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Sábado, 22 de Setembro de 2018
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VACILO DE MARÃO NA VALEC TIROU R$ 22 MILHÕES DE ILHÉUS

Desdém do prefeito em reunião na Valec fez Ilhéus perder recursos de compensação ambiental. Imagem: Instituto Nossa Ilhéus.

A Valec estava disposta a destinar 22 milhões de reais para Ilhéus como compensação ambiental pelos impactos da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL. Havia a expectativa de que o município ficasse com a maior parte ou até todo o recurso.

Ouvidos pelo Blog do Gusmão, representantes da Valec disseram que um depósito de seis milhões de reais já estava garantido, em janeiro de 2018, na conta do município, mas, uma suposta irresponsabilidade do prefeito Mário Alexandre (PSD) tirou todo o recurso de Ilhéus.

Em janeiro, o prefeito foi convidado a participar de uma reunião em Brasília, na sede da Valec, com os diretores da empresa. Segundo os informantes, sem qualquer explicação aceitável, Marão teria chegado três horas atrasado no encontro.

Segundo as fontes, além do atraso, o prefeito não apresentava condições físicas de participar do diálogo, como se tivesse passado por uma noite de festa. O próprio teria dito que estava de “ressaca”.

O comportamento de Marão, que teria revelado desdém no encontro em Brasília, fez com que os diretores não quisessem mais nenhum tipo de contato com o prefeito.

Com isso, Ilhéus teria perdido recursos importantes. O valor da compensação ambiental cobriria diversos projetos, como: o mapa de áreas sensíveis da cidade, a revisão do plano diretor urbano, a estruturação das unidades municipais de conservação ambiental já existentes (a exemplo do Parque Marinho de Ilhéus e o Parque da Boa Esperança) e a criação de novas. 

Na manhã desta quarta-feira, às 8h54min., por meio do Secretário de Comunicação, Alcides Kruschewsky, tentamos ouvir a versão do prefeito. Até a publicação dessa postagem não conseguimos obter resposta.

EM PROTESTO CONTRA A BAMIN E A VALEC, ATIVISTAS OCUPAM UNIDADE DO INEMA

Ato denuncia impactos socioambientais do projeto Pedra de Ferro e da FIOL. Imagem: MAM.

Na manhã desta segunda-feira (27), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) ocupou a unidade do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia) em Guananbi, num protesto contra o projeto Pedra Ferro, da Bahia Mineração (Bamin). Os ativistas questionam a autorização que a empresa recebeu para captar água do rio São Francisco. O ato também é contra a Valec, estatal responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). As obras da linha de ferro, segundo os manifestantes, deixam um rastro de destruição.

Em seu site, o MAM divulgou levantamento realizado em 2009 pela Comissão Pastoral da Terra. Conforme a pesquisa, a outorga da ANA – Agência Nacional De Águas concedida à BAMIN é suficiente para atender uma população de 700 mil habitantes. A empresa, entretanto, argumenta que uma tecnologia reduz o consumo de água em 49%. “Ainda que este não venha ser o volume de consumo diário por parte da empresa, a mesma tem permissão para consumir a quantidade de água capaz de atender 300 mil habitantes por dia”, alerta a militante Camila Mudrek.

De acordo com o MAM, os agricultores são afetados pelo rebaixamento do lençol freático, o que acaba com a água utilizada para a produção de tomate, feijão, hortaliças, beterraba, cenoura e outras culturas.

O objetivo do projeto Pedra de Ferro é extrair 19 milhões de toneladas de minério de ferro numa área de fronteira entre os municípios de Caetité e Pindaí, no Alto Sertão da Bahia. O empreendimento influenciou na definição do percurso da FIOL no estado, em sintonia com o Complexo Porto Sul, no litoral norte de Ilhéus.

A linha de ferro e o terminal portuário são dispositivos do plano de exploração da Pedra de Ferro. O MAM questiona o modelo do negócio, sobretudo os impactos socioambientais e o controle de investidores estrangeiros. Para os ativistas, o Governo da Bahia tem estimulado esse formato, daí a ocupação do INEMA, órgão ambiental do estado.

