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:: ‘Prefeitura de Ilhéus’

PREFEITURA DE ILHÉUS DESATIVA “ESCOLA” QUE APARECEU NO FANTÁSTICO

Imagem: Secom-Ilhéus.

Imagem: Secom-Ilhéus.

No domingo (16), o Fantástico (TV Globo) mostrou para boa parte do país as condições da Escola Nucleada do Japu, na zona rural de Ilhéus. O apresentador do programa, Tadeu Schmit, disse que se tratava de uma escola “entre aspas”. “Uma escola sem escola”. Ontem, conforme a prefeitura, o prefeito Mário Alexandre (PSD) determinou a desativação da unidade.

O prefeito também estabeleceu que o caso deve ser tratado como prioridade. Segundo a secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira, na segunda-feira (22), uma reunião com a comunidade vai definir as medidas mais urgentes para dar condições adequadas de ensino aos estudantes.

Doação

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito vai adotar as medidas necessárias para a construção da nova escola no terreno que acaba de ser doado pelo agricultor Miguel Domingos Dias.

CANDIDATO QUER ANULAR PROVA DO CONCURSO DE ILHÉUS NA JUSTIÇA

Leonardo Imagem de arquivo pessoal.

Leonardo Almeida. Imagem de arquivo pessoal.

No último dia 27, uma quinta-feira, Leonardo da Silva Almeida apresentou ação popular à 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus. No documento, o advogado de 24 anos pediu a anulação da prova do concurso da Prefeitura de Ilhéus para o cargo de procurador municipal. Ele foi um dos candidatos reprovados na disputa das vagas abertas nesse setor.

Segundo Leonardo, o seu pedido deve ser aceito, entre outros motivos, porque a Prefeitura de Ilhéus e a Consultec, empresa responsável pelo certame, desrespeitaram regras do edital do concurso e estabeleceram critérios inadequados para a avaliação da prova discursiva.

Um dos argumentos do pedido é o desrespeito ao horário de fechamento do Pavilhão Pedro Calmon no dia do concurso. Leonardo afirma que o local sediou a prova para o cargo de procurador. “Quando uma formalidade essencial [como o cumprimento do horário] não é observada, o ato administrativo deve ser anulado”, disse o advogado ao Blog do Gusmão, em conversa nesta quarta-feira (17).

Almeida explica que a regra presente no edital também deve ser respeitada pelos realizadores do certame. Nesse caso, se o horário foi flexibilizado para alguns candidatos, essa flexibilização feriu o princípio da igualdade entre os concorrentes. O pedido do candidato cita matéria veiculada neste blog – lembre aqui.

Num trecho da ação popular, o autor sintetiza outras  “inconstitucionalidades e ilegalidades” que identificou no concurso. São elas: “avaliação  da  prova  discursiva  de  acordo  com critérios  subjetivos;  julgamento  por  meio  de  notas  reciprocamente incoerentes, atribuídas  aos  critérios  de  correção;  oportunizar  recurso sem  disponibilizar  a  prova  para  o  candidato;  e ensejar  recurso  sem apresentar  padrão  de  resposta  para  que  o  candidato  tivesse  paradigma para recorrer”.

O candidato reafirmou que a ação se restringe ao cargo de procurador jurídico. Acesse a íntegra.

LEITOR COBRA NOVO FORMATO PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS

Imagem registrada por um leitor do Blog do Gusmão.

Imagem registrada por um leitor do Blog do Gusmão.

Registrada na última terça-feira (9), a imagem acima mostra o ponto de ônibus próximo à loja Pai Mendonça, na Avenida Itabuna, em Ilhéus. Um leitor do Blog do Gusmão fez a foto e pediu que a divulgássemos. O seu objetivo é sensibilizar a prefeitura a promover melhorias nos abrigos dos pontos de ônibus da cidade. Na imagem, a mulher com o bebê no colo está em pé sobre o assento para proteger a criança do sol.

Esse e outros pontos de ônibus do mesmo modelo foram instalados durante o governo anterior. A cena que angustiou o leitor do Blog do Gusmão se repete em vários locais da cidade, como na rua Treze de Maio, no Pontal.

Na manhã desta sexta-feira (12), conversamos por telefone com o secretário de Comunicação de Ilhéus, Alcides Kruschewsky. Falamos sobre a cobrança do leitor. Ele explicou que o governo atual está ciente do problema e trabalha para resolvê-lo. Alcides vai levar a informação do leitor ao secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Hermano Fannhing, que já discutiu o assunto com o vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade).

