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:: ‘secretaria de saúde de Ilhéus’

MÃE NÃO CONSEGUE VACINAR FILHA NO SARAH KUBITSCHEK

Posto de Saúde Sarah Kib

Posto de Saúde Sarah Kubischek. Imagem: Coutinho Neto.

Milena Santos nos procurou para reclamar que não conseguiu vacinar sua filha contra a poliomielite no Posto de Saúde da Família Sarah Kubitschek, no bairro Malhado, em Ilhéus. A criança de 4 anos faz parte do público alvo da campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil. As vacinas são para menores com até cinco anos de idade. No entanto, segundo Milena, por volta das 15 horas dessa segunda-feira (24), a única funcionária presente na unidade disse que não havia mais ficha disponível.

No último dia 18, a supervisora de imunização da secretaria de saúde de Ilhéus, Walkíria Cardeal, afirmou que a vacinação contra a paralisia infantil vai até a próxima segunda-feira (31). Por isso, Milena questiona se o governo Jabes Ribeiro age de forma correta ao limitar o número de vacinas durante uma campanha nacional. 

Nota divulgada pela Prefeitura de Ilhéus informa que os pontos de vacinação funcionam das 8h às 17 horas, o Sarah Kubitschek está entre as unidades citadas. O texto não diz nada sobre um limite diário para o número de vacinas.

Este espaço está aberto caso o governo queira prestar esclarecimentos.

SEGUNDO MPT, LICITAÇÃO DO GOVERNO JABES É “ILÍCITA”

Em documento enviado ao Conselho Municipal de Saúde, MPT alertou que já prepara ação para anular processo.

Em documento enviado ao Conselho Municipal de Saúde, MPT alertou que já prepara ação para anular processo.

Na última quarta-feira, 12, o Ministério Público do Trabalho informou ao presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fred Oliveira, que é ilícito o processo por meio do qual o governo Jabes Ribeiro pretende terceirizar a gestão dos recursos humanos da Secretaria de Saúde de Ilhéus.

Clique aqui para ver o ofício do MPT. Nele, a procuradora Sofia Vilela de Moraes e Silva informa que o ministério já elaborou minuta de ação cautelar “para anular o processo de licitação instaurado”. Também se dispõe a discutir a questão com diversos órgãos públicos, “a fim de evitar o ajuizamento da ação”.

De acordo com a procuradora, a concorrência aberta pela governo Jabes Ribeiro “fere” o princípio do ingresso na administração pública por meio de concurso.

Clique aqui e aqui para ler outras matérias deste blog sobre o assunto. No último dia 5, por exemplo, adiantamos que o MPT acompanha esse processo de perto – lembre.

VACINE SEU FILHO CONTRA A PARALISIA INFANTIL

vacina q1A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhéus transferiu de 15 para 22 de agosto (sábado) o “Dia D” de vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). De acordo com a supervisora municipal de imunização, Walkíria Cardeal, a campanha vai até o próximo dia 31. O governo explicou que mudou a data por causa do feriado de Nossa Senhora da Vitória, padroeira da cidade.

Todas as crianças com cinco anos ou menos devem ser vacinadas. 

Devem ser vacinadas indiscriminadamente crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. De acordo com Walkíria, para evitar que os pais se desloquem até o centro para imunizar seus filhos, os seguintes bairros oferecem as vacinas: Olivença, Nossa Senhora da Vitória, Parque Infantil, Iguape, Centro Social Urbano (CSU), Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Salobrinho, Vila Cachoeira, e também na antiga sede do Sesp, na Avenida Canavieiras. A comunidade do Basílio deve se dirigir ao Posto Sarah Kubitschek, no Parque Infantil. Os postos funcionam das 8h às 17h.

Equipes volantes vão atender a população da extensa zona rural de Ilhéus.

QUEM DISPUTA O CONTRATO DE R$ 58 MILHÕES DO GOVERNO JABES?

Imagem do Portal da Transparência da Prefeitura de Ilhéus.

Imagem do Portal da Transparência da Prefeitura de Ilhéus.

Reportagem: Thiago Dias

Manuais de redação ensinam que não é bom colocar uma pergunta no título de um texto que não a responde. Quebramos a regra, porque não conseguimos apurar quais empresas e cooperativas disputam a concorrência pública por meio da qual o governo Jabes Ribeiro pretende terceirizar a gestão dos recursos humanos da Secretaria de Saúde. A prefeitura prevê que o serviço vai custar R$ 58 milhões por 18 meses, pois envolverá a contratação de profissionais como médicos e enfermeiros.

