Prefeito Mário Alexandre: contas apertadas?

Em contato com o Blog do Gusmão, servidores da Prefeitura de Ilhéus que fizeram aniversário em novembro afirmam que o salário desse mês não veio acompanhado da parcela do 13º salário, como ocorreu com os aniversariantes dos meses anteriores.

Pelo menos três servidores experimentaram a frustração de esperar a grana a mais que não chegou. É possível que outros funcionários do município estejam na mesma situação.

Antecipar a parcela do 13º salário aos aniversariantes de cada vez foi uma liberalidade adotada pelo governo Marão, como um afago do gestor nos seus comandados. Ou seja, a prefeitura não é obrigada a manter a prática.

Por outro lado, a falta da antecipação acendeu um sinal de alerta para os servidores, pois pode indicar um aperto nas contas do município. Oficialmente, a prefeitura é obrigada a quitar todo o décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro.

Veículos de comunicação social que recebem anúncios da Prefeitura de Ilhéus sofrem pressão para evitar críticas ao governo do prefeito Mario Alexandre.

O objetivo é tentar, à força do poder econômico, melhorar a imagem do prefeito e viabilizar seu projeto de reeleição, acusam profissionais ouvidos por este blog.

Quando questionamentos são divulgados, radialistas e jornalistas proprietários dos canais recebem ligações de representantes do governo com avisos e perguntas discretas e maldosas: “Olha a nossa parceria. Não está satisfeito?”.

Alguns veículos têm resistido, outros diminuíram a quantidade de críticas e outros se calaram completamente.

A direção da Rádio Bahiana de Ilhéus, comandada pelo ex-vereador Gilmar Sodré, tem exigido que seus comunicadores evitem comentários, reportagens e entrevistas contrárias à atual gestão.

“A pressão vem de cima. Quem desrespeitar a ordem de ‘Liquinha’ [apelido de Gilmar Sodré] vai perder o programa”, afirmou um profissional que pediu para não ser identificado.

“Eles ficam pressionando, mas não pagam. Tenho três meses de anúncios atrasados”, se queixou uma das fontes, que afirma não se submeter à pressão.

Por volta das 11h04min, tentamos ouvir a secretaria de comunicação. Conforme resposta enviada: “não existe esta prática na Secom”. 

O espaço está disponível para mais esclarecimentos.

Juiz Alex Venicius Campos Miranda. Foto: Tribuna de Ibicaraí.

O juiz Alex Venicius Campos Miranda, da 1ª Fazenda da Vara Pública de Ilhéus, por meio de sentença assinada nesta quarta-feira, 31, fez um estudo abrangente sobre as portas de entrada para o serviço público da Prefeitura de Ilhéus. Em 34 páginas, analisou, com muito fôlego, erros cometidos pelos gestores municipais nos últimos 30 anos.

O magistrado julgou ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida (candidatos do concurso público realizado em 2016 pelo município de Ilhéus). A prefeitura, representada pelo prefeito Mário Alexandre e pelo secretário de administração Bento Lima, foi a ré.

A sentença é entusiasta dos concursos públicos como instrumentos da democracia, com objeções contundentes às contratações temporárias. Em determinado trecho, o juiz cita estudos e faz críticas ao Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), mecanismo de contratação utilizado repetidas vezes pelo governo estadual, que não foi citado pelos autores da ação popular.

O juiz condena a cultura administrativa que prevalece na Prefeitura de Ilhéus e chega a citar o ranço do coronelismo, descrito na literatura de Jorge Amado, como influência nociva.

Alex Venicius afirma que a ação popular tem “importância histórica” e “não se limitará apenas ao deslinde da causa, mas, simplesmente, norteará toda a Administração Pública Ilheense no que concerne à forma de nomeação de servidores para exercício de cargos e funções no executivo municipal, nesta e em vindouras gestões municipais”.

Otimista, o juiz afirma que sua solução “pode trazer efeitos benéficos a toda uma gama de municípios situados nesta antiga Região Sul do Cacau, que ainda sofrem com a praga das ‘nomeações em funções públicas em troca de apoio político’”.

