O Pesadelo dos Petistas na Bahia


Para alguns políticos petistas e aliados, que achavam que ACM  Neto tinha desistido de concorrer ao governo da Bahia em 2014, pode ficar com a pulga atrás da orelha depois das declarações do prefeito de Salvador durante um seminário realizado em São Paulo.

Lider com folga em todas as pesquisas ao governo da Bahia,  ACM Neto preferiu não estabelecer um prazo sobre quando ele vai fazer escolha: “Minha decisão só acontecerá no ano que vem, na hora certa”.

Segundo ele, seus antecedentes e suas experiências serão consideradas no momento da decisão, que implicaria sua saída da prefeitura de Salvador já durante a campanha eleitoral do ano que vem.

Valmir confirma saída do PT e James vai conversar com presidente do PMN


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Valmir pediu desfiliação  do PT hoje a tarde (8)

Em contato com o Blog Agravo, o vereador Valmir Freitas confirmou sua desfiliação do partido dos trabalhadores e filiação ao Partido Solidariedade, antecipada pelo Jornal Bahia Online na tarde de hoje (8). O vereador estará, amanhã (quarta, 09), em Salvador, onde assina a ficha do SDD.

A composição da executiva do novo partido se dará depois da filiação e com a provável chegada de outros vereadores convidados a integrar a legenda, comandada, na Bahia, pelo deputado federal Luiz Argolo (SDD).

Já o vereador James Kosta (PMN), falou ao Blog Agravo que recebeu o convite do colega Valmir Freitas, mas ainda não decidiu e que qualquer decisão só depois de uma conversa com o presidente do PMN, Carlos Massarolo. “Sinto-me bem à vontade no PMN, mas recebi o convite para o Solidariedade, tenho que conversar primeiramente com Massarolo e não há nada definido” salientou.

Outro nome cotado para filiação ao SDD, o vereador Alisson Mendonça salientou ao Blog do Gusmão, que sua entrada no Solidariedade depende de novos arranjos. Ele afirmou que deseja continuar na base de apoio do governador Jaques Wagner, na oposição ao prefeito Jabes Ribeiro e aliado dos deputados Geraldo Simões (federal) e Rosemberg Pinto (estadual).

CNJ altera resolução que impede nepotismo no Judiciário


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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (8) alterar a norma que impede o nepotismo no Judiciário. Os conselheiros entenderam que servidor público não pode ser nomeado para cargo comissionado quando tiver parente na mesma função. O caso foi considerado uma nova hipótese de nepotismo.

Os conselheiros analisaram uma consulta formulada por um juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que questionava a possibilidade de servidor efetivo (técnico judiciário) ser nomeado para cargo em comissão.

O relator da consulta, conselheiro Guilherme Calmon, entendeu que a prática é nepotismo. “Apesar de não haver subordinação hierárquica ou parentesco entre as autoridades judiciárias a que se subordinam os interessados na consulta, considero que as situações tais como a retratada nos autos caracterizam prática de nepotismo vedada por ato normativo deste conselho”, disse Calmon.

Com a decisão, o CNJ mudou a redação de um parágrafo da norma para deixar claro que a exceção prevista na resolução que trata do nepotismo só é considerada quando dois servidores forem efetivos do quadro do tribunal.

Composição do Partido Solidariedade movimenta tabuleiro político em Ilhéus


Como divulgamos na semana passada, composições de novas executivas dos partidos em Ilhéus, estão movimentando o cenário da câmara de vereadores. Segundo informações do Blog Ilhéus 24 horas,  o recém criado Partido Solidariedade nascerá em Ilhéus com três vereadores, sendo dois do PT e um do PMN.

De acordo com informações dos bastidores políticos, os dois vereadores do PT seriam Alisson Mendonça e Valmir Freitas, sendo que o segundo negou que esteja saindo do PT.

No PMN, quem estaria de saída seria o vereador James Kosta, já que o vereador Lukas Paiva em contato com o Blog Agravo negou que tenha intenção de ir para o novo partido.

Semana passada o PT do B nomeou sua nova executiva em Ilhéus, tendo como presidente o ex-vereador e secretário municipal Jailson Nascimento.

TCM julga contas de 2012 dos ex-prefeitos


O TCM conclui, nos próximos três meses, o julgamento das contas de 2012 dos ex-prefeitos José Nilton Azevedo, de Itabuna; Newton Lima, de Ilhéus; José Raimundo Laudano, de Almadina; e Adriano Clementino, de Barro Preto.

Também estão na pauta do Tribunal de Contas dos Municípios as contas de Antônio de Anízio, Itacaré; Jackson Resende, Itapé; Neone Cordeiro, Jussari; Jairo Loureiro, Canavieiras; Djair Birschner, de Una.

Também serão julgados o ex-prefeito Mardes Monteiro, de Buerarema e os atuais Lenildo Santana, de Ibicaraí; e Josefina Castro, de Coaraci. A tendência é de que pelo menos metade dessas contas sejam rejeitadas.