Segundo Jorge Luiz, servidor federal do SUS e militante do PSOL em Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro (PP) quer evitar a realização de concurso, em desrespeito ao compromisso que o município assumiu junto ao Ministério Público do Trabalho.

No termo de ajuste de conduta assinado em 2012, a prefeitura se comprometeu a contratar servidores somente por meio de concurso público. “E o que o prefeito quer agora? Terceirizar a gestão para uma cooperativa para contratar médicos como pessoas jurídicas, como se fossem empresas. O governo pretende criar uma situação bizarra: uma Secretaria de Saúde que não tem vínculo empregatício com profissionais. É isso o que os procuradores do trabalho chamam de ‘pejotização'”, afirma Jorge Luiz.

Jorge Luiz denunciou a licitação ao Ministério Público do Trabalho. Por coincidência ou não, a prefeitura suspendeu o processo um dia após a denúncia, alegando pedido de impugnação de uma das empresas que disputam o contrato. A concorrência foi remarcada para o dia 9 de setembro. O MPT acompanha a licitação e enviou um ofício ao Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus.

Ontem, pedimos o ofício do MPT ao presidente do conselho, Fred Oliveira. No primeiro momento, respondeu que é melhor esperarmos a próxima reunião do órgão cuja data ainda não confirmou. Insistimos e argumentamos que se trata de um documento público. Fred então recomendou que solicitássemos a informação oficialmente.

Jorge Luiz.

Jorge Luiz.

Segundo Jorge Luiz, Fred Oliveira burocratizou o acesso à informação pública para proteger a gestão. O conselho municipal e o governo impõem barreiras à transparência. “A população quer saber o que o MPT disse aos conselheiros e quais empresas disputam esse contrato milionário”.

O presidente da comissão de licitação, Roberto Freitas, nos disse ontem por telefone que o governo só vai conhecer as empresas interessadas no dia da primeira sessão (9). Perguntamos quais cooperativas estavam inscritas antes da suspensão do processo. Segundo Freitas, essa informação deve ser disponibilizada pelo secretário de saúde.

Telefonamos sexta-feira e nessa manhã para o secretário Antonio Ocké. Na primeira tentativa, estava num local onde não tinha acesso aos nomes das empresas. Hoje, tentou buscar a informação no setor de licitações, mas, não conseguiu e pediu que voltássemos a ligar em vinte minutos. Ligamos, mas, a equipe está no meio de um processo licitatório. O gestor explicou que não pode interromper a reunião e se disponibilizou a nos enviar os dados por e-mail. Ele nos enviou a mensagem, no entanto, informou que a relação ainda não foi encaminhada para a secretaria.

FARMÁCIA CHEIA

Imagem: Secom-Ilhéus.

Imagem: Secom-Ilhéus.

O Diário Oficial da Prefeitura de Ilhéus dessa terça-feira (4) apresenta extratos de contratos entre a Secretaria de Saúde e fornecedores de medicamentos. O valor das compras chega a R$ 1.355.562,42 e indica que a farmácia municipal está cheia – confira.

Na última sexta-feira (31), o prefeito Jabes Ribeiro (PP) e o secretário Antonio Ocké inauguraram a nova sede da farmácia municipal, na rua Teodoro Sampaio, bairro Cidade Nova.

PREFEITURA DE ILHÉUS ABRE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS MÉDICOS

Imagem: Gidelzo Silva/Secom-Ilhéus.

Imagem: Gidelzo Silva/Secom-Ilhéus.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhéus divulgou chamada pública para a contratação de serviços privados de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

De acordo com o secretário Antonio Ocké, entre os serviços, o contrato vai cobrir cirurgias e tratamentos de urologia, ginecologia e oftalmologia.

Interessados devem entregar a documentação necessária elencada no edital de Chamamento Público na sede da secretaria (Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 291, Cidade Nova), até o próximo dia 12.

GOVERNO JABES REABRE LICITAÇÃO PARA CONTRATO DE R$ 58 MILHÕES

Prefeito Jabes Ribeiro. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Prefeito Jabes Ribeiro. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

O governo Jabes Ribeiro reabriu processo licitatório por meio do qual pretende contratar uma empresa para a “execução de serviços especializados em planejamento e operacionalização em saúde”. A prefeitura estima que o valor do contrato pode chegar a R$ 58 milhões, pois envolverá a gestão de recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde.

