Saeb publica edital de concurso para procurador


A Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) publica no Diário Oficial desta sexta-feira (11) o edital de abertura do concurso público para provimento de vagas para o cargo de procurador do Estado da Bahia. Será ofertado o total de 25 vagas, sendo 5% delas reservadas a candidatos com deficiência. O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet a partir das 10 horas do dia 21 de outubro, sendo observado o horário de Brasília, no endereço eletrônico do Cespe (www.cespe.unb.br) ou acessando link que será disponibilizado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

A taxa de inscrição para o certame é no valor de R$ 200. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ser bacharel em Direito, com pelo menos dois anos de formação. Candidatos portadores de deficiência, ou que necessitarem de atendimento especial para realização das provas, devem seguir orientação presente em edital. As inscrições serão encerradas às 23 horas e 59 minutos do dia 11 de novembro.

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Não precisamos de inimigos


Por Julio Gomes

Ninguém faz greve porque gosta. Fazer greve dá  trabalho, gasta dinheiro, cria tensão entre chefes e subordinados, até mesmo entre os próprios trabalhadores. Além disso, acumula o serviço e, para aqueles que recebem mediante produtividade, torna-se um fator de perda de dinheiro.

Entretanto, quando uma categoria entra em greve, seus membros têm, pelo menos, a obrigação moral de aderir, pois além de ter sido deliberada pela maioria em assembleia, os ganhos advindos do movimento grevista serão usufruídos por toda a categoria, indistintamente, pelo que não é justo “furar” uma greve para, posteriormente, beneficiar-se de suas conquistas imerecidamente. As greves, como se vê, têm sua própria ética e sua própria dinâmica. Convém respeitá-las.

Pois bem, esperei a greve dos servidores e professores públicos municipais acabar para escrever este artigo. Respeitei todo o período de greve, cumprindo rigorosamente a deliberação de abstermo-nos de trabalhar, e não gostaria que o presente artigo fosse interpretado como um desincentivo ao justo movimento grevista, que reivindicava junto ao Executivo municipal a reposição das perdas salariais do último período.

Mas é necessário tecer alguns comentários e, se possível, chegar a algumas conclusões.

Primeiro, devemos atacar a ilusão de que os serviços serão repostos. Em regra, não serão. É impossível.

As consultas médicas não realizadas, as roçagens não feitas, os serviços burocráticos não executados, os remédios não despachados, os processos administrativos que não foram protocolados ou encaminhados, não serão feitos retroativamente e, salvo exceções, muitos desses serviços não serão feitos jamais. O que ocorreu foi a perda de dois meses de trabalho, de serviços e de progresso. Dois meses de puro e simples atraso de vida para a população.

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Congestionamento de processos prejudica julgamentos no 1º grau


Agência CNJ

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para encontrar soluções para o congestionamento de processos na primeira instância do Judiciário brasileiro enfrenta desafio significativo. Apenas um em cada quatro processos foi julgado por juízes do primeiro grau de jurisdição em 2011, de acordo com o levantamento do CNJ Justiça em Números. Dos 79,9 milhões de processos que tramitavam na primeira instância, apenas 21,8 milhões de ações foram julgadas e baixadas (resolvidas), o que equivale a 27% do volume processual e a uma taxa de congestionamento de 73%, segundo o relatório.

No segundo grau, o índice é de 50%. Das 5,9 milhões de ações que tramitavam naquele ano, 3 milhões foram baixadas (resolvidas). A Justiça Estadual é o ramo do Poder Judiciário com a taxa de congestionamento mais crítica, 75%. De acordo com os dados de 2011 do Justiça em Números, apenas 25% das demandas foram resolvidas, o que corresponde a 15,9 milhões dos 65,2 milhões de processos que tramitavam na primeira instância naquele ano – o percentual de processos julgados e baixados pelo segundo grau é mais que o dobro, 52%.

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AAPC realiza ações no Outubro Rosa


aapc-285x300A Associação de Apoio aos Pacientes com Câncer (AAPC), instituição filantrópica criada com a finalidade de acolher pacientes em tratamento contra o câncer, na cidade de Ilhéus, Itabuna e municípios circunvizinhos, esse mês está fazendo parte da campanha Outubro Rosa.

Tal campanha, que dura o mês inteiro, tem como objetivo conscientizar a sociedade da importância da prevenção do câncer de mama.

Nos dias 17, 18 e 25 desse mês os atendimentos serão intensificados na Cini, com atividades de conscientização e apoio aos pacientes que realizarão exames e consultas com especialistas.

Para que as atividades sejam realizadas com sucesso, a AAPC precisa de ajuda para a compra de alimentação e dos brindes para as atividades.