A Nazal, que também é secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Hermano solicitou a elaboração de um projeto com quatro modelos de abrigo para os usuários do transporte coletivo. Segundo Kruschewsky, além de considerar a proteção das pessoas contra o sol e a chuva, a arquitetura dos pontos de ônibus vai dialogar com as paisagens de Ilhéus.

PREFEITURA VAI REVITALIZAR O MIRANTE DA CONQUISTA

O vereador Paulo Carqueija e o prefeito Mário Alexandre durante visita ao mirante. Imagem: Secom-Ilhéus.

O vereador Paulo Carqueija e o prefeito Mário Alexandre durante visita ao mirante. Imagem: Secom-Ilhéus.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus informou ontem (10) que a prefeitura vai revitalizar o mirante localizado no alto da avenida Belmonte, perto de uma torre de televisão, no bairro da Conquista.

O prefeito Mário Alexandre (PSD) e o vereador Paulo Carqueija, seu correligionário, visitaram o mirante. O secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, também visitou o local.

Segundo o vereador Carqueija, o mirante precisa ser revitalizado, porque ultimamente serviu apenas “como depósito de lixo e entulho”. A vista do local é deslumbrante, com a beleza da baía do Pontal e de boa parte da zona urbana de Ilhéus.

ESPOSA DE KÁCIO BRANDÃO É BENEFICIÁRIA DO “MINHA CASA”, AFIRMA PREFEITURA

minha-casa-minhavidaEm nota pública divulgada nessa segunda-feira (8), a Prefeitura de Ilhéus informou que a esposa do ex-secretário de Desenvolvimento Social Kácio Brandão foi contemplada com residência do programa Minha Casa, Minha Vida, durante a gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP).

“Na lista agora questionada, apareceram cidadãos e cidadãs que já possuem residência, outros que são proprietários de comércio, servidores públicos e parentes de cargos de confiança da gestão anterior. Entre os beneficiados estava a esposa de Kácio Brandão”, diz o texto da prefeitura.

Desde 21 de março de 2017, Kácio Brandão está preso no Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus, assim como o vereador Jamil Ocké (PP) e o empresário Enoch Andrade. Os três e outras cinco pessoas são réus do processo penal movido pelo Ministério Público do Estado da Bahia como desdobramento da Operação Citrus, que investiga suposto esquema de fraude a licitações entre os anos de 2009 e 2016. É importante lembrar que nenhum dos acusados é alvo de condenação e todos poderão ser inocentados ao final do processo, caso a Justiça entenda que os crimes alegados não existiram.

Na manhã desta terça-feira (9), o Blog do Gusmão telefonou para Uelder Santos, atual coordenador de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Ele conduz auditoria interna sobre o “Minha Casa” – lembre aqui.

No telefonema, Uelder explicou que estava a caminho de Salvador quando pedimos para conversar sobre a nota pública divulgada ontem. Poderá falar sobre o assunto amanhã. Nossa intenção era identificar o nome da esposa do ex-secretário, que não aparece no documento da prefeitura.

Não conseguimos manter contato com o advogado de Kácio Brandão. O espaço está aberto caso a defesa do ex-secretário queira se manifestar sobre as informações da Prefeitura de Ilhéus.

Por meio da nota, o governo também afirma que, durante a gestão passada, o programa “Minha Casa” teria sido usado com fins eleitorais. Leia a íntegra.

Nota Pública

Denúncias chegadas, nos últimos meses, à direção da Caixa e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) apontam para inúmeras irregularidades envolvendo os ex titulares da SDS na lista de beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciada ano passado, durante a gestão municipal que se encerrou em dezembro de 2016. Pessoas que estavam fora do perfil estabelecido para integrar o programa – destinado às famílias de baixa renda – foram beneficiadas por um esquema fraudulento colocado em prática às vésperas da eleição municipal.

Na lista, agora questionada, apareceram cidadãos e cidadãs que já possuem residência, outros que são proprietários de comércio, servidores públicos e parentes de cargos de confiança da gestão anterior. Entre os beneficiados estava a esposa de Kácio Brandão, que sucedeu o ex-secretário  Jamil Ocké, no comando da secretaria, ambos, agora, investigados. Outros inúmeros servidores comissionados com salários acima do permitido para se ter direito ao benefício, foram contemplados com um imóvel.

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MORADA DO PORTO: POSTO DE SAÚDE É REABERTO APÓS 4 ANOS

Imagem: Secom-Ilhéus.

Imagem: Secom-Ilhéus.

A comunidade da Morada do Porto, em Ilhéus, esperou quatro anos pela reabertura do posto de saúde do condomínio construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A unidade foi reaberta no último dia 17.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Ilhéus, os quase cinco mil moradores do condomínio agora têm acesso ao atendimento de saúde, com o trabalho da equipe formada por médico clínico geral e especialistas em ginecologia e pediatria. A unidade também conta com serviços de: enfermagem, farmácia e avaliação nutricional.