O governo suspendeu a concorrência pública no último dia 26 de junho, um dia após denúncia encaminhada às procuradorias estadual, federal e do trabalho do Ministério Público. Segundo Jorge Luiz, candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSOL em 2012 e autor da ação, o prefeito Jabes Ribeiro (PP) decidiu terceirizar a gestão da saúde para evitar a realização de concurso público – lembre aqui.

A concorrência pública presencial ocorrerá dia 9 de setembro na sala da comissão de licitações (quinto andar do prédio das secretarias – Rua Santos Dumont, centro).

CONSELHO DE SAÚDE DE ILHÉUS QUESTIONA LICITAÇÃO DE R$ 58 MILHÕES

Fred Oliveira. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Fred Oliveira. Imagem: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Veiculamos ontem (26) a denúncia de Jorge Luiz, candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSOL em 2012, sobre o processo licitatório por meio do qual o governo Jabes Ribeiro pretendia contratar uma empresa para a “execução de serviços especializados em planejamento e operacionalização em saúde”.

Segundo Jorge,  a prefeitura quer “terceirizar” a gestão da Secretaria de Saúde e, com isso, evitar a realização de concurso público e usar a “brecha” para recontratar profissionais que devem ser exonerados por força de decisão judicialleia aqui.

A Prefeitura de Ilhéus suspendeu ontem o certame que estava marcado para a tarde da próxima segunda-feira (29). Conforme a Comissão Permanente de Licitação, a medida foi tomada “em razão de impugnação impetrada” pelo Instituto de Projetos Apoio Social do Brasil e a COOFSAÚDE-COOPERATIVA DE TRABALHO.

Depois que o Blog do Gusmão publicou a matéria, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fred Oliveira, também criticou o processo licitatório, especialmente os valores dos salários estimados no edital.

Segundo Fred Oliveira, a remuneração prevista para os futuros contratados está “muito acima da realidade e dos valores pagos aos servidores efetivos”.

O presidente questionou o secretário de saúde, Antonio Ocké, sobre os parâmetros utilizados para fixar os valores considerados altos. De acordo Fred, o Conselho de Saúde sequer teve a oportunidade de discutir a questão. Ele pretende “dar ciência do fato” ao Ministério Público Federal na manhã da próxima segunda-feira.

Fred disponibilizou o edital no blog do conselho – acesse aqui.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE ACABA NESSA SEXTA

Vacina-Gripe-AA campanha nacional de vacinação contra gripe acabará nessa sexta-feira (22). O prazo não será prorrogado.

De acordo com a supervisora de Imunização da Secretaria de Saúde de Ilhéus, Walkíria Cardeal, devem receber a dose crianças na faixa entre 6 meses e 5 anos incompletos, idosos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, detentos e funcionários do sistema prisional.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. 

A campanha promoveu o chamado “Dia D” em Ilhéus no último dia 9. O trabalho imunizou 4.680 pessoas, no entanto, o Ministério da Saúde informou que ainda é baixo o número de pessoas imunizadas em todo o país. 

MÉDICA CUBANA NÃO VAI VOLTAR AO ILHÉUS II

A médica Liliane aparece abraçada ao prefeito Jabes Ribeiro nessa imagem da Secom-Ilhéus.

A médica Liliane aparece abraçada ao prefeito Jabes Ribeiro nessa imagem da Secom-Ilhéus.

A médica cubana Liliane veio trabalhar em Ilhéus por meio do programa Mais Médicos, do governo federal. Atuou mais de um ano no posto de saúde do bairro Ilhéus II e deixou a unidade depois de ser ameaçada por um paciente que sofre com problemas psicológicos. Maria do Socorro, presidenta da Associação de Moradores do Ilhéus II, tem esperança que a médica volte– lembre aqui.

Conversamos hoje (14) por telefone com o secretário municipal de Saúde. Antonio Ocké reconhece que a médica conquistou a confiança dos moradores do Ilhéus II.

De acordo com o secretário, a médica foi ameaçada de morte por um paciente que tentou agredi-la em três oportunidades. “Eu sei que a comunidade se apaixonou, porque é uma profissional excelente, mas, ela não vai voltar. Está trabalhando em outro posto”.

Ocké prefere manter sigilo sobre o novo local de trabalho de Liliane. “A secretaria é responsável pela segurança dela”.