Entre as principais irregularidades estão gastos acima do limite com a folha de pagamento, falta de licitação para a contratação de serviços e produtos e fragmentação de despesas.

Em Itabuna, por exemplo, o ex-prefeito José Nilton Azevedo gastou no ano passado cerca de 80% da receita liquida com a folha. O máximo permitido é de 54%. ( A Região )

Municípios baianos recebem novos equipamentos médico-hospitalares


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Prefeitos e secretários municipais de Saúde estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (7), na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com o titular da pasta, Jorge Solla. Durante o encontro, eles assinaram a documentação que oficializa a entrega de diversos equipamentos eletrônicos, como microcomputadores e, também médico- hospitalares, entre eles, longarinas, cadeiras de roda, mesas ginecológicas, balanças, negatoscópios e macas.

Itens como armários também foram destinados às prefeituras para serem utilizados nos postos de saúde. Na oportunidade, o secretário Jorge Solla reiterou que, a aquisição do material tem o intuito de “melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos baianos”.

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Tavares defende realização de exames em recém-nascidos


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Deputado diz que a oximetria não provoca dor e é eficiente para salvar a vida de muitos bebês

 Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a realização de exame de oximetria de pulso em recém-nascidos. A proposta é de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB) e, se for aprovada, entrará em vigor após 45 dias de sua publicação. “O teste é simples e capaz de identificar problemas cardíacos congênitos. A oximetria não provoca dor e é eficiente para salvar a vida de muitos bebês. Com a aprovação desse projeto, vamos avançar ainda mais nos serviços prestados na área de saúde”, disse o parlamentar.

A obrigatoriedade de realização da oximetria de pulso abrange todos os recém-nascidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por planos de saúde ou mesmo paciente particular. De acordo com Pedro Tavares, o exame mede a concentração de oxigênio no sangue arterial do bebê, detectando sinais de doenças cardíacas congênitas presentes em cerca de um em cada 120 bebês, segundo dados médicos, confirmados em pesquisas científicas.

O deputado ressaltou que em outros países, como na América do Norte, e até mesmo em alguns hospitais privados do Brasil, o exame já é rotina, dada sua importância fundamental para a saúde do recém-nascido. “Nesse cenário, sempre atento a tratar a saúde pública como objeto de tutela primeira do Estado, é que se tem a presente proposição, tornando obrigatória a realização de tal exame nos diversos estabelecimentos hospitalares públicos e privados da Bahia”, justificou Tavares.

Elmar compara gestão “eficiente” de ACM Neto à do governador Wagner, que “quebrou” o Estado


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O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa Elmar Nascimento (DEM) usou a tribuna nessa segunda-feira (dia 7) para anunciar que o prefeito de Salvador ACM Neto zerou as dívidas da prefeitura, herdadas da gestão anterior, e dispõe de R$ 400 milhões em caixa para realizar os investimentos que a cidade necessita para transformá-la em um lugar melhor para se viver.

Desse total, estará executando de imediato R$ 180 milhões em obras de repavimentação da cidade e hoje assinou a ordem de serviço no valor de R$ 55 milhões para o começo das obras de requalificação da orla, iniciadas pela Barra, que vão provocar uma total transformação da orla da cidade, que vai ganhar novo paisagismo, iluminação cênica, sinalização visual e turística.

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Ilhéus : Vereador Lukas Paiva propõe sessão para discutir situação dos mendigos


foto Clodoaldo Ribeiro (97)
Vereador Lukas Paiva

Discutir a situação dos mendigos e moradores de rua que vivem em Ilhéus e buscar políticas públicas para atender a essas pessoas. Esse é o objetivo principal da sessão especial proposta pelo vereador Lukas Paiva (PMN), que acontecerá no dia 03 de dezembro na Câmara Municipal e vai contar com a participação de representantes de órgãos e entidades ligadas as áreas da assistência social, direitos humanos, saúde, educação e segurança, além de associações e clubes de serviços.

A iniciativa de propor a sessão especial, segundo Lukas Paiva, surgiu após observar o grande número de mendigos em Ilhéus perambulando pelas ruas, dormindo em marquises, sem que haja por parte da Prefeitura nenhuma política de assistência e amparo a esses cidadãos. “Precisamos colocar esse assunto em pauta, buscar as políticas sociais e cobrar de quem é de direito essas ações voltadas para a assistência social”, justificou o vereador.

Lukas Paiva informou ainda que a moradia, a saúde e a educação são direitos humanos fundamentais, mas o que se vê em Ilhéus é um número expressivo de pessoas que vivem em condições absurdas, morando nas ruas e pedindo esmolas. “Esses cidadãos que vivem nas ruas precisam de um olhar especial, de uma atenção maior do poder público. Faltam programas do governo municipal, falta fiscalização da entrada dessas pessoas na cidade e falta alojamento.  Discutir essa questão dos moradores de rua é uma forma de buscarmos juntos amenizar essa situação”, concluiu Lukas Paiva.