GREVE GERAL: DECRETO MANTÉM SERVIÇOS ESSENCIAIS EM ILHÉUS

 Mário Alexandre. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Mário Alexandre. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), decretou a suspensão do expediente de diversos setores municipais, como a rede municipal de ensino, nessa sexta-feira (28), dia da greve geral.

No caso das aulas suspensas, o governo informa que buscará o entendimento necessário para a reposição das atividades letivas.

O mesmo decreto, no entanto, assegura a continuidade de serviços essenciais dos setores de: saúde, limpeza pública, iluminação, trânsito e segurança.

ILHÉUS TEM 80 VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS GRATUITOS

curso tecnicoDa Secom/Ilhéus

Fruto da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), inscreverá nos dias 3 e 4 de maio no horário das 7 às 13 horas,na sede da SDS,  à Rua Mário Alfredo, s/n, bairro Conquista, interessados nos cursos profissionalizantes gratuitos para Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais e Operador de Processos Industriais.

O curso será ministrado na sede do Senai Ilhéus, localizada na Rodovia Ilhéus-Itabuna, BR-415, após o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA). As aulas iniciarão em 10 de julho, ministradas no turno vespertino. Um sorteio eletrônico apresentará os selecionados no dia 24 de maio.

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GREVE GERAL: PREFEITURA DE ILHÉUS NÃO VAI CORTAR PONTO DOS SERVIDORES

Alcides Krusche

Alcides Kruschewsky. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

A informação é do secretário de Comunicação de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, que falou hoje (27), no programa do radialista Gil Gomes (Rádio Santa Cruz AM), sobre a greve geral marcada para essa sexta-feira (28).

Segundo Alcides, o governo sentiu a necessidade de esclarecer questões tratadas de forma confusa por parte da imprensa ilheense. De acordo com o secretário, do ponto de vista institucional, não é papel da prefeitura exercer pressão sobre o direito de greve.

“O governo não vai pressionar nem cortar o ponto dos servidores. O trabalhador tem o direito de expressar a sua opinião e de fazer o seu movimento”, declarou.

Segundo ele, diante de mudanças que podem afetar diretamente os direitos trabalhistas e as regras da aposentadoria, “é natural que haja discordância e, às vezes, essas discordâncias são frontais e profundas”.

Alcides também disse a Gil Gomes que “esse não é o governo da retaliação ao funcionário”. O radialista considerou o posicionamento democrático.

Por outro lado, Alcides explicou que, nessas circunstâncias, o papel institucional do governo é manter entendimento com os trabalhadores, em benefício da continuidade de serviços importantes, como os da saúde e de limpeza urbana.

No fim da sua participação no programa, o secretário disse que o governo avalia a possibilidade de flexibilizar o expediente de alguns setores, tendo em vista a paralisação anunciada por categorias como a dos rodoviários.

MÁRIO NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

conselhoO prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), nomeou na última semana os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social. Além de representantes do governo, o órgão é composto por entidades da sociedade civil organizada. Acesse a lista aqui.

Entre outras atribuições, os conselheiros deverão fiscalizar o uso dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, centro das investigações da Operação Citrus.

ROTATÓRIA DA ZONA SUL GANHA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Quem trafega na zona sul de Ilhéus já notou os benefícios da nova rotatória para a segurança do trânsito nas proximidades do hotel Opaba. Depois de concluir a obra, a prefeitura iniciou a sinalização horizontal da área.

Os serviços incluem a implantação de faixa livre para quem dirige no sentido orla-Pontal. A nova rotatória integra a primeira etapa do projeto de revitalização da Orla Sul.

SERVIDORES DE ILHÉUS REALIZAM ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

SINSEPI LOGA partir das 17h30min dessa quarta-feira (20), servidores municipais de Ilhéus realizarão assembleia extraordinária convocada pelo sindicado da categoria, o SINSEPI. O ato acontecerá na sede do órgão, localizada na rua Carneiro da Rocha, número 91, Centro.

Na oportunidade, conforme o edital de convocação da assembleia, os servidores vão discutir a possibilidade de realizar protestos, por meio de paralisações, contra o que o SINSEPI chama de “falta de condições de trabalho”.

PROFESSORES DE ILHÉUS VÃO GANHAR REPOSIÇÃO SALARIAL

Prefeito se reuniu com representantes da categoria nessa terça-feira. Imagem: Marcelo Silveira/Secom-Ilhéus.