Maria do Socorro pediu para a secretaria enviar guardas municipais que pudessem assegurar a integridade física de Liliane no posto de saúde do Ilhéus II. Ocké explica que essa alternativa não foi aceita pela médica. “Ela tem que visitar os pacientes nas suas casas. Como vai fazer isso acompanhada por guardas?”

O médico Afonso ocupou o lugar de Liliane no Ilhéus II. “Ele começou nessa semana. Foi muito difícil encontrar um profissional para substituí-la”, informa Ocké.

SECRETARIA DE SAÚDE REFORÇA PREVENÇÃO À DENGUE EM ILHÉUS

Agente de endemias orienta munícipe sobre possível foco de reprodução do mosquito da dengue. Imagem: Gidelzo Silva/Secom.

Agente de endemias orienta munícipe sobre possível foco de reprodução do Aedes aegypti. Imagem: Gidelzo Silva/Secom.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus, a Secretaria de Saúde (SESAU) orienta os munícipes sobre os métodos de prevenção à dengue. O Serviço de Vigilância Epidemiológica tem feito um esforço concentrado de conscientização, diagnóstico e tratamento de pacientes,  além do trabalho de campo (que visa identificar e destruir focos de proliferação da doença).

A SESAU ressalta o cuidado que as comunidades devem ter para evitar a proliferação do mosquito da dengue (Aedes aegypti) em vasos de plantas, garrafas vaias, pneus ou qualquer outro recipiente que acumula água, ambiente ideal para a reprodução do inseto. 

A equipe municipal de combate ao mosquito atende aos chamados da população por meio dos telefones (73) 8881-4586 e 3234-3706. O canal de comunicação serve para facilitar a denúncia de focos de reprodução do Aedes aegypti.  

De acordo com o coordenador técnico da SESAU, Rondinelli Santos, os agentes de endemias visitam os domicílios em todos os bairros da cidade e distribuem folhetos informativos, tampas para tanques e telas. Também orientam a população sobre a destinação de resíduos sólidos que podem virar depósitos de água e servir de local para procriação do mosquito.

A ação conta com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e de Educação (SEDUC). Segundo Santos, essas atividades são realizadas nos bairros com maiores índices de infestação do mosquito, como parte de planejamento estratégico para o combate à dengue. No entanto, a equipe, composta por 102 profissionais, também atua em outros pontos da cidade, como forma de evitar o surgimento de novos focos.

Ajuda do Estado – O prefeito Jabes Ribeiro assegurou junto ao governo estadual o envio de um novo carro fumacê, dez costais para fumacê e funcionários que atuarão em visita às residências. O município também receberá um aparelho que aponta o resultado do exame de contaminação pelo vírus da dengue em apenas 20 minutos.

CASOS DE DENGUE AUMENTAM EM QUATRO BAIRROS DE ILHÉUS

dengueSegundo a Prefeitura da Ilhéus, as equipes da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde intensificaram as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue. Quatro bairros registraram aumento no número de pessoas contaminadas pela doença: Conquista, Malhado, Nelson Costa e Teotônio Vilela. Por isso, “nosso trabalho é diário, sem trégua”, afirma o secretário Antonio Ocké.

O secretário solicitou a liberação de um carro-fumacê ao governo estadual. A ideia é levar o equipamento para todos os bairros e altos de Ilhéus.

Antonio Ocké divulgou os números de telefone por meio dos quais a população pode informar ao governo sobre lugares e recipientes que acumulam água e servem como “berçário” para a reprodução do Aedes aegypty: 3234-3706 e 8881-4586.

PREFEITURA DE ILHÉUS REPASSA R$ 2,4 MILHÕES À SANTA CASA

Secretário de saúde Antonio Ocké, Prefeito Jabes Ribeiro e o Provedor da Santa Casa, Eusinio Lavigne.

Secretário de saúde Antonio Ocké, Prefeito Jabes Ribeiro e o Provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne.

Da SECOM-Ilhéus

A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, responsável pelo funcionamento do Hospital São José e Maternidade São Helena, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 18, o repasse de R$ 2,4 milhões de reais da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), cujo valor é proveniente do Governo Federal, através do IAC (Incentivo de Adesão à Contratualização).  A entrega do cheque foi feita pelo prefeito Jabes Ribeiro, durante ato ocorrido no salão de reuniões do Palácio Paranaguá, com a participação do secretário de Saúde, Antonio Ocké, e do provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne.