A decisão foge do teor chato das sentenças comuns, tem linguagem livre do “juridiquês” e merece atenção de concurseiros e interessados em estudar os problemas administrativos da cidade.

O magistrado determinou o afastamento imediato dos servidores que ingressaram na prefeitura de Ilhéus, sem concurso público, entre 05 de outubro de 1983 e 05 de outubro de 1988.

Desligamento de todos os contratados da secretaria de desenvolvimento social que entraram por meio da seleção simplificada (edital 002/2017) feita pelo governo Marão.

A nomeação e posse dos controladores aprovados no concurso de 2016, em substituição aos servidores contratados que exercem as mesmas atribuições na Controladoria Geral do Município.

“Exonerar todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que na data de 14 de fevereiro de 2006 estavam no exercício da função, mas não se submeteram a processo seletivo de responsabilidade da FUNASA ou de órgão ligado à FUNASA, devendo permanecer todos os outros que exercendo suas funções anteriormente aquela data, submeteram-se a processo seletivo de competência daqueles órgãos, como também todos aqueles que estejam trabalhando por força de decisão judicial ou estejam cumprindo prazo contratual”.

“Desligar todos os contratados cujo vínculo – contrato temporário – já tenha vencido e que, por acaso, permaneçam ligados ao setor de pagamento do Município de Ilhéus, assim como todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, cuja contratação tenha ocorrido após 14 de fevereiro de 2006 e cujo vínculo tenha expirado, ainda que tenham se submetido a processo seletivo para contratação”.

O juiz não determinou o desligamento dos servidores contratados pela secretaria municipal de educação (edital 001/2017), por entender que houve necessidade temporária e interesse público.

A prefeitura terá 60 dias para fazer os desligamentos e deverá enviar relatórios que comprovem o cumprimento da decisão. 

O governo Marão poderá recorrer.

Leia a sentença na íntegra.

Mesmo com recursos em caixa, governo Marão não entrega fraldas geriátricas.

Pedimos desculpas pelo adjetivo na manchete. Os visitantes perceberão que o uso está adequado.

No dia 31 de dezembro de 2017, encerrou o contrato da Prefeitura de Ilhéus com a empresa que fornecia fraldas geriátricas a pacientes do SUS com dificuldades de locomoção.

O contrato gerou um estoque que durou até maio deste ano. Sem qualquer justificativa aceitável, a secretaria de saúde não fez nova licitação, mesmo havendo disponibilidade de recursos enviados pelo Ministério da Saúde.

Com o descaso do governo Marão, desde junho pessoas acamadas e com limitações físicas, de poder aquisitivo limitado, deixaram de receber as fraldas. Sem o produto, a higiene e, obviamente, a saúde de pessoas frágeis estão em risco. 

São quase cinco meses sem o insumo. Nas farmácias o valor de um pacote, com 9 ou 10 fraldas, varia de doze a vinte reais. A compra onera o orçamento de pessoas, na maioria das vezes aposentadas, que gastam muito com medicamentos.

Outro lado.

De acordo com a secretaria de saúde, o novo processo licitatório está pronto, com a determinação da empresa que fará o fornecimento.

Em 30 dias a distribuição estará normalizada, garantiu um representante que pediu para não ser identificado.

Governo Marão: tempo de alegria e baixo investimento em saúde. Foto: Ilhéus em Resumo.

Texto disparado à imprensa na última segunda-feira, 15 de outubro, afirma que o governo Marão ao reformar o posto de saúde do bairro Nelson Costa “avança” na atenção básica de Ilhéus.

Infelizmente, o cotidiano difere do otimismo alheio à verdade. A prefeitura tem sim reformado unidades de saúde, mas os recursos utilizados são provenientes de emendas parlamentares.

Ao analisar o custeio realizado pelo município, percebe-se que o governo Marão não tem planejamento e sequer cumpre a lei. Os municípios, por obrigação, devem investir 15% de suas receitas próprias na gestão da saúde.

