Na manhã dessa sexta-feira (25), a partir das 9 horas, em Salvador, o Bahia Othon Palace vai sediar o seminário de apresentação da proposta de Reforma Tributária Solidária. A iniciativa é do Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado da Bahia, o Sindsefaz.

Realizada em diversos lugares do Brasil, a atividade tem o objetivo de divulgar uma nova visão sobre justiça social. O trabalho também envolve a Anfip (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal) e a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).

Com o apoio dessas entidades, um grupo de quarenta especialistas trabalhou por quatro meses na elaboração de uma proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. Os princípios fundamentais são a diminuição dos impostos sobre o consumo, o aumento da taxação sobre a renda, o lucro e os dividendos, o fim da cumulatividade de tributos, redução das renúncias fiscais e melhor distribuição dos encargos/receitas entre os entes da Federação.

Um Manifesto da proposição foi lançado no dia 25 de abril passado, em evento realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. “Agora chegou o momento de o tema ganhar a sociedade brasileira. Por isso é que estão ocorrendo os seminários nos estados”, revelou Charles Alcântara, presidente da Fenafisco.

De acordo com o Sindsefaz, a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados se limita à unificação de tributos, o que seria uma mudança de efeitos limitados. Daí a importância da ampliação do debate para transformações mais significativas no sistema de tributação nacional.

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