Segundo o prefeito, o repasse corresponde a 14 parcelas de cerca de 171 mil reais cada, que estavam atrasadas desde 2013. O valor foi depositado equivocadamente, pelo Governo Federal, numa conta bancária do Governo do Estado, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), repassada pelo Ministério da Saúde para entidades do setor filantrópico que realizam mais de 70% dos procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne, agradeceu o empenho do governo municipal para desbloquear a verba e afirmou que a chegada dos recursos ajudará a entidade a regularizar débitos no setor trabalhista e na área de manutenção das instalações, além de permitir melhorias nos apartamentos da Maternidade Santa Helena, a única em funcionamento no Município.

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SOLIDARIEDADE: HEMOBA COLETA SANGUE EM ILHÉUS

hemobaA Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) vai coletar sangue de doadores de Ilhéus, nos próximos dias 6, 7 e 8 de fevereiro.

O posto de coleta funcionará das 7 às 18 horas no Palacete Misael Tavares, ao lado da Igreja de São Jorge, centro de Ilhéus.

A fundação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde para realizar o serviço em Ilhéus. O secretário Antonio Ocké lembra que “todo mundo pode ajudar, basta ter entre 18 e 54 anos e gozar de boa saúde”. 

SECRETARIA DE SAÚDE TREINA “REDE CEGONHA” DE ILHÉUS

Treinamento será realizado em fevereiro.

Treinamento será realizado em fevereiro.

O programa “Rede Cegonha” consiste numa rede de cuidados para assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada na gravidez, no parto e resguardo, e garantir à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

A Secretaria de Saúde de Ilhéus vai promover reuniões com os prestadores desses serviços com intuito de reorganizar e humanizar os cuidados às gestantes, recém-nascidos e suas famílias.

O secretário Antônio Ocké diz que esse sistema contribui para que as equipes e gestores possam identificar fatores que caracterizam a gravidez de risco.“Além disso, é utilizado como fonte de informação para a transferência de recursos relacionados aos novos exames do pré-natal”. A programação envolverá todas as unidades de saúde do município.

NELSON COSTA E NOSSA SENHORA DA VITÓRIA RECEBEM O “NOVEMBRO AZUL”

Bairros receberão atividades do "Novembro Azul" nessa quinta-feira.

Bairros receberão atividades do “Novembro Azul” nessa quinta-feira.

Promovido pela Secretaria de Saúde de Ilhéus, o projeto Novembro Azul vai visitar amanhã (27) os bairros Nossa Senhora da Vitória e Nelson Costa. Voltado para os homens, o programa informa a população sobre medidas preventivas contra o câncer de próstata e realiza exames. As atividades começarão às 8 horas. 

Os participantes poderão fazer exames de glicemia, pressão arterial, diabetes, câncer de próstata e HIV. Além disso, assistirão palestras sobre alimentação saudável e medidas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis. 

O  secretário de Saúde, Antônio Ocké, afirma que “não poderíamos perder a oportunidade, como já fizemos em outros locais, de também oferecer diversos serviços pertinentes, inclusive com palestras, o que vem conseguindo conscientizar as pessoas a colocar seus exames em dia”. Ele também explica que moradores de outros bairros também poderão participar amanhã do programa nos postos de saúde do Nelson Costa e do Nossa Senhora da Vitória.

GOVERNO JABES RESPONDE DENÚNCIA SOBRE SUPERFATURAMENTO DE CADEIRAS DE RODAS

Imagem ilustrativa.

Imagem ilustrativa.

No último dia 6 de outubro, o Conselho Municipal de Saúde aprovou parecer da Comissão de Análise de Finanças sobre o exercício de 2013 da Secretaria de Saúde de Ilhéus. O texto aponta “forte indício” de superfaturamento no contrato firmado entre o município e a empresa BCR Equipamentos (que respondeu a denúncia – leia aqui). A secretaria comprou equipamentos de escritório e cadeiras de rodas. De acordo com o relatório, cada cadeira custou R$ 3.985,00, enquanto o valor de mercado do mesmo produto não passava de R$ 1.500,00 – veja aqui

Conforme resposta do governo divulgada ontem (25), “os preços de mercado publicados na nota não condizem com as especificidades dos materiais adquiridos com base no Edital de Licitação”. “Com relação ao preço de compra das cadeiras de roda, o valor de pagamento unitário foi, na verdade, de R$ 2.186,00, e não de R$ 3.985,00, conforme divulgado”. Leia a íntegra abaixo.

