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:: ‘Programa Minha Casa Minha Vida’

COORDENADOR DE HABITAÇÃO EXPLICA AUDITORIA DO “MINHA CASA” EM ILHÉUS

Uelder Santos. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão e Governo Federal.

Uelder Santos. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão e governo federal.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), a Prefeitura de Ilhéus realiza auditoria na lista de candidatos e beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O programa é do governo federal, mas o município é responsável pela pré-seleção dos contemplados.

Na tarde dessa segunda-feira (13), conversamos com o coordenador de habitação da SDS, Uelder Santos, que nos recebeu na sede da pasta. Ele explicou que a auditoria é uma resposta da gestão atual para as denúncias sobre supostas fraudes no “Minha Casa”.

Com tom de voz baixo e fala pausada, Uelder Santos deu detalhes sobre as etapas da auditoria. Porém, evitou citar nomes e números ou falar de forma específica sobre as denúncias, para não gerar especulações ou prejuízo à apuração em curso.

A primeira fase do trabalho está em andamento. Consiste numa análise dos documentos apresentados pelos candidatos. Nessa etapa, a equipe de habitação conta com o auxílio do setor de tributos do município, que fornece dados dos contribuintes do imposto sobre propriedade predial urbana (IPTU). A coordenação cruza essas informações com a lista de inscritos no “Minha Casa”. Se a pessoa já tem um imóvel registrado em seu nome, não pode participar do programa. “Nós vamos convocar as pessoas nessa situação para que possam se defender”, explicou Uelder.

Conforme o coordenador, a auditoria também considera o critério da renda familiar mensal de até 1.800 reais. Pré-selecionados cujos núcleos familiares superam essa faixa econômica também serão convocados para apresentar defesa à secretaria.

Perguntamos quantos cadastros estão sob suspeita de irregularidade. “Não gostaria de expor números ainda, porque preciso finalizar o trabalho antes. Estamos no meio da auditoria. Seria complicado fazer essa divulgação agora. O que posso dizer é que tentamos ser o mais justo possível para não cometer nenhum tipo de equívoco”, respondeu o coordenador.

A secretaria vai encaminhar o relatório da apuração para a Caixa Econômica Federal. A instituição financeira fiscaliza o cumprimento de todas as regras do programa. O coordenador pretende enviar toda a documentação até o final de março.

Déficit habitacional

No dia 25 de março de 2009, uma quarta-feira, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Minha Casa, Minha Vida. Oito anos depois, conforme dados do governo federal, o programa ultrapassa a marca de quatro milhões de apartamentos e casas populares construídos em todo o país.

Quando os residenciais em construção no bairro Teotônio Vilela e à margem da rodovia Jorge Amado estiverem prontos, Ilhéus terá 3.200 residências erguidas por meio do programa. A conta inclui os condomínios Sol e Mar I e II e Morada do Porto. Esses são números expressivos, mas, segundo Uelder Santos, estão longe de cobrir o déficit habitacional do município.

Não é exagero dizer que o coordenador e a sua equipe estão debruçados numa montanha de informações. Desde 2012, quase 30 mil pessoas se inscreveram para o “Minha Casa” em Ilhéus. O número abrange as famílias já contempladas. Outra parte considerável dele não é real. Isso porque, de acordo com Uelder, muitos inscritos não têm o perfil socioeconômico do programa. Por outro lado, mesmo que a auditoria “desqualificasse metade dos inscritos, ainda não atenderíamos muito dessa demanda. Infelizmente, a gente não pode atender todo mundo”, lamentou.

Segundo o coordenador de habitação, como as inscrições irregulares inflaram o sistema, o governo só terá um número mais próximo do verdadeiro déficit habitacional do município após a abertura de novo processo seletivo. A próxima seleção ainda não tem data prevista.

PREFEITURA DE ILHÉUS APURA SUPOSTAS FRAUDES NO “MINHA CASA”

Conjunto Habitacional Vilela. Imagem: Clodoaldo Ribeiro.

Conjunto Habitacional Vilela. Imagem: Clodoaldo Ribeiro/Secom-Ilhéus.

Em nota divulgada nessa segunda-feira (6), a Prefeitura de Ilhéus informou que apura “diversas denúncias de irregularidades” na documentação de possíveis beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Determinada pelo prefeito Mário Alexandre (PSD), a auditoria da Secretaria de Desenvolvimento Social analisa a documentação das pessoas que se candidataram para comprar os imóveis em construção no Banco da Vitória e no Teotônio Vilela.