Fontes confiáveis da prefeitura afirmam que até agosto de 2018, o déficit do erário ilheense com a secretaria de saúde beirava R$ 7 milhões de reais. Se o governo Marão não correr, e não gastar apressadamente para cumprir a legislação, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai reprovar as contas do prefeito, no momento certo.

Ao traduzir esses números à realidade, isso significa que unidades de atendimento recém-inauguradas não possuem estrutura mínima, a exemplo de computadores para marcação de exames, insumos, médicos e até mesmo vigilantes, como é o caso do posto de saúde do Hernani Sá, que recentemente teve material elétrico roubado por falta de segurança.

Esse cenário não é ficção deste blog. Já foi motivo de inúmeras denúncias nas redes sociais, emissoras de rádio e, principalmente, na TV Santa Cruz, afiliada da Rede Globo.

No exercício do cargo, Marão (médico ortopedista), fez escolhas contraditórias às promessas de campanha. A atenção básica, alvo de compromissos alvissareiros do então candidato, em 2016, continua aquém das necessidades da população, mesmo assim, em junho passado, o prefeito decidiu gastar R$ 715 mil com a festa de aniversário da cidade.

De acordo com o portal da transparência da prefeitura, Marão autorizou gastos de R$ 565 mil com a estrutura montada pela famosa empresa Pazini, R$ 100 mil com o cantor Adelmário Coelho e R$ 50 mil com o Trio da Huanna (cuja apresentação foi assistida por poucas pessoas, conforme vídeo que circulou na internet).

As duas atrações musicais já receberam seus cachês. A empresa Pazini recebeu pouco mais de R$ 286 mil.

Festas públicas são importantes, pois movimentam a economia local e alegram parte da população, porém, ficam as perguntas: o que é mais importante? A vida, a saúde e o bem-estar das pessoas que necessitam ou momentos efêmeros de alegria?

A resposta, obviamente, é dos leitores.

Por volta das 20h37min., desta quinta-feira, 18, mantivemos contato com a secretaria municipal de comunicação para ouvir o governo. Até a publicação da matéria não recebemos resposta. O espaço está aberto para esclarecimentos.

Notinhas.

A cada dia que passa o governo Marão/Bento fica mais desorganizado.

Cientes de que podem tomar calote, fornecedores não querem entregar mais nada à Prefeitura de Ilhéus.

A escassez é tão grande que os próprios servidores do município estão comprando água mineral e papel higiênico.

Segundo fontes, o próprio Marão ao se dar conta de que não havia papel no banheiro do gabinete foi obrigado a fazer assepsia parcial com um bloco de receitas médicas encontrado em sua pasta.

Desconfiamos que ele não lavou as mãos devido à falta de sabonete.

Nesta quarta-feira, 12, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) divulgou o ranking dos maiores devedores na Justiça do Trabalho baiana. A lista inclui dez pessoas jurídicas e as dez pessoas físicas.

Entre os devedores, a Prefeitura de Ilhéus lidera entre as pessoas jurídicas do estado com 1.579 processos, seguido pela Petrobras (1.062 processos), pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros (524), pelo Protector Segurança e Vigilância Mantenedor (505) e pela MDA Construções (452).

Já Afrânio Cesar Oliva de Matos lidera o ranking de pessoas físicas com 255 processos.

A prefeitura de Coaraci e a Embasa ocupam o sexto e o sétimo lugar, respectivamente.

Veja as tabelas com os 10 maiores devedores.

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Valério Bonfim. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Na segunda-feira (30), veiculamos a opinião do agente de trânsito Arnaldo Souza sobre a transformação da Sutran numa autarquia. A proposta é objetivo de um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Ilhéus – veja aqui. Segundo Arnaldo, caso a mudança seja aprovada, a prefeitura vai quadruplicar as suas despesa com cargos comissionados na gestão do trânsito.

O agente de trânsito Valério Bomfim, por sua vez, encara a mudança como um avanço necessário para a manutenção da gestão municipal do setor. Ele defende a criação da autarquia no artigo abaixo. Leia.

SUTRAN TRARÁ EFICIÊNCIA E ECONOMIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRÂNSITO

Sindicato afirma que projeto da autarquia é da categoria de agentes de trânsito

Por Valério Bomfim.