Nota de Esclarecimento

Em virtude de notícias veiculadas em blogs da cidade a respeito do processo de aquisição de equipamentos para a rede municipal de Saúde, com base em discussões no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, a Secretaria de Saúde vem a público esclarecer que:

  1. O processo licitatório para a aquisição de equipamentos, como arquivos de sete gavetas, biombo hospitalar e cadeiras de rodas, transcorreu dentro de todos os padrões legais, tendo o pregão presencial realizado no dia 9 de dezembro de 2013, tendo como empresa vencedora a BCR Equipamentos para Escritórios Ltda.

  1. Foram emitidos pareceres positivos para o processo de licitação por parte da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Município

  1. Os preços de mercado publicados na nota não condizem com as especificidades dos materiais adquiridos com base no Edital de Licitação

  1. Com relação ao preço de compra das cadeiras de roda, o valor de pagamento unitário foi, na verdade, de R$ 2.186,00, e não de R$ 3.985,00, conforme divulgado.

  1. Que a administração pública obteve vantagem no preço proposto, evidenciada pelo principal trunfo do pregão, que é o de Menor Preço.

  1. A prova de que o valor representa cifra de mercado é o mapa de lances consignado em ata, que certifica a isonomia e a competitividade do certame.

  1. O Conselho Municipal de Saúde aprovou as contas da Secretaria, referentes ao ano de 2013, o que comprova a transparência da gestão.

Ilhéus, 24 de novembro de 2014.

José Antônio Ocké

Secretário Municipal de Saúde

BCR RESPONDE DENÚNCIA SOBRE SUPERFATURAMENTO DE CADEIRAS DE RODAS

Imagem ilustrativa.

Imagem ilustrativa.

Segundo o Conselho Municipal de Saúde, há “forte indício” de superfaturamento em contrato firmado entre a Secretaria de Saúde de Ilhéus e a BCR EQUIPAMENTOS. Os conselheiros afirmaram que a empresa vendeu ao governo cadeiras de rodas que custavam R$ 1.500,00 por R$ 3.985,00 (veja aqui). A direção da BCR respondeu a denúncia. Conforme a resposta, cada unidade custou R$ 2.186,00 ao município.

Solicitamos a resposta num formato de arquivo cujo texto pudesse ser copiado, mas, a empresa BCR preferiu enviar nota escaneada. O documento está dividido em três partes. Clique nos links para acessá-los:  parte 1, 2 e 3.

SOBRA DINHEIRO E FALTAM REMÉDIOS NA SAÚDE DE ILHÉUS

Charge do blog de Milton Barão.

Charge do blog de Milton Barão.

A constatação é do Conselho Municipal de Saúde. Nessa quinta-feira, 13, todos os conselheiros aprovaram parecer da Comissão de Análises das Finanças do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus. O relatório abrange dados financeiros e processuais do primeiro quadrimestre de 2014. A contas foram aprovadas com ressalvas.

Conforme o documento, nesse período o município investiu apenas 9,72% da receita própria no sistema de saúde, porém, a Lei Complementar 141, de 2012, determina investimento mínimo de 15%. Ao final do primeiro quadrimestre de 2014, o caixa da secretaria acumulou R$ 18 milhões. Desse total, R$ 3 milhões eram para a compra de remédios. Enquanto isso, “os postos continuam sem medicamentos”, aponta o relatório do conselho.

Perguntamos ao secretário Antonio Ocké o que impediu a Secretaria de Saúde de usar aqueles recursos. Ele explicou que assumiu a pasta em janeiro de 2014 e, desde então, o governo passou a expandir os investimentos. De acordo com o gestor, a realidade do primeiro quadrimestre não é a mesma desse final de ano. “Nós avançamos bastante e estamos procurando avançar mais para melhorar a Saúde de Ilhéus. Tá difícil, encontramos uma casa derrubada, em ruína. Devagarinho, passo a passo, nós estamos chegando onde queremos. O prefeito [Jabes Ribeiro – PP] tem solicitado sempre um cuidado todo especial com a secretaria para ajudarmos a comunidade carente de Ilhéus”, concluiu.

Destinatários

O parecer solicita que as irregularidades sejam informadas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Alguns conselheiros queriam incluir a Polícia Federal na lista. A ideia não vingou.

Questão de linguagem

Trecho do parecer da comissão de finanças.

Trecho do parecer da comissão de finanças.