A investigação também alcança denúncias sobre as supostas vendas e locações ilegais de imóveis dos condomínios Sol e Mar I e II, no Couto.

PREFEITURA DE ILHÉUS CONVOCA NOVOS BENEFICIÁRIOS DO “MINHA CASA”

minha-casa-minhavidaNessa quinta-feira (29), a Prefeitura de Ilhéus divulgou três novas listas de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal. Acesse aqui. Eles devem apresentar documentação para garantir as moradias dos condomínios Residencial Vilela e Residencial Cachoeira.

Os convocados do Residencial Cachoeira devem ir à Secretaria de Desenvolvimento Social entre os dias 3 e 6 e 9 e 13 de janeiro. Já os do Residencial Vilela vão se apresentar entre os dias 16 e 18 de janeiro. A sede da pasta fica na Rua Vereador Mário Alfredo, no Alto da Conquista.

Os beneficiários precisam comprovar a compatibilidade da sua situação socioeconômica com os critérios do programa habitacional.

CAIXA SORTEIA 2 MIL APARTAMENTOS DO “MINHA CASA” EM ILHÉUS

Imagem: Alfredo Filho/Secom-Ilhéus.

Imagem: Alfredo Filho/Secom-Ilhéus.

Os proprietários dos 2.120 apartamentos dos condomínios Sol e Mar I e Sol e Mar II, em Ilhéus, serão definidos às 10 horas dessa segunda-feira (7). A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal vai realizar o sorteio das residências na sua sede, na Avenida Cinquentenário, em Itabuna.

Segundo a Prefeitura de Ilhéus, representantes dos beneficiários, do Conselho Municipal de Assistência Social, da sociedade civil e da imprensa vão acompanhar o sorteio.

Localizados na estrada do Couto, trecho da rodovia BA-251 entre a zona sul de Ilhéus e o município de Buerarema, os condomínios foram construídos com recursos do Minha Casa Minha Vida, programa do governo federal.

BEBETO CRITICA USO POLÍTICO DO “MINHA CASA, MINHA VIDA”

Bebeto e Uaquim em visita ao Alto Nerival. Imagem: Jan Rocha.

Bebeto e Uaquim em visita ao Alto Nerival. Imagem: Jan Rocha.

Da assessoria do PSB

O candidato a prefeito de Ilhéus, Bebeto (PSB), afirmou ser inadmissível o uso político do programa Minha Casa, Minha Vida. Centenas de pessoas que vivem em áreas com risco de deslizamento e em residências precárias estão excluídas da lista de contemplados prioritários do programa habitacional. Ele condenou a prática durante visita ao Alto Nerival, na tarde de sexta-feira, 2.   

Bebeto afirmou que no seu governo a prioridade para inclusão nos programas sociais no município será para as pessoas que realmente precisam. Assegurou aos moradores que na sua gestão haverá fiscalização rigorosa quanto à distribuição das unidades habitacionais. “Não podemos admitir que a pessoa seja beneficiada somente por ter simpatia por grupo político. A unidade precisa ser entregue para quem realmente necessita mais”, afirmou.

Durante visitas aos bairros e morros, Bebeto tem ouvido muitas queixas de pessoas carentes que se cadastraram no Minha Casa, Minha Vida, mas nunca foram convocadas para assinatura do contrato e entrega das moradias. “Além da entrega dos imóveis para quem precisa de verdade, vamos lutar para liberação de novas unidades habitacionais para o nosso município”.

Saúde precária

Moradores do Alto Nerival também se queixaram da dificuldade de acesso a serviços básicos de saúde. “Falta pediatra no posto do CSU, faltam medicamentos, a sala de vacina está sem energia e quando vamos a outros postos dizem que devemos nos dirigir à unidade mais próxima. Quem tem filho sofre demais”, contou a dona de casa Daiana Santos Conceição.

O aposentado Antônio Bernardo disse que cansou de esperar pelo poder público e teve que investir do próprio bolso para melhorar o acesso até sua residência. Construiu uma escada e afirmou que um antigo sonho dos moradores é a construção de encostas para evitar deslizamentos de terra. “Se o barranco descer, não sobra ninguém”, alertou.

Depois de ouvir os relatos e verificar de perto a situação do Alto Nerival, o candidato do PSB disse que a cada visita aumenta a responsabilidade social. “Não podemos tirar as pessoas das suas moradias, que foram construídas com muito sacrifício. Por isso, temos que executar obras para garantir segurança. No meu governo vamos adotar ações permanentes de execução de obras nos morros de Ilhéus”, garantiu.