A construção da barragem de rejeitos de minério Bamin também preocupa os camponeses. No mês passado, o Ministério Público da Bahia recomendou que a empresa na construa a estrutura na Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Pedra de Ferro. A APP tem mais de setecentos hectares e trinta e duas nascentes responsáveis pelo abastecimento de água de três mil famílias entre os municípios de Caetité, Pindaí, Licínio de Almeida e Ibiassucê.

VALEC FECHA ESCRITÓRIO EM ILHÉUS

Valeu tira escritório regional de Ilhéus. Imagem:

Valeu tira escritório regional de Ilhéus. Imagem: Elói Corrêa.

Do Pimenta.

A Valec decidiu fechar o escritório regional em Ilhéus. Vai transferir as atividades para a unidade em Jequié, no sudoeste baiano. A empresa federal é responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que deverá ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA).

O fechamento da base ilheense resultará na demissão de oito funcionários terceirizados. Os 13 funcionários concursados e gerente regional serão transferidos para o sudoeste baiano.

A unidade movimenta, sozinha, quase R$ 1,5 milhão na economia ilheense e serve como elo institucional com a região e o próprio município sul-baiano, trecho final da ferrovia e onde será construído o Porto Sul, que, pelo projeto, escoará a produção de grãos e minérios transportados pela Fiol.

O processo de transferência de Ilhéus para Jequié deverá ser concluído até 21 de novembro, conforme apurado pelo Pimenta. A base em Ilhéus será fechada depois de sete anos.

A transferência gera desconfiança. O trecho compreendido entre Barra do Rocha e Ilhéus tem 36% do projeto já concluído. Região onde haverá maior demanda até a conclusão das obras. Ao contrário de Jequié e Tanhaçu, por exemplo, onde 86% e 91% das obras estão concluídas, respectivamente.

A empresa alegou redução de despesas, porém tem custo com base administrativa e com o canteiro da terceirizada Alta Engenharia, responsável pelo apoio às desapropriações ao longo do trecho da rodovia. Há quem veja até motivação política na decisão.

INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS SOBRE OS TRILHOS DA FIOL

trilhosFontes deste blog afirmam que trilhos da Ferrovia Oeste-Leste seriam transportados de navio do Porto de Ilhéus para outro lugar. Isso porque as obras estão praticamente paradas.

De acordo com o gerente da Codeba em Ilhéus, Renilton Rehem, a informação não procede. Nenhum lote que chegou no porto foi levado para outro lugar diferente da ferrovia. Explicou que há inclusive a expectativa da chegada de novos trilhos.

Segundo ele, informações mais específicas sobre o destino dos trilhos só podem ser dadas pela Valec.

Não conseguimos contato por telefone com o escritório da Valec em Ilhéus. As chamadas para o número terminado em 5364 resultaram na mensagem “fora de rede”.

FIOL: VALEC PROMETE PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS

Imagem do site Forte na Notícia.

Imagem do site Forte na Notícia.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) pressiona a diretoria da Valec a pagar os salários atrasados dos empregados e as multas rescisórias dos que foram demitidos. O impasse prejudica cerca de mil trabalhadores. A maioria atuou ou atua nas obras do lote 5 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), em Caetité.

Nessa quarta-feira (26), o presidente da Valec, Mário Rodrigues, informou a Bebeto que os recursos para o pagamento estão garantidos e ele será feito o mais rápido possível. O executivo não fez uma previsão exata da data. O parlamentar espera que a promessa seja cumprida rapidamente. “Caso contrário voltaremos a cobrar”, avisa Galvão.

ENTROU ÁGUA NA LOCOMOTIVA VIRTUAL

Do Valor Econômico

Valec suspende licitação de trilhos da Ferrovia Oeste-Leste

ferroviaaaA estatal Valec decidiu suspender uma licitação milionária, realizada ontem, para aquisição de trilhos que seriam utilizados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em andamento na Bahia. A licitação recebeu uma única proposta comercial, feita pelo consórcio PNG Brasil Produtos Siderúrgicos e Pangang Group International Economic & Trading.

No pregão, o valor do contrato foi fechado em R$ 477,2 milhões. O objetivo era comprar 147 mil toneladas de trilhos para serem instalados entre os municípios de Ilhéus, no litoral baiano, até Barreiras, no sertão do Estado. A suspensão do leilão, no entanto, não tem data para terminar.