O conselheiro Yolando Souza chamou a atenção dos seus pares a respeito de uma frase do parecer. Segundo o texto, o governo “demonstra que não tem capacidade” para gerir os recursos da saúde. Conforme Yolando, essa sentença encerra uma conclusão precipitada. A conselheira Enilda Mendonça, uma das autoras do relatório, discordou do colega e defendeu a manutenção dos termos. Acompanhamos a reunião do conselho até o final. Parece que a questão de linguagem foi esquecida. Ao menos, não voltou à baila.

De olho

Promotor Pedro Nogueira acompanha reunião do Conselho de Saúde de Ilhéus.

Promotor Pedro Nogueira participa de reunião do Conselho de Saúde de Ilhéus.

Promotor do Ministério Público Estadual, o Dr. Pedro Nogueira tem participado das reuniões do conselho. Ontem, em uma de suas intervenções, lembrou os casos dos pacientes que foram atendidos no mutirão de oftalmologia da Secretaria Estadual de Saúde e sofreram complicações após o atendimento. Ele questionou se o município dava suporte a esses cidadãos. O secretário respondeu que eles recebem toda a assistência necessária e são transferidos para Salvador quando preciso. Ocké também afirmou que os problemas registrados foram exceções entre os mais de dois mil atendimentos. 

CONSELHO DENUNCIA GOVERNO JABES POR COMPRA SUPERFATURADA DE CADEIRAS DE RODAS

Comparação entre preços pagos pelo governo e os valores de mercado.

Imagem do relatório do conselho.

O Conselho Municipal de Saúde aprovou encaminhamento de denúncia aos Ministérios Públicos Federal e Estadual por “forte indício” de superfaturamento nas contas da Secretaria de Saúde de Ilhéus. Os conselheiros aprovaram o parecer da comissão de finanças de forma unânime, no dia 6 de outubro de 2014.

De acordo com o texto aprovado, a secretaria pagou R$ 3.985,00 por cada cadeira de rodas, enquanto o valor de mercado do mesmo produto não passava de R$ 1.500,00. A diferença chegou a R$ 2.485,00. 

A BCR EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME venceu o pregão presencial 27/2013, realizado no dia 9 de dezembro de 2013. Além das cadeiras de rodas,  a empresa também forneceu materiais de escritório ao Governo Jabes Ribeiro. O valor total do contrato foi de R$ 755.500,00. 

ILHÉUS: SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVE O “NOVEMBRO AZUL”

Novembro Azul - Imagem InternetA Secretaria de Saúde de Ilhéus vai promover o “Novembro Azul”, mês dedicado aos cuidados com a saúde da população masculina. Um grande evento na Avenida Soares Lopes marcará o início da campanha, na próxima quinta-feira, 13. Equipe médica realizará um mutirão da atenção básica, com exames e serviços variados.

A estrutura será montada ao lado da Catedral de São Sebastião. O atendimento funcionará das 8 às 17 horas. Os homens serão atendidos por urologistas e oftalmologistas. Também farão testes de glicemia, pressão, HIV, diabetes e outros. O mutirão será realizado apenas no dia 13, mas, a campanha seguirá na rede municipal de Saúde.

Os homens tradicionalmente cuidam pouco da própria saúde, por isso o Novembro Azul é dedicado à população masculina. Um dos focos da campanha é a conscientização pública sobre a importância das medidas preventivas contra o câncer de próstata. 

GOVERNO DE JABES DEIXA RENAIS CRÔNICOS SEM TRANSPORTE

Elenita Ribeiro Santana. Fotos: Blog do Gusmão/Thiago Dias.

Elenita Ribeiro Santana. Fotos: Blog do Gusmão/Thiago Dias.

Reportagem Thiago Dias.

O Blog do Gusmão visitou o Centro de Assistência Renal (CAR) de Ilhéus, na última sexta-feira, 26. Mônica Valéria Ferreira Alves, presidente da ARCROETIL (Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Pacientes Transplantados de Ilhéus), nos recebeu. Segundo ela, a legislação vigente obriga a Secretaria Municipal de Saúde a transportar os pacientes com dificuldades motoras. Eles precisam de três sessões semanais de hemodiálise, mas, o governo oferece o serviço de transporte de forma irregular.

O renal crônico é um sofredor. Esse paciente (em todos os sentidos da palavra) possui rins que não funcionam. A debilidade exige que ele fique 4 horas numa máquina, sentado, vendo seu sangue fluindo por mangueiras para ser filtrado (hemodiálise). Sem esse procedimento pode morrer rapidamente.