Bebeto também falou para os jovens sobre sua proposta de programa de qualificação profissional para aumentar as possibilidades do primeiro emprego. Bebeto visitou o Nerival acompanhado do candidato a vice-prefeito, Luiz Uaquim (PMDB), lideranças comunitárias, candidatos a vereador e militantes. 

PREFEITURA DE ILHÉUS CONVOCA 294 CANDIDATOS DO “MINHA CASA”

Acesse abaixo a lista de convocados e a relação de documentos exigidos.

Acesse abaixo a lista de convocados e a relação de documentos exigidos.

A Prefeitura de Ilhéus publicou nessa segunda-feira (29) a convocação de 294 candidatos do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Segundo o governo Jabes Ribeiro, os convocados devem se apresentar entre hoje (30) e sexta-feira (2) à Secretaria de Desenvolvimento Social, na Rua Vereador Mário Alfredo, sem número, Alto da Conquista. O atendimento funciona das 8 às 16 horas. O objetivo é regularizar pendências identificadas pela Caixa Econômica Federal.

Clique aqui para acessar a lista de candidatos e a relação de documentos exigidos.

INSCRIÇÕES NO MINHA CASA, MINHA VIDA VÃO ATÉ 15 DE MARÇO

Da SECOM-Ilhéus

Segue até o próximo dia 15 de março o prazo de inscrições para seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, que é coordenada pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), e visa a distribuição de 4.400 habitações populares em fase de conclusão na cidade. Os interessados podem se inscrever na página www.sdsilheus.ba.gov.br

O processo de inscrição foi aberto em 15 de janeiro e já conta com 20.333 pessoas cadastradas, de acordo com balanço da Divisão de Habitação da SDS. Os projetos foram desenvolvidos com o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal. Os condomínios residenciais já estão em construção nos bairros Banco da Vitória, Teotônio Vilela, Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II. 

Segundo o titular da SDS, Jamil Ocké, o importante para os interessados no cadastro é não deixar para a última hora. “Nosso sistema está preparado para grande fluxo de acesso, mas é sempre bom fazer a inscrição com antecedência, preparar os documentos e preencher os campos do site com informações precisas”, ressalta. Ocké recomenda aos que se inscreveram em outros anos a refazer o cadastro. 

Inscrição – O cadastramento para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida em Ilhéus, nessa fase, é feito somente pela internet, no site http://www.sdsilheus.ba.gov.br/. Terão prioridade na aquisição das residências famílias que: tenham renda mensal familiar de até R$ 1.600,00; que residam em áreas de risco ou insalubres ou que estejam desabrigadas; que sejam chefiadas por mulheres; e que tenham como integrante portador de deficiência.

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ILHÉUS: PISO DE CERÂMICA NAS RESIDÊNCIAS DO “MINHA CASA”

Apartamentos do "Minha Casa, Minha Vida", em Ilhéus.

Apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida”, em Ilhéus.

Conforme a Associação de Moradores dos Condomínios Moradas do Porto, Águas I e II, e Brisas, todas as residências construídas em Ilhéus, no programa Minha Casa, Minha Vida, ganharão piso de cerâmica. 

De cordo com o presidente da Associação, Jivanildo Oliveira, a Caixa Econômica Federal atendeu as reivindicações dos moradores e contratou a empresa SOUZA GOMES E EMP. LTDA para executar as obras, nos próximos dez dias. 

PROGRAMA GARANTE 656 CASAS POPULARES NO VILELA

Wagner e Jabes. Foto: Roberto Santos.

Wagner e Jabes. Foto: Roberto Santos.

Nesta terça-feira (05), o prefeito Jabes Ribeiro (PP) assinou o documento que garante a construção de 656 apartamentos em Ilhéus, por meio do programa  Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. 

O prefeito de ilhéus acompanhava a cerimônia de inauguração de um condomínio popular em Itabuna. No evento, diante do governador Jaques Wagner (PT), o compromisso foi firmado. Segundo a Prefeitura de Ilhéus, o novo conjunto residencial será construído no Teotônio Vilela. 

Em breve, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus deve divulgar informações sobre os procedimentos de inscrição e seleção das pessoas interessadas em participar do programa. 

DILMA ENTREGA CASAS POPULARES EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Dilma Roussef e Jaques Wagner em uma das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma Roussef e Jaques Wagner em uma das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Nesta terça-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff (PT) participou da inauguração simbólica das 1.740 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Vitória da Conquista. O governador Jaques Wagner acompanhou a companheira de partido no evento.

