Joaquim Barbosa determina prisão de 12 réus condenados no mensalão


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (15) a prisão 12 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Barbosa determinou o fim do processo e a execução das penas para réus que não têm mais direito a nenhum recurso em cada uma penas. Os mandados de prisão foram encaminhados para a Polícia Federal. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. A lista com o nome dos presos ainda não foi divulgada pelo STF.

A decisão sobre a execução das penas foi tomada na quarta-feira(13)após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. Ele entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição, outra fase de recursos. O entendimento permite a prisão dos réus que tiveram os embargos rejeitados e dos condenados que, mesmo tendo direito aos infringentes, não questionaram as penas por meio deste recurso. ( Agência Brasil )

Homem é morto a pauladas por filho em Uruçuca


Um homem foi atacado com pauladas na cabeça pelo próprio filho na noite de quarta-feira (13) e morreu no hospital na madrugada desta quinta-feira (14) no sul da Bahia. Jorge Cosme Fagundes Cardoso, 52 anos, foi agredido em Uruçuca pelo filho, Jonatas dos Santos Cardoso, que sofre de transtornos mentais.

A mãe de Jonatas chegou em casa pouco depois e foi impedida de entrar na casa por um vizinho, que contou o que havia acontecido.

O vizinho Eriosvaldo Pereira ajudou a socorrer Jorge e contou à TV Itapoan que foi a própria vítima quem o chamou para pedir auxílio. Jorge foi de ambulância para o Hospital Regional de Ilhéus, mas não resistiu aos ferimentos.

Jonatas sofre de esquizofrenia e recebe tratamento desde 2006. Ele ainda chegou a ir ao Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) da cidade depois de  agredir o pai, ainda sem saber de sua morte, para tomar medicamentos.  Ele foi preso depois do crime.

Informações do Correio da Bahia

Bahia : Americano de Una era foragido dos EUA


Do Jornal A Região 

Werner Eric Brauss
Werner Eric Brauss

O alemão naturalizado americano Werner Eric Brauss, de 70 anos, que foi encontrado morto em Una, era procurado pela Justiça americana e pela Interpol por várias fraudes no mercado imobiliário dos Estados Unidos.

Ele fugiu do país em 2009, deixando para trás uma montanha de débitos com investidores enganados por Brauss, que era procurado pelo FBI. Na época, ele contou com a ajuda de dois amigos para escapar para o Brasil.

Brauss vendeu sua mansão, carros de luxo, jatinho, helicóptero, jóias e obras de arte a preço de banana, para que pudesse ser pago em dinheiro vivo, única maneira de preparar sua fuga para o Brasil.

A empresa de investimentos alemã Triple M GmbH abriu processo contra Daniel e George Kondos, os dois que ajudaram Brauss a fugir. Eles pagaram 500 mil dólares em espécie, numa maleta, pela mansão que vale 4 milhões.

George e Daniel tem uma firma de advogados. Eles também ajudaram Brauss a conseguir o divórcio da esposa americana para que pudesse se casar com uma brasileira, o que facilitou sua entrada no Brasil.

Brauss aplicou um golpe de milhões de dólares na Triple M e em investidores dos EUA. As jóias e obras de arte compradas dele foram escondidas pelos irmãos Kondos em armazéns de Dallas, Texas, para evitar apreensão.

O processo contra Brauss indica que ele lesou os investidores em 8 milhões de dólares e pedia uma pena de 20 anos de cadeia. Com sua morte, o processo deve ser encerrado, mantendo o contra os irmãos Kondos.

MPF/BA aciona Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas por cobrança indevida


mpfbaO Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 25 de outubro, uma ação civil pública em face do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas da Bahia (CRDD/BA) por cobrança indevida de taxas como condição para o exercício profissional. Além disso, a entidade foi acionada por exigir dos despachantes inscrição e aprovação em cursos e por utilizar indevidamente o Brasão da República em seus documentos.

A ação decorre de inquérito civil público, que apurou diversas irregularidades no CRDD/BA. De acordo com a investigação, a entidade impõe aos despachantes documentalistas inscrição, aprovação em cursos, pagamentos de anuidade como condição de exercício da profissão, além de se comportar, indevidamente, como agente controlador do exercício da profissão e utilizar de forma irregular o Brasão da República em documentos oficiais do conselho.

A conduta do conselho fere o artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal, que estabelece que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Com isso, fica claro somente por meio de lei podem ser estabelecidas restrições à liberdade de trabalho e de que estas restrições só podem se referir a qualificações profissionais. A Lei nº 10.602/2002, que criou os conselhos Federal e Regionais dos Despachantes Documentalistas, os caracterizou como entidades de direito privado, não podendo, portanto, serem compreendidos como conselhos profissionais propriamente ditos, que agem por delegação do poder público e que são autarquias federais.

(mais…)

Criança e tia-avó são achados mortos em fossa


Do G1 Bahia

Um menino de cinco anos e a sua tia-avó foram encontrados mortos, com corpos já em estado de decomposição, em uma fossa séptica perto de uma escola no povoado de Lindo Horizonte, pertencente ao município de Anagé, no sudoeste da Bahia. O caso foi descoberto por volta das 15h desta quinta-feira (14).

De acordo com Antônio de Pádua, diretor do Centro Educacional Joaquim Teotônio de Souza, moradores sentiram um forte cheiro vindo do bar que fica em frente à escola e foram investigar, quando encontraram o corpo do menino debaixo do corpo da mulher na fossa, que estava seca.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgatar os corpos. A polícia enviou viaturas ao local, que é de difícil acesso, e está investigando o crime. O marido das vítimas não foi encontrado até o momento e é considerado um dos suspeitos. Moradores informaram à polícia presenciaram o casal brigando no bar no domingo (10) e desde então nenhum dos dois foi visto na região.

A mãe do menino, que mora em Vitória da Conquista, chegou na tarde desta quinta (14) ao povoado e reconheceu os corpos. O menino, que vivia com a tia-avó, estudava na escola em frente ao local onde foi encontrado e, segundo a direção da escola, não frequentava as aulas desde a segunda-feira (11).