Vale ressaltar que, independente do Outubro Rosa, as necessidades da casa são diárias e toda ajuda possível é sempre bem vinda. No momento a AAPC precisade apoio para construção do muro de proteção do fundo da casa, pintura das instalações internas, reforma do estofado, revisão da instalação elétrica, contribuição para alimentação durante o evento, ou qual quer outra colaboração a que estiverem dispostos e julgarem pertinente.

Quem estiver interessado em ajudar basta entrar em contato através do telefone (73) 3231-9864 ou pelo email: [email protected]

Travessia Salvador-Mar Grande é suspensa devido ao mau tempo


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Devido ao mau tempo, as operações da travessia marítima Salvador-Mar Grande foram suspensas na manhã desta quinta-feira (10), desde às 8h30. A informação é da Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab).

Com fortes ventos e mar agitado na Baía de Todos os Santos, as condições de navegação ficaram impróprias para o tráfego das embarcações. A Astramab informa que se o tempo melhorar, o serviço poderá ser retomado ainda nesta quinta-feira. Também estão fora de  operação as escunas de turismo que fazem o passeio pelas ilhas da Baía de Todos os Santos.

Também em consequência do mau tempo, a linha marítima entre Salvador e Morro de São Paulo está sendo feita com conexão em Itaparica. Os catamarãs saem do Terminal Náutico, no Comércio, atracam em Itaparica, onde os passageiros desembarcam e seguem via terrestre até a Ponta do Curral, em Valença, e daí atravessam para o Morro. Com conexão, a viagem dura 3h e 20m, uma hora a mais do tempo normal. O primeiro catamarã saiu às 8h30 e as próximas partidas acontecem às 9h, 10h30, 13h30 e 14h.

Ferry

O Sistema Ferry Boat opera com quatro embarcações nesta manhã de quinta-feira. As embarcações são, segundo a Internacional Marítima, Anna Nery, Ivete Sangalo, Juracy Magalhães Júnior (capacidade dupla) e Maria Bethânia. O movimento de pedestres e veículos é tranquilo, e as partidas seguem os horários fixos, com saídas de hora em hora. ( G1)

Anac aprova operações de voos internacionais para a Bahia


Salvador

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a operação de voos internacionais da companhia Air Europa para a Bahia. O presidente da agência, Marcelo Guaranys, que esteve com o governador Jaques Wagner em setembro último, reuniu-se nesta quarta-feira (9) com o secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, e os dirigentes da empresa aérea espanhola, que terá 11 novos voos para Salvador vindos de Madri (Espanha), Santiago (Chile), Córdoba (Argentina) e Montevidéu (Uruguai), a partir de abril de 2014.

Guaranys elogiou a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, na captação de novas frequências aéreas, que transforma Salvador no principal hub internacional do Nordeste, e reafirmou a concessão da ‘quinta liberdade’, procedimento que autoriza as operações da Air Europa na capital baiana. Com as novas rotas, a Bahia alcançará a marca de 33 voos internacionais semanais. Atualmente, são 17 frequências para o exterior.

O secretário comemorou a decisão da Anac e disse que a Bahiatursa já está atuando na promoção do estado nos mercados onde a Air Europa vai implantar os novos voos, especialmente Uruguai e Argentina, que enviam cerca de 150 mil visitantes por ano ao estado. “Com essa reunião, está consolidado o primeiro grande passo para a integração latino-americana do turismo do Nordeste. Isso representa a efetiva entrada da Bahia no Mercosul pela vertente do turismo”.

Lixo de Ilhéus : Vereador Lukas Paiva questiona contratação da EWA e tempo dos contratos das empresas sem licitação.


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Lukas Paiva questiona contratação da EWA

O vereador Lukas Paiva (PMN) levantou questionamentos no plenário da câmara nesta terça-feira (8),  sobre a contratação da empresa EWA, que faz a coleta de resíduos sólidos na zona sul, por Intermédio de dispensa de licitação, baseada no decreto emergencial assinado pelo prefeito em janeiro de 2013“Como pode a prefeitura manter o contrato com a EWA Engenharia Ambiental ? Uma empresa que foi desclassificada na licitação, modo concorrência pública , para coleta de resíduos sólidos, pelo próprio setor de licitação da prefeitura em agosto desse ano.”

Em maio desse ano, alguns meios de comunicação denunciaram que a EWA tinha somente 10 meses de vida, com data abertura em 26/07/2012.