Foram entregues os residenciais Jequitibá, com 500 unidades, Ipê, 366 unidades, Pau Brasil, 374 unidades, e Acácia, 500 unidades. Todos os imóveis têm dois quartos, sala, área de circulação, cozinha, banheiro e cômodos revestidos com piso cerâmico. Além disso, contam com rede de água, esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública e pavimentação.

Os condomínios ficam no Loteamento Miro Cairo (bairro Senhorinha Cairo), a cerca de cinco quilômetros do centro da cidade. 

Dona Maria dos Santos da Rocha comemorou a posse da nova moradia. “É muita felicidade estar na minha própria casa. Antes, eu pagava R$ 250, só de aluguel. Hoje, vou pagar apenas R$ 25. Vou pagar pelo que é meu”, afirmou a cidadã contemplada pelo programa do Governo Federal.

PREFEITURA DE ILHÉUS ABANDONA O MINHA CASA, MINHA VIDA

Condomínio Morada do Porto. Foto: Thiago Dias / Blog do Gusmão.

Condomínio Morada do Porto. Imagens: Thiago Dias / Blog do Gusmão.

Reportagem: Thiago Dias.

Nessa quinta-feira (10), este Blog visitou o condomínio Morada do Porto. Fomos ouvir o que os moradores pensam sobre o conjunto residencial construído através do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.  

A comunidade já tem quase 6 mil habitantes. As 700 habitações começaram a ser ocupadas em janeiro de 2013. Desde então, Carlos Vieira, Jocilene Santos e Shirley Souza (nossos entrevistados) mudaram-se para o Morada do Porto com suas famílias. Segundo eles, o financiamento da casa própria foi uma grande realização e esse é o sentimento da maioria das pessoas que vive ali.

Carlos Vieira.

Carlos Vieira.

Carlos mora com a esposa e a enteada; Jocilene, com a irmã e a mãe; Shirley é viúva e vive com seus três filhos. Todos estão desempregados e ganham a vida com pequenos “bicos”. De acordo com Shirley, sair do aluguel foi um alívio para o orçamento familiar. Seu marido morreu em 2012. Sua situação ficou ainda mais difícil em janeiro de 2013 quando, depois de 10 anos de serviço, ela foi demitida junto com centenas de servidores da Prefeitura de Ilhéus.

Apesar de reconhecerem a conquista da casa própria, nossos entrevistados também demonstraram que “isso não é tudo”. Eles falaram sobre a ausência das políticas públicas do município. Segundo Jocilene e Shirley, o posto de saúde, a creche e o módulo policial do condomínio nunca funcionaram.

Outro problema emperra a vida dos habitantes do Morada do Porto: o custo alto do transporte coletivo. Muitas crianças do condomínio não podem ir à escola porque seus pais não têm dinheiro para pagar a tarifa cobrada pelas empresas Viametro e São Miguel. Segundo Shirley, seus filhos estudam no centro. Ela estima que gasta quase R$ 150 por mês só com passagens de ônibus.

Comentário do Blog.

Jocilene, Carlos e Shirley certamente não representam toda diversidade populacional do condomínio, mas isso não desautoriza suas falas, pois eles compartilham aquela realidade social. Como muitos outros habitantes do Morada do Porto, eles experimentam a segurança de viver na própria casa. Mas, sabem que podem muito mais que isso. São dignos de sonhos maiores e, principalmente, do respeito fundamental. Estão satisfeitos com seus apartamentos, no entanto, aguardam pelo funcionamento dos serviços municipais, a abertura da creche e do posto de saúde. Querem também uma intervenção do governo para facilitar o acesso das suas crianças à escola. Sonham – junto com o presidente da Associação de Moradores, Nildo Oliveira – com a construção de uma escola dentro da comunidade.

Veja mais imagens do condomínio. 

 

O esporte é uma importante opção de lazer.  Mas o piso da quadra já está desgastado.

O esporte é uma importante opção de lazer. Mas o piso da quadra já está desgastado.

Segundo os moradores, o posto de saúde nunca funcionou.

Segundo os moradores, o posto de saúde nunca funcionou.

A creche também não funciona.

A creche também não funciona.

Módulo policial fechado.

Módulo policial fechado.

 

A segunda grande área construída do condomínio.

A segunda grande área do condomínio.