Segundo apurou o Valor, a decisão da Valec se baseou em deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada ontem. Depois de analisar um agravo apresentado pela Valec, o tribunal decidiu manter a suspensão cautelar de um primeiro edital, que a estatal havia elaborado para compra de trilhos da Ferrovia Norte-Sul, outro empreendimento que está sob sua responsabilidade. Como o TCU decidiu manter a paralisação do edital da Norte-Sul, a Valec achou que seria melhor evitar desgastes com a corte de contas e, por iniciativa própria, suspendeu a licitação da ferrovia baiana.

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FERROVIA NORTE-SUL AINDA FORA DOS TRILHOS

Da Veja Online

Norte-Sul: 25 anos de obras.

Norte-Sul: 25 anos de obras.

Durante os governos Lula e Dilma, a parceria entre a Valec, estatal de ferrovias, e a SPA Engenharia foi o retrato do caos em que se transformou a construção da Norte-Sul – uma obra de 25 anos que mal saiu do papel. Na gestão do notório José Neves, o Juquinha, o TCU e o MP flagraram de tudo nos contratos: obras mal acabadas, concorrências direcionadas e superfaturamento.

Juquinha foi varrido por Dilma, mas a SPA resiste – e apelou para o “jeitinho”. A SPA Vias, empresa com os mesmos donos e endereço da SPA Engenharia, foi habilitada para entrar em duas concorrências, um trecho de 500 quilômetros entre Tocantins e Goiás.

As obras tornaram-se necessárias depois de a própria SPA ter deixado serviços inacabados. E o que pensa a Valec, que depois da demissão de Juquinha prometia uma gestão dentro dos trilhos: Diz que não pode impedir os donos da SPA de participar de concorrências.

AÇÕES DA ENRC, PROPRIETÁRIA BA BAMIN, TIVERAM QUEDAS ACENTUADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

O gráfico é do jornal Financial Times, importante publicação sobre economia do Reino Unido.

http://markets.ft.com/research/Markets/Tearsheets/Summary?s=ENRC:LSE

A Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), empresa que toca a Bahia Mineração no Brasil, não está bem posicionada na bolsa de valores de Londres.

Nos últimos dois anos, quedas vertiginosas no valor das ações têm prejudicado o desempenho da empresa do Cazaquistão.

A ENRC lida com processamento de recursos naturais (extração de minérios). Mesmo com o cenário adverso imposto pela economia mundial, o Porto Sul, que vai escoar minério de ferro de Caetité via litoral norte de Ilhéus, é considerado pela Bahia Mineração como “a jóia da coroa”.

O governo da Bahia, entusiasta do empreendimento, prevê o início das obras no final do primeiro semestre de 2013. Já o presidente da Bamin, Francisco Viveiros, respondeu da seguinte forma ao site Bahia Econômica: “Nós temos ainda muitas etapas a cumprir, como a licença de implantação, autorização da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para o porto, contrato com a Valec para o transporte ferroviário… A partir das liberações, em 36 meses deveremos ter tudo pronto, a mina e o porto. Porque não adianta ter um sem o outro”.

O DESCASO COM AS COMUNIDADES NO TRAJETO DA FIOL

Agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) estão realizando mutirões em Brumado, Caetité, Ubaitaba, Gongogi e Barra do Rocha para apurar o andamento da obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o tratamento dispensado as comunidades instaladas no trajeto da Fiol.

Em localidades como a fazenda São Pedro, na região do Vapor, em Ubaitaba, a comissão apurou o descaso do poder público.

Nessa fazenda, onde 13 famílias vivem da agricultura de subsistência, a VALEC entrou na justiça para tomar as terras e definiu o valor total das indenizações em R$ 36 mil.

Para desespero dos agricultores, o valor será dividido entre as treze famílias.

De acordo com a CPT, a população assinou o recebimento sem ao menos compreender o que continha o documento.

Os mutirões serão encerrados nessa quinta-feira (09) e devem revelar outros casos parecidos com o da fazenda São Pedro.

JUQUINHA NEVES COMPROU TERRAS ONDE FERROVIA SERÁ CONSTRUÍDA

Do Congresso em Foco

Juquinha pretendia vender terras para o governo.

