislativo, como o nome do poder indica.

Nas redes sociais e em outros ambientes, circula a ideia de que o prefeito tem o dever de vetar o reajuste. Como explicado acima, ele não tem esse poder.

Por outro lado, há quem sugira a renúncia do aumento. Essa opção esconde um risco. Caso o prefeito renuncie ao reajuste e convide secretários e demais ocupantes de cargos de confiança a fazer o mesmo, no futuro isso poderá abrir margem para ações trabalhistas contra o município, o que provavelmente aumentaria a montanha de precatórios que a prefeitura ostenta. Além do mais, isso já aconteceu em Ilhéus e Itabuna em gestões passadas.

PREFEITURA DE ILHÉUS CONVOCA PRÉ-SELECIONADOS DO “MINHA CASA”

logo minha casa minha vidaPor meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a Prefeitura de Ilhéus convocou as pessoas pré-selecionadas para o sorteio dos apartamentos do Residencial Vilela, condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida.

A convocação faz parte da auditoria da documentação dos candidatos. Na secretaria, os documentos que serão exigidos são: RG, Carteira de Trabalho, certidões de nascimento e de casamento, contrato de aluguel (com os três últimos recibos de pagamento) e os comprovantes de residência e de renda atualizados.

O atendimento ocorrerá na sede da secretaria, na rua Mário Alfredo, bairro Conquista, sempre das 7 às 13 horas. A divisão dos convocados respeita a ordem alfabética. Assim, nesse sábado (8), deverão comparecer as pessoas cujos nomes se iniciam com as letras A, B, C e D.

Na segunda-feira (10), deverão ir os candidatos com as iniciais E, F, G, H, I e J. Na terça (11), o trabalho continua com: K, L, M, N, O, P. As demais, entre as letras Q e Z, serão atendidas na quarta-feira (12).

VEREADORES DERRUBAM VETO AO REAJUSTE SALARIAL DO EXECUTIVO

dinheiro poucoNessa quarta-feira (05), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou por unanimidade a Lei 049/2016, que reajusta os vencimentos do Executivo.

A votação derrubou veto do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP). Segundo os vereadores, o valor dos subsídios pagos aos secretários era muito baixo e inviabilizava a contratação de profissionais capacitados para administrar as pastas.

A remuneração do prefeito será de R$ 20.487,50. O vice-prefeito vai receber R$ 15.300,00 e os secretários, R$ 12.825,00.

DECISÃO DA SEPLANDES NÃO AMEAÇA A PERMANÊNCIA DO MAKRO

Makro. Imagem: Guia do Empreendedor.

Makro. Imagem: Guia do Empreendedor.

Na sexta-feira (24), o site Ilhéus.Net disse que o grupo Makro pode “encerrar suas atividades” em Ilhéus, por causa do indeferimento do licenciamento ambiental solicitado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES). Contudo, a secretaria informou ao Blog do Gusmão que o indeferimento não prejudica em nada a permanência do hipermercado no município.

De acordo com o superintendente de Meio Ambiente de Ilhéus, Emílio Gusmão, a secretaria indeferiu o licenciamento ambiental, não o alvará.  Além disso, “o mais importante é que a atividade do Makro (atacado e varejo) pode ser realizada sem licenciamento ambiental, conforme a resolução 4.420/2015 do CEPRAM (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Portanto, a decisão da secretaria não inviabiliza nem atrapalha o empreendimento”.

Também explicou por que o licenciamento foi indeferido.  “No dia 21 de novembro de 2016, o Makro fez o pedido de renovação do licenciamento, mas não apresentou toda a documentação necessária. No dia 7 de dezembro, a antiga Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo notificou a empresa sobre as pendências do processo. A atual SEPLANDES reiterou a notificação no dia 21 de fevereiro de 2017, mas a documentação completa não foi apresentada até publicação do indeferimento na última sexta”, esclareceu o gestor.

Na manhã desta segunda-feira (27), o Blog do Gusmão entrou em contato com a gerência do Makro em Ilhéus. A direção da unidade informou que apenas a matriz da rede tem autorização para atender a imprensa. Não conseguimos manter contato com a matriz.

PREFEITURA DE ILHÉUS CONVOCA CREDORES PARA AUDIÊNCIA

prefeitura de ilheus nova sedeA partir das 10 horas da próxima segunda-feira (27), o Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes, vai sediar audiência de conciliação com credores dos precatórios da Prefeitura de Ilhéus.

Precatórios são as dívidas que resultam de processos judiciais. Na audiência dessa segunda-feira, o Tribunal Regional do Trabalho vai mediar a negociação entre a prefeitura e os credores.

ROTATÓRIA EM CONSTRUÇÃO NA ZONA SUL

Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus decidiu construir uma rotatória na zona sul da cidade, perto do hotel Opaba Segundo o governo, o objetivo da obra é melhorar o trânsito no local.

Ainda de acordo com o governo, a iniciativa faz parte da primeira etapa do projeto de revitalização da orla sul.

EX-SECRETÁRIO CONTESTA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR

Paulo Moreira. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Paulo Moreira. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

“Não vim para criar celeuma. Vim para esclarecer”. Assim falou o ex-secretário de Educação de Ilhéus, Paulo Moreira, no fim da sua conversa hoje (20) com o radialista Vila Nova, apresentador do programa O Tabuleiro (Conquista FM).

O ex-secretário contestou informações da gestão atual sobre o transporte escolar. Segundo ele, diferente do que foi dito na última sexta-feira (17), o governo passado não entregou todos os ônibus quebrados. Apenas quatro dos dezesseis veículos não funcionavam no dia 22 de dezembro de 2016.

Moreira questionou a contagem da gestão atual. Disse que  Ilhéus tem 16 ônibus do programa Caminho da Escola, não 17.

O ex-secretário também falou sobre o custo do serviço. No contrato do governo anterior, disse, o investimento atingiu uma média de cento e dezoito mil reais por mês. Nessa parte da entrevista, Paulo Moreira aparentemente se confundiu ou esqueceu de considerar que os gestores atuais se referiram ao preço global do contrato. Considerando os valores globais apresentados em matéria do Blog Agravo, que provocou a reunião de sexta-feira, o contrato do governo Jabes Ribeiro tinha estimativa de custo mensal de R$ 225.666,00. O número é muito abaixo do valor atual, R$ 465.250,00.

Na reunião de sexta-feira (17), o governo Marão explicou que a diferença significativa tem uma explicação simples. O contrato anterior cobria apenas onze das vinte e seis rotas do transporte escolar na zona rural. Segundo os secretários Bento Lima (administração) e Eliane Oliveira (educação), o processo licitatório atual cobriu todos os trajetos.

Na entrevista de hoje, o ex-secretário não comentou a chamada “quinteirização” do serviço.



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