Ao contrário do que tem sido ventilado por alguns poucos insatisfeitos com as mudanças promovidas pela Sutran, o órgão responsável pelo trânsito municipal, que completará 17 anos no dia 10 de outubro deste ano, vem transformando a forma de gerir o trânsito, os transportes e os recursos públicos sob sua responsabilidade. A nova forma de governança do trânsito, iniciada pelo agente de trânsito Rogério Buralho, que respondeu pelo órgão no início do governo Mário Alexandre, é mantida pelo atual diretor, Gilson Pedro Nascimento, que teve passagens profícuas pelo trânsito municipal de Itabuna, como diretor de trânsito, depois secretário de trânsito, secretário de administração e, por último, diretor da Ciretran-Itabuna. Em todos os órgãos deixou a sua marca de pioneirismo, seriedade e compromisso com a boa gestão da coisa pública.

Desde o início da gestão, as pessoas responsáveis pela Sutran têm se empenhado em buscar soluções para os problemas encontrados há mais de uma década e meia. Nesta gestão, pela primeira vez na história da cidade, em mais de vinte anos de concessão do transporte coletivo, se fez duas vistorias na frota. Ainda não é o que pretendemos, mas, estamos a cada dia buscando qualificação e meios legais para exercer o nosso mister com seriedade, responsabilidade e denodo.

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Tenda instalada pela Pazini no centro de Ilhéus. Imagem: site Ilhéus em Pauta.

Documentos da Prefeitura de Ilhéus mostram que o município pagou quatrocentos e quarenta e três reais, por dia, pela tenda montada no ponto de ônibus da Praça Coronel Pessoa.

No dia 12 de junho de 2017, o secretário municipal de administração, Bento Lima, autorizou o pagamento de 58 diárias da proteção, em tese provisória, instalada no centro da cidade,

De acordo com a autorização de fornecimento/execução (imagem abaixo), o povo de Ilhéus pagou mais de vinte e cinco mil reais à empresa Pazini pela locação (exatos R$ 25,726,48). 

Imagem da autorização de fornecimento, assinada por Bento Lima. Clique em cima para ampliar.

As 16h06min., entramos em contato com Bento Lima para saber se o aluguel da tenda obedece os critérios que prezam pela economia dos recursos públicos.

Por estar em reunião, ficou de fazer contato depois.

O processo de pagamento pode ser conferido neste link.

Imagem: Secom-Ilhéus.

Nota da Prefeitura de Ilhéus informa que a coleta de resíduos sólidos (lixo) será reiniciada nas próximas horas.

O texto, extremamente fraco em informações, apenas menciona a retomada do serviço.

De acordo com a empresa Solar Ambiental, nesta terça-feira, 10, o erário fez dois pagamentos: um de trezentos e outro de quinhentos mil reais.

Os R$ 800 mil pagos foram suficientes para o fim da greve dos trabalhadores, mas a dívida da prefeitura com a empresa persiste. Pela coleta realizada neste ano, o município ainda deve cerca de R$ 3,5 milhões.

O secretário de administração, Bento Lima, se reuniu com os colaboradores da Solar Ambiental e prometeu resolver, pelo menos momentaneamente, a situação.

Sinsepi diz que o governo prometeu e não quer cumprir.

Na manhã desta segunda-feira (4), o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi) realizou um protesto contra o governo Mário Alexandre. Reunidos na praça Cairu, os manifestantes estenderam uma faixa com a frase “Marão, o mentiroso”.

Servidores cobram a “palavra” de Marão.

Na última terça-feira (29), por meio de um áudio distribuído nas redes sociais, o Sinsepi informou que, em assembleia, os servidores rejeitaram a proposta do governo Mário Alexandre para a campanha salarial de 2018. Segundo o sindicato, a prefeitura oferece a reposição da perda inflacionária dos salários “somente” a partir do mês de julho, ou seja, sem pagamento retroativo à data-base da categoria (1º de maio).

Servidores estendem faixa com ataque ao prefeito de Ilhéus.