Ex-presidente da Valec tem três propriedades em Novo Mundo, em Goiás, no local onde vai passar a Ferrovia da Integração Centro-Oeste, informa Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada.

O ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, se aproveitou de estudo que encomendou para o traçado de uma ferrovia para comprar fazendas na rota do trilho. São as três propriedades que tem em Novo Mundo, Noroeste de Goiás, por onde passará a Ferrovia de Integração Centro-Oeste. Entre 2009 e 2010, a Valec pagou à Oikos Pesquisa Aplicada Ltda. estupendos R$ 42,5 milhões apenas para levantamento geofísico para instalação de ferrovias. As fazendas ainda ficam em áreas ricas em bauxita e calcário.

Curioso
No Portal Transparência, da União, registram-se quatro pagamentos milionários à Oikos. Apesar da experiência, ela teria subcontratado a Orbis Soluções Ambientais para o serviço.

Do trilho à cela
Demitido pela presidente Dilma Rousseff, Juquinha vive inferno astral, mas continua rico. Foi preso em julho por operação da PF em Goiânia.

Maquinista
Foi o próprio Juquinha quem anunciou em evento o trecho de 410 km que passará por suas fazendas, segundo o edital. Ele pretendia negociar R$ 1 bilhão com o governo.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE EX-PRESIDENTE DA VALEC

Juquinha costumava dizer: “Não fiquem na frente do traçado, porque o trem vai passar em cima de vocês”.

Do G1

Juquinha das Neves.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Trem Pagador, que investiga desvios de recursos da Valec Engenharia, empresa pública responsável pela construção de ferrovias no Brasil. O ex-presidente do órgão, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, está entre os presos. Ele foi encaminhado à sede da PF em Goiânia por volta das 8h50.

Os outros detidos são a mulher, o filho e um sócio do ex-dirigente da Valec. A PF cumpre nesta quinta-feira quatro mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva, 14 mandados de busca e apreensão e sequestro de 15 bens imóveis em seis municípios de Goiás e duas cidades de São Paulo.

As prisões, buscas e apreensões ocorrem em Goiânia, Mundo Novo, Uruaçu, Inhumas, Senador Canedo e Orizona (GO), e nas cidades paulistas de Paulínea e Campinas.

Segundo a PF, Juquinha é suspeito de ocultação e dissimulação da origem de dinheiro e bens imóveis, rurais e urbanos, adquiridos em seu nome e de familiares, com recursos obtidos indevidamente durante a gestão da Valec (2003 a 2011). Se os indícios forem confirmados, ele deverá responder pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

As investigações começaram em agosto de 2011, a pedido do Ministério Público Federal. Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal, em Goiânia.

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DESAPROPRIAÇÕES E LICENÇA AMBIENTAL ATRASAM A FERROVIA OESTE-LESTE

Do Valor Econômico

A Valec trabalha com a expectativa de que, até setembro, o Ibama libere a licença de instalação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O empreendimento, que sai de Ilhéus, no litoral baiano, até chegar ao município de Barreiras, no Oeste do Estado, chegou a receber a licença do órgão ambiental no ano passado, mas teve a autorização suspensa, devido a uma série de condicionantes não cumpridas pela estatal. Além disso, o traçado da ferrovia precisou ser revisto, por causa da existência de centenas de cavernas no caminho.

“Hoje, só tenho liberado pelo Ibama 180 quilômetros, dos primeiros 500 previstos, mas já fizemos todas as adequações e concluímos o projeto executivo da Fiol. Acredito que, em três meses, teremos liberado o licenciamento para o total de 1.019 quilômetros da ferrovia, sem nenhuma restrição”, diz José Eduardo Castello, presidente da Valec.

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MPF RECOMENDA NOVOS ESTUDOS DE IMPACTO NA CONSTRUÇÃO DA FIOL

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Valec a realização de estudos sobre os impactos sociais e econômicos que serão causados em comunidades tradicionais na região de Caetité e Barreiras, por onde passará a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

Segundo o MPF, os estudos devem ser requisitos para que o IBAMA analise o pedido de licença para instalação da ferrovia.

As investigações do MPF, realizadas até fevereiro desse ano, apontaram que os documentos já apresentados pela estatal não englobam todas as comunidades, nem falam da real amplitude dos impactos.