Para o vereador Lukas Paiva, o governo trouxe uma empresa “amiga” que só está trabalhando em Ilhéus graças ao decreto emergencial assinada pelo prefeito Jabes Ribeiro, que garantiu a entrada da novata e um contrato generoso de R$ 274.432,00 mensais, e R$ 2.744.320,00 em 10 meses, apenas para limpar a zona sul da cidade.

O vereador lembrou que o contrato feito com as empresas EWA e a Solar ambiental foi feito por dispensa de licitação, enquanto durasse o decreto emergencial que seria de três meses, se estendeu a seis meses, e as empresas continuam atuando, sem licitação a dez meses.

A Concorrência pública 001/2013  para coleta de resíduos sólidos,  foi feita em agosto, e até o momento ninguém sabe quem ganhou a galinha de ouro do governo jabistas, que vai custar 19 milhões no período de 24 meses.

Segundo Lukas Paiva, a coleta de lixo em Ilhéus é caso de polícia e ministério público, já que todo o tramite, tanto da contratação por dispensa de licitação, quanto a demora no tramite final da licitação do lixo, demonstra que existem vícios contra administração pública.

Localização é único empecilho para instalação de shopping center em Ilhéus


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Estádio Mario Pessoa é o local predileto dos empresários para construção do shopping center. ( Foto José Nazal )

É unanimidade entre os moradores de Ilhéus, que a cidade precisa de um shopping center. E isso está mais perto do que nunca.

Em agosto, divulgamos que grupos empresariais, a exemplo do Enashopp, que administra o shopping Iguatemi e o Aeroclube, em Salvador, e o EPP, presidido pelo coordenador local da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce-BA), Edson Piaggio, colocaram Ilhéus  entre as cidades do interior da Bahia que serão contempladas.

Seriam investidos R$ 70 milhões, gerando 1.200 empregos diretos.

exclusivoSegundo informações vindas da capital, a negociação com o governo municipal está a todo vapor, e é mantida em sigilo, devido às especulações imobiliárias.

O Blog Agravo entrou em contato com o vice-prefeito Cacá Colchões, que confirmou a negociação, e registrou um pouco de cautela por causa da localização do shopping pedida pelos empresários.

Apesar de Cacá não divulgar a localização, o Blog Agravo apurou que os empresários veem o estádio Mario Pessoa como o local ideal, só que abrangeria o ginásio de esporte Herval Soledade e o Instituto Municipal de Ensino (IME), que completa 100 anos em 2013, criando um grande empecilho junto a setores do governo.

Em contrapartida o município construiria a escola IME ainda maior, na antiga Petrobrás, podendo incrementar a escola com aparelhos esportivos.

O Blog Agravo quer saber de você ilheense: O que acha da localização shopping no local do estádio Mario Pessoa, ginásio e do IME ?

Você é a favor da saída do centenário IME daquele local  ?

Anatel regulamentará localização imediata de pessoa que liga em emergência


Agência Câmara

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A localização de pessoas que discam para os telefones de emergência 190, da Polícia Militar; 192, do Samu; e 193, dos Bombeiros, pode ficar mais rápida. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve publicar, até o fim do ano, uma resolução que vai permitir a localização imediata da pessoa que ligar para os números de emergência de um telefone celular.

O gerente de Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali participou da reunião do grupo de trabalho que estuda formas de tornar efetiva a chamada Lei dos Desaparecidos (Lei 12.841/13), que entrou em vigor em julho deste ano e torna possível a utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Fazem parte do grupo representantes das operadoras de telefonia, do Ministério Público Federal, da Polícia Civil do Distrito Federal, da Anatel, e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O coordenador do grupo de trabalho e autor do projeto que originou a Lei dos Desaparecidos, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) explicou que um dos grandes empecilhos para encontrar com rapidez pessoas desaparecidas – seja por motivos criminosos, como sequestros, ou não – é o fato de que a maioria das empresas de telefonia só fornece a localização do celular de um desaparecido para a polícia depois de autorização de um juiz.

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Agricultores familiares de Ilhéus abastecem Programa de Aquisição de Alimentos


PAA

Agricultores familiares de Ilhéus garantem a venda de seus produtos por intermédio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que proporciona o planejamento de forma coletiva e a comercialização dos produtos isentos de licitação e com preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.

Os trabalhos contam com o apoio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), que, por meio do escritório local de Ilhéus, presta assistência técnica a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Trabalhadores Rurais de Olivença, inserida no programa como fornecedores, por um ano.

O técnico da EBDA, Welton Clarindo, explica que o PAA é uma política pública que vem favorecendo o agricultor familiar na sua autonomia. “Com esse programa é possível gerar emprego e renda para as famílias, assegurar alimentação saudável e diminuir o êxodo rural”.

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