Prefeito se reuniu com representantes da categoria nessa terça-feira. Imagem: Marcelo Silveira/Secom-Ilhéus.

A informação é da Prefeitura de Ilhéus, que divulgou nota sobre reunião realizada ontem (18), no Centro Administrativo do Município, entre o prefeito Mário Alexandre (PSD) e representantes dos professores e demais servidores da rede municipal de ensino.

Segundo a prefeitura, com a reposição de 7,68 por cento para os docentes, “Ilhéus volta a cumprir o Piso Nacional dos Professores”. Os demais servidores da educação vão receber a “correção da tabela salarial, garantindo os percentuais entre os níveis e referências, conforme prevê a Lei 3549, a partir do mês de abril”.

“Sei que ainda não chegamos ao ponto ideal. Mas estamos oferecendo neste momento o que é possível e o acordo está sendo firmado graças ao entendimento que conseguimos construir com o sindicato da categoria”, afirmou o prefeito.

Conforme Osman Nogueira, presidente da Associação dos Professores de Ilhéus, “vivemos neste momento um alívio depois de convivermos com cinco anos sem um reajuste”.

O alívio a que ele se refere diz respeito à decisão política do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), que se negou a repor as perdas salariais dos servidores entre 2013 e 2016. Quando justificava a medida, o ex-gestor argumentava que a reposição comprometeria o município diante da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O CENÁRIO QUE A EDUCAÇÃO DE ILHÉUS “PRECISA MUDAR”

Escola de Piaçaveiras, no Japu, distrito de Ilhéus. Imagem: Eliane Oliveira.

Escola de Piaçaveiras, no Japu, distrito de Ilhéus. Imagem: Eliane Oliveira, secretária de Educação.

É simbólico que a imagem acima tenha sido registrada pela secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira, e compartilhada pelo vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade). A foto revela para a população ilheense as condições de ensino que o município oferece aos estudantes da Escola de Piaçaveiras, no distrito do Japu.

A secretária fez a foto na última quarta-feira (12). No mês passado, durante coletiva de imprensa sobre o novo contrato do transporte escolar, Eliane Oliveira disse que se esforça para conhecer toda a extensa rede municipal. Segundo ela, é necessário ver de perto a realidade do ensino em Ilhéus, não há outra maneira de entender o que acontece.

Ao compartilhar a foto, o vice-prefeito disse que ela registra “uma das maiores vergonhas do município de Ilhéus”. Esse cenário, afirma Nazal, “precisa mudar. Vai ter que mudar. Terá que ser um exemplo e não uma vergonha”.

O professor Pascoal dos Santos, ativista da educação em Ilhéus, também comentou a imagem. Disse que ficou especialmente indignado ao lembrar das investigações da Operação Citrus, que investiga suposto esquema de superfaturamento e desvio de recursos da prefeitura entre 2009 e 2016. Segundo o educador, cause-lhe indignação saber que, no mesmo território onde estes crimes supostamente ocorreram, crianças estudam num “espaço que não deveria ser destinado sequer para porcos e galinhas”.

OPERAÇÃO LIMPEZA NA AVENIDA SOARES LOPES

Imagem: Secom-Ilhéus.

Imagem: Secom-Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus iniciou ontem (13) uma operação de limpeza na Avenida Soares Lopes. O trabalho é tocado pela Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), com o apoio o setor de Parques e Jardins. Os servidores iniciaram a roçagem e a varrição da grama retirada, além do recolhimento de resíduos sólidos.

A iniciativa faz parte da Operação Cidade Limpa. Segundo Murilo Penna, responsável pela coordenação de Parques e Jardins, explica que o serviço será interrompido durante o feriado da Semana Santa e retomado na próxima semana. Também será feita a pintura de toda a extensão de meio-fio. “Na próxima semana, contaremos também com um trator-roçadeira que vai adiantar toda a atividade”, assegura. Aproximadamente 20 homens trabalham na operação emergencial.

MÁRCIO CUNHA É O NOVO PROCURADOR-GERAL DE ILHÉUS

Márcio Cunha (em pé, à direita de Mário Alexandre) assumiu o cargo nessa segunda-feira.

Márcio Cunha (em pé) assumiu o cargo nesta segunda-feira. Imagem: Marcelo Silveira/Secom-Ilhéus.

Na manhã desta segunda-feira (10), em ato na Prefeitura de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre (PSD) deu posse ao novo procurador-geral do município, Márcio Cunha Rafael Santos. Ele substitui o advogado Fabiano Resende, que deixou o cargo no último dia 31.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade), de secretários municipais, do presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva (PSB), e do presidente da subseção ilheense da OAB, Marcos Rehem.



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