Para o Ministério Público, a licença só deve ser emitida quando a Valec concluir estudos precisos e com informações completas.

Entre as informações exigidas, estão sobre uso e ocupação do solo e da água, sítios arqueológicos, históricos e culturais das comunidades, relação de dependência entre as localidades, recursos ambientais e potencial utilização destes no futuro, além de dados sobre o modo de vida e subsistência das populações afetadas com o empreendimento.

RIBEIRINHOS DE UBAITABA DENUNCIAM A VALEC AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Por Paulo Paiva, editor do blog Acorda Meu Povo.

Moradores da comunidade Volta do Rio, localizada na região do Vapor, situada no município de Ubaitaba, encaminharam uma denúncia à Procuradoria da República em Ilhéus, em conjunto com o Centro de Estudos e Ação Social – CEAS, com sede em Salvador, onde acusam a VALEC de cometer arbitrariedades para a implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste na região.

O documento tem o apoio da Associação dos Pequenos Agricultores do Vale do Rio de Contas Cruzeiro do Sul, e do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA).

Trata-se de mais um pedido de ajuda ao Ministério Público, vindo de uma comunidade tradicional de pequenos agricultores e ribeirinhos, nativos da localidade, que relatam seu drama pessoal ao se sentirem pressionados e prejudicados pelo projeto.

– “Cabe ressaltar, que a área pretendida possui elevado valor paisagístico, e está prenhe de significado cultural para as famílias numerosas dessa comunidade, e que os recursos fornecidos pelo Rio de Contas respondem por parte considerável da renda e da alimentação dos atingidos”.

– “tem hora que eu converso com rio, como é que eu vou viver sem ele; estou sofrendo e acho que deveria merecer o respeito e acompanhamento psicológico do estado não essa pressão”.

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COMEÇOU. MAS ONDE VAI ACABAR?

Da revista Exame – 16 de novembro de 2011

O IBAMA tem em mãos, desde fim de outubro, os argumentos pró e contra a construção de um porto em Aritaguá, uma área de preservação de Mata Atlântica na cidade baiana de Ilhéus.

Essa é a segunda proposta para erguer um porto destinado a servir à futura Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), tocada pela Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes.

A estrada, ligando o interior de Tocantins ao litoral da Bahia, deverá escoar minério e produtos agrícolas.

Uma proposta de fazer o terminal em outro local no mesmo município foi vetada por questões ambientais há um ano.

Dependendo da decisão do IBAMA, a ser anunciada em abril de 2012, trechos da ferrovia que já estão sendo construídos correm o risco de ser refeitos. Com isso, 660 milhões de reais seriam desperdiçados.

O erro, dizem especialistas, foi começar a obra do interior para o litoral. O primeiro passo numa ferrovia de carga é garantir o porto. O TCU bloqueou o repasse de recursos até que se ache uma saída.

O trecho de Ilhéus a Caetité não recebeu licença do IBAMA. Desde novembro de 2010 há uma tentativa da Valec de achar uma nova saída para o mar.

 

TCU DIZ QUE DEFICIÊNCIAS EM PROJETOS DE FERROVIAS SÃO RECORRENTES

Da Agência Câmara

A representante da Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU) Juliana Pontes afirmou que as deficiências em projetos de obras de ferrovias são recorrentes e, por isso, é comum a suspensão de obras ainda na fase de elaboração de projeto. O tema foi discutido hoje em audiência da Comissão Mista de Orçamento. A Valec, empresa pública responsável pelas obras em ferrovias, enviou representante para a audiência.

O TCU apontou indícios de irregularidades graves em obras de quatro trechos ferroviários. A Valec anunciou que vai solucionar pelo menos um desses problemas imediatamente, por meio da suspensão do edital de concorrência. É um trecho da ferrovia de integração do Centro-Oeste.

Outro problema apontado pelo TCU se refere à ferrovia de integração Oeste-Leste, na Bahia. Segundo o tribunal, a Valec modificou quase a metade do projeto após a contratação. A empresa justificou a mudança por problemas com comunidades agrícolas e indígenas. Juliana Pontes solicitou que a Valec refaça o contrato, já que a obra tem apenas 1% de execução.

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