Contudo, de acordo com o sindicato, em 2017, o prefeito Mário Alexandre (PSD) e o secretário de Administração Bento Lima teriam garantido que, em 2018, os servidores efetivos receberiam um reajuste de 5.8%, com um ganho real de 2.68% nos salários.

Ainda conforme o Sinsepi, o governo alegou que não tem condições de cumprir o que teria sido prometido. “Marão não tem palavra”, diz trecho da mensagem de áudio divulgada pela entidade.

Atualizado às 12h19min.

O Blog do Gusmão conversou com o presidente do Sinsepi, Joaques Silva. Segundo ele, caso o governo não melhore a proposta, os servidores vão parar por tempo indeterminado – leia aqui.

A informação é da Prefeitura de Ilhéus, que divulgou uma nota sobre a greve dos rodoviários na tarde desta sexta-feira (1º).

Segundo o texto, a pedido das empresas Viametro e São Miguel, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) “determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ilhéus garanta a manutenção do contingente mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos  empregados durante o movimento paredista nos horários de pico, ou seja, das 5 às 8 horas e das 17 às 20 horas e de 30% nos demais horários”, sob pena de multa diária de 20 mil reais.

Conforme a prefeitura, a desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça, Dalila Nascimento Andrade, mandou que o sindicato fosse notificado com urgência por intermédio de oficial de justiça e, não sendo possível, por qualquer meio de comunicação. Também encaminhou o processo para o gabinete do desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, que assumiu a relatoria do caso.

O Blog do Gusmão tenta manter contato com a direção do Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus.

Categoria aprovou acordo em assembleia realizada nessa segunda-feira. Imagem: APPI-APLB/Sindicato.

A informação é da APPI/APLB Sindicato, que representa os professores e demais profissionais da rede municipal de educação de Ilhéus. Ontem (28), em assembleia realizada no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, os trabalhadores aprovaram o acordo com o governo Marão, como resultado da campanha salarial de 2018.

Segundo a APPI, a contraproposta do governo “prevê o pagamento de 6,81 por cento na folha extra de maio; o pagamento, em junho, da diferença de abril; a implementação da tabela salarial dos professores em julho; o pagamento de 2,98 por cento para os não docentes na folha extra de maio, devendo as diferenças dos meses anteriores a maio serem pagas a partir de junho a setembro”.

Parados em protesto desde ontem, os funcionários da rede municipal vão retornar às escolas nessa quarta-feira (30).

Segundo a coluna Malha Fria, as duas ambulâncias custariam 20 mil reais a menos do que o aluguel dos veículos por sete meses. Imagem: A Região.

A coluna Malha Fria, do jornal A Região, publicou questionamento sobre a licitação por meio da qual a Secretaria de Saúde de Ilhéus pretende pagar R$ 278.240,00 pelo aluguel de duas ambulâncias (uma com UTI móvel e outra básica) por sete meses.

O jornal questiona o “sentido” do negócio, já que, segundo levantamento, “uma ambulância Mercedes Benz Sprinter Uti Completa 2019 custa R$ 139 mil” e “a básica sai por R$ 119 mil”. Os dois preços somam R$ 258 mil, 20 mil reais menos do que o valor do aluguel por sete meses.

O jornal lembra ainda que a empresa vencedora do processo licitatório (RL Nascimento Segundo ME) pertence ao ex-vereador Roland Lavigne, aliado do prefeito Marão (Mário Alexandre – PSD).

Anunciada pela prefeitura hoje, medida de contingência já está em vigor.

A Prefeitura de Ilhéus anunciou que 30% dos ônibus do transporte coletivo vão sair de circulação devido à falta de abastecimento de diesel na cidade, problema gerado pela greve dos caminhoneiros. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (24).

“O contingenciamento faz-se necessário para que o serviço de transporte seja garantido nesse momento em que já há racionamento de combustíveis no país. Nesse sentido, há a manutenção de 70 por cento da frota do sistema de transporte coletivo, até que seja normalizada a situação”, diz a nota divulgada pela prefeitura. 

Ainda segundo o governo, a medida é cautelar e legal, uma vez que a falta de combustível prejudica diretamente a prestação dos serviços de transporte público no município.