Conversamos com três pacientes renais crônicos. Elenita Ribeiro Santanta, 42 anos, mora na Vila Cachoeira e se move com muita dificuldade. Para ir ao CAR, usa muletas e precisa da companhia de um parente. Suas sessões de hemodiálise ocorrem das  11 às 15 horas de todas as segundas, quartas e sextas-feiras. Com graves limitações de postura física, ela não consegue acomodar-se de modo seguro e confortável nas cadeiras dos ônibus. Quando o governo municipal não fornece o transporte, gasta R$ 70 com táxi para ir até o Centro de Assistência Renal, no Parque Infantil, e voltar para casa.

Elenita tem apenas uma renda, o salário mínimo que recebe do programa de Benefício de Assistência Social ao Idoso e ao Deficiente, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei 8.742/93). Como a Secretaria de Saúde não fornece o serviço de transporte às sextas-feiras, ela gasta R$ 280 mensais para realizar as 4 sessões de hemodiálise nesse dia da semana.

Antônio Carlos Santos Araújo e Valdete Porto da Silva.

Antônio Carlos Santos Araújo e Valdete Porto da Silva.

Os senhores Valdete Porto da Silva, 84 anos, e Antônio Carlos Santos Araújo, 63, vivem o mesmo drama. Silva mora no Condomínio Morada do Porto (próximo ao Banco da Vitória) e Araújo, no bairro Teotônio Vilela. Os horários e dias das suas sessões são iguais aos de Elenita. Quando o município não fornece o carro, o primeiro desembolsa R$ 40 da sua aposentadoria para ir ao CAR e voltar para casa de táxi. Já Antônio Carlos costuma gastar R$ 30.

Mônica nos recebeu no Centro de Assistência Renal, após sua sessão de hemodiálise.

Mônica nos recebeu no Centro de Assistência Renal, após sua sessão de hemodiálise.

Mônica explicou que não há feriado para os pacientes renais crônicos, pois a luta pela vida não para. “Se um deles deixa de realizar duas sessões seguidas, corre o risco de vir a óbito. Caso isso ocorra, responsabilizarei a secretaria de saúde”, sentenciou.

A presidente da ACROETIL também denunciou que 0 governo Jabes, logo no início de 2013, encerrou o Programa de Doação de Órgãos, alegando que não havia “interesse” em mantê-lo. O projeto era muito importante, porque suas atividades visavam a conscientização social sobre a importância do ato.

Nessa terça-feira, 2, por telefone, ouvimos o secretário de saúde de Ilhéus, Antonio Ocké. Ele admitiu que o problema ocorreu, no entanto, afirmou que o serviço de transporte já foi regularizado.

A ligação telefônica estava ruim. Apesar de inúmeras tentativas, inclusive por parte do secretário (que retornou o telefonema), não pudemos informá-lo que, segundo os pacientes, na última sexta-feira, a secretaria não ofereceu o transporte. Como não conseguimos restabelecer contato, também não tivemos a oportunidade de falar sobre o Programa de Doação de Órgãos. 

SESAU ALERTA ILHEENSES SOBRE A LEPTOSPIROSE

Contato com a urina de ratos é uma das formas de contaminação da leptospirose.

Contato com a urina de ratos é uma das formas de contaminação da leptospirose.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) alerta a população sobre o perigo da leptospirose, que é uma infecção aguda, potencialmente grave, causada por uma bactéria do gênero leptospira, transmitida aos seres humanos por animais de diferentes espécies (roedores, suínos, caninos, bovinos). O contágio se dá pelo contato direto com a urina dos animais infectados ou pela exposição à água contaminada, principalmente no período chuvoso.

“Em enchentes e inundações, a urina dos ratos, presente em esgotos e bueiros, mistura-se à água e à lama, podendo provocar a infecção dos cidadãos que  permanecerem em ambientes infectados”,  alerta a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Sesau, Luíza Maron Pereira.

Conforme a coordenadora, os sintomas mais frequentes da leptospirose são parecidos com os da gripe e da dengue. É comum a pessoa contaminada apresentar febre, dor de cabeça, dores pelo corpo, além da ocorrência de vômitos, diarreia e tosse. Nas formas mais graves, aparece a icterícia (coloração amarelada da pele e dos olhos). “O doente pode ter também hemorragias, meningite, insuficiência renal, hepática e respiratória, que podem levar à morte”, explica Luíza Maron.

Ela ressalta que em caso do aparecimento desses sintomas, o cidadão deve procurar imediatamente o Centro de Saúde mais próximo de sua residência. Os casos leves podem ser tratados em ambulatório e os graves exigem internação. 

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