FAMÍLIAS DO MINHA CASA MINHA VIDA VENDEM IMÓVEIS

pedro-fEm Itabuna, famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, que oferece subsídios e redução do valor de seguros habitacionais para quem deseja adquirir sua casa própria, decidiram vender os apartamentos.

A Rádio Morena Fm apurou que moradores do Condomínio Pedro Fontes repassam os apartamentos por valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. As negociações irregulares são feitas abertamente.

Os moradores desse condomínio, que fica no bairro São Roque, receberam os imóveis em agosto do ano passado, onde 496 famílias de baixa renda foram beneficiadas.

As famílias negociam os imóveis alegando aumento da violência no local. Muitos acabam retornando para os lugares em que moravam antes de serem beneficiados pelo programa.

Com informações do Jornal A Região.

SORTEIO DO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NA PRÓXIMA SEMANA

Prédios estão praticamente prontos.

As 1300 famílias beneficiadas pelo Programa “Minha Casa Minha Vida” em Ilhéus participam, entre os dias 27 e 29 deste mês, do sorteio dos apartamentos. As datas foram definidas pela prefeitura e a Caixa Econômica Federal.

Os sorteios serão sempre das 8h às 17h, no Ginásio de Esportes Herval Soledade. A relação dos beneficiados de cada dia será afixada no Ginásio de Esportes e também na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Seast).

Para efetivação do sorteio, os beneficiados devem comparecer ao Ginásio de Esportes, munidos de documentos de identificação com foto. O não comparecimento implicará na exclusão do programa.

A data da entrega das chaves das casas aos beneficiados e a assinatura dos contratos de posse também já está definida. Será nos dias 19 e 20 de dezembro.

As 1300 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Ilhéus estão distribuídas em três condomínios: os residenciais Morada das Brisas, o Morada das Águas I e II, e o Morada do Porto.

As unidades serão entregues completas, com piso em cerâmica, boxe no banheiro, portas, janelas e demais itens de acabamento. Serviços públicos como saúde, transporte e postos de saúde serão implantados no local.

GOVERNADOR DESTACA O CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA BAIANA

No programa Conversa com o Governador dessa semana, Jaques Wagner destacou o bom resultado da indústria baiana, que cresceu 3,1% no primeiro semestre e abordou também a expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida e as obras autorizadas em Feira de Santana.

Sobre os investimentos em infraestrutura, que vêm possibilitando o crescimento da indústria regional, o governador fez referência a Ferrovia Oeste-Leste, considerando como “grande notícia da semana passada”, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ter liberado os trechos de um a quatro.

Ouça abaixo o programa dessa terça (14) na íntegra.


Conversa dia 14 by Andrei Sansil

SECRETÁRIO ESCONDE 2ª LISTA DO MINHA CASA, MINHA VIDA

Emenson Silva

Por volta das 14h30min dessa terça-feira (02), a prefeitura de Ilhéus enviou para os veículos de comunicação, um release sobre a divulgação da 2ª lista de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O texto avisa que a relação está disponível no link http://www.ilheus.ba.gov/.

Lamentavelmente, este blog constatou que a url informada não funciona e o site da prefeitura ainda não tem a lista.

Fontes palacianas explicaram que o secretário de assistência social, Emenson Silva, não enviou os nomes dos contemplados. Por enquanto, é segredo!

Em paralelo, tomamos conhecimento que o vice-prefeito, Mário Alexandre, padrinho político do secretário, prometeu unidades do Minha Casa, Minha Vida para alguns “amigos”.

A Caixa Econômica Federal tem a incumbência de formar a lista. Ingerências políticas são recusadas. Mesmo assim, diante do mistério criado por Emenson Silva, não há quem não fique desconfiado.

Vale a pena relembrar: segundo o “Garganta do Além”, o secretário divide seu salário com o vice-prefeito (clique aqui).

CRESCIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO

No programa de rádio Conversa com o Governador, desta terça-feira (12), Jaques Wagner destacou o aniversário da Associação Comercial da Bahia (ACB), a primeira das Américas.  Segundo ele, as comemorações pelos 200 anos da ACB acontecem exatamente no momento em que a população festeja o crescimento da economia baiana e a ampliação do número de empregos na capital e no interior.

O governador ressaltou também a entrega de milhares de residências do Programa Minha Casa, Minha Vida em Vitória da Conquista e Eunápolis, que acontecerá ainda essa semana.

Wagner finalizou o programa lembrando seu compromisso com o interior da Bahia, e afirmou que pelos próximos anos continuará levando obras e melhorias de vida